"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."
Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019
A Regionalização na campanha das Legislativas’19

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O objetivo principal da Regionalização é a dotação das diferentes regiões do país da uma política regional. Comprovada a ineficácia do centralismo em matéria regional e, pior, a sua ação perversa, só a criação de regiões político-administrativas dotadas da autonomia regional correspondente às dinâmicas económico-sociais de cada uma, pode suprir esta necessidade absoluta, no sentido de cada região se tornar o polo de desenvolvimento que o país necessita.

Como todos muito bem nos recordamos em novembro de 1998 a Regionalização em Portugal foi a referendo com duas propostas apresentadas aos eleitores portugueses: a primeira sobre se deveríamos implementar a regionalização; a segunda, sobre se caso fosse aprovada a regionalização, se concordávamos com a região em que votávamos. Ambas as propostas foram rejeitadas por larga margem e outra coisa não era de esperar tal a “barafunda” que se criou na altura ao levar a votos aquilo que está previsto na Constituição da República Portuguesa, desde 1976. Parece-me que hoje em dia a situação é outra, sendo já praticamente consensual que numa reorganização territorial a implementar em Portugal Continental serão só cinco as regiões: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. No referendo de 1998 eram 8 as regiões propostas: Entre-Douro e Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Beira Litoral, Beira Interior, Estremadura e Ribatejo, Região de Lisboa e Setúbal, Alentejo e Algarve.

Haverá seguramente muito a discutir sobre Regionalização, mas em pleno século XXI, por muito que custe aos regionalistas convictos como eu há muitos anos me considero, muito provavelmente vamos necessitar de uma nova revisão constitucional, que anule a combinação secreta entre o atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o na altura Primeiro-ministro, António Guterres, que como todos bem sabemos tornou praticamente impraticável a aplicação da Regionalização com o novo texto da revisão constitucional de 1997. Embora a Regionalização seja um processo difícil de travar a verdade é que na situação atual é necessário um consenso parlamentar de 2/3 dos deputados… não vai ser fácil… temendo eu que tudo ainda irá ficar por vários anos neste centralismo que nos oprime. Que inveja tenho eu da Madeira e dos Açores que em bom tempo se tornaram regiões autónomas.



Publicado por Tovi às 08:16
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