"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017
Ainda os meus "vizinhos" romenos

Estes romenos não podem de forma alguma serem confundidos com os sem-abrigo que ainda temos, infelizmente, na cidade do Porto. Estes romenos são bandos de delinquentes integrados em máfias organizadas e há muito referenciadas por essa Europa fora. Não é por acaso que se encontram há já algum tempo em Portugal elementos da polícia romena.

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E ontem foi assim: Por volta das 18h45 avisei a Polícia Municipal que estavam a chegar os "campistas" do costume. Disseram que vinham mas não vieram; Às 20h00, após insistência minha vieram mas nem saíram do carro; Após novo telefonema meu, bastante duro, vieram dois agentes que estiveram a falar com eles mas ficou tudo na mesma.

E hoje de manhã os serviços camarários já estiveram a limpar a badalhoquice que os romenos deixaram nesta noite. E fizeram um bom serviço, tendo tudo ficado limpinho. A Polícia Municipal também esteve cá.

 

   20h30 de hoje

Depois de dois berros ao telefone para o agente que me atendeu, a polícia apareceu em força (2 viaturas com 6 polícias municipais, um carro patrulhada com 3 agentes da PSP e uma carrinha com polícia de intervenção) e correram com os romenos, sem sequer exercerem qualquer violência. Em cinco minutos limparam a zona. Vamos lá ver se hoje temos sossego.



Publicado por Tovi às 11:32
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Terça-feira, 31 de Outubro de 2017
Lixo e Trânsito… no Porto

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Nos últimos tempos tem-se vindo a notar um aumento de “reclamações” por parte dos portuenses, quer no Grupo do Facebook «Um novo norte para o Norte» quer um pouco por todo o lado, sobre o LIXO e o TRÂNSITO, não só na Baixa do Porto mas também um pouco por toda a cidade. Sem dúvida que os serviços da Câmara Municipal do Porto poderão sempre fazer mais e melhor nestas dois flagelos da nossa cidade, quer diminuindo os intervalos de recolha dos resíduos urbanos quando isso se justificar, quer controlando/disciplinando o estacionamento em locais que prejudicam gravemente a circulação automóvel e de peões. Mas primeiro do que tudo temos que PUXAR AS ORELHAS a todos aqueles cidadãos que põem o lixo em qualquer lugar e sem qualquer cuidado e também a todos aqueles que acham ter o direito de prantar a sua viatura em todo o lado, incluindo em cima dos passeios.

 

   Comentários no Facebook

«Raul Vaz Osorio» - O velho problema dos portugueses pos-PREC: Têm imensos direitos e poucos ou nenhuns deveres

«Carla Afonso Leitão» - Subscrevo por inteiro. Cuspir para o chão, deitar papéis e outros indiferenciados para o espaço público, não apanhar os dejectos do animal de estimação, seja no pavimento, seja relva, em alguns países dá direito a uma coima à patrão. Na verdade, a falta de civismo sai a custo zero para o infractor e a custo elevado para todos.

«Jose Riobom» - Não haverá remédio enquanto a pequena corrupção da amizade e do pequeno favor continuar. Quem se atreverá por exemplo a denunciar atitudes da PSP ? Eu não... já não tenho idade para isso...

«Raul Vaz Osorio» - Junto a minha casa, assisto diariamente a estacionamento desrespeitoso que condiciona gravemente o trânsito. Com frequência vejo alguém a protestar, buzinar, insultar, enquanto o seu automóvel está preso por outrem que colocou o carrinho à porta da confeitaria e não permite a passagem do diacho do autocarro, enquanto ignora olímpicamente os protestos alheios... apenas para, ultrapassado finalmente o obstáculo, estacionar em terceira fila à porta do café e se senta a tomar o cimbalino enquanto ignora olímpicamente os protestos de um terceiro que, ultrapassado por sua vez o obstáculo... estão a ver o filme?

«Carla Afonso Leitão» - Inqualificável! Para não falar das pessoas que dizem que levam o cão para a relva e nunca para o passeio e não apanham porque acham natural, ou seja, a relva para essa gente é um WC natural para caninos, isto brada aos céus!

«Raul Vaz Osorio» - Ui, acabas de me lembrar o jardim do meu condomínio cujo relvado evito como o diabo evita a cruz, dada a elevadíssima densidade populacional dos dejectos caninos naquele nicho ecológico!

«Alexandre Abreu» - Acho que a cidade devia pensar no estacionamento, cada vez que faz causa de rouba linhas de Metro à sua periferia... já a apologia do "em antes é que era bom" é a tradicional memória curta. Mas fica esta curiosidade histórica... não foi "Lesboa" que atropelou a visão de uma VCI pedonal que o Antão Garrett teve, foi mesmo o nosso provincianismo deslumbrado com as Avenidas Novas cá de cima.

«Albertina Leite» - Verdade era muito bom que ouve se multas pesada para essas pessoas mal furmados

«João Simões» - Mas tenho a certeza que o ilustre deputado municipal, David Ribeiro, irá levar estes assuntos à AM. Irei estar atento à próxima reunião para ver a determinação habitual do David Ribeiro na defesa do nosso Porto.

«Jose Riobom» - Confio nisso...

«David Ribeiro» - …e levarei, não tenha o João Simões qualquer dúvida, mas como sempre tenho para mim que o “trabalho de casa” tem que ser bem feito e exaustivo, estou a recolher a maior informação possível sobre estas duas matérias. Eu não emprenho facilmente pelos ouvidos… seja lá quem for o “emprenhador”.



