"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Sábado, 18 de Novembro de 2017
Nada será como dantes

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Seja qual for a cidade escolhida a verdade é que para o Porto “nada será como dantes”... E eu até vou mais longe e afirmo que está provado que podemos e sabemos liderar uma futura Região Norte.

 

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«Nuno Santos» - Ontem decorreu no Porto a última conferência de imprensa antes da decisão de relocalização da EMA. No Porto, o Ministro da Saúde e a Secretária de Estado dos As...suntos Europeus juntaram-se a Rui Moreira para responder aos jornalistas sobre um longo processo. No final das intervenções, quase não havia perguntas. Já saiam os protagonistas quando um jornalista quis que respondessem. Seguiram-se quatro perguntas. Todas pela negativas. “O Porto, se calhar, não tem isto”, “Os voos, se calhar não chegam”, “os edifícios, será que são maus”, todas denotando, até, algum desconhecimento e ignorância sobre o assunto. E a pergunta final: “não teme que se o Porto perder seja dito que se Lisboa tivesse concorrido poderia ter ganho?”. A elegância de Rui Moreira permitiu-lhe responder de forma urbana e ainda agradecer aos jornalistas, abandonando a sala. Não houve uma alma a questionar como pode Portugal beneficiar do problema Catalão ou que trabalho foi desenvolvido pela diplomacia portuguesa, nomeadamente, pelo ausente Ministro dos Negócios Estrangeiros (que até é do Porto e que até começou o processo a afirmar que o Porto não tinha capacidade para cumprir os requisitos, quando o contrário está hoje demonstrado), ninguém perguntou qual o principal argumento da candidatura portuguesa e qual a principal vantagem que a cidade apresenta. Não admira, em meses de candidatura à mais importante das agências europeias, não houve um órgão de comunicação social que tivesse feito, por uma vez, verdadeiro jornalismo sobre a matéria, indo à EMA ver quais eram as condições existentes em Londres e comparando com as que o Porto oferecia. Também ninguém procurou saber, junto das outras candidaturas e países o que eles achavam da candidatura portuguesa. Também ninguém procurou saber junto dos países membros que, votando, não se candidatam, qual poderia ser a sua orientação relativamente a Portugal. O jornalismo e os jornalistas queixam-se frequentemente dos políticos, treinadores, dirigentes, empresários, sempre que estes, levemente, os criticam. Mas, eles próprios, não percebem que a lógica da crítica e da visão negativa da vida tem origem nas suas cabeças e nos seus artigos. Como há dias me dizia uma boa jornalista, são os jornalistas que estão a matar o negócio e o seu próprio emprego. “Qualquer dia, ninguém quer falar connosco”, dizia. Pois, eu até acho que hoje já é qualquer dia.



Publicado por Tovi às 09:29
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Quarta-feira, 15 de Novembro de 2017
Se tivesse sido um jantar à luz das velas…

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   Notícia completa no Observador de ontem.



Publicado por Tovi às 09:47
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Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017
A praga dos romenos no Porto

Hoje à tarde os meus vizinhos romenos do “condomínio fechado” da Rotunda da Boavista foram finalmente despejados dos terrenos da antiga estação da CP da Boavista. Já desde o início de Setembro eu comunicava ao Comando Metropolitano da PSP do Porto que este acampamento estava a crescer todos os dias, havendo já carros lá estacionados, mas a resposta pouco variava: “O assunto apresentado foi encaminhado a quem de direito. Obrigado pelo contacto” ou posteriormente “Somos a informar que os espaços em causa são propriedade privada pelo que esta Polícia não tem legitimidade legal para atuar sem denúncia dos proprietários, sendo que os mesmos já foram alertados para a presente situação e da disponibilidade desta Policia e da Câmara Municipal do Porto para auxiliar”. Mas hoje a situação alterou-se e ao fim da tarde era vê-los que nem baratas tontas aqui pelas redondezas, carregados com os seus pertences. Uma vintena deles acabou por acampar mesmo em frente a minha casa. Chamada a PSP... não vieram; depois de insistirmos lá vieram e nada fizeram... mas avisada a Polícia Municipal está correu com eles. Para onde foram não sei, mas vão cair noutro local qualquer. Isto é um problema sério e não fácil de resolver.

 

   13h00 de 11Nov2017

Só cá estiveram pouco mais de duas horas... mas a pegada ficou. E quanto mais tempo iremos aguardar pela limpeza deste lixo?

