"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Domingo, 11 de Abril de 2021
A inutilidade de uma certa Petição Pública

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Concorde-se ou não com a decisão instrutória do Juiz Ivo Rosa no “Processo Marquês” e compreendendo eu perfeitamente a emoção e indignação de muitos que defendem a PETIÇÃO que circula nas redes sociais, a verdade é que estamos num Estado de Direito e a Separação de Poderes encontra-se plasmada como fundamental na Constituição. Além disso o exercício do direito a Petição Pública não pode ser exercido junto dos tribunais. Esperemos pelo recurso do Ministério Público junto da Relação, pois para isso é que estes organismos existem.

 

    Comentários no Facebook

Celestino Neves - Caro David, Talvez fosse mais avisado começar por ler a quem é dirigida a Petição. E depois, mesmo admitindo que ela possa não sortir efeitos legais, a verdade é que coloca os destinatários perante centenas de milhares de assinaturas às quais vão ter que der um fim, não acha?
"Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República;
Exmo. Senhor Provedor de Justiça;

Exmo. Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Nos termos da Lei 43/90 de 10 de Agosto, que regula o exercício do direito de petição, vem o proponente e signatários Cidadãos Portugueses, apresentar esta petição/queixa ao Parlamento português e ao Supremo Tribunal da Justiça."

David Ribeiro - Caríssimo Celestino Neves... acredite que muito raramente me pronuncio seja sobre o que for sem previamente me inteirar minimamente sobre o assunto, o que não invalida que até possa continuar errado. Sobre a quem é dirigida a petição: 1) O Presidente da Assembleia da República é constitucionalmente independente da Justiça; 2) à Justiça (Provedor de Justiça e Presidente do Supremo Tribunal da Justiça) não é possível apresentar petições.

 


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Para quando um buzinão, uma manifestação e até uma petição pública sobre isto?... ou o que interessa é unicamente escrutinar os juízes da mesma forma que à mesa do café escrutinamos os árbitros de futebol?



Publicado por Tovi às 12:23
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Sexta-feira, 9 de Abril de 2021
Quem vai a julgamento na Operação Marquês

O ex-primeiro-ministro José Sócrates e os outros 27 arguidos da Operação Marquês (os antigos líderes da PT, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, o ex-ministro Armando Vara, o antigo líder do BES, Ricardo Salgado, mais uns outros) sabem esta sexta-feira à tarde, se vão a julgamento e por que crimes serão pronunciados.

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Acompanhamento ao minuto da leitura da decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, sobre o processo Operação Marquês.

   13h55 de 09abr2021 - José Sócrates, antigo primeiro-ministro, já chegou ao Campus de Justiça. "Venho para assinalar um momento importante na justiça portuguesa, porque é a primeira vez que o tribunal vai comunicar aos interessados a sua decisão", afirmou. "O jornalismo tentou condicionar a decisão do tribunal perante o silêncio de todas as instituições", atira José Sócrates que também denuncia "uma campanha mediática para condicionar o tribunal".

   14h14 de 09abr2021 – Tiago Rodrigues Bastos, advogado de Armando Vara, diz que "está preparado para todos os cenários" e que o seu cliente está calmo e na expectativa com a decisão, mas que "no que respeita à corrupção, a acusação não tem ponta que se lhe pegue", esperando que juiz concorde com a sua visão.

   14h46 de 09abr2021 - Diz Ivo Rosa: "Este processo sempre correu a duas velocidades" …/… "Violações do segredo de justiça foram constantes" …/… "A realização da Justiça pressupõe os direitos fundamentais. Foi esse o tempo que Justiça precisou" …/… "Seria impossível tomar a decisão nos prazos previstos" …/… "O tempo do processo não pode ser instantâneo".

   15h03 de 09abr2021 - "Os atos praticados pelo juiz 1 [Carlos Alexandre] foram praticados dentro da Lei. Sendo assim validam-se todos os atos", diz Ivo Rosa.

   15h08 de 09abr2021 - Dois crimes de falsificação de documentos de Carlos Santos Silva e José Sócrates em relação ao Regime Excecional de Regularização Tributária caíram.

   15h16 de 09abr2021 - Os dois crimes de branqueamento do primo de José Sócrates, José Pinto de Sousa, caíram. Ivo Rosa considera-os nulo. Sai foram do processo, a não ser que o Ministério Público recorra desta decisão de Ivo Rosa.

   15h18 de 09abr2021 - Sobre o arguido Rui Mão de Ferro, Ivo Rosa diz que a acusação é omissa quanto ao dolo de culpa, quantos aos crimes de falsificação de documento. Não é pronunciado pelos crimes de falsificação de documentos.

   15h19 de 09abr2021 - Sofia Fava, Inês do Rosário e João Perna não vão ser julgados pelo crime branqueamento de capitais.

   15h21 de 09abr2021 - Hélder Bataglia não pronunciado pelo crime de branqueamento de capitais.

   15h31 de 09abr2021 - "Não existe qualquer favorecimento do grupo Lena durante o tempo em que José Sócrates foi primeiro-ministro". Ivo Rosa cita acórdão de jurisprudência do Tribunal Constitucional para afirmar que a ter existido crime de corrupção este prescreveu em relação a José Sócrates e Carlos Santos Silva, sobre o alegado favorecimento ao Grupo Lena. Das 44 obras adjudicadas ao Grupo Lena, quando José Sócrates era primeiro-ministro, Ivo Rosa diz que nunca o Governo teve intervenção.

