"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Segunda-feira, 20 de Março de 2017
A verdadeira reforma de Estado

Andei a dar uma voltinha pelos vários grupos facebookianos onde a temática da Descentralização e Regionalização é primordial e, infelizmente, nem uma palavrinha por lá consegui ver, seja a dizer bem ou a dizer mal desta "verdadeira reforma de Estado", como lhe chamou o ministro Adjunto Eduardo Cabrita. E os “militantes” dos partidos, sejam os da Geringonça ou os da oposição, também não dizem nada… estarão à espera de ver o que irão dizer as “mais altas instâncias partidárias” para depois virem aplaudir e abanar as bandeirinhas?... Começo a convencer-me que temos o que merecemos.

 

  JN - 16Mar2017

image.jpgGoverno disponível para discutir descentralização com oposição

O Governo assumiu disponibilidade para discutir as propostas de descentralização da Esquerda e da Direita. Contudo, no Parlamento, o ministro Adjunto Eduardo Cabrita avisou que não se pode "adiar mais" aquela que é uma "verdadeira reforma de Estado".
Segundo Eduardo Cabrita, a proposta do Governo para a descentralização de competências para as autarquias "surge após um ano de trabalho intenso, envolvendo todas as áreas de governação" e não se trata de "uma estratégia, nem desresponsabilização nem de privatização das funções do Estado".
"Foi um ano trabalho intenso com associações representativas quer dos municípios, quer das freguesias, que permitiu criar um contrato de confiança", disse o governante, no debate de iniciativas de todos os partidos sobre novas competências das autarquias locais, sublinhando a abertura "para discutir qual a melhor estratégia de descentralização".
Mas, à exceção da disponibilidade concreta mostrada em relação às propostas do PCP, o ministro Adjunto nada disse em relação à intenção do PSD, anunciada pela deputada do Berta Cabral, para a "constituição de uma Comissão Parlamentar Eventual, para em 90 dias, tratar do processo de descentralização de competências nos municípios, nas freguesias e nas entidades intermunicipais".
No final do debate, foi anunciado pela mesa do Parlamento a votação já amanhã [sexta-feira] do projeto de resolução do PSD para a criação da comissão parlamentar. Contudo, a socialista Susana Amador já tinha referido durante o debate que o PS não vê "necessidade de criação de uma outra comissão". "Temos uma Comissão própria para esse efeito [Comissão de Poder Local]", defendeu.
Pouco antes deste debate ter começado, o líder parlamentar do PS, Carlos César, assumiu a intenção de a bancada socialista viabilizar todos os projetos para que possam ser discutidos na especialidade [Comissão Parlamentar do Poder Local].

Visões distintas à Esquerda e à Direita
Eduardo Cabrita deixou sem resposta o deputado do BE Pedro Soares, que questionou o Governo pelo facto de se avançar com um processo de descentralização quando "era muito importante que tivesse sido dada a voz às freguesias que não se sentem confortáveis com a agregação".

O bloquista criticou ainda os socialistas por se terem "enredado a criar umas entidades atípicas", ao reforçar o poder das entidades supramunicipais "não eleitas democraticamente".
O PSD, pela voz de Emília Santos, mostrou receio pela extinção dos "Contratos Interadministrativos de Educação [criados pelo Governo PSD/CDS, em 2015]", com o plano de descentralização do Executivo PS. Mas Eduardo Cabrita assumiu que o Governo analisou "mais de uma centena de contratos" referidos. "Não queremos acabar com competências, queremos avaliá-las e ir mais à frente", argumentou o ministro.
Já o PCP alertou que "os processos de transferências de competências que temos tido no nosso pais não têm sido positivos".
"Até diria que a avaliação é bastante negativa. O que se tem verificado é uma transferência de encargos sem respetivos meios. Assim foi com escolas de primeiro ciclo, com os Contratos de Execução, em 2008, ou os Contratos Interadministrativos, do PSD, em 2015. Não é um bom exemplo", admitiu a comunista Paula Santos, que apelou a que as novas competências sejam acompanhadas por mais "receitas próprias" das autarquias e a participação "nas receitas do Estado".
"A descentralização não pode corresponder à desresponsabilização do Governo. Não pode por em causa as funções constitucionais do Estado. Não é admissível que passem a existir 308 políticas de educação ou saúde", explicou.
Do lado do CDS, Álvaro Castello Branco disse que "muitas das competências que [os socialistas] pretendem descentralizar nem foram discutidas" com as autarquias locais. "O Governo não lhes apresentou documentação do que está aqui a ser discutido", acusou o centrista.



Publicado por Tovi às 08:02
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Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017
A Descentralização não é Regionalização

19Fev2017.jpg

Isto dito por quem “cozinhou”, juntamente com António Guterres, a alteração à Constituição da República que tornou praticamente impossível criar as REGIÕES, só prova que a chamada Descentralização não tem nada a ver com o que a Lei fundamental portuguesa preconizava e que se chama REGIONALIZAÇÃO.

