"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Segunda-feira, 1 de Janeiro de 2018
Bom Ano 2018

Bom dia... e Bom Ano Novo.

Constipado 01.jpg

Depois de um chazinho ao levantar fiquei pronto para outra... e o Peru Assado no Forno puchou um espumante bruto, que caiu-me mesmo bem.

 

   Um Bom Ano para todos

O Ano Velho vai-me ficar na memória pelos trágicos incêndios que assolaram Portugal, mas também não me esquecerei que foi em 2017 que fui eleito pelos portuenses Deputado à Assembleia Municipal do Porto, integrando com a maior honra as listas do movimento de Rui Moreira “O Porto é o Nosso Partido”. No próximo ano de 2018 irei continuar fiel à minha consciência e ser os olhos, os ouvidos e a voz dos Cidadãos do Porto, pois foi este o meu compromisso com quem me elegeu. Também continuarei a honrar a confiança que Carla Molinari, Presidente do Clube Português de Canicultura, deposita em mim como membro coordenador da Comissão Norte do CPC.



Publicado por Tovi às 15:30
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Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017
Provedor para os LGBT

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Alguma vez já vos passou pela cabeça que no Porto deveria existir um Provedor para os LGBT?... Pois é, há coisas do caraças.

 

   Comentários no Facebook

«Rodrigues Pereira» - Acho muito bem !

«David Ribeiro» - Tendo-se criado um Provedor do Munícipe, parece-me sem sentido... não havendo da minha parte qualquer descriminação nesta minha afirmação.

«Joao Antonio Camoes» - Só nao sei como Lx nao tem 4! Um para cada letra/tema. Entre Provedor, adjuntos e secretariado dava emprego a muita gente! E porque nao uma Fundação?

«Gonçalo Graça Moura» - Mais um absurdo...

«Jose Riobom» - ....quais as especificidades desse "provador" ? E tem que provar ou dar a provar ?

«David Ribeiro» - Nunca existiu nem irá existir... mas há quem defenda que deveria existir.

«Jose Riobom» - Eu conheço um..... o Tiaguinho Larilas,,,!

«Tono Canelas» - Tou d'acordo... Desde que criem, também, um para os sem-abrigo, para os fanhosos, para os mancos, para os barbeiros, etc...., etc...., etc.... Não esquecendo uma classe muitos importante... Os bêbados... Se Portugal ouvisse, com orelhas de ouvir, oseborrachões, éramos uma potência, europeia, senão mundial, disse... HIC!!!!!!

«Vanda Salvador» - David Ribeiro Ehehe. Só mesmo vindo de onde veio. Além do mais tem falta de educação.

«Jorge Veiga» - Quere-se integração e aceitação e criam-se lugares específicos para a defesa dos seus direitos? E não podem ser defendidos pelo mesmo, já que é esse o seu papell?

«David Ribeiro» - Um completo disparate, atendendo ao que está projetado no Porto para provedores municipais. Mas vindo donde vem tudo é expectável.

«Cecilia Santos» - E de quem foi essa ideia "peregrina", já agora?

«David Ribeiro» - Foi do Bloco de Esquerda.

«Cecilia Santos» - Eu fiz a pergunta, mas já adivinhava a resposta (foi só para confirmar). É que só podia ser do dito partido.



Publicado por Tovi às 14:57
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Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017
AM aprova orçamento do Porto para 2018

#mno_dinheiro_moedas_01.jpgA Assembleia Municipal do Porto aprovou, ontem à noite, o orçamento para 2018, no valor de 257,4 milhões de euros. Os documentos previsionais de gestão para o próximo ano foram aprovados com 22 votos a favor, 6 contra e 17 abstenções.
Num debate em que intervieram todos os grupos municipais, a maioria da oposição classificou este orçamento como de "continuidade". Em representação do PS, Pedro Braga Carvalho explicou que o seu partido se absteve na votação porque o orçamento não traz nada de novo ou substancialmente diferente. CDU e BE votaram contra. A deputada do BE Susana Constante Pereira considerou o orçamento "poucochinho" para o Porto; o deputado comunista Rui Sá sustentou que não responde às necessidades das populações. Por seu turno, o social-democrata Luís Osório criticou o aumento da receita corrente e da despesa. Nas questões ambientais, a eleita pelo PAN, Bebiana Cunha, congratulou o Executivo de Rui Moreira pela sua preocupação pela sustentabilidade. Perante as críticas, o deputado do movimento "Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido" André Noronha explicou que este orçamento é o "orçamento da formiga", de quem tem as contas em dia.
Coesão e Acção Social ou Economia e Desenvolvimento Social, bem como Cultura, são eixos considerados fundamentais num orçamento que, sob os princípios da sustentabilidade, se traduz em mais receita, mais investimento e numa aposta nos recursos humanos da polícia e dos bombeiros. Depois de quatro anos de forte redução de dívida e lançamento de projectos-âncora para a cidade, o Executivo prevê para 2018 mais 14,1 milhões de euros de investimento municipal. Só em habitação social, o investimento previsto é de 26,8 milhões de euros.



Publicado por Tovi às 15:12
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Terça-feira, 5 de Dezembro de 2017
O Acesso à Habitação na Cidade do Porto

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A sessão extraordinária de ontem da Assembleia Municipal do Porto versou um assunto da máxima importância – O Acesso à Habitação na Cidade do Porto – solicitada pela CDU e posteriormente também com apresentação de propostas por parte do BE, tendo sido estas últimas liminarmente rejeitadas por serem tão sem nexo. As matérias apresentadas pela CDU tinham algumas delas muita razão de ser e por isso foram votadas favoravelmente por uma esmagadora maioria dos deputados municipais.