   15h40 de 09abr2021 – Sócrates "não teve intervenção direta ou indireta sobre o TGV". Testemunhas negam reuniões com o ex-primeiro-ministro e alegadas pressões feitas por Sócrates. A adjudicação de Teixeira do Santos sobre o TGV resulta de pareceres técnicos e não resulta que tenha tido intervenção de José Sócrates, explica o juiz.

   15h56 de 09abr2021 - Sobre a Venezuela, Ivo Rosa diz que em momento algum os arguidos fizeram referência ao arguido José Sócrates. Nem sobre as obras que o Grupo Lena foi conseguindo em outros países. O processo de negociação entre Venezuela e Portugal foi feito pelo Ministério da Economia e dois assessores ligados ao primeiro-ministro negam ter sido instrumentalizados, diz Ivo Rosa. "A versão da acusação mostra-se incoerente" e não é lógica.

   16h15 de 09abr2021 - Em termos formais, o alegado crime de corrupção envolvendo o BES consumou-se em 2010. José Sócrates foi confrontado com o crime em 2015. Ivo Rosa entende que o crime já estava prescrito.

   16h18 de 9abr2021 - O sentido de voto da Golden Share do Estado da PT foi de abstenção e não existe indicação que José Sócrates tenha influenciado qualquer decisão. O crime de corrupção quanto à OPA da PT vai cair.

   16h26 de 09abr2021 - A acusação não identificou quem José Sócrates terá influenciado para obter alterações legislativas para favorecer o BES na venda da VIVO, no Brasil. Visitas entre Lula da Silva e Sócrates não mostram interferência no negócio da PT na Oi. O juiz Ivo Rosa volta a salientar a "falta de coerência" da acusação.

   16h35 de 09abr2021 - "É pura especulação e não existe prova direta que o dinheiro recebido por Carlos Santos Silva tenha origem no BES, relativamente ao negócio PT OI. Mera Fantasia", diz Ivo Rosa.

   16h43 de 09abr2021 - Sobre os 12 milhões de euros recebido por Carlos Santos Silva, que o MP garante serem luvas pagas por Ricardo Salgado, por intermédio de Hélder Batáglia, mas com destino a José Sócrates, Ivo Rosa diz que as declarações do ex-administrador do Grupo Lena podem ser valorizadas. Recorde-se que Batáglia declarou ter recebido ordens de Salgado para transferir o dinheiro para Carlos Santos Silva. No entanto, por o arguido ter apresentado mais tarde versões contraditórias, Ivo Rosa explica que as declarações têm de ser valoradas com "cuidado". Não há evidência que os 12 milhões de euros se destinasse a José Sócrates, diz Ivo Rosa. Aplicação do princípio do "in Dubio para o reu" beneficiaria sempre o arguido José Sócrates.

   16h47 de 09abr2021 - Sobre Zeinal Bava, Salgado e Sócrates no negócio da Vivo, em que o ex-primeiro ministro é suspeito de ter recebido 8 milhões de euros, Ivo Rosa diz que o uso da Golden Share foi da competência dos ministros e não da exclusiva responsabilidade de Sócrates.

   16h52 de 09abr2021 - Ivo Rosa: Salgado não corrompeu José Sócrates.

   16h54 de 09abr2021 – Empreendimento de Vale do Lobo. Os crimes terão sido praticados em junho 2006, envolvem Armando Vara, que terá desenhado a estratégia de financiamento de 134 milhões de euros para o empreendimento Vale do Lobo. A acusação não concretiza os atos praticados por José Sócrates em relação ao financiamento do Vale do Lobo. Cai o crime de corrupção e branqueamento a Armando Vara.

   17h20 de 09abr2021 - Sobre os empréstimos alegados por José Sócrates em relação ao dinheiro que recebeu de Carlos Santos Silva, Ivo Rosa diz que estes empréstimos suscitam dúvidas. O facto de não haver nem juros, nem documentos são apontados por Ivo Rosa.

   17h24 de 09abr2021 - A credibilidade das justificações avançadas por Sócrates sobre a origem do dinheiro vivo, que terá sido dado pela mãe do ex-primeiro-ministro, não são válidas, diz Ivo Rosa.

   17h27 de 09abr2021 - Mostra-se indiciado que existem entregas em dinheiro e pagamentos de 1,7 milhões de euros. No entanto, não se sabe o motivo das entregas de dinheiro, diz Ivo Rosa. Mas indiciam a aquisição de vantagem patrimonial, afirma juiz. A entregas em numerário tinham como objetivo a compra de simpatia.

   17h31 de 09abr2021 - Por ter sido primeiro-ministro, Ivo Rosa entende que há indicio para levar a julgamento José Sócrates pelo crime de corrupção sem demonstração de ato concreto. No entanto, este crime encontra-se prescrito. Carlos Santos Silva e José Sócrates pronunciados por três crimes de branqueamento.

   17h35 de 09abr2021 - Sobre crimes fiscais imputados a Sócrates e tendo em conta a alegada origem criminal do dinheiro, não existia obrigação de declarar esses supostos rendimentos ao Estado. Para existir fraude fiscal os rendimentos tinham de ser legais, diz Ivo Rosa.

 


ivo rosa.jpgIvo Rosa contrariou, ponto por ponto, os termos da acusação do Ministério Público, tendo feito duras considerações sobre o documento, comentando "falta de coerência", acusações inócuas e falta de demonstração de influência. O Ministério Público vai recorrer, seguramente. A “telenovela” ainda está para durar… e com um final imprevisível.