 

  CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

CAPÍTULO IV - Região administrativa
Artigo 255.º - Criação legal - As regiões administrativas são criadas simultaneamente, por lei, a qual define os respectivos poderes, a composição, a competência e o funcionamento dos seus órgãos, podendo estabelecer diferenciações quanto ao regime aplicável a cada uma.
Artigo 256.º - Instituição em concreto - 1. A instituição em concreto das regiões administrativas, com aprovação da lei de instituição de cada uma delas, depende da lei prevista no artigo anterior e do voto favorável expresso pela maioria dos cidadãos eleitores que se tenham pronunciado em consulta directa, de alcance nacional e relativa a cada área regional. 2. Quando a maioria dos cidadãos eleitores participantes não se pronunciar favoravelmente em relação a pergunta de alcance nacional sobre a instituição em concreto das regiões administrativas, as respostas a perguntas que tenham tido lugar relativas a cada região criada na lei não produzirão efeitos. 3. As consultas aos cidadãos eleitores previstas nos números anteriores terão lugar nas condições e nos termos estabelecidos em lei orgânica, por decisão do Presidente da República, mediante proposta da Assembleia da República, aplicando-se, com as devidas adaptações, o regime decorrente do artigo 115.º.
Artigo 257.º - Atribuições - Às regiões administrativas são conferidas, designadamente, a direcção de serviços públicos e tarefas de coordenação e apoio à acção dos municípios no respeito da autonomia destes e sem limitação dos respectivos poderes.
Artigo 258.º - Planeamento - As regiões administrativas elaboram planos regionais e participam na elaboração dos planos nacionais.
Artigo 259.º - Órgãos da região - Os órgãos representativos da região administrativa são a assembleia regional e a junta regional.
Artigo 260.º - Assembleia regional - A assembleia regional é o órgão deliberativo da região e é constituída por membros eleitos directamente e por membros, em número inferior ao daqueles, eleitos pelo sistema da representação proporcional e o método da média mais alta de Hondt, pelo colégio eleitoral formado pelos membros das assembleias municipais da mesma área designados por eleição directa.
Artigo 261.º - Junta regional - A junta regional é o órgão executivo colegial da região.
Artigo 262.º - Representante do Governo - Junto de cada região pode haver um representante do Governo, nomeado em Conselho de Ministros, cuja competência se exerce igualmente junto das autarquias existentes na área respectiva.



Publicado por Tovi às 08:24
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Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2017
É mesmo… é uma semidescentralização

Eu cá quero é a Regionalização... e ontem já era tarde.

 

  Rui Moreira in Correio da Manhã

Rui Moreira aaa.jpg

A semidescentralização - O Estado propõe-se delegar competências administrativas mas não partilha decisões políticas.

O Governo apresentou uma proposta de descentralização de competências. Só pela vontade política, António Costa andou bem. O Primeiro-Ministro foi autarca e sabe o que isso representa para o País e para o poder local, onde incluo o Município de Lisboa, também ele vítima do centralismo burocrático. Contudo, este impulso, que registo como genuíno, é insuficiente.
Segundo o documento, o Estado propõe-se descentralizar competências em áreas como a Educação. Mas, na verdade, transfere pouco mais do que obrigações. Mesmo que bem acompanhadas pelo envelope financeiro – e veremos se assim é –, o que está proposto é transferir para a esfera municipal tudo aquilo que poderia chamar de "hotelaria". Ou seja, delega competências administrativas mas não partilha decisões políticas.
No caso da Educação, propõe-se que as autarquias, à semelhança do que já acontece na pré-primária e no ensino básico, construam edifícios, os mantenham e limpem, sirvam refeições e forneçam transporte. Sendo evidente que uma autarquia poderá fazer melhor estes serviços, isso não resolve qualquer problema estrutural. Na verdade, pode até criar novos entraves ao desenvolvimento local e regional, se não forem simultaneamente transferidos os recursos financeiros e humanos correspondentes. Sem esses, não será possível suportar novas tarefas e, simultaneamente, manter o nível de serviço público e investimento noutras áreas.
Note-se que não me refiro ao aumento de recursos humanos via novas contratações, mas apenas da sua transferência do Estado para o domínio municipal, sem penalização orçamental e financeira para as autarquias, flexibilizando os absurdos mapas de pessoal determinados com critérios incompreensíveis. Mas a peça mais importante deste puzzle, que é complexo, é a das competências políticas. Porque sem capacidade para intervir na programação curricular e na colocação de professores, a descentralização será sempre pouco mais do que um alijar de responsabilidades. A definição curricular e o mapa docente, não podendo ser competências exclusivas das autarquias, devem poder contar com a contribuição local e estarem também descentralizadas. A não ser assim, o Estado estará a abdicar de competências administrativas, mas não se avançará em matéria de Educação.

