"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Quinta-feira, 27 de Abril de 2017
Regionalização... não há condições?

Regionalização 26Abr2017.jpg
Pois!... Já estava à espera disto. Quem não os conhecer que os compre

 

  Comentários no Facebook

«José Luis Moreira» - Pois!!! [frown emoticon:(] Farsola!

«Anibal Pereira» - Afinal muda a música mas a letra é sempre a mesma. Continuado os tiques da capital do império.

«Tiago Múrias Santos» - Pois, "podem-se enganar alguns todo o tempo, podem-se enganar muitos algum tempo, mas não se podem enganar TODOS, todo o tempo"!

 

  Jornal i – 27Abr2017 às 7h29

Eleição dos diretores das CCDR está à espera das autárquicas para avançar. Depois disso, a reforma que ainda ontem António Costa considerou essencial será feita sem passar pelo parlamento.
António Costa é um regionalista traumatizado. Os resultados do referendo de há 20 anos ainda não lhe saíram da memória e são suficientes para o primeiro-ministro afastar a proposta do PCP e do PEV para aprovar uma nova consulta popular para a criação de regiões administrativas. Costa considera que o mais certo era voltar a ganhar o não e quer evitar esse cenário.
Para vincar que não mudou de ideias, António Costa lembrou a reforma das CCDR que consta do Programa do Governo. Só que essa é uma reforma que vai ficar na gaveta pelo menos até depois das autárquicas.
A proposta desenhada por António Costa e Eduardo Cabrita passava por democratizar estas estruturas, fazendo com que as direções das CCDR passassem a ser eleitas pelos membros das câmaras e assembleias municipais de cada região, em vez de serem nomeadas pelo governo.
As dúvidas de Marcelo
Mas a ideia levantava sérias dúvidas ao Presidente da República e contava com a oposição de PSD, BE, PCP e PEV.

Marcelo Rebelo de Sousa e os sociais-democratas consideravam que se tratava de uma “regionalização encapotada”. À esquerda, a reforma era curta para o que se considera ser a descentralização de poderes necessária, que só seria cumprida com a regionalização.
A solução política foi deixar o dossiê na gaveta até depois das autárquicas. Mas a intenção é mesmo avançar depois das eleições de 1 de outubro. “A medida está prevista no Programa do Governo e será aplicada após as próximas eleições autárquicas”, assegura ao i fonte governamental.
Para contornar os obstáculos políticos a uma proposta que é vista como essencial por António Costa, esta reforma não deve mesmo passar pelo parlamento. “É uma questão da administração pública. Será aprovada por decreto-lei”, garante a mesma fonte.
Aliás, ontem, António Costa falou da democratização das CCDR como uma medida que será mesmo concretizada, em resposta à deputada do PEV Heloísa Apolónia, que o desafiou a deixar clara a sua posição sobre a regionalização.
O passo antes das regiões
“É um passo muito importante que permitirá dar legitimidade democrática, aproximar os municípios das regiões, dar escala às políticas públicas e consolidar um modelo que, no futuro, quando houver um consenso nacional que o justifique, possa abrir um debate sobre regionalização”, disse o primeiro-ministro sobre as mudanças que quer fazer nas CCDR.

Uma coisa é certa: este não é o momento para avançar com a criação de regiões administrativas que, segundo a Constituição, só pode ser feita por um referendo. Ora, uma nova consulta popular só poderia ser convocada “por decisão do Presidente da República, mediante proposta da Assembleia da República ou do Governo”, como estabelece a Constituição da República Portuguesa.
Marcelo é favorável à regionalização, mas em 1998 fez campanha pelo não. O problema era o mapa que estava em análise, mas também a ideia de que o PS teria condições para “tomar conta do poder em todo o país”, como explica Vítor Matos na biografia de Rebelo de Sousa.
Pedro Passos Coelho, que já foi defensor da regionalização, deixou entretanto cair o tema, que desapareceu do programa eleitoral do PSD.
E estes dados são suficientes para António Costa concluir que o timing político não é favorável a avançar com uma reforma que pode gerar muitos anticorpos e provocar uma nova vitória do não em referendo.
“No momento próprio, lá chegaremos. Eu gostava de ter poderes divinatórios, mas não tenho. Há uma coisa que sei: nesta legislatura, não é com certeza”, avisou Costa, sublinhando que a questão é mesmo de oportunidade, e não de convicção.
“Não mudei de ideias”, afirmou o primeiro-ministro, recordando que no referendo à regionalização esteve do lado do sim e que continua a acreditar que a regionalização é a melhor solução, e acabará por ser inevitável.
“Neste momento não é oportuno e não há condições políticas para que se retome esse tema sem cometer os mesmos erros do passado. Ainda não desaprendi o trauma que tive com esse referendo”, vincou o primeiro--ministro.
Enquanto a reforma das CCDR fica à espera das autárquicas, a descentralização de competências também dificilmente sairá do papel antes dessas eleições.
20 audições
O grupo de trabalho da descentralização de competências para as autarquias tem agendadas cerca de 20 audições de natureza temática, algumas com centenas de participantes – um trabalho hercúleo que os deputados dificilmente conseguirão acabar a tempo de poderem concretizar a descentralização antes do início do novo ciclo autárquico.

“Não recomendo a ninguém que abra o debate [sobre a regionalização] prematuramente e precipitadamente, para não corrermos o risco de repetir os erros cometidos há 20 anos”.



Publicado por Tovi às 11:24
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Sábado, 1 de Outubro de 2016
Sou um provinciano...

...e com muita honra

Coleção Miró ab.jpg

  Tiago Barbosa Ribeiro no Facebook, em 28Set

UM PEQUENINO INTERIOR
Este senhor, de seu nome Nuno Vassallo e Silva, actual director-adjunto do Museu Gulbenkian, é um comissário político do PSD que foi director-geral do património e que nessa condição tudo fez para abater a colecção de Miró que agora vai ficar no Porto.
Ora, a esse propósito, segundo citação no "Público", o sujeito disse que «é uma decisão lamentável» e que representa uma «visão provinciana».É o típico pensamento dos provincianos da corte que julgam o resto do país à sua imagem e que defendem activamente tudo o que conduza ao centralismo que esmaga Portugal.
E se isso já era suficientemente mau, ainda temos os danos colaterais: a produção destas figurinhas do Portugal dos pequeninos. São eles, e não outros, que representam esse «país engravatado todo o ano e a assoar-se à gravata por engano», o que se revela especialmente certeiro ao vermos (e lermos) o que dizem estes pequeninos interiores.
Que tristeza.

 

  Luís Miguel Queirós no Público de 30Set

O que fará a província com os Mirós?
Desde que Fernando Rosas se opôs à instalação do Centro Português de Fotografia no Porto com o argumento de que se iria obrigar os atarefados investigadores lisboetas a deslocar-se ao Porto, essa remota povoação nortenha, que não lia nada de um tão rematado provincianismo centralista como as recentes declarações do director adjunto do Museu Gulbenkian, Nuno Vassallo e Silva, que afirmou ao PÚBLICO que a decisão de manter a Colecção Miró no Porto revela “uma visão provinciana”. E porquê? Porque não acredita que a presença destas 80 e tal obras de Miró “faça desviar os turistas que vão [ver os Mirós] a Barcelona, a Madrid ou a Nova Iorque”. E já os desviaria se a mesmíssima colecção ficasse em Lisboa?

