"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Segunda-feira, 26 de Junho de 2017
O Nosso Partido é o Porto

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Em 2013, o Porto deu um exemplo ao país, elegendo para governar a cidade um presidente independente, livre e focado no desenvolvimento da cidade e nos portuenses. O Porto ganhou. Vou fazer parte deste movimento, de novo. Dia 1 de julho, a três meses das eleições autárquicas, vou recomeçar uma caminhada. Porque O PORTO É O NOSSO PARTIDO, SEMPRE.



Publicado por Tovi às 09:23
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Sábado, 24 de Junho de 2017
Um Homem do Norte

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   Escreveu Rui Moreira sobre Valente Oliveira

O Professor Luís Valente de Oliveira foi o governante que mais vezes e mais tempo ocupou cargos governativos em Portugal. Foi presidente da Assembleia Municipal do Porto. É uma referência para o PSD. É uma referência de seriedade e competência para o País, para o Norte e para o Porto. Reviu-se no movimento independente que levou à minha eleição há quatro anos e esteve sempre com o Porto, ao lado das causas da cidade em batalhas muito importantes. Deixa o seu partido, ao fim de quatro décadas, para voltar a estar ao lado do que entende ser o interesse da Antiga, Mui Nobre, Sempre Leal e Invicta Cidade do Porto. O Professor Valente de Oliveira é uma inspiração para todos os que defendem os valores sociais, democratas e de liberdade de que o país precisa e de que o Porto sempre foi exemplo. É uma honra voltar a tê-lo como mandatário da recandidatura independente que a 1 de Outubro voltará a ser uma opção de liberdade para os portuenses. E é importante que valores como os que sempre o guiaram sejam escutados. É importante que ele seja escutado. Obrigado Professor.

 

   Comentários no Facebook

«Gonçalo Graça Moura» - Das poucas pessoas que sempre foi séria na política!

«Joaquim Figueiredo» - Um senhooooor

«Maria Manuel Reis» - Excelente escolha !

«Tiago Silva» - Com todo o meu apoio!

«Leal Antonio Gaspar Leal» - Sociais democratas, ainda nao viram o quanto Passos Coelho, está a fazer mal ao partido. Não espanta, politiquices. No PS queimam Pissarro

«Manuel Carvalho» - Sem abdicar da sua raiz política, soube, como sempre, fazer uma escolha em nome de um Porto real. Tivesse-o feito MP, também. Quando o valor supera a norma, surgem posições de pessoas como Valente de Oliveira, outras anulam-se, apenas vendo o feudo partidário e gritando até à exaustão que é em nome do Porto. Uns são, outros tentam parecer.

«Rogerio Parada Figueiredo» - É um homem do Norte com honra caráter e sentido do dever para com sua cidade! As pessoas do norte sabem o significado das palavras: Nobre, Invicta, palavras que definem a cidade do Porto. Palavras estas acima de quaisquer interesses partidários! As pessoas do norte de Portugal sabem muito bém o significado das palavras: irreversível e de honra!

«Eduarda Castro» - As candidaturas independentes esta a causar alguns danos aos Partidos do Poder( P. S. E P.SD) E nestas eleicoes autarcas ocorrem pelo Pais a entrega de cartoes destes Partidos para apoiarem candidaturas independentes. Cada vez mais as pessoas se reconhecem nas diversas candidaturas independentes esvaziando os ditos Partidos Politicos. Alguma coisa vai mal. A identificacao destes Partidos estao a ficar anuladas por falta de coerencia dos seus valores. Chegou a hora destes Partidos reflectirem o que vai mal muito mal. O funcionamento dos mesmos estao a necessitar de uma profunda revisao das suas estruturas que ja estao ultrapassadas. Os seus militantes sentem que aDemocracia falha no seu funcionamento que carece da falta de dialogo e que se inverteu em donos do Partido e de interesses. Nao vejo que seja prejudicial para a Nossa Democracia existirem candidaturas Independentes pelo contrario e um sinal de uma Democracia Viva. Agora os Partidos nao se podem queixar por falta da mesma porque sao afinal os obreiros pele falta da sua Democracia Interna. E sei bem do que falo.

«Maria Helena Costa Ferreira» - Grande!



Publicado por Tovi às 16:23
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Quinta-feira, 22 de Junho de 2017
Os Homens do Presidente

Rui Moreira 20Jun2017 aa.jpg

No comment… sim, mas não vai faltar quem venha já aqui dizer cobras e lagartos.

 

   Comentários no Facebook

«João Cardoso» - Pelo menos sabemos quem são e quanto ganham. Aqui não há amigos do Presidente a trabalharem pro bono e depois serem recompensados com um tacho em qualquer empresa municipal.

«Joaquim Figueiredo» - Conheço o Dr Fernando Paulo. Excelente e dinâmica pessoa

«Manuel Carvalho» - Enquanto houver transparência, competência e amor pelo Porto, então estou tranquilo na minha escolha.

«Ze De Baião» - Cá vai uma cobra, porque os lagartos nunca serão dragões: Ninguém é super homem do Norte. Nenhum homem é superior a todas as forças políticas e à sociedade civil do Porto/Norte, como julga ou pretende fazer crer o presidente de Câmara do Porto. Ignorar todas as forças politicas e toda a sociedade civil em geral fica-lhe muito mal. Foram o conjunto de forças sociais e políticas que reabriram este processo e Rui Moreira julga-se agora o super homem que tudo conseguiu reabrir sozinho. Esse Porto de todos já não existe. Só existe mesmo o Porto de Rui Moreira. E a ser assim, é um Porto pouco ou nada inclusivo. O presidente Rui Moreira está a ter uma visão social e política muito curta ou pretenderá demonstrar a sua prepotência (ou fragilidade) sóciopolítica, ao impor uma decisão e nomeação pessoal que pretende levar à reunião de Câmara "para ratificação política", desconsiderando a proposta de criação de um grupo de trabalho representativo das forças vivas e capazes do Porto, tal como havia sido aprovado por unanimidade na última reunião. Rui Moreira aprovou uma proposta de trabalho e de participação mais alargada e agora impõe a sua prepotência pessoal só porque esta possibilidade foi reaberta pelos vereadores socialistas. Quando assim age um presidente, colocando em risco a qualidade e eficácia da candidatura, não está a defender o melhor possível a Cidade de todos, mas sim e só o seu ego pessoal. Rui Moreira afirma-se contra o centralismo, mas nem sequer consegue ver que o seu egocentrismo e a sua prepotência pode colocar em causa a vitória desta candiatura. A responsabilidade deste processo passa a ser integralmente de Rui Moreira. Se algo falhar a responsabilidade será exclusivamente sua. O PS e os socialistas do Porto devem continuar a fazer tudo para o sucesso desta candidatura, mas os portuenses devem tomar conhecimento do egocentrismo de Rui Moreira, que não consegue compreender que todas as forças políticas e a sociedade civil são de extrema importância.

«Albertino Amaral» - Se o Zé de Baião conhecesse pessoalmente a pessoa de quem tanto fala, e que pelos vistos tanto o incomoda, se consigo tivesse vivido profissionalmente e tivesse tido a possibilidade de observar o seu trabalho, a sua competência, a sua eficácia, a sua transparência, a sua seriedade e honestidade, talvez o Zé de Baião sentisse vergonha dessas atoardas que lança para o ar. Como eu compreendo o seu complexo de inferioridade…

«Mafalda Macedo Pinto» - Pode fazer um resumo José de Baião? A sua verborreia cansa me.

«Maria Helena Costa Ferreira» - Por conhecimento próprio faço minhas as palavras do Albertino Amaral!!! Claro que não ha super homens mas há - e o n/ Presidente é exemplo disso - gente muitíssimo competente, profissional e honesta!