Publicado por Tovi às 11:06
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Quinta-feira, 12 de Outubro de 2017
Assembleia Municipal do Porto - Convocatória

Tomada de Posse 25Out2017 ab.jpg

O meu primeiro documento oficial de Deputado à Assembleia Municipal do Porto.

 

Já agora... Tenho a honra e o prazer de convidar todos as minhas Amigas e todos os meus Amigos a estarem presentes no Rivoli, no próximo dia 25 de Outubro, pelas 17 horas, para assistirem à Tomada de Posse dos eleitos para o Executivo da Câmara Municipal e para a Assembleia Municipal do Porto.



Publicado por Tovi às 11:54
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Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017
Morreu o Bispo do Porto

Requiescat In Pace

11Set2017 ab.jpgD. António Francisco dos Santos, Bispo do Porto desde Fevereiro de 2014, morreu hoje de manhã, aos 69 anos, vítima de ataque cardíaco. Era natural da freguesia de Tendais, concelho de Cinfães, Viseu. Foi nomeado bispo auxiliar de Braga em Dezembro de 2004 e, dois anos depois, foi indicado para bispo de Aveiro. Serviu a diocese de Aveiro durante mais de sete anos, nomeadamente durante as celebrações do seu 75.º aniversário de restauração. A sua ordenação episcopal ocorreu em Março de 2005, na Sé de Lamego. Foi ordenado padre em Dezembro de 1972.

 

  Há coisas que mil anos que se viva nunca se esquecem

Um certo dia, no hall de entrada do Teatro Rivoli, fui descontraidamente cumprimentar o Chefe Hélio Loureiro – Olá, Chefe, está bom? – e já mesmo a um metro dele reparei que quem o acompanhava era o Bispo do Porto. Educadamente cumprimentei-o e pedi-lhe desculpa pela forma como tinha interrompido a conversa que mantinha com o meu amigo Hélio. Foi de uma educação e simplicidade fantásticas e na curtíssima conversa que mantivemos deu para perceber que estava a léguas daquilo a que uma certa hierarquia eclesiástica nos habituou. Há Homens que nos ficam na memória pela diferença.

 

  Comunicado

A candidatura «Rui Moreira - O Nosso Partido é o Porto» cancelou todas as acções de campanha previstas para hoje, amanhã e quarta-feira, devido à morte do Bispo do Porto. Rui Moreira comunicou já que todas as acções de campanha previstas estão canceladas, nomeadamente, o jantar desta noite com comerciantes e os almoços previstos com candidatos às Freguesias, bem como arruadas e encontros. O candidato voltará a participar publicamente em acções de campanha na próxima quarta-feira à noite no debate da RTP.

 

  Comunicado

Manuel Pizarro manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do bispo do Porto, D. António Francisco dos Santos, e cancela todas as iniciativas de campanha durante os próximos dois dias.

 

O presidente da Câmara do Porto decretou três dias de luto, a partir de hoje, pela morte de D. António Francisco dos Santos.
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(Comentando esta foto disse Joaquim Pinto Lobão em Abril de 2014: “Ao novo paradigma que invadiu a CMP, junta-se-lhe também um estilo singular do novo bispo do Porto, D. António Francisco dos Santos. Retrato desta nova mundividência da igreja do Papa Francisco, é a humildade na apresentação de cumprimentos ao Presidente Rui Moreira, onde o Bispo e o Vigário Geral, Pe Américo Aguiar, meu amigo de infância e colega de carteira, se deslocaram a pé até aos Paços do Concelho. Com cortesia, Rui Moreira, Miguel Pereira Leite, Presidente da AM e Antonio Jose Fonseca, Presidente das Juntas de Freguesia do Centro Histórico, devolveram a simpatia e acompanharam o prelado até ao Paço Episcopal.”)



Publicado por Tovi às 14:24
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Quarta-feira, 6 de Setembro de 2017
Autárquicas no Porto – Debate na SIC

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Do debate de ontem organizado pela SIC e transmitido do esplendoroso Salão Árabe do Palácio da Bolsa, sobressaíram para mim quatro coisas:
A tentativa de Manuel Pizarro de sair menos mal do “divórcio” com Rui Moreira;
O facto do BE e da CDU recusarem futuros acordos com Rui Moreira;
A notória impreparação política de Álvaro Almeida;
E assim deu para ver como irá ser a futura oposição à gestão camarária de Rui Moreira.

 

  Comentários no Facebook

«Mario Ferreira Dos Reis» - Notei que Pizarro tambem não falou mal e que teve alguma voz pelo norte e que não foi atacado pelo Rui Moreira ...

«David Ribeiro» - Pizarro sempre teve uma posição correcta no executivo camarário, o seu mal foi não ter tido coragem de bater o pé aos senhores do Largo do Rato que tão irritados ficaram por Rui Moreira não ter dado ao presidente da distrital socialista o segundo lugar nas listas para as Autárquicas.

«João Greno Brògueira» - Teria saído muito melhor na fotografia se tivesse tido a coragem de dizer não à máquina partidária. Assim as suas aparentes defesas dos interesses do Norte não deixam de soar a apenas palavras.

«Pedro Correia» - Continuo a achar que a Ana Catarina Mendes tinha feito melhor se tivesse ficado calada... e melhor tinha feito o Pizarro se lhe tivesse sabido fazer frente...