Para vossa reflexão deixo aqui algumas das informações prestadas pelo edil portuense:
A Câmara do Porto está, de uma forma transversal, fortemente empenhada neste tema e na resolução dos principais problemas que hoje encerra. Incluímos no nosso programa de governo local o tema habitação, em particular da habitação para a classe média, num eixo mais vasto a que chamamos “sustentabilidade” e que envolve os pelouros do urbanismo, espaço público, habitação económica, mas que se cruza também com o ambiente e com a mobilidade.
O Estado foi abandonando a sua política de habitação social, deixando praticamente sem investimento e sem apoio, não apenas os seus próprios inquilinos, como também as autarquias que estavam (e estão) a fazer avultados investimentos nos seus bairros sociais municipais.
De apoios que rondavam os 50% de investimento nesta área, as autarquias passaram a dispor de zero, o que é inaceitável e representa uma demissão do Estado central relativamente aquela que é uma das suas funções primordiais.
O resultado está à vista. No Porto há bairros pertencentes ao IHRU que se degradam e não conhecem reabilitação, paredes meias com a habitação municipal que se vai renovando e reabilitando, mantendo rendas mais baixas.

 

   Site oficial da Câmara Municipal do Porto

Assembleia Municipal exorta Governo a criar programa capaz de mitigar problemas na Habitação - 05-12-2017
A Assembleia Municipal do Porto exorta o Governo a apresentar um novo programa de financiamento de construção e reabilitação de habitações económicas e sociais, que inclua a componente dos espaços exteriores. 
Em reunião extraordinária realizada na segunda-feira à noite, convocada pela CDU para debater o acesso à habitação no Porto, os partidos foram unânimes em considerar a habitação um "problema da maior importância" que é preciso resolver "com urgência".
Para o deputado da CDU Artur Ribeiro, a situação constitui uma "enorme gravidade", sendo dever de todos procurar soluções. Na sua ótica, o turismo trouxe "inúmeros" benefícios à cidade, mas transformou também a reabilitação de prédios privados em espaços destinados a turistas.
Preocupado com a "especulação imobiliária", Artur Ribeiro vincou que não é competência da Câmara garantir o direito à habitação consagrado na Constituição, mas é seu dever garantir condições dignas a quem vive nas casas que fazem parte do seu património, mediante a reabilitação dos bairros e zonas adjacentes e construção de equipamentos sociais e de estacionamento.
Em resposta, o presidente da Câmara, Rui Moreira, lembrou que tem apostado numa política de habitação coerente. Recordou o investimento de 53 milhões de euros da autarquia neste domínio, nos últimos quatro anos, e assinalou o "contraste evidente" que hoje existe "entre o parque habitacional detido pelo Município e aquele que é detido pelo Estado central". O Executivo do Porto pretende continuar a intervenção nos bairros camarários, acudindo a novas prioridades, tais como o investimento no espaço público envolvente ou a conceção de "novas residências mais adequadas aos cidadãos seniores". Para o setor estão previstos, no orçamento de 2018, perto de 22,7 milhões de euros. 
Rui Moreira assinalou que, infelizmente, a habitação social há muito que passou de uma solução temporária para permanente. A Câmara disponibiliza anualmente entre 300 a 350 casas, mas são cerca de mil as famílias em lista de espera. A muita procura "já não resulta apenas de situações de declarada carência social", mas também por "não existir no mercado habitação disponível a um preço que seja compatível com o rendimento" das famílias.
O autarca sumariou a estratégia do seu Executivo, atenta também à classe média, e mencionou, a propósito, a sua intervenção na sessão pública de apresentação das propostas do Governo para o setor. Para a Autarquia, justifica-se a "promoção de habitação nas suas várias dimensões, que não apenas na sua forma social". Nesse sentido, é necessário um quadro legal "amigo da autonomia local, que lhe dê capacidade de intervir ao nível dos incentivos fiscais necessários e na edificabilidade".
Já a deputada do BE Susana Pereira afirmou que o "negócio está a matar a cidade". "Na Baixa há mais visitantes e turistas, mas muito menos habitantes", ressalvou. Na sua opinião, se a situação não se inverter o Porto tornar-se-á mais pequeno.
Apesar de fazer uma avaliação positiva do trabalho e investimento feito na Habitação, Patrícia Ferreira, do PS, entendeu que é necessário melhorar a gestão do parque habitacional municipal, repensar o centro histórico, requalificar as ilhas e desenvolver programas de apoio ao arrendamento.
A socialista afirmou que quase não há mercado de arrendamento no Porto, e salientou que a Câmara deve clarificar a estratégia nesta área.
Por seu lado, o deputado social-democrata Alberto Araújo considerou ser "muito cedo" para realizar uma assembleia dedicada a este tema.
Por seu turno, a deputada do PAN, Bebiana Cunha, advogou que se deve "ir mais além e sair do paradigma da habitação social para a habitação condigna para todas as pessoas". Defendeu também a aposta "na recuperação de edifícios", quer municipais quer privados, "premiando nos impostos municipais aqueles que o fizerem e fazendo acordos para rendas controladas".


Publicado por Tovi às 17:32
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Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017
Bebiana Cunha... do PAN

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Conheci pessoalmente a semana passada a jovem psicóloga Bebiana Cunha, eleita deputada à Assembleia Municipal do Porto pelo PAN. E gostei muito da conversa que mantivemos, denotando ser inteligente, conhecedora e assertiva nos assuntos de que fala. Vai ser interessante tê-la como colega na AMPorto.

 

   Comentários no Facebook

«Maria Helena Costa Ferreira» - também a achei uma pessoa interessante.

«Vanda Sousa» - Tenho certezas disso, "Vai ser interessante tê-la como colega na AMPorto."

«Joao Antonio Camoes» - Vi (na web) algumas intervenções em varios foruns. Parece-me inteligente, focada, interessada e percebe do que fala. Vai ser uma mais valia na AM. Precisamos de uma AM abrangente na diversidade mas representativa de todos os setores e sensibilidades.

