"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017
Quando a solução é a fonte do problema

canteiro-de-obras-dos-desenhos-animados-com-homem-

Algo está mal nas empreitadas da reabilitação dos bairros sociais no Porto. Vejam o que diz a nossa querida amiga, arquitecta Carla Afonso Leitão:

 

 

Depois de ter auscultado as pessoas, de ter verificado o fundamento do motivo de queixa, depois de ter dado nota ao senhor Presidente da Domus Social - EM, depois de ter contactado o senhor Presidente da Junta de Campanhã, ambos bons ouvintes e com postura de uma lisura notável, hoje, em contacto com um dos empreiteiros que tem a cargo dois blocos para reabilitação, fiquei a saber onde verdadeiramente existe a inércia da solução dos problemas levantados. Disse-me o empreiteiro que ele próprio tinha falado com o arquitecto sobre os elementos em causa, antes das queixas dos inquilinos, mais adiantou “Ele vem lá de Lisboa e não está para ouvir, já disse que não muda absolutamente nada”. O arquitecto está no seu direito, absolutamente. Dito isto, existe algo que um arquitecto deve ter em conta, a sua função social, por força de razão, neste caso, por se tratar de reabilitação de um parque de habitação social municipal. Os elementos seriam absolutamente pontuais, logo, o desvio orçamental seria residual, perfeitamente justificado e com a vantagem de poderem ser colocados sem alterar a linguagem estabelecida, pois ficariam para o interior. Nunca, como arquitecta, estive sem fazer concessões, elas quando acontecem não fazem parte de uma cedência de direito, são antes o reconhecimento de direito de outros função de circunstâncias ditas pela própria obra, pelo dono de obra, ou por qualquer natureza que eu reconheça que se imponha da minha parte resolver problemas e assumir a necessidade de aditar. Apenas tenho uma palavra, lamento. Lamento porque a parte que efectivamente podia ser a fonte da solução é mesmo a fonte do problema.



Publicado por Tovi às 14:46
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017
E depois de 1 de Outubro?

Como não tenho qualquer dúvida que Rui Moreira poderá vir a liderar todo e qualquer processo político com base na Região Norte e que devemos começar a pensar seriamente nisto logo a seguir à mais que provável vitória de 1 de Outubro, aqui fica um excelente texto da minha querida Amiga Carla Afonso Leitão:

 

Carla.jpgBoa tarde, boas horas, salvação para as almas, paz e sossego.

Ler, pensar, entender e agir, uma região, numa região, exige que o façamos em diversos domínios, desde logo, porque estamos a falar de fenomenologia complexa, balizando-nos entre o que as coisas são e a percepção que delas temos numa consciência e entendimento, individuais e colectivos e em vários layers, físico, social, económico, político, desportivo… psicológico!

Os suportes, ou os domínios de partida, podem ser diversos.

Por vezes, as regiões reduzem-se a imagens simplificadas, as vacas leiteiras estão para os Açores, Cavaco Silva está para Viseu, o Dragão está para o Porto, a cereja está para o Fundão, o Alberto João, ou as “bananas do dito” está, estão (ainda) para a Madeira, por outro lado, também existem simplificações de arrumo em escala, Portugal e o Allgarve, [Galiza até ao Porto unidos pelos celtas] e Marrocos, assim, infinita e indefinidamente por força de uma visão redutora que nos dá conforto na simplificação, mas nos complica na seriedade do entendimento de um território e nas suas particularidades de modo a que o possamos designar de região.

Claro está que se pensarmos o Porto, muitos de nós, somos tentados a confundi-lo com a região onde se insere, de tal modo que há quem pense que “somos norte, somos Porto” e pronto, ponto, não se fala mais nisso (a ber se não nos chateamos), tendo sempre o problema de ter ocasional, ou frequentemente ,de passar para o lado árabe do Douro.

Mas, neste texto, quero reflectir a região no domínio metrapolitano, melhor dizendo, no associativismo municipal, mais concretamente, a hipotética região municipal onde o Porto se insere, a chamada Área Metrapolitana do Porto, a AMP, por si só, é, à anterior, uma designação que pressupõe a hegemonia da cidade do Porto relativamente às restantes que a compõem.