 

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«Pedro Baptista» - O país não precisa de descentralizações que não sejam mais do que o alijar de responsabilidades por parte do centralismo, nas matérias que não rendam para o poder central e, pelo contrário, se lhes afiguram difíceis, porque dão trabalho. O país precisa sim, há mais de um século, é de regionalização, criando polos de planeamento, coordenação administrativa e desenvolvimento, bem como dinâmicas regionais capazes de promoverem a economia nacional e criarem riqueza para todo o país. O PS apresentou-se em 1995 às eleições como o campeão da regionalização mas depois, através de António Guterres, em 1997, negociou secretamente com Marcelo Rebelo de Sousa, o boicote da regionalização em revisão constitucional a troco da viabilização do governo: foi assim que foi inventado o referendo de bloqueio à regionalização. Costa era ministro de Guterres e conhece muito bem a história. E já sabia, na altura, que a poeira que os inimigos do desenvolvimento nacional lançavam para evitar a regionalização que lhes tiraria a posição dominante só por serem capital, se chamava descentralização... Que claro nem é descentralização nenhuma, como mostrou ontem, Rui Moreira em artigo no CM. Apenas entrada dos trabalhos de hotelaria, disse ele, e bem. Não, obrigado!

«Antero Filgueiras» - Muito cuidado com o que está em marcha: uma colossal transferência de poderes para entidades - CCDR - que não estão sujeitas a escrutínio universal e que são "pasto" de gente, cuja honestidade nunca foi a mais apreciável: gente que usa o serviço público para negócios privados.



Publicado por Tovi às 09:48
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Domingo, 5 de Junho de 2016
21º Congresso Nacional do Partido Socialista

21 Congresso.jpg

Ouviram o discurso do ANTÓNIO COSTA no encerramento do Congresso do PS?... Houve uma altura em que me pareceu estar ele a mendigar uns lugares nas listas de Rui Moreira para os socialistas portuenses, nas próximas Autárquicas. Isto ainda vai dar muito que falar.

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«Raul Vaz Osorio» >> Epa com motoGP achas mesmo que eu ia perder tempo a ouvir o Costa não dizer nada? LOL

«José Camilo» >> Pois eu penso que a actividade actual partidária tem os dias contados. Rui Moreira é o responsável, até pela sua prática "política" em servir os cidadãos. Eu, nesse âmbito, já me tornei "ateu".

«Jorge Oliveira E Sousa» >> Rui Moreira vais deixar TODOS os partidos a falarem sozinhos e vai escolher em quem confia e profissionalmente é competente. Só interessa uma boa gestão camarária sem politiquices. è isso que lhe pedimos.

«David Ribeiro» >> Rui Moreira reafirma independência mas não pede apoios a partidos: O presidente da Câmara do Porto reafirmou a independência da sua eventual recandidatura e da sua governação, lembrando que foi eleito com o apoio do CDS e de muitos militantes e simpatizantes de todo o espectro político, da esquerda à direita, reagindo, assim, às declarações de António Costa sobre o apoio do PS nas próximas eleições. “O CDS já manifestou, também, interesse em apoiar e saber que o PS também apoia deixa-me satisfeito, mas será sempre uma candidatura independente e as candidaturas independentes não podem por definição fazer coligações”, disse hoje no final de uma visita ao Museu dos Clérigos, na companhia do Presidente da República. “Não tenho nenhum acordo formal com o PS, nem o pedi, o PS trata do assunto dentro daquilo que é o seu calendário, tem feito as audições que tem feito, junto com os seus eleitores. Eu irei apresentar uma lista e convidarei aqueles que eu considero que são os melhores e espero, naturalmente, apoio do PS, do CDS, de outros partidos, cidadãos independentes e de muitas pessoas para que consigamos formar uma lista que mereça mais uma vez o apoio maioritário dos cidadãos do Porto”, disse ainda Rui Moreira. “Apresentar-nos-emos às eleições, eu serei seguramente cabeça da lista a Câmara Municipal do Porto e o presidente da Assembleia Municipal será seguramente o meu escolhido para ser cabeça de lista para Assembleia Municipal. Depois, o resto decorre naturalmente”, afirmou. Segundo o Presidente da Câmara, “o eleitorado não é pertença de ninguém, ninguém pode pensar que é proprietário do voto das pessoas, neste caso da cidade não se trata de opções ideológicas, trata-se de escolhas pela cidade que nós na altura anunciamos e a que nos mantemos fiéis, em relação à cultura, coesão social e economia”. “Temos sido fiéis a esse programa, que atrai pessoas quer da esquerda, quer da direita e não atrai outras que acham que este programa não é o mais adequado e com certeza surgirão alternativas. Não acredito que sejamos os únicos candidatos, não me parece que estamos no partido único, isso de facto seria deplorável, mas, naturalmente que fico satisfeito que reconheçam o nosso trabalho”, disse. O autarca lembrou ainda que da sua equipa “fazem parte muitas pessoas, e algumas deles são militantes do Partido Socialista, como é o caso do dr. Manuel Pizarro que tem sido de uma grande lealdade e também de uma grande competência, como têm sido outros vereadores mas, neste caso, porque estamos a falar do PS, quero dizer aqui mais uma vez que o dr. Manuel Pizarro tem sido um excelente parceiro e de uma extraordinária lealdade”.