Não chega a perceber-se se Vassallo e Silva está a dizer que o Porto é, em si mesmo, provinciano, ou se acha provinciano pretender-se descentralizar a oferta cultural naquele que é seguramente um dos países mais centralistas da União Europeia. Ou o problema é ter-se sabido aproveitar uma oportunidade e mantido os Mirós em Portugal, quando deveriam ter sido vendidos a quem lhes soubesse dar melhor proveito? Nenhuma das hipóteses torna menos inquietante o facto de alguém que pensa assim ter podido exercer funções como efémero secretário de Estado da Cultura e director-geral do Património Cultural.
No mesmo artigo que abria o PÚBLICO de quarta-feira, Álvaro Siza já respondia involuntariamente a Vassallo e Silva quando sublinhava que “os Mirós ficam bem não importa onde”. Responsável pelo projecto arquitectónico da exposição que se inaugura esta sexta-feira na Casa de Serralves, Siza acrescentava, com a menos provinciana das sinceridades, que preferia ter os Mirós perto de casa, porque assim os poderia “ir ver com mais facilidade”.
Para infelicidade do director adjunto do Museu Gulbenkian, os Mirós ficarão mesmo no Porto. O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, já deixou claro que a decisão política está tomada, e resta apenas saber onde ficará fisicamente instalada a colecção e como irá ser trabalhada e divulgada. Tanto a tutela como a autarquia têm mantido esse segredo bem guardado, e todas as tentativas do PÚBLICO para saber pormenores, que também incluíram a Fundação de Serralves, esbarraram na declaração lacónica de que “as informações sobre o destino da colecção Miró serão prestadas amanhã [sexta-feira], no Porto, pelo senhor primeiro-ministro e pelo senhor presidente da Câmara Municipal do Porto”.
Não parecendo provável que existam neste momento condições para se construir um novo museu de raiz, o que se espera é que Rui Moreira anuncie em Serralves em que edifício já existente na cidade tenciona instalar os Mirós. Têm sido aventados vários locais, do antigo Cinema Batalha ao palacete Pinto Leite, que até já foi vendido. Outra hipótese seria o palacete dos Viscondes de Balsemão, que Álvaro Siza parece achar uma solução viável, já que, além de espaço suficiente, “tem a vantagem”, lembra, de pertencer à Câmara. Mas o palacete está localizado na já muito turística Baixa do Porto, em pleno coração da movida portuense, e Rui Moreira tem sempre defendido a ideia de que é preciso animar as zonas mais deprimidas da cidade. Princípio que poderia tornar mais atractivo o cenário do Matadouro, para o qual está previsto um centro de artes e património. No entanto, o ambicioso projecto que o vereador Paulo Cunha e Silva imaginara para o local pode não ser facilmente conciliável com um museu de dimensão institucional inevitavelmente forte.
Não é sequer de excluir – embora seja improvável – que a futura casa dos Mirós acabe, afinal, por não ser anunciada esta sexta-feira, mas decerto ficaremos pelo menos a saber qual a solução institucional encontrada. E parece difícil que ela não passe por Serralves. É certo que o Museu Nacional Soares dos Reis tem um pequeno núcleo de arte portuguesa do século XX, com obras de Dórdio Gomes, Eduardo Viana, Júlio Resende ou António Quadros, entre vários outros, mas quando nos perguntamos que instituição portuense tem o dinamismo e as competências necessárias para gerir uma colecção como esta, Serralves é a resposta mais óbvia.
É verdade que o Museu de Serralves é de arte contemporânea, e que não faria grande sentido acolher estas obras na sua colecção, mas como sugeriu ao PÚBLICO o seu ex-director artístico, João Fernandes, “os projectos dos museus também são flexíveis”, e já não pareceria tão absurda a ideia de se criar um pólo de Serralves, ou um qualquer modelo de parceria, noutro local da cidade. Menos claro é que a fundação, que já só está agora a expor os Mirós porque o anterior titular da Cultura, João Soares, praticamente o impôs, se mostre interessada em assumir esta responsabilidade, num tempo de severas restrições orçamentais e quando tem pela frente a empreitada da construção e gestão da Casa Manoel de Oliveira. A solução poderia passar por compensar financeiramente Serralves, como vem sendo feito com o Centro Cultural de Belém, cujos cortes orçamentais têm sido atenuados por acolher a Colecção Berardo.
E ao contrário do que parece pensar Vassallo e Silva, não é nada certo que esta colecção não constitua um factor de atracção cultural importante para o Porto. Estas oitenta e tal obras abarcam todas as sucessivas fases da extensa produção de um dos pintores que ajudou a definir a arte moderna e cuja criação atravessou, sem perder relevância ou influência, uma boa parte do século XX. Uma parte, aliás, muito pouco representada nos museus da cidade.

 

  Colecção Miró vai ficar na Fundação Serralves

O presidente da Câmara do Porto anunciou esta sexta-feira à tarde que a coleção de quadros do artista espanhol fica na Fundação Serralves. Sabido que a coleção Miró iria ficar no Porto, Rui Moreira anunciou esta sexta-feira que o local escolhido para acolher estes quadros será a Fundação Serralves.
“Não ficariam em melhor lugar do aqui na casa de Serralves. Com a pronta concordância da Fundação, posso agora revelar que este novo polo cultural do município ficará instalado nesta casa maravilhosa e queria também dizer que o senhor arquiteto Siza Vieira já aceitou o encargo de transformar esta casa de tal forma que esta coleção possa ficar aqui de forma permanente”, garantiu Moreira.
Sobre qual o “modelo institucional e financeiro” a utilizar-se, garantiu que o mesmo será anunciado “dentro de dias”. Além de afirmar que este é o “local ideal”, “todos compreenderão também que a Fundação tem todos recursos técnicos para garantir a maximização deste projeto”. 
A coleção Miró, composta por 85 obras de arte cujo destino, em 2013, era a venda num leilão internacional, acabou por nunca sair de Portugal por iniciativa do Ministério Público.



Publicado por Tovi às 08:00
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Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016
Atão como é?...

Rui Moreira 113et2016.jpg

Não me digam que a Gerigonça não é gente de bem e faz-se esquecida do que prometeu

 

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«António Magalhães» >> O Governo que os vá buscar à "festa" da Parque Escolar...

«António Sousa» >> Venham mais foguetes!......

«João Cerqueira» >> Em 2012 o Anterior Governo pagou CM Lisboa 286 Milhões pelos terrenos do aeroporto, Divida dos anos 60 que nem Governos Socialistas pagaram. E que deram muito jeito ao Costa. (As diferenças ideológicas) - Estado paga hoje terrenos do aeroporto a Lisboa  

«Jovita Fonseca» >> Isto é que é boa gestão! Tanta "mistura" ...mas sempre a saír beneficiada a gente de Lisboa! Temos de ficar independentes dessa gente do governo central...E aqui nada de partidos, nada de oportunistas!

«Tiago Vasquez» >> Nós continuamos a deixar!

«António Sousa» >> O Rui sempre teve azar com escuros!....

«Jorge Veiga» >> "Palavra dada é palavra.... esquecida!"

«Nuno Santos» >> a notícia (pelo menos o título) é um tudo nada sensacionalista. Não é o que está dito nem sequer o que está escrito



Publicado por Tovi às 09:53
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Terça-feira, 6 de Setembro de 2016
Novo congelamento das rendas?

Às vezes a Geringonça parece que nem as pensa... Haja paciência

Lei das Rendas Rui Moeira 5Set2016.jpg

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«José Camilo» >> Rui Moreira, por si só, impedirá tamanhos ataques. Se pudesse contar com as restantes autarquias contra mais este banditismo seria óptimo.

«Jorge Veiga» >> populismo disparatado!

«Vanda Salvador» >> Se o governo quer fazer "caridade" congelando as rendas relativas a idosos, pessoas com dificiência, acho muito bem que o faça, mas é ele, governo, e não o proprietários. Por acaso o governo perguntou aos senhorios se queriam fazer caridade? Mais uma vez procuram o populismo, mas à custa de quem também muitas vezes precisa. Muitas rendas são tão baixas, que nem dão para cobrir as despesas do Imi. BASTA de mentiras!

