O Norte continua a ser em Portugal a região mais flagelada pelo COVID-19, embora o número de mortes apresente já uma evolução menos agressiva do que a que se verificou nas primeiras cinco semanas da pandemia. E por tudo isto é importante saber quais as decisões que o Governo irá tomar sobre a segunda fase do desconfinamento, após a reunião que teve lugar ontem no Infarmed com a presença do Presidente da República, do primeiro-ministro, de representantes de partidos e dos parceiros sociais, mais diversos especialistas, onde se analisou a situação epidemiológica.

À saída desta reunião Jerónimo de Sousa falou de um “misto de incerteza e confiança …/… Tendo em conta os internamentos e os recuperados, nota-se uma tendência positiva por parte da ciência que demonstra que é possível aplicar medidas de confinamento como aquelas que recentemente aconteceram …/… temos um longo caminho a percorrer”. E pediu um “reforço do Sistema Nacional de Saúde que deu resposta e continua a dar resposta, seja no plano orçamental, seja no plano de conseguir mais profissionais”. No plano da indústria, solicitou um “reforço das medidas de higiene e segurança dos locais de trabalho …/… É preciso retomar a atividade com a normalidade, mas acompanhada de proteção especial a quem trabalha e a quem se desloca para o trabalho”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou após a reunião no Infarmed que "O desconfinamento em Portugal, começado a partir do dia 03 de maio, foi um desconfinamento muito contido. Os portugueses foram sensíveis àquilo que lhes foi pedido de fazerem a abertura por pequenos passos, portanto, a grande maioria continuou a ser muito contida. O que quer dizer que não temos muitos dados que permitam retirar conclusões firmes".

Também já li o Programa Eleitoral da CDU para as próximas Legislativas e o que lá se diz sobre Regionalização/Descentralização é o seguinte... e é tão pouco:

Uma política de desenvolvimento regional

Um país com equilíbrio territorial e coesão económica e social exige uma política de desenvolvimento regional que combata as assimetrias regionais, o despovoamento e a desertificação. Um leque amplo de políticas integradas e dinamizadas por um poder regional decorrente da regionalização e pelas autarquias locais, dotadas de autonomia administrativa e financeira; políticas económicas que, no actual quadro capitalista, possam romper com a lógica única de mercado na afectação e localização de recursos materiais e meios humanos; uma política agrícola e florestal, privilegiando a exploração familiar e produções que garantam a ocupação humana do território e salvaguardem os solos agrícolas e a biodiversidade; uma reindustrialização com a valorização da transformação industrial da matéria-prima regional na região e redes de distribuição que preservem e intensifiquem os fluxos regionais. São necessárias políticas viradas para a actividade produtiva com criação de emprego estável, onde se poderão ancorar e ampliar de forma sustentável, outras actividades, nomeadamente o turismo e outros serviços e defender o mundo rural. Simultaneamente devem manter-se e desenvolver-se as redes de infraestruturas, equipamentos e serviços públicos e de estruturas locais e regionais das empresas estratégicas de energia, telecomunicações, transportes e financeiras.

Uma forte e autónoma Administração Local e Regional

A defesa e afirmação da autonomia administrativa e financeira. A recuperação da capacidade financeira, com um novo regime de finanças locais. A reposição do livre associativismo autárquico, com o fim das comunidades intermunicipais como associativismo forçado, e das freguesias liquidadas pela lei de 2012, de acordo com as populações e os órgãos autárquicos. Uma delimitação de competências que assegure ao poder local e regional os meios financeiros no respeito pela sua autonomia administrativa e financeira e garanta o acesso universal aos bens e serviços públicos, a coesão nacional e unidade do Estado com a adequação do seu exercício aos diversos níveis da administração. O que exige a prévia criação das Regiões Administrativas e a extinção das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e a instituição das Áreas Metropolitanas enquanto autarquias dotadas de meios e competências próprias e poderes efectivos.