 

E sobre REGIONALIZAÇÂO nem uma palavrinha no discurso de António Costa no encerramento do Congresso.

  Comentários no Facebook

«Raul Vaz Osorio» >> Estavas à espera de batatinhas, não? [Emoji tongue:P]

«Nuno Filipe Cardoso» >> Querem é centralismo "parolo".

«Jorge Veiga» >> Quando é que vocês se convencem que os políticos que temos, assim que chegam a Lisboa perdem a memória e nunca mais se lembram de descentralização os regionalização, até porque não querem perder poder? Sentem-se, que esperar de pé cansa...

«Jose Bandeira» >> Esses políticos quando chegam a Lisboa cumpriram o seu objectivo: chegar à sede do poder. Nós temos cá um desses na presidência da Câmara de Valongo, mas tem tido o "azar" de apostar sempre no cavalo errado. Não são esses marmelos que vão mudar seja o que for; o que eles querem é sentar-se à mesa do poder. A única forma de mudar é começar por mudarmos a nossa atitude face ao poder.

«Pedro Baptista» >> Este, David Ribeiro, é o governo mais centralista e mais alisbonado de todos desde 1974!

 

 

Costa quer DESCENTRALIZAÇÃO até ao final do ano e anunciou medidas no discurso de encerramento do 21º Congresso.

Autárquicas realizam-se para o ano num quadro "bastante diferente". "Descentralização é a pedra angular da reforma do Estadio: reforçar as competências das freguesias, municípios, reforçar os meios, para exercerem competências que vão passar a desempenhar. Mas a descentalização deve ir mais além e é altura, de uma vez por todas, nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, se cumprir aquilo que desde 1989", começa por dizer. E anuncia que quer a eleição direta das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Mas não só. "De uma vez por todas, este momento é desbloquear o impasse. Este é o momento da descentralização, que as CCDR's (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional) deixem de ser nomeadas e passem a ser eleitas pelos autarcas da respetiva região". Costa nota que há um calendário para cumprir já que as autárquicas são em outubro de 2017. Daí ser preciso alterar o quadro legislativo com antecedência. Estabelece o prazo: "Até ao final deste ano é desejável que Governo, ANMP, ANF, grupos parlamentares da AR possam trabalhar para até aí termos de modo tão consensual quanto possível e com a unanimidade desejável, haja um novo quadro de autarquias locais, eleição direta e democratização de eleição das CCDR'S. É a melhor homenagem que podemos prestar aos 40 anos do poder local". Lembra a sua experiência enquanto autarca, advogando a "legitimidade de ter feito como Presidente de câmara a melhor reforma de descentralização das freguesias". "Não foram estes seis meses de PM que me fizeram esquecer oito anos de câmaras. Estão em melhor posição para realizar muito do que o Estado ainda hoje realiza".

  Comentários no Facebook

«Raul Vaz Osorio» >> De destacar a eleição indirecta das CCDR. Para assegurar o controlo partidário, não vá um Moreira qualquer concorrer!

«David Ribeiro» >> O "Centralismo" no seu melhor [Emoji smile]

«Raul Vaz Osorio» >> Apesarde tudo, é bem melhor do que o que existe actualmente. Mas ainda a anos luz do que é necessário. Mas é sempre preciso um primeiro passo e não caio na armadilha em que muitos caíram no referendo sobre a regionalização. É bem vindo, nós cá estaremos para melhorar.

«Pedro Baptista» >> Genial genialidade de génios, nem sei mais que diga, finalmente a nova aurora...

«David Ribeiro» >> Mas é fundamental que não fiquemos pelos "rebuçados"... Há ainda um longo caminho a percorrer.

«Raul Vaz Osorio» >> Sem dúvida. Mas a última vez em que muita gente no Norte disse "não, porque não é perfeito", ficámos 18 anos (até ver) a ver os navios passar e ainda levámos com uma norma constitucional paradoxal, que exige referendar o que a própria constituição afirma não ser referendável. Tivéssemos todos dito "sim, mas queremos melhorar isto" e estaríamos por certo muito melhor.



Publicado por Tovi às 15:02
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Sábado, 4 de Junho de 2016
Gestores públicos impedidos de entrar em instalações

É o que dá a “Descentralização” do PS de António Costa… Não há dúvida que só a REGIONALIZAÇÃO serve os interesses das regiões mais desfavorecidas.