 

   José Sócrates à saída do tribunal
“Alguma coisa de singular aconteceu aqui. Todas as grandes mentiras da acusação caíram. Tudo ruiu." Sobre a ida a julgamento pelos 6 crimes de branqueamento e falsificação de documento: "Não é verdade e vou-me defender dos seis crimes. Ivo Rosa diz que há indícios para contrariar aquilo que eu digo. Mas eu vou-me defender. A justiça estava errada.”
"
A acusação tem uma motivação política, sempre teve motivação política. Desde que a chegada do processo chegou ao TCIC foi manipulado. O sorteio foi manipulado. Não confio no MP para investigar essa distribuição do caso, que foi viciada. O MP escolheu o juiz. Este nunca foi imparcial. Agiram de forma conluiada para me prenderem. Difamaram durante 7 anos um inocente. Todos esses crimes não existiram. Eram falsidades. Só tenho receio das manipulações."
"Desde o primeiro momento o que aconteceu foi uma viciação do processo. O MP fez tudo para me insultar."
"Não fui corrompido pela PT. Isso é falso. A mesmas coisas sobre Vale de Lobo e sobre o Grupo Lena."
"Nada disto teria chegado a este ponto se os jornalistas tivessem cumprido o seu dever. Não tinham factos nem indícios, nem provas."
"Em relação aos empréstimos o juiz diz que há indícios para me levar a julgamento. Vou-me defender."

 


Arguidos sem pronúncia: Zeinal Bava + Henrique Granadeiro + Bárbara Vara + Horta e Costa + José Ferreira + José Pinto de Sousa + Helder Bataglia + Hugo Ferreira + Inês Rosário + Sofia Fava + Mão de Ferro.

Avançam para julgamento: Santos Silva e Sócrates com três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos; Ricardo Salgado com três crimes de abuso de confiança; Armando Vara com um crime de branqueamento de capitais.

 

    Está na Wikipédia…
...mas o último parágrafo tem data de 28set2018.

Ivo Rosa, presidindo então ao coletivo das Varas Criminais de Lisboa, foi o juiz encarregado do caso do Gangue do Multibanco, que entre 2008 e 2009 fez mais de cem assaltos em Portugal, com Jonny Portela como cabecilha, e Fábio Rodrigues "Quinito", outro dos alegados líderes do bando, entre os doze arguidos julgados por crimes graves, entre os quais associação criminosa, roubo agravado, furto qualificado, detenção de arma proibida e tráfico de droga. Apenas Jonny Portela foi condenado por Ivo Rosa, a uma pena de prisão de dois anos e seis meses de prisão, pelo crime de tráfico de droga, uma vez que considerou não existir prova direta da prática dos crimes de que eram acusados. O procurador José Góis, em representação do Ministério Público, recorreu da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa, que anulou o julgamento, considerando ser obra de um "tribunal coletivo que, pelos vistos, só parece acreditar naquilo que vê ou que é demasiadamente evidente". Em 2012 o julgamento foi repetido, condenando oito dos doze arguidos pela maioria dos crimes que lhes haviam sido imputados.
O julgamento do "Gangue do Multibanco" é considerado por alguns como o erro mais grave da carreira de Ivo Rosa.



Publicado por Tovi às 14:01
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Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018
Lula da Silva condenado… para já

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Se o José Sócrates vier a ser condenado também irá haver manifestações destas cá pelo Jardim-à-Beira-Mar-Plantado?



Publicado por Tovi às 14:15
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Sábado, 14 de Outubro de 2017
Entrevista de Sócrates à RTP

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Após ter sido conhecido esta semana o despacho de acusação do Ministério Público aos indiciados do Processo Marquês, o ex-primeiro-ministro José Sócrates foi ontem à RTP dizer que é inocente e tudo de que o acusam é uma mentira. Mas o mais hilariante da entrevista foi o seu final, quando o jornalista Vítor Gonçalves perguntou como é que Sócrates paga actualmente as suas contas. "O que tem a ver com isso?", respondeu o antigo primeiro-ministro. Pressionado a responder, afirmou que a questão era "uma afronta" e que era "indigna", mas acabou por dizer que vive com a pensão de deputado. Sejamos sérios e façamos contas... que isto não é brincadeira nenhuma. Alguém consegue admitir que uma simples pensão de deputado dá para a vida que Sócrates faz hoje em dia, incluindo os mais que previsíveis e sumptuosos honorários dos seus actuais advogados?... Diz ele que não tem mais rendimentos mas eu ainda sei fazer contas.




Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017
Processo Marquês… agora é que vai ser

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Que os tribunais façam JUSTIÇA... e eu que cá esteja para os ver ir para a cadeia.

