Depois de Paddy Cosgrave ter convidado Marine Le Pen para a Web Summit em Lisboa… depois desconvidada… e novamente convidada… sabe-se agora que afinal a líder do partido francês Frente Nacional já não faz parte da lista de oradores. Diz o organizador do evento que “based on advice we have received and the large reaction online overnight, her presence is disrespectful in particular to our host country" e eu continuo a dizer que vencer pelo PROIBIR é uma derrota a longo prazo.

   Rui Moreira no JN de 12Ago2018

Da Arrábida a Montebelo do PS ao PSD

Dois processos urbanísticos na cidade têm provocado a delícia dos inquisidores das redes sociais, normalmente em páginas anónimas de Facebook. Mas outras vezes são cidadãos, que na sua legitimidade, procuram 15 minutos de fama e, quem sabe, um lugarzinho futuro num cargo que lhes possa ser oferecido. E preocupam genuinamente cidadãos normais. É a esses que me dirijo.
Um desses processos diz respeito ao estabelecimento de uma zona de protecção (ZEP) ao monumento nacional Ponte da Arrábida. Querem, de forma mais ou menos explícita, dizer que o presidente da Câmara tem ali interesses e que deixa construir prédios enormes no local. Ora, não apenas este presidente da Câmara nunca tomou qualquer decisão sobre capacidade construtiva naquele local, como não foi sequer no seu tempo que tal aconteceu.
Mais, a tal ZEP não apenas não impede construção, como não revoga direitos adquiridos. Na verdade, a solução urbanística em curso no projecto da Arcada, na Arrábida, nada têm a ver com a ZEP, pois é anterior. Mas, numa altura em que até o PS entra na demagogia sobre o assunto, é preciso que seja dito, por ser verdade, que foi um seu vereador, o Arquitecto Manuel Correia Fernandes, quem aprovou o último PIP, com a configuração e dimensão do que está a ser construído. É com base nessa decisão, que nunca partilhou comigo, porque não tinha que o fazer, que os edifícios estão a ser construídos.
Ligar isto a outros empreendimentos, tentando antecipar alterações de uso do solo noutros terrenos, decisão essa que só poderá ser eventualmente ponderada quando integrada no processo de revisão de PDM, é um acto da mais pura demagogia e é mentira. E isso eu repudio e não compreendo, sobretudo quando também vem de vereadores do PS, que bem sabem que assim não é.
Outra coisa é se o presidente da Câmara gosta ou não de um empreendimento. Isso aplica-se na Arrábida, mas também na Rua de Montebelo, onde uma obra está embargada por decisão judicial.
O cidadão Rui Moreira não gosta e já o disse. Mas que fazer? Pode o presidente da Câmara cumprir o gosto do cidadão Rui Moreira, revogando direitos anteriores? Não pode. Caso o fizesse, estaria a lançar a Câmara para um processo que acarretaria custos imprevisíveis. Na Rua de Montebelo como na Arrábida.
Aquele prédio na Foz Velha, naquele local e com aquela volumetria corresponde a um loteamento aprovado em 2005 era o Dr. Rui Rio presidente da Câmara. Foi aprovado com parecer favorável do IPPAR (actual DGPC).
O que é discutido é uma mera alteração do uso do edifício.
Essa alteração do loteamento foi objecto de parecer favorável condicionado da DGPC. Com base nesse parecer, o vereador do PS, Manuel Correia Fernandes, creio que bem, não viu problema na mudança de uso e deu o seu aval. E não me consultou sobre essa sua decisão. Não tinha que o fazer. E não pediu novo parecer à DGPC. E não me deu disso conhecimento. Não tinha que o fazer. E é isso, apenas isso que está em causa. Não o local da construção ou a dimensão do prédio.
Um cidadão, chamado Fernando Braga de Matos, advogado, vizinho da obra, decidiu contestá-la, constituindo com outra pessoa uma associação que funciona num heathclub na Foz. Está no seu pleno direito.
Mas a Câmara cumpre a lei e cumpre o PDM, que é a nossa maior lei urbanística. Quem a aplicou neste caso, permitindo a construção, foram vereadores eleitos pelo PSD e pelo PS. Estranho é que esses dois partidos tenham agora adoptado a cartilha dos que em tudo o que mexe vêem mal e especulação, menos quando a casa é a sua casa. Porque aí, para as suas casas ou para os seus negócios, suspende-se a lei e a indignação.
O Rui Moreira não gosta nem de um nem de outro empreendimento. Mas o que que interessa é se eles cumprem a Lei. E, segundo os vereadores do PS e do PSD que os aprovaram, ambos cumprem. Enquanto presidente, defendo as suas decisões, mesmo quando são contestadas e mesmo que, agora, esses partidos, que andam de mãos dadas, me ataquem. Porque essa a obrigação do presidente da Câmara.
Outra coisa é termos ontem assistido ao PS a sugerir que há excesso de zelo da Câmara. É que, no meio de tudo isto, alguém denunciou obras ilegais na casa do cidadão Fernando Braga de Matos, o tal que contesta o uso do prédio seu vizinho. A câmara deu cumprimento à lei e tentou fiscalizar como é sua obrigação. Imagine-se que este defensor da lei e dos costumes da Foz, que não quer idosos como vizinhos, tentou não ser notificado, não abriu a porta aos fiscais e não lhes mostra os anexos e a piscina que alegadamente construiu no terreno atrás da sua casa, em plena Foz Velha que diz proteger e assim foi preciso pedir mandado judicial. Como manda a Lei.
E o PS acha que a Câmara deveria, neste caso, abster-se de cumprir a lei? O mesmo PS que aprovou os PIPs da Arrábida e que aprovou a obra na Rua de Montebelo e o mesmo PS que achou que a DGPC não tinha que ser consultada?
Pois eu, ao contrário, defendo as decisões dos meus vereadores, mesmo dos que, sendo do PS, fizeram parte da solução governativa anterior. Mesmo, como foi o caso, quando nada me deram conta acerca destes licenciamentos e aprovações, na Arrábida ou em Montebelo, e que fizeram, certamente, de forma conscienciosa; e convictos, como eu estou, de que estavam a cumprir a Lei.

