"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Terça-feira, 5 de Dezembro de 2017
O Acesso à Habitação na Cidade do Porto

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A sessão extraordinária de ontem da Assembleia Municipal do Porto versou um assunto da máxima importância – O Acesso à Habitação na Cidade do Porto – solicitada pela CDU e posteriormente também com apresentação de propostas por parte do BE, tendo sido estas últimas liminarmente rejeitadas por serem tão sem nexo. As matérias apresentadas pela CDU tinham algumas delas muita razão de ser e por isso foram votadas favoravelmente por uma esmagadora maioria dos deputados municipais.

Para vossa reflexão deixo aqui algumas das informações prestadas pelo edil portuense:
A Câmara do Porto está, de uma forma transversal, fortemente empenhada neste tema e na resolução dos principais problemas que hoje encerra. Incluímos no nosso programa de governo local o tema habitação, em particular da habitação para a classe média, num eixo mais vasto a que chamamos “sustentabilidade” e que envolve os pelouros do urbanismo, espaço público, habitação económica, mas que se cruza também com o ambiente e com a mobilidade.
O Estado foi abandonando a sua política de habitação social, deixando praticamente sem investimento e sem apoio, não apenas os seus próprios inquilinos, como também as autarquias que estavam (e estão) a fazer avultados investimentos nos seus bairros sociais municipais.
De apoios que rondavam os 50% de investimento nesta área, as autarquias passaram a dispor de zero, o que é inaceitável e representa uma demissão do Estado central relativamente aquela que é uma das suas funções primordiais.
O resultado está à vista. No Porto há bairros pertencentes ao IHRU que se degradam e não conhecem reabilitação, paredes meias com a habitação municipal que se vai renovando e reabilitando, mantendo rendas mais baixas.

 

   Site oficial da Câmara Municipal do Porto

Assembleia Municipal exorta Governo a criar programa capaz de mitigar problemas na Habitação - 05-12-2017
A Assembleia Municipal do Porto exorta o Governo a apresentar um novo programa de financiamento de construção e reabilitação de habitações económicas e sociais, que inclua a componente dos espaços exteriores. 
Em reunião extraordinária realizada na segunda-feira à noite, convocada pela CDU para debater o acesso à habitação no Porto, os partidos foram unânimes em considerar a habitação um "problema da maior importância" que é preciso resolver "com urgência".
Para o deputado da CDU Artur Ribeiro, a situação constitui uma "enorme gravidade", sendo dever de todos procurar soluções. Na sua ótica, o turismo trouxe "inúmeros" benefícios à cidade, mas transformou também a reabilitação de prédios privados em espaços destinados a turistas.
Preocupado com a "especulação imobiliária", Artur Ribeiro vincou que não é competência da Câmara garantir o direito à habitação consagrado na Constituição, mas é seu dever garantir condições dignas a quem vive nas casas que fazem parte do seu património, mediante a reabilitação dos bairros e zonas adjacentes e construção de equipamentos sociais e de estacionamento.
Em resposta, o presidente da Câmara, Rui Moreira, lembrou que tem apostado numa política de habitação coerente. Recordou o investimento de 53 milhões de euros da autarquia neste domínio, nos últimos quatro anos, e assinalou o "contraste evidente" que hoje existe "entre o parque habitacional detido pelo Município e aquele que é detido pelo Estado central". O Executivo do Porto pretende continuar a intervenção nos bairros camarários, acudindo a novas prioridades, tais como o investimento no espaço público envolvente ou a conceção de "novas residências mais adequadas aos cidadãos seniores". Para o setor estão previstos, no orçamento de 2018, perto de 22,7 milhões de euros. 
Rui Moreira assinalou que, infelizmente, a habitação social há muito que passou de uma solução temporária para permanente. A Câmara disponibiliza anualmente entre 300 a 350 casas, mas são cerca de mil as famílias em lista de espera. A muita procura "já não resulta apenas de situações de declarada carência social", mas também por "não existir no mercado habitação disponível a um preço que seja compatível com o rendimento" das famílias.
O autarca sumariou a estratégia do seu Executivo, atenta também à classe média, e mencionou, a propósito, a sua intervenção na sessão pública de apresentação das propostas do Governo para o setor. Para a Autarquia, justifica-se a "promoção de habitação nas suas várias dimensões, que não apenas na sua forma social". Nesse sentido, é necessário um quadro legal "amigo da autonomia local, que lhe dê capacidade de intervir ao nível dos incentivos fiscais necessários e na edificabilidade".
Já a deputada do BE Susana Pereira afirmou que o "negócio está a matar a cidade". "Na Baixa há mais visitantes e turistas, mas muito menos habitantes", ressalvou. Na sua opinião, se a situação não se inverter o Porto tornar-se-á mais pequeno.
Apesar de fazer uma avaliação positiva do trabalho e investimento feito na Habitação, Patrícia Ferreira, do PS, entendeu que é necessário melhorar a gestão do parque habitacional municipal, repensar o centro histórico, requalificar as ilhas e desenvolver programas de apoio ao arrendamento.
A socialista afirmou que quase não há mercado de arrendamento no Porto, e salientou que a Câmara deve clarificar a estratégia nesta área.
Por seu lado, o deputado social-democrata Alberto Araújo considerou ser "muito cedo" para realizar uma assembleia dedicada a este tema.
Por seu turno, a deputada do PAN, Bebiana Cunha, advogou que se deve "ir mais além e sair do paradigma da habitação social para a habitação condigna para todas as pessoas". Defendeu também a aposta "na recuperação de edifícios", quer municipais quer privados, "premiando nos impostos municipais aqueles que o fizerem e fazendo acordos para rendas controladas".


