O vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo, e outras cinco pessoas foram detidas na manhã de ontem [terça-feira 16mai2023] na sequência de uma operação da Polícia Judiciária, que está a investigar alegados crimes de abuso de poder, corrupção ativa e passiva e recebimento indevido de vantagem. Uma operação que inclui várias buscas naquela autarquia, mas também na Câmara Municipal do Porto, sendo que dois dos detidos são funcionários desta última autarquia. Em causa estão supostas violações de normas e viciações de procedimentos de contratação na área do urbanismo para favorecimento de promotores imobiliários. Cerca de 50 inspetores da Polícia Judiciária estiveram presentes nas duas câmaras, mas também em várias empresas no município de Vila Nova de Gaia. Patrocínio Azevedo é o membro do executivo municipal responsável pelas áreas de Planeamento Urbanístico e Política de Solos, bem como pelo Licenciamento Urbanístico e pelas Obras Municipais. Também foi noticiado na manhã de ontem que na Câmara do Porto foram apreendidos os telemóveis do vereador do urbanismo, Pedro Baganha, e de uma chefe de divisão do urbanismo.

 
Bernardo Sá Nogueira Mergulhão - É investigar.
Antonio Moniz - Nâo há agentes da judiciária, para tanta vigarice
Nuno Rego - Eu queria muito que fosse sobre crime arquitectónico que estão a cometer junto à Ponte da Arrabida, do lado do Porto! Uma vergonha que cheira a corrupção!
David Ribeiro - Se o Nuno Rego julga que se está a cometer um crime junto à Ponte da Arrábida, porque não apresenta queixa?
Nuno Rego - David Ribeiro, o crime arquitectónico não está tipificado no Código Penal, ou seja, não dará em nada, uma pura perda de tempo. Além disso, certamente que lhe foi atribuído licença de construção. De mais 6 andares do que os dois prédios que estão ao lado (um de cada lado), que até lhe confere irónica figura do manguito a quem se preocupa com a harmonia arquitectónica da cidade… 
David Ribeiro - Então não é crime, Nuno Rego... poderá ser na opinião de alguns uma "aberração", uma "falta de gosto" ou mesmo uma "coisa esquisita", mas não é crime nem há criminosos ligados a estes empreendimentos.
Nuno Rego - David Ribeiro, pois não. A gente que autoriza isto é tudo gente séria, altamente recomendável! Passe bem
Nuno Marques - Essa do alegadamente
David Ribeiro -   Para já, Nuno Marques, é "alegadamente"... depois se verá.
Nuno Ilharco Gonçalves - Se foram detidas duas pessoas da Câmara do Porto, como é que emitem um comunicado de imprensa a dizer que “a Câmara do Porto não é visada nestas investigações”? Querem dizer que não estão a investigar o edifício camarário? Querem atirar areia para os olhos das pessoas?

  Operação BABEL - Comunicado da PJ em 16mai2023
A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, realizou, em inquérito crime titulado pelo Ministério Público – DIAP Regional do Porto, uma operação policial, na qual deu cumprimento a mandados de detenção e de buscas, no âmbito de investigação criminal de corrupção e criminalidade económico-financeira. Foram efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico, tendo-se procedido à detenção de 7 pessoas. A operação tem por base uma investigação dirigida à deteção e recolha de prova da prática de fenómenos de índole corruptiva, bem como reiterada viciação de procedimentos de contratação pública em setores de atividade específicos, com vista a beneficiar determinados operadores económicos. Centra-se na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário. Encontram-se igualmente indiciadas práticas dirigidas ao beneficio de particulares no setor do recrutamento de recursos humanos e prestação de serviços, por parte do executivo municipal visado, bem como a existência de fenómenos corruptivos ao nível dos funcionários de outros serviços nos quais os referidos promotores imobiliários possuíam interesses económicos. Nesta fase, foram já constituídos 12 arguidos, estando os detidos, um titular de cargo político, dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal, indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político. No âmbito desta operação estiveram presentes magistrados do DIAP Regional, 130 investigadores criminais da Diretoria do Norte e de diversas unidades orgânicas da Polícia Judiciária, bem como peritos informáticos e financeiros desta Polícia, contando com o apoio da Unidade de Segurança da PJ. No decurso das diligências foram apreendidos elementos documentais e digitais relativos à prática dos factos com possível alcance probatório. Os detidos vão ser presentes à competente autoridade judiciária no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial de arguido detido e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