«Raul Vaz Osorio» >> O governo tem apenas 2 objectivos: a) aguentar-se satisfazendo simultaneamente os seus apoiantes de esquerda e a Europa de direita. b) Angariar dinheiro para cumprir a). É uma óbvia quadratura do circulo



Publicado por Tovi às 09:27
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Domingo, 5 de Junho de 2016
21º Congresso Nacional do Partido Socialista

21 Congresso.jpg

Ouviram o discurso do ANTÓNIO COSTA no encerramento do Congresso do PS?... Houve uma altura em que me pareceu estar ele a mendigar uns lugares nas listas de Rui Moreira para os socialistas portuenses, nas próximas Autárquicas. Isto ainda vai dar muito que falar.

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«Raul Vaz Osorio» >> Epa com motoGP achas mesmo que eu ia perder tempo a ouvir o Costa não dizer nada? LOL

«José Camilo» >> Pois eu penso que a actividade actual partidária tem os dias contados. Rui Moreira é o responsável, até pela sua prática "política" em servir os cidadãos. Eu, nesse âmbito, já me tornei "ateu".

«Jorge Oliveira E Sousa» >> Rui Moreira vais deixar TODOS os partidos a falarem sozinhos e vai escolher em quem confia e profissionalmente é competente. Só interessa uma boa gestão camarária sem politiquices. è isso que lhe pedimos.

«David Ribeiro» >> Rui Moreira reafirma independência mas não pede apoios a partidos: O presidente da Câmara do Porto reafirmou a independência da sua eventual recandidatura e da sua governação, lembrando que foi eleito com o apoio do CDS e de muitos militantes e simpatizantes de todo o espectro político, da esquerda à direita, reagindo, assim, às declarações de António Costa sobre o apoio do PS nas próximas eleições. “O CDS já manifestou, também, interesse em apoiar e saber que o PS também apoia deixa-me satisfeito, mas será sempre uma candidatura independente e as candidaturas independentes não podem por definição fazer coligações”, disse hoje no final de uma visita ao Museu dos Clérigos, na companhia do Presidente da República. “Não tenho nenhum acordo formal com o PS, nem o pedi, o PS trata do assunto dentro daquilo que é o seu calendário, tem feito as audições que tem feito, junto com os seus eleitores. Eu irei apresentar uma lista e convidarei aqueles que eu considero que são os melhores e espero, naturalmente, apoio do PS, do CDS, de outros partidos, cidadãos independentes e de muitas pessoas para que consigamos formar uma lista que mereça mais uma vez o apoio maioritário dos cidadãos do Porto”, disse ainda Rui Moreira. “Apresentar-nos-emos às eleições, eu serei seguramente cabeça da lista a Câmara Municipal do Porto e o presidente da Assembleia Municipal será seguramente o meu escolhido para ser cabeça de lista para Assembleia Municipal. Depois, o resto decorre naturalmente”, afirmou. Segundo o Presidente da Câmara, “o eleitorado não é pertença de ninguém, ninguém pode pensar que é proprietário do voto das pessoas, neste caso da cidade não se trata de opções ideológicas, trata-se de escolhas pela cidade que nós na altura anunciamos e a que nos mantemos fiéis, em relação à cultura, coesão social e economia”. “Temos sido fiéis a esse programa, que atrai pessoas quer da esquerda, quer da direita e não atrai outras que acham que este programa não é o mais adequado e com certeza surgirão alternativas. Não acredito que sejamos os únicos candidatos, não me parece que estamos no partido único, isso de facto seria deplorável, mas, naturalmente que fico satisfeito que reconheçam o nosso trabalho”, disse. O autarca lembrou ainda que da sua equipa “fazem parte muitas pessoas, e algumas deles são militantes do Partido Socialista, como é o caso do dr. Manuel Pizarro que tem sido de uma grande lealdade e também de uma grande competência, como têm sido outros vereadores mas, neste caso, porque estamos a falar do PS, quero dizer aqui mais uma vez que o dr. Manuel Pizarro tem sido um excelente parceiro e de uma extraordinária lealdade”.

 

E sobre REGIONALIZAÇÂO nem uma palavrinha no discurso de António Costa no encerramento do Congresso.

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«Raul Vaz Osorio» >> Estavas à espera de batatinhas, não? [Emoji tongue:P]

«Nuno Filipe Cardoso» >> Querem é centralismo "parolo".

«Jorge Veiga» >> Quando é que vocês se convencem que os políticos que temos, assim que chegam a Lisboa perdem a memória e nunca mais se lembram de descentralização os regionalização, até porque não querem perder poder? Sentem-se, que esperar de pé cansa...

«Jose Bandeira» >> Esses políticos quando chegam a Lisboa cumpriram o seu objectivo: chegar à sede do poder. Nós temos cá um desses na presidência da Câmara de Valongo, mas tem tido o "azar" de apostar sempre no cavalo errado. Não são esses marmelos que vão mudar seja o que for; o que eles querem é sentar-se à mesa do poder. A única forma de mudar é começar por mudarmos a nossa atitude face ao poder.

«Pedro Baptista» >> Este, David Ribeiro, é o governo mais centralista e mais alisbonado de todos desde 1974!

 

 

Costa quer DESCENTRALIZAÇÃO até ao final do ano e anunciou medidas no discurso de encerramento do 21º Congresso.

Autárquicas realizam-se para o ano num quadro "bastante diferente". "Descentralização é a pedra angular da reforma do Estadio: reforçar as competências das freguesias, municípios, reforçar os meios, para exercerem competências que vão passar a desempenhar. Mas a descentalização deve ir mais além e é altura, de uma vez por todas, nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, se cumprir aquilo que desde 1989", começa por dizer. E anuncia que quer a eleição direta das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Mas não só. "De uma vez por todas, este momento é desbloquear o impasse. Este é o momento da descentralização, que as CCDR's (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional) deixem de ser nomeadas e passem a ser eleitas pelos autarcas da respetiva região". Costa nota que há um calendário para cumprir já que as autárquicas são em outubro de 2017. Daí ser preciso alterar o quadro legislativo com antecedência. Estabelece o prazo: "Até ao final deste ano é desejável que Governo, ANMP, ANF, grupos parlamentares da AR possam trabalhar para até aí termos de modo tão consensual quanto possível e com a unanimidade desejável, haja um novo quadro de autarquias locais, eleição direta e democratização de eleição das CCDR'S. É a melhor homenagem que podemos prestar aos 40 anos do poder local". Lembra a sua experiência enquanto autarca, advogando a "legitimidade de ter feito como Presidente de câmara a melhor reforma de descentralização das freguesias". "Não foram estes seis meses de PM que me fizeram esquecer oito anos de câmaras. Estão em melhor posição para realizar muito do que o Estado ainda hoje realiza".

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«Raul Vaz Osorio» >> De destacar a eleição indirecta das CCDR. Para assegurar o controlo partidário, não vá um Moreira qualquer concorrer!

«David Ribeiro» >> O "Centralismo" no seu melhor [Emoji smile]

«Raul Vaz Osorio» >> Apesarde tudo, é bem melhor do que o que existe actualmente. Mas ainda a anos luz do que é necessário. Mas é sempre preciso um primeiro passo e não caio na armadilha em que muitos caíram no referendo sobre a regionalização. É bem vindo, nós cá estaremos para melhorar.

«Pedro Baptista» >> Genial genialidade de génios, nem sei mais que diga, finalmente a nova aurora...

«David Ribeiro» >> Mas é fundamental que não fiquemos pelos "rebuçados"... Há ainda um longo caminho a percorrer.

«Raul Vaz Osorio» >> Sem dúvida. Mas a última vez em que muita gente no Norte disse "não, porque não é perfeito", ficámos 18 anos (até ver) a ver os navios passar e ainda levámos com uma norma constitucional paradoxal, que exige referendar o que a própria constituição afirma não ser referendável. Tivéssemos todos dito "sim, mas queremos melhorar isto" e estaríamos por certo muito melhor.



