Durante a primeira vaga desta pandemia várias vezes elogiei a ministra Marta Temido pela forma como estava a gerir o SNS no “ataque” ao vírus SARS-CoV-2, mas nesta segunda vaga parece-me ter falhado redondamente. Vejamos o que esta semana nos disse sobre o número de camas nas unidades de cuidados intensivos – dobraram as camas em UCI – mas ao que consta as camas existem, não havendo porém pessoal qualificado suficiente para as tornar operacionais. Poder-se-ão desviar médicos, enfermeiros e demais técnicos hospitalares de outros serviços, mas quem vai “pagar” vão ser os doentes doutras patologias. Também a vacinação contra a gripe foi um desastre, havendo neste princípio de dezembro milhares de portugueses à espera de uma vacina. Há quem diga que no meio de uma batalha não se mudam os generais… mas mais vale um simples mas bom sargento do que um mau oficial superior.

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A pandemia que se vive e as respostas que a situação implica, a vários níveis, deveriam servir para o país chegar à conclusão que a proximidade ajuda a encontrar soluções, defendeu hoje o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, numa intervenção na conferência “Que Regionalização queremos?”, organizada em Setúbal pelo Jornal de Notícias.

Num painel em que procurou dar resposta à questão “Há ou não condições políticas para fazer a regionalização?”, Rui Moreira encontrou nas circunstâncias que o país e o mundo vivem mais um exemplo das vantagens da proximidade. “Se dúvidas tivéssemos, no primeiro abanão desta pandemia vimos que foram os autarcas que tiveram de ir atrás do prejuízo e tentar resolver questões que em Lisboa, naquelas intermináveis conferências, não eram tratadas. Parecia o momento para compreender que a regionalização era mais necessária”, vincou.
Há grandes diferenças socioeconómicas entre as várias regiões do país e podíamos resolver melhor os problemas dos cidadãos numa política de proximidade.
“Este é um tema incontornável para mim, que me tem preocupado há muitos anos”, assumiu Rui Moreira, reiterando as críticas ao modelo de descentralização apresentado: “Não é mais do que uma tarefização. Aquilo que querem, objetivamente, é que nós tratemos daqueles trabalhos que são uma maçada para o Estado, não compreendendo que o país é tão diferente. Há grandes diferenças socioeconómicas entre as várias regiões do país e podíamos resolver melhor os problemas dos cidadãos numa política de proximidade”.
A pandemia tornou isso evidente, acrescentou o presidente da Câmara do Porto. “Olhem para o que está a passar-se. Milagre português? Não vi milagre nenhum. Não fizemos melhor nem pior do que os outros. Mas vi os autarcas a porem as rodas a andar para compensar aquilo onde o Estado fracassou. Isto não foram os incêndios, isso é um dia. Aqui nós fomos avisados, vimos o que aconteceu na primeira vaga”, lembrou.
Este fracasso reflete-se em medidas que se revelam desajustadas, embora sejam tomadas por razões benignas. “Por exemplo a proibição de sairmos do concelho. Há uma lógica centralista, não compreendem a realidade nacional. No Porto temos a Circunvalação, que divide Porto e Matosinhos. E, nos próximos fins de semana, vamos ser proibidos de fazer inversão de marcha. Se eu for fazer o teste ao Queimódromo, tenho de ir dar uma volta grande para voltar para casa. Não conhecem o território. Nada disto é culpa das pessoas, é culpa de um sistema que não querem mudar”, frisou Rui Moreira.
Paralelamente às medidas administrativas, o presidente da Câmara do Porto defendeu no programa “É ou não é?”, na RTP1, que o Governo tem de apoiar mais as empresas e famílias, com um reforço de medidas que promovam uma retoma acelerada da economia.
“Tema permanentemente adiado”
Numa perspetiva histórica sobre a regionalização, o presidente da Câmara do Porto considerou tratar-se de “uma velha história”. “Foi uma promessa da 1.ª República, nunca concretizada. Era um dos argumentos republicanos no 5 de outubro. A 2.ª República nunca o quis fazer e a 3.ª desistiu de o fazer. É um tema permanentemente adiado”, lamentou.
As eleições presidenciais do próximo ano poderiam ser uma oportunidade para fazer esse debate, salientou Rui Moreira, deixando um desafio: “Era importante que a comunicação social tentasse agitar as águas, confrontar os candidatos, perguntar que país querem. Acham que depois da pandemia o país se vai conformar com ser o mesmo?”