  Joaquim Pinto da Silva - A CNN a mostrar ao que vem! Como se 300 milhões "envolvidos" em corrupção autárquica, pudessem ser comparados com os milhares de milhões da corrupção centro-estatal (TAP, Salgado, etc.). O objectivo é claro: induzir os leitores - e conseguem-no pela insistência - a rejeitarem a descentralização e, sobretudo, a regionalização. - Operação Babel: “É no poder local que está a grande corrupção em Portugal”

  Comunicado da Câmara Municipal do Porto em 16mai2023
"A Câmara Municipal do Porto informa, de acordo com o que pode apurar até ao momento, que as buscas da Polícia Judiciária que esta manhã ocorreram nos serviços municipais do Urbanismo não visam o município”, sublinhou a autarquia, liderada pelo independente Rui Moreira, em comunicado enviado às redações. Segundo o município, as buscas da PJ visam empresas privadas que têm processos urbanísticos a tramitar na câmara, assim como em outras autarquias sem, contudo, referir quais. Além disso, a autarquia confirmou que, neste momento, a PJ está a analisar dois telemóveis, sem avançar a quem pertencem. Anteriormente, fonte da Câmara do Porto confirmou terem sido apreendidos os telemóveis do vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, e de uma chefe de divisão do Urbanismo. “A Câmara Municipal do Porto mantém-se colaborante com a investigação”, vincou. À porta do município, e quando questionado pelos jornalistas sobre o porquê de lhe ter sido apreendido o telemóvel, Pedro Baganha disse apenas que a PJ está a efetuar várias diligências de recolha de informação digital em postos de trabalho e em telefones. Garantiu ainda que não foi constituído arguido, reforçando que a operação prende-se com empresas privadas e não com a Câmara Municipal do Porto. “Eu não sou arguido”, disse aos jornalistas.

  O que mais se soube na terça-feira 16mai2023
Elad Dror, o CEO do Grupo Fortera (empresa israelita de imobiliário de luxo) é um dos sete detidos na Operação BABEL, desencadeada ontem pela Polícia Judiciária. Também Joaquim Malafaia, ligado a outra operação da PJ que incidiu sobre corrupção na câmara de Espinho, foi preso. Além do vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo, os outros detidos são dois funcionários da Câmara Municipal do Porto, um funcionário da Direção Regional de Cultura do Norte e um jurista.
Judiciária investigava o caso há mais de um ano e este não foi espoletado por denúncia anónima, como tinha afirmado Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da autarquia de Gaia.
A Polícia Judiciária realizou também na terça-feira [16mai2023] buscas na Metro do Porto no âmbito da operação Babel, centrada “na viciação de normas e instrução de processos urbanísticos”, confirmou fonte da empresa. No entanto não há, para já, representantes do Metro do Porto como suspeitos, sendo que as buscas consistiram somente na recolha de documentação.

  
Jorge Afonso Morgado - Correção: a Metro do Porto apenas confirmou as buscas efectuadas pela PJ. Não mencionou os motivos que levaram a elas ou aquilo em que estavam ou deixavam de estar centradas.
Paulo Cruz - Continuamos .....
Joaquim Figueiredo - Uma vergonha...
Åndre Correia - Quem permite que se construam prédios junto à Reserva Natural do Estuário do Douro só pode ser altamente corrupto