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Publicado por Tovi às 23:45
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Quinta-feira, 9 de Novembro de 2017
A Leggionella não é uma fatalidade

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Durante os últimos 25 anos da minha vida profissional estive ligado à comercialização de equipamentos industriais de refrigeração e um dos produtos que disponibilizávamos aos instaladores de refrigeração e ar-condicionado era o CARLYBIO, eficientíssimo na desinfecção de equipamentos sujeitos à proliferação de Legionella. Pena é que por políticas economicistas não se utilizasse regularmente este produto ou outros similares.

 

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«Jose Bandeira» - Já agora, aproveitando a deixa, se as zonas mais propensas a acumulação de detritos potencializadores da formação de colónias bacterianas fossem revestidas com filmes antiaderentes muitos dos perigos se reduziriam ou seriam de muito mais fácil manutenção. 😉

«Raul Vaz Osorio» - Claro que não é. Nem é por acaso que estes surtos só tenham começado nos anos recentes. A culpa tem que ser assacada à legislação permissiva emitida nos tempos da troika, com vista a poupar dinheiro.

«Carlos Miguel Sousa» - O problema não são as politicas economicistas, porque o equilíbrio constante das contas públicas deve ser SEMPRE um desígnio nacional. O problema está nas PRIORIDADES. Mas quando um país não tem uma ESTRATÉGIA DE PAÍS, porque as suas INSTITUIÇÕES estão repletas de ladrões, é natural que não se definam PRIORIDADES NENHUMAS, ou no caso as prioridades sejam sempre as mesmas. O assalto constante ao erário público. Não há equilíbrio social sem equilíbrio económico e não há este sem equilíbrio financeiro, concordemos ou não. É assim.

 

   13h09 de hoje

O número de casos confirmados de doença dos legionários do surto no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, subiu para 41, anunciou esta tarde a Direção-geral da Saúde (DGS). Numa nota divulgada no seu site, a DGS indica que se mantêm internados em cuidados intensivos cinco doentes infetados com legionela. Relativamente ao boletim divulgado na quarta-feira houve mais três casos registados. O surto de legionela identificado na sexta-feira no Hospital São Francisco Xavier já provocou duas mortes. A maioria dos casos deste surto ocorreu em mulheres (63%) e mais de 70% dos doentes infetados têm 70 ou mais anos.

 

    9h57 de 10Nov2017

Mais um doente com legionella morreu, anunciou esta sexta-feira a Direção-Geral de Saúde. São já quatro as mortes no surto da doença que afeta um total de 44 pessoas.



Publicado por Tovi às 14:54
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Quinta-feira, 2 de Novembro de 2017
Uma injustiça histórica… até hoje

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(Arthur James Balfour, secretário britânico dos Negócios Estrangeiros entre 1916 e 1919 e autor da Declaração Balfour, de 2 de novembro de 2017 - Foto Wikimedia Commons)

É um dos documentos polémicos da História e faz 100 anos esta quinta-feira. Pela Declaração Balfour, os britânicos prometeram um “lar nacional” aos judeus num território que não era deles e onde os judeus eram minoritários. Hoje, os israelitas festejam; os palestinianos exigem a reparação dessa “injustiça histórica”.

   Expresso online de hoje, por Margarida Mota

 

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«Gonçalo Graça Moura» - Qual injustiça? Esqueces que pelo menos 30 anos antes o movimento sionista já investia nos territórios, tendo causado uma verdadeira revolução na agricultura e tendo feito com que zonas áridas fossem férteis e permitissem o estabelecimento de populações semi-nómadas, entre judeus e árabes... os "palestinos" são uma ficção pós guerra dos seis dias.

«David Ribeiro» - Mas há alguém, além dos senhores do poder israelita, que entenda que os palestinos não têm razão de existir?

«Gonçalo Graça Moura» - percebeste a coisa ao contrário, os "palestinos" é que acham que os israelitas não têm razão para existir... aliás foram criados para isso...