 

   Quem são os 28 acusados da Operação Marquês

José Sócrates - Terá sido subornado por três motivos diferentes, que se foram acumulando na investigação judicial. Para o Ministério Público, houve 17,5 milhões de euros pagos pelo saco azul do GES para, nos bastidores, o então primeiro-ministro garantir, através da CGD, o chumbo da OPA da Sonae sobre a Portugal Telecom (PT), em 2007 levando à separação da PT Multimédia, com 165 milhões de euros de encaixe para a família Espírito Santo; e para forçar, em 2010, o negócio simultâneo da venda da Vivo e da compra da Oi por parte da PT, a maior operação financeira realizada em Portugal, que levou à distribuição de 1,5 mil milhões de euros em dividendos pelos acionistas, com mais de 100 milhões recebidos em 2011 pelo GES. A manutenção do controlo da PT por parte de Salgado permitiu, por outro lado, usar a tesouraria da operadora para financiar o seu grupo, culminando em 900 milhões de euros aplicados em papel comercial da ESI. Sócrates é suspeito ainda de ter beneficiado o Grupo Lena na obtenção de contratos públicos de obras de construção, pelo qual terá recebido mais de três milhões de euros. E ainda terá intervindo no PROTAL, no Algarve, para beneficiar o resort de luxo Vale do Lobo, de que o empresário Hélder Bataglia é um dos acionistas. Acusado de três crimes de corrupção de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, 9 de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.
Carlos Santos Silva - É considerado não só o testa de ferro de Sócrates, através de quem o dinheiro resultante de subornos circularam, como é suspeito de ser o seu cúmplice em atos de corrupção que envolveram o Grupo Lena, com o qual o empresário trabalhava de forma estreita. Acusado de crime de corrupção ativa, 1 de corrupção passiva, 17 crimes de branqueamento de capitais, 10 de falsificação de documentos, 1 de fraude fiscal e 3 de fraude fiscal qualificada.
Ricardo Salgado - Foi constituído arguido a 18 de janeiro. Tornou-se o corruptor mais importante do caso, pelo valor dos subornos envolvidos, que o Ministério Público estima terem atingido 17,4 milhões de euros, e pela contrapartida alegadamente obtida: o controlo da Portugal Telecom e os ganhos substanciais com a maior operação financeira de sempre no país. Acusado de 1 crime de corrupção ativa de titular de cargo político, 2 de corrupção ativa, 9 de branqueamento de capitais, 3 de abuso de confiança, 3 de falsificação de documentos e outros 3 de fraude fiscal qualificada.
Joaquim Barroca - É suspeito de corromper o ex-primeiro-ministro a favor dos interesses do Grupo Lena, de que é um dos donos, e também deixou que usassem a sua conta para fazer passar 14 milhões de euros. Acusado de 1 crime de corrupção ativa de titular de cargo político, 1 de corrupção ativa, 7 de branqueamento de capitais, 3 de falsificação de documentos e 2 de fraude fiscal qualificada.
Luís Marques - Arquiteto, durante 18 meses terá recebido 90 mil euros do Grupo Lena - o correspondente a uma avença mensal de 5000 euros - pagos por uma empresa controlada pelo Grupo Lena, a Lena Management & Investments (LMI), quando era ao mesmo tempo responsável do lado do Estado pela avaliação de propostas e por dar apoio técnico ao júri do concurso da concessão de parceria público-privada (PPP) para o troço Poceirão-Caia - O arguido esteve na RAVE, Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S.A., a empresa pública criada para desenvolver os estudos e preparar as decisões sobre o TGV, entre 2004 e 2011, continuando a exercer as mesmas funções depois na REFER, a empresa pública onde a RAVE foi integrada, enquanto era avaliador das propostas do TGV, que a empresa de Leiria queria conquistar. Acusado de 1 crime de corrupção passiva e 1 de branqueamento de capitais.
José Luís Ribeiro dos Santos - Engenheiro civil, que chegou a ser governador civil de Santarém e deputado pelo PSD, foi administrador da RAVE entre 2004 e 2005, sendo ele o responsável por levar Luís Marques para a empresa pública. Depois, o ex-deputado do PSD foi trabalhar para o Grupo Lena, criando juntamente com Joaquim Barroca Rodrigues e António Barroca Rodrigues (irmãos e ambos donos do conglomerado) a LMI em março de 2007. Tornou-se administrador e sócio minoritário (com 20%), com uma posição igual a Carlos Santos Silva. Acusado de 1 crime de corrupção ativa e 1 de branqueamento de capitais.
Zeinal Bava - Ex-administrador da PT, foi constituído arguido em fevereiro de 2017. Suspeita-se que terá sido instrumentalizado pelo banqueiro Ricardo Salgado, para ajudar o BES a ganhar centenas de milhões de euros entre 2006 e 2012, a troco do pagamento total de €25,2 milhões através da Espírito Santo Enterprises. O MP acredita que se trata de 'luvas'. Acusado de 1 crime de corrupção passiva, 1 de branqueamento de capitais, 1 de falsificação de documento e 2 de fraude fiscal qualificada.