Não é inocentemente que escrevo “hipotética região municipal”. De que área metropolitana falamos? De um mero somatório de municípios de proximidade geográfica, de um hinterland, de uma conurbação? De mera junção física, ou, mais do que isso, de sinergias municipais, de convergência de valências distintas, de uma “cabeça-de-rede” e em rede com cidades menores e menos autónomas?

A área portuária, o aeroporto, as caves do vinho do Porto, a indústria farmacêutica de referência, a exemplo, estão no Porto? Não. Logo, a perspectiva clássica de hinterland não se coloca. Por outro lado, o Porto é uma cidade município, ou seja, o concelho é a cidade, por sinal, cintado e condicionado fisicamente por uma circunvalação e um rio, a conurbação é uma realidade apenas suportada pela rede de metro, nomeadamente, entre Porto e Matosinhos.

Seja qual for o sentido de área metropolitana, ele deverá acontecer na ordem de vontade e de iniciativa política. Há umas décadas atrás, tínhamos o Porto, Matosinhos, Maia, Vila do Conde com personalidades políticas distintas, contudo, havia a noção que a AMP tinha líderes, não um, mas vários que no conjunto enriqueciam a região pela capitalização de valências locais e fazendo-as valer no conjunto próximo, ou fazendo-as prevalecer junto do Terreiro do Paço.

Hoje temos Rui Moreira (ponto). O Porto assumiu-se como uma marca Ponto. Tem sido uma aposta ganha, na perspectiva do Porto. E depois, temos o resto. O resto equivale a uma postura de menorização crítica, veja-se, a propósito da European Medicines Agency. Maia poderia e deveria ter uma palavra a dizer, devia ter-se afirmado junto do Porto, afinal, tem o aeroporto e tem a Bial, podia ter negociado termos de candidatura numa perspectiva metropolitana. Podia e devia ter sido uma aposta da AMP, não o foi. É certo que a candidatura à EMA é uma candidatura de cidades, mas as cidades são entidades irrepetíveis, tal como as áreas metropolitanas e assim deviam ser as políticas, na vontade e na iniciativa.

O Porto será tanto maior, quanto maior for a capacidade de afirmação das cidades vizinhas, maior para além do turismo, universidade e startups.

Por outro lado, iniciativa, vontade política com objectivos precisos e capacidade de liderança não podem acontecer apenas no Porto, porém, à falta disto tudo, depois não se venham queixar que Rui Moreira esvaziou a preponderância das cidades vizinhas, o problema delas é simples, nada tem a ver com partidos, tem a ver com crise de lideranças, sem lideranças uma região municipal não floresce e sujeita-se a desvanecer, logo, sinergia deverá ser a palavra de ordem, penso que Rui Moreira poderá também liderar este processo, não ter partido e ser um líder nato dá-lhe à partida essa vantagem acrescida.



Publicado por Tovi às 08:10
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Sexta-feira, 19 de Maio de 2017
O que eles dizem do “Caso Selminho”

19Mai2017 bb.jpg

Cá para mim este é um caso que a Justiça tem que decidir mas os “ranhosos” da política já aproveitam para pulhices eleitorais.

  Comentários no Facebook

«António Magalhães» - Um excelente serviço à cidade era por estes 4 numa mesinha de pedra no Marquês a jogar à sueca!

 

   O caso Selminho explicado às loiras

Tomo a liberdade de aqui partilhar um fabuloso texto de Rodrigues Pereira sobre o caso Selminho, publicado hoje no Facebook.

O "caso" Selminho/Rui Moreira explicado às loiras (e para os "loiros", que também os há)

1 - Há muitos anos atrás, quando os animais falavam, a Câmara Municipal do Porto resolveu expropriar uns terrenos ali para os lados da Ponte da Arrábida...

2 - Pretendia a CMP esses terrenos para a construção de um complexo que nunca viu a luz do dia.