 

  Jornal "Sol"

Compete aa.jpgAfastamento de gestores do Estado gera contestação. Saídas da CCDR Norte são classificadas como «linchamento político». No programa Compete 2020, dirigentes foram probidos de entrar no edifício, mesmo sem existir despacho de exoneração.
A mudança na administração do Programa Operacional Competitividade e Inovação (Compete) volta a dar que falar. Numa altura em que as acusações de «saneamento político» no Estado se multiplicam, Vinhas da Silva, ex-presidente do organismo responsável pelos fundos estruturais até 2020, foi proibido de entrar no gabinete que tinha naquele organismo público, mesmo quando ainda não existia despacho de exoneração.
Quando soube da decisão do Governo pela comunicação social, o professor universitário recusou deixar o cargo até que o ministro da Economia o demitisse formalmente. Mas o SOL sabe que, apesar de continuar à espera do despacho ministerial, Rui Vinhas da Silva foi impedido de entrar no edifício.
De acordo com fonte próxima do Compete, o caso está agora entregue aos advogados. E a contestação dos funcionários do organismo, apanhados de surpresa, é notória. «Acima de tudo, esta situação causou uma sensação de grande injustiça. Mesmo que não se importem de serem substituídos devido à mudança política, as coisas foram mal feitas. O sentimento que fica é que não foi feito de forma legal», explica fonte ligada ao programa de fundos europeus.
Ao que o SOL apurou, a situação ganha ainda mais gravidade porque o organismo público chegou a ter dois presidentes. Rui Vinhas da Silva estava num gabinete e Jaime Andrez, nomeado para o substituir, noutro.

 

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«Raul Vaz Osorio» >> Epa é a do Costa e a dos outros todos. Pelo menos o Costa tem no programa a eleição directa ou indeirecta dos órgãos regionais. Mas claro, pago para ver.

«David Ribeiro» >> António Costa já por várias vezes nos veio prometer a “Descentralização” mas continua sem nos dizer como e quando. Mas pode ser que neste congresso que está a decorrer este fim-de-semana estas coisas nos sejam explicadas, tanto mais que se aproximam as Autárquicas e o PS quer renovar a maioria nos municípios e nas juntas de freguesia para manter a presidência da Associação Nacional de Municípios (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

«Jorge Veiga» >> Já ouvi tantas promessas desde o 25 de Abril... E até antes!

«Pedro Aroso» >> Eu não comento.

«Raul Vaz Osorio» >> Já comentaste [Emoji tongue]

«Pedro Aroso» >> Ainda bem que és suficientemente inteligente para entender que, por vezes, um "não comento", é mais eloquente do que muitas palavras.

«Raul Vaz Osorio» >> Obrigado pelo elogio. É merecido [Emoji tongue]



Publicado por Tovi às 14:58
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Sexta-feira, 3 de Junho de 2016
Grande Conferência Jornal de Notícias

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Teve lugar ontem, no Mosteiro de São Bento da Vitória, no Porto, a conferência comemorativa dos 128 anos do Jornal de Notícias - Celebrar o passado e inspirar o futuro – levando a debate o tema "Descentralização - Pedra Angular da Reforma do Estado". Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, apadrinhou este evento, onde ex-governantes e estudiosos da descentralização foram convidados a debater os desafios do poder local e os caminhos para uma efectiva descentralização política e administrativa.

 

  Marcelo não morre de amores pela Regionalização

Marcelo Rebelo de Sousa tem dúvidas sobre a eleição directa do presidente das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa – Na abertura da grande conferência JN sobre a descentralização como pedra angular da reforma do Estado, o chefe de Estado português sublinhou que entende haver um "consenso nacional" alargado em torno da eleição dos responsáveis das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) do país, passando a ser "eleitos pelos municípios, em vez de serem nomeados pelo Estado. É um passo importante, no sentido de ir ao encontro de realidades regionais baseadas nas regiões plano", ou seja, Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Mas no entanto, não arrisca falar em consenso e coloca várias dúvidas em torno da eleição directa dos presidentes das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa. "Aí é preciso que a lei seja muito clara para dizer como é que as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto se sobrepõem às CCDR do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo. Deixam de pertencer? Que poderes é que terão? Os poderes serão repartidos ou não são? A resposta a estas questões é muito importante, não apenas para que o sistema funcione bem, mas para que não haja problemas de atrito entre os presidentes das câmaras, das CCDR e das áreas metropolitanas", sublinhou o chefe de Estado, certo de que é "importante" definir o "estatuto das áreas metropolitanas".

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«José Camilo» >> Ouvi com alguma atenção o seu discurso sobre a "descentralização" e rapidamente, se o conheço minimamente bem como homem esperto/inteligente, senti que ele estava a começar a colocar um provável "comboio" regionalista em movimento. Ou seja, penso que o senhor não será tão antiregionalista como poderia pensar.

«David Ribeiro» >> Mas a mim pareceu-me que ele quer é um "regionalismo" nomeado pelo Terreiro do Paço... ou seja, uma "descentralização" feita unicamente por e para centralistas.