Publicado por Tovi às 17:32
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Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2017
Já é Natal no Porto

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(A foto foi roubada na NET... e não sei quem é o autor)



Publicado por Tovi às 21:14
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Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017
Quando a solução é a fonte do problema

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Algo está mal nas empreitadas da reabilitação dos bairros sociais no Porto. Vejam o que diz a nossa querida amiga, arquitecta Carla Afonso Leitão:

 

 

Depois de ter auscultado as pessoas, de ter verificado o fundamento do motivo de queixa, depois de ter dado nota ao senhor Presidente da Domus Social - EM, depois de ter contactado o senhor Presidente da Junta de Campanhã, ambos bons ouvintes e com postura de uma lisura notável, hoje, em contacto com um dos empreiteiros que tem a cargo dois blocos para reabilitação, fiquei a saber onde verdadeiramente existe a inércia da solução dos problemas levantados. Disse-me o empreiteiro que ele próprio tinha falado com o arquitecto sobre os elementos em causa, antes das queixas dos inquilinos, mais adiantou “Ele vem lá de Lisboa e não está para ouvir, já disse que não muda absolutamente nada”. O arquitecto está no seu direito, absolutamente. Dito isto, existe algo que um arquitecto deve ter em conta, a sua função social, por força de razão, neste caso, por se tratar de reabilitação de um parque de habitação social municipal. Os elementos seriam absolutamente pontuais, logo, o desvio orçamental seria residual, perfeitamente justificado e com a vantagem de poderem ser colocados sem alterar a linguagem estabelecida, pois ficariam para o interior. Nunca, como arquitecta, estive sem fazer concessões, elas quando acontecem não fazem parte de uma cedência de direito, são antes o reconhecimento de direito de outros função de circunstâncias ditas pela própria obra, pelo dono de obra, ou por qualquer natureza que eu reconheça que se imponha da minha parte resolver problemas e assumir a necessidade de aditar. Apenas tenho uma palavra, lamento. Lamento porque a parte que efectivamente podia ser a fonte da solução é mesmo a fonte do problema.



Publicado por Tovi às 14:46
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Terça-feira, 28 de Novembro de 2017
Inauguração da estátua de Albino Aroso

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Em Junho de 2016, a Câmara do Porto atribuía a uma rua nova na zona da Pasteleira o nome Dr. Albino Aroso. Ontem, nesta artéria, completou-se a homenagem ao médico e humanista com a inauguração de uma estátua em bronze, concebida por Rogério de Azevedo. A obra foi descerrada às 16h45 desta segunda-feira por Rui Moreira.



Publicado por Tovi às 10:30
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Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017
INFARMED vem para o Porto

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A sede e a maioria dos serviços da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. vão ser deslocalizados de Lisboa para a cidade do Porto no início de 2019 e isto é da maior justiça no que diz respeito à política de descentralização do Governo de António Costa.

Estamos ainda para ver como os senhores do Terreiro do Paço vão resolver o diferendo com uma maioria dos funcionários do Infarmed que parecem não estar dispostos a mudarem-se de armas e bagagens para a Cidade Invicta.