   Rui Sá no JN de 13Ago2018

Basta!

No dia 14 de maio, escrevi aqui um artigo intitulado "Incompetência ou crime?" onde abordava o facto de, incompreensivelmente, ter ficado incompleto o processo de definição da chamada ZEP - Zona Especial de Proteção da Ponte da Arrábida, classificada em 2013 como monumento nacional. "Esquecimento" que fez com que apenas uma área de 50 metros para montante e jusante da ponte ficasse protegida...
Passado este tempo todo, o Ministério da Cultura ainda não respondeu à pergunta dos deputados do PCP sobre as razões para o processo ter ficado parado nas secretárias (?) de alguém dos organismos que controla.
Mas eis que, no passado dia 27 de julho, a Direção-Geral do Património Cultural publica um anúncio com a sua intenção de propor uma ZEP para a Ponte da Arrábida, intenção essa que fica em discussão pública pelo prazo de 30 dias úteis (que praticamente se reduz ao mês de agosto, período tradicional de férias em Portugal, o que me deixa logo fulo).
Os documentos que pude consultar eletronicamente deixaram-me indignado. Depois de o processo ter andado em bolandas entre a Câmara do Porto e a DRCN-Direção Regional de Cultura do Norte, lá se fez, no dia 24 de abril de 2018, a reunião entre as duas entidades. Aí, a Câmara do Porto referiu que, relativamente aos mamarrachos em construção na marginal, a jusante da ponte e que inclui uma torre com 16 andares, e na via panorâmica Edgar Cardoso, também a jusante, mas à cota alta com um prédio com 6 andares, nada há a fazer, dado o estado adiantado dos processos. Mas a Câmara do Porto, a 30 de abril de 2018, propõe, por email, uma nova alteração relativamente à ZEP proposta pela DRCN: "a criação de uma nova "área urbana 3" em terrenos atualmente inseridos em área verde no PDM". E, aqui, estamos perante um escândalo! De facto, os terrenos a que a Câmara propõe dar edificabilidade (salvaguardando-o na ZEP!) são, nem mais nem menos, aqueles que a Selminho (empresa que pertence à família de Rui Moreira) reclama como seus! Sendo que, à proposta que a Câmara apresenta está subjacente uma alteração do uso do solo (que passa de zona verde a zona edificável), o que implica uma alteração ao PDM.
Isto mostra bem como a Câmara tudo tem feito, nos últimos anos, para salvaguardar o direito de construção daqueles terrenos (algo que, até à entrada de Rui Moreira sempre contestou!). Sendo ainda mais escandaloso que o faça quando é a própria Câmara que reclama em tribunal que esses terrenos são seus (e que foram indevidamente apropriados por terceiros com recurso à figura de usucapião). Será que a Câmara, se voltar à posse dos terrenos, quer lá construir? Ou está a dar mais um tiro nos pés para perder a ação pela posse desses mesmos terrenos?

As amêijoas já estão a ser depuradas... e mais logo vão ser preparadas "à Bulhão Pato". Mas ainda tenho que ir comprar um raminho de coentros ao supermercado da esquina, que sem esta ervinha as conchinhas não têm piada.

   Comentários no Facebook

«Chico Gouveia» - Acrescentar um nadica de vinho do Porto branco. Bulhao Pato não mandava, mas mando eu. Atenção: nada de vinho branco. É o vinho do Porto que o substitui. O Bulhao Pato era um forreta.

«David Ribeiro» - Essa do Porto Branco não é má ideia... mas eu vou refrescar as amêijoas com o mesmo vinho que vai acompanhar a refeição, um branco da Adega de Vila Real.

«Augusto Duarte Silva» - Teu Cunhado tantas vezes as fez no Algarve... Uma delícia. Bom proveito e não te esqueças do pão para o molho... Abraço

«David Ribeiro» - O pãozinho vai ser regueifa... é domingo e cá em casa nunca falta neste dia da semana.