Publicado por Tovi às 15:02
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Sábado, 4 de Junho de 2016
Gestores públicos impedidos de entrar em instalações

É o que dá a “Descentralização” do PS de António Costa… Não há dúvida que só a REGIONALIZAÇÃO serve os interesses das regiões mais desfavorecidas.

 

  Jornal "Sol"

Compete aa.jpgAfastamento de gestores do Estado gera contestação. Saídas da CCDR Norte são classificadas como «linchamento político». No programa Compete 2020, dirigentes foram probidos de entrar no edifício, mesmo sem existir despacho de exoneração.
A mudança na administração do Programa Operacional Competitividade e Inovação (Compete) volta a dar que falar. Numa altura em que as acusações de «saneamento político» no Estado se multiplicam, Vinhas da Silva, ex-presidente do organismo responsável pelos fundos estruturais até 2020, foi proibido de entrar no gabinete que tinha naquele organismo público, mesmo quando ainda não existia despacho de exoneração.
Quando soube da decisão do Governo pela comunicação social, o professor universitário recusou deixar o cargo até que o ministro da Economia o demitisse formalmente. Mas o SOL sabe que, apesar de continuar à espera do despacho ministerial, Rui Vinhas da Silva foi impedido de entrar no edifício.
De acordo com fonte próxima do Compete, o caso está agora entregue aos advogados. E a contestação dos funcionários do organismo, apanhados de surpresa, é notória. «Acima de tudo, esta situação causou uma sensação de grande injustiça. Mesmo que não se importem de serem substituídos devido à mudança política, as coisas foram mal feitas. O sentimento que fica é que não foi feito de forma legal», explica fonte ligada ao programa de fundos europeus.
Ao que o SOL apurou, a situação ganha ainda mais gravidade porque o organismo público chegou a ter dois presidentes. Rui Vinhas da Silva estava num gabinete e Jaime Andrez, nomeado para o substituir, noutro.

 

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«Raul Vaz Osorio» >> Epa é a do Costa e a dos outros todos. Pelo menos o Costa tem no programa a eleição directa ou indeirecta dos órgãos regionais. Mas claro, pago para ver.

«David Ribeiro» >> António Costa já por várias vezes nos veio prometer a “Descentralização” mas continua sem nos dizer como e quando. Mas pode ser que neste congresso que está a decorrer este fim-de-semana estas coisas nos sejam explicadas, tanto mais que se aproximam as Autárquicas e o PS quer renovar a maioria nos municípios e nas juntas de freguesia para manter a presidência da Associação Nacional de Municípios (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

«Jorge Veiga» >> Já ouvi tantas promessas desde o 25 de Abril... E até antes!

«Pedro Aroso» >> Eu não comento.

«Raul Vaz Osorio» >> Já comentaste [Emoji tongue]

«Pedro Aroso» >> Ainda bem que és suficientemente inteligente para entender que, por vezes, um "não comento", é mais eloquente do que muitas palavras.

«Raul Vaz Osorio» >> Obrigado pelo elogio. É merecido [Emoji tongue]



Publicado por Tovi às 14:58
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Sexta-feira, 18 de Março de 2016
A caminho da Regionalização… será?

Regionalização Pizarro 18Mar2016.jpg

Gostei de saber o que pensa Manuel Pizarro... ´Bora lá rumo à Regionalização.

 Notícia do JN

 

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«Pedro Baptista» >> Ó, David, com este ou com estes, só para me fazer rir! Utilizam o desejo portuense da regionalização para mera promoção pessoal. Traíram sempre, assim continuarão! Não seremos nós a alimentar estas mistificações! Ou seremos? Que tem a descentralização da tanga do Costa a ver com a regionalização ou qualquer regionalização? Nada. Zero ponto zero. A aldrabice de sempre, nada mais!

«David Ribeiro» >> Eu também tenho sérias dúvidas que a "descentralização" que nos anunciam vá dar à Regionalização como eu a entendo, mas deixe-me ter esperança, amigo Pedro Baptista.

«Raul Vaz Osorio» >> Uma coisa é a descentralização do Costa, outra coisa é a regionalização do Pizarro. Até me pode vir a desapontar, mas tenho o meu amigo e colega Manel Pizarro por homem sério.

«Isabel Barbosa» >> Concordo inteiramente, a não ser assim nunca irá haver equilíbrio nas várias regiões do país

«Jovita Fonseca» >> Sim à descentralização/regionalização...! Não à politização...!

«Raul Vaz Osorio» >> Não é possível uma coisa sem a outra, ou é?

«Jovita Fonseca» >> Parece que vem por arrastamento...!

«Paulo Ferreira» >> sempre para a frente !!! ja se luta a anos pela Regionalização

«Guimaraes Jose» >> David Ribeiro, o que é isso de regionalizar?

«Raul Vaz Osorio» >> É cumprir um imperativo constitucional, sempre adiado.

«Isaura França» >> um imperativo de bruxelas, isso sim, e já vamos na NUT III

«Raul Vaz Osorio» >> Não diga disparates, minha senhora, com todo o respeito.

«Isaura França» >> não são disparates, se não sabe informe-se, só isso. Regulamento (CE) n.º 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de Maio de 2003[2] .

«Raul Vaz Osorio» >> A constituição é de 75 e o imperativo também, informe-se a senhora. Eu, ao contrário de si, pela amostra presente, costumo saber do que falo.

«Guimaraes Jose» >> Desculpem lá a minha ignorância, e já "vejo política desde o tempo de Humberto Delgado, e continua-se a inventar silogismos, se regionalizar é sinónimo de mais directorias, mais secretarias, mais Business, no fundo será criar mais postos de trabalho inócuo, mais despesa para o desgraçado do contribuinte,mas abram lá o tal livro da regionalização, e os custos daí inerentes, e eu concordarei ou não. Sofócles dizia: "Não conspira quem nada ambiciona,

«David Ribeiro» >> A Regionalização está na Constituição desde que há democracia em Portugal e embora tenham "inventado" todo o articulado que nos dias de hoje torna praticamente impossível a sua implementação, ela continua escrita na Lei Fundamental de Portugal. E não deve ser por acaso que só nós é que não estamos regionalizados. Se a Regionalização vai ser "mais despesa" e/ou "mais Jobs for the Boys" só dependerá de nós e de em quem colocamos o papelinho nas eleições.

«Margarida Leão» >> ainda bem...

«Isaura França» >> não aceito estas directivas arbitrárias de bruxelas á revelia do povo português, mas são os politicos que temos, e é isto que temos...

«Raul Vaz Osorio» >> Minha senhora, repito, com respeito que se vai desgastando, não diga disparates! Quais directivas de Bruxelas, qual quê! A regionalização, além de estar na constituição desde 75, é um anseio da maioria das forças vivas do Norte e algo que é absolutamente essencial para o desenvolvimento da região e do país. Nao tem nada a ver com regulamentos de Bruxelas, sejam eles dos bons ou dos maus. Esse tipo de ruído é apenas ignorância ou demagogia.

«Fernando Kosta» >> QUE LINDA CORTINA DE FUMO: já percebemos no que vai dar. Até parece encomenda.... Não acredito!

«Vítor Carla Sequeira» >> Regionalização só com Lideres, com Políticos que se Fod@£ eles mais algo que possam fazer.