 

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«Pedro Baptista» - Temos assistido a uma semana que muitos, entre nós, considerariam impossível. No entanto, ela é altamente esclarecedora daquilo em que se tornou este espaço em que vivemos. No inicio da semana foi a metralha, nas redes sociais e nos opinadores de meia-tigela, de que a EMA não veio para Portugal porque a candidatura, entre vinte e tal, era do Porto, tinha sido não de uma estação mas de um apeadeiro. Em seguida, após o governo ter decidido colocar o INFARMED no Porto, que era o que faltava ir viver para o Porto, estava posta em causa a qualidade dos serviços, eram contra medidas avulso e todo o tipo de bacoradas, quando o país deveria desconcentrar pelo Porto, e por as outras suas cidades, as sedes dos serviços centrais, para alívio, aliás, dos lisboetas inteligentes que poderiam ver a cidade dedicar-se à economia e não apenas à administração. Do lado de cá, quase só o Presidente da Câmara do Porto fazia frente à caterva, sorria, na página pessoal, do ressabiamento de tantos e, tudo isto, se não fosse para chorar por um país destruído por estas mentalidades mesquinhas e bacocas, seria mesmo para rir e na página oficial! Era de esperar: o centralismo ao reproduzir-se na sua própria estupidez e mediocridade tornou o país inviável sob o seu domínio! O que fez ao país foi desertificaçá-lo, abandonado-lo e entregar-lo às chamas de verão e outono... Viver da dívida pública para alimentar uma administração sem economia, com o território abandonado e com as pessoas acantonados... O país viável não teria a ver com isto: teria os serviços centrais de agricultura em Vila Real ou Évora, os das pescas em Faro, Portimão, Aveiro, Matosinhos ou Viana, o Tribunal Constitucional em Coimbra, por aí fora. E o INFARMED no Porto, claro, na cidade da melhor Universidade portuguesa. - Agora percebi, Sr. Doutor, o que se passou há uns anos com a Regionalização - dizia-me ontem ao jantar um funcionário do "Buraco"... Mas eu penso que depois disto todos podemos perceber que este país se tornou inviável e que não poderá ser possível a vida social, económica, cultural e Política sem uma rutura... e das antigas... Quem diria que o tempo iria dar razão de tal forma exuberante à tentativa denominada PARTIDO DO NORTE... Talvez porém, os campeões lisboetas do centralismo possam ir por outro caminho... Já que são tão superiores, capazes e auto-suficientes, e já que nós somos assim tão odiosos e incompetentes... já que se mostram de tal forma avessos a qualquer solidariedade com o Porto, e portanto nacional, por que não decidem proclamar a independência? Sim, a independência de Lisboa! Podem ter a certeza que, tirando uns lacaios mais atrasados que há sempre, no Porto a ideia seria aceite com a maior serenidade, senão mesmo, satisfação!

«Nuno Santos» - A notícia da transferência do INFARMED para o Porto antecedeu a notícia do fecho da delegação da CMVM no Porto. Esta não provocou, até hoje, a uma única alma, comiseração em relação aos trabalhadores da CMVM. Nem aos que, agora, são desterrados para Lisboa, nem aos que, ao longo dos anos, para lá foram deslocados. Assim como os da Bolsa de Valores que encerrou no Porto há uns anos, a favor de “sinergias” em Lisboa, nem os do IAPMEI que também para lá foram, nem os da TAP que continua a fechar serviços no Porto e a obrigar dezenas de milhares de passageiros a pernoitar em Lisboa, sempre que um dos voos que as companhias estrangeiras acham interessantes e rentáveis, para a TAP, apenas o são se forem operados em Lisboa, com ponte aérea. Ninguém se compadece com as centenas de trabalhadores da função pública que, feito, no Porto, o curso de chefias, ou vão para Lisboa ou ficam sem progressão, à razão de 181 para 5, como vemos no Facebook de Rui Moreira e o mesmo denunciou há mais de ano numa crónica de opinião. Tenho a máxima simpatia pelos trabalhadores do INFARMED que é Estado e que são funcionários que o SNS não se importará de incorporar em Lisboa noutros serviços de não quiseram vir para o Porto, mas outra coisa é outra coisa. E dizerem-me que a transferência de um laboratório custa 90 milhões de euros é um insulto à minha inteligência, assim como é dizer que “recentemente foi renovado”, quando isso aconteceu em 2000.