«Ze De Baião» - Claro que há gente muito competente, profissional e honesta. Mas mau seria se não houvesse muitos outros e outras de igual e mesmo superior nível. Mas nenhum homem ou mulher faz tudo sozinho e muito menos faz tudo perfeito. Se assim pensam algo deve estar muito mal. Já agora, há falta de competência feminina a norte? Ou é tudo machista?

«Albertino Amaral» - Não seja ridículo........

«Mafalda Macedo Pinto» - E às vezes da me vontade de fazer lhe perguntas como? E os transexuais tb não contam? Eu nem vou responder a isto q até me faz náuseas

«Ze De Baião» - Cara Mafalda, até um transexual entende a discriminação de género e a história de discriminação da mulher na vida pública e política.

«David Ribeiro» - Pois é, Ze De Baião... a competência não se coaduna com as quotas de paridade.

«Ze De Baião» - Não acredito que não haja mulheres extremamente competentes a norte.

«Maria Manuel Reis» - Zé de Baião: analise os factos com mais imparcialidade... se na verdade, aquilo que escreve está de acordo com o que pensa, a meu ver está na página errada... É pena, que assim seja , pois os seus comentários por vezes são assertivos e a pluralidade de opiniões e bem vinda ...mas quando ultrapassa certos limites torna se extremamente desagradável…

«Ze De Baião» - Desagradável porquê? Não visamos um melhor norte para o norte? O norte nunca se fez com super homens ou super mulheres. Faz-se com todos nós. Com os portuenses e nortenhos em geral. Quem julgar que é superior a todas as forças vivas da sociedade ou até superior a todas as forças políticas, não está consciente de si próprio. Assisto a muita prepotência. A sociedade civil tem sempre mais força que o individualismo.

«Maria Manuel Reis» - Retirando "desagradável porquê? " subscrevo o seu comentário ..

«Manuel Carvalho» - E quando o indivíduo representa, não em gabinete, mas no terreno a vontade do Porto? Deixamos cair porque é um individuo? E ao contrário do que o Zé afirma, a história fez-se com super-homens e super-mulheres, tanto para o bem como para o mal. Recorde a história de Portugal e do mundo. A história não se faz com políticos mas com estadistas. A história faz-se quando a locomotiva sabe o trajecto e o destino, sem desvios, sem assaltos nem mudanças de linhas em obediência a quem quer mudar os destinos. Acabou por não entender mesmo o que se passou no Porto. E que se alastra a outras cidades. O mais doloroso para o regime instalado é que muitos fizeram e fazem da política carreira, mas na distância de um tempo histórico apenas vão perdurar aqueles que souberam ser Porto.



Publicado por Tovi às 09:16
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Sábado, 17 de Junho de 2017
Candidatura de Portugal à sede da EMA

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Já lá vai mais de um mês que a Assembleia da República aprovou por unanimidade um "Voto de Saudação" intitulado "De Apoio à Candidatura de Portugal à sede da Agência Europeia de Medicamentos", que curiosamente (ou inexplicavelmente) por várias vezes indicava Lisboa como o local para instalação da sede da EMA. Será que a minha repulsa pelo centralismo é que me faz não conseguir perceber esta “unanimidade” dos deputados da Nação? Por mais explicações que me dêem, e já mas deram de todas as cores e feitios, ainda não consegui entender, ou então entendi perfeitamente que os senhores deputados continuam a ser os “carneirinhos” das elites da política partidária deste nosso Portugal.

 

  19h00 de hoje

Acaba-se de saber que o Governo vai reabrir a candidatura portuguesa à Agência Europeia do Medicamento - Isto é uma grande vitória da diplomacia de Rui Moreira, que enquanto o Pizarro berrava e apresentava resoluções tentando afastar-se do Governo, o nosso Presidente de Câmara conseguiu não uma comissão local e calimera mas sim fazer parte da comissão nacional.



Publicado por Tovi às 14:46
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Quinta-feira, 15 de Junho de 2017
Estamos fartos deles!...

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Um Amigo meu perguntava ontem no Facebook se não estará na hora das gentes (honradas e sérias) da Cidade Invicta irem para a rua defenderem o Porto e o Norte, tendo em conta as “filhas-da-putice” que o Terreiro do Paço nos tem vindo a fazer nos últimos tempos. Pois eu estou pronto a ir para a rua, apesar do raio do meu joelho esquerdo continuar a chatear-me… nem que vá de cadeirinha de rodas.

 

   Comentários no Facebook

«Rodrigues Pereira» - Era uma ideia organizarmos uma manifestação em desagravo e apoio à gestão de Rui Moreira. Eu alinho !

«Maria Manuel Reis» - Há ocasiões na vida que devemos publicamente assumir as nossas convicções.. E porquê? Porque acredito que Rui Moreira ao longo do seu mandato defendeu os interesses da cidade do Porto e sempre teve uma postura de um homem sério. Esta é a minha opinião... devo acrescentar que não conheço pessoalmente Rui Moreira ...

«Fernando Kosta» - David: já conhece o meu ultra nortismo. Daqui saiu o nome Portugal. Contra os colonialistas lisboetas sempre. Conta comigo! Sinceramente estou farto de tanta chulice, tanta mentira e esbulho. Às armas cidadãos!

«Renato Pereira Oliveira» - Vamos combinar! Sempre disponivel para esta causa! FORÇA!

«Mafalda Macedo Pinto» - Eu sou sp a favor de tudo o seja descentralização. Mas chamo a atenção q não é desde "estes últimos tempos" relembro que Cavaco Silva achou e afirmou q a única forma de Portugal se afirmar na Europa seria através de um sério investimento em lx e vale do Tejo. E foi o único governo que com a maioria que obteve poderia ter procedido á reforma da nossa constituição. Redigida na altura por princípios muito próximos dos países mais vermelhinhos. Todos os partidos em tempo de eleições reclamam a descentralização ou regionalização e depois... ups..... gaveta com o projecto .... não vão as refeições na assembleia da república subir de preço e descer de qualidade...... Mais do mesmo.

«Cristina Pereira da Silva» - Nunca fui de manifestações de rua, mas como penso que é tempo de fazer sentir ao "polvo" do Terreiro do Paço, clara e expressamente, que o Norte já engoliu demais e dizer "basta" (à semelhança do que vem fazendo o Presidente da CMP) estarei empenhado e orgulhosamente presente!

«David Almeida» - Na minha singela opinião, esta demonstração de "nortada" deve ser espontânea e sem intervenção política... (lembrem-se da defesa do Coliseu) coloquemos a voz do povo nas mãos do povo! Marque-se uma data e hora e vamos ver quem aparece (talvez tenhamos uma grande surpresa)



Publicado por Tovi às 09:57
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Quarta-feira, 14 de Junho de 2017
A verdade… sobre a mentira do DN

Escreveu Rui Moreira na sua página do Facebook:

 

  Quando a verdade estraga uma boa notícia

Sim, a minha declaração de rendimentos ao tribunal constitucional está correcta. Sim, tudo é limpo e transparente. Sim, sempre assumi ter uma participação indirecta na Selminho.
Não poderia dizer que tinha quotas que não eram minhas.
Ainda assim, o DN, depois de ter sido ajudado a consultar documentos públicos que comprovam o que digo, escreve e faz manchete.
Resta-me a minha consciência e, principalmente, a inteligência de quem lê.
Resta-me assistir à agonia de uma certa imprensa que confia no facto de já não ter leitores e para quem o que conta é a manchete falsa.
Acabo citando George Orwell, que escreveu - não, não foi mas poderia ter sido no "Triunfo dos Porcos" - que a melhor forma de tentar destruir a reputacão de alguém é fazer-lhe acusações que não podem ser respondidas.
PS: Um dia contarei por que razão o diretor do DN - Paulo Baldaia - não está contente com a Câmara do Porto.
Há quem já esteja a perceber.
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Publicado por Tovi às 08:25
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Domingo, 11 de Junho de 2017
Autárquica no Porto – Testemunhos