Já não há muitos como ele no PCP.
Requiescat in Pace

Não há dúvida… somos um Povo de lágrima fácil

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«Duarte Nuno Correia» - n'O Insurgente - Alguns poderão estar esquecidos, outros nunca terão ouvido, outros estarão equivocados e alguns terão escutado uma versão deturpada ou selectiva da coisa. Mas quando Jaime Neves e os restantes comandos impedem o golpe dos pára-quedistas de Tancos, impedem não apenas um golpe militar, mas o golpe militar da extrema-esquerda que visava garantir que Portugal passava de uma ditadura de direita para uma ditadura de esquerda, comunista e à boa moda soviética, isto assumindo que os arrufos entre estalinistas e maoístas se resolviam. Isto foi no dia 25 de Novembro de 1975. O 25 de Abril sem o 25 de Novembro teria sido uma mera mudança de cores de camisola. É, portanto, uma data tão alusiva à democracia como é o 25 de Abril, e, como tal, merece ser recordada, celebrada, felicitada, festejada. Um dos partidos que mais fez pela consolidação do 25 de Novembro foi precisamente o PS de Mário Soares. Que o Bloco de Esquerda, que mais não é do que a agremiação da UDP e do PSR, radicais que buscavam essa ditadura comunista, e o PCP, que, bom, é o PCP, não celebrem o 25 de Novembro parece-me coerente. Afinal, o sonho de uma ditadura comunista foi gorado. Que o PS alinhe no circo é que é absolutamente inaceitável. Uma vergonha.

«David Ribeiro» - O Mário Soares deve estar aos saltos no caixão.

Sou mesmo totó…

Julgava eu que MARASMO queria dizer: Magreza e fraqueza extremas; Apatia, indiferença por tudo; Melancolia.

 Rui Moreira a caminha da maioria absoluta.
 Partido Socialista mantém praticamente os valores de 2013.
 PSD em queda abruta.
 Comunistas sobem um poucochinho.
 Bloquistas na mesma… mas assim não chegam a eleger um único vereador.

Eu sei que sondagens são sondagens e que importante é o papelinho “botado” na caixinha, mas como não temos o dão da adivinhação, ficamo-nos pelas sondagens.

Pois!... Já estava à espera disto. Quem não os conhecer que os compre

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«José Luis Moreira» - Pois!!! [frown emoticon:(] Farsola!

«Anibal Pereira» - Afinal muda a música mas a letra é sempre a mesma. Continuado os tiques da capital do império.

«Tiago Múrias Santos» - Pois, "podem-se enganar alguns todo o tempo, podem-se enganar muitos algum tempo, mas não se podem enganar TODOS, todo o tempo"!