«Fernando Duarte» - recordo-me de uma vez ter lido uma tradução fantástica para francês, que dava o seguinte: "palourdes cuites dans un bouillon de canard", ou seja ameijoas cozidas num caldo de pato !

«Adao Fernando Batista Bastos» - Bom apetite!

«Cmc Nelo» - Bom proveito sr David

«David Ribeiro» - Cometi um erro nesta preparação culinária e os erros pagam-se caros. Em vez de espremer um limão durante a confecção resolvi cortar o citrino em pedaços e juntar às amêijoas. Ficou ligeiramente amargo, muito provavelmente efeito das cascas do limão. É com os erros que se aprende.

«Chico Gouveia» - É depois da confecção, logo imediatamente.

A associação IRA (Intervenção Resgate Animal) tem vindo a espalhar nas redes sociais o texto que abaixo transcrevo, mas a verdade não é esta, mas sim a que o médico veterinário Nuno Paixão nos diz. Já agora: A imagem não é de Monchique mas sim de uma lixeira a céu aberto numa favela brasileira.

   IRA (Intervenção Resgate Animal)

**VERGONHA NACIONAL EM MONCHIQUE**
(FOTO ILUISTRATIVA)
(Noticia VERDADEIRA e relatada por amigos meus que estão no terreno! Nos arrancamos de Viana do Castelo este fim de semana para Monchique).
ANIMAIS PRIVADOS DE RESGATE SÃO DEIXADOS PARA MORRER E NÃO POR FALTA DE RECURSOS
"Um enorme grupo de associações, particulares e médicos veterinários voluntários montaram uma mega operação de intervenção e resgate de animais vítimas de incêndio para a qual tinham as devidas autorizações.
Montaram as tendas e iniciaram o trabalho que depressa deu frutos pois resgataram dezenas de animais entre os quais burros, ovelhas, galinhas, gatos e cães em articulação com as restantes entidades envolvidas.
Tudo corria bem até ao momento em que a segunda comandante operacional nacional da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) Patrícia Gaspar, recusa toda e qualquer ajuda veterinária na zona, e inclusive deu ordens para desmontar a tenda de apoio veterinário.
Qual não é o nosso espanto quando voluntários da Guarda chegam à Vila de Monchique e se deparam com um centro de operações onde impera a confusão. A Protecção Civil foi peremptória e diz que os animais não são prioridade e não passa ninguém. As poucas e reduzidas equipas que se encontram no terreno a resgatar animais fizeram-no sem autorização da Protecção Civil.
O mais caricato e que revela bem as prioridades neste país à beira mar plantado é o facto de o Veterinário Municipal andar no terreno a enterrar cadáveres de animais. Os vivos já nos deixaram claro que não são prioridade.
No centro de operações amontoam-se donativos. Não se permite sequer levar água e alimento aos animais da área afectada quanto mais resgatá-los.
No centro de operações existem alguns cães trazidos pelos donos ou que conseguiram chegar sozinhos ao Centro.
Os cães trazidos pelos donos ficaram no centro de operações porque evacuaram os donos de autocarro e não os permitiram fazer-se acompanhar do seu cão... pior do que isso foi nem sequer terem ficado com os dados dos detentores para que depois se lhes possa fazer chegar o animal. Tantos locais se ofereceram para acolher os animais e ninguém tem o cuidado de identificar os detentores. Os animais são duplas vítimas deste tipo de calamidade. Vitimas do incêndio e vítimas da indiferença!
Achámos que íamos encontrar equipas apoiadas para abeberamento, alimentação e resgate dos animais vítimas de incêndio. Afinal são voluntários preparados para ajudar.
Há veterinários de todo o país interessados em participar em intervenção e resgate animal em caso de incêndio mas para o Estado eles não são uma prioridade.
Sabemos que Joao Ferreira está no terreno e que um veterinário está a tratar de burocracias que lhe permitam entrar em propriedade privada para o resgate de alguns animais pois neste momento só podem resgatar os que conseguirem chegar até eles 😞
A equipa IRA - Intervenção e Resgate Animal está a organizar-se para seguir para o terreno para fazerem aquilo a que se propõem há muitos anos e não aceitam um não como resposta.
E nós também não! Afinal somos portugueses e os animais são nossos! Vamos apoiar o IRA e fazer chegar-lhes todos os donativos que fazem falta no terreno. Entre na página e informe-se acerca dos pormenores."

