"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."
Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022
Rui Moreira absolvido no caso Selminho

 image (1).jpg

O Ministério Público acusou Rui Moreira de prevaricação por ter tentado favorecer a Selminho, imobiliária da família da qual era sócio, e pediu perda de mandato do autarca independente. E na tarde de hoje (sexta-feira, 21jan2022) o autarca da Invicta conheceu a decisão do coletivo de juízes do Porto - ABSOLVIÇÃO. E Rui Moreira vai continuar o Rui Moreira de sempre: Um portuense livre, independente, sério e digno.

 

  Rui Moreira mostrou-se tranquilo com a decisão do Tribunal, que hoje o absolveu dos crimes pelos quais vinha acusado. "Foi reparada a minha honra", disse o autarca, apontando que "o processo foi sempre político".
"Hoje fez-se justiça", disse o autarca portuense, a partir da Câmara Municipal do Porto, reagindo à decisão do Tribunal Criminal de São João Novo, que esta sexta-feira o ilibou de todas as acusações proferidas pelo Ministério Público "por manifesta falta de provas". "Agradeço ao tribunal o cuidado em analisar todo o relacionamento entre a Câmara e a Selminho desde 2005 - recordo que só cá cheguei em 2013 - para esclarecer que a postura do município foi sempre a mesma e que eu não tive qualquer intervenção direta ou indireta nessa relação", notou em declaração aos jornalistas. Lamentando que o seu nome tenha sido "vilipendiado" durante o processo judicial e que, mesmo sem sentença, tenha sido "condenado insistentemente na praça pública", Rui Moreira lembrou que houve "líderes políticos que nunca quiseram respeitar a presunção de inocência", apontando o dedo, sem personalizar, a um líder partidário em específico. "Sinto que, para além da absolvição, foi reparada a minha honra e desfeita a menor dúvida que pudesse porventura existir", disse Rui Moreira, não escondendo o sofrimento que todo o processo lhe causou. "Sofri eu, sofreu a minha família, sofreram muitos portuenses, que insistentemente se dirigiam a mim sempre com palavras de apoio, força e não raras vezes de revolta", partilhou, enaltecendo o "caráter granítico dos portuenses", a quem agradeceu pela vitória nas últimas eleições autárquicas. Quanto à já anunciada decisão do Ministério Público, que vai recorrer da sentença, Rui Moreira mostrou-se sem medos, tecendo críticas à ação do procurador responsável pelo caso: "O Ministério Público é livre de interpor recursos. Surpreende-me é que o Ministério Público, que tem um mês para recorrer, não tenha esperado para ler o extenso acórdão. Não tenho receio nenhum relativamente ao recurso”. "Este processo foi sempre político. Não estou a dizer que, na sua origem, fosse político. Aquilo que afirmo é que se transformou em processo político. Já não tenho idade nem para acreditar no pai natal nem para acreditar em acasos", declarou.

 

  Que vergonha!...
Captura de ecrã 2022-01-21 192307.jpg

 

 

  Pedro Santos Guerreiro - Diretor executivo CNN Portugal
A absolvição no caso Selminho é para Rui Moreira uma vitória do tamanho do mundo, ou mais ainda, do tamanho do Porto. E é uma derrota humilhante para o Ministério Público – e para os políticos que, em eleições, se aproveitaram do caso. Esses políticos podem hoje não ter cara, mas têm nome. Nas últimas autárquicas, Moreira estava acusado e tinha julgamento marcado. Na campanha, o CDS e a IL mantiveram o apoio ao candidato, e o PS e sobretudo o PCP não fizeram aproveitamento político. Fê-lo o PSD, fê-lo Rui Rio.

 

  Raul Almeida, na sua página do Facebook
“…é lícito perguntar até que ponto esta obstinação infundada do Ministério Público interferiu com o curso normal da Democracia. Para além de rigorosamente nada indiciar qualquer tipo de responsabilidade ou benefício de Rui Moreira no caso, houve uma manifesta gestão política do tempo processual, não tendo faltado quem, escasso de dignidade ou escrúpulos, se tivesse aproveitado disso mesmo. Por fim, sem margem para dúvidas, fez-se justiça.”

 

 

  Manuel Pizarro, ontem, na sua página do Facebook… uma postura leal de quem foi adversário, mas não confunde as coisas.