3 - Entretanto, mais de vinte anos mais tarde, os residentes (que por lá tinham ficado) no nro. 3 da Calçada da Arrábida, resolveram registar notarialmente, por usucapião, o dito terreno, como se este lhes pertencesse.

4 - Para tal, dirigiram-se a um notário, o qual celebrou a competente escritura pública e procedeu ao registo da mesma na competente Conservatória do Registo Predial.

5 - Ficou pois - e desde então - o referido terreno a ser propriedade dos tais moradores, sem que a CMP alguma vez tenha impugnado tal registo. Note-se que estamos nos anos 80...

6 - Mais de vinte anos depois, em 2001, a Família Moreira resolve adquirir aos referidos e putativos legítimos proprietários o referido terreno, o qual aliás vinha descrito com capacidade construtiva, mediante a apresentação por estes da respectiva Caderneta do Registo Predial.

7 - Sucede que uns anos depois, a CMP resolve negar essa mesma capacidade construtiva à Família Moreira, a qual - e bem - se sente defraudada nas suas legítimas expectativas e resolve interpor um processo judicial contra a CMP, exigindo a reposição da referida capacidade construtiva ou uma avultada indemnização.

8 - A coisa arrasta-se - como é hábito mais do que conhecido de todos quantos já tiveram a infelicidade de ter que recorrer à Justiça - pela longa Via Crocce dos nossos preclaros Tribunais...

9 - Durante mandatos anteriores ao de Rui Moreira chegam os litigantes (a CMP e a Família Moreira) a um proto-acordo, no sentido de encontrar uma solução para a possibilidade de ali construírem, dependente - esta - da alteração do PDM.

10 - Coisa que também se arrastou ao longo dos tempos, sem solução à vista.

11 - Entretanto, Rui Moreira candidata-se e vence as eleições para a Presidência da Câmara Municipal do Porto.

12 - Já durante o terceiro ano do seu mandato, surge um alerta dos serviços camarários para a iminência de a CMP estar perante mais uma choruda indemnização, uma vez que havia faltado ao acordado, isto é, à reposição do PDM, à altura da compra dos referidos terrenos pela Família Moreira.

13 - O Presidente da Câmara, Rui Moreira, sente-se impedido de tomar partido numa qualquer decisão sobre o caso, afasta-se da sua discussão e remete para os serviços jurídicos da CMP a matéria, no sentido de estes obterem uma solução que não prejudicasse os interesses da CMP.

14 - Esses mesmos serviços chegam a um acordo com os Tribunais no sentido de alargar mais uma vez o prazo para a reposição do anterior PDM, no que à capacidade construtiva dizia respeito naqueles terrenos.

15 - Note-se que esta decisão foi acordada com os Juízes e evitou que a CMP se visse obrigada a pagar imediatamente à Família Moreira a tal choruda indemnização, uma vez que a CMP a tinha defraudado no que toca às suas legítimas expectativas de ali poderem construir.

16 - Em todo este processo, o Presidente Rui Moreira manteve-se completamente afastado.

17 - No ano passado, uns cavalheiros do mui nobre Partido Comunista Português resolvem achar que o resultado da negociação prejudicava a CMP e questionaram publicamente o Presidente Rui Moreira.

18 - As respostas foram claras e transparentes: Não fora o acordo a que se chegara - friso que sem a intervenção do Presidente - a CMP seria condenada a pagar uma enorme indemnização à Selminho.

19 - O caso morreria por aqui, não fora agora - e pasme-se! - ao fim de quase 40 anos, um zeloso funcionário da CMP ter como que por acaso descoberto que parte daqueles terrenos afinal eram da CMP e que até havia dos mesmo dois registos na Conservatória do Registo Predial. Um que dava como proprietárias as pessoas que os venderam à Família Moreira e outro que era a própria CMP!

20 - Os partidos da oposição - incluindo o PS, o tal que esteve até há pouco coligado com Rui Moreira - começam a clamar que se trata de um caso inteiramente novo, que afinal já nada "é o que era".

