A Polícia Judiciária e o Ministério Público desencadearam na manhã de ontem uma operação de combate à fraude no desvio de largos milhões de euros em subsídios da União Europeia. Em causa, dezenas de buscas de norte a sul, a empresas e em casas dos responsáveis das mesmas, suspeitos de se terem candidatado a fundos comunitários com recurso a informações falsas, desviando depois, para proveito próprio, todo o dinheiro que se destinava a investimentos em determinadas áreas.

  Comunicado - 24mai2022

OPERAÇÃO SHOWROOM – Fraude e Desvio de Fundos Europeus
A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, no âmbito de um inquérito que corre termos no DCIAP, realizou hoje uma operação para recolha de prova, tendo dado cumprimento a cinquenta e quatro (54) mandados de busca, em escritório de advogado, residências e escritórios de diversas sociedades.
As diligências decorreram na zona de Aveiro, Beja, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Lisboa, Porto, Portalegre, Santarém e Setúbal.
Estão em causa factos relacionados com projetos suscetíveis de cofinanciamento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através dos apoios diretos à Internacionalização das PME, no âmbito do Portugal 2020, que envolvem incentivos superiores a 3 milhões de euros.
Os factos em investigação são suscetíveis de consubstanciar os crimes de fraude na obtenção de Subsídio e fraude fiscal qualificada.
Nesta operação participaram um Juiz de Instrução Criminal e seis Procuradores da República, cerca de duas centenas de investigadores e peritos da Polícia Judiciária, bem como elementos do Núcleo de Assessoria Técnica da PGR.
Na sequência das diligências, foi apreendida vasta documentação e outros elementos de prova, tendo em vista a sua análise, bem como foram constituídos 37 arguidos, 21 pessoas singulares e 16 pessoas coletivas.
A investigação prosseguirá os seus termos para apuramento integral da matéria indiciada.

  Alguns meios de comunicação relatam que se trata de um desvio de cerca de 6,6 milhões de euros de fundos europeus. Os principais visados da investigação serão oito entidades beneficiárias destes fundos e vários dos seus fornecedores. Alguns empresários ter-se-ão candidatado a apoios de quatro programas cofinanciados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, recorrendo a informações falsas, como a simulação de despesas para justificar a atribuição dos apoios. Depois de atribuídas, as verbas seriam desviadas para proveito pessoal e em vez de serem aplicadas no âmbito da atividade desenvolvida. Os montantes foram atribuídos no âmbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização - Compete 2020 e dos programas operacionais regionais Norte 2020, Centro 2020 e Lisboa 2020.

  Ainda com a nossa atenção em mais uma investida da PJ e do Ministério Público no combate à fraude no desvio de largos milhões de euros em subsídios da União Europeia, até me arrepio ao ler esta notícia: Portugal dispõe de mais 51 milhões de euros para financiar setor da agricultura em crise