Sobre a próxima eleição para a Presidência da Câmara Municipal do Porto escreveu Rodrigues Pereira na sua página do Facebook:

 

Rodrigues Pereira.jpgCaro(a)s Amigo(a)s,
Há muitos anos que deixei a militância política, até porque considero que as gerações mais novas devem ser trazidas a estes pleitos.
Os que me conhecem, sabem que fui militante (in illo tempore) do Partido Socialista (e Amigo de Mário Soares) e que tive o privilégio, também, de ser Amigo do contraponto portuense - conquanto que de outro Partido, in casu o PPD/PSD - de seu nome Miguel Veiga.
Foram ambos - cada qual à sua maneira - cidadãos que nunca se resignaram, que sempre estiveram despertos para a luta e que nunca - e sobretudo! - se acobardaram!
Vejo, por isso, com alguma tristeza - mas não menor surpresa - alguns comentários relativamente ao nosso actual Presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira.
Devo também esclarecer que estive com esta candidatura desde a "hora zero", já lá vão quatro anos.
O tempo e o modo - obrigado, António Alçada Baptista - como esta recandidatura tem sido vilipendiada, trouxe-me - traz-me - de novo a terreiro essa militância que nos corre nas veias, que tem a ver com a reconfirmação do mérito, para além de todas as fronteiras políticas...
Se quiserem, traz-me um híbrido de palavras soltas - mas firmes! - entre o Eugénio de Andrade e o Manuel Alegre...
"Há um rio..." e "há sempre alguém que diz não!"
Pois aqui estou eu, nas margens do Douro, a dizer não à maledicência.
E, daqui, destas margens deste rio agreste, promoverei uma maré de apoio ao Rui Moreira.
Porque me estou a borrifar nas convenções, partidarites agudas, ou outras quaisquer maleitas que possam subvir...
MRP, 10 de Junho de 2017



Publicado por Tovi às 14:30
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Sábado, 10 de Junho de 2017
Dia de Portugal comemorado no Porto

Discurso de Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto, ontem, 9 de Junho, nas cerimónias que decorreram na Sé do Porto.

Sé.jpgSenhor Presidente da República
Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhor Primeiro-Ministro
Senhor D. António Francisco dos Santos, Bispo do Porto, Excelência Reverendíssima,
Senhores Governantes,
Senhores membros do Corpo Diplomático,
Demais Autoridades Civis, Militares e Religiosas,
Minhas Senhoras e meus Senhores

Bem haja, Senhor Presidente, por ter decidido que, depois de Lisboa, era ao Porto que cabia a honra de acolher as celebrações do dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. E que estas celebrações se concluam, amanhã no Brasil, a nossa Pátria irmã.

Temos, minhas senhoras e meus senhores, a sorte e a ventura de viver num país diferente de muitos outros; um país que guardou incólumes as suas fronteiras, defendidas com sangue, suor e lágrimas; um país que permanece uno, que corresponde e se exprime num estado-nação, coisa rara e nada negligenciável nestes tempos de sobressalto em que vivemos.

Um país que, pese embora os desequilíbrios que nem sempre temos sabido compensar, ou as rivalidades que nem sempre conseguimos atenuar, vive bem com a sua geografia, com a sua língua e com a sua cultura. Um país, e chamemos-lhe pelo nome - Portugal - que tem sabido resistir à voracidade da história, que tem sido capaz de enfrentar todos os desafios.

Nunca faltaram ao português, como escreveu Cortesão, "grandes e nobres motivos para um orgulhoso conceito de Pátria (...) talvez porque a natureza foi com ele em extremo dadivosa dos seus bens".

Talvez por isso, mas também por cepa e inquietude, soubemos, antes de outros, partir à descoberta do Mundo. Por onde passámos, deixámos as nossas marcas. Com Camões, que hoje recordamos, guardámos o registo lírico dessa extraordinária epopeia.

Durante cinco séculos fomos porto de partida de uma irreplicável e improvável aventura pelas sete partidas do mundo. Soubemos, depois, em circunstâncias particularmente adversas, bolinar contra o vento da história e reintegrar todos, e foram tantos, que aqui voltaram, ao seu porto de abrigo. Uma história que está por assimilar, mas que representa um momento alto da nossa saga: o regresso ao abraço pátrio, sem ressentimentos, uma forma nobre de encerrarmos um longo e épico capítulo.

Deparámo-nos, então, com a realidade de uma velha e inculta metrópole, repartida entre um interior arcaico e uma capital desmesurada, perdido que fora o Império. O Porto foi então, e direi que continua a ser, o ponto justo de equilíbrio. Jaime Cortesão bem que avisara, alguns anos antes, que "graças ao Porto, o povo português teve coluna vertebral, e ainda hoje possui um ideal de cidadania". Coluna vertebral que é hoje, também, parte da indispensável coluna cerebral deste novo Portugal, ousado, inventivo, estudioso, sagaz e indómito.

Foi graças a esse ideal de cidadania e a essa coluna vertebral que não permitimos que o 25 de Abril fosse uma mera transição entre regimes autoritários, e se transformasse na manhã que a aurora anunciara.

É graças a essa coluna também cerebral, de que o Porto é parte plena, que hoje podemos olhar o futuro com confiança.

Depois, virámo-nos para a Europa, para o mais evidente e sempre adiado dos desígnios. Mais uma vez, o Porto e o Norte sofreram, com abnegação, o preço da escolha. Um preço que foi pago com a desindustrialização em sectores tradicionais, enquanto o investimento público se concentrava na capital e no velho sonho de fazer dela uma grande cidade mercantil. Sem lugar nessa mesa, o Porto porfiou.

Mesmo quando a crise nos bateu à porta, o Porto foi sempre o fiel da balança. Sem nunca esmorecer. Com boas contas, com a severidade do seu granito. Como disse Bénard da Costa, esta cidade foi sempre um país que respeita e se respeita. Uma cidade que, como Agustina dissera, "tem toda ela uma forma, uma alma de muralha”.

Cidade invicta, abnegada e empreendedora, não se intimidou quando os sinos voltaram a tocar a rebate. Fez, como sempre, das tripas coração. Em vez de se queixar, resistiu e empreendeu. Cidade de pergaminhos, que mais se pode exigir de uma cidade onde, como disse Torga, "Garrett pode nascer no calor do seu coração, António Nobre pode morar em paz dentro das suas portas, e se mesmo numa das suas cadeias pode ser escrito o Amor de Perdição".

Tudo isso, que pode ser útil e nos compraz, não nos satisfaz. Mas, muitas queixas que tenhamos e não calamos, nós os portuenses temos honra, como poucos ou nenhuns, em sermos portugueses. Temos o orgulho intacto, por sabermos que, nos tempos difíceis, nos momentos mais críticos, a Pátria apela ao nosso contributo; e nunca deixámos de corresponder, apesar de também sabermos que, no fim de cada crise, o papel do Porto volta, inevitavelmente, a ser esquecido.

Não faltará quem veja, neste discurso do Presidente da Câmara Municipal do Porto, algum bairrismo. Pois a esses responderei com as palavras de Sophia: "nasci no Porto, sei o nome das flores e das árvores e não escapo a um certo bairrismo."

Senhor Presidente, em vésperas da sua oportuna visita ao Brasil, fundado pelo nosso Dom Pedro, cujo coração guardamos na Lapa, não posso deixar de lhe dizer, em nome dos portuenses, que nós, que temos tanta e tanta honra em sermos portugueses, somos ainda assim, diferentes.

O que se diria se, em Londres, em Trafalgar Square se ao lado dos leões, estivesse numa coluna, não o invencível Nelson, mas Gandhi, que libertou a jóia da coroa britânica? Pois, em vésperas da sua viagem ao Brasil, Senhor Presidente, não posso deixar de recordar que nós, os portuenses, temos como símbolo o nosso D. Pedro.

