Aceitam-se palpites.
David Ribeiro - Eu cá estou como o Sérgio Sousa Pinto, que diz que o primeiro-ministro António Costa "afrontou a decisão do presidente", obrigando Marcelo Rebelo de Sousa a tomar uma de três posições: "ou a demissão do Governo ou a dissolução direta da AR ou, se tiver sangue frio, ver o que vai ser pior para o primeiro-ministro".
Altino Duarte - David Ribeiro Então foi o António Costa que "afrontou a decisão do presidente" ? Qual decisão ?!
David Ribeiro - O Altino Duarte vai ter que perguntar ao Sérgio Sousa Pinto, que foi quem o disse... mas é fácil de ver qual será a resposta, depois de tantos bitaites do Presidente da República.
João Cerqueira - O Marcelo tem o Sapo entalado na garganta, Já está calado há mais de 12 horas (feito extraordinário). Acho que nos próximos dias, vai pedir ao Costa para apresentar outro Governo, enquanto demite este. Mas corre o risco do Costa apresentar o mesmo ou semelhante.
Isabel Sousa Braga - Se fosse MRS engolia a Vichyssoise e preparava uma sopa de pedra em lume brando. Eu não fazia a vontade a AC.
Armando Ribeiro - De dois excelentes atores, tudo se pode esperar......até nós vamos esperar sentados, porque há compromisos publicitários a que não se podem alhear. «O Quim alcoólico parte a loiça e a espôsa (que também bebe), manda-o ir arejar por um tempo. O Zé inteligente e cumpridor, pisa na merda, vê a casa a arder, mas..... sai em serviço da Nação. Quando vier , chama os bombeiros» !!! - Compromissos, são compromissos, carago !!!!
Altino Duarte - Como diria o outro... palpites só no fim ! Entretanto, as televisões vão lucrando com esta situação que se tornou caricata e que, por isso mesmo, deu motivo às especulações e opiniões dos "especialistas" na matéria. Aguardemos...
Conselho de Ministros descentralizado
Hoje e amanhã o Governo estará em Conselho de Ministros descentralizado - «Governo + Próximo» - no distrito de Braga. Com mais de 90 iniciativas em todos os concelhos bracarenses, o Governo percorrerá um distrito com uma forte dinâmica empresarial, realizando visitas e ações no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. O programa, que privilegia os contactos com os representantes locais, inclui também uma reunião do Conselho de Ministros bem como várias iniciativas centradas nos temas da inovação, qualificações e mobilidade.
Raul Almeida - Ou inteligente.
David Ribeiro - Também me parece, Raul Almeida... mas de Marcelo nunca se sabe.
Paulo Teixeira - David Ribeiro vais ver que o próximo passo vai ser o conselho de estado ser convocado. Após regressar de Londres
David Ribeiro - Não será para já, Paulo Teixeira. Estou convencido que Marcelo não irá fazer cair a legislatura antes que se saiba mais sobre o inquérito parlamentar à TAP.
Paulo Teixeira - David Ribeiro falamos para a semana meu amigo
Júlio Gouveia - Ele agora foi para Londres. Quando vier convoca Conselho Estado e vai enviar o governo para o olho da rua. Ainda não entendi, não percebo qual a razão deste confronto para o PS, tem uma maioria absoluta e vai sujeitar-se a eleições???? Certamente sabe que não terá maioria, então qual a razão disto???? Não entendivel, pelo menos para mim. Será que ele quer ir para a Europa???? Também não, porque ele já disse que se recanditaria. Alguém que explique esta lógica
Mia Couto - Mas, estejam descansados, porque ela sabe o que quer. Esperem e verão !!!
20h25 de quarta-feira 3mai2023
O Presidente sai do restaurante onde foi jantar com vários jornalistas à porta e volta a responder a perguntas, continuando a andar por Belém: "Falarei amanhã ou assim. Não sei, talvez". Os jornalista sempre a insistir - e a cena torna-se quase cinematográfica: O silêncio é estranho? “Não, nada estranho. Quando é que falei da última vez, há três ou quatro dias, não sei”. O país mudou em três dias? "Não, o país é sempre o mesmo. Eu falo… agora vou comer um Santini e depois vou trabalhar, porque tenho imensos diplomas". Os jornalistas insistem? “São tão curiosos. É preciso ter calma, não dar o corpo pela alma, como dizia o Pedro Abrunhosa”, brincou. E seguiu para o gelado, naquele que é costuma ser o seu percurso para sentir a rua: o eixo Portugália - Santini, em Belém.
Mané Martins - O silêncio é a melhor arma....
Armando Ribeiro - Sejamos pacientes, mais logo saberemos de tudo !!!!
20h00 de 4mai2023 - Comunicação do Presidente da República
Marcelo Rebelo de Sousa falou aos portugueses, foi demolidor para João Galamba, censurou o primeiro-ministro e prometeu ser muito mais vigilante face aos comportamentos e ações do Governo.
Cartoonista Henrique Monteiro no seu melhor
JN de 5mai2023
Poderes constitucionais do Presidente da República
O presidente da República pode demitir o Governo? A demissão do Governo pode ser decidida pelo presidente da República, de acordo com o artigo 195 da Constituição da República Portuguesa. No entanto, o chefe de Estado "só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas". Antes de consumar a demissão, o presidente da República deve ouvir o Conselho de Estado, o órgão consultivo do presidente da República Portuguesa.
A dissolução da Assembleia da República é possível? Sim. O presidente da República pode dissolver a Assembleia da República e ir assim além da demissão do Governo. A Constituição obriga a que o chefe de Estado ouça os partidos com representação parlamentar e o Conselho de Estado, conforme diz o artigo 133 da Constituição da República. Há limitações, expressas no artigo 172, que consistem na impossibilidade de dissolver a Assembleia "nos seis meses posteriores à sua eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou do estado de emergência".
Pode o Presidente da República exonerar um ministro? Não. E o presidente da República fez questão de o notar, ontem, na nota publicada no site da Presidência onde revelou discordar da decisão de António Costa de manter João Galamba em funções. A Constituição da República indica que o presidente da República só pode nomear ou exonerar membros do Governo por proposta do primeiro-ministro. Em caso de conflito institucional em relação à manutenção de um ministro, o presidente terá de optar pela demissão do Governo ou dissolução da Assembleia da República.
Presidente pode enviar mensagem à Assembleia? A Constituição da República prevê que o presidente da República possa dirigir uma mensagem à Assembleia da República. É o que diz a alínea d) do artigo 133. Na página da Presidência da República, é explicado que através de mensagem pode chamar "assim a atenção para qualquer assunto que reclame, no seu entender, uma intervenção do Parlamento". O chefe de Estado pode mesmo, caso o entenda, convocar extraordinariamente a Assembleia da República.
Em caso de demissão do Governo, o que se segue? Se o presidente da República demitir o Governo e exonerar o primeiro-ministro, a Assembleia da República permanecerá em funções e poderá ser indicado um novo executivo governamental, a ser proposto ao presidente da República, com a garantia de ter apoio parlamentar maioritário. É o que se passa atualmente com o PS, que poderia propor um novo Governo a Belém dado que dispõe de maioria. Na prática, esta situação de demissão sem dissolução da Assembleia nunca se verificou em Portugal.
E se houver dissolução da Assembleia da República? Em caso de dissolução da Assembleia da República, e ouvido o Conselho de Estado, o presidente da República terá de marcar a data das novas eleições legislativas. "A dissolução corresponde, assim, essencialmente, a uma solução para uma crise ou um impasse governativo e parlamentar", diz a página oficial da Presidência.
Por onde eu ando...
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