«Manuel Carvalho» - Nos debates na TV, durante a campanha, tive a mesma impressão. Sabia do que falava, evitava o ataque pessoal e apontava alguns caminhos. Acredito que venha a ser uma mais-valia para o Porto.

«Bebiana Cunha» - Muito obrigada [Emoji smile]



Publicado por Tovi às 10:34
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Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017
Tomada de Posse da Assembleia Municipal do Porto

Tomada de Posse 25Out2017 bc.jpg

Tomei hoje posse como Deputado à Assembleia Municipal do Porto, o órgão deliberativo do Município que tem como desiderato principal a defesa e promoção dos interesses dos cidadãos e do seu bem-estar e qualidade de vida. A partir de agora serei os olhos, os ouvidos e a voz dos portuenses, pois foi este o meu compromisso com quem me elegeu.

 

  Constituição da República Portuguesa

(…)

Título VIII – Poder Local

(…)

Capítulo III – Município

(…)

Artigo 251º - Assembleia Municipal
A assembleia municipal é o órgão deliberativo do município e é constituída por membros eleitos directamente em número superior ao dos presidentes de junta de freguesia, que a integram.

 

  Lei 169/99 de 18 de Setembro (versão actualizada)

(…)

Capítulo IV – do Município

Secção I – da Assembleia Municipal

(…)

Artigo 42º - Constituição
1 - A assembleia municipal é constituída por membros eleitos directamente em número superior ao dos presidentes de junta de freguesia, que a integram.
2 - O número de membros eleitos directamente não pode ser inferior ao triplo do número de membros da respectiva câmara municipal.
3 - Nas sessões da assembleia municipal participam os cidadãos que encabeçaram as listas mais votadas na eleição para as assembleias de freguesia da área do município, enquanto estas não forem instaladas.

(…)

Artigo 45.º - Primeira reunião
1 - Até que seja eleito o presidente da assembleia compete ao cidadão que tiver encabeçado a lista mais votada ou, na sua falta, ao cidadão sucessivamente melhor posicionado nessa mesma lista presidir à primeira reunião de funcionamento da assembleia municipal, que se efectua imediatamente a seguir ao acto de instalação, para efeitos de eleição do presidente e secretários da mesa.
2 - Na ausência de disposição regimental compete à assembleia deliberar se a eleição a que se refere o número anterior é uninominal ou por meio de listas.
3 - Verificando-se empate na votação, procede-se a nova eleição obrigatoriamente uninominal.
4 - Se o empate persistir nesta última, é declarado eleito para as funções em causa o cidadão que, de entre os membros empatados, se encontrava melhor posicionado nas listas que os concorrentes integraram na eleição para a assembleia municipal, preferindo sucessivamente a mais votada.
5 - Enquanto não for aprovado novo regimento, continua em vigor o anteriormente aprovado.

Artigo 46.º - Composição da mesa
1 - A mesa da assembleia é composta por um presidente, um 1.º secretário e um 2.º secretário e é eleita, por escrutínio secreto, pela assembleia municipal, de entre os seus membros.
2 - A mesa é eleita pelo período do mandato, podendo os seus membros ser destituídos, em qualquer altura, por deliberação tomada pela maioria do número legal dos membros da assembleia.
3 - O presidente é substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo 1.º secretário e este pelo 2.º secretário.
4 - Na ausência simultânea de todos ou da maioria dos membros da mesa, a assembleia elege, por voto secreto, de entre os membros presentes, o número necessário de elementos para integrar a mesa que vai presidir à reunião, salvo disposição contrária constante do regimento.
5 - O presidente da mesa é o presidente da assembleia municipal.

(…)

Artigo 46.º-B - Grupos municipais
1 - Os membros eleitos, bem como os presidentes de junta de freguesia eleitos por cada partido ou coligação de partidos ou grupo de cidadãos eleitores, podem associar-se para efeitos de constituição de grupos municipais, nos termos da lei e do regimento.
2 - A constituição de cada grupo municipal efectua-se mediante comunicação dirigida ao presidente da assembleia municipal, assinada pelos membros que o compõem, indicando a sua designação bem como a respectiva direcção.
3 - Cada grupo municipal estabelece a sua organização, devendo qualquer alteração na composição ou direcção do grupo municipal ser comunicada ao presidente da assembleia municipal.
4 - Os membros que não integrem qualquer grupo municipal comunicam o facto ao presidente da assembleia e exercem o mandato como independentes.



Publicado por Tovi às 23:30
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Quinta-feira, 12 de Outubro de 2017
Assembleia Municipal do Porto - Convocatória

Tomada de Posse 25Out2017 ab.jpg

O meu primeiro documento oficial de Deputado à Assembleia Municipal do Porto.

 

Já agora... Tenho a honra e o prazer de convidar todos as minhas Amigas e todos os meus Amigos a estarem presentes no Rivoli, no próximo dia 25 de Outubro, pelas 17 horas, para assistirem à Tomada de Posse dos eleitos para o Executivo da Câmara Municipal e para a Assembleia Municipal do Porto.



Publicado por Tovi às 11:54
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Terça-feira, 26 de Setembro de 2017
Autárquicas no Porto – Campanha nas tv's

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Como candidato à Assembleia Municipal do Porto pelo movimento independente «Rui Moreira – Porto, o Nosso Partido» considero ignóbil a forma como os canais televisivos nacionais têm vindo a noticiar a campanha autárquica, mais parecendo tempo de antena dos líderes dos partidos de regime (PS, PSD, Bloco, PC e CDS). Mas como todos sabemos “quem com ferros mata com ferros morre” e depois de 1 de Outubro, se tiver a honra dos portuenses me elegerem, esta comunicação social irá ter de mim aquilo que merece, ou seja, O MAIOR DESPREZO.