D. Pedro de quem, como disse guardamos o coração, na Lapa e nas nossas Armas, em escudo de honra, no meio; D. Pedro que lutou pela nossa liberdade e que soube fundar o país irmão, com quem celebrámos a história e a língua, esse extraordinário património imaterial que ainda não soubemos explorar.

Senhor Presidente,
Termino com Eduardo Lourenço:
"O Porto é o barco que nunca partiu”

 

 

Sobrinho Simões, presidente das comemorações do 10 de Junho, durante a sua intervenção na cerimónia de hoje disse que os portugueses são um povo com características genético-culturais “sui generis”:

Não estou a sugerir que há genes portugueses, não há, o que os portugueses têm é uma mistura notável de genes com as mais variadas origens, se há algo único, ou quase único em nós, é essa mistura genética. Incorporou, ao longo de séculos, judeus e berberes vindos de Espanha e do Norte de África, porque se misturou com árabes, porque teve escravatura de povos da África subsariana no país e nas colónias com uma expressão e durante centenas de anos. E também porque fomos através do mar para tudo quanto era sítio na África, na Ásia e na América do Sul e de lá voltámos com filhos e, sobretudo, filhas. E, por esse motivo, se compreende que a população portuguesa tenha grandes percentagens de diversas linhagens genéticas, sobretudo de origem materna, afiançou, sublinhando que há diferenças regionais, mas o que impressiona é a consistência com que tem “muito mais” mistura de genes do que os seus vizinhos. O ponto que estou a procurar salientar é que a incorporação de genes foi acompanhada pela incorporação das respetivas culturas, criando uma sociedade de gentes muito variadas, tolerante em termos religiosos, avessa aos extremismos pseudo-identitários que irrompem um pouco por todo o lado. Deveríamos ser capazes de integrar gentes que se veem obrigadas a fugir de casa, comportando-se como uma comunidade inclusiva e solidária, uma comunidade que percebe o valor sociocultural, económico e até demográfico da integração dos migrantes. Somos uma das sociedades com menos filhos do mundo. Continuamos, infelizmente, demasiado individualistas e ainda não somos uma sociedade de contrato, lá chegaremos, espero.

 

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«Antonio Sousa Dias» - Dia de Portugal - O Professor Manuel Sobrinho Simões fez hoje um dos melhores discursos que se ouviram até hoje nas cerimónias comemorativas do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades. Não faço esta referência para menorizar o discurso do Presidente da República, ambos são professores catedráticos, mas de um lado temos uma tradição de rigor, alguém que fala quando é preciso, do outro temos uma cultura de selfies e nunca sabemos se vamos ouvir o comentador televisivo, o professor de direito, o político dos congressos do PSD ou o Presidente.
Quando se ouve Marcelo fica-se a rir, quando se ouve Sobrinho Simões fica-se a pensar, fica-se a pensar sobre quem somos, somo quem poderíamos ser e sobre o que queremos ser. Estava ouvindo Sobrinho Simões e a câmara ia mostrando os rostos, percebia-se a curiosidade por detrás do rosto de circunstância dos soldados, via-se o sorriso de Costa, a altivez de Assunção cristas e a cara de Pau de Marco António.
Mas enquanto ouvia Sobrinho Simões pensava sobre o fosso que existe entre o mundo das banalidades em que se transformou o debate político e o mundo de quem pensa com seriedade. Porque motivo não ouvimos mais vezes gente com a grandeza intelectual de Sobrinho Simões e passamos a vida a ouvir matracas falantes como Medina Carreira, José Gomes Ferreira, para não baixar o nível e passar aos que têm mais tempo de antena, como os anafados do João Guerra e Serrão e os paspalhos do Pina e do Ventura.
Que país é este onde os partidos da oposição tenham vir a ser governo procurando conflitos entre declarações de ministros e secretários de Estado? Dei o exemplo do que temo vindo assistir na luta partidária, mas poderia eleger os discursos de muitas personalidades de todos os quadrantes partidários, sindicais ou empresariais.
Interrogo-mo como é que um país tão grande gera tanta pequenez, mas pior do que isso, porque razão neste país são os mais pequenos a dominar? Porque é que o nosso país está condenado a não ultrapassar os horizontes eu lhe são impostos por tal gente, como se em fez das forças do universo por aqui imperasse uma das mais elementares regras da matemática, a do mínimo múltiplo comum?
PS: Alguém se lembra do que disse Marcelo Rebelo de Sousa?
(in O Jumento)



Publicado por Tovi às 08:04
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Quinta-feira, 1 de Junho de 2017
Estamos em época pré-eleitoral de Autárquicas

Eleiçoes 01.jpgE fica já aqui dito que eu sou capaz do melhor como do pior, mas no pior, sou eu o melhor... ou seja, estão abertas as hostilidades 😇

E só para que vejam que o que me interessa são as PESSOAS e não a “partidarite” digo-vos que os meus apoios autárquicos vão para:

- No Porto o meu apoio vai para o ÚNICO independente que conheço: RUI MOREIRA.

- Em Matosinhos há demasiados falsos independentes… e eu não gosto de “FALSOS”.

- Em Gondomar e Vila Nova de Gaia parece-me que a coisa está bem entregue… e em equipa vencedora não se mexe.

- Em Valongo está TUDO mal… terá concerto?

- Em Vinhais conheço CARLOS ALMENDRA, o Homem que quer dar a volta aos tempos vergonhosos de gestão socialista… estou com ele nesta luta.

Nos outros “quintais” cá do Norte… ainda estou a estudar a matéria.

 

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«Jose Bandeira» - Valongo continua a ser um feudo de política caseira, cacique, sem objectivo para além de manter o status da mediocridade. Qualquer que seja o vencedor parece haver um perdedor garantido: o munícipe.

«Carlos Almendra» - Meu caro David Ribeiro! Obrigado pela tua solidariedade! A luta para darmos esperança e futuro à nossa Terra é sempre um valor maior que deve ser sublimado! Forte Abraço