«Ze De Baião» - Eu julgava que também era bom para a Cidade e para o Norte ter a influência de Manuel Pizarro Manuel Pizarro junto do Primeiro Ministro de Portugal. Mas devo ser só eu a ver essa relevância. É que quando é necessário reivindicar algo para a Cidade e para o Norte, também dá muito jeito ter gente influente e credível do norte nas organizações partidárias e no Governo. Veja-se que os socialistas do norte foram dos primeiros a reivindicar a possibilidade de candidatura à Agência Europeia do Medicamente. Entre outras reivindicações mais e menos visíveis, que se fazem.

«Henrique Camões» - Eu não quero acreditar que li isto. Então o governo não deve igual tratamento a todas os autarcas e a todas as autarquias? Então o facto de ser da cor dá privilégios? Todos sabemos que assim é mas isto dito assim com este à vontade soa mal.

«David Ribeiro» - Essa dos socialistas do norte terem sido dos primeiros a reivindicar a possibilidade de candidatura à Agência Europeia do Medicamento até tem piada. Até já esqueceram qual foi a votação no Parlamento.

«Maria Gabriela Rafael» - O Rui Moreira deveria ter dado o 2 lugar da lista ao Manuel Pizarro.

«David Ribeiro» - Rui Moreira ofereceu-lhe, e Pizarro aceitou, o terceiro lugar, pois tinha outra personalidade em vista para a vice-presidência da Câmara. O problema aconteceu quando a malta do Largo do Rato "obrigou" Pizarro a voltar com a palavra atrás.

«Maria Gabriela Rafael» - Está tudo bem mas logo no início o segundo lugar deveria ter sido para o Pizarro.

«Pedro Correia» - Se fosse uma coligação até entenderia o segundo lugar para o Pizarro... mas como não é... O importante aqui é que Lisboa tentou meter a foice em seara alheia e quando assim é dá "pessegada"!!!



Publicado por Tovi às 08:53
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Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017
Autárquicas no Porto – Candidatos

Camara Municipal do Porto aa.JPG

Para a corrida eleitoral à Câmara Municipal do Porto entregaram a documentação necessária os seguintes partidos e movimentos de cidadãos, aguardando-se ainda a correspondente aceitação/validação pelo Tribunal competente:

PPD/PSD-PPM;
PS;
PCP/PEV;
BE;
PAN;
PTP;
PNR;
Cidadania e Democracia Cristã;
Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido;
Porto, de Alma e Coração.



Publicado por Tovi às 08:24
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Segunda-feira, 7 de Agosto de 2017
Autárquicas no Porto – Partido Socialista

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Já é conhecido quem os socialistas portuenses nos vão apresentar ao voto nas Autárquicas e como dizia um grande intelectual do futebol nacional, “prognósticos só no fim do jogo”, mas não me parece de forma alguma expectável que o PS consiga eleger mais do que três vereadores cá na Cidade Invicta (este foi o seu resultado em 2013) e por isso as candidaturas a considerar para a C.M.Porto são:

 Manuel Pizarro, líder da distrital socialista.

Fernanda Rodrigues, foi diretora municipal na autarquia portuense entre 1995 e 1998, esteve na oposição no último mandato de Rui Rio (PSD), entre 2009 e 2013, e é consultora da Comissão Europeia para programas sociais.

Odete Patrício, licenciada em Economia, que durante 25 anos e até janeiro de 2017 foi diretora-geral da Fundação de Serralves.



Publicado por Tovi às 18:21
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Quarta-feira, 2 de Agosto de 2017
Em Autárquicas há sempre uns pára-quedistas

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Sabem quem é Jorge Feio?... Ouvi dizer que se vai candidatar à Câmara Municipal do Porto… Irá “dependurado” em que partido?... É que INDEPENDENTE cá pela Mui Nobre, sempre Leal e Invicta Cidade do Porto só conheço um, Rui Moreira e mais nenhum.

 

   Comentários no Facebook

«Manuel Carvalho» - A ser verdade, duvido que oficialmente vá "pendurado" em algum partido. Pode é estar ao serviço de algum, mas não oficialmente, apenas com o intuito de "dividir para reinar".

«Jose Riobom» - ...eh pá... não sei... só conheço o José Feio... dizem por aí que sou eu... e se calhar por causa do meu slogan "Partido há só um.. o meu... e mais nenhum" poderão ter confundido o José com Jorge ... quem sabe ? [Emoji wink;-)]

«David Ribeiro» - Não será do MRPP?... É que esta malta costuma ir a todas.



Publicado por Tovi às 15:00
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Sábado, 8 de Julho de 2017
Porto... terra de Liberdade #2

  Pedro Baptista, na sua página do Facebook

Bom Dia, Amigas e Amigos,
Há 185 anos, os liberais desembarcavam no Porto, precisamente nas praias a norte de Pampelido, dando força militar vitoriosa à corrente liberal dominante na cidade. Iniciar-se-ia o Cerco do Porto e a Guerra Civil, posto o que, com a vitória portuense, se formava o Portugal moderno. (A gravura pertence ao Arquivo Distrital do Porto).