  Jornal i – 27Abr2017 às 7h29

Eleição dos diretores das CCDR está à espera das autárquicas para avançar. Depois disso, a reforma que ainda ontem António Costa considerou essencial será feita sem passar pelo parlamento.
António Costa é um regionalista traumatizado. Os resultados do referendo de há 20 anos ainda não lhe saíram da memória e são suficientes para o primeiro-ministro afastar a proposta do PCP e do PEV para aprovar uma nova consulta popular para a criação de regiões administrativas. Costa considera que o mais certo era voltar a ganhar o não e quer evitar esse cenário.
Para vincar que não mudou de ideias, António Costa lembrou a reforma das CCDR que consta do Programa do Governo. Só que essa é uma reforma que vai ficar na gaveta pelo menos até depois das autárquicas.
A proposta desenhada por António Costa e Eduardo Cabrita passava por democratizar estas estruturas, fazendo com que as direções das CCDR passassem a ser eleitas pelos membros das câmaras e assembleias municipais de cada região, em vez de serem nomeadas pelo governo.
As dúvidas de Marcelo
Mas a ideia levantava sérias dúvidas ao Presidente da República e contava com a oposição de PSD, BE, PCP e PEV.
Marcelo Rebelo de Sousa e os sociais-democratas consideravam que se tratava de uma “regionalização encapotada”. À esquerda, a reforma era curta para o que se considera ser a descentralização de poderes necessária, que só seria cumprida com a regionalização.
A solução política foi deixar o dossiê na gaveta até depois das autárquicas. Mas a intenção é mesmo avançar depois das eleições de 1 de outubro. “A medida está prevista no Programa do Governo e será aplicada após as próximas eleições autárquicas”, assegura ao i fonte governamental.
Para contornar os obstáculos políticos a uma proposta que é vista como essencial por António Costa, esta reforma não deve mesmo passar pelo parlamento. “É uma questão da administração pública. Será aprovada por decreto-lei”, garante a mesma fonte.
Aliás, ontem, António Costa falou da democratização das CCDR como uma medida que será mesmo concretizada, em resposta à deputada do PEV Heloísa Apolónia, que o desafiou a deixar clara a sua posição sobre a regionalização.
O passo antes das regiões
“É um passo muito importante que permitirá dar legitimidade democrática, aproximar os municípios das regiões, dar escala às políticas públicas e consolidar um modelo que, no futuro, quando houver um consenso nacional que o justifique, possa abrir um debate sobre regionalização”, disse o primeiro-ministro sobre as mudanças que quer fazer nas CCDR.
Uma coisa é certa: este não é o momento para avançar com a criação de regiões administrativas que, segundo a Constituição, só pode ser feita por um referendo. Ora, uma nova consulta popular só poderia ser convocada “por decisão do Presidente da República, mediante proposta da Assembleia da República ou do Governo”, como estabelece a Constituição da República Portuguesa.
Marcelo é favorável à regionalização, mas em 1998 fez campanha pelo não. O problema era o mapa que estava em análise, mas também a ideia de que o PS teria condições para “tomar conta do poder em todo o país”, como explica Vítor Matos na biografia de Rebelo de Sousa.
Pedro Passos Coelho, que já foi defensor da regionalização, deixou entretanto cair o tema, que desapareceu do programa eleitoral do PSD.
E estes dados são suficientes para António Costa concluir que o timing político não é favorável a avançar com uma reforma que pode gerar muitos anticorpos e provocar uma nova vitória do não em referendo.
“No momento próprio, lá chegaremos. Eu gostava de ter poderes divinatórios, mas não tenho. Há uma coisa que sei: nesta legislatura, não é com certeza”, avisou Costa, sublinhando que a questão é mesmo de oportunidade, e não de convicção.
“Não mudei de ideias”, afirmou o primeiro-ministro, recordando que no referendo à regionalização esteve do lado do sim e que continua a acreditar que a regionalização é a melhor solução, e acabará por ser inevitável.
“Neste momento não é oportuno e não há condições políticas para que se retome esse tema sem cometer os mesmos erros do passado. Ainda não desaprendi o trauma que tive com esse referendo”, vincou o primeiro--ministro.
Enquanto a reforma das CCDR fica à espera das autárquicas, a descentralização de competências também dificilmente sairá do papel antes dessas eleições.
20 audições
O grupo de trabalho da descentralização de competências para as autarquias tem agendadas cerca de 20 audições de natureza temática, algumas com centenas de participantes – um trabalho hercúleo que os deputados dificilmente conseguirão acabar a tempo de poderem concretizar a descentralização antes do início do novo ciclo autárquico.
“Não recomendo a ninguém que abra o debate [sobre a regionalização] prematuramente e precipitadamente, para não corrermos o risco de repetir os erros cometidos há 20 anos”.

No encerramento das jornadas parlamentares da bancada comunista, que decorreram em Coimbra na segunda-feira e terça-feira, 10 e 11 deste mês, João Oliveira, líder da bancada do PCP, disse que o partido irá avaliar a disponibilidade dos outros grupos parlamentares para avançar com o referendo da Regionalização em 2019. "Sem haver na Assembleia da República disponibilidade para avançar com o processo, a questão nunca chegará a ser colocada ao Presidente da República", disseram os comunistas.

Isto é tudo muito bonito mas vindo donde vem é de desconfiar… pode ser que os comunistas portugueses tenham abandonado o Centralismo de que sempre tanto gostaram, mas eu cá vou esperar para ver.