Publicado por Tovi às 17:37
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Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016
Região Norte ao lado de Rui Moreira

Rui Moreira na CRNorte 25Fev2016 aa.jpg

Teve lugar ontem na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), uma reunião do Conselho Regional do Norte cujo único ponto da agenda era as alterações de rotas a partir do Aeroporto Francisco Sá Carneiro e as consequências para o tecido empresarial e institucional da Região do Norte. Esta reunião juntou o presidente, vice-presidente e vogais do Conselho Regional do Norte e ainda os presidentes das comunidades intermunicipais da região e da Área Metropolitana do Porto, a Entidade Regional de Turismo Porto e Norte, representantes do tecido empresarial além dos autarcas da Maia, Matosinhos e Porto, bem como presidente da CCDR-N. No final, o presidente do Conselho Regional, Paulo Cunha, também presidente da Câmara de Famalicão, comunicou aos jornalistas ter havido uma posição comum unânime que, em traços gerais, apoia as posições que Rui Moreira tem tomado desde que foram conhecidas as supressões de rotas a partir do Aeroporto Sá Carneiro. Num comunicado entregue no final aos jornalistas, pode ler-se que o Conselho decidiu "apoiar todas as iniciativas que se destinem a defender e reforçar a referida importância estratégica do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, bem como levar esta matéria à atenção do XXI Governo Constitucional, na pessoa do Senhor Primeiro-Ministro Dr. António Costa, sensibilizando-o para que colabore com os propósitos que aqui assumimos de que a TAP seja posicionada como um ativo de interesse e ao serviço da coesão nacional, enquanto ‘companhia bandeira’ que é, geradora de consensos e de mais-valias para todos e da Comissão Executiva da TAP, manifestando frontal discordância perante as decisões anunciadas". O Conselho Regional, que congrega mais de 60 municípios da região norte, decidiu ainda agendar uma reunião para o início do próximo mês de abril, para avaliar evolução da situação e ponderar medidas a adotar.

  Comunicado do Conselho Regional do Norte



Publicado por Tovi às 00:39
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Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016
O Primeiro-Ministro e a gestão da TAP

António Costa Expresso 13Fev2016 aa.jpg

Isto disse António Costa em recente entrevista ao Expresso... e nós não vamos esquecer, pode ele ter a certeza.



Publicado por Tovi às 16:17
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Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016
A caminho da Regionalização... será?

Descentralização 14Jan2015 bb.jpg

Ainda não é a Regionalização, mas já pode ser um passo importante para a verdadeira reforma de Estado… e por isso vou comemorar… com um bom Vinho do Porto

 

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«António Lopes» >> É o primeiro passo para. Quero ir mais além, muito mais mas esta medida é interessante para todos aqueles que olham para todo este processo de uma maior autonomia como algo plausível.

«Tiago Vasquez» >> Seria uma boa surpresa

«Jorge Baldinho» > Sou totalmente contra. Apenas trará mais tachos, mais gente a mamar à custa do orçamento e mais divisões num país já tão dividido.

«David Ribeiro» >> Mas o Jorge Baldinho acha que a regionalização contribuiu para mais divisões em países como a Alemanha, Bélgica, França e muitos outros?... E quanto aos "tachos" é unicamente problema dos cidadãos que os permitem.

«José Camilo» >> Pense bem caro Jorge. Sabemos bem os custos do centralismo.

«Jorge Baldinho» >> Na Alemanha e na Bélgica, e de certa maneira menos evidente em França, existem divisões culturais profundas entre as regiões que, aliás, já existiam pelo menos desde a idade média e correspondem, grosso modo, aos grandes feudos então existentes... Essa tradição não existe, nem nada justifica que se crie agora, em Portugal. Se o centralismo lisboeta tem um custo, se o centralismo lisboeta é criticável (e de que maneira), não é a regionalização a forma de o combater. Portugal está suficientemente e bem dividido administrativamente. Dêem-se mais competências às autarquias, de-se-lhes maior autonomia financeira através da distribuição de impostos, responsabilize-se as autarquias pelo seu endividamento que deverá deixar de ser pago pelo Orçamento Geral do Estado e sim auto-financiado pelas próprias. Uma correcta gestão autárquica evita esta "regionalização" em que não vejo nenhuma vantagem e inúmeras desvantagens... A centralização continuará, com os subsídios a irem para Lisboa e Vale do Tejo e os outros a mamarem na quinta pata do dito cujo...

«José Camilo» >> Estava-me a lembrar da Suiça com quatro línguas, consegue ser o país que é, confederado. Nos anos sessenta vivi num cantão socialista, sendo que o cantão ao lado era de direita. E vivi muito bem. Utopia? Pois, tá bem.

«Jorge Baldinho» >> A Confederação Helvética existe pelo menos desde o séc.XIII. Só por aí se pode ver a diferença entre este tipo de cultura e o nosso, onde tal tipo de divisão nunca existiu. Espera-se o quê de uma regionalização em Portugal? O governo da república e o presidente da mesma não vão continuar a ter o mesmo número de ministros, acessores, conselheiros, motoristas, secretárias, etc, etc, etc...? As câmaras municipais, não vão continuar a ter o mesmo número de vereadores, chefes de divisão, directores de departamento, motoristas, secretárias, etc? E ainda vamos criar uma porrada de governos regionais? Espero que não seja com os meus impostos...

«Raul Vaz Osorio» >> O Jorge é um verdadeiro submarino mouro. Ou isso, ou engole acriticamente todas as patranhas que os regionalistas vendem... e repete-as aqui ad nausean de cada vez que se fala no assunto. Toda a fábula construída pelo centralismo se verte aqui, mas argumentos objectivos e comprováveis, nem um. Mais do mesmo, já conhecemos.

«Cecilia Bastos» >> Assim se vai cumprindo, quanto tempo adiado por falta de coragem.

«António Lopes» >> Inércia muita inércia fez com que todo este processo fosse sempre adiando. Culpa de elites e do próprio Povo. Avante que chegou a hora [Emoji wink]

«Gonçalo Moreira» >> Areia... Muita areia...



Publicado por Tovi às 07:21
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Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016
Descentralização de competências

Descentralização de competências é bom, sem dúvida… mas o que eu queria era a Regionalização

 

Descentralização 11Jan2015 ab.jpg

(JN 11Jan) Rui Moreira e António Costa unidos pela descentralização - A "descentralização de competências" foi um dos principais temas abordados, esta segunda-feira, na Câmara Municipal do Porto, numa reunião que juntou o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente da autarquia portuense, Rui Moreira. No final do encontro, que contou a presença de mais membros do Governo, e se prolongou por mais de uma hora, António Costa destacou a "descentralização de competências", mas também deu ênfase aos "transportes" e à "reabilitação urbana".

 

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«Vítor Carla Sequeira» >> Região? somos uma região da península que contra os Espanhóis lutamos para que fossemos independentes. E verdade que somos os únicos que conseguimos. Descentralizar sim. Porque o Ministério das pescas não pode ser em Matosinhos? Ou o Ministério da Educação em Coimbra? Etc etc... Imagino a feira de vaidades aos domingos nas nossas marginais, quando são apenas Presidentes de Junta já é o Deus me livre imagino os do Poder local. Descentralizar SIM. E muitas tetas nasceriam, compreendo essa utopia mas não contem comigo.

«José Camilo» >> Qual descentralização, qual caraças, já nem regionalização me chega Agora só Confederação Portuguesa dividida em cinco regiões, capital em Lisboa e um presidente da Confederação a eleger anualmente pelos presidentes das regiões. Tal como na Suiça que funciona lindamente.

«Raul Vaz Osorio» >> E eu independência. Mas a descentralização, se for a sério, já é um passo. O Vitor é um submarino mouro, ou então engole as patranhas todas que eles lhe atiram.

«Jose Rocha» >> Tenho feito analogia à divisão entre o comércio Lisboa-Porto, India com Lisboa e Brasil com o segundo, que ocorreu no passado. Por exemplo, não seria bom que o enorme fluxo de aviões entre o Brasil e Portugal, passa-se a ser pelo norte??