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  CMP - Porto Cultura

Vários locais, edifícios, monumentos, templos e ruas integram a "Rota PORTO LIBERAL", lançada neste 8 de julho, data em que há 185 anos se deu o desembarque de Mindelo. Além da Câmara Municipal, a revisitação histórica pela geografia da cidade é promovida pela Venerável Irmandade de Nª Srª da Lapa, o Exército Português através do Museu Militar do Porto, a Direção Geral do Património Cultural, a Santa Casa da Misericórdia do Porto através do MMIPO - Museu e Igreja da Misericórdia do Porto e a Direção Regional de Cultura do Norte.



Publicado por Tovi às 10:19
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Sábado, 1 de Julho de 2017
Apresentação da Candidatura de Rui Moreira

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Estive lá… e tirei as faltas.

Quem não foi tem que me enviar no prazo máximo de quarenta e oito horas justificativo comprovativo da impossibilidade de ter estado hoje à tarde, nos Jardins do Palácio de Cristal, na apresentação da candidatura de Rui Moreira à Câmara Municipal do Porto.



Publicado por Tovi às 21:06
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Sábado, 17 de Junho de 2017
Candidatura de Portugal à sede da EMA

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Já lá vai mais de um mês que a Assembleia da República aprovou por unanimidade um "Voto de Saudação" intitulado "De Apoio à Candidatura de Portugal à sede da Agência Europeia de Medicamentos", que curiosamente (ou inexplicavelmente) por várias vezes indicava Lisboa como o local para instalação da sede da EMA. Será que a minha repulsa pelo centralismo é que me faz não conseguir perceber esta “unanimidade” dos deputados da Nação? Por mais explicações que me dêem, e já mas deram de todas as cores e feitios, ainda não consegui entender, ou então entendi perfeitamente que os senhores deputados continuam a ser os “carneirinhos” das elites da política partidária deste nosso Portugal.

 

  19h00 de hoje

Acaba-se de saber que o Governo vai reabrir a candidatura portuguesa à Agência Europeia do Medicamento - Isto é uma grande vitória da diplomacia de Rui Moreira, que enquanto o Pizarro berrava e apresentava resoluções tentando afastar-se do Governo, o nosso Presidente de Câmara conseguiu não uma comissão local e calimera mas sim fazer parte da comissão nacional.



Publicado por Tovi às 14:46
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Domingo, 11 de Junho de 2017
Autárquicas no Porto – Testemunhos

Sobre a próxima eleição para a Presidência da Câmara Municipal do Porto escreveu Rodrigues Pereira na sua página do Facebook:

 

Rodrigues Pereira.jpgCaro(a)s Amigo(a)s,
Há muitos anos que deixei a militância política, até porque considero que as gerações mais novas devem ser trazidas a estes pleitos.
Os que me conhecem, sabem que fui militante (in illo tempore) do Partido Socialista (e Amigo de Mário Soares) e que tive o privilégio, também, de ser Amigo do contraponto portuense - conquanto que de outro Partido, in casu o PPD/PSD - de seu nome Miguel Veiga.
Foram ambos - cada qual à sua maneira - cidadãos que nunca se resignaram, que sempre estiveram despertos para a luta e que nunca - e sobretudo! - se acobardaram!
Vejo, por isso, com alguma tristeza - mas não menor surpresa - alguns comentários relativamente ao nosso actual Presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira.
Devo também esclarecer que estive com esta candidatura desde a "hora zero", já lá vão quatro anos.
O tempo e o modo - obrigado, António Alçada Baptista - como esta recandidatura tem sido vilipendiada, trouxe-me - traz-me - de novo a terreiro essa militância que nos corre nas veias, que tem a ver com a reconfirmação do mérito, para além de todas as fronteiras políticas...
Se quiserem, traz-me um híbrido de palavras soltas - mas firmes! - entre o Eugénio de Andrade e o Manuel Alegre...
"Há um rio..." e "há sempre alguém que diz não!"
Pois aqui estou eu, nas margens do Douro, a dizer não à maledicência.
E, daqui, destas margens deste rio agreste, promoverei uma maré de apoio ao Rui Moreira.
Porque me estou a borrifar nas convenções, partidarites agudas, ou outras quaisquer maleitas que possam subvir...
MRP, 10 de Junho de 2017



Publicado por Tovi às 14:30
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Quinta-feira, 8 de Junho de 2017
Eu também gostava de saber

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Tudo em Lisboa… tudo em Lisboa… porquê?...

 

  Comentários no Facebook

«António Magalhães» - Calma! Os deputados eleitos pelo circulo do Porto vão tratar do assunto...😇

«Carla Afonso Leitão» - Ah bom... estamos mais descansados [Emoji pacman:V]

«Jovita Fonseca» - É importante tomar essa decisão! A vantagem de ter um presidente de câmara independente, não estar à mercê do partido de filiação. Aliás, temos mais que motivos para essa candidatura...

«Jorge Veiga» - David Ribeiro querias saber? Ora já sabes como é...!

«Jota Caeiro» - queremos tudo esclarecido! assim é que é!

«Carla Afonso Leitão» - Muito bem, muito bem!

«Manuel Carvalho» - La vai a venerável Olisipo ter de revirar-se à procura dos papéis ou arranjar alguém para lhe "martelar" alguns.

«David Ribeiro» - É incrível como a geringonça considera Lisboa como única localização possível para instalação da Agência Europeia do Medicamento. Até a Ordem dos Médicos está de acordo com as posições de Rui Moreira.