Publicado por Tovi às 11:22
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Quarta-feira, 1 de Novembro de 2017
Território e Descentralização

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A "geringonça" promete-nos a descentralização mas do pouco que tenho ouvido tudo não passa de querer transformar as câmaras municipais em direcções regionais, como bem nos lembrou Rui Moreira no debate "Os caminhos do futuro", na última sexta-feira (27Out2017) na Universidade Portucalense, a convite do professor universitário e ex-candidato presidencial Paulo Morais. O presidente da autarquia portuense vê como premente uma reforma administrativa que contemple até a alteração dos círculos eleitorais, dando "mais representatividade ao Interior e envolvendo mais os cidadãos com os eleitos", contrariando a tendência da litoralização. Tal reforma e consequente descentralização deve "não partir da ideia de descentralizar por descentralizar, mas da resposta a dúvidas como: Estamos a ocupar bem o território? Que país queremos ser?".



Publicado por Tovi às 09:42
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Terça-feira, 31 de Outubro de 2017
Lixo e Trânsito… no Porto

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Nos últimos tempos tem-se vindo a notar um aumento de “reclamações” por parte dos portuenses, quer no Grupo do Facebook «Um novo norte para o Norte» quer um pouco por todo o lado, sobre o LIXO e o TRÂNSITO, não só na Baixa do Porto mas também um pouco por toda a cidade. Sem dúvida que os serviços da Câmara Municipal do Porto poderão sempre fazer mais e melhor nestas dois flagelos da nossa cidade, quer diminuindo os intervalos de recolha dos resíduos urbanos quando isso se justificar, quer controlando/disciplinando o estacionamento em locais que prejudicam gravemente a circulação automóvel e de peões. Mas primeiro do que tudo temos que PUXAR AS ORELHAS a todos aqueles cidadãos que põem o lixo em qualquer lugar e sem qualquer cuidado e também a todos aqueles que acham ter o direito de prantar a sua viatura em todo o lado, incluindo em cima dos passeios.

 

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«Raul Vaz Osorio» - O velho problema dos portugueses pos-PREC: Têm imensos direitos e poucos ou nenhuns deveres

«Carla Afonso Leitão» - Subscrevo por inteiro. Cuspir para o chão, deitar papéis e outros indiferenciados para o espaço público, não apanhar os dejectos do animal de estimação, seja no pavimento, seja relva, em alguns países dá direito a uma coima à patrão. Na verdade, a falta de civismo sai a custo zero para o infractor e a custo elevado para todos.

«Jose Riobom» - Não haverá remédio enquanto a pequena corrupção da amizade e do pequeno favor continuar. Quem se atreverá por exemplo a denunciar atitudes da PSP ? Eu não... já não tenho idade para isso...

«Raul Vaz Osorio» - Junto a minha casa, assisto diariamente a estacionamento desrespeitoso que condiciona gravemente o trânsito. Com frequência vejo alguém a protestar, buzinar, insultar, enquanto o seu automóvel está preso por outrem que colocou o carrinho à porta da confeitaria e não permite a passagem do diacho do autocarro, enquanto ignora olímpicamente os protestos alheios... apenas para, ultrapassado finalmente o obstáculo, estacionar em terceira fila à porta do café e se senta a tomar o cimbalino enquanto ignora olímpicamente os protestos de um terceiro que, ultrapassado por sua vez o obstáculo... estão a ver o filme?

«Carla Afonso Leitão» - Inqualificável! Para não falar das pessoas que dizem que levam o cão para a relva e nunca para o passeio e não apanham porque acham natural, ou seja, a relva para essa gente é um WC natural para caninos, isto brada aos céus!

«Raul Vaz Osorio» - Ui, acabas de me lembrar o jardim do meu condomínio cujo relvado evito como o diabo evita a cruz, dada a elevadíssima densidade populacional dos dejectos caninos naquele nicho ecológico!

«Alexandre Abreu» - Acho que a cidade devia pensar no estacionamento, cada vez que faz causa de rouba linhas de Metro à sua periferia... já a apologia do "em antes é que era bom" é a tradicional memória curta. Mas fica esta curiosidade histórica... não foi "Lesboa" que atropelou a visão de uma VCI pedonal que o Antão Garrett teve, foi mesmo o nosso provincianismo deslumbrado com as Avenidas Novas cá de cima.

«Albertina Leite» - Verdade era muito bom que ouve se multas pesada para essas pessoas mal furmados

«João Simões» - Mas tenho a certeza que o ilustre deputado municipal, David Ribeiro, irá levar estes assuntos à AM. Irei estar atento à próxima reunião para ver a determinação habitual do David Ribeiro na defesa do nosso Porto.