  Quem não deve não teme!... Força, Pedro
[Pedro Baganha - hoje, na sua página do Facebook]· 
Jornalixo
O meu pai, para além de sempre ter sido um exemplo de integridade e profissionalismo durante toda a vida, morreu em 1996. Era pintor, cenógrafo, fotógrafo e artista plástico. Quando nos deixou deixou uma memória impoluta de honestidade férrea. Quem me conhece sabe que não costumo falar da minha vida privada nas redes sociais. Mas esta página do pasquim do costume obrigam-me a quebrar essa minha regra, porque não admito que se ponha em causa o meu bom nome e muito menos a memória do meu pai. A coisa em causa misturando, propositada e malévolamente, uma imagem minha com um título sobre outra pessoa, tentando, e conseguindo, confundir quem a lê de relance com o seu texto incompetente que prolonga a confusão lançada pela foto e pelo título, é o exemplo acabado do lodo para que algumas criaturas nos insistem em arrastar, aspirantes a justiceiros que fazem tanto pela degradação da democracia e pelo deslaçar da sociedade como os casos que supostamente querem denunciar. Não sou jurista, não sei se neste país onde quase tudo vale o perímetro da lei permite o abuso que esta peça apresenta. Não deixarei no entanto de usar todos os instrumentos ao meu alcance para reparar inegável dano reputacional que, infelizmente, já está feito. Há já Muito Tempo que Nesta Latrina o Ar Se Tornou Irrespirável

  Como tudo terá acontecido... segundo notícia da SIC
Foi há quase dois anos, a 23 de junho de 2021. Nessa manhã, a Polícia Judiciária assistia ao longe ao encontro de Paulo Malafaia e Elad Dror, dois promotores imobiliários, numa esplanada no centro de Matosinhos. De acordo com o despacho do Ministério Público e que justificou as buscas e as detenções desta terça-feira, a vigilância da PJ terá depois captado o momento em que Dror passou para as mãos de Malafaia a bolsa com 100 mil euros. Ambos terão combinado entregá-la ao advogado João Lopes, o alegado testa de ferro de Patrocínio Azevedo, vice-presidente da CM de Gaia, como suborno para a manutenção da capacidade construtiva do Riverside, um empreendimento de luxo de 110 milhões de euros. De acordo com o documento, João Lopes, também conhecido como o "gorila", já estava à espera no parque de estacionamento do NorteShopping. Quando chegou Paulo Malafaia, ambos terão entrado no interior do centro comercial. Entraram primeiro numa loja, para comprarem uma bolsa, e depois dirigiram-se à casa de banho, onde Malafaia terá passado 99.600 euros para a bolsa que entregou ao advogado. Os restantes 400 euros terão sido usados para comprar, numa loja da Apple, uma coluna de som que também foi entregue a João Lopes. A PJ e o MP acreditam que esta foi apenas uma das entregas de contrapartidas a Patrocínio Azevedo. O despacho das buscas relata ainda a entrega ao autarca, sempre por intermédio do alegado testa de ferro, de relógios de luxo, todos com valores superiores a três mil euros, no sentido de beneficiar os interesses imobiliários dos empresários. 