«Jota Caeiro» - fazem as merdas e atiram-nas depois para os ombros do Santos Silva que, definitivamente, anda a perder qualidades. ou não as tinha e nós, os crentes, sonhamos... realmente não as tinha. ao fazer parte de um governo com um nacional-nazi que bem conhecia do Porto, perdeu o princípio. e perdendo o princípio, perdeu o Augusto o critério. esta coisa das aspirinas vem dar vantagem ao Moreira, obviamente. ficamos todos contentitos. mas ficamos todos com um mal estar danado, com uma azia desmesurada, por ouvirmos o Santos Silva como um desgraçado a desculpar-se do resto da governamental merda! é aumentada ao tamanho! e aumenta será também a sua vergonha... ele ouve-me e vê-me e sabe que eu tenho razão... desta vez foi fundo. afinal o alkaseltzer talvez lhe faça mais falta à augusta personagem... vivam todos! viva Caesar! [Emoji wink]



Publicado por Tovi às 10:41
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Terça-feira, 30 de Maio de 2017
Rui Moreira na Assembleia Municipal de ontem

Selminho 29Mai2017 aa.jpgSenhor Presidente
Começo por agradecer aos grupos Porto o Nosso Partido e Bloco de Esquerda por terem convocado esta sessão da Assembleia. A Assembleia Municipal é o órgão fiscalizador.
É à Assembleia Municipal que compete aferir dos actos do executivo a que presido. E, senhores deputados, certamente reconhecerão que sempre aqui estive, em cada momento, para responder a tudo aquilo que me foi perguntado.
O diferendo entre a Selminho e a Câmara não é novo. Nem secreto. Não é algo que fosse desconhecido desta Assembleia, que em 2012 já aqui o analisou e sobre ele deliberou, quando a empresa pretendeu ver revertido um direito que lhe foi suprimido. Negou-lho, atirando a discussão para a revisão do PDM. Como agora continua a estar.
Em tempo, há cerca de 9 meses, solicitei a Vossa Excelência, senhor presidente, que fossem disponibilizados aos senhores deputados todos os elementos que considerassem pertinentes sobre este processo. Isso aconteceu. Agradeço-lhe. Durante todo este tempo, nunca a questão foi trazida à Assembleia Municipal.
Nunca aqui me foi dirigida uma única questão.
Ainda bem que, finalmente, tenho a possibilidade de o fazer. Obrigado, senhores deputados.
Começo por aquilo que é óbvio. Mas que, sendo óbvio, tem sido, sucessivamente, ignorado. A questão do eventual benefício para mim e para a minha família que poderia resultar de actos ou omissões minhas, repito minhas, ocorridas durante o atual mandato.
Nessa matéria, senhor presidente, senhores deputados, tudo é meridianamente claro:
O terreno que a minha família adquiriu há dezasseis anos não tinha, em Outubro de 2013, e continua a não ter, em 2017, capacidade construtiva.
Não foi, entretanto, prometida, acordada ou paga qualquer indemnização. Ao contrário, a pretensão da Selminho em garantir ou capacidade construtiva, uma indemnização, ou até ambas, foi recusada pela Câmara no meu mandato. E só no meu mandato. Só no meu mandato.
A propriedade do terreno, nunca antes disputada pela CMP ao longo de decénios e em múltiplos processos, é agora questionada pelo Município. Essa questão que agora a Câmara levanta prejudica claramente os interesses da Selminho. Mas iniciou-se no meu mandato.
Repito, prejudica objectivamente os interesses da Selminho. Nunca tinha sido levantada. Foi-o no meu mandato.
Eu e a minha família em nada fomos beneficiados.
Todo o resto, senhor presidente, senhores deputados, é de menor importância. Mas poderia ter-se dado o caso de ter havido interferência da minha parte neste processo.
Acontece que não apenas não houve, como nem publicamente nem no que foi trazido a esta assembleia existe notícia, documento ou testemunho nesse sentido.
Diz a CDU que o senhor vereador Correia Fernandes nunca foi envolvido. E diz bem. O senhor vereador Correia Fernandes testemunhou, em reunião de câmara enquanto vereador do urbanismo, e posteriormente, em entrevista à comunicação social, já depois de ter entregue esse pelouro, que desconhecia o caso.
Confirmando pois o quê? Que nunca procurei influenciar o processo de revisão do PDM.
O novo PDM – reconhecendo ou não direitos construtivos a este e muitos outros terrenos que também eles foram objecto de reclamações – será aprovado, em 2018, pela Assembleia Municipal. Pela Assembleia Municipal que, no anterior mandato, entendeu não proceder a alterações pontuais ao actual PDM e decidiu que eventuais correcções só poderiam ser feitas em sede de revisão. Continua a ser esse o estado do processo. A Assembleia terá a palavra final.
No plano jurídico, tenho de confiar nos serviços da câmara. Foram eles que me solicitaram que assinasse uma procuração, para garantir a boa defesa em juízo. Para o fazer atempadamente, e sem fragilizar a sua posição, ao contrário do que sucedera em 2012, antes da minha chegada à Câmara, quando o Município viu a sua contestação desentranhada do processo, por decisão do juiz e por ter sido apresentada fora de prazo.
O meu anterior chefe de gabinete, professor de direito, já se pronunciou publicamente sobre isso, tendo dito que o fiz por sua recomendação. Não sou jurista.
No acordo que foi celebrado, a Câmara não abdica de nenhum direito. Admite, é certo, que o litígio possa ser remediado em revisão do PDM. Mas, senhores deputados, já era assim em 2011.
Em carta dirigida ao Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, em que os advogados das partes requerem ao Tribunal a suspensão da instância, é afirmado que “as partes têm mantido negociações com vista a encontrar uma solução que permita transigir sobre o objecto da lide” e que “estando em causa a impugnação de normas constantes do PDM, a possibilidade de transigir sobre esta parte do objecto terá necessariamente de ocorrer no contexto deste processo de alteração.”
Ou seja, a Câmara, em 2011, por sua iniciativa, demonstra não querer ver o caso julgado em Tribunal, pedindo ao juiz que se espere pela revisão do PDM. Essa é a posição que mantém hoje.
Por tudo aquilo que consta no processo, a Câmara manteve a mesma estratégia, delineada em 2011, ajustando-a apenas ao facto, indisputável, de não ser possível conseguir um novo adiamento. No acordo, vingou a pretensão da câmara, contrariando a pretensão da empresa, como se demonstra documentalmente, assegurando que mesmo que o PDM não remedeie a situação, será um tribunal arbitral a definir se - repito se - há lugar a uma qualquer indemnização.