«Jose Riobom» - Confio nisso...

«David Ribeiro» - …e levarei, não tenha o João Simões qualquer dúvida, mas como sempre tenho para mim que o “trabalho de casa” tem que ser bem feito e exaustivo, estou a recolher a maior informação possível sobre estas duas matérias. Eu não emprenho facilmente pelos ouvidos… seja lá quem for o “emprenhador”.



Publicado por Tovi às 11:06
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Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017
Bebiana Cunha... do PAN

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Conheci pessoalmente a semana passada a jovem psicóloga Bebiana Cunha, eleita deputada à Assembleia Municipal do Porto pelo PAN. E gostei muito da conversa que mantivemos, denotando ser inteligente, conhecedora e assertiva nos assuntos de que fala. Vai ser interessante tê-la como colega na AMPorto.

 

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«Maria Helena Costa Ferreira» - também a achei uma pessoa interessante.

«Vanda Sousa» - Tenho certezas disso, "Vai ser interessante tê-la como colega na AMPorto."

«Joao Antonio Camoes» - Vi (na web) algumas intervenções em varios foruns. Parece-me inteligente, focada, interessada e percebe do que fala. Vai ser uma mais valia na AM. Precisamos de uma AM abrangente na diversidade mas representativa de todos os setores e sensibilidades.

«Manuel Carvalho» - Nos debates na TV, durante a campanha, tive a mesma impressão. Sabia do que falava, evitava o ataque pessoal e apontava alguns caminhos. Acredito que venha a ser uma mais-valia para o Porto.

«Bebiana Cunha» - Muito obrigada [Emoji smile]



Publicado por Tovi às 10:34
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Domingo, 29 de Outubro de 2017
História recente da Catalunha

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(El fusilamiento de Lluis Companys en los fosos del castillo de Montjuic)

Nestes dias de forte tensão na Catalunha, após a declaração uniliteral da independência e a suspensão da autonomia da região pelo Senado espanhol, convém não esquecer que apesar de no século XIX ter sido severamente afectada pelas guerras napoleónicas e carlistas, a Catalunha representou desde essa altura a força industrial da Espanha, sendo a primeira a introduzir a industrialização através do vapor, com o têxtil a representar a força da indústria. O capital estrangeiro investiu na Catalunha e isso introduziu a siderurgia, além de outros novos elementos característicos da Revolução Industrial. Os primeiros bancos conseguiram grande impulso durante a chamada Febre do Ouro até à quebra dos mercados de 1866.
Durante a curta vida da Primeira República Espanhola (1873-1874) duas propostas de Estado foram debatidas em Madrid: A primeira delas via a Espanha como uma única nação, a segunda, apoiada pela Catalunha, pretendia um Estado federado. Após o golpe de estado monárquico de 1874 nasceu o movimento chamado em catalão "Renaixença", o início das reivindicações do catalanismo político. Com a proclamação da II República Espanhola, em 1931, reconheceu-se novamente a autonomia da Catalunha, tendo-se chegado a proclamar unilateralmente a República Catalã, mas esta proclamação não foi bem aceite pelo governo de Espanha, embora fosse uma proclamação federalista. Com a derrota dos Republicanos na Guerra Civil (1936-1939), a Catalunha perdeu novamente a sua autonomia, todas as instituições de autogoverno catalãs foram banidas, e sofreu uma importante e pesada repressão cultural e linguística (com a abolição e proibição do uso do catalão), por parte do Estado Nacionalista Espanhol, totalitário e de inspiração fascista. Em 15 de Outubro de 1940 o presidente catalão, Lluís Companys, foi fuzilado pelo regime fascista espanhol. Com a morte do ditador Francisco Franco (1975) e o fim da ditadura, a Catalunha foi a primeira comunidade a recuperar outra vez a sua autonomia, restaurando a Generalitat (exilada desde o fim da Guerra Civil em 1939) e adoptando um novo Estatuto de Autonomia em 1979.

Com uma história destas quem duvida que mais-dia-menos-dia a agora auto-proclamada República Catalana será uma realidade?

 

   14h00 de hoje

Milhares de pessoas manifestam-se em Barcelona contra a independência da Catalunha - Como sempre nestas coisas os números são díspares e feitos à vontade de cada um: polícia municipal diz serem cerca de 300 mil e a organização garante que são mais de um milhão. Mas não há dúvida que a Catalunha está completamente dividida e a marcação de eleições na comunidade autónoma para Dezembro só vai contribuir para o extremar das posições. Puigdemont e Rajoy arranjaram uma bonita encrenca… que não sabemos como irá acabar.