Publicado por Tovi às 10:16
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Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017
A EMA foi para… Amesterdão

Não veio a sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA) para a cidade do Porto, mas nada será como dantes na afirmação da nossa Cidade e das suas Gentes por essa Europa fora. Fizemos uma candidatura de estrondo.

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   Sede da EMA vai para Amesterdão, que bate Milão em sorteio após empate



Publicado por Tovi às 22:26
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Sábado, 18 de Novembro de 2017
Nada será como dantes

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Seja qual for a cidade escolhida a verdade é que para o Porto “nada será como dantes”... E eu até vou mais longe e afirmo que está provado que podemos e sabemos liderar uma futura Região Norte.

 

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«Nuno Santos» - Ontem decorreu no Porto a última conferência de imprensa antes da decisão de relocalização da EMA. No Porto, o Ministro da Saúde e a Secretária de Estado dos As...suntos Europeus juntaram-se a Rui Moreira para responder aos jornalistas sobre um longo processo. No final das intervenções, quase não havia perguntas. Já saiam os protagonistas quando um jornalista quis que respondessem. Seguiram-se quatro perguntas. Todas pela negativas. “O Porto, se calhar, não tem isto”, “Os voos, se calhar não chegam”, “os edifícios, será que são maus”, todas denotando, até, algum desconhecimento e ignorância sobre o assunto. E a pergunta final: “não teme que se o Porto perder seja dito que se Lisboa tivesse concorrido poderia ter ganho?”. A elegância de Rui Moreira permitiu-lhe responder de forma urbana e ainda agradecer aos jornalistas, abandonando a sala. Não houve uma alma a questionar como pode Portugal beneficiar do problema Catalão ou que trabalho foi desenvolvido pela diplomacia portuguesa, nomeadamente, pelo ausente Ministro dos Negócios Estrangeiros (que até é do Porto e que até começou o processo a afirmar que o Porto não tinha capacidade para cumprir os requisitos, quando o contrário está hoje demonstrado), ninguém perguntou qual o principal argumento da candidatura portuguesa e qual a principal vantagem que a cidade apresenta. Não admira, em meses de candidatura à mais importante das agências europeias, não houve um órgão de comunicação social que tivesse feito, por uma vez, verdadeiro jornalismo sobre a matéria, indo à EMA ver quais eram as condições existentes em Londres e comparando com as que o Porto oferecia. Também ninguém procurou saber, junto das outras candidaturas e países o que eles achavam da candidatura portuguesa. Também ninguém procurou saber junto dos países membros que, votando, não se candidatam, qual poderia ser a sua orientação relativamente a Portugal. O jornalismo e os jornalistas queixam-se frequentemente dos políticos, treinadores, dirigentes, empresários, sempre que estes, levemente, os criticam. Mas, eles próprios, não percebem que a lógica da crítica e da visão negativa da vida tem origem nas suas cabeças e nos seus artigos. Como há dias me dizia uma boa jornalista, são os jornalistas que estão a matar o negócio e o seu próprio emprego. “Qualquer dia, ninguém quer falar connosco”, dizia. Pois, eu até acho que hoje já é qualquer dia.



Publicado por Tovi às 09:29
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Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017
Coitadita… nem sabe o que diz

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Se um dia a ciência conseguir provar que os "Alisbonados" são uma raça diferente dos Nortenhos, então sim, nós somos RACISTAS



Publicado por Tovi às 09:43
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Quarta-feira, 15 de Novembro de 2017
Se tivesse sido um jantar à luz das velas…

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   Notícia completa no Observador de ontem.



Publicado por Tovi às 09:47
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Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017
Ainda os meus "vizinhos" romenos

Estes romenos não podem de forma alguma serem confundidos com os sem-abrigo que ainda temos, infelizmente, na cidade do Porto. Estes romenos são bandos de delinquentes integrados em máfias organizadas e há muito referenciadas por essa Europa fora. Não é por acaso que se encontram há já algum tempo em Portugal elementos da polícia romena.

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E ontem foi assim: Por volta das 18h45 avisei a Polícia Municipal que estavam a chegar os "campistas" do costume. Disseram que vinham mas não vieram; Às 20h00, após insistência minha vieram mas nem saíram do carro; Após novo telefonema meu, bastante duro, vieram dois agentes que estiveram a falar com eles mas ficou tudo na mesma.