«Vítor Carla Sequeira» >> Raul sou Tripeiro desde sempre, e mais que eu não há... mas era bom respeitar as opiniões e a história. E a utopia que temos que ter regiões onde existe apenas uma região que por acaso se chama a junção das duas mais importantes cidades das do Douro Portus e Cale, e com o maior respeito pelos meus conterrâneos que lutaram para que fossemos independentes como região. E amo Lisboa como outras cidades onde já fui muito feliz. Já odeio os Portuenses que vão em nosso nome para o Governo e se prostituem com a maior facilidade. E como tripeiro de gema há já muitas gerações,(e em relação as patranhas) só digo isto: Quem me comer tem que me c@g@r.

«Jose Rocha» >> Vítor, mas temos um problema de sobrevivência dos mais de 3 milhões de habitantes do norte quando todo o protagonismo económico segue para Lisboa. Naturalmente.

«Vítor Carla Sequeira» >> Ho José e nem imagina o quanto conheço esta dura realidade, vivo na parte Oriental da Cidade, vi em direto e ao vivo, as pessoas a perder poder de compra e a renderem-se a pobreza. Mas acredito se formos bem representados com uns tomates dignos de um Nortenho, conseguimos trazer benefícios para as nossas gentes.

«Jose Rocha» >> Então sabe que existe um realidade chamada NUTS que divide a europa em regiões em vários níveis: 1, 2 e 3. De facto só temos o norte nas NUTS 2, porque todo o continente faz parte de uma NUTS1. Mas as politicas e o discurso público estão perfeitamente centrados numa pequena NUTS3 com apenas 20% da população.

«Vítor Carla Sequeira» >> Contudo podemos continuar a seguir a Politica Europeu, e mais 20 anos estamos na bancarrota, e isto não se trata de conspiração é a realidade que hoje vivemos, nas pessoas normais como eu, que humildemente assumo que nunca tinha ouvido falar dessas directrizes, só interessa uma pergunta vives bem?

«Jose Rocha» >> A política europeia é definida por todos nós, Europeus. O problema parece estar mais na política nacional e da incapacidade do norte conseguir discutir investimentos estratégicos sem a histeria separatista que nos confunde a argumentação sobre o valor das propostas. A questão da regionalização significa dar autonomia e isso seria bom para captar investimento e promover o desenvolvimento. Mas mais do que isso, permite boa gestão. Aí estou de acordo com o Raul Vaz Osorio. As NUTS2 devem ter algum grau de autonomia estratégica e administrativa.



Publicado por Tovi às 10:35
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Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015
Os danos colaterais do estrebuchar do BANIF

 BANIF 22Dez2015 aa.jpg

Lá vão os deputados do PSD e do CDS terem que “salvar” o Orçamento Rectificativo de António Costa.

 

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«Gonçalo Graça Moura» >> infelizmente tens razão...

«Gonçalo Lavadinho» >> Começou cedo...

«João Simões» >> Orçamento retificativo que teve de ser preparado para acomodar a irresponsabilidade de passos e miss swap.

«Diogo Quental» >> O Passos não é banqueiro. Infelizmente, temos banqueiros que nem para gerir uma padaria teriam preparação. É tempo de serem responsabilizados e escrutinados. E supervisão do Banco de Portugal, é tempo de acordarem. Os processos de recrutamento deveriam ser todos escrutinados também. Já chega de porcaria.

«João Simões» >> Meu caro a supervisão há muito que está debaixo de fogo. E que fez o anterior governo? Reconduziu o governador. O Passos sabia disto desde o ano passado e tentou esconder o que conduziu a maiores perdas para os contribuintes. Estamos a falar de mais de 2 mil milhões de euros.

«David Ribeiro» >> Era inevitável… tendo em consideração as posições dos comunistas nesta matéria.

«Diogo Quental» >> Crónica de uma morte anunciada. Que seja só a do PS, ainda que o país esteja de novo a ficar moribundo. Gostava de ver o Rui Rio reaparecer com candidato a PR. Ainda que não seja perfeito, tem arcaboiço para gerir a situação. Receio que o MRS vá ser uma anedota nas mãos do AC.

«Gonçalo Graça Moura» >> concordo com tudo menos com a do RR...

«Diogo Quental» >> Realpolitik.

«Gonçalo Graça Moura» >> é dos políticos em quem eu não confio e em quem me recuso a votar, nem que fosse o último candidato viável... felizmente a "vaga de fundo" que tentou tomar não passou dos tornozelos... ia ser outro a lamber botas à Alemanha, como já demonstrou no passado.

«David Ribeiro» >> Eu cá gosto do Parlamento a funcionar... umas vezes á esquerda, outras vezes à direita, isto é DEMOCRACIA.

«Diogo Quental» >> Tal como na estatística, só podes tirar conclusões quando a amostra é representativa. O que tens no parlamento é uma autêntica desgraça, que é sim representativa da desgraça que nós somos, mas não de esquerda, nem direita, nem de nada. Não há filosofia, pensamento, direcção. Quando pensarmos em criar riqueza, em vez de distribuir migalhas, as coisas mudarão. É preciso acabar com a demagogia e com a ilusão de que há riqueza sem o nosso trabalho.

«Jorge Veiga» >> Para já o que me parece é um pendulo.

«Gonçalo Graça Moura» >> não é do funcionamento do parlamento que se trata, mas da coragem para tomar medidas quando elas são necessárias! o único partido que vai sair daqui de cara erguida vai ser, por incrível que pareça, o PCP!

«Diogo Quental» >> A meu ver Gonçalo, o parlamento com 1/4 dos deputados, bem pagos e bem escolhidos, faria bem melhor. Actualmente está ao nível de uma reunião de condomínio.

«Gonçalo Graça Moura» >> plenamente de acordo!

«Ricardo Nuno» >> Reuniao de condominio é definição perfeita ! quanto a democracia e cultura democratica eu acho que é a capacidade de chegar a consensos , de a determinada altura por os interesses gerais acima ou em equivalencia dos interesses particulares e isso falta tudo na nossa democracia .

«Vítor Carla Sequeira» >> Amigos para sempre (PPD-CDS-PS) e esta noticia é Politica e bem metida, a independência sempre presente por gentes ditas do norte.

«Jose Pinto Pais» >> Isto tem um nome : DEMOCRACIA

David Ribeiro >> Eu também acho CHOCANTE o que aconteceu no BANIF, mas dito pelo presidente do banco britânico Lloyds tem mais impacto mediático - Horta Osório diz que é “chocante” e defende auditoria externa

 

  Parlamento - Orçamento Retificativo

Discussão e votação da Proposta de Lei n.º 8/XIII/1ª​, que procede à primeira alteração à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro​ (Orçamento do Estado para 2015).

«David Ribeiro» >> Para já e depois de ouvir João Almeida do CDS na manhã de hoje no debate parlamentar, fiquei a saber que o grande culpado do que se passou no BANIF foi a TVI ao dar a conhecer aos portugueses uma fuga de informação. Haja paciência…

«Diogo Quental» >> No sistema em que vivemos a confiança é crucial. A TVI pode não ter culpa, mas teve impacto no resultado.

«David Ribeiro» >> A TVI só deu a conhecer o estado calamitoso em que se encontrava o banco, informação que os senhores do poder (os actuais e os anteriores, mais o BdP) nos sonegavam.

«Carla Sequeira» >> Pois pois muito independente a TVI, felizmente a assuntos bem debatidos na rede ao contrario da contra informação de alguns. Banif: a força de acreditar (num esquema envolvendo TVI, Grupo Prisa e Santander)

«David Ribeiro» >> O Orçamento Retificativo foi aprovado com os votos a favor do PS (mais três deputados do PSD/Madeira), abstenção do PSD e votos contra dos restantes partidos (CDS, PCP, BE, Verdes e PAN).