Em abril de 2019, um estudo da Eurosondagem encomendado pelo Porto Canal mostrava que 43,4% dos portugueses votariam a favor da regionalização.
Acham que depois da pandemia o país se vai conformar com ser o mesmo?
A necessidade de referendar a regionalização é um “alçapão”, prosseguiu o autarca. “Da mesma maneira que foi introduzido, também podia ser retirado. É para isso que uma Constituição é revista regularmente. Não pode servir de argumento”, sublinhou Rui Moreira, confessando não ser adepto de referendos. “Sou defensor de democracia representativa. Se elegemos e temos os nossos eleitos, devem ser eles a representar-nos nestas matérias”, explicou.
“É absolutamente inaceitável que se continue a dizer desta forma ardilosa: pois, é o referendo. Se é essa a questão, avancemos. Objetivamente, os partidos ficaram presos na armadilha que eles próprios montaram. É um bocado como o caçador que resolve montar umas armadilhas, e um dia, andando para trás com o fuzil na mão, fica preso nas armadilhas que ele próprio montou, e não caçou nenhum javali”, ilustrou o presidente da Câmara do Porto.
As críticas aos recursos pesados que a regionalização implicaria não colhem junto de Rui Moreira. “Não é ter mais gordura no Estado, é ter um Estado mais ágil. É substituir o elefante pelo antílope, como se diz em África. Mas esta não é a vontade dos principais partidos”, constatou o autarca, convidando os críticos a verificar onde é que o número de funcionários acresce e onde é que esse número decresce.
“Se acham que a democracia é cara, que precisa de muita gente, então formem um partido para acabar com a democracia. Manda só uma pessoa. Eu acho melhor que as pessoas possam participar, que os políticos não tenham exclusividade, que possam ter outras atividades. A diabolização da democracia, através desses argumentos, vai inexoravelmente levar a regimes autoritários. Fico horrorizado com esse argumento, mas esse argumento começa a fazer o seu caminho”, acrescentou Rui Moreira, traçando um paralelismo com a história: “Quando a 2.ª República e o Estado Novo surgiram, foi por isto: as pessoas, de repente, acharam que precisavam de alguém que tomasse conta deles. Eu não preciso que tomem conta de mim”.
Erosão das áreas metropolitanas
A inércia no processo de regionalização está, de resto, a ter efeitos nas áreas metropolitanas e outras estruturas supramunicipais, indicou ainda o presidente da Câmara do Porto, citando um exemplo concreto: “Na Área Metropolitana do Porto (AMP), progressivamente, tem havido um conjunto de concelhos limítrofes a tentar aderir, em busca de articular estratégias. Mas isso está a destruir a eficiência das áreas metropolitanas. Hoje, a AMP alargou-se a territórios de baixa densidade, onde não há movimentos pendulares que justifiquem”, resumiu.
Sem regionalização, o que acontecerá é que a nossa população vai concentrar-se em duas áreas metropolitanas.
“O facto de a regionalização vir a ser adiada está a levar à destruição do contexto das áreas metropolitanas”, reforçou Rui Moreira, renovando o apelo por “um modelo que descentralizasse e desconcentrasse. Se não gostam de regionalização, chamem-lhe outro nome”.
“Já não somos capazes de ter soberania sobre um território de 90.000 quilómetros quadrados. Sem regionalização, o que acontecerá é que a nossa população vai concentrar-se em duas áreas metropolitanas. É isso que nós queremos? Ficarmos todos velhos e a morar à volta de Lisboa e do Porto? Não é isso que eu quero. A única forma de compensarmos isto é pela política. A política, feita com ética, é a coisa mais legítima que nós temos”, frisou o autarca.
Rui Moreira voltou ainda a lamentar o novo modelo de eleição das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, considerando que o processo representa o contrário da democracia. “Quem escolheu os candidatos foram duas pessoas: os drs. António Costa e Rui Rio. Eu não fui votar, porque não vou votar numa pessoa que era candidato único. O almirante Américo Tomás também foi eleito, mas foi um processo democrático? Foi exatamente o contrário, e as pessoas lá fora compreendem. É um total desrespeito pelas autarquias. Acham que isto é democracia?”, concluiu.
A conferência “Que Regionalização queremos?”, promovida pelo Jornal de Notícias e pela Câmara de Setúbal, contou ainda com painéis de discussão em que participaram outros autarcas, elementos dos grupos parlamentares representados na Assembleia da República e o ex-presidente da Comissão Independente para a Descentralização, João Cravinho.

