"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."
Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013
Tribunal Constitucional – O caso de Portugal - #1

Já comecei a ler «Judicial Independence and Party Politics in the Kelsenian Constitutional Courts: The Case of Portugal» de Sofia Amaral-Garcia, Nuno Garoupa, and Veronica Grembi, uma cortesia do meu amigo José Costa Pinto. Os meus primeiros comentários:

{#emotions_dlg.star} Logo na introdução deste texto diz-se que “a jurisdição constitucional deve responder a interesses de longo prazo e impedir os políticos de maximizar oportunidades de curto prazo” o que é, no meu entender, o primordial interesse das constituições de países soberanos e democráticos. Já dizer que os juízes do Tribunal Constitucional não são totalmente independentes por serem nomeados pelos partidos políticos com assento no Parlamento, parece-me exagerado ou mesmo não verdadeiro, como se tem visto nos últimos tempos em Portugal. (Logo à noite leio mais e depois comento. Ver texto original aqui)

«José Costa Pinto» no Facebook >> David, qual é a passagem da introdução onde os autores dizem que "os juízes do Tribunal Constitucional não são totalmente independentes por serem nomeados pelos partidos políticos com assento no Parlamento"?

«David Ribeiro» no Facebook >> Uma dedução minha, proveniente de uma tradução livre: "On one hand, conflict may exist because constitutional judges are appointed, and therefore heavily influenced by political parties (judicial independence becomes an issue)".

«José Costa Pinto» no Facebook >> Mas os autores estão apenas a descrever a situação, e nem sequer se referem a Portugal aí. Aliás, todo o estudo, que é de natureza essencialmente estatística, se destina a investigar se, em Portugal, a filiação partidária dos juízes do TC está correlacionada com o seu sentido de voto. Os autores não filosofam. É por isso que o estudo é tão interessante.

«David Ribeiro» no Facebook >> Sempre tive o hábito de ao ler um livro ir escrevendo a lápis pequenos comentários nas margens e é um pouco isso que estou agora a fazer. É evidente que no fim da leitura da obra verifico normalmente que alguns desses meus comentários até nem tinham razão de ser, pois fazer considerações e juízos de valor sem se saber ainda muito bem de que é que se está a falar, dá no que dá.

«José Costa Pinto» no Facebook >> Bom e saudável hábito. :-)  Duas notas: (1) o artigo foi publicado na revista Journal of Empirical Legal Studies, sublinho o empirical no título; (2) creio que a tradição deles é a da chamada Constitutional Economics. Veja, por exemplo, o artigo da wikipedia sobre isso.



Publicado por Tovi às 13:30
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