Publicado por Tovi às 10:09
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Sexta-feira, 21 de Julho de 2017
A estratégia de “Cavalo de Tróia” de Manuel Pizarro

cavalo-png_png.jpgA última secção da Assembleia Municipal do Porto, na passada Quarta-feira, veio demonstrar que a estratégia de “Cavalo de Tróia” do socialista Manuel Pizarro tinha unicamente como fim conseguir lugares destacados na lista de Rui Moreira para o executivo camarário nas próximas Autárquicas e nunca ser minimamente coerente com o acordo que tinha feito para o governo da Cidade Invicta. O voto contra de Pizarro à criação da empresa municipal de cultura - Porto Cultura – não surtiu efeito, pois nem todos os deputados socialistas disseram “sim” à atitude política do líder da distrital do PS-Porto, viabilizando assim aquilo que é fundamental para a Cultura da nossa cidade. A proximidade do dia de “meter o papelinho na caixinha” não pode desculpar nada e não se esqueçam os militantes socialistas que os portuenses já noutras alturas souberam responder a todo o tipo de traições à Cidade Invicta.



Publicado por Tovi às 15:31
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Segunda-feira, 3 de Julho de 2017
Assembleia Municipal do Porto

Autárquicas AMPorto 2013.jpg

Nas Autárquicas2013 foi assim para a Assembleia Municipal da Cidade Invicta… mas agora “O Nosso Partido é o Porto” tem que atingir a maioria absoluta.



Publicado por Tovi às 14:36
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Terça-feira, 30 de Maio de 2017
Rui Moreira na Assembleia Municipal de ontem