Henrique Granadeiro - Foi constituído arguido na mesma altura que Zeinal, e pelas mesmas suspeitas. O antigo administrador da PT recebeu entre 2007 e 2012 cerca de €24,5 milhões também através do saco azul do BES. Acusado de 1 crime de corrupção passiva, 2 de branqueamento de capitais, 1 de peculato, 1 de abuso de confiança e 3 de fraude fiscal qualificada.
Armando Vara - Recebeu um milhão de euros em 2008 através de uma conta em nome de uma companhia offshore, a Vama Holding. O Ministério Público suspeita que interferiu na aprovação de mais de 200 milhões de euros de financiamento da CGD ao resort Vale do Lobo, de que Hélder Bataglia e Diogo Gaspar Ferreira são acionistas. Vara era na altura administrador da CGD. É possível que no fim as suspeitas se estendam ao papel que teve no chumbo da OPA da Sonae à PT. Acusado de 1 crime de corrupção passiva de titular de cargo político, 2 de branqueamento de capitais e 2 de fraude fiscal qualificada.
Bárbara Vara - Era o nome da filha de Armando Vara que constava como beneficiária da conta bancária na UBS intitulada por uma companhia offshore, a Vama Holdings, através da qual Vara recebeu um milhão de euros com origem em Joaquim Barroca. Por causa disso foi considerada cúmplice do pai. Acusada de 2 crimes de branqueamento de capitais.
Rui Horta e Costa - Ex-administrador dos CTT, adquiriu o empreendimento de Vale do Lobo, no Algarve, juntamente com o irmão Luís Horta e Costa e três investidores - Bataglia, Ferreira Neto e Gaspar Ferreira (todos arguidos), graças ao financiamento de 230 milhões de euros da CGD de Armando Vara. Acusado de 1 crime de corrupção ativa de titular de cargo político, 1 de branqueamento de capitais e 2 de fraude fiscal qualificada.
José Diogo Gaspar Ferreira - Acionista e CEO do resort Vale do Lobo, no Algarve. Terá canalizado dois milhões de euros que um holandês comprador de uma casa no resort diz ter transferido para uma conta cujo número foi-lhe dado por Gaspar Ferreira. A conta era de Joaquim Barroca. Acusado de 1 crime de corrupção ativa de titular de cargo político, 2 de branqueamento de capitais e 3 de fraude fiscal qualificada.
José Paulo Pinto de Sousa - Empresário e primo de José Sócrates, terá aceitado funcionar como testa de ferro do ex-primeiro-ministro, deixando-o usar as suas contas bancárias para fazer chegar a Carlos Santos Silva (outro testa de ferro) pelo menos 5,5 milhões de euros que recebeu do empresário luso-angolano Helder Bataglia. Acusado de 2 crimes de branqueamento de capitais.
Hélder Bataglia - O empresário luso-angolano é acusado de corromper Sócrates por causa do resort Vale do Lobo, do qual é acionista, sendo que a única coisa que assumiu foi que, a pedido de Salgado, passou 12 milhões de euros a Carlos Santos Silva. Acusado de 5 crimes de branqueamento de capitais, 2 de falsificação de documento, 1 de abuso de confiança e 2 de fraude fiscal qualificada.
Gonçalo Trindade Ferreira - Era o advogado de negócios de Carlos Santos Silva. Participou em entregas de dinheiro vivo para Sócrates e tratou de executar a compra, em representação do seu patrão, das três casas da mãe do ex-primeiro-ministro, tentando providenciar um fundo imobiliário fechado para gerir esses imóveis. Acusado de 3 crimes de branqueamentos de capitais e 1 de falsificação de documento.
Inês Pontes do Rosário - A companheira e mãe da filha de Carlos Santos Silva é considerada cúmplice na forma como às vezes substituía o empresário nas entregas de dinheiro, que fazia através do motorista do ex-primeiro-ministro, além de estar implicada no pagamento de despesas de viagens ou na compra por atacado de um livro escrito por Sócrates, "A Confiança no Mundo". Acusada de um crime de branqueamento de capitais.
João Perna - Era o motorista de Sócrates. Servia de correio para entregar envelopes de dinheiro ao ex-primeiro-ministro vindos de Carlos Santos Silva e também deixou usar a sua conta bancária. Acusado de 1 crime de branqueamento de capitais e 1 crime de detenção de arma proibida, encontrada durante as buscas a sua casa
Sofia Fava - A ex-mulher e mãe dos dois filhos de Sócrates passou à qualidade de arguida em abril do ano passado. Em causa está o facto de beneficiar do dinheiro pretensamente corrupto, com dezenas de milhares de euros em despesas pagas por Santos Silva, um contrato de trabalho com uma empresa do amigo do ex-primeiro-ministro e a sua assinatura como fiador para o financiamento de 760 mil euros na compra de uma herdade no Alentejo. Acusada de 1 crime de branqueamento de capitais e 1 de falsificação de documento.
Rui Mão de Ferro - Este economista e colaborador próximo de Carlos Santos Silva nas suas empresas, onde assume o cargo de administrador, foi constituído arguido pelo facto de o Ministério Público considerar que participou no esquema de branqueamento de capitais. A investigação acredita que ajudou a destruir provas documentais. Acusado de 1 crimes de branqueamento de capitais e 4 de falsificação de documento.