E hoje de manhã os serviços camarários já estiveram a limpar a badalhoquice que os romenos deixaram nesta noite. E fizeram um bom serviço, tendo tudo ficado limpinho. A Polícia Municipal também esteve cá.

 

   20h30 de hoje

Depois de dois berros ao telefone para o agente que me atendeu, a polícia apareceu em força (2 viaturas com 6 polícias municipais, um carro patrulhada com 3 agentes da PSP e uma carrinha com polícia de intervenção) e correram com os romenos, sem sequer exercerem qualquer violência. Em cinco minutos limparam a zona. Vamos lá ver se hoje temos sossego.



Publicado por Tovi às 11:32
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Domingo, 12 de Novembro de 2017
As obras do Monumental… no Porto

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Construir, tá qu’eto… mas discutirem milhões sabem eles



Publicado por Tovi às 12:10
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Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017
A praga dos romenos no Porto

Hoje à tarde os meus vizinhos romenos do “condomínio fechado” da Rotunda da Boavista foram finalmente despejados dos terrenos da antiga estação da CP da Boavista. Já desde o início de Setembro eu comunicava ao Comando Metropolitano da PSP do Porto que este acampamento estava a crescer todos os dias, havendo já carros lá estacionados, mas a resposta pouco variava: “O assunto apresentado foi encaminhado a quem de direito. Obrigado pelo contacto” ou posteriormente “Somos a informar que os espaços em causa são propriedade privada pelo que esta Polícia não tem legitimidade legal para atuar sem denúncia dos proprietários, sendo que os mesmos já foram alertados para a presente situação e da disponibilidade desta Policia e da Câmara Municipal do Porto para auxiliar”. Mas hoje a situação alterou-se e ao fim da tarde era vê-los que nem baratas tontas aqui pelas redondezas, carregados com os seus pertences. Uma vintena deles acabou por acampar mesmo em frente a minha casa. Chamada a PSP... não vieram; depois de insistirmos lá vieram e nada fizeram... mas avisada a Polícia Municipal está correu com eles. Para onde foram não sei, mas vão cair noutro local qualquer. Isto é um problema sério e não fácil de resolver.

 

   13h00 de 11Nov2017

Só cá estiveram pouco mais de duas horas... mas a pegada ficou. E quanto mais tempo iremos aguardar pela limpeza deste lixo?

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Publicado por Tovi às 23:45
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Terça-feira, 31 de Outubro de 2017
Lixo e Trânsito… no Porto

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Nos últimos tempos tem-se vindo a notar um aumento de “reclamações” por parte dos portuenses, quer no Grupo do Facebook «Um novo norte para o Norte» quer um pouco por todo o lado, sobre o LIXO e o TRÂNSITO, não só na Baixa do Porto mas também um pouco por toda a cidade. Sem dúvida que os serviços da Câmara Municipal do Porto poderão sempre fazer mais e melhor nestas dois flagelos da nossa cidade, quer diminuindo os intervalos de recolha dos resíduos urbanos quando isso se justificar, quer controlando/disciplinando o estacionamento em locais que prejudicam gravemente a circulação automóvel e de peões. Mas primeiro do que tudo temos que PUXAR AS ORELHAS a todos aqueles cidadãos que põem o lixo em qualquer lugar e sem qualquer cuidado e também a todos aqueles que acham ter o direito de prantar a sua viatura em todo o lado, incluindo em cima dos passeios.

 

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«Raul Vaz Osorio» - O velho problema dos portugueses pos-PREC: Têm imensos direitos e poucos ou nenhuns deveres

«Carla Afonso Leitão» - Subscrevo por inteiro. Cuspir para o chão, deitar papéis e outros indiferenciados para o espaço público, não apanhar os dejectos do animal de estimação, seja no pavimento, seja relva, em alguns países dá direito a uma coima à patrão. Na verdade, a falta de civismo sai a custo zero para o infractor e a custo elevado para todos.

«Jose Riobom» - Não haverá remédio enquanto a pequena corrupção da amizade e do pequeno favor continuar. Quem se atreverá por exemplo a denunciar atitudes da PSP ? Eu não... já não tenho idade para isso...

«Raul Vaz Osorio» - Junto a minha casa, assisto diariamente a estacionamento desrespeitoso que condiciona gravemente o trânsito. Com frequência vejo alguém a protestar, buzinar, insultar, enquanto o seu automóvel está preso por outrem que colocou o carrinho à porta da confeitaria e não permite a passagem do diacho do autocarro, enquanto ignora olímpicamente os protestos alheios... apenas para, ultrapassado finalmente o obstáculo, estacionar em terceira fila à porta do café e se senta a tomar o cimbalino enquanto ignora olímpicamente os protestos de um terceiro que, ultrapassado por sua vez o obstáculo... estão a ver o filme?