Publicado por Tovi às 12:14
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Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017
Impasse no Governo Regional da Catalunha

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Desculpem lá a brejeirice, mas o catalão Carles Puidgemont parece aqueles empatas que nem f___ nem saem de cima.



Publicado por Tovi às 14:15
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Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017
Tomada de Posse da Assembleia Municipal do Porto

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Tomei hoje posse como Deputado à Assembleia Municipal do Porto, o órgão deliberativo do Município que tem como desiderato principal a defesa e promoção dos interesses dos cidadãos e do seu bem-estar e qualidade de vida. A partir de agora serei os olhos, os ouvidos e a voz dos portuenses, pois foi este o meu compromisso com quem me elegeu.

 

  Constituição da República Portuguesa

(…)

Título VIII – Poder Local

(…)

Capítulo III – Município

(…)

Artigo 251º - Assembleia Municipal
A assembleia municipal é o órgão deliberativo do município e é constituída por membros eleitos directamente em número superior ao dos presidentes de junta de freguesia, que a integram.

 

  Lei 169/99 de 18 de Setembro (versão actualizada)

(…)

Capítulo IV – do Município

Secção I – da Assembleia Municipal

(…)

Artigo 42º - Constituição
1 - A assembleia municipal é constituída por membros eleitos directamente em número superior ao dos presidentes de junta de freguesia, que a integram.
2 - O número de membros eleitos directamente não pode ser inferior ao triplo do número de membros da respectiva câmara municipal.
3 - Nas sessões da assembleia municipal participam os cidadãos que encabeçaram as listas mais votadas na eleição para as assembleias de freguesia da área do município, enquanto estas não forem instaladas.

(…)

Artigo 45.º - Primeira reunião
1 - Até que seja eleito o presidente da assembleia compete ao cidadão que tiver encabeçado a lista mais votada ou, na sua falta, ao cidadão sucessivamente melhor posicionado nessa mesma lista presidir à primeira reunião de funcionamento da assembleia municipal, que se efectua imediatamente a seguir ao acto de instalação, para efeitos de eleição do presidente e secretários da mesa.
2 - Na ausência de disposição regimental compete à assembleia deliberar se a eleição a que se refere o número anterior é uninominal ou por meio de listas.
3 - Verificando-se empate na votação, procede-se a nova eleição obrigatoriamente uninominal.
4 - Se o empate persistir nesta última, é declarado eleito para as funções em causa o cidadão que, de entre os membros empatados, se encontrava melhor posicionado nas listas que os concorrentes integraram na eleição para a assembleia municipal, preferindo sucessivamente a mais votada.
5 - Enquanto não for aprovado novo regimento, continua em vigor o anteriormente aprovado.

Artigo 46.º - Composição da mesa
1 - A mesa da assembleia é composta por um presidente, um 1.º secretário e um 2.º secretário e é eleita, por escrutínio secreto, pela assembleia municipal, de entre os seus membros.
2 - A mesa é eleita pelo período do mandato, podendo os seus membros ser destituídos, em qualquer altura, por deliberação tomada pela maioria do número legal dos membros da assembleia.
3 - O presidente é substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo 1.º secretário e este pelo 2.º secretário.
4 - Na ausência simultânea de todos ou da maioria dos membros da mesa, a assembleia elege, por voto secreto, de entre os membros presentes, o número necessário de elementos para integrar a mesa que vai presidir à reunião, salvo disposição contrária constante do regimento.
5 - O presidente da mesa é o presidente da assembleia municipal.

(…)

Artigo 46.º-B - Grupos municipais
1 - Os membros eleitos, bem como os presidentes de junta de freguesia eleitos por cada partido ou coligação de partidos ou grupo de cidadãos eleitores, podem associar-se para efeitos de constituição de grupos municipais, nos termos da lei e do regimento.
2 - A constituição de cada grupo municipal efectua-se mediante comunicação dirigida ao presidente da assembleia municipal, assinada pelos membros que o compõem, indicando a sua designação bem como a respectiva direcção.
3 - Cada grupo municipal estabelece a sua organização, devendo qualquer alteração na composição ou direcção do grupo municipal ser comunicada ao presidente da assembleia municipal.
4 - Os membros que não integrem qualquer grupo municipal comunicam o facto ao presidente da assembleia e exercem o mandato como independentes.