Selminho 29Mai2017 aa.jpgSenhor Presidente
Começo por agradecer aos grupos Porto o Nosso Partido e Bloco de Esquerda por terem convocado esta sessão da Assembleia. A Assembleia Municipal é o órgão fiscalizador.
É à Assembleia Municipal que compete aferir dos actos do executivo a que presido. E, senhores deputados, certamente reconhecerão que sempre aqui estive, em cada momento, para responder a tudo aquilo que me foi perguntado.
O diferendo entre a Selminho e a Câmara não é novo. Nem secreto. Não é algo que fosse desconhecido desta Assembleia, que em 2012 já aqui o analisou e sobre ele deliberou, quando a empresa pretendeu ver revertido um direito que lhe foi suprimido. Negou-lho, atirando a discussão para a revisão do PDM. Como agora continua a estar.
Em tempo, há cerca de 9 meses, solicitei a Vossa Excelência, senhor presidente, que fossem disponibilizados aos senhores deputados todos os elementos que considerassem pertinentes sobre este processo. Isso aconteceu. Agradeço-lhe. Durante todo este tempo, nunca a questão foi trazida à Assembleia Municipal.
Nunca aqui me foi dirigida uma única questão.
Ainda bem que, finalmente, tenho a possibilidade de o fazer. Obrigado, senhores deputados.
Começo por aquilo que é óbvio. Mas que, sendo óbvio, tem sido, sucessivamente, ignorado. A questão do eventual benefício para mim e para a minha família que poderia resultar de actos ou omissões minhas, repito minhas, ocorridas durante o atual mandato.
Nessa matéria, senhor presidente, senhores deputados, tudo é meridianamente claro:
O terreno que a minha família adquiriu há dezasseis anos não tinha, em Outubro de 2013, e continua a não ter, em 2017, capacidade construtiva.
Não foi, entretanto, prometida, acordada ou paga qualquer indemnização. Ao contrário, a pretensão da Selminho em garantir ou capacidade construtiva, uma indemnização, ou até ambas, foi recusada pela Câmara no meu mandato. E só no meu mandato. Só no meu mandato.
A propriedade do terreno, nunca antes disputada pela CMP ao longo de decénios e em múltiplos processos, é agora questionada pelo Município. Essa questão que agora a Câmara levanta prejudica claramente os interesses da Selminho. Mas iniciou-se no meu mandato.
Repito, prejudica objectivamente os interesses da Selminho. Nunca tinha sido levantada. Foi-o no meu mandato.
Eu e a minha família em nada fomos beneficiados.
Todo o resto, senhor presidente, senhores deputados, é de menor importância. Mas poderia ter-se dado o caso de ter havido interferência da minha parte neste processo.
Acontece que não apenas não houve, como nem publicamente nem no que foi trazido a esta assembleia existe notícia, documento ou testemunho nesse sentido.
Diz a CDU que o senhor vereador Correia Fernandes nunca foi envolvido. E diz bem. O senhor vereador Correia Fernandes testemunhou, em reunião de câmara enquanto vereador do urbanismo, e posteriormente, em entrevista à comunicação social, já depois de ter entregue esse pelouro, que desconhecia o caso.
Confirmando pois o quê? Que nunca procurei influenciar o processo de revisão do PDM.
O novo PDM – reconhecendo ou não direitos construtivos a este e muitos outros terrenos que também eles foram objecto de reclamações – será aprovado, em 2018, pela Assembleia Municipal. Pela Assembleia Municipal que, no anterior mandato, entendeu não proceder a alterações pontuais ao actual PDM e decidiu que eventuais correcções só poderiam ser feitas em sede de revisão. Continua a ser esse o estado do processo. A Assembleia terá a palavra final.
No plano jurídico, tenho de confiar nos serviços da câmara. Foram eles que me solicitaram que assinasse uma procuração, para garantir a boa defesa em juízo. Para o fazer atempadamente, e sem fragilizar a sua posição, ao contrário do que sucedera em 2012, antes da minha chegada à Câmara, quando o Município viu a sua contestação desentranhada do processo, por decisão do juiz e por ter sido apresentada fora de prazo.
O meu anterior chefe de gabinete, professor de direito, já se pronunciou publicamente sobre isso, tendo dito que o fiz por sua recomendação. Não sou jurista.
No acordo que foi celebrado, a Câmara não abdica de nenhum direito. Admite, é certo, que o litígio possa ser remediado em revisão do PDM. Mas, senhores deputados, já era assim em 2011.
Em carta dirigida ao Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, em que os advogados das partes requerem ao Tribunal a suspensão da instância, é afirmado que “as partes têm mantido negociações com vista a encontrar uma solução que permita transigir sobre o objecto da lide” e que “estando em causa a impugnação de normas constantes do PDM, a possibilidade de transigir sobre esta parte do objecto terá necessariamente de ocorrer no contexto deste processo de alteração.”
Ou seja, a Câmara, em 2011, por sua iniciativa, demonstra não querer ver o caso julgado em Tribunal, pedindo ao juiz que se espere pela revisão do PDM. Essa é a posição que mantém hoje.
Por tudo aquilo que consta no processo, a Câmara manteve a mesma estratégia, delineada em 2011, ajustando-a apenas ao facto, indisputável, de não ser possível conseguir um novo adiamento. No acordo, vingou a pretensão da câmara, contrariando a pretensão da empresa, como se demonstra documentalmente, assegurando que mesmo que o PDM não remedeie a situação, será um tribunal arbitral a definir se - repito se - há lugar a uma qualquer indemnização.
Essa estratégia teria sido frustrada se, porventura, a câmara tivesse optado por deixar que a sentença fosse proferida. Nessa circunstância, a Selminho poderia ter sido duplamente ressarcida, e a Câmara prejudicada.
O jornal Público trouxe à primeira página dois títulos que, para alguém distraído, e sei que os senhores deputados não o são, poderiam sustentar narrativas conspirativas. Mas, lendo as notícias, o que sabemos é que, da primeira, tiramos que no presente mandato a Câmara questiona, pela primeira vez, a propriedade do terreno, prejudicando os interesses da minha família.
Hoje, lendo bem a notícia, o que se diz, e nem me parece ser exacto, é que a Câmara tem perseguido uma estratégia, pelo menos desde 2012 sustentada em algo que, afinal, pode não ser rigoroso. Mas que, no fim do dia, atira a Selminho para uma expectativa que pode não ser verdadeira. Mais uma vez, o que diz o Público hoje, é que a minha família sai prejudicada.
Quanto ao resto, confio. Confio nos dirigentes. Confio nos juristas. E confio nos tribunais.
O que não posso é deixar de ser solidário com os serviços da câmara, que actuaram com zelo, que actuaram com total independência e coragem, certamente conscientes do impacto dos seus pareceres – alguns dos quais prejudicam os interesses patrimoniais do presidente da câmara - quando os vejo injustamente acusados de terem feito “veto de gaveta”.
Não aceito que esta assembleia tente julgar o comportamento de dirigentes e de funcionários municipais que, desde 2002, deram pareceres, mesmo que porventura contraditórios. Porque tenho, senhores deputados, temos todos, de acreditar que cada um deles o fez em consciência e no exercício livre das suas competências. Isto tudo, todas estas eventuais contradições, muito antes de eu ser presidente da Câmara.
Quando cheguei à Câmara, há quase quatro anos, não substitui as chefias. O director do Urbanismo é o mesmo. O director de Finanças é o mesmo. A directora do Ambiente é a mesma. O chefe do departamento do Património é o mesmo. Não me venham dizer, como já disseram, que o problema é esse.
Senhores deputados.
O advogado que representa a câmara no processo da Selminho é o mesmo. Sabem uma coisa, nem sequer o conheço.
Termino com uma nota política.
Em 2014 o acordo que agora é questionado foi consultado por jornalistas no Tribunal. Nada foi publicado. Não havia notícia. Não posso aceitar que seja questionada a honestidade dos jornalistas que então decidiram em consciência e sem o meu conhecimento nada publicar.
O que questiono é porque razão o que em 2014 estava limpo, deixou de estar à medida que se aproximaram as eleições.
Lemos todos, que se pré-anunciou uma campanha suja. As palavras não são minhas. Foram título no Expresso. Tinham assinatura. Não foram desmentidas. Uma campanha suja, por definição, não é a saudável discussão de procedimentos ou da ação política dos eleitos. Uma campanha suja, não é fiscalizar a atuação do presidente da Câmara. Uma campanha suja, como a que foi anunciada e está a ser executada, não é a verdade. É a mentira.
Sabemos quem a urdiu. Sabemos quais são os seus velhos métodos. Conhecemos-lhes o estilo que resulta de uma velha e Santa Aliança.
As últimas eleições autárquicas produziram no Porto uma novidade.
A lista vencedora não foi a que, numa concelhia, distrital ou diretório, foi concebida. O presidente da Câmara eleito, também não foi um dissidente de um qualquer partido.
Compreendo que isso tenha incomodado o país, como então, premonitoriamente, fiz notar no meu discurso de vitória.
Peço desculpa a quem assim esperava, mas o Porto não elegeu um político profissional, carreirista e sem currículo que não seja o que lhe tenha sido emprestado pelas jotas, pelos lugares em listas concelhias e a subida reverente até ao cimo de uma lista autárquica, cumprindo uma etapa de uma carreira política nacional. Não foi isso que ganhou as eleições em 2013.
Ganhou um cidadão independente do Porto, com vida e história no Porto e com negócios no Porto. Negócios bem conhecidos, entre os quais os quais este, que nunca foi dissimulado numa qualquer off-shore.
E, com ele, foi eleito um conjunto de pessoas em quem a cidade confiou o seu futuro.
Compreendo que isso incomode os partidos. Compreendo que isso incomode ainda mais uma esquerda sem cultura do mérito e contra a propriedade. Uma esquerda que nos virá, um destes dias dizer, que o presidente da Câmara eleito não poderá sequer ser dono da sua casa no Porto, não vá isso representar um conflito de interesses potencial.
Já compreendo pior que certos sectores ditos de direita tenham por aqui enveredado.
Tenho uma notícia para esses: o Porto não se deixa enganar. O Porto não são os Estados Unidos, nem é a Inglaterra que apenas acordam no dia a seguir às eleições.
O Porto é diferente, também o disse a 29 de setembro de 2013. Mas isso, ainda não compreenderam.
Prestei - diria, prestámos - aqui, os pertinentes esclarecimentos que me pediram.
Está claro que nunca agi em causa própria, que nunca influenciei qualquer decisão e que, ainda por cima, todas as decisões tomadas neste mandato, não apenas continuam a estratégia do anterior executivo, como em nada me beneficiaram. Não existe documento, testemunho ou qualquer outro indício de que tenha feito o que quer que seja que não cumpra a lei e a ética.
Se alguém aqui ou em sede de Executivo decidir, contra o que são os pareceres jurídicos internos e externos que os serviços produziram e não condicionei ou influenciei, alterando politicamente as decisões técnicas, que o façam. Mas assumam a responsabilidade. Eu nada votarei. A responsabilidade é toda vossa.
Sendo assim, encerro, pela minha parte, esta questão. Não aceito que a minha cidade fique presa numa estratégia de campanha suja urdida por alianças bem conhecidas e já pouco secretas. Farei o que tenho feito até aqui. Gerir a Câmara, tratar dos projetos para a cidade, terminar os projetos e as obras iniciadas, resolver os problemas dos portuenses. E prestar contas. Continuarei a tentar elevar o discurso político, elevando a cidade.
Se quiserem continuar por aí, continuem. Chegará o meu dia de fazer campanha. Há uma garantia que vos dou: a minha será limpa.