Essa estratégia teria sido frustrada se, porventura, a câmara tivesse optado por deixar que a sentença fosse proferida. Nessa circunstância, a Selminho poderia ter sido duplamente ressarcida, e a Câmara prejudicada.
O jornal Público trouxe à primeira página dois títulos que, para alguém distraído, e sei que os senhores deputados não o são, poderiam sustentar narrativas conspirativas. Mas, lendo as notícias, o que sabemos é que, da primeira, tiramos que no presente mandato a Câmara questiona, pela primeira vez, a propriedade do terreno, prejudicando os interesses da minha família.
Hoje, lendo bem a notícia, o que se diz, e nem me parece ser exacto, é que a Câmara tem perseguido uma estratégia, pelo menos desde 2012 sustentada em algo que, afinal, pode não ser rigoroso. Mas que, no fim do dia, atira a Selminho para uma expectativa que pode não ser verdadeira. Mais uma vez, o que diz o Público hoje, é que a minha família sai prejudicada.
Quanto ao resto, confio. Confio nos dirigentes. Confio nos juristas. E confio nos tribunais.
O que não posso é deixar de ser solidário com os serviços da câmara, que actuaram com zelo, que actuaram com total independência e coragem, certamente conscientes do impacto dos seus pareceres – alguns dos quais prejudicam os interesses patrimoniais do presidente da câmara - quando os vejo injustamente acusados de terem feito “veto de gaveta”.
Não aceito que esta assembleia tente julgar o comportamento de dirigentes e de funcionários municipais que, desde 2002, deram pareceres, mesmo que porventura contraditórios. Porque tenho, senhores deputados, temos todos, de acreditar que cada um deles o fez em consciência e no exercício livre das suas competências. Isto tudo, todas estas eventuais contradições, muito antes de eu ser presidente da Câmara.
Quando cheguei à Câmara, há quase quatro anos, não substitui as chefias. O director do Urbanismo é o mesmo. O director de Finanças é o mesmo. A directora do Ambiente é a mesma. O chefe do departamento do Património é o mesmo. Não me venham dizer, como já disseram, que o problema é esse.
Senhores deputados.
O advogado que representa a câmara no processo da Selminho é o mesmo. Sabem uma coisa, nem sequer o conheço.
Termino com uma nota política.
Em 2014 o acordo que agora é questionado foi consultado por jornalistas no Tribunal. Nada foi publicado. Não havia notícia. Não posso aceitar que seja questionada a honestidade dos jornalistas que então decidiram em consciência e sem o meu conhecimento nada publicar.
O que questiono é porque razão o que em 2014 estava limpo, deixou de estar à medida que se aproximaram as eleições.
Lemos todos, que se pré-anunciou uma campanha suja. As palavras não são minhas. Foram título no Expresso. Tinham assinatura. Não foram desmentidas. Uma campanha suja, por definição, não é a saudável discussão de procedimentos ou da ação política dos eleitos. Uma campanha suja, não é fiscalizar a atuação do presidente da Câmara. Uma campanha suja, como a que foi anunciada e está a ser executada, não é a verdade. É a mentira.
Sabemos quem a urdiu. Sabemos quais são os seus velhos métodos. Conhecemos-lhes o estilo que resulta de uma velha e Santa Aliança.
As últimas eleições autárquicas produziram no Porto uma novidade.
A lista vencedora não foi a que, numa concelhia, distrital ou diretório, foi concebida. O presidente da Câmara eleito, também não foi um dissidente de um qualquer partido.
Compreendo que isso tenha incomodado o país, como então, premonitoriamente, fiz notar no meu discurso de vitória.
Peço desculpa a quem assim esperava, mas o Porto não elegeu um político profissional, carreirista e sem currículo que não seja o que lhe tenha sido emprestado pelas jotas, pelos lugares em listas concelhias e a subida reverente até ao cimo de uma lista autárquica, cumprindo uma etapa de uma carreira política nacional. Não foi isso que ganhou as eleições em 2013.
Ganhou um cidadão independente do Porto, com vida e história no Porto e com negócios no Porto. Negócios bem conhecidos, entre os quais os quais este, que nunca foi dissimulado numa qualquer off-shore.
E, com ele, foi eleito um conjunto de pessoas em quem a cidade confiou o seu futuro.
Compreendo que isso incomode os partidos. Compreendo que isso incomode ainda mais uma esquerda sem cultura do mérito e contra a propriedade. Uma esquerda que nos virá, um destes dias dizer, que o presidente da Câmara eleito não poderá sequer ser dono da sua casa no Porto, não vá isso representar um conflito de interesses potencial.
Já compreendo pior que certos sectores ditos de direita tenham por aqui enveredado.
Tenho uma notícia para esses: o Porto não se deixa enganar. O Porto não são os Estados Unidos, nem é a Inglaterra que apenas acordam no dia a seguir às eleições.
O Porto é diferente, também o disse a 29 de setembro de 2013. Mas isso, ainda não compreenderam.
Prestei - diria, prestámos - aqui, os pertinentes esclarecimentos que me pediram.
Está claro que nunca agi em causa própria, que nunca influenciei qualquer decisão e que, ainda por cima, todas as decisões tomadas neste mandato, não apenas continuam a estratégia do anterior executivo, como em nada me beneficiaram. Não existe documento, testemunho ou qualquer outro indício de que tenha feito o que quer que seja que não cumpra a lei e a ética.
Se alguém aqui ou em sede de Executivo decidir, contra o que são os pareceres jurídicos internos e externos que os serviços produziram e não condicionei ou influenciei, alterando politicamente as decisões técnicas, que o façam. Mas assumam a responsabilidade. Eu nada votarei. A responsabilidade é toda vossa.
Sendo assim, encerro, pela minha parte, esta questão. Não aceito que a minha cidade fique presa numa estratégia de campanha suja urdida por alianças bem conhecidas e já pouco secretas. Farei o que tenho feito até aqui. Gerir a Câmara, tratar dos projetos para a cidade, terminar os projetos e as obras iniciadas, resolver os problemas dos portuenses. E prestar contas. Continuarei a tentar elevar o discurso político, elevando a cidade.
Se quiserem continuar por aí, continuem. Chegará o meu dia de fazer campanha. Há uma garantia que vos dou: a minha será limpa.