«Jorge Miguel Pacheco» - Em Gaia estamos bem, muito bem, aliás




Terça-feira, 30 de Maio de 2017
Rui Moreira na Assembleia Municipal de ontem

Selminho 29Mai2017 aa.jpgSenhor Presidente
Começo por agradecer aos grupos Porto o Nosso Partido e Bloco de Esquerda por terem convocado esta sessão da Assembleia. A Assembleia Municipal é o órgão fiscalizador.
É à Assembleia Municipal que compete aferir dos actos do executivo a que presido. E, senhores deputados, certamente reconhecerão que sempre aqui estive, em cada momento, para responder a tudo aquilo que me foi perguntado.
O diferendo entre a Selminho e a Câmara não é novo. Nem secreto. Não é algo que fosse desconhecido desta Assembleia, que em 2012 já aqui o analisou e sobre ele deliberou, quando a empresa pretendeu ver revertido um direito que lhe foi suprimido. Negou-lho, atirando a discussão para a revisão do PDM. Como agora continua a estar.
Em tempo, há cerca de 9 meses, solicitei a Vossa Excelência, senhor presidente, que fossem disponibilizados aos senhores deputados todos os elementos que considerassem pertinentes sobre este processo. Isso aconteceu. Agradeço-lhe. Durante todo este tempo, nunca a questão foi trazida à Assembleia Municipal.
Nunca aqui me foi dirigida uma única questão.
Ainda bem que, finalmente, tenho a possibilidade de o fazer. Obrigado, senhores deputados.
Começo por aquilo que é óbvio. Mas que, sendo óbvio, tem sido, sucessivamente, ignorado. A questão do eventual benefício para mim e para a minha família que poderia resultar de actos ou omissões minhas, repito minhas, ocorridas durante o atual mandato.
Nessa matéria, senhor presidente, senhores deputados, tudo é meridianamente claro:
O terreno que a minha família adquiriu há dezasseis anos não tinha, em Outubro de 2013, e continua a não ter, em 2017, capacidade construtiva.
Não foi, entretanto, prometida, acordada ou paga qualquer indemnização. Ao contrário, a pretensão da Selminho em garantir ou capacidade construtiva, uma indemnização, ou até ambas, foi recusada pela Câmara no meu mandato. E só no meu mandato. Só no meu mandato.
A propriedade do terreno, nunca antes disputada pela CMP ao longo de decénios e em múltiplos processos, é agora questionada pelo Município. Essa questão que agora a Câmara levanta prejudica claramente os interesses da Selminho. Mas iniciou-se no meu mandato.
Repito, prejudica objectivamente os interesses da Selminho. Nunca tinha sido levantada. Foi-o no meu mandato.
Eu e a minha família em nada fomos beneficiados.
Todo o resto, senhor presidente, senhores deputados, é de menor importância. Mas poderia ter-se dado o caso de ter havido interferência da minha parte neste processo.
Acontece que não apenas não houve, como nem publicamente nem no que foi trazido a esta assembleia existe notícia, documento ou testemunho nesse sentido.
Diz a CDU que o senhor vereador Correia Fernandes nunca foi envolvido. E diz bem. O senhor vereador Correia Fernandes testemunhou, em reunião de câmara enquanto vereador do urbanismo, e posteriormente, em entrevista à comunicação social, já depois de ter entregue esse pelouro, que desconhecia o caso.
Confirmando pois o quê? Que nunca procurei influenciar o processo de revisão do PDM.
O novo PDM – reconhecendo ou não direitos construtivos a este e muitos outros terrenos que também eles foram objecto de reclamações – será aprovado, em 2018, pela Assembleia Municipal. Pela Assembleia Municipal que, no anterior mandato, entendeu não proceder a alterações pontuais ao actual PDM e decidiu que eventuais correcções só poderiam ser feitas em sede de revisão. Continua a ser esse o estado do processo. A Assembleia terá a palavra final.
No plano jurídico, tenho de confiar nos serviços da câmara. Foram eles que me solicitaram que assinasse uma procuração, para garantir a boa defesa em juízo. Para o fazer atempadamente, e sem fragilizar a sua posição, ao contrário do que sucedera em 2012, antes da minha chegada à Câmara, quando o Município viu a sua contestação desentranhada do processo, por decisão do juiz e por ter sido apresentada fora de prazo.
O meu anterior chefe de gabinete, professor de direito, já se pronunciou publicamente sobre isso, tendo dito que o fiz por sua recomendação. Não sou jurista.
No acordo que foi celebrado, a Câmara não abdica de nenhum direito. Admite, é certo, que o litígio possa ser remediado em revisão do PDM. Mas, senhores deputados, já era assim em 2011.
Em carta dirigida ao Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, em que os advogados das partes requerem ao Tribunal a suspensão da instância, é afirmado que “as partes têm mantido negociações com vista a encontrar uma solução que permita transigir sobre o objecto da lide” e que “estando em causa a impugnação de normas constantes do PDM, a possibilidade de transigir sobre esta parte do objecto terá necessariamente de ocorrer no contexto deste processo de alteração.”
Ou seja, a Câmara, em 2011, por sua iniciativa, demonstra não querer ver o caso julgado em Tribunal, pedindo ao juiz que se espere pela revisão do PDM. Essa é a posição que mantém hoje.
Por tudo aquilo que consta no processo, a Câmara manteve a mesma estratégia, delineada em 2011, ajustando-a apenas ao facto, indisputável, de não ser possível conseguir um novo adiamento. No acordo, vingou a pretensão da câmara, contrariando a pretensão da empresa, como se demonstra documentalmente, assegurando que mesmo que o PDM não remedeie a situação, será um tribunal arbitral a definir se - repito se - há lugar a uma qualquer indemnização.
Essa estratégia teria sido frustrada se, porventura, a câmara tivesse optado por deixar que a sentença fosse proferida. Nessa circunstância, a Selminho poderia ter sido duplamente ressarcida, e a Câmara prejudicada.
O jornal Público trouxe à primeira página dois títulos que, para alguém distraído, e sei que os senhores deputados não o são, poderiam sustentar narrativas conspirativas. Mas, lendo as notícias, o que sabemos é que, da primeira, tiramos que no presente mandato a Câmara questiona, pela primeira vez, a propriedade do terreno, prejudicando os interesses da minha família.
Hoje, lendo bem a notícia, o que se diz, e nem me parece ser exacto, é que a Câmara tem perseguido uma estratégia, pelo menos desde 2012 sustentada em algo que, afinal, pode não ser rigoroso. Mas que, no fim do dia, atira a Selminho para uma expectativa que pode não ser verdadeira. Mais uma vez, o que diz o Público hoje, é que a minha família sai prejudicada.
Quanto ao resto, confio. Confio nos dirigentes. Confio nos juristas. E confio nos tribunais.
O que não posso é deixar de ser solidário com os serviços da câmara, que actuaram com zelo, que actuaram com total independência e coragem, certamente conscientes do impacto dos seus pareceres – alguns dos quais prejudicam os interesses patrimoniais do presidente da câmara - quando os vejo injustamente acusados de terem feito “veto de gaveta”.
Não aceito que esta assembleia tente julgar o comportamento de dirigentes e de funcionários municipais que, desde 2002, deram pareceres, mesmo que porventura contraditórios. Porque tenho, senhores deputados, temos todos, de acreditar que cada um deles o fez em consciência e no exercício livre das suas competências. Isto tudo, todas estas eventuais contradições, muito antes de eu ser presidente da Câmara.
Quando cheguei à Câmara, há quase quatro anos, não substitui as chefias. O director do Urbanismo é o mesmo. O director de Finanças é o mesmo. A directora do Ambiente é a mesma. O chefe do departamento do Património é o mesmo. Não me venham dizer, como já disseram, que o problema é esse.
Senhores deputados.
O advogado que representa a câmara no processo da Selminho é o mesmo. Sabem uma coisa, nem sequer o conheço.
Termino com uma nota política.
Em 2014 o acordo que agora é questionado foi consultado por jornalistas no Tribunal. Nada foi publicado. Não havia notícia. Não posso aceitar que seja questionada a honestidade dos jornalistas que então decidiram em consciência e sem o meu conhecimento nada publicar.
O que questiono é porque razão o que em 2014 estava limpo, deixou de estar à medida que se aproximaram as eleições.
Lemos todos, que se pré-anunciou uma campanha suja. As palavras não são minhas. Foram título no Expresso. Tinham assinatura. Não foram desmentidas. Uma campanha suja, por definição, não é a saudável discussão de procedimentos ou da ação política dos eleitos. Uma campanha suja, não é fiscalizar a atuação do presidente da Câmara. Uma campanha suja, como a que foi anunciada e está a ser executada, não é a verdade. É a mentira.
Sabemos quem a urdiu. Sabemos quais são os seus velhos métodos. Conhecemos-lhes o estilo que resulta de uma velha e Santa Aliança.
As últimas eleições autárquicas produziram no Porto uma novidade.
A lista vencedora não foi a que, numa concelhia, distrital ou diretório, foi concebida. O presidente da Câmara eleito, também não foi um dissidente de um qualquer partido.
Compreendo que isso tenha incomodado o país, como então, premonitoriamente, fiz notar no meu discurso de vitória.
Peço desculpa a quem assim esperava, mas o Porto não elegeu um político profissional, carreirista e sem currículo que não seja o que lhe tenha sido emprestado pelas jotas, pelos lugares em listas concelhias e a subida reverente até ao cimo de uma lista autárquica, cumprindo uma etapa de uma carreira política nacional. Não foi isso que ganhou as eleições em 2013.
Ganhou um cidadão independente do Porto, com vida e história no Porto e com negócios no Porto. Negócios bem conhecidos, entre os quais os quais este, que nunca foi dissimulado numa qualquer off-shore.
E, com ele, foi eleito um conjunto de pessoas em quem a cidade confiou o seu futuro.
Compreendo que isso incomode os partidos. Compreendo que isso incomode ainda mais uma esquerda sem cultura do mérito e contra a propriedade. Uma esquerda que nos virá, um destes dias dizer, que o presidente da Câmara eleito não poderá sequer ser dono da sua casa no Porto, não vá isso representar um conflito de interesses potencial.
Já compreendo pior que certos sectores ditos de direita tenham por aqui enveredado.
Tenho uma notícia para esses: o Porto não se deixa enganar. O Porto não são os Estados Unidos, nem é a Inglaterra que apenas acordam no dia a seguir às eleições.
O Porto é diferente, também o disse a 29 de setembro de 2013. Mas isso, ainda não compreenderam.
Prestei - diria, prestámos - aqui, os pertinentes esclarecimentos que me pediram.
Está claro que nunca agi em causa própria, que nunca influenciei qualquer decisão e que, ainda por cima, todas as decisões tomadas neste mandato, não apenas continuam a estratégia do anterior executivo, como em nada me beneficiaram. Não existe documento, testemunho ou qualquer outro indício de que tenha feito o que quer que seja que não cumpra a lei e a ética.
Se alguém aqui ou em sede de Executivo decidir, contra o que são os pareceres jurídicos internos e externos que os serviços produziram e não condicionei ou influenciei, alterando politicamente as decisões técnicas, que o façam. Mas assumam a responsabilidade. Eu nada votarei. A responsabilidade é toda vossa.
Sendo assim, encerro, pela minha parte, esta questão. Não aceito que a minha cidade fique presa numa estratégia de campanha suja urdida por alianças bem conhecidas e já pouco secretas. Farei o que tenho feito até aqui. Gerir a Câmara, tratar dos projetos para a cidade, terminar os projetos e as obras iniciadas, resolver os problemas dos portuenses. E prestar contas. Continuarei a tentar elevar o discurso político, elevando a cidade.
Se quiserem continuar por aí, continuem. Chegará o meu dia de fazer campanha. Há uma garantia que vos dou: a minha será limpa.