  JN em 18mai2023 às 12h35
O Ministério Público (MP) diz que o vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia obrigou os promotores imobiliários Paulo Malafaia e Elad Dror a adjudicarem ao arquiteto Souto Moura os projetos do Centro Cultural e de Congressos. A informação consta de um despacho do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto, a que a agência Lusa teve acesso, sobre o processo principal da Operação Babel, na qual foram detidos, na terça-feira, o vice-presidente da Câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo (PS), o diretor-executivo e fundador do Grupo Fortera, Elad Dror, o empresário do ramo imobiliário Paulo Malafaia e o advogado João Lopes. O MP conta que, em julho de 2020, o vice-presidente da câmara de Vila Nova de Gaia "abordou os promotores imobiliários Paulo Malafaia e Elad Dror, impondo àqueles a necessidade de ser adjudicada a elaboração de projetos de arquitetura do Centro Cultural e de Congressos/hotel previstos na Unidade de Execução ao arquiteto Souto Moura". Segundo a investigação, "a contratação de Souto Moura, imposta pela câmara de Gaia ao Grupo Fortera, terá implicado um custo acrescido de aproximadamente 500.000 euros à entidade privada, por comparação dos honorários cobrados por este arquiteto e outros arquitetos com prestígio no mercado". Devido a esse facto, "o promotor imobiliário procurou amortizar o custo acrescido com a obtenção de maior capacidade volumétrica para o projeto", sublinha o MP. O complexo Skyline, do Grupo Fortera, com capitais israelitas e que se dedica aos negócios e à promoção imobiliária, cujo projeto é assinado pelo arquiteto Souto Moura, prevê a construção do prédio mais alto do país, com apartamentos, um hotel de luxo e o futuro Centro de Congressos de Vila Nova de Gaia. O ateliê do arquiteto Souto Moura, situado no Porto, foi um dos locais alvo das dezenas de buscas realizadas, na terça-feira, por inspetores da Polícia Judiciária (PJ), nomeadamente "os ambientes de trabalho dos arquitetos Eduardo Souto Moura e Daniel Oliveira e demais funcionários/serviços" para que, "no decurso da diligência", fosse possível apurar "conexão com os factos em investigação". Para o MP, o executivo municipal de Vila Nova de Gaia, "com especial incidência na pessoa do vice-presidente, Patrocínio Azevedo", atuou "com o desidrato último de favorecer os interesses da sociedade de construções Pereira & Filhos, Grupo Fortera e seu sócio Paulo Malafaia, bem como Eduardo Souto Moura", no projeto de construção do Centro Cultural e de Congressos. A investigação assenta esta conclusão em várias decisões, nomeadamente "ao condicionar, em 2019, a celebração de protocolo entre o município, as Águas de Gaia e demais promotores referentes ao projeto Centro Cultural e de Congressos à verificação de negócio de compra e venda dos imóveis entre os privados, beneficiando, assim, a sociedade proprietária originária Construções Pereira & Filhos, representada pelo advogado João Lopes". Além disso, "fez aprovar uma segunda proposta de Unidade de Execução referente ao Centro Cultural e de Congressos, na qual os direitos urbanísticos atribuídos ao Grupo Fortera sofreram um incremento de 8.590 m2 de área máxima de construção, cujo valor de mercado ascende a cinco milhões de euros". "E conformaram as limitações volumétricas no exclusivo interesse dos privados de forma a operar uma compensação pelo custo assumido pelo promotor com a contratação do arquiteto Eduardo Souto Moura, imposta, informalmente, por Patrocínio Azevedo, beneficiando este por dupla via, o arquiteto e o promotor", salienta o despacho judicial. Em comunicado divulgado na terça-feira, a PJ explicou que a "Operação Babel centra-se na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário". A investigação sustenta que Elad Dror, fundador do grupo Fortera, com capitais israelitas e que se dedica aos negócios e à promoção imobiliária, e Paulo Malafaia, promotor imobiliário, "combinaram entre si desenvolverem projetos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul".

  JN em 19mai2023 às 16h11
Os dois funcionários públicos ligados à Câmara do Porto, detidos por suspeitas de corrupção na tramitação de processos de licenciamentos urbanísticos no âmbito da "Operação Babel", foram libertados, esta sexta-feira, pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto. Um dos suspeitos, Ricardo Magalhães, ficou suspenso de funções e terá de prestar uma caução de 20 mil euros e ainda cumprir apresentações diárias às autoridades como medida de coação. Também ficou com proibição de contactar o outro arguido, Rodolfo Nogueira, que também saiu em liberdade. Ricardo Magalhães foi funcionário do departamento de urbanismo da Câmara do Porto até 2012, ano em que ingressou como técnico superior no Julgados de Paz. Apesar da mudança terá mantido poder de influência no urbanismo da autarquia para agilizar licenciamentos. Os dois funcionários públicos são suspeitos de terem acelerado e agilizado processos de licenciamento urbanísticos a pedido do empresário Paulo Malafaia, que ainda se mantém sob detenção, pelo menos até a conclusão dos interrogatórios do processo central da "Operação Babel".

  JN em 19mai2023 às 20h57
Patrocínio Azevedo, vice-presidente da Câmara de Gaia, e Paulo Malafaia, empresário, que foram detidos no âmbito da operação Babel, relacionada com alegada corrupção em projetos imobiliários na autarquia gaiense, vão ficar em prisão preventiva. O juiz de Instrução Criminal determinou, ainda, que Elad Edror, empresário israelita, pode ficar em liberdade, mediante o pagamento de uma caução de um milhão de euros e a entrega do passaporte. O advogado João Lopes, outro do arguidos do processo, e que, segudo a investigação, servia de ponte entre Patrocínio Azevedo e os dois empresários, ficará em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica. Amândio Dias, um funcionário da Direção Regional de Cultura, foi suspenso de funções. A todos foi imposta a proibição de contactos entre si.