Publicado por Tovi às 13:36
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Sexta-feira, 19 de Maio de 2017
O que eles dizem do “Caso Selminho”

19Mai2017 bb.jpg

Cá para mim este é um caso que a Justiça tem que decidir mas os “ranhosos” da política já aproveitam para pulhices eleitorais.

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«António Magalhães» - Um excelente serviço à cidade era por estes 4 numa mesinha de pedra no Marquês a jogar à sueca!

 

   O caso Selminho explicado às loiras

Tomo a liberdade de aqui partilhar um fabuloso texto de Rodrigues Pereira sobre o caso Selminho, publicado hoje no Facebook.

O "caso" Selminho/Rui Moreira explicado às loiras (e para os "loiros", que também os há)

1 - Há muitos anos atrás, quando os animais falavam, a Câmara Municipal do Porto resolveu expropriar uns terrenos ali para os lados da Ponte da Arrábida...

2 - Pretendia a CMP esses terrenos para a construção de um complexo que nunca viu a luz do dia.

3 - Entretanto, mais de vinte anos mais tarde, os residentes (que por lá tinham ficado) no nro. 3 da Calçada da Arrábida, resolveram registar notarialmente, por usucapião, o dito terreno, como se este lhes pertencesse.

4 - Para tal, dirigiram-se a um notário, o qual celebrou a competente escritura pública e procedeu ao registo da mesma na competente Conservatória do Registo Predial.

5 - Ficou pois - e desde então - o referido terreno a ser propriedade dos tais moradores, sem que a CMP alguma vez tenha impugnado tal registo. Note-se que estamos nos anos 80...

6 - Mais de vinte anos depois, em 2001, a Família Moreira resolve adquirir aos referidos e putativos legítimos proprietários o referido terreno, o qual aliás vinha descrito com capacidade construtiva, mediante a apresentação por estes da respectiva Caderneta do Registo Predial.

7 - Sucede que uns anos depois, a CMP resolve negar essa mesma capacidade construtiva à Família Moreira, a qual - e bem - se sente defraudada nas suas legítimas expectativas e resolve interpor um processo judicial contra a CMP, exigindo a reposição da referida capacidade construtiva ou uma avultada indemnização.

8 - A coisa arrasta-se - como é hábito mais do que conhecido de todos quantos já tiveram a infelicidade de ter que recorrer à Justiça - pela longa Via Crocce dos nossos preclaros Tribunais...

9 - Durante mandatos anteriores ao de Rui Moreira chegam os litigantes (a CMP e a Família Moreira) a um proto-acordo, no sentido de encontrar uma solução para a possibilidade de ali construírem, dependente - esta - da alteração do PDM.

10 - Coisa que também se arrastou ao longo dos tempos, sem solução à vista.

11 - Entretanto, Rui Moreira candidata-se e vence as eleições para a Presidência da Câmara Municipal do Porto.

12 - Já durante o terceiro ano do seu mandato, surge um alerta dos serviços camarários para a iminência de a CMP estar perante mais uma choruda indemnização, uma vez que havia faltado ao acordado, isto é, à reposição do PDM, à altura da compra dos referidos terrenos pela Família Moreira.