«Jose Riobom» >> .....enfim e como sempre é preciso que tudo mude para que tudo fique na mesma… ainda bem que lá não fui perder tempo já que hoje ....outros valores mais altos se alevantam....

«Adao Fernando Batista Bastos» >> Marcelo é um "dois em um", uma no cravo outra na ferradura, um equilibrista que gosta de agradar a todos! Mas sem rupturas e a assunçao clara do que se pretende e/ou apoia... Senão, não, fica tudo na mesma ou pouco muda...

«Francisco Sousa Fialho» >> Não penso que esta ideia da nomeação do presidente da CCDR pelos presidentes de Câmara seja interessante. Parece- me um logro para adiar a necessária regionalização.

«Avelino Oliveira» >> ...é mouro ...só pensa no harem..

«Jovita Fonseca» >> Que esteja atento… e tome a melhor decisão!

«Joaquim Pinto da Silva» >> Esperava é que dissesse, pelo menos, os presidentes da CCDR passam a Secretários de Estado... pelo menos clarificava a quem serviam.

«Pedro Simões» >> Atente-se ao caso mais recente... da exoneracao do presidente da CCDR. Com eleicao isto nao poderia acontecer, por outro lado isto aconteceu porque o governo andou a negociar sem lhe dar cavaco (segundo ele alega) - se o governo o pode ultrapassar enao isso significa que ele nao tem poderes reais.Quem quer eleger alguem sem real poder? Nao percebo estas propostas 'consensuais'... Ainda por cima eleitos indirectamente? Isto é do genero de eleger o Presidente da Associacao Nacional de Municipios, mas a nivel regional? Querem comparar o 'sindicalista' dos municipios a um primeiro ministro. Estou a falar de forma ligeira sobre o assunto - mas à primeira vista nao percebo nada...



Publicado por Tovi às 08:37
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Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016
A caminho da Regionalização... será?

Descentralização 14Jan2015 bb.jpg

Ainda não é a Regionalização, mas já pode ser um passo importante para a verdadeira reforma de Estado… e por isso vou comemorar… com um bom Vinho do Porto

 

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«António Lopes» >> É o primeiro passo para. Quero ir mais além, muito mais mas esta medida é interessante para todos aqueles que olham para todo este processo de uma maior autonomia como algo plausível.

«Tiago Vasquez» >> Seria uma boa surpresa

«Jorge Baldinho» > Sou totalmente contra. Apenas trará mais tachos, mais gente a mamar à custa do orçamento e mais divisões num país já tão dividido.

«David Ribeiro» >> Mas o Jorge Baldinho acha que a regionalização contribuiu para mais divisões em países como a Alemanha, Bélgica, França e muitos outros?... E quanto aos "tachos" é unicamente problema dos cidadãos que os permitem.

«José Camilo» >> Pense bem caro Jorge. Sabemos bem os custos do centralismo.

«Jorge Baldinho» >> Na Alemanha e na Bélgica, e de certa maneira menos evidente em França, existem divisões culturais profundas entre as regiões que, aliás, já existiam pelo menos desde a idade média e correspondem, grosso modo, aos grandes feudos então existentes... Essa tradição não existe, nem nada justifica que se crie agora, em Portugal. Se o centralismo lisboeta tem um custo, se o centralismo lisboeta é criticável (e de que maneira), não é a regionalização a forma de o combater. Portugal está suficientemente e bem dividido administrativamente. Dêem-se mais competências às autarquias, de-se-lhes maior autonomia financeira através da distribuição de impostos, responsabilize-se as autarquias pelo seu endividamento que deverá deixar de ser pago pelo Orçamento Geral do Estado e sim auto-financiado pelas próprias. Uma correcta gestão autárquica evita esta "regionalização" em que não vejo nenhuma vantagem e inúmeras desvantagens... A centralização continuará, com os subsídios a irem para Lisboa e Vale do Tejo e os outros a mamarem na quinta pata do dito cujo...

«José Camilo» >> Estava-me a lembrar da Suiça com quatro línguas, consegue ser o país que é, confederado. Nos anos sessenta vivi num cantão socialista, sendo que o cantão ao lado era de direita. E vivi muito bem. Utopia? Pois, tá bem.

«Jorge Baldinho» >> A Confederação Helvética existe pelo menos desde o séc.XIII. Só por aí se pode ver a diferença entre este tipo de cultura e o nosso, onde tal tipo de divisão nunca existiu. Espera-se o quê de uma regionalização em Portugal? O governo da república e o presidente da mesma não vão continuar a ter o mesmo número de ministros, acessores, conselheiros, motoristas, secretárias, etc, etc, etc...? As câmaras municipais, não vão continuar a ter o mesmo número de vereadores, chefes de divisão, directores de departamento, motoristas, secretárias, etc? E ainda vamos criar uma porrada de governos regionais? Espero que não seja com os meus impostos...