«Carla Afonso Leitão» - Inqualificável! Para não falar das pessoas que dizem que levam o cão para a relva e nunca para o passeio e não apanham porque acham natural, ou seja, a relva para essa gente é um WC natural para caninos, isto brada aos céus!

«Raul Vaz Osorio» - Ui, acabas de me lembrar o jardim do meu condomínio cujo relvado evito como o diabo evita a cruz, dada a elevadíssima densidade populacional dos dejectos caninos naquele nicho ecológico!

«Alexandre Abreu» - Acho que a cidade devia pensar no estacionamento, cada vez que faz causa de rouba linhas de Metro à sua periferia... já a apologia do "em antes é que era bom" é a tradicional memória curta. Mas fica esta curiosidade histórica... não foi "Lesboa" que atropelou a visão de uma VCI pedonal que o Antão Garrett teve, foi mesmo o nosso provincianismo deslumbrado com as Avenidas Novas cá de cima.

«Albertina Leite» - Verdade era muito bom que ouve se multas pesada para essas pessoas mal furmados

«João Simões» - Mas tenho a certeza que o ilustre deputado municipal, David Ribeiro, irá levar estes assuntos à AM. Irei estar atento à próxima reunião para ver a determinação habitual do David Ribeiro na defesa do nosso Porto.

«Jose Riobom» - Confio nisso...

«David Ribeiro» - …e levarei, não tenha o João Simões qualquer dúvida, mas como sempre tenho para mim que o “trabalho de casa” tem que ser bem feito e exaustivo, estou a recolher a maior informação possível sobre estas duas matérias. Eu não emprenho facilmente pelos ouvidos… seja lá quem for o “emprenhador”.



Publicado por Tovi às 11:06
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Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017
Tomada de Posse da Assembleia Municipal do Porto

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Tomei hoje posse como Deputado à Assembleia Municipal do Porto, o órgão deliberativo do Município que tem como desiderato principal a defesa e promoção dos interesses dos cidadãos e do seu bem-estar e qualidade de vida. A partir de agora serei os olhos, os ouvidos e a voz dos portuenses, pois foi este o meu compromisso com quem me elegeu.

 

  Constituição da República Portuguesa

(…)

Título VIII – Poder Local

(…)

Capítulo III – Município

(…)

Artigo 251º - Assembleia Municipal
A assembleia municipal é o órgão deliberativo do município e é constituída por membros eleitos directamente em número superior ao dos presidentes de junta de freguesia, que a integram.

 

  Lei 169/99 de 18 de Setembro (versão actualizada)

(…)

Capítulo IV – do Município

Secção I – da Assembleia Municipal

(…)

Artigo 42º - Constituição
1 - A assembleia municipal é constituída por membros eleitos directamente em número superior ao dos presidentes de junta de freguesia, que a integram.
2 - O número de membros eleitos directamente não pode ser inferior ao triplo do número de membros da respectiva câmara municipal.
3 - Nas sessões da assembleia municipal participam os cidadãos que encabeçaram as listas mais votadas na eleição para as assembleias de freguesia da área do município, enquanto estas não forem instaladas.

(…)

Artigo 45.º - Primeira reunião
1 - Até que seja eleito o presidente da assembleia compete ao cidadão que tiver encabeçado a lista mais votada ou, na sua falta, ao cidadão sucessivamente melhor posicionado nessa mesma lista presidir à primeira reunião de funcionamento da assembleia municipal, que se efectua imediatamente a seguir ao acto de instalação, para efeitos de eleição do presidente e secretários da mesa.
2 - Na ausência de disposição regimental compete à assembleia deliberar se a eleição a que se refere o número anterior é uninominal ou por meio de listas.
3 - Verificando-se empate na votação, procede-se a nova eleição obrigatoriamente uninominal.
4 - Se o empate persistir nesta última, é declarado eleito para as funções em causa o cidadão que, de entre os membros empatados, se encontrava melhor posicionado nas listas que os concorrentes integraram na eleição para a assembleia municipal, preferindo sucessivamente a mais votada.
5 - Enquanto não for aprovado novo regimento, continua em vigor o anteriormente aprovado.