   Médico veterinário Nuno Paixão / ANAFS (Associação Nacional dos Alistados das Formações Sanitárias)

ESCLARECIMENTO IMPORTANTE:
Corre nas redes sociais, uma informação de que a nossa 2.ª Comandante Operacional Nacional, da ANPC, Patrícia Gaspar. foi contraria e antagonista ao salvamento de animais. É MENTIRA, É MENTIRA!!!!
Se houve antagonismo ou repressão de alguns grupos de voluntário, de CERTEZA que não foram de Patrícia Gaspar. Pessoa competente, capaz, eficaz, comunicadora nata e dotada de uma grande sensibilidade humana e sensibilidade para com os animais e seu sofrimento.
A colaboração com a ANAFS, em concreto, foi maravilhosa e sempre cooperante. Houve uma altura que realmente, devido ao afluxo de grande numero de voluntários, foi necessário, por questões organizacionais e de segurança, impor algumas regras, normas e protocolos mas em momento algum o socorro a animais foi proibido.
A ANAFS nunca foi bloqueada, teve acesso a todas as áreas, cumprindo normas de segurança, com cooperação, colaboração e integração nos sistemas que actuavam no momento e no local.
Como em todas as situações desta natureza, há muito a melhorar, óbvio que sim, mas do ponto de vista de socorro animal, esta operação, foi a que maior apoio institucional tivemos. A cooperação, articulação, integração e inter ajuda, entre ANAFS, Sistemas de Protecção Civil e Médica Veteinária Municipal de Monchique, Dra. Ana Silva, foi EXCELENTE.
Espero que este post, seja tão partilhado ou mais do que o post injusto, difamatório e mesmo prejudicial para uma medicina veterinária de catástrofe séria, competente e eficaz que tanto lutamos desde 2007.
Se houve bloqueios aos grupos de voluntários, não digo que não possam ter havido, não foram da responsabilidade da nossa Comandante Operacional Adjunta, Patricia Gaspar, de quem só podemos afirmar que tivemos apoio, compreensão e ajuda institucional.
Obrigado a todos por tudo

Foi assim… mas já era expectável, ou eu não os conhecesse.

   Abel Coentrão do jornal Público

Presidente da Assembleia Municipal acusado de tentar coarctar liberdade de expressão - Munícipe Tatiana Moutinho acabou por conseguir intervir na reunião desta noite, mas foi interrompida quando acusou deputado de racismo.
Vários representantes da oposição na Assembleia Municipal do Porto reagiram com incómodo, e críticas, à forma como o presidente deste órgão, eleito pelo grupo de Rui Moreira, tentou condicionar a intervenção de uma munícipe, no período dedicado ao público. Por causa da discussão gerada por este caso, a reunião que decorreu esta terça-feira à noite prolongou-se, por mais 40 minutos, já para a madrugada de quatra-feira, num debate aceso sobre racismo e sobre liberdade de expressão.
Rui Moreira já não estava na sala quando o episódio se começou a adivinhar. Terminado o período da ordem do dia de uma sessão relativamente calma, e que até começara com um voto de pesar, unânime, pela morte do antigo líder do BE João Semedo, elogiado por todos pela forma recta, frontal e leal com que conduziu o seu percurso político, Miguel Pereira Leite abriu o período do público e chamou a munícipe em causa. Mas, sabendo, de antemão, que Tatiana Moutinho pretendia fazer declarações sobre um deputado da maioria, acusado de racismo por causa de um post do Facebook, tentou impor-lhe condições e balizar a intervenção, em modos que a levaram, inicialmente, a desistir de falar.
Aproveitando o facto de a munícipe se ter identificado como candidata nas listas do Bloco a esta assembleia, num e-mail que esta lhe enviara com questões sobre o caso envolvendo o deputado municipal António Santos Ribeiro, Miguel Pereira Leite chegou a tratá-la, mais do que uma vez, como “sr.ª candidata”. Argumentou, a dado momento, que a cidadã em causa poderia intervir “sobre assuntos de interesse para o município”, mas convidou-a a assumir o lugar de um dos camaradas, numa sessão, para poder fazer uma intervenção “política” sobre a Assembleia Municipal em defesa da qual garantia, como presidente, estar a agir, ao impedir alguém de “insultar qualquer um" dos membros.
Ainda antes de o centrista Raul Almeida, do grupo de Rui Moreira, lhe agradecer o facto de “preservar o estatuto da assembleia”, o líder deste órgão foi interpelado pelo socialista Gustavo Pimenta, que “preocupado, perturbado”, com o que acabara de assistir, o acusou de “exorbitar os seus poderes”, ao tentar condicionar a priori, o teor da intervenção da munícipe. “Não creio que possa ser coarctada a liberdade de se pronunciar”, insistiu, usando uma expressão que viria a ser repetida, minutos depois, pela deputada bloquista Susana Constante Pereira. Que via no episódio “uma preocupante concepção de democracia”.
“O facto de a senhora ter sido candidata não lhe retira direitos. O sr. presidente não esteve bem”, atirou de seguida o comunista Artur Ribeiro, num momento em que Miguel Pereira Leite, depois de insistir na posição inicial, já dizia que a munícipe poderia falar, desde que, insistia, respeitasse a assembleia. Esta voltou a pegar no microfone, mas acabou por ser interrompida e impedida de continuar depois de acusar o deputado António dos Santos Ribeiro – ou David Ribeiro, no Facebook – de racismo e incitamento ao ódio num post sobre romenos, acampados perto de sua casa, que mereceu uma queixa da SOS Racismo.
Espectador atento de tudo isto, em sua própria defesa, o deputado em causa tentou fintar a polémica com uma curta declaração. "Se eu, que até sou adepto do Boavista, disser que um jogador mexicano do FC Porto não joga nada é considerado racismo?" A pergunta não obteve resposta, mas o caso fez o deputado Pedro Baptista levantar-se do “banco” para a intervenção mais exaltada da noite, na qual defendeu o amigo e “grande democrata” e acusou os críticos de preferirem expor o “folclore de preconceitos ideológicos” em vez de se preocuparem com a lixeira que o deputado denunciara e apelarem aos serviços públicos para resolverem o problema.
“Vocês não passam de demagogos e oportunistas”, acusou, inflamado pelo debate, o antigo parlamentar socialista que foi eleito pelo grupo de Rui Moreira e para quem não há problema nenhum em associar a situação em causa a quem a provoca, porque David Ribeiro o faria naturalmente se estivessem em causa “dinamarqueses ou lisboetas”, em vez de romenos, garantiu. A intervenção haveria de merecer, mais tarde, reparos do comunista Artur Ribeiro, que a considerou “absolutamente lamentável” e digna, essa sim, notou, de interrupção por parte de Miguel Pereira Leite.
Perante um estreante deputado substituto do PAN, Ernesto Morais, impressionado com o que ia testemunhando – “a resposta da assembleia não foi digna”, sentenciou – ainda houve tempo para mais algumas trocas azedas de palavras. O deputado bloquista Pedro Lourenço disse-se "envergonhado com a actuação" do líder deste órgão, que tomou a crítica, vinda de quem vinha, "como um elogio". Os apartes entre bancadas ainda continuaram, durante uma outra intervenção de Carla Leitão em defesa de David Ribeiro, e contra quem o acusava, “injustamente”. A sessão acabaria já pelas 00h35 com Miguel Leite Pereira a regozijar-se pelo início das férias. “Em Setembro voltaremos mais tranquilos”, suspirou.