Publicado por Tovi às 13:36
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Sexta-feira, 26 de Maio de 2017
Fala quem sabe…

…e o Pedro Baptista sabe sempre muito bem o que diz. Neste texto, escrito num estilo muito próprio e publicado na sua página do Facebook, este meu Amigo, investigador em filosofia, romancista e ensaísta portuense, conta-nos uma versão perfeitamente credível do que se passou com Rui Moreira e a malta do PS-Porto.

 

14717064_1457223597621918_5453880867022574073_n.jpPara os anais de cada um, a verdade dos factos na saga política portuense: Manuel Pizarro, depois de ter sido obrigado por António Costa a romper com Rui Moreira, inventou outra narrativa mais conveniente para a sua pessoa, mormente numa entrevista ao Expresso, mas mente com todos os dentes... Pizarro, Presidente da Distrital PS-Porto, tal como Tiago, presidente da Concelhia do PS-Porto, estiveram reunidos com o presidente Rui Moreira, durante o fim da tarde que precedeu a noite em que o PS rompeu, procurando ganhar o número dois na lista camarária independente e outras posições, ao que o Presidente Rui Moreira não acedeu, porque não quis deixar que a sua candidatura independente o deixasse de ser e passasse a ser um embuste político manipulado pelo PS... Ora Pizarro acabou por sair do encontro aceitando explícita e alegremente ficar em quarto ou quinto lugar da lista, assim se mantendo durante parte da noite, conforme foi do conhecimento de António Costa que, de imediato, encetou contactos para um outro cabeça de lista para o PS, que teria de arranjar em poucas horas, para apresentar na Convenção autárquica do PS que se realizaria em Lisboa! É assim que Juca Magalhães é, pelo menos, um dos contactados por António Costa para cabeça de lista do PS, tendo recusado, sendo-lhe pedido em seguida, mas tarde demais, que não desvendasse a origem do contacto. Ora Costa, já noite bem adentro, por falta de alternativa e falta de tempo, teve mesmo de cair sobre Pizarro, obrigando-o a rejeitar o seu lugar na lista camarária de Rui Moreira e a ser cabeça de cartaz do PS-Porto. Desconheço os termos em que o obrigou. Mas certo, certinho, foi que Costa, para não apresentar na sua Convenção o buraco imenso de não ter candidato ao Porto, preferiu o buraco de ter um candidato pelo PS ao Porto, tão contrafeito quanto o seu maior desejo era apenas entrar na lista independente que agora vai a fazer a farsa de combater. Afinal o falhanço anunciado será de Pizarro e não de Costa e, para este, como sempre, aquele que se amanhe...



Publicado por Tovi às 07:36
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Quarta-feira, 24 de Maio de 2017
Como o tempo passa...

Um lindo texto que o meu amigo Albertino Amaral publicou há dias no Facebook, na página do grupo «Um novo norte para o Norte»:

 

Albertino Amaral aa.jpgNo passado ano de 2013, aquando das eleições autárquicas para a CMP, apareceu um senhor de nome Rui Moreira, que o portuense e não só, se habituou a conhecer, como comentarista desportivo de televisão que, vá-se lá saber porquê, por decisão, confiança e teimosia pessoal, achou ter competência suficiente, para se apresentar ao eleitorado, concorrendo assim com os chamados políticos profissionais, de onde se destacavam algumas figuras de nível nacional, dos chamados " invencíveis e inultrapassáveis " governantes.....
No caso concreto da Cidade do Porto, poucos eram aqueles cidadãos, que acreditariam que alguma vez, tal personagem fosse capaz de se impor, ou sequer mesmo, fazer alguma mossa a tais candidaturas concorrentes e, porque não dizê-lo, garantida e assumidamente, ganhadoras....
A questão é que se assistiu a um discurso e uma forma de estar, totalmente diferente, longe daquela "lenga-lenga " habitual a que o povo português está habituado há largos anos, e que advém de tempos remotos, muito antes mesmo, da maioria ter nascido.... Havia ali algo novo, algo marcadamente sincero, que deixava antever novas ideias, nova postura cívica, iniciativas que tocavam profundamente o comum, mais esquecido e necessitado cidadão.Também não se vislumbravam falsas e irrealizáveis promessas...!
Curiosamente o Portuense, farto dos saltimbancos do costume, resolveu como que " arriscar " num filho da terra, defensor acérrimo dos seus valores, conhecedor nato de todos os cantos da Cidade, e votou num novo movimento criado pelo próprio candidato, òbviamente que com a colaboração daqueles que lhe eram próximos e consigo compartilhavam dos mesmo princípios e opiniões.
Havia sem dúvida ali algo de diferente, de curioso e sobretudo de acreditável.... Vamos lá ver....e votou-se no Movimento, cujo nome estava intrinsecamente ligado à própria Cidade:
" O NOSSO PARTIDO É O PORTO ".....!
E ganhou...de tal maneira que os próprios derrotados se sentiram humilhados, envergonhados e sem qualquer hipótese de reacção.....A Cidade que vinha adquirindo os tons de preto e branco, estava naquela altura já na sua cor cinzenta, fruto dessa mistura... Começou a ganhar outro ânimo, outras cores, outra vida, outro ruído, um ar mais saudável, respirável, enfim, saiu dos cuidados intensivamente prejudiciais a que vinha sendo submetida...! O processo de transformação foi tão limpo, correcto, transparente e bem delineado, que ainda hoje há quem diga, que ninguém percebeu o que se passou no Porto...
Como tal, volvidos quatro anos, (parece que foi ontem), como foi possível que um tal burguês da Foz, como foi apelidado o eleito Presidente da Câmara, tenha conseguido tal milagre ?
O seu sucesso, pelos vistos funcionou de tal ordem, que era expectável que aparecessem os " abutres " do costume para colher os louros, pois então..! Afinal quem era o " gajo " ?
E se tal aconteceu de uma forma Independente, pese embora a colaboração de quem quis associar-se e de quem posteriormente se mostrou também receptivo a tal colaboração, a verdade é que nada disso se ficou a dever a qualquer partido político em particular, como vinha sendo habitual. Ora, tal iniciativa só vem demonstrar que é perfeitamente possível em Portugal, haverem movimentos de cidadãos independentes, capazes de gerir, governar e administrar o país.
Em minha opinião pessoal e sem ser modesta, se tal aconteceu em 2013 como que em jeito de: " seja o que Deus quiser ", porque razão não se eleva mais a fasquia a esse Movimento, concedendo-lhe uma posição ainda mais sólida nas próximas eleições, quiçá uma maioria confortável, por forma a que tal seja um exemplo, para se concluir que a força dos partidos está desgastada, descredibilizada, ultrapassada, etc. etc. etc.
Pela minha parte, e porque me identifico bem com pessoas capazes e responsáveis, nunca hesitarei em lhes reconhecer o mérito pela competência demonstrada. As grandes e bem sucedidas empresas, nunca são criadas à nascença, por equipas, onde cada um quer ficar no patamar mais alto da escadaria....!
Como nota final, gostaria só de deixar aqui uma pequena chamada de atenção. Este comentário é tão sòmente isso, um comentário pessoal, que se enquadra perfeitamente na minha linha de pensamento, não serve para debate, para crítica, para insultos, etc. etc. Concordam, concordam, não concordam, amigos na mesma, mas por favor não me assobiem, nem façam conjecturas precipitadas sobre as razões que me levaram a ter hoje este desabafo....Gosto de passar para o papel, o meu pensamento, só isso. Fiquem bem e dêem largas à vossa imaginação, pensando e meditando na vida real.....!