Publicado por Tovi às 23:30
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Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017
O eucalipto… sim ou não?

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Pois é!... Muita gente relembra-nos agora que há quase três décadas lutou-se contra os eucaliptos em Valpaços, e fizeram muito bem no meu entender. Mas os das zonas mais flageladas com estes incêndios será que não querem os eucaliptos?... Ainda ontem ouvi um dos muitos que ficou sem nada após os fogos na Região Centro dizer que têm que o deixar plantar aquilo que rapidamente lhe dará um mínimo de riqueza e isso só o eucalipto. Temos um problema ainda para mais algumas décadas… pois há décadas que já o devíamos ter resolvido.



Publicado por Tovi às 11:05
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Domingo, 22 de Outubro de 2017
Resoluções do Conselho de Ministros Extraordinário

São estas as resoluções do Conselho de Ministros Extraordinário de ontem, coisas agradáveis de ouvir e que nos fazem para já e mais uma vez dar o benefício da dúvida a esta geringonça, mas mais importante que todas as novidades o que nos interessa é como irão ser implementadas. Ou seja, vamos ter que dar tempo ao tempo... mas cuidado António Costa que já não temos muito tempo para dar a volta ao texto.

 

Antonio Costa 21out2017.jpgi) Através da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, o governo anunciou hoje a aprovação, no Conselho de Ministros Extraordinário, de uma resolução onde assume a responsabilidade do pagamento das indeminizações devidas às vítimas mortais dos incêndios de Pedrógão Grande e dos incêndios do último fim-de-semana. Este mecanismo é um mecanismo de adesão voluntária. Será formada uma comissão que terá como primeira missão definir os critérios de atribuição das indeminizações. Esta comissão tem um prazo de trinta dias para elaborar os critérios. Numa segunda fase estes processos passarão para a Provedoria da Justiça onde serão definidos e concretizados os montantes indemnizatórios a atribuir aos familiares das vítimas.

ii) Os Ministros das Infraestruturas, do Trabalho e Segurança Social e da Agricultura anunciaram um conjunto significativo de apoios às famílias e empresas. Após um primeiro levantamento provisório dos custos dos danos causados pelos incêndios, danos esses que incluem, por exemplo, cerca de 500 habitações próprias e permanentes totalmente ou parcialmente destruídas, Pedro Marques anunciou a alocação de uma verba que ascende os 30M€ para responder a estas necessidades. Esta verba será gerida pelo Estado em parceria com as autarquias atingidas e deverá ser acionada após o acionamento dos seguros por parte dos particulares e empresas que os tenham. Pedro Marques reforçou que todas as situações em que os seguros possam ser accionados para fazer face a esta situação, isso deverá ocorrer. Também neste primeiro levantamento foram sinalizadas mais de 300 empresas afectadas pelos incêndios do fim-de-semana passado. Como resposta a esta situação, o governo definiu um conjunto de instrumentos entre os quais um sistema de subvenção a fundo perdido até 100M€ para reconstrução das empresas afectadas, uma linha de crédito de outros 100M€ para questões de tesouraria ou financiamento para as situações que não possam ser englobadas na subvenção a fundo perdido. Complementarmente a estas situações, e para se ter uma recuperação do investimento nestas regiões, o governo vai disponibilizar um sistema de incentivos ao novo investimento nas regiões afectadas com 50M€ de fundos comunitários que permitirão apoiar 100M€ de novo investimento que será complementado por um sistema de crédito fiscal ao investimento que futuramente será estruturado. Crédito Fiscal ao Investimento e apoio até 100M€ de novo investimento nas regiões e concelhos afectados. Será também disponibilizado um sistema de apoio à Saúde e Apoio psicológico às populações afectadas. O governo também irá prestar apoio à reconstrução de infraestruturas e equipamentos municipais. Vieira da Silva destacou de seguida, na área do Emprego e Segurança Social, três dimensões essenciais. A primeira dimensão será o reforço dos instrumentos de apoios sociais para manutenção de rendimentos, apoio ao alojamento, etc. bem como o reforço do apoio a Instituições Sociais que trabalhem nas regiões afectadas pelos incêndios do passado fim-de-semana. A segunda dimensão será o apoio ao emprego. O número de empresas afectadas, já anteriormente referido por Pedro Marques, engloba cerca de 5000 postos de trabalho. É para este universo de pessoas que estão a ser desenvolvidas um conjunto de medidas para a defesa e manutenção dos postos de trabalho como a isenção ou redução das contribuições para a Segurança Social, a possibilidade de diferir o pagamento das contribuições à Segurança Social mas principalmente o desenvolvimento de mecanismos de apoio ao emprego como a possibilidade de suspensão do posto de trabalho, com suporte de fundos da segurança social, para o pagamento aos trabalhadores e a criação de uma medida de apoio à tesouraria das empresas para pagamento de salários para trabalhadores com o posto de trabalho em risco em consequência dos incêndios nas regiões afectadas por um período de 3 meses (eventualmente prorrogável). Capoulas Santos anunciou na mesma altura uma verba até 35 milhões de euros para o sector agrícola e florestal, nomeadamente para apoiar a alimentação dos animais e o depósito e a comercialização da madeira ardida. O Ministro indicou também que vão ser alocados 15 milhões de euros para “acudir aos problemas mais graves” de erosão dos solos e contaminação das águas. Na área florestal, vão ser criadas duas linhas de crédito, uma de cinco milhões de euros para a instalação de parques para depósito da madeira ardida e outra de três milhões de euros para a comercialização da madeira ardida a preços considerados razoáveis.