272182415_5520508541298804_183139729980113663_n.jp
Conhece-se amanhã a sentença do caso Selminho. Rui Moreira é acusado de prevaricação (“trair, por interesse ou má-fé, os deveres do seu cargo ou abusar do exercício do cargo”, segundo a definição do Dicionário Priberam da Língua Portuguesa) e o Ministério Público pede a sua condenação e perda de mandato.
Não tenho por hábito comentar processos judiciais, e é recato que não me custa. No entanto, evidentemente, num Estado de direito, democrático, o respeito pelas decisões da justiça não significa que estas não possam ser debatidas ou questionadas.
Decidi, por isso, dizer o que penso sobre este processo e torná-lo público antes de conhecida a decisão judicial. O caso tem indubitável relevância cívica e justifica esta atitude. Acresce que o terreno da divergência política não pode ser constantemente sabotado pelos ataques pessoais. Isso empobrece a democracia, porque desnatura a ação política.
Rui Moreira, depois da sua eleição como presidente da Câmara, não agiu bem em dois momentos. Em primeiro lugar, e como já foi reconhecido pelo próprio, com a assinatura da procuração para que o advogado pudesse intervir em defesa da Câmara.
Rui Moreira devia, em segundo lugar, e por elementar prudência, ter comunicado à Assembleia Municipal a existência de um conflito entre o Município e uma empresa da sua família. Tivesse-o feito, e o processo seria amplamente escrutinado desde o início, evitando dissabores ao presidente da CMP.
Os reparos que faço a Rui Moreira são do foro político. Mas, nessa esfera, já foi feita a avaliação pelos cidadãos do Porto que, recentemente, lhe deram uma nova vitória eleitoral, acompanhada por perda de votos, de percentagem e de vereadores. Como democrata, confio no julgamento político dos portuenses. As pessoas fizeram o seu juízo e renovaram a confiança no Presidente da Câmara, embora de forma mitigada. 
Encerrado o processo político, resta a questão jurídico-criminal. Nessa matéria, quero também ser claro: em meu entender, Rui Moreira não cometeu o crime de prevaricação. É fácil de ver, quanto à famosa procuração, que se esta tivesse sido assinada desde o início pela então vice-presidente o comportamento do advogado da Câmara teria sido exatamente igual, e exatamente idêntico o resultado final. Rui Moreira não deu em nenhum momento instruções aos serviços ou advogado e, como tal, não traiu os deveres do seu cargo e não abusou dele. Logo, digo-o com plena convicção: não deve ser judicialmente condenado.
Note-se, aliás, que foi com Rui Moreira na presidência da Câmara que os serviços municipais apuraram, sem condicionamento, que parte dos terrenos registados em nome da Selminho pertenciam, de facto, ao Município. Sei que em nenhum momento deste outro processo Rui Moreira procurou condicionar a atuação dos serviços. Ao contrário, comportou-se com isenção e dignidade que não pode deixar de ser reconhecida.
Espero, por isso, que o Tribunal o considere inocente, e estou convicto de que é isso que irá acontecer. Mas, também o digo, que como cada vez mais acontece neste tipo de processos, isso não apaga anos de exposição pública e uma marca injusta e indelével.



Publicado por Tovi às 15:50
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos (1)

Mais sobre mim
Descrição
Neste meu blog fica registado “para memória futura” tudo aquilo que escrevo por essa WEB fora.
Links
Pesquisar neste blog
 
Março 2024
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2

3
4
5
6
7
8
9


19
20
21
22
23

24
25
26
27
28
29
30

31


Posts recentes

Eleições na Rússia

Sporting 6 - 1 Boavista

Abril pelas Direitas... f...

Vai ser assim na Assemble...

Freguesia mais abastada v...

João Tagarela... quem não...

Corte de árvores pela Inf...

O dia seguinte à vitória ...

L e g i s l a t i v a s 2...

Boavista 1 - 0 Moreirense

Esmiuçando a campanha par...

Sondagens da Duplimétrica...

Eleições para os Órgãos S...

Mais um imbróglio no conf...

Famalicão 1 - 1 Boavista

Pobre povo ucraniano...

Sondagens após a formação...

A Transnístria é um "barr...

Café com Cheirinho... par...

O Boavista SAD precisa de...

Arquivos
Tags

todas as tags

Os meus troféus