Publicado por Tovi às 09:36
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Sábado, 20 de Maio de 2017
Primeira sondagem sobre as Autárquicas no Porto

20Mai2017 aa.jpg

Rui Moreira (Indep.) – 44,8% - 6/7 mandatos
Manuel Pizarro (PS) – 22,2% - 3 mandatos
Álvaro Almeida (PSD) – 15,1% - 2 mandatos
Ilda Figueiredo (CDU) – 6,9% - 1 mandato
João Semedo (BE) – 6% - 0/1 mandato

Atendendo à “badalhoquice” do início desta campanha eleitoral até me parece que os 5,6 pontos percentuais que Rui Moreira tem nesta sondagem acima do resultado das últimas eleições autárquicas são um bom prenúncio para uma maioria absoluta. Mas há que trabalhar que os votos não caem do céu. As autárquicas no Porto são (vão ser) as mais renhidas da próxima consulta eleitoral, sendo por isso normal que se tornem as mais mediáticas e consequentemente alvo das mais variadas sondagens… que, todos sabemos, por vezes são ao gosto dos “clientes”. A Eurosondagem tem no entanto créditos de seriedade e bom trabalho nesta área.



Publicado por Tovi às 08:38
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Sexta-feira, 19 de Maio de 2017
O que eles dizem do “Caso Selminho”

19Mai2017 bb.jpg

Cá para mim este é um caso que a Justiça tem que decidir mas os “ranhosos” da política já aproveitam para pulhices eleitorais.

  Comentários no Facebook

«António Magalhães» - Um excelente serviço à cidade era por estes 4 numa mesinha de pedra no Marquês a jogar à sueca!

 

   O caso Selminho explicado às loiras

Tomo a liberdade de aqui partilhar um fabuloso texto de Rodrigues Pereira sobre o caso Selminho, publicado hoje no Facebook.

O "caso" Selminho/Rui Moreira explicado às loiras (e para os "loiros", que também os há)

1 - Há muitos anos atrás, quando os animais falavam, a Câmara Municipal do Porto resolveu expropriar uns terrenos ali para os lados da Ponte da Arrábida...

2 - Pretendia a CMP esses terrenos para a construção de um complexo que nunca viu a luz do dia.

3 - Entretanto, mais de vinte anos mais tarde, os residentes (que por lá tinham ficado) no nro. 3 da Calçada da Arrábida, resolveram registar notarialmente, por usucapião, o dito terreno, como se este lhes pertencesse.

4 - Para tal, dirigiram-se a um notário, o qual celebrou a competente escritura pública e procedeu ao registo da mesma na competente Conservatória do Registo Predial.

5 - Ficou pois - e desde então - o referido terreno a ser propriedade dos tais moradores, sem que a CMP alguma vez tenha impugnado tal registo. Note-se que estamos nos anos 80...

6 - Mais de vinte anos depois, em 2001, a Família Moreira resolve adquirir aos referidos e putativos legítimos proprietários o referido terreno, o qual aliás vinha descrito com capacidade construtiva, mediante a apresentação por estes da respectiva Caderneta do Registo Predial.

7 - Sucede que uns anos depois, a CMP resolve negar essa mesma capacidade construtiva à Família Moreira, a qual - e bem - se sente defraudada nas suas legítimas expectativas e resolve interpor um processo judicial contra a CMP, exigindo a reposição da referida capacidade construtiva ou uma avultada indemnização.

8 - A coisa arrasta-se - como é hábito mais do que conhecido de todos quantos já tiveram a infelicidade de ter que recorrer à Justiça - pela longa Via Crocce dos nossos preclaros Tribunais...

9 - Durante mandatos anteriores ao de Rui Moreira chegam os litigantes (a CMP e a Família Moreira) a um proto-acordo, no sentido de encontrar uma solução para a possibilidade de ali construírem, dependente - esta - da alteração do PDM.

10 - Coisa que também se arrastou ao longo dos tempos, sem solução à vista.

11 - Entretanto, Rui Moreira candidata-se e vence as eleições para a Presidência da Câmara Municipal do Porto.

12 - Já durante o terceiro ano do seu mandato, surge um alerta dos serviços camarários para a iminência de a CMP estar perante mais uma choruda indemnização, uma vez que havia faltado ao acordado, isto é, à reposição do PDM, à altura da compra dos referidos terrenos pela Família Moreira.

13 - O Presidente da Câmara, Rui Moreira, sente-se impedido de tomar partido numa qualquer decisão sobre o caso, afasta-se da sua discussão e remete para os serviços jurídicos da CMP a matéria, no sentido de estes obterem uma solução que não prejudicasse os interesses da CMP.

14 - Esses mesmos serviços chegam a um acordo com os Tribunais no sentido de alargar mais uma vez o prazo para a reposição do anterior PDM, no que à capacidade construtiva dizia respeito naqueles terrenos.

15 - Note-se que esta decisão foi acordada com os Juízes e evitou que a CMP se visse obrigada a pagar imediatamente à Família Moreira a tal choruda indemnização, uma vez que a CMP a tinha defraudado no que toca às suas legítimas expectativas de ali poderem construir.

16 - Em todo este processo, o Presidente Rui Moreira manteve-se completamente afastado.

17 - No ano passado, uns cavalheiros do mui nobre Partido Comunista Português resolvem achar que o resultado da negociação prejudicava a CMP e questionaram publicamente o Presidente Rui Moreira.

18 - As respostas foram claras e transparentes: Não fora o acordo a que se chegara - friso que sem a intervenção do Presidente - a CMP seria condenada a pagar uma enorme indemnização à Selminho.

19 - O caso morreria por aqui, não fora agora - e pasme-se! - ao fim de quase 40 anos, um zeloso funcionário da CMP ter como que por acaso descoberto que parte daqueles terrenos afinal eram da CMP e que até havia dos mesmo dois registos na Conservatória do Registo Predial. Um que dava como proprietárias as pessoas que os venderam à Família Moreira e outro que era a própria CMP!