Não, não sou racista nem xenófobo, mas sou declaradamente contra quem recusa qualquer tipo de ajuda social e prefere continuar a viver da mendicidade, do pequeno furto e a dormir em jardins e espaços públicos, conspurcando os terrenos que são de todos nós e para uso de todos os cidadãos.
No último ano a zona da Rotunda da Boavista, especialmente o triângulo formado pela avenida da França, rua Domingos Sequeira e rua 5 de Outubro, tem sido o "dormitório" de um grupo de 20 a 30 romenos, maioritariamente mulheres e jovens, que criaram um autêntico martírio aos residentes e comerciantes da zona. Às entradas dos prédios deixam lixo, quando podem entram nas garagens e rapinam tudo o que encontram, nos supermercados roubam mais do que compram, e só agora parece haver uma acção concertada das autoridades, municipais e policiais, para tentar resolver este flagelo.
Qual a solução?... não sei nem sei se alguém sabe, mas há que refletir sobre a situação e encontrar rapidamente formas eficazes de proteger os cidadãos destes energúmenos.

   Censura do Facebook

O Facebook acaba de censurar este meu último post sobre um trabalho que estou a fazer sobre a comunidade cigana da Roménia na cidade do Porto. Contestei… mas não adiantou nada.

   Comentários no Facebook

O poder actualmente instalado na Tailândia não é de forma alguma um governo recomendável, mas temos que reconhecer que neste caso de salvamento das crianças retidas nas grutas todo o staff governamental se comportou de uma forma irrepreensível, não permitindo o "espectáculo" tão ao gosto da comunicação social europeia.

Já se iniciou o resgate das crianças presas na gruta tailandesa. Vai ser uma operação complexa e difícil mas creio que está a ser executada com todos os cuidados necessários.

   15h00 de Portugal Continental

Em conferência de imprensa o governo tailandês congratula-se pelo sucesso do resgate até ao momento de QUATRO rapazes da gruta Tham Luang, acção em que estiveram envolvidos 90 membros das equipas de socorro, 50 dos quais estrangeiros. Dentro de 10 a 12 horas serão retomadas as operações de resgate, havendo para já necessidade de repor os níveis de oxigénio nos túneis.

Ontem ao fim do dia foi assim:

Quando eles chegaram para acampar, por volta das 19h30, depararam com o seu "condomínio fechado" completamente arrasado, um bom trabalho da Metro do Porto (pena foi que não tenham limpo todo o seu terreno). Vai daí os romenos foram montar a tenda num terreno na rua Helena Sá e Costa, mas foi sol de pouca dura, pois apareceu um carro patrulha da PSP e correu-os. Claro que mal os polícias se foram embora eles foram acampar nos canteiros da rua gen. Norton de Matos (mesmo ao lado onde estava o "condomínio fechado") e na passagem de peões do viaduto de Domingos Sequeira. E hoje de manhã cá temos a zona cheia de lixo.
Até quando temos que gramar estes energúmenos?