   Avante - N.º 2263 de 13.Abril.2017

Criar as regiões administrativas

O PCP quer ver estabelecido um calendário que permita que em 2019 esteja concluída a criação e instituição das regiões administrativas. Uma proposta concreta nesse sentido será formalizada em breve, informou João Oliveira, adiantando que a mesma prevê que a AR, através de resolução, submeta à consulta das assembleias municipais, até ao final de 2017, dois mapas possíveis de criação em concreto das regiões administrativas. Um, refere-se à proposta assente no mapa de criação aprovado em 1998 e submetido a referendo; o outro, corresponde às cinco regiões-plano hoje coincidentes com as áreas das CCDR.
De acordo com o calendário proposto, o resultado do debate nas assembleias municipais (deliberações ou pareceres) será por estas enviado até ao final do primeiro semestre de 2018, após o que, no segundo semestre de 2018, poderia ser aprovada a Lei de Criação das Regiões e a proposta de convocação de um referendo a realizar no primeiro trimestre de 2019.
Em caso afirmativo no referendo, ainda segundo aquele calendário, as primeiras eleições para os órgãos das regiões administrativas poderiam ocorrer no segundo semestre de 2019, passando a coincidir com as demais eleições autárquicas a partir de 2021.
Ciente da importância deste objectivo e de obter uma «ampla convergência que o torne possível», os deputados comunistas aprovaram também nas suas Jornadas a realização de um conjunto de iniciativas de debate a partir da AR sobre esta matéria, bem como o início de contactos com os restantes grupos parlamentares com vista a apurar opiniões sobre a regionalização e a obter os consensos políticos que permitam torná-la realidade.

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«Jota Caeiro» - a minha modesta opinião... eu, e conforme sabe quem me conhece, coloquei a problemática da regionalização de parte. também porque esmiuçar o assunto da maneira que o fazem é irreflectido e transtorna o assunto na sua base, como se constasse na liderança de interesses de grupos específicos de cidadãos. há um valor intrínseco, um problema seriíssimo, do qual não se deveriam abster: o país deixou de ser uma pátria porque a classe dirigente do bloco central se constituiu num grupelho de párias. uma organização territorial assim estruturada perde não só na sua fórmula como no conceito mesquinho assim suscitado e assim criado num covil de ladrões que são quem ladrilha o território com o único fito de colher resultados para a sua rapina canalha, estabelecidos, também, nas CCR's, satélites sequazes dessa gentalha maior desse bloco central invariavelmente nos governos desde 1975 (aliás, e praticamente, desde sempre!). assim sendo, e porque se alude ao estado degradado e degradante do Estado Português, como à Pátria feita pária, que vê em cada um dos seus constituintes uma forma de obter resultado líquido para a sua vilanagem, para a sua acção continuada de furto, poderemos por bem declarar que a tentativa de resiliência da Nação como nação só virá prejudicar os seus próprios constituintes. Portugal como nação expirou quando os seus cidadãos passaram a ser meras vítimas de extorsão de cabedais para usufruto de uns quantos dirigentes bestiais que todos sabemos quem foram e quem são, beneficiando-os só a eles, aos membros desse grupo restrito liberal do referido bloco central, e não às gentes que pudessem formar essa nação. PORTUGAL ACABOU meus amigos. PIM! bastaria uma simples ilha açoriana fazer-se a declarar-se independente e todas as outras se lhe seguiriam a formar um novo estado atlântico! bastaria ao Porto soerguer-se a declarar a sua separação para que não sobrasse ensejo de outros territórios, de outras gentes, a arrepiar caminho na criação de novos Estados independentes. seria melhor para essas gentes, para essa multiplicidade de povos que ontem formaram aquilo que em Badajoz se perdeu irremediavelmente... deixem de ser insensatos, deixem de ser regionalistas! passem a ser separatistas autênticos. vocês, cada um de vós, não tem nada a ver com a merda que vos governa!