«João Simões» >> Como dizia ontem um diretor de um meio de comunicação, o orçamento retificativo deveria ser aprovado apenas com os votos do paulinho, da miss swap e do passos e o resto abstenção. Quem andou a adiar o problema foram essas 3 personagens, com graves implicações para os contribuintes.



Publicado por Tovi às 09:26
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Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015
Programa do XXI Governo - Descentralização

O que diz o Programa do XXI Governo Constitucional 2015-2019 no que se refere a algo ainda longe da Regionalização, mas que já poderá ser interessante.

Programa XXI Governo aa.jpg

DESCENTRALIZAÇÃO, BASE DA REFORMA DO ESTADO

É urgente efetuar uma transformação no modelo de funcionamento do Estado. Começando pelas estruturas que constituem a sua base, será reforçada e aprofundada a autonomia local, apostando no incremento da legitimação das autarquias e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), abrindo portas à desejada transferência de competências do Estado para órgãos mais próximos das pessoas.

Essa descentralização será racionalizadora, baseando-se no princípio da subsidiariedade e tendo sempre em conta o melhor interesse dos cidadãos e das empresas que necessitam de uma resposta ágil e adequada por parte da Administração Pública. Assim, o Governo apostará na criação de uma rede generalizada de serviços públicos de proximidade.

No entanto, qualquer reforma neste âmbito apenas poderá ser concretizada com a adequada atribuição de recursos que permita o pleno exercício das novas competências a transferir. Nesse sentido, o Governo irá adaptar as regras do financiamento local de acordo com a nova realidade com que pessoas e instituições serão confrontadas.

Assim, o novo modelo territorial coerente assentará em cinco regiões de planeamento e de desenvolvimento territorial, correspondentes às áreas de intervenção das CCDR, na criação de autarquias metropolitanas, na promoção da cooperação intermunicipal através das comunidades intermunicipais, na descentralização para os municípios das competências de gestão dos serviços públicos de caráter universal e na afirmação do papel das freguesias como polos da democracia de proximidade e da igualdade no acesso aos serviços públicos.

Ver mais aqui (pag. 87 a 90)

 

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«Jorge Veiga» >> bla, bla, bla...

«David Ribeiro» >> Vou estar com especial atenção à CRIAÇÃO DE AUTARQUIAS METROPOLITANAS, que segundo me parece terão a seu cargo a gestão e coordenação de redes de âmbito metropolitano, designadamente nas áreas dos transportes, das águas e resíduos, da energia, da promoção económica e turística, bem como na gestão de equipamentos e de programas de incentivo ao desenvolvimento regional dos concelhos que as integram.

«Jorge Veiga» >> Insuficiente. Como já é hábito, a regionalização só nos períodos pré eleitorais e desta vez nem isso.



Publicado por Tovi às 14:24
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Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015
Principais promessas do novo Governo

Só é pena que nas principais promessas do Governo de António Costa que hoje toma posse não haja nada sobre a Regionalização.

 António Costa promessas do novo governo.jpg

 

Função Pública - O PS comprometeu-se a proceder a uma reversão dos cortes salariais aplicados aos funcionários públicos desde 2011 de forma "mais rápida", ocorrendo o fim dos cortes salariais e a reposição integral dos salários da função pública já no próximo ano. Esta reposição será feita "de forma gradual", estando os termos da medida especificados: "25% no primeiro trimestre; 50% no segundo; 75% no terceiro; 100% no quarto".

Sobretaxa de IRS - António Costa pretende fazer uma "correção ao enorme aumento de impostos sobre as famílias" e, para isso, compromete-se a extinguir a sobretaxa em sede de IRS "entre 2016 e 2017".

Aumento do salário mínimo nacional - O novo Executivo pretende aumentar o salário mínimo nacional gradualmente para que atinja os 600 euros em 2019, adiantando que vai propor "em sede de concertação social" uma trajetória que permita cumprir este objetivo, que começará com 530 euros em 2016, 557 euros em 2017 e 580 euros em 2018, antes de chegar aos 600 euros em 2019.

Pensões - O PS promete o "aumento anual das pensões" já a partir de janeiro, uma medida que pretende implementar através da reposição da norma da Lei n.º53-¬B/2006, relativa à atualização das pensões. Esta norma estava suspensa desde 2010 e a sua reposição permite "pôr fim a um regime de radical incerteza na evolução dos rendimentos dos pensionistas". O descongelamento das pensões era uma das principais exigências do Bloco de Esquerda e a medida acabou por constar do programa do Governo do PS.

Taxa Social Única - O PS defendeu uma redução da TSU paga pelos trabalhadores com salários inferiores a 600 euros em quatro pontos percentuais até 2018 e remete para concertação social o aumento da TSU paga pelas empresas com elevados níveis de precariedade.

Complemento Salarial Anual - O PS prometeu criar uma nova prestação social, o Complemento Salarial Anual, que visa "proteger o rendimento dos trabalhadores que, em virtude de baixos salários e de uma elevada rotação do emprego, ao longo do ano não auferem rendimentos que os coloquem acima da linha da pobreza". Esta medida já constava do programa eleitoral dos socialistas, que explicava que este complemento funcionaria como um "crédito fiscal ("imposto negativo"), aplicável a todos os que durante um ano declarem rendimentos do trabalho à Segurança Social".

IRC - No âmbito do IRC, o PS pretende alargar o sistema de estímulos fiscais às PME e criar um sistema de incentivos a instalação de empresas e ao aumento da produção nos territórios fronteiriços, "através de um benefício fiscal, em IRC, modulado pela distribuição regional do emprego". Além disso, os socialistas também recuperaram uma das propostas que não conseguiram introduzir aquando da reforma do IRC e prometem agora reverter o atual regime de dupla tributação internacional (o chamado 'participation exemption'), fazendo com que, para que as empresas deixem de pagar IRC sobre os dividendos e mais-valias recebidos, o sócio que as recebe tenha de deter uma participação de pelo menos 10% (e não de 5% como acontece atualmente). Também o prazo para o reporte de prejuízos será reduzido dos 12 para os cinco anos.

IVA na restauração - O PS comprometeu-se a reduzir o IVA da restauração para os 13%, uma medida que é apresentada no programa governativo com o objetivo de promover o emprego.

Cláusula de salvaguarda do IMI - O PS vai reintroduzir uma cláusula de salvaguarda do IMI para limitar a 75 euros anuais os aumentos do imposto a pagar decorrentes de reavaliação do imóvel, e pretende ponderar a introdução de progressividade neste imposto municipal. O partido de António Costa compromete-se com a "introdução de uma cláusula de salvaguarda que limite a 75 euros por ano os aumentos de IMI [Imposto sobre Imóveis] em reavaliação do imóvel, que seja habitação própria permanente, de baixo valor", uma medida que não constava do programa eleitoral dos socialistas.

Reposição de feriados - O PS compromete-se a repor em 2016 os quatro feriados que foram eliminados pelo anterior executivo, esclarecendo que esta reposição será feita em duas fases: primeiro os civis e depois, e após negociação com as entidades competentes, os religiosos.

Privatizações - O PS mantém a intenção de manter "a titularidade sobre a maioria do capital social da TAP", que entretanto está nas mãos do consórcio Gateway, dos empresários Humberto Pedrosa e David Neeleman. Os socialistas defendem também o reforço das competências das autarquias locais e apontam para a anulação das concessões e privatizações em curso nos transportes coletivos de Lisboa e Porto. Além disso, preveem ainda a reversão da fusão dos sistemas de captação de água em alta e travar a privatização da Empresa Geral do Fomento (EGF), gestora do tratamento de resíduos sólidos.

 

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«António Magalhães» >> Calma, pois o Zé de baião vai já mandar um fax...