...que eu e a Bilé demos as mãos para a vida  

Procurando informação na NET fiquei a saber que em Abril de 2015 mais de duzentos cidadãos da União Europeia – ciganos romenos – sobreviviam em Lisboa em condições infra-humanas, sem água, sem electricidade e sem esgotos, num enorme bairro de barracas oculto sob o Eixo Norte-Sul, um lugar a que chamavam casa e que mais não era que cerca de 60 barracas toscas de metro e meio de altura, improvisadas com os materiais disponíveis no lixo: paus, plásticos, placas de alumínio. Tanto quanto sei a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia de Campolide, com o apoio de polícias e escavadoras e sem qualquer aviso prévio, destruiu todas as barracas, tentando assim "resolver um problema de salubridade e higiene pública". Sei também que a Santa Casa e o ACM (Alto Comissariado para as Migrações) procuraram alojar temporariamente estas pessoas, mas elas recusaram sempre.

Quem na altura se deu ao trabalho de falar com eles relata-nos um caso: Maria está em Portugal há cinco meses. Veio com toda a família e quer ficar até ao fim do ano. Quase todos os ciganos romenos debaixo desta ponte são migrantes sazonais: vêm durante o Inverno, para fugir às temperaturas glaciais da Roménia e regressam na primavera. Porque vêm? "Na Roménia não há trabalho… em Portugal também não, mas há comida!" diz ela enquanto exibe um saco do lixo cheio de restos. "Na Roménia passamos fome. Se ficares lá morres! Aqui ninguém morre de fome". O cheiro a lixo e a fezes é nauseabundo. Há crianças doentes e mulheres grávidas. E mesmo assim, todos garantem, que não há miséria portuguesa que se compare à vida na Roménia, onde se vivia melhor no socialismo. Os ciganos foram uma das comunidades mais beneficiadas pelas conquistas sociais desses tempos, tendo o Estado Socialista de Nicolae Ceaușescu conseguido até sedentarizá-los mas num processo que também não foi pacífico. "Davam-nos casas, mas nós estávamos habituados a viver em tendas… então usávamos as casas como estábulos e continuávamos a viver cá fora…" e a democracia que se seguiu não melhorou nada. "Nos anos 90 ficámos com as casas, mas quando privatizaram a electricidade e deixámos de poder pagar, voltaram as fogueiras... Uns anos depois, só as paredes não tinham ardido" (ver foto).

E dou comigo a pensar que os que “acamparam” na minha zona de residência – Rotunda da Boavista e Interface da Casa da Música - todos os dias se levantam com a alvorada e vão fazer o que lhes pode valer algum dinheiro: as mulheres vão pedir para a porta dos supermercados, os homens vão estacionar carros e limpar pára-brisas, ou fazer pequenas burlas e furtos não violentos. Mas ao fim do dia é ver uns “chefões”, em bons carros e ornamentados com exuberantes colares e anéis em ouro, passarem para recolher o apuro do dia. É que esta gente não só vive na miséria como também é terreno propício à exploração humana.

Uma miséria a necessitar urgentemente da nossa melhor atenção.

Acabou!... Vou arriar a Bandeira Nacional na minha varanda 

Neste jogo dos oitavos-de-final do Rússia2018 houve muita posse de bola da nossa parte, mas pouca eficiência e quem não marca não ganha. O pragmatismo e objectividade dos uruguaios ditaram o resultado.

Foi uma grande borga para a minha neta o dia de ontem no Zoo da Maia  

E já agora: Faz falta mais parques infantis no Porto.

Eu bem sei que o actual executivo camarário já construiu 14 parques infantis na cidade do Porto, mais do que a média das grandes cidades europeias, mas mais e melhor se pode ainda fazer, até porque há zonas com grande défice, como a minha.

Sempre defendi que se deveriam fazer parques infantis temporários em terrenos (descampados) há muito sem utilização. Sei que o executivo camarário não descarta a possibilidade da vir a utilizar este tipo de terrenos para utilidade pública, mas é um assunto complicado e a necessitar de reflexão.

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«Fernanda Gomes» - Concordo com o senhor e aqui... temos o parque oriental e o que é isso, não há um balancé, um escorrega, uns cavalinhos, onde em pouco tempo apareceram e nasceram enumeras crianças. Uma coisa é certa, depois da reabilitação têm muito para estragar, que é o que ela sabem fazer melhor e ninguém diz nem faz nada, em fim... um desabafo.