Publicado por Tovi às 13:36
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Terça-feira, 9 de Maio de 2017
Socialistas do Porto abandonam a Câmara

Rui Moreira Tomada de posse 22Out2013 d.jpg

Diz-se pr’aí que os socialistas foram a tábua de salvação de Rui Moreira nestes últimos quatro anos de governação autárquica. Mas a verdade é a seguinte:

Manuel Pizarro foi um bom vereador?... Parece não haver dúvida que foi e até Rui Moreira o afirmou várias vezes.

Os Socialistas cumpriram o acordo pós-eleitoral do executivo camarário?... Não. Um terço dos eleitos socialistas esteve sempre na oposição.

E na Assembleia Municipal como se portaram os socialistas?... Salvo raras excepções os deputados socialistas entravam mudos e saiam calados.

E nas Juntas de Freguesia?... Aqui houve socialistas bons, outros muito bons e até alguns maus ou mesmo muito maus.

 

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«Miguel Ginja» - Estes últimos episódios políticos na Câmara do Porto e as ultimas afirmações do nosso presidente na TSF, só vem reforçar o espírito deste grupo, onde vão continuar a caber todos, onde o trabalho levado a cabo pelos membros Manuel Pizarro e Correia Fernandes sai valorizado e onde o verdadeiro amor pela cidade que nos viu nascer e o enorme carinho e respeito pelos portuenses é a maior bandeira do movimento. O Porto é a nossa casa. A cidade do Porto é fruto inequívoco da casmurrice, da intransigência, da força, da simpatia e simplicidade das suas gentes desde tempos longínquos. É assim. Nao há volta a dar. No Porto somos genuinamente felizes. Viva o Porto. Sempre. Ponto.

«Jota Caeiro» - ao Pizarro de Costa vai acontecer o mesmo que aconteceu ao Gomes de Guterres. eles andam em brasas, o governo, os gabinetes maiores da burocracia do poder, o próprio PR e os militares. os partidos promoveram a inquinação da democracia, a sua destruição. Cavaco fez sempre frente ao TC, aquele que gerirá a CRP. contudo, os tribunais não prendem ninguém. os militares vêm o território esboroar-se por causa destas fantochadas e mantêm-se inoperacionais e incólumes... o povo não acredita em nada que lhe pareça poder institucional: gere-se a si próprio no escolho com base na confiança, em indivíduos que surgem como se do nada, com discursos sólidos baseados na seriedade das suas actividades no seio das comunidades, comunidades que respeitam e fazem respeitar. os partidos, esses, surgem-nos agora como entidades abjectas, como organizações que nunca deixaram de ser de corrupção e ladroagem. como aquela história dos candidatos à presidência do município de Bragança, um do PS e o outro do PSD, que, embora a concorrer para esse mesmo lugar representativo, pertenciam à mesma loja maçónica. tal facto reflecte-se, desmultiplica-se às centenas, se contarem as autarquias que esta 'idea' de país tem. que é idea nenhuma. um país sem 'estatutária', um país com os conteúdos sufragados pelos grandes escritórios de advogados de lisboa que, por acaso, também são deputados à AR, temos de admitir!, não é nação alguma! pum! também quem é que desejaria frequentar o mesmo espaço com os políticos que reconhecemos criminosos?... os outros criminosos que ganham com esses criminosos políticos. mais os idiotas que parasitam a sociedade em prol de ideais e estatutos partidários que deixaram de existir ou deixaram de ser respeitados. querem que vos aponte exemplos? não. não sois desprovidos de alguma inteligência.

 

2-26.jpg

A Cidade Invicta saiu do marasmo em que tinha caído nos últimos anos… mas apareceram logo as formigas á procura de comida.