iii) Pedro Marques anunciou que o Estado tomará posição accionista no SIRESP (Rede de Emergência e Segurança), podendo inclusivamente chegar ao controlo total, e promoverá programas para enterramento de cabos aéreos e limpeza de vias. O Estado irá também adquirir mais quatro estações móveis com ligação por satélite para reforçar as comunicações de emergência e será também contratação de um sistema de redundância de comunicações de segurança adicional. Irá ser efetuado o reforço da limpeza das faixas de protecção juntos das rodovias e ferrovias até 10 metros. Esta medida terá de ser concluída até ao verão de 2018. O governante anunciou na mesma ocasião um conjunto de medidas para o aumento da resiliência do território nacional dando instruções à Infraestruturas de Portugal para que melhore a oferta que está disponível para as operadoras de telecomunicações e energia e favorecer o enterramento nas condutas do canal técnico rodoviário dos cabos aéreos prevendo-se a isenção ou redução da taxa de utilização e manutenção dessas condutas. O ministro do Ambiente anunciou também a contratação de cem equipas de sapadores, 50 vigilantes da natureza e um projecto de voluntariado jovem. Uma das quatro medidas anunciadas foi a replicação do projecto-piloto da Peneda-Gerês, em que a área ardida foi 60% inferior ao ano passado, a outros parques florestais nacionais, avançou o ministro do Ambiente. O Governo vai ainda avançar com “um vasto projecto de aquisição de equipamentos e contratação de sapadores”, em que vão ser contratados nos próximos dois anos cem novas equipas de sapadores, o que corresponde a 500 pessoas, revelou o governante, indicando que actualmente existem 292 equipas de sapadores. A prevenção e o combate aos incêndios florestais vão ser reforçados com mais 50 vigilantes da natureza, dos quais 20 entram já ao trabalho no próximo dia 04 de Novembro. No âmbito da prevenção estrutural das matas nacionais, o Governo vai alocar três milhões de euros para a rede primária de defesa contra incêndios, investimento que poderá ser “multiplicado” através de uma candidatura ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR). Por fim, nesta comunicação Caldeira Cabral anunciou também o lançamento de um plano nacional de Biorefinarias para a implementação destas por todo o país que se juntam às centrais de biomassa, que estão já em desenvolvimento, para valorizar a recolha de resíduos. A recolha de resíduos florestais é uma necessidade e reforça a segurança das florestas. Este modelo cria um incentivo e cria uma valorização desses resíduos criando a capacidade de construir um sistema de recolha não apenas pontual, mas um sistema de recolha a nível nacional com incentivos próprios dados quer pelas autarquias quer por empresas que o queiram fazer.