   Foi assim:

Competências delegadas na SRU voltam à Câmara
Regressa à Câmara do Porto a gestão de todas as operações de reabilitação urbana no território, missão que anteriormente tinha sido confiada à SRU. A decisão foi tomada por maioria da Assembleia Municipal na noite desta segunda-feira e não se registaram votos contra, apenas cinco abstenções do grupo parlamentar do PSD.
Foi um tema que não gerou controvérsia entre as forças políticas com assento na Assembleia Municipal. As competências que, há mais de uma década, haviam sido delegadas pela autarquia à Porto Vivo - SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana) regressam agora à esfera da gestão municipal.
O assunto foi despoletado em março pelo presidente da Câmara de Porto, que levou a reunião de Executivo a proposta. O documento indicava que, na sequência do memorando de entendimento entre o Município e o anterior Governo, conhecido como "Acordo do Porto" (assinado em 2015), tinha sido acordada "a aquisição pelo Município da participação social do IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IHRU, na Porto Vivo, SRU, e a celebração de um contrato-programa entre o Município e o Estado", resultando numa comparticipação a esta sociedade de cinco milhões de euros, por um período de cinco anos.
Contudo, em fevereiro de 2016 veio o Tribunal de Contas (TdC) recusar o dito visto, impedindo que esta operação se concretizasse, alegando que incumpria algumas regras constantes do Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais.
Sucede que, mais de um ano depois, o atual Governo publicou um Decreto-Lei que consagrou uma alteração, "que veio clarificar que não são aplicáveis a sociedades de reabilitação urbana (...) como a Porto Vivo SRU, que passem a integrar o setor empresarial local, os requisitos que determinaram o bloqueio do processo de contratação em causa".
Ora, ante este novo enquadramento legal, o Estado e a Câmara do Porto acordaram renovar a sua deliberação de ratificação do contrato de transmissão das ações detidas pelo IHRU na Porto Vivo, SRU, para o Município (expressa tanto em resolução de Conselho de Ministros como em nova deliberação em reunião de Câmara e Assembleia Municipal).
Estas deliberações foram submetidas ao TdC e acompanhadas de novo estudo de viabilidade económico-financeira e de novos documentos financeiros. Assim, a SRU passava a assumir "o mesmo enquadramento jurídico atualmente existente em vários municípios, designadamente Lisboa e Viseu". No entanto, sem que tal fosse expectável, "entendeu o Tribunal de Contas não conhecer do mérito desta nova deliberação e do seu novo enquadramento jurídico, por alegadamente considerar verificada a exceção de caso julgado".
Após a descrição dos eventos acima enunciados, já na reunião de Executivo de março, a proposta de Rui Moreira para a avocação das competências delegadas na SRU não mereceu a discordância de nenhum partido político, tendo apenas contado com a abstenção do PSD que, na sessão da Assembleia Municipal desta segunda-feira, seguiu a mesma orientação de voto.
O deputado municipal da CDU, Rui Sá, disse estar totalmente de acordo com a medida, pois a sua força política sempre foi contra a constituição da SRU. Mas, face ao seu aguardado "esvaziamento", questionou o que tinha a autarquia pensado para o futuro deste organismo.
A resposta não tardou. Rui Moreira esclareceu o deputado que "há parte das competências que não podemos avocar, que foram delegadas na Sociedade de Reabilitação Urbana por decreto-lei, nomeadamente os quarteirões com documento estratégico".
Do BE, o deputado municipal Joel Oliveira interveio para considerar que este "esvaziamento" da SRU se deve ao "impasse e confusão político-administrativa a que chegou", que não resulta de uma fatalidade, "é consequência de escolhas políticas". E frisou que a sua força política defende que "o Estado tem responsabilidades que deve assumir no financiamento das operações de reabilitação urbana".

1.ª revisão orçamental de 2018 aprovada por maioria
A prestação de Contas Consolidadas relativas ao ano económico de 2017 foi apresentada à Assembleia por Rui Moreira. No essencial, sublinhou o presidente da Câmara do Porto que o balanço do Município permite aferir o forte peso da autarquia enquanto "entidade-mãe", com uma representatividade superior a 90% e, como tal, responsável pelas principais variações ocorridas nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo. Isto significa que as empresas municipais, cujas contas foram agora consolidadas, não representam mais do que 10% da despesa. Este ponto da ordem de trabalhos foi aprovado por maioria (apenas com 9 abstenções e um voto contra do BE).
Relativamente à 1.ª Revisão ao Orçamento, ao Plano Plurianual de Investimentos e ao Plano de Atividades mais relevantes de 2018, já apresentada em reunião de Executivo, o presidente da Câmara do Porto regressou ao púlpito para explicar que esta revisão passará a incluir o saldo transitado de 2017, o que legalmente só agora pode acontecer, subindo este de 257 milhões de euros para cerca de 281 milhões.
Esta revisão, entre outros aspetos, contempla "ajustamentos às comparticipações de candidaturas e fundos comunitários, motivados por atrasos na sua aprovação por parte dos respetivos programas", referiu Rui Moreira. Preserva os ativos municipais e reforça o investimento em diferentes áreas, com particular relevância no exercício do direito de preferência. E, ainda, "permite aumentar também os apoios à coesão social, apoiar e consolidar a programação cultural e, não menos importante, dotar os serviços municipais dos recursos adequados ao exercício das suas competências", concluiu.
Pela voz de Rui Sá, a CDU criticou a revisão orçamental dizendo que "ter um saldo de gerência no valor de 90 mil euros é um valor muito significativo para as carências que a cidade tem". Do PS, Serafim Nunes, afirmou que a sua bancada iria votar contra por discordar da revisão "na sua substância" e representar um desvio na receita na ordem dos 25%. Francisco Carrapatoso, deputado do PSD, congratulou o Executivo pela inclusão de cerca de 700 mil euros destinados ao orçamento colaborativo das freguesias mas, por outro lado, afirmou que a sua bancada se iria abster por observar, entre outros pressupostos, que o exercício do direito de preferência assumia uma forte preponderância nesta revisão. Por seu turno, a deputada do BE, Susana Constante Pereira, referiu que observa que há setores que perdem importância de investimento, designadamente os setores social e cultural. Do mesmo modo, identificou ainda alguma vulnerabilidade nas áreas da educação, ciência e mobilidade.
Votaram a favor deste ponto da ordem de trabalhos os deputados do movimento independente e o PAN (20), sendo que PS, CDU e BE votaram contra (18). Já o PSD absteve-se (5).