Para os mais distraídos:
i) Cidade Invicta = Porto
ii) Marasmo = Governo camarário de Nuno Cardoso e de Rui Rio
iii) Formigas = Socialistas
iv) Comida = Um tachito na Câmara
v) Sim, já estamos em "guerra" (aka "campanha eleitoral")



Publicado por Tovi às 08:31
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Terça-feira, 7 de Março de 2017
Quem fica a perder é o Porto

Concordo plenamente com Adriana Aguiar Branco.  Perde o Porto e perde a Democracia. No meu entender todos os partidos e/ou movimentos deveriam ir a votos e depois se fariam eventuais acordos pós-eleitorais de governação autárquica. Saber o "peso" de cada um dos intervenientes é fundamental para se saber quem é quem na cidade do Porto.

 

   JN de 6Mar2017

imageGV3OMJLL.jpgQuem fica a perder é o Porto
Há quatro anos, apoiei a candidatura de Rui Moreira a presidente da Câmara do Porto. Integrei mesmo, com gosto e convicção, a lista à Assembleia Municipal do movimento independente - O meu partido é o Porto - encabeçada por Daniel Bessa, facto de que não me arrependo. Hoje, continuo a apoiá-lo, porém, como é óbvio, nem Rui Moreira é perfeito e dono da verdade, nem quem o apoia, mormente se tem pensamento próprio, está certamente sempre de acordo com ele. (...) Assim sendo, e por maioria de razão, custa-me a compreender por que motivo os partidos ditos do arco da governação, no que respeita às próximas eleições, aos costumes autárquicos tenham optado por dizer nada ou quase nada. O PP e o seu cada vez menos expressivo grupinho local, a quem nos bastidores e à boca pequena ouvi criticar o "estilo" do presidente e o seu entendimento perfeito com o PS, perdeu a grande oportunidade de se emancipar e mostrar o que vale nas urnas. (…) Fez mal, devia ter seguido o corajoso exemplo da sua líder nacional. Assim está condenado a ser cada vez mais irrelevante. O PS, que, diga-se em abono da verdade, apenas através do esforço de coordenação leal e inteligente do vereador Manuel Pizarro tem conseguido cumprir o acordo pós-eleitoral firmado com o movimento independente, optou por silenciar os críticos e demitiu-se completamente da obrigação que se lhe impunha de ir a jogo, apresentar o seu próprio projeto para a cidade e sufragá-lo nas urnas. (…) Fez mal, pois esperar exercer o poder sem sequer ter ido a votos é querer importar para o Porto uma "engenhoca" do tipo da "geringonça" que governa o país, mas de legitimidade ainda mais duvidosa. O PSD desbaratou uma vez mais a oportunidade de se afirmar como alternativa, ao apresentar um candidato faz-de-conta, que politicamente vale zero e se vai deixar instrumentalizar pelo pior do que resta do PSD do Porto, como se viu na primeira entrevista em que se deu a conhecer e que o assassinou à nascença. Fez mal porque o partido perdeu ainda mais credibilidade e a força que precisava para se reinventar. Honra ao PCP que, corajoso e coerente, apostou forte ao escolher uma mulher para candidata e ademais com vasta experiência política. (…) O pior é que, no final, quem mais vai perder é o Porto, ao ver o debate e reflexão sobre a cidade empobrecidos, porque limitado ao quase pensamento único do movimento independente, o que em democracia é sempre perigoso e redutor. O único vencedor será, pois, e de facto, Rui Moreira, mas a sua folgada vitória não terá o brilho merecido. Ficaremos sempre sem saber qual o peso e o valor em votos daqueles que a ele se atrelaram, e é pena.

Artigo completo aqui.

 

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«João Pedro Maia» - É um pau de dois bicos... acontece o mesmo no FCP... o melhor? União em torno do Porto.

«Alfredo Oliveira» - Rui Moreira deve levar o seu projecto de independente até ao fim. Foi assim que ganhou as eleições de forma inequívoca. Porto à frente. Acho Manuel Pizarro uma pessoa ambígua e apenas com a função de controlar a governação e prestar contas ao diretório do seu partido de lisboa.

«José Camilo» - Concordo. Já se deveria ter "destacado".

«Mafalda Macedo Pinto» - Não percebo aonde este artigo quer chegar. Quer dizer o q? Q esteve na lista por Daniel Bessa? Ainda apoia afinal quem? Despreza o cds, acha o LÍDER DO PS inseguro e do psd nem percebi. Rui Moreira é humano e tem falhas . É óbvio. O seu texto para mim é ambíguo. Ou eu sou muito pouca esperta. Esclareça-me. Afinal apoia quem? Daniel Bessa saiu de jogo e a meu ver bem. Não se pode servir a gregos e a troianos. Pode clarificar a opinião publica da qual eu faço parte? Apoia quem inequivocamente? Ou é sou tecto para ser lido e não compreendido?

«Maria Helena Costa Ferreira»concordo! também não entendi a "finalidade" deste texto! tirando o facto de ela mencionar ter estado na lista de Daniel Bessa... não compreendo...

«David Ribeiro» - A mim parece-me claro que o texto da Adriana Aguiar Branco reflecte a opinião, que eu partilho, de ser muito mais interessante para o Porto todos os movimentos e/ou partidos irem a votos e só depois de se saber o "peso" de cada um dos intervenientes se fariam eventuais acordos pós-eleitorais de governação autárquica.

«Mafalda Macedo Pinto» - Poderá ser isso mas a ser, não é de todo claro. Para mim, pelo menos.



Publicado por Tovi às 09:37
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Sexta-feira, 8 de Julho de 2016
É este o Parlamento que temos

Metro do Porto Rui Moreira 8Jul2016.jpg
  Rui Moreira na Assembleia Municipal do Porto

“O Porto não agradece ao PCP (que a apresentou) e aos restantes partidos que votaram por unanimidade uma proposta para construção de novas linhas de Metro que esqueceu a Invicta. Estou convencido que a realidade será diferente, mas o que ontem se passou na Assembleia da República é uma vergonha para os deputados de todos os partidos.”

