"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."
Quarta-feira, 6 de Dezembro de 2023
Constituição Portuguesa sobre Presidente da República

Ainda é demasiado extemporâneo falar numa hipotética destituição ou renúncia de Marcelo Rebelo de Sousa... e antes que se mandem "bitaites" infundados e mirabolantes sobre esta matéria, vejam o que diz a Constituição:

  Constituição da República Portuguesa - Presidente da República
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Artigo 130.º - Responsabilidade criminal
1. Por crimes praticados no exercício das suas funções, o Presidente da República responde perante o Supremo Tribunal de Justiça.
2. A iniciativa do processo cabe à Assembleia da República, mediante proposta de um quinto e deliberação aprovada por maioria de dois terços dos Deputados em efetividade de funções.
3. A condenação implica a destituição do cargo e a impossibilidade de reeleição.
4. Por crimes estranhos ao exercício das suas funções o Presidente da República responde depois de findo o mandato perante os tribunais comuns.
Artigo 131.º - Renúncia ao mandato
1. O Presidente da República pode renunciar ao mandato em mensagem dirigida à Assembleia da República.
2. A renúncia torna-se efetiva com o conhecimento da mensagem pela Assembleia da República, sem prejuízo da sua ulterior publicação no Diário da República.

 
Anselmo NascimentoDignidade é apresentar a sua exoneração à AR.
Isabel Sousa Braga
Anselmo Nascimento isso
David AlmeidaEstamos perante um imbróglio porque a Assembleia da República está demissionária e só ela, com o mínimo de 2/3 dos deputados, poderá proceder para o Supremo Tribunal de Justiça, conforme a CRP.

   Opiniões
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Helena Matos"As declarações de Marcelo revelam a forte convicção de que no acesso ao serviço público os portugueses não são todos iguais".
Sérgio Sousa Pinto - "É evidente que houve uma cunha qualquer" (caso das gémeas).


Mia CoutoSenhor Presidente não dê importância às pessoas que querem é desviar a atenção de toda a porcaria que fez o PS. Não dê importância a esta gente que já ninguém vai na cantiga deles a não ser aqueles que continuam a precisar deles!!!
Bernardo Sá Nogueira MergulhãoNão faltava mais nada,ganhem juízo. "Quem se mete com PS leva"?
Mia Couto
Dignidade é correr com corruptos , ladrões ,e mentirosos ,que estás senis e já não se lembram de nada 😡
David Ribeiro - Entrevistado hoje pela TVI/CNN diretor do serviço de Neuropediatria do Hospital de Santa Maria, Levy Gomes, revelou que foi o diretor clínico do Santa Maria, Luís Pinheiro, o interlocutor das pressões externas que acabaram por levar ao tratamento preferencial das gémeas.

 

  As piadas nascem como cogumelos
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  Isabel Sousa Braga
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Publicado por Tovi às 07:32
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