iv) As conclusões do Primeiro-ministro: O Governo aprovou hoje uma Estratégia Nacional de Protecção Civil Preventiva, em que define como “essencial” aproximar a prevenção e o combate aos incêndios rurais e como “prioritário” reforçar o profissionalismo e capacitação em todo o sistema. “A Protecção Civil não é só para depois das calamidades. A Protecção Civil tem que começar na informação que é dada desde a escola até cada casa, para que todos possamos estar melhor preparados para nos protegermos dos riscos”, declarou hoje o primeiro-ministro, António Costa, após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que demorou mais de 11 horas. Além da aposta na profissionalização, a Estratégia Nacional de Protecção Civil Preventiva vai reforçar o papel das Forças Armadas e da Força Aérea na prevenção e no combate aos incêndios. António Costa afirmou na mesma ocasião compreender a revolta que muitos sentem face às consequências dos incêndios, admitiu erros na forma como conteve as suas emoções, mas frisou que um líder de Governo deve diferenciar emoções e plano pessoal. “Percebo bem a urgência que todos sentimos e compreendo a revolta que muitos sentem. O tempo das instituições não é o tempo da vida de cada um de nós”, declarou o primeiro-ministro. “Quem é primeiro-ministro deve procurar diferenciar as emoções que sente enquanto pessoa da forma como a exterioriza no exercício das suas funções. Admito ter errado na forma como contive essas emoções. Gostava muito mais se alguém dissesse que tinha abusado das minhas emoções”, reagiu o líder do executivo. Numa referência ao mandato da Comissão Técnica Independente, que há uma semana entregou o seu relatório, e alusão à espera que o seu executivo teve nos últimos meses – em relação à adoção de medidas de fundo na área dos fogos -, António Costa alegou que a um Governo cumpre respeitar o tempo das instituições que investigaram as causas dos incêndios de Junho em Pedrógão Grande (distrito de Leiria) e saber ponderar as conclusões e recomendações das comissões criadas na Assembleia da República.



Publicado por Tovi às 10:22
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Sábado, 21 de Outubro de 2017
Portugal Contra os Incêndios... no Porto

21out2017 aa.jpg

Fui à manif na Avenida dos Aliados… e GOSTEI. Gostei porque não me senti usado pelas lutas partidárias que, aliás, não eram de todo os fins da “Portugal Contra os Incêndios (Porto)”. Estou convicto que quer os seus promotores quer a esmagadora maioria de quem apareceu hoje à tarde na Sala de Visitas da Invicta, estavam neste dia única e exclusivamente a lutar por CIDADANIA.

 

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«Jose Riobom» - ...assim até que posso apoiar… sem slogans... sem clubites partidárias... sem palavras de ordem... solidariedade, e exigência de justiça e respeito por um povo massacrado nos últimos anos ! Apoio incondicional num silêncio vociferante.

«Manuel Vieira» - Infelizmente com pouca adesão!

«Manuel Carvalho» - E, pelo que vi nas notícias, a cidadania sem cor espalhou-se pelo país... bem, por quase todo o país.

«Jose Riobom» - Gostei do espirito e da presença respeitosa das pessoas presentes. Parabéns ao Dr. Rui Moreira pela presença discreta.

«David Ribeiro» - Houve por lá umas ovelhas ranhosas… mas eram uma escandalosa minoria.

«Isabel Branco Martins» - efectivamente eram mesmo ranhosas, que bem se tentaram colar ao RM que delas se foi esgueirando.

«Vicente Ferreira da Silva» - A legitimidade das manifestações de ontem não está dependente de quantos governos são responsáveis pela gestão do património natural de Portugal. Todos os governos, uns mais do que outros, é certo, mas todos, devem assumir as responsabilidades dos seus actos e decisões. E aqueles que hoje contestam a liberdade de expressão de quem ontem, mais do que qualquer outra coisa, quis homenagear as vítimas desta tragédia, deveriam consultar a sua consciência e perceber se a sua objecção é similar à que praticaram relativamente a outros governos. Não me venham dizer que os mortos deste Verão são irrelevantes face à opção ideológica. Tenham decência e respeito pelos que morreram!




Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017
Eduardo Cabrita é o novo MAI

eduardo cabrita aa.jpg

Após a já esperada demissão de Constança Urbano de Sousa o Primeiro-Ministro nomeou para o Ministério da Administração Interna o jurista Eduardo Cabrita, que desde Novembro de 2015 exercia as funções de Ministro-Adjunto. Vai ter muito que trabalhar pois não só é necessário reestruturar completamente a Protecção Civil como gerir os constantes descontentamentos das forças policiais.



Publicado por Tovi às 11:21
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