«Raul Vaz Osorio» >> O Jorge é um verdadeiro submarino mouro. Ou isso, ou engole acriticamente todas as patranhas que os regionalistas vendem... e repete-as aqui ad nausean de cada vez que se fala no assunto. Toda a fábula construída pelo centralismo se verte aqui, mas argumentos objectivos e comprováveis, nem um. Mais do mesmo, já conhecemos.

«Cecilia Bastos» >> Assim se vai cumprindo, quanto tempo adiado por falta de coragem.

«António Lopes» >> Inércia muita inércia fez com que todo este processo fosse sempre adiando. Culpa de elites e do próprio Povo. Avante que chegou a hora [Emoji wink]

«Gonçalo Moreira» >> Areia... Muita areia...



Publicado por Tovi às 07:21
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Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015
Programa do XXI Governo - Descentralização

O que diz o Programa do XXI Governo Constitucional 2015-2019 no que se refere a algo ainda longe da Regionalização, mas que já poderá ser interessante.

Programa XXI Governo aa.jpg

DESCENTRALIZAÇÃO, BASE DA REFORMA DO ESTADO

É urgente efetuar uma transformação no modelo de funcionamento do Estado. Começando pelas estruturas que constituem a sua base, será reforçada e aprofundada a autonomia local, apostando no incremento da legitimação das autarquias e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), abrindo portas à desejada transferência de competências do Estado para órgãos mais próximos das pessoas.

Essa descentralização será racionalizadora, baseando-se no princípio da subsidiariedade e tendo sempre em conta o melhor interesse dos cidadãos e das empresas que necessitam de uma resposta ágil e adequada por parte da Administração Pública. Assim, o Governo apostará na criação de uma rede generalizada de serviços públicos de proximidade.

No entanto, qualquer reforma neste âmbito apenas poderá ser concretizada com a adequada atribuição de recursos que permita o pleno exercício das novas competências a transferir. Nesse sentido, o Governo irá adaptar as regras do financiamento local de acordo com a nova realidade com que pessoas e instituições serão confrontadas.

Assim, o novo modelo territorial coerente assentará em cinco regiões de planeamento e de desenvolvimento territorial, correspondentes às áreas de intervenção das CCDR, na criação de autarquias metropolitanas, na promoção da cooperação intermunicipal através das comunidades intermunicipais, na descentralização para os municípios das competências de gestão dos serviços públicos de caráter universal e na afirmação do papel das freguesias como polos da democracia de proximidade e da igualdade no acesso aos serviços públicos.

Ver mais aqui (pag. 87 a 90)

 

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«Jorge Veiga» >> bla, bla, bla...

«David Ribeiro» >> Vou estar com especial atenção à CRIAÇÃO DE AUTARQUIAS METROPOLITANAS, que segundo me parece terão a seu cargo a gestão e coordenação de redes de âmbito metropolitano, designadamente nas áreas dos transportes, das águas e resíduos, da energia, da promoção económica e turística, bem como na gestão de equipamentos e de programas de incentivo ao desenvolvimento regional dos concelhos que as integram.

«Jorge Veiga» >> Insuficiente. Como já é hábito, a regionalização só nos períodos pré eleitorais e desta vez nem isso.



Publicado por Tovi às 14:24
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Terça-feira, 18 de Agosto de 2015
Será palavra proibida?

Porque parece que agora o que está na moda é a “Descentralização”, uma boa maneira de mandarem às malvas a Regionalização, aqui fica, com a devida vénia ao autor, um excelente texto de Avelino Oliveira publicado ontem no «Porto24»:

 

  Será palavra proibida?

Porto24 17Ago2015 AvelinoOliveira.jpg

A verdade é que tanto o PS como a coligação PSD/CDS fugiram da palavra REGIONALIZAÇÃO.

Não faço suspense, a palavra a que me refiro é REGIONALIZAÇÃO. Como já estão divulgados os programas eleitorais dos principais concorrentes à governação, o do PS e o da coligação de direita, importa analisar, como sempre se faz aqui no Porto, a temática da regionalização. Devemos ler, linha por linha, o que ali se escreve, para melhor perceber as intenções. E numa coisa os dois programas são idênticos, a palavra REGIONALIZAÇÃO não aparece nenhuma vez. Na minha opinião, por razões bem diferentes, no caso do PS por pudor e para evitar divisões e no caso da coligação por profunda opção ideológica.