   Orçamento da cidade do Porto para 2021

O orçamento da cidade do Porto continua a crescer e, em 2021, será o maior de sempre. São 328,5 milhões de euros que espelham “uma política orçamental contracíclica” e “expansionista”, sublinha Rui Moreira na nota de abertura do relatório que é votado, na próxima segunda-feira, dia 30, pelo Executivo Municipal. Entre as novidades, destaque para a redução do IMI em 5%.
O reforço do investimento em mais 14,2 milhões de euros no orçamento municipal de 2021 (mais 12,5% comparativamente a 2020), não impede que o exercício financeiro atue igualmente pelo lado da redução da carga fiscal aos portuenses.
Desde logo porque, segundo o documento, o Executivo de Rui Moreira propõe a redução de 5% do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), uma das principais fontes de receita das câmaras municipais, que no Porto é já um dos impostos mais baixos do país.
Como atesta o presidente da Câmara do Porto na nota explicativa do relatório que será apreciado no início da próxima semana, apesar de este orçamento ter sido elaborado num momento atípico e de concentrar energias no investimento público, “que deve aquecer a economia, recorrendo se necessário à capacidade acumulada de endividamento”, houve margem para “aliviar a carga fiscal aos cidadãos e agentes económicos da cidade”.
“O IMI, para as famílias que residem em habitação própria, será por isso reduzido em 5% e muitas das taxas que incidem sobre a atividade da cidade terão valor zero para os agentes económicos”, informa Rui Moreira, no documento que prevê uma forte quebra da receita municipal, mas que, no atual contexto, de acordo com a política seguida pela maioria independente, não se escusa a crescer.
“Recorremos pois à capacidade de endividamento e ao equilíbrio financeiro de que dotámos o governo da cidade ao longo dos últimos anos, e propomos um orçamento com mais 13,5 milhões de euros”, adianta o presidente da Câmara do Porto, dizendo ainda que esta é “a constatação de que as 'Contas à moda do Porto' e a 'Dívida zero' foram sempre mais, muito mais, do que um slogan”.
Rui Moreira já ontem [24nov] à noite defendeu, na RTP1, que é em alturas de crise que o Estado deve assumir a dianteira dos investimentos e, se preciso for, endividar-se.
“Por isso 2021 terá como pano de fundo a política orçamental contracíclica que sempre assumimos. Antecipando-se uma fase baixa do ciclo económico, a política orçamental do Município para o próximo ano será expansionista. É expansionista, porque o Município conseguiu reembolsar a dívida histórica nos últimos anos, em que a economia privada foi motor do desenvolvimento. E porque, quando é inevitável que esse motor abrande, é o investimento público que deve aquecer a economia, recorrendo se necessário à capacidade acumulada de endividamento”, sublinha o autarca.
O PS, pela voz do vereador Manuel Pizarro, já manifestou que vai viabilizar o Orçamenti Municipal para 2021, o primeiro que introduz todas as propostas de todas as forças políticas, tanto as presentes no Executivo Municipal como aquelas que apenas têm assento na Assembleia Municipal.

...que acabou a brincadeira, também conhecida por PREC   

   DN de 25nov1975
Quando esta 2ª edição do DN saiu, já o PREC estava moribundo.

   Mário Soares em "Um político assume-se"

“O 25 de Novembro de 1975 foi extremamente importante para Portugal. Foi o virar de uma página, que podia ter sido trágica, e a restituição da Revolução de Abril à sua pureza inicial: a democracia pluralista de tipo ocidental, num Estado de Direito, civilista, respeitador dos Direitos Humanos e com uma dimensão social, marcada pela igualdade de oportunidades.” (Mário Soares em “Um político assume-se” - 2011)

...feitas por gente que ama o Porto e os Portuenses  

  Notícia do JN aqui

Com transmissão em direto pelo «Canal 11» - canal de tv da Federação Portuguesa de Futebol - tivemos hoje o jogo da terceira eliminatória da Taça de Portugal entre o Vizela e o Boavista. E a verdade é que a equipa axadrezada e o seu treinador não valem o estouro de um foguete… mas lá conseguimos ganhar com um bonito golo de Yusupha Njie, já no prolongamento.

  Obervador - 20nov

A Organização Mundial da Saúde (World Health Organization) já reconheceu que ainda estamos longe de conhecer perfeitamente o SARS-CoV-2, vírus com reações estranhas perante o sistema imunológico do ser humano. Segundo alguns virologistas citados pela Lenta (portal de notícias da Rússia) a chamada “tempestade de citocinas” surge em outras infeções, como é o caso de ébola, sendo que distúrbios na coagulação do sangue (trombose) são característicos de outros casos de coronavírus e observados em casos de dengue, de febre hemorrágica da Crimeia-Congo e de febre hemorrágica com síndrome renal. Também se constata que a perda de olfato não é um sintoma exclusivo do coronavírus, pois é observada em mais de 20 vírus que invadem o organismo humano pelo nariz e atacam o nervo olfatório.