20 - Os partidos da oposição - incluindo o PS, o tal que esteve até há pouco coligado com Rui Moreira - começam a clamar que se trata de um caso inteiramente novo, que afinal já nada "é o que era".

21 - Claro que nada é o que era ; o que há de novo, é que a CMP permitiu, há cerca de 40 anos, que alguém registasse em seu nome - por usucapião - uns terrenos que ela própria tinha anteriormente expropriado!

22 - Alguém que não Rui Moreira, nem a sua família, que só os viriam a adquirir, de boa-fé, no ano de 2001, com a certeza exarada no PDM da viabilidade de ali construírem.

Em conclusão: Se há alguém aqui muitíssimo prejudicado é a Selminho/Família Moreira!!! Que adquiriram de boa-fé uns terrenos onde se podia construir e que pertenciam, por registo na CRP, às pessoas que lhos venderam. Anda a Família Moreira há 16 anos, de Herodes para Pilatos, à espera de ver reposta as suas legítimas expectativas. Malgrado as promessas da CMP nesse sentido, aguenta estoicamente e o já Presidente Rui Moreira afasta-se de motu próprio de intervir no caso. E chega-se a um acordo, o qual evita que a CMP seja obrigada a pagar à Selminho/Família Moreira uma monumental indemnização! E ainda há quem tenha a distinta lata de vir dizer que o Presidente Rui Moreira agiu em causa própria e defendeu os seus interesses!!! O que diriam essas pessoas se a CMP tivesse sido condenada a pagar a referida indemnização? Por último, não posso deixar de me espantar com o tal zeloso funcionário da CMP, o qual, qual misto de arqueólogo e Hercule Poirot, conseguiu desencantar - agora, note-se - a tal duplicidade de registos de propriedade... E - já agora - em termos jurídicos - espero para ver como é que os "competentes" serviços da CMP vão conseguir contestar a tal escritura feita nos anos 80 pelos então proprietários "por usucapião" dos referidos terrenos...

Ainda as autárquicas estão longe e já correm águas de esgoto por debaixo das pontes. Oxalá não vejamos os candidatos da oposição a afundarem-se no próprio esterco que estão a criar. Até porque ganhar umas eleições sem oposição não daria gozo algum a Rui Moreira!

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«Carla Afonso Leitão‎» - Existe um parecer favorável emitido pela CMP que recaiu sobre um PIP, Pedido de Informação Prévia, instruído pela Selminho, em 2002, era, então, Nuno Magalhães da Silva Cardoso o Presidente da CMP. Um pedido de informação prévia permite ao requerente, mesmo não sendo proprietário do terreno, saber da sua edificabilidade e conferir-lhe direitos. O requerimento, na forma de PIP, permite que se consiga tirar conclusões VINCULATIVAS relativamente à edificabilidade de um dado terreno sem sequer tomar posse do mesmo. A partir do momento em que a CMP emitiu o parecer favorável, compromete-se oficial e vinculativamente em dois pontos: 1- autorizar capacidade construtiva; 2- assume que o terreno em causa não é do domínio público. A partir daqui, qualquer alteração dos termos desse parecer, a CMP, estará sempre comprometida com o precedente que ela própria criou. Obviamente que caberá ao titular do PIP pedir a indeminização correspondente, no tocante à alteração dos Indicadores Urbanísticos. De qualquer modo, existe sempre, neste caso, um precedente claro, a CMP, não se assumiu à altura do PIP como titular do terreno. Portanto, é aqui que tudo fica mais claro para mim. O "caso Selminho” é um não caso, melhor, é um caso em que se alguém tiver que descalçar a bota será a CMP. Qualquer tentativa de arrastar a Selminho, ou, por via da Selminho, neste caso, o Dr. Rui Moreira, para qualquer domínio de ilicitude, é, francamente agir de má fé.



Publicado por Tovi às 11:55
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Quinta-feira, 18 de Maio de 2017
Não pode valer tudo em campanhas eleitorais

18Mai2017 aa.jpg
Em resposta a esta notícia do jornal Público, comunicou hoje de manhã a Câmara Municipal do Porto:

  Comunicado da C M Porto

Em defesa do seu bom nome e do bom nome dos seus funcionários, que agiram com todo o zelo e escrúpulo, a Câmara do Porto decidiu entregar no Ministério Público uma queixa-crime contra o jornal Púbico e contra os autores que hoje assinam um conjunto de artigos jornalísticos e de opinião naquele diário. O jornal Público foi, sobre a matéria em causa, informado por escrito pela Direção dos Serviços Jurídicos desta autarquia, pelo que não podia ter informado os seus leitores da forma que o fez, faltando à verdade. Entre um conjunto de importantes imprecisões contidas nas peças, é particularmente grave e difamatória a afirmação de que "a informação ficou fechada nos gabinetes", estando o Público informado de que tal não é verdade.

 

    A notícia de hoje no Público…
18Mai2017 ab.jpg

 

   …e o Editorial de Amílcar Correia
18Mai2017 ac.jpg 

 

   COMUNICADO DO MOVIMENTO INDEPENDENTE RUI MOREIRA: Porto, o Nosso Partido

Na sequência da publicação de um conjunto de artigos na edição de hoje do jornal Público, o Movimento Independente que suportou a candidatura de Rui Moreira à Câmara do Porto, decidiu emitir a seguinte nota:
A história que o Público de hoje conta e elabora no seu editorial fundamenta-se em pressupostos errados, graves e porventura difamatórios.

Conta-se em poucas palavras: durante 16 anos e ao longo dos três mandatos camarários anteriores, a Câmara do Porto não deu conta da existência de um duplo registo de um terreno, dando como certo que a propriedade não era sua em várias instâncias. Nesses 16 anos, apreciou vários processos urbanísticos e litigou sobre o terreno em causa, no assunto conhecido como “Selminho", sem nunca ter alegado a sua propriedade ou indagado sobre qualquer registo.
Mas, agora, na vigência do actual mandato, os funcionários camarários, actuando como lhes compete, terão identificado um erro, o que aconteceu há meio ano, e desde então terão decorrido várias diligências no sentido de salvaguardar os interesses patrimoniais da câmara. Fizeram-no, naturalmente, sem nenhuma interferência do presidente.
De tudo o que sobre a matéria é do conhecimento público, o presidente da Câmara não pode ter sido beneficiado em nada nem ter agido em causa própria a seu favor. Pela simples razão, de que de nada beneficiou.
A sua família comprou, há 16 anos, um terreno que tinha capacidade construtiva e hoje não tem. E Rui Moreira nunca usou a sua posição para reverter a situação, tanto mais que, repita-se, está prejudicado e não beneficiado. E será mais prejudicado se, porventura, ficar comprovado que o terreno é, afinal, propriedade do município.
Se assim for, quem sairá prejudicado pelas ações tomadas no presente mandato pelos serviços camarários? A empresa da família de Rui Moreira e mais ninguém.
Como se pode então questionar a atuação do presidente da Câmara, como fez o Público?
Recentemente, o jornal Expresso explicou como um partido que sustenta uma candidatura às eleições autárquicas está a desenvolver a sua “campanha suja”. Esta notícia nunca foi desmentida.
Depois de páginas de internet e emails anónimos, a campanha chegou hoje à primeira página do jornal Público. Agora com assinatura.
Bem sabemos que a campanha eleitoral, para alguns dos adversários do presidente da Câmara, não é fácil. Bem percebemos que esse adversários, bem identificados, não pretendem discutir a cidade. Resta-lhes a lama, a difamação e a insídia que visa atingir o bom nome e a honra de Rui Moreira. Não conseguirão fazê-lo.
Grupo de Cidadãos Independente Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido



Publicado por Tovi às 09:41
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