Empresas arguidas
LENA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES SA: 2 crimes de corrupção ativa, 3 de branqueamento de capitais e 2 de fraude fiscal qualificada.

LENA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO SGPS: 2 de corrupção ativa e 1 de branqueamento de capitais.
LENA SGPS: 2 de corrupção ativa e 1 de branqueamento de capitais.
XLM-SOCIEDADE DE ESTUDOS E PROJETOS LDA: 3 crimes de branqueamento de capitais e 2 de fraude fiscal qualificada.
RMF-CONSULTING, GESTÃO E CONSULTORIA ESTRATÉGICA: 1 crime de branqueamento de capitais.
XMI-MANAGEMENT & INVESTMENTS SA: 1 crime de corrupção ativa e 1 de branqueamento de capitais.
OCEANO CLUBE - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS DO ALGARVE SA: 3 crimes de fraude fiscal qualificada.
VALE DO LOBO RESORT TURÍSTICO DE LUXO SA: 3 crimes de fraude fiscal qualificada.
PEPELAN - CONSULTORIA E GESTÃO SA: 1 crime de fraude fiscal qualificada e 1 de branqueamento de capitais.



Publicado por Tovi às 14:12
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Segunda-feira, 22 de Maio de 2017
"Belino Foundation"... Gosto do nome

21887607_770x433_acf_cropped_770x433_acf_cropped.jNo infindável Processo Marquês sempre se falou de dinheiro na Suíça, mas agora veio á luz do dia todo o esquema engendrado por Carlos Santos Silva, amigo e “grande benemérito” de José Sócrates, juntamente com o primo do ex-primeiro-ministro português, José Paulo Pinto de Sousa, com a finalidade de camuflar as contas onde caía dinheiro, de origem mais do que duvidosa, para usufruto de Sócrates. Este esquema complexo assentava numa fundação – a Belino Foundation – criada pelos “testas de ferro” com a ajuda de Michel Canals, um gestor de contas na UBS já conhecido da justiça portuguesa pelas aldrabices feitas no âmbito da Operação Monte Branco. Segundo dizem nos estatutos da fundação está escrito que caso Santos Silva morresse quem herdaria aquele dinheiro era a família de Sócrates. Os advogados João Araújo e Pedro Delille já vieram desmentir que Sócrates tenha algo a ver com isto, mas o tempo dirá se o que agora o Observador e jornal Sol nos relataram é ou não verdade.



Publicado por Tovi às 08:09
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Quarta-feira, 15 de Março de 2017
O "electricista" do Processo Marquês

imv-0-328-345-carlos-santos-silva-7e20.jpgJá se sabe (sabe-se sempre tudo... graças ao segredo de justiça) que na passada sexta-feira o Ministério Público confrontou Carlos Santos Silva com o depoimento de Hélder Bataglia e com elementos relativos a movimentações financeiras, no período entre 2006 e 2011, na expectativa de que o empresário ajudasse a esclarecer as verdadeiras motivações dos pagamentos. Mas o amigo de Sócrates escusou-se a detalhar os negócios por detrás das transferências financeiras para as suas contas pessoais. Carlos Santos Silva é, assim, o arguido do Processo Marquês com mais crimes imputados na acusação do Ministério Público, já que é o rosto principal das contas bancárias investigadas. Ainda vai ser o “electricista” deste processo judicial, olhem para o que vos digo.

 

Soube-se hoje que os procuradores do Processo Marquês pediram mais sessenta dias para deduzirem acusação a José Sócrates e a todos os outros arguidos. Temos que concordar que já é um exagero o tempo em que andamos nesta “telenovela”, independentemente de desejarmos que se apure toda a verdade e se condene quem a Justiça entender condenar.

  Comentários no Facebook

«Adao Fernando Batista Bastos»E a senhora Procuradora Geral vai sentir-se mal! Foi ela que marcou o actual prazo como definitivo... e agora? O que quer que decida vai dar polémica. Por outro lado: os senhores procuradores meteram-se numa alhada. Embrulharam-se em processos e investigações e mais investigações para as quais eventualmente não têm nem meios técnicos nem competências para analisar. Assim nem a verdade nem a justiça ficam salvaguardadas. Muito mau.

«Carlinhos da Sé» - Até tive pena da procuradora, ela que era toda aberta para a comunicação social pareceu-me um nadinha agastada...

«Carlos Miguel Sousa» - Por mim podem-lhes dar mais 2 anos, desde que engavetem o Sócrates, o Salgado e Cª, por mim fiquem à vontade...

«José Alberto Pinto Carvalho» - Já percebi por que se chamam “Procuradores”… a função deles é procurar, agora, encontrar, é que parece ser com outro departamento!

 

No estado a que este Processo Marquês chegou não vejo qual será o espanto pela PGR vir a conceder mais um prolongamento de prazo para acusação. O arquivamento do inquérito ao fim deste tempo todo era seguramente um escândalo muito maior. Até parece que estou a ver o que se diria: "Estão todos feitos!" -/- "Só quem rouba um pão é que é condenado!" -/- "Os Xuxas são sempre protegidos!" -/- e sei eu lá que mais.



Publicado por Tovi às 10:12
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Sexta-feira, 10 de Março de 2017
Vai haver acusação?

800.jpgEm vésperas de ter de ser encerrada (terá de ser?...) a investigação da “Operação Marquês” a telenovela ainda está ao rubro e o importante é saber se o Ministério Público nos irá conseguir contar a história toda ou se cada um de nós irá ficar com a “sua” versão dos acontecimentos. E para já fiquemos com algumas das coisas importantes a reter disto tudo… que o resto é conversa.
Entre Janeiro e Abril de 2008 um holandês de nome Jeroen van Dooren tinha feito três transferências bancárias no valor total de dois milhões de euros para Joaquim Barroca, um dos donos do Grupo Lena. Esses dois milhões tinham saído depois da conta de Barroca em datas não muito distantes: um milhão em Fevereiro de 2008 para uma offshore de Carlos Santos Silva, outro milhão em Junho para Vama Holding, a offshore de Armando Vara.
A 5 de Janeiro de 2017, Hélder Bataglia contou o seguinte ao Ministério Público: Algures entre 2007 e 2008, numa data que disse não se recordar com precisão, Ricardo Salgado chamou-o para lhe pedir um favor. Queria usar uma das contas do luso-angolano na UBS para fazer chegar 12 milhões de euros a Carlos Santos Silva. Bataglia concordou, pedindo em troca que o banqueiro acrescentasse um extra de três milhões como prémio para si próprio por ter obtido anos antes a licença bancária para o BES Angola. E assim chegou-se a 15 milhões de euros.