Medalhas Municipais entregues em cerimónia solene a 9 de julho
A ordem de trabalhos da sessão ordinária iniciou com a aprovação das Medalhas Municipais a atribuir no próximo dia 9 de julho: as de Valor Desportivo e de Mérito (grau ouro), e as duas Medalhas de Honra da Cidade (com a ratificação da medalha já atribuída ao presidente do Futebol Clube do Porto, Pinto da Costa), à que soma a que será entregue a Rui Veloso daqui a duas semanas.

Propostas de recomendação
Antes da entrada na ordem de trabalhos houve várias propostas de recomendação e votos de saudação apresentados por todas as forças políticas. A deputada do PAN, Bebiana Cunha, viu aprovada por maioria (apenas com uma abstenção do movimento independente) a sua recomendação para que a Câmara do Porto inclua nos programas e projetos das suas escolas aulas de literacia emocional e ambiental.

Isabel Ponce Leão, deputada do movimento Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido, colheu a aprovação unânime da Assembleia à proposta de homenagem ao "maior aguarelista português dos tempos modernos", o portuense António Cruz, que se materializará com a colocação de uma estátua em bronze do artista no Jardim de São Lázaro.

Do BE, Pedro Lourenço, apresentou um voto de saudação referente à causa LGBT+, que contou com 20 votos a favor e 25 abstenções. A bancada do movimento independente justificou a orientação de voto pelo facto de haver na escrita da proposta alguns considerandos políticos desnecessários.

Também do BE, foi apresentada uma proposta de recomendação para a implementação da tarifa social na gestão dos resíduos urbanos, que foi aprovada por maioria (com 25 votos a favor e 20 contra).

Cláudia Santos, deputada municipal socialista, levou à aprovação unânime um voto de saudação pelo Leão de Ouro de Veneza atribuído recentemente ao arquiteto portuense Eduardo Souto Moura (prémio Pritzker em 2011).

O PS apresentou ainda uma moção de condenação da política da administração de Trump, que obteve 37 votos a favor e oito abstenções.

A CDU, por Rui Sá, apresentou uma proposta de recomendação para que a Câmara do Porto defenda na Área Metropolitana do Porto que a STCP seja o único operador de transportes públicos na cidade até ao ano 2020. A proposta foi rejeitada por maioria (25 votos contra, 18 a favor e uma abstenção).  

Da mesma força política, a deputada Joana Rodrigues recomendou que a autarquia se pronuncie desfavoravelmente ao processo de encerramento de mais balcões da Caixa Geral de Depósitos na cidade. A proposta foi aprovada com 19 votos favoráveis e 25 abstenções.

Por fim, o movimento independente Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido levou para aprovação uma proposta de recomendação ao Governo para que diligencie no sentido de a sede do Infarmed estar efetivamente na cidade a 1 de janeiro de 2019. Tal calendário, recorde-se, foi apresentado em novembro do ano anterior, quando o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, anunciou a decisão política da transferência da Autoridade Nacional do Medicamento de Lisboa para o Porto.

Na mesma sessão ficou também a saber-se através de António Fonseca, presidente da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, que os ATL geridos pela junta já não vão encerrar no próximo ano letivo, "graças ao entendimento estabelecido com a Câmara do Porto".

No período antes da ordem do dia foram ainda aprovados por unanimidade dois votos de pesar. Lembrou-se o falecimento do engenheiro Amândio Secca, presidente da Cooperativa Árvore, um "homem bom" que deixou uma marca indelével na cultura, com um "relevante percurso cívico e político" no país. E não se esqueceu o falecimento do líder histórico da Sogrape, Fernando Guedes, um verdadeiro "gentleman", que valorizava sobretudo a ética e o capital humano, e que deixa como legado a maior empresa de vinhos de Portugal, presente nos cinco continentes.

Muito sofridinho, mas lá ultrapassamos esta fase de grupos. A partir de agora é que vai ser e a selecção do Uruguai não vai ser pera doce, até porque venceu os três jogos desta primeira fase do Rússia2018 sem sofrer qualquer golo.

Força Portugal