21 - Claro que nada é o que era ; o que há de novo, é que a CMP permitiu, há cerca de 40 anos, que alguém registasse em seu nome - por usucapião - uns terrenos que ela própria tinha anteriormente expropriado!

22 - Alguém que não Rui Moreira, nem a sua família, que só os viriam a adquirir, de boa-fé, no ano de 2001, com a certeza exarada no PDM da viabilidade de ali construírem.

Em conclusão: Se há alguém aqui muitíssimo prejudicado é a Selminho/Família Moreira!!! Que adquiriram de boa-fé uns terrenos onde se podia construir e que pertenciam, por registo na CRP, às pessoas que lhos venderam. Anda a Família Moreira há 16 anos, de Herodes para Pilatos, à espera de ver reposta as suas legítimas expectativas. Malgrado as promessas da CMP nesse sentido, aguenta estoicamente e o já Presidente Rui Moreira afasta-se de motu próprio de intervir no caso. E chega-se a um acordo, o qual evita que a CMP seja obrigada a pagar à Selminho/Família Moreira uma monumental indemnização! E ainda há quem tenha a distinta lata de vir dizer que o Presidente Rui Moreira agiu em causa própria e defendeu os seus interesses!!! O que diriam essas pessoas se a CMP tivesse sido condenada a pagar a referida indemnização? Por último, não posso deixar de me espantar com o tal zeloso funcionário da CMP, o qual, qual misto de arqueólogo e Hercule Poirot, conseguiu desencantar - agora, note-se - a tal duplicidade de registos de propriedade... E - já agora - em termos jurídicos - espero para ver como é que os "competentes" serviços da CMP vão conseguir contestar a tal escritura feita nos anos 80 pelos então proprietários "por usucapião" dos referidos terrenos...

Ainda as autárquicas estão longe e já correm águas de esgoto por debaixo das pontes. Oxalá não vejamos os candidatos da oposição a afundarem-se no próprio esterco que estão a criar. Até porque ganhar umas eleições sem oposição não daria gozo algum a Rui Moreira!

  Comentários no Facebook

«Carla Afonso Leitão‎» - Existe um parecer favorável emitido pela CMP que recaiu sobre um PIP, Pedido de Informação Prévia, instruído pela Selminho, em 2002, era, então, Nuno Magalhães da Silva Cardoso o Presidente da CMP. Um pedido de informação prévia permite ao requerente, mesmo não sendo proprietário do terreno, saber da sua edificabilidade e conferir-lhe direitos. O requerimento, na forma de PIP, permite que se consiga tirar conclusões VINCULATIVAS relativamente à edificabilidade de um dado terreno sem sequer tomar posse do mesmo. A partir do momento em que a CMP emitiu o parecer favorável, compromete-se oficial e vinculativamente em dois pontos: 1- autorizar capacidade construtiva; 2- assume que o terreno em causa não é do domínio público. A partir daqui, qualquer alteração dos termos desse parecer, a CMP, estará sempre comprometida com o precedente que ela própria criou. Obviamente que caberá ao titular do PIP pedir a indeminização correspondente, no tocante à alteração dos Indicadores Urbanísticos. De qualquer modo, existe sempre, neste caso, um precedente claro, a CMP, não se assumiu à altura do PIP como titular do terreno. Portanto, é aqui que tudo fica mais claro para mim. O "caso Selminho” é um não caso, melhor, é um caso em que se alguém tiver que descalçar a bota será a CMP. Qualquer tentativa de arrastar a Selminho, ou, por via da Selminho, neste caso, o Dr. Rui Moreira, para qualquer domínio de ilicitude, é, francamente agir de má fé.



Publicado por Tovi às 11:55
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Mais sobre mim
Descrição
Neste meu blog fica registado “para memória futura” tudo aquilo que escrevo por essa WEB fora.
Links
Pesquisar neste blog
 
Dezembro 2017
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2

3
4
5
6
7
8
9


18
19
20
21
22
23

24
25
26
27
28
29
30

31


Posts recentes

Quando a solução é a font...

E depois de 1 de Outubro?

O que eles dizem do “Caso...

Arquivos
Tags

todas as tags

Os meus troféus