 

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, garantiu que a acusação a José Sócrates, no âmbito da Operação Marquês, terá de estar finalizada até dia 17 de Março. O processo conta já com 100 volumes e mais de 40 mil páginas.

 

  Comentários no Facebook

«Eduardo Vasques de Carvalho» - O Ricardo Salgado fez ontem um aviso à navegação que pode ser um grande recado.... “Vamos aguardar, a verdade virá ao de cima e então veremos certamente quem são os verdadeiros responsáveis pelo que aconteceu ao BES.”



Publicado por Tovi às 10:36
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Sexta-feira, 3 de Março de 2017
Amnistia total... e já

amnistc3ada-77.jpgAlegadamente (fica sempre bem dizer alegadamente) e tendo em conta tudo o que se tem vindo a saber nos últimos tempos, mais aquilo que ainda se poderá vir a saber, o melhor é fazer-se neste cantinho à beira mar plantado uma amnistia a tudo e todos e partirmos da estaca zero para uma nova vida, séria e honrada. E no futuro sermos severos e implacáveis para corruptores e corrompidos, acabando de uma vez por todas com este flagelo. E como estamos perto do centenário da aparição da Senhora Vestida de Branco ali para os lados de Ourém, esta amnistia até podia ser no próximo dia 13 de Maio.

E tudo isto a propósito de ter sabido hoje que o procurador Orlando Figueira, suspeito de corrupção no “Processo Fizz”, emprestou dez mil euros ao juiz Carlos Alexandre para ajudar na construção de uma casa em Mação. E lembro-me perfeitamente de Carlos Alexandre ter ido a um canal televisivo dizer o que na altura disse e que só demonstrou ser um pedante a armar a “saloio de Mação”. Quem com ferros mata com ferros morre… e pena é que ao mais que provável corrupto José Sócrates tivesse calhado em sorte uma criatura a quem era exigido que só comentasse em sede própria e não na praça pública os actos judiciais que lhe foram entregues.



Publicado por Tovi às 08:17
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Quinta-feira, 2 de Março de 2017
Os interrogatórios fatais de Salgado e Bataglia

Sem dúvida que somos um País de brandos costumes… se assim não fosse a Hélder Bataglia já lhe tinha caído um piano em cima quando passeasse numa qualquer rua da cidade… ou já tinha acordado com uma cabeça de cavalo na cama.

 

   Exclusivo SÁBADO

A SÁBADO conta-lhe esta semana em exclusivo todos os pormenores dos interrogatórios judiciais de Hélder Bataglia e Ricardo Salgado determinantes para perceber o que faltava sobre a Operação Marquês. Um especial de 19 páginas para ler com muita atenção na edição 670, de 2 de Março de 2017.img_797x448$2017_03_01_10_05_01_209728.jpg

O empresário Hélder Bataglia contou exactamente como Ricardo Salgado lhe pediu para transferir milhões de euros para o alegado testa de ferro de José Sócrates. A SÁBADO revela todos os pormenores que constam nos dois interrogatórios da Operação Marquês
Num interrogatório explosivo, o empresário luso-angolano Hélder Bataglia revelou que Ricardo Salgado lhe pediu para utilizar as suas contas para fazer chegar discretamente dinheiro a Carlos Santos Silva, o homem que o Ministério Público acha que é um dos testas de ferro de José Sócrates. Confrontado, o banqueiro negou tudo: afirmou que mal conhecia Santos Silva e que nunca foi íntimo de Sócrates.
"Ele dizia-me: vamos fazer agora a transferência, qual é a conta, eu dava a conta e era, pronto, assim que fazíamos", revelou Bataglia ao procurador Rosário Teixeira e ao inspector tributário Paulo Silva.
Sentado ao lado do advogado Rui Patrício, o empresário luso-angolano tinha as mãos entrelaçadas em cima da mesa castanha quando o procurador Rosário Teixeira, sentado ao lado da colega Ana Catalão, anunciou para a gravação: "Vamos proceder ao interrogatório complementar do arguido Hélder Bataglia no processo 122/13.8 TELSB. O sr. Hélder Bataglia vai ser novamente ouvido como arguido."
Enquanto ouvia o formalismo habitual do início do interrogatório judicial na sala 2 do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), em Lisboa, Bataglia recostou-se por momentos na cadeira e colocou as mãos junto às pernas. Vestia um fato escuro e gravata em tons carregados de azul. De seguida, voltou à posição inicial, mesmo em frente ao inspector tributário Paulo Silva.
"Os factos que aqui estão são essencialmente os mesmos, mais uma especificação (…)", disse-lhe Rosário Teixeira, referindo-se ao anterior interrogatório ocorrido em Angola, no ano passado e por via de carta rogatória. Um interrogatório no qual Bataglia recusara falar sobre os milhões do BES que entraram nas suas contas e depois saíram para as contas suíças alegadamente controladas por Joaquim Barroca e Carlos Santos Silva.



Publicado por Tovi às 08:24
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Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2017
Bava e Granadeiro arguidos na Operação Marquês

Mais dois moinantes para juntar ao grupo do Sócras. Já perdi a conta a quantos são eles.

  Expresso – 24Fev2017

Bava e Granadeiro aa.jpg
Bava e Granadeiro suspeitos de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais. Decisão do Ministério Público foi anunciada esta sexta-feira, a três semanas do fim da Operação Marquês. Trata-se de dois pesos pesados da PT na era Sócrates. Número de arguidos subiu para 23.