«David Ribeiro» >> O Zé De Baião ainda não conseguiu engolir o sapo da nomeação para Secretário de Estado das Comunidades do seu conterrâneo José Luís Carneiro [smile emoticon]

«Zé De Baião» >> David Ribeiro Não me desagrada nada a nomeação do José Luís para Secretário das Comunidades (bem pelo contrário), apesar de que, como referi, essa pasta ou a das Autarquias Locais estaria bem entregue. Contudo, a minha opinião já foi bem clara e tornada pública, sendo que não gosto de ver dirigentes socialistas a afirmar publicamente que uns representam a promiscuidade entre a política e os negócios e que outros é que são as santidades, quando são os primeiros a fazer birra para estar na mesma linha. Afinal de contas A. Costa e estes Ministros e Secretários de Estado representam a promiscuidade entre política e negócios ou não? Gostava que o José Luís Carneiro esclarecesse quem injustamente atacaram, já que foi essa a linha de ataque que encetaram face a quem apoiava, desde o primeiro dia, a liderança de A. Costa. Mas sigamos em frente. Eu é que não sou de deixar por dizer o que penso.

«António Lopes» >> PS, BE e PCP não vão ser eles a tomar iniciativa de. Se não houver por parte da sociedade civil uma mobilização para que isso aconteça a ideia não terá pernas para andar. Um abraço

«Gonçalo Graça Moura» >> Mas não te preocupes que as novas taxas e taxinhas devem estar a aparecer...

«Pedro Simões» >> Aumentar a despesa e baixar impostos mas baixando o defice estrutural e o peso das despesas face ao PIB. Manter o defice tao alto quanto possivel, reverter privatizacoes, assumir os encargos do papel comercial do BES, mas baixando a divida publica. Em resumo, acabar com a austeridade e manter o rigor... ou será ao contrario? Quanto as promessas de deixar governar o partido com mais deputados, nao fazer maiorias negativas ou apenas governar com acordos solidos... já vai tarde. Mas pelo menos ja esta a acabar com a austeridade para os socialistas... e com jeitinho ate vai avante com as alteracoes que propos para impedir "perseguicoes judiciais" de cariz politico a ex-governantes... E os jornalistas que receberam sms ou "carolos" que se cuidem, que isto nao é uma democracia. Quer dizer, é, mas so para os 122 que se esqueceram que tem voto representativo, mas nao directo...

«António Lopes» >> Pedro Simões - O anterior Governo PSD/PP era prosaico nessa situação, isto é, o facto de fazer promessas antes das eleições e depois mudar completamente de discurso - As promessas de Pedro Passos Coelho

«Tiago Vasquez» >> O amigo Costa veio tantas vezes ao Porto, visitar o amigo Rio. Eram conferencias, debates era tudo, e sempre saíamos da sala contentes por saber que o Norte e a Regionalização, reorganização etc ia acontecer.. Claro que não e claro que com estes partidos isso nunca vai acontecer



Publicado por Tovi às 10:22
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Terça-feira, 24 de Novembro de 2015
António Costa foi indigitado Primeiro-Ministro

Cavaco Silva vs António Costa 24Nov2015 aa.jpg

Agora queremos saber quem vão ser os ministros... e depois vamos acompanhar com interesse a discussão do Programa do Governo.

 

  Os nomes do Governo de António Costa

O rol completo dos nomes do próximo Governo já está em Belém. Na lista que o primeiro-ministro indigitado disse (e cumpriu) estar em condições de apresentar “imediatamente” ao Presidente da República constam:

Mário Centeno na pasta das Finanças, devendo levar consigo para a secretaria de Estado das Finanças ou do Orçamento Ricardo Felix Mourinho - que nos últimos tempos tem surgido como seu braço-direito.

Manuel Caldeira Cabral, o académico da Universidade do Minho que também integrou o grupo de economistas que redigiu o cenário macroeconómico (e encabeçou a lista de deputados por Braga), na pasta da Economia.

Augusto Santos Silva nos Negócios Estrangeiros. O professor na Faculdade de Economia da Universidade do Porto já ocupou várias pastas nos Governos socialistas: a Educação e a Cultura, com António Guterres; os Assuntos Parlamentares e a Defesa com José Sócrates.

A Justiça será entregue Francisca Van Dunem.

Pedro Marques (antigo secretário de Estado da Segurança Social com Vieira da Silva) é o titular do Ministério do Planeamento e Infraestruturas (nova designação para as Obras Públicas).

Maria Manuel Leitão Marques terá a tutela da Presidência e da Modernização Administrativa - levando consigo, para esta última, como secretária de Estado, Graça Fonseca. Ambas são colaboradoras de sempre de António Costa.

Não haverá ministro dos Assuntos Parlamentares - Carlos César será um “super” líder parlamentar. A ligação institucional entre o Palácio de São Bento e a residência oficial do primeiro-ministro caberá ao secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos.

Vieira da Silva volta à Segurança Social, Capoulas Santos à Agricultura e Adalberto Fernandes será ministro da Saúde. Tiago Brandão Rodrigues, investigador bioquímico, cabeça de lista por Viana de Castelo, ocupa a pasta da Educação. Manuel Heitor, professor catedrático do Técnico, antigo secretário de Estado de Mariano Gago, fica com a Inovação, Ciência e Ensino Superior.

O Ambiente (renomeado Ministério do Ambiente e Mobilidade) será entregue a João Matos Fernandes, que ocupava até aqui a presidência das Águas do Porto.

Para a Cultura, Costa convidou João Soares.

Constança Urbano de Sousa será ministra da Administração Interna. Eduardo Cabrita fica como ministro adjunto. A Defesa foi entregue a Azeredo Lopes, que liderou a ERC.

Ana Paula Vitorino será ministra do Mar, Miguel Prata Roque secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Mariana Vieira da Silva secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro. Margarida Marques será secretária de Estado dos Assuntos Europeus - Costa desistiu de criar um ministério com esta designação.

 

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«Diogo Quental» >> Fico contente com a Francisca Van Dunem na Justiça e João Soares na Cultura. Receio Centeno, que me parece precisar de maturar, e Santos Silva (que é, na prática, ter o Sócrates no governo).

«António Magalhães» >> Difícil compreender como é que se aceita uma antiga responsável pelos transportes que garantiu o não encerramento de várias linhas de caminho de ferro para ministra do Mar... E as linhas foram a do Tua, do Corgo e do Tâmega! à atenção do PCP e BE!

«David Ribeiro» >> Dos membros do grupo «Um novo norte para o Norte» já há um que vai para ministro… e é para a Defesa. Lá vai ficar o Presidente da Câmara do Porto sem Chefe de Gabinete [smile emoticon]. Em nome de todos os membros deste grupo desejo as maiores felicidades a José Alberto Azeredo Lopes nestas suas novas funções.

Resposta de Azeredo Lopes

Azeredo Lopes 25Nov2015 ab.jpg

«Manuel Almeida» >> Não há problema. É por pouco tempo.

«David Ribeiro» >> Para quem não sabe o agora Ministro da Defesa – José Alberto Azeredo Lopes – é um grande Boavisteiro, doutorado em Relações Internacionais, professor da Escola de Direito da Universidade Católica do Porto e ocupou até agora o lugar de Chefe de Gabinete de Rui Moreira na autarquia portuense.

«Pedro Simões» >> 17 ministros? De facto ja acabou a austeridade para eles...

«David Ribeiro» >> Francisca Van Dunem na Justiça é capaz de ser uma má notícia para muita gente em Portugal e em Luanda… e ainda bem [wink emoticon]. 

«António Magalhães» >> E sobre a vice-presidente da Assembleia Municipal do Porto, não há nenhuma apreciação do nosso amigo David Ribeiro?

«David Ribeiro» >> Confesso que não sei das capacidades de Ana Paula Vitorino para as coisas do Mar… onde há tanto a fazer de importante e urgente.



Publicado por Tovi às 12:23
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