13 - O Presidente da Câmara, Rui Moreira, sente-se impedido de tomar partido numa qualquer decisão sobre o caso, afasta-se da sua discussão e remete para os serviços jurídicos da CMP a matéria, no sentido de estes obterem uma solução que não prejudicasse os interesses da CMP.

14 - Esses mesmos serviços chegam a um acordo com os Tribunais no sentido de alargar mais uma vez o prazo para a reposição do anterior PDM, no que à capacidade construtiva dizia respeito naqueles terrenos.

15 - Note-se que esta decisão foi acordada com os Juízes e evitou que a CMP se visse obrigada a pagar imediatamente à Família Moreira a tal choruda indemnização, uma vez que a CMP a tinha defraudado no que toca às suas legítimas expectativas de ali poderem construir.

16 - Em todo este processo, o Presidente Rui Moreira manteve-se completamente afastado.

17 - No ano passado, uns cavalheiros do mui nobre Partido Comunista Português resolvem achar que o resultado da negociação prejudicava a CMP e questionaram publicamente o Presidente Rui Moreira.

18 - As respostas foram claras e transparentes: Não fora o acordo a que se chegara - friso que sem a intervenção do Presidente - a CMP seria condenada a pagar uma enorme indemnização à Selminho.

19 - O caso morreria por aqui, não fora agora - e pasme-se! - ao fim de quase 40 anos, um zeloso funcionário da CMP ter como que por acaso descoberto que parte daqueles terrenos afinal eram da CMP e que até havia dos mesmo dois registos na Conservatória do Registo Predial. Um que dava como proprietárias as pessoas que os venderam à Família Moreira e outro que era a própria CMP!

20 - Os partidos da oposição - incluindo o PS, o tal que esteve até há pouco coligado com Rui Moreira - começam a clamar que se trata de um caso inteiramente novo, que afinal já nada "é o que era".

21 - Claro que nada é o que era ; o que há de novo, é que a CMP permitiu, há cerca de 40 anos, que alguém registasse em seu nome - por usucapião - uns terrenos que ela própria tinha anteriormente expropriado!

22 - Alguém que não Rui Moreira, nem a sua família, que só os viriam a adquirir, de boa-fé, no ano de 2001, com a certeza exarada no PDM da viabilidade de ali construírem.

Em conclusão: Se há alguém aqui muitíssimo prejudicado é a Selminho/Família Moreira!!! Que adquiriram de boa-fé uns terrenos onde se podia construir e que pertenciam, por registo na CRP, às pessoas que lhos venderam. Anda a Família Moreira há 16 anos, de Herodes para Pilatos, à espera de ver reposta as suas legítimas expectativas. Malgrado as promessas da CMP nesse sentido, aguenta estoicamente e o já Presidente Rui Moreira afasta-se de motu próprio de intervir no caso. E chega-se a um acordo, o qual evita que a CMP seja obrigada a pagar à Selminho/Família Moreira uma monumental indemnização! E ainda há quem tenha a distinta lata de vir dizer que o Presidente Rui Moreira agiu em causa própria e defendeu os seus interesses!!! O que diriam essas pessoas se a CMP tivesse sido condenada a pagar a referida indemnização? Por último, não posso deixar de me espantar com o tal zeloso funcionário da CMP, o qual, qual misto de arqueólogo e Hercule Poirot, conseguiu desencantar - agora, note-se - a tal duplicidade de registos de propriedade... E - já agora - em termos jurídicos - espero para ver como é que os "competentes" serviços da CMP vão conseguir contestar a tal escritura feita nos anos 80 pelos então proprietários "por usucapião" dos referidos terrenos...

Ainda as autárquicas estão longe e já correm águas de esgoto por debaixo das pontes. Oxalá não vejamos os candidatos da oposição a afundarem-se no próprio esterco que estão a criar. Até porque ganhar umas eleições sem oposição não daria gozo algum a Rui Moreira!

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«Carla Afonso Leitão‎» - Existe um parecer favorável emitido pela CMP que recaiu sobre um PIP, Pedido de Informação Prévia, instruído pela Selminho, em 2002, era, então, Nuno Magalhães da Silva Cardoso o Presidente da CMP. Um pedido de informação prévia permite ao requerente, mesmo não sendo proprietário do terreno, saber da sua edificabilidade e conferir-lhe direitos. O requerimento, na forma de PIP, permite que se consiga tirar conclusões VINCULATIVAS relativamente à edificabilidade de um dado terreno sem sequer tomar posse do mesmo. A partir do momento em que a CMP emitiu o parecer favorável, compromete-se oficial e vinculativamente em dois pontos: 1- autorizar capacidade construtiva; 2- assume que o terreno em causa não é do domínio público. A partir daqui, qualquer alteração dos termos desse parecer, a CMP, estará sempre comprometida com o precedente que ela própria criou. Obviamente que caberá ao titular do PIP pedir a indeminização correspondente, no tocante à alteração dos Indicadores Urbanísticos. De qualquer modo, existe sempre, neste caso, um precedente claro, a CMP, não se assumiu à altura do PIP como titular do terreno. Portanto, é aqui que tudo fica mais claro para mim. O "caso Selminho” é um não caso, melhor, é um caso em que se alguém tiver que descalçar a bota será a CMP. Qualquer tentativa de arrastar a Selminho, ou, por via da Selminho, neste caso, o Dr. Rui Moreira, para qualquer domínio de ilicitude, é, francamente agir de má fé.



Publicado por Tovi às 11:55
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