   Mais um caso aparentemente estranho
Jornal Público de 18nov - Há um caso de reinfecção de covid-19 em Portugal
Uma mulher de 48 anos residente na Grande Lisboa é o primeiro caso de reinfecção com o novo coronavírus conhecido em Portugal, com apenas três meses a separar o primeiro do segundo episódio de covid-19. As reinfecções com o novo coronavírus são raras, estando confirmadas por estudos científicos pelo menos cinco casos que ocorreram na Bélgica, Países Baixos, Hong Kong, Estados Unidos e Equador.

Uma única morte que este surto de Legionella tivesse provocado já era grave… mas já vamos em 79 casos de infeção e nove vítimas mortais e AINDA não se sabe a fonte de contaminação.

   SNS - DGS
A Lei nº 52/2018, de 20 de agosto, estabelece o regime de prevenção e controlo da Doença dos Legionários, definindo procedimentos relativos à utilização e à manutenção de redes, sistemas e equipamentos propícios à proliferação e disseminação da Legionella e estipula as bases e condições para a criação de uma estratégia de prevenção primária e controlo da bactéria Legionella em todos os edifícios e estabelecimentos de acesso ao público, independentemente de terem natureza pública ou privada.

   21h01 de 17nov
A autoridade de saúde desligou as torres de refrigeração de duas indústrias em Matosinhos, por suspeitas de que possam estar na origem do surto de legionella que está a afetar os concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim.

   Capa do JN de hoje

   CM, às 18h12 de hoje
A empresa de produtos lácteos Longa Vida confirma, em comunicado, que "cumprindo as indicações da autoridade de saúde e na sua presença, a título preventivo, desligou de imediato as suas torres de refrigeração", na unidade de Perafita, em Matosinhos. A Administração Regional de Saúde do Norte tinha já indicado que, "como medida cautelar", a autoridade de saúde de Matosinhos "procedeu à suspensão do funcionamento das torres de refrigeração de duas indústrias, localizadas no concelho de Matosinhos".

   JN, 00h04 de 19nov
Duas torres de refrigeração da Longa Vida, em Perafita, e da Ramirez, em Lavra, ambas no concelho de Matosinhos, foram desligadas por suspeita de serem o foco de contaminação do surto de legionela que já fez dezenas de infetados e matou nove pessoas naquele concelho, em Vila do Conde e na Póvoa de Varzim. Os resultados das análises comparativas deverão ser conhecidos esta quinta-feira ou sexta-feira.

Pois é... 

   Valores atualiados ao dia de ontem

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Altino Duarte - O jornal "Público" de 3 de Maio trazia uma extensa entrevista dum epidemiologista sueco, Johan Giesecke, já reformado mas consultor das autoridades de Saúde do país que defendia o modelo que estava a ser seguido e que, na altura, já tinha sido abandonado no RU. Dizia ele que quando se fizessem as contas, se iria verificar que teriam morrido um número idêntico de pessoas em todos os países da Europa, isto é, as mortes seriam comparativamente iguais em cada um deles. Nessa altura já a Suécia, com uma população quasi igual à portuguesa apresentava o dobro das vítimas de Portugal, sendo que a maior parte das pessoas tinha mais de 70 anos de idade. Lembro-me que, na altura, muito boa gente acreditou, tanto lá como cá. Por ironia do destino vi, ontem, no "Expresso da Meia Noite" uma personagem que ultimamente muito se tem destacado como conhecedor destes assuntos do Covid fugir como o diabo da cruz quando a conversa parecia ir nesse sentido. Essa personagem, ex bastonário da Ordem dos Advogados e que me lembro de citar as declarações do epidemiologista sueco em causa , com as quais concordava, fez, aliás, uma triste figura no programa da SIC de ontem confrontando opiniões de médicos conhecedores do assunto e de primeiríssimo plano no combate à pandemia. Pelos vistos, o sistema sueco não funcionou e são as próprias responsáveis a admitir que as previsões estavam erradas...

David Ribeiro - Sem dúvida, Altino Duarte... e numa altura em que a própria WORLD HEALTH ORGANIZATION diz que ainda se sabe muito pouco sobre o SARS-CoV-2, acho uma piada do caraças aos epidemiologistas armados em "treinadores de bancada".

   Uma importante ajuda no combate à pandemia   
A Pousada da Juventude do Porto - Estrutura Distrital de Acolhimento Provisório para Pessoas com Teste Negativo à COVID.19, já está a funcionar e acolherá pessoas provenientes de estruturas residenciais de idosos que necessitem de segregar pessoas que testaram positivo. Integralmente financiada pela Câmara do Porto, que disponibiliza 300 mil euros, esta resposta foi criada em cooperação com a Comissão Distrital de Proteção Civil, a ARS-N e a Segurança Social.

   Situação hospitalar em Portugal