Publicado por Tovi às 07:47
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Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016
Novas revelações no Processo Marquês

Não há dúvida que quando alguém põe a boca no trombone as “telenovelas” ficam muito mais interessantes
José Sócrates 16Set2016 jornal Público aa.jpg

  Jornal Público de hoje

O empresário luso-angolano Hélder Bataglia, ligado ao grupo Espírito Santo e um dos arguidos da Operação Marquês, admitiu num interrogatório feito em Angola a pedido do Ministério Público português, que emprestou sete milhões de euros a José Paulo Bernardo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates, que já apareceu referenciado no processo Freeport. Segundo o Ministério Público, uma parte significativa desse dinheiro, perto de 5,5 milhões de euros, terá acabado por ir parar às contas de Carlos Santos Silva, amigo de infância do ex-primeiro ministro que, na tese do Ministério Público (MP), é um testa-de-ferro de Sócrates.

 

Mais um… a por a boca no trombone
José Sócrates 16Set2016 ab.jpg

Eu cá sei… ou imagino que sei

…como é que nos últimos dias se passou a saber tantas novas coisas sobre o “Processo Marquês”. Foi assim: Um saloio de Mação deixou inadvertidamente cair ao chão à porta da igreja da sua terreola uma pen onde tinha uns apontamentos sobre um processo altamente mediático. Um agarrado ao pó lá da terra encontrou-a e imediatamente a transformou em euros… e não falta quem pague bem por estas coisas. Mas para fazer render o peixe dividiu a informação contida na pen em vários “capítulos”, vendeu-os a diferentes compradores e vai daí uns dizem uma coisa e outros o seu contrário. Querem uma aposta como foi assim?



Publicado por Tovi às 09:55
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Sábado, 16 de Abril de 2016
Ricardo Salgado pagou ‘luvas’ a José Sócrates

Panama Papers Salgado e Sócrates 16Abr2016.jpg

Isto é que eu não acredito!... Então o Ricardo Salgado já não tinha dito na Comissão de Inquérito Parlamentar que se tinha deixado dessas coisas dos “offshores”?... E também tinha que vir à baila o Sócrates, coitado, que já foi enxovalhado por tudo que é jornalista no Correio da Manhã e até teve que dormir durante uns tempinhos na cadeia.

Qualquer dia ainda dizem que a Terra é redonda

 

  Jornal Expresso de hoje
Panama Papers Expresso 16Abr2016.jpg



Publicado por Tovi às 08:07
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Quinta-feira, 31 de Março de 2016
Inquérito do Processo Marquês termina a 15 Setembro

José Sócrates 30Mar2016.jpg

A primeira parte da “telenovela” Processo Marquês tem fim anunciado para 15 de Setembro, não havendo ainda a certeza se teremos ou não continuação deste “romance” político-judiciário. Ficou-se ontem a saber por um comunicado da Procuradoria-Geral da República que o director do DCIAP, Amadeu Guerra, deu mais cinco meses e meio a Rosário Teixeira para concluir a investigação do processo que envolve José Sócrates e outros 12 arguidos (11 pessoas e uma empresa), no qual estão em causa 23 milhões de euros que terão beneficiado indevidamente o ex-primeiro-ministro português. Entre os arguidos estão: Carlos Santos Silva, amigo de infância de Sócrates; Armando Vara, ex-ministro; Joaquim Barroca, dono do Grupo Lena e Diogo Gaspar Ferreira, administrador do grupo Vale de Lobo.

 

  Comentários no Facebook

«TóMané Alves da Silva» >> Como é possível que um caso que para a maioria dos neófitos foi simplicíssimo de julgar, tendo já transitado em julgado popular "há séculos", se revista de tal e extrema complexidade para os especialistas?

«Jovita Fonseca» >> Processos arrastam-se ...para não chegarem a qualquer conclusão! Nunca se faz prova deste tipo de coisas! Vergonha de Justiça / já que as leis são feitas como são ...na A. da República

«Margarida Menezes» >> Tudo boa gente! Com geito e claro, favôres por trás, ainda arranjam maneira de dier que o dinheiro, foi dado em moedas... aos pobrezinhos!



Publicado por Tovi às 09:29
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Sábado, 20 de Fevereiro de 2016
Sócrates de novo ao ataque

José Sócrates JN 20Fev2016 aa.jpg

De vez em quando José Sócrates lá tem que vir dizer qualquer coisinha… não vá a gente esquecer-se dele

 

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«Fernando Allegro» >> E acusa-se de ser ladrão...

«Jovita Fonseca» >> Tem necessidade de se afirmar e saber que é ouvido...

«Albertino Amaral» >> Seja culpado do que quer que seja, ou não, a verdade é que só ele é que fala sem papas na língua... Essa é que é essa......!

«David Ribeiro» >> Estes novos ataques ao Ministério Público foram proferidos por José Sócrates na conferência "Estado e indivíduo: considerações sobre a ação penal democrática", precedida de um jantar em Gaia com cerca de 180 pessoas, entre elas juristas, professores universitários e políticos como o ex-deputado socialista José Lello e o presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto.

«Jorge Veiga» >> Bem, se o sr foi 1º Ministro de Portugal e se queixa da Justiça do país, é porque fez um trabalho péssimo. Daí que vá fazer queixa a outro que eu já não tenho pachorra para o aturar!



Publicado por Tovi às 20:31
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