Concordo plenamente com Adriana Aguiar Branco.  Perde o Porto e perde a Democracia. No meu entender todos os partidos e/ou movimentos deveriam ir a votos e depois se fariam eventuais acordos pós-eleitorais de governação autárquica. Saber o "peso" de cada um dos intervenientes é fundamental para se saber quem é quem na cidade do Porto.

   JN de 6Mar2017

Quem fica a perder é o Porto
Há quatro anos, apoiei a candidatura de Rui Moreira a presidente da Câmara do Porto. Integrei mesmo, com gosto e convicção, a lista à Assembleia Municipal do movimento independente - O meu partido é o Porto - encabeçada por Daniel Bessa, facto de que não me arrependo. Hoje, continuo a apoiá-lo, porém, como é óbvio, nem Rui Moreira é perfeito e dono da verdade, nem quem o apoia, mormente se tem pensamento próprio, está certamente sempre de acordo com ele. (...) Assim sendo, e por maioria de razão, custa-me a compreender por que motivo os partidos ditos do arco da governação, no que respeita às próximas eleições, aos costumes autárquicos tenham optado por dizer nada ou quase nada. O PP e o seu cada vez menos expressivo grupinho local, a quem nos bastidores e à boca pequena ouvi criticar o "estilo" do presidente e o seu entendimento perfeito com o PS, perdeu a grande oportunidade de se emancipar e mostrar o que vale nas urnas. (…) Fez mal, devia ter seguido o corajoso exemplo da sua líder nacional. Assim está condenado a ser cada vez mais irrelevante. O PS, que, diga-se em abono da verdade, apenas através do esforço de coordenação leal e inteligente do vereador Manuel Pizarro tem conseguido cumprir o acordo pós-eleitoral firmado com o movimento independente, optou por silenciar os críticos e demitiu-se completamente da obrigação que se lhe impunha de ir a jogo, apresentar o seu próprio projeto para a cidade e sufragá-lo nas urnas. (…) Fez mal, pois esperar exercer o poder sem sequer ter ido a votos é querer importar para o Porto uma "engenhoca" do tipo da "geringonça" que governa o país, mas de legitimidade ainda mais duvidosa. O PSD desbaratou uma vez mais a oportunidade de se afirmar como alternativa, ao apresentar um candidato faz-de-conta, que politicamente vale zero e se vai deixar instrumentalizar pelo pior do que resta do PSD do Porto, como se viu na primeira entrevista em que se deu a conhecer e que o assassinou à nascença. Fez mal porque o partido perdeu ainda mais credibilidade e a força que precisava para se reinventar. Honra ao PCP que, corajoso e coerente, apostou forte ao escolher uma mulher para candidata e ademais com vasta experiência política. (…) O pior é que, no final, quem mais vai perder é o Porto, ao ver o debate e reflexão sobre a cidade empobrecidos, porque limitado ao quase pensamento único do movimento independente, o que em democracia é sempre perigoso e redutor. O único vencedor será, pois, e de facto, Rui Moreira, mas a sua folgada vitória não terá o brilho merecido. Ficaremos sempre sem saber qual o peso e o valor em votos daqueles que a ele se atrelaram, e é pena.

Artigo completo aqui.

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«João Pedro Maia» - É um pau de dois bicos... acontece o mesmo no FCP... o melhor? União em torno do Porto.

«Alfredo Oliveira» - Rui Moreira deve levar o seu projecto de independente até ao fim. Foi assim que ganhou as eleições de forma inequívoca. Porto à frente. Acho Manuel Pizarro uma pessoa ambígua e apenas com a função de controlar a governação e prestar contas ao diretório do seu partido de lisboa.

«José Camilo» - Concordo. Já se deveria ter "destacado".

«Mafalda Macedo Pinto» - Não percebo aonde este artigo quer chegar. Quer dizer o q? Q esteve na lista por Daniel Bessa? Ainda apoia afinal quem? Despreza o cds, acha o LÍDER DO PS inseguro e do psd nem percebi. Rui Moreira é humano e tem falhas . É óbvio. O seu texto para mim é ambíguo. Ou eu sou muito pouca esperta