 

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«Nuno Santos» >> Uma vergonha é uma vergonha. Ponto.

«Jose Bandeira» >> Isto é o equivalente à caridadezinha hipócrita de quem promove uma imagem solidária repartindo os restos dos seus banquetes. Esquecem que quem paga esses banquetes somos nós, e isso não pode continuar!

«David Ribeiro» >> Regionalização, já!...

«Gonçalo Moreira» >> Separação, ontem..!

«Pedro Baptista» >> Rui Moreira disse e disse muito bem sobre os paspalhos de rabo colado da A.R. e sobre o PCP, o partido mais centralista deste desgraçado país. Os bonecos, estão lá há tão pouco tempo, mas já estão vendidos aos encantos da boçalidade dos inúteis. Os pecês de Lisboa, vêem, claro, do Porto, só os arredores e mal. Quando nem metade do Metro está feito no Porto e em Lisboa expande-se sobre as suas próprias expansões. Este país está cortado em dois, cada vez mais, e não foi cá de cima, donde ele foi criado, que foi provocada a divisão. Aliás, é normal que pecês e paspalhos estejam juntos no apoio a este governo: consegue ser, pela natureza de quem o integra, ainda mais centralista do que todo o centralismo que tem arruinado o país. É por isso que, se estávamos de tanga, deste último experimento vamos sair peladinhos... O melhor é mesmo longe... Passos Coelho e António Costa têm razão...

«Raul Vaz Osorio» >> Sempre as mesmas bestas centralistas.

«Jose Antonio Salcedo» >> É, literalmente, gozar com as pessoas. Fazem-no de uma forma que revela bem o grau de parolice saloia que também os caracteriza.

«Renato Rodrigues» >> Bem... Sou um fã de TP e é um tema que me interessa bastante. Acho que as linhas anunciadas são muito importantes. Uma obra muito interessante também, porque barata e útil, seria colocar o metro na Av da Boavista, onde antes circulava o eléctrico. Em vez desta gritaria, era interessante reivindicar-se isso. Nem sei, aliás, se a CMP entende esta obra como útil. Afinal o que propõe RM?

«Francisco Cunha Coutinho» >> Anda pouco atento, Renato Rodrigues, Rui Moreira há muito ja se pronunciou sobre o Metro na Boavista. É que... convém não criticar quando não se sabe do que se fala. O Metro já está OUT da Boavista há muito tempo !

«Renato Rodrigues» >> Então que linha propõe ele? Era essa a minha pergunta caso não tenha percebido no seu afã de vir fazer claque. Rui Moreira no caso limita-se a protestar. Qual a linha prioritária para o Porto? A linha na Boavista tem a enorme vantagem de não necessitar de túnel, logo muito mais barata.

«David Ribeiro» >> Eu não tenho procuração do Rui Moreira para vir aqui dizer o que ele pensa ou não pensa, mas se bem me recordo as linhas do Metro do Porto consideradas mais prioritárias por muito e boa gente são a do Campo Alegre e a ligação ao Hospital de São João via São Mamede de Infesta.

«Manuel Almeida» >> Sim! E basta olhar para o mapa da cidade para verificar que essas duas linhas são mesmo importantes para os Portuenses.

«Renato Rodrigues» >> A de S. Mamede é fácil, já lá tem a linha de Leixões. Isso era uma excelente reivindicação. O custo é praticamente zero. O serviço seria diferente de um metro, com menos paragens, mas mais rápido. Os TP em Pt têm o grande problema de serem feitos de forma completamente descoordenada e aparentemente por quem não os usa. Estar a fazer uma linha em túnel largamente redundante com outra ferrovia, não lembra ao diabo, desculpem lá. Ligar S. bento e o Campo Alegre seria interessante, mas uma linha bastante curta.

«Tiago Vasquez» >> A linha começaria no Mar, Via Nun'Alvares, Praça Imperio, Diogo Botelho, C Alegre...

«Renato Rodrigues» >> Mas isso não iria esgotar quase toda a verba?

«Tiago Barbosa Ribeiro» >> "Esquecida?" "Vergonha?" Leu o PJR? Relaciona-se com linhas com um enquadramento histórico preciso. Não implica esquecimento do Porto nem nenhuma das outras cidades onde o metro opera.

«David Ribeiro» >> Tendo em consideração o Projeto de Resolução n.º 167, datado de Fevereiro deste ano e da autoria do PCP, único documento a que eu tive acesso, não se falava dos percursos importantes para o Metro do Porto, linha do Campo Alegre e a ligação ao Hospital de São João via São Mamede de Infesta.

«Tiago Barbosa Ribeiro» >> O PJR tem um enquadramento específico. Não pressupõe o esquecimento de outras linhas no Porto e noutros concelhos do distrito, tal como um PJR a recomendar abertura de um centro de saúde em Vila do Conde (exemplo prático) não pressupõe o esquecimento de outros centros.



Publicado por Tovi às 08:06
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Terça-feira, 28 de Abril de 2015
Auditório Manoel de Oliveira

ManoelDeOliveira b.jpg

O grande auditório do Teatro Rivoli vai receber o nome de Manoel de Oliveira, por proposta de Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto, e aprovação unânime da Assembleia Municipal na sessão de ontem à noite.

 

 Jornal de Notícias

O batismo oficial já tem dia marcado: é a 4 de maio. Na mesma data será exibido no Rivoli, local da última aparição pública de Manoel Oliveira, em 2014, quando completou 106 anos, o documentário "Memórias e confissões", que realizador portuense quis que fosse exibido só depois de morrer.



Publicado por Tovi às 10:16
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