Ambos preferem utilizar o termo DESCENTRALIZAÇÃO. O PS usa-a 10 vezes, mas fá-lo essencialmente num subcapítulo chamado “DESCENTRALIZAÇÃO, BASE DA REFORMA DO ESTADO”, onde apresenta algumas propostas interessantes (embora discutíveis), como são as Áreas Metropolitanas eleitas por sufrágio universal, as CIM com mais competências, a reorganização dos serviços desconcentrados com alargamento da rede de proximidade através dos municípios e ainda a possibilidade de reversão da fusão de freguesias feita recentemente. A medida mais polémica é a proposta para que as CCDR’s sejam eleitas de modo indireto. Diz o texto que será votado o “respetivo órgão executivo por um colégio eleitoral formado pelos membros das câmaras e das assembleias municipais (incluindo os presidentes de junta de freguesia)”. Ou seja, a ideia de um governo regional com legitimidade dada pelo voto e por um programa político próprio desaparece, sendo substituída por esta reforma suave, que nem é carne nem é peixe, mas que me faz acreditar que poderá resultar em qualquer coisa. Pode ser apenas “wishful thinking”, como dizem os ingleses, mas, se o presidente regional for eleito com base num universo composto por todas as assembleias municipais, acho que vamos assistir a uma mudança significativa quando comparado com o que se passa atualmente.

No programa da coligação de direita, apesar das 12 referências à palavra descentralização, é difícil perceber o que querem dizer com isso. Desde logo pelo título do subcapítulo “APROFUNDAR O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO”, que começa por nos tentar convencer que a dita já se iniciou neste mandato. Se o assunto não fosse sério até poderia dar vontade de rir, mas os exemplos dados são tão maus, tão maus, que retiram o bom humor a quem quer que seja. O texto fala da descentralização na área dos transportes (cujo processo é, como todos sabem, caótico) e continua sublinhando os projetos-piloto de descentralização municipal na educação, saúde e segurança social, o que ainda é pior, pois nem sequer os municípios da cor política do governo aderiram com afinco a tais iniciativas. Sobre novas propostas em termos de descentralização importa dizer que este programa da coligação é um “flop” total, tentando disfarçar com o programa Capacitar ideias tão pouco eficazes, e tão recorrentes, como são o “Erasmus autarquias” ou o “balcão único”. Conhecendo nós tantos sociais-democratas (e até um ou outro democrata-cristão) com pensamento consolidado nestes temas da reforma do Estado, ficamos com a convicção profunda de que este capítulo seguramente os embaraça.

A verdade é que tanto o PS como a coligação PSD/CDS fugiram da palavra REGIONALIZAÇÃO. Na minha opinião o PS não necessitava de o fazer, para não dizer que não devia fazê-lo, nomeadamente porque se se trocasse uma palavra por outra as propostas continuavam a fazer (algum) sentido.

Mas a ausência da palavra transformou a REGIONALIZAÇÃO num não-tema, num debate a evitar. E isso não pode ser. Haja coragem! Haja Porto!



Publicado por Tovi às 08:14
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Sábado, 31 de Janeiro de 2015
Regionalização ou Descentralização?

Regionalizaçao JN 31Jan2015.jpg

Já se está mesmo a ver que o PS não quer mais saber da Regionalização. Agora o que está a dar entre os socialistas é a “Descentralização”, aquilo que António Costa e Manuel Pizarro dizem ser "a grande reforma do Estado". Está tudo dito… A Regionalização, a exemplo do que já fizeram com o Socialismo, vai ser metida na gaveta.

 Ver notícia do JN

 

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«Victor Meirinho» >> Vergonhosamente verdade.

«José Carlos Ferraz Alves» >> Outros nem a chegam a tirar. E já agora sugiro que procurem quem primeiro começou a falar em descentralização em vez de regionalização. A regionalização é um dos modos de se fazer a descentralização. Não há contradição. Desconcentração é que é algo bem distinto, porque mantém o poder central. Sugiro Sá Carneiro e o Livro Branco da Regionalização. Pode-se descentralizar pelo modelo das regiões, regionalização, ou municípios, municipalização. Daí ter aparecido este conceito da descentralização porque há muitos "regionalistas" que são municipalistas. Quem, como eu, acredita na falta de um patamar de decisão intermédio entre o Estado Central e os municípios, quer a região e nem o reforço dos municípios. Há muitos intocáveis "regionalistas" que defendem apenas o reforço do poder municipal.

«António Lopes» >> A descentralização é geralmente usada quando não se quer a Regionalização, é a maneira de fazer política em Portugal, come mas não come, gosta-se mas na verdade só se gosta um bocadinho, quer-se mais autonomia mas só um bocadinho de autonomia porque o "extremismo" é inimigo da normalidade. Talvez devido à minha opinião assertiva sobre o assunto neste campo, gostava que o PS fosse mais "radical". Um abraço.

«Joaquim Leal» >> Agora que o bonzinho Guterres estava bem alavancado para altos cargos aparece este Sr. Gomes a desfazer. Com amigos destes...

«José Carlos Ferraz Alves» >> Vamos esperar pelo programa de Governo que será proposta António Lopes. Isto são fait-divers, bons para quem gosta de polémica e sobretudo de tiro ao alvo sempre aos mesmos. Eu fico por aqui, tenho de trabalhar este fim de semana.

«João Simões» >> Uns falam em descentralização outros optam por fechar serviços e direções nas mais diversas cidades do país e concentrar tudo em Lisboa. Por isso escolho os primeiro.



Publicado por Tovi às 09:17
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