Artigo 46.º - Composição da mesa
1 - A mesa da assembleia é composta por um presidente, um 1.º secretário e um 2.º secretário e é eleita, por escrutínio secreto, pela assembleia municipal, de entre os seus membros.
2 - A mesa é eleita pelo período do mandato, podendo os seus membros ser destituídos, em qualquer altura, por deliberação tomada pela maioria do número legal dos membros da assembleia.
3 - O presidente é substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo 1.º secretário e este pelo 2.º secretário.
4 - Na ausência simultânea de todos ou da maioria dos membros da mesa, a assembleia elege, por voto secreto, de entre os membros presentes, o número necessário de elementos para integrar a mesa que vai presidir à reunião, salvo disposição contrária constante do regimento.
5 - O presidente da mesa é o presidente da assembleia municipal.

(…)

Artigo 46.º-B - Grupos municipais
1 - Os membros eleitos, bem como os presidentes de junta de freguesia eleitos por cada partido ou coligação de partidos ou grupo de cidadãos eleitores, podem associar-se para efeitos de constituição de grupos municipais, nos termos da lei e do regimento.
2 - A constituição de cada grupo municipal efectua-se mediante comunicação dirigida ao presidente da assembleia municipal, assinada pelos membros que o compõem, indicando a sua designação bem como a respectiva direcção.
3 - Cada grupo municipal estabelece a sua organização, devendo qualquer alteração na composição ou direcção do grupo municipal ser comunicada ao presidente da assembleia municipal.
4 - Os membros que não integrem qualquer grupo municipal comunicam o facto ao presidente da assembleia e exercem o mandato como independentes.



Publicado por Tovi às 23:30
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Terça-feira, 24 de Outubro de 2017
Um Juiz polémico... uma vergonha de Juiz

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Joaquim Neto de Moura é Juiz Desembargador no Porto… mas será do Porto?... ou terá nascido no Norte?... Se sim, envergonha-nos a todos.

 

  Comentários no Facebook

«Jose Riobom» - Atenção a sentença parece ter sido também assinada por um Juiz... mulher.

«Duarte Nuno Correia» - Parece não, foi.

«David Ribeiro» - Mas foi ele o relator… e a Juíza Maria Luísa Arantes provavelmente assinou de cruz, como acontece muitas vezes, infelizmente.

«Isabel Branco Martins» - Sabemos qual o papel da mulher na propagação/manutenção do machismo.

«Guida Soares Seabra Amaral» - Simplesmente ridículo

«Isa Veloso» - Oh God!

«Emidio Pereira» - A mulher deste enfeitou-o... tenho a certeza!!!!

«André Eirado» - Ele foi criado por uma familia talibã

«Isabel Branco Martins» - "Respondendo" à questão, ou talvez não, a BESTA já atacou no Tribunal da Relação de Lisboa - Violência doméstica. Juiz do Porto já tinha minimizado agressão a mulher com bebé…

«Rodrigues Pereira» - Uma pérola, este juiz ...

«Eduardo Vasques de Carvalho» - Para quem se baseia em passagens bíblicas esqueceu uma outa passagem ....quem nunca errou que atire a primeira pedra... E Deus ficou sozinho com a adultra e diz ...Vai em paz que também Eu não te condeno.

«Maria Adriana Monteiro» - Deve andar bem enfeitado!!!!! Anda cá com uma dor de......!!!!

«Helena Veloso» - Lei Sharia a impor-se!!!!😡

«Irene Braga» - Oxalá que a mulher o engane o resto da vida

«Raul Vaz Osorio» - À medida que vão sendo revelados múltiplos acórdãos do mesmo juíz, todos muito benévolos face a homens violentos após serem vítimas de adultério, não consigo evitar que se forme na minha mente a imagem de um homenzinho amargo, encornado e bem encornado pela companheira, que vilipendiando "mulheres adúlteras" através de citações bíblicas mal amanhadas e revelando extrema benevolência face aos seus agressores, se vai assim "vingando" da mulher que o traíu.

«Ana Maria Soares» - Imbecil

«Luísa Campos» - Não! Deve ter sido cá colocado e está ressabiado...

«Carla Afonso Leitão» - Eu não sei de onde é ele, mas sei para onde ele não deverá ir, jamais, em tempo algum, para um tribunal a não ser na condição de réu.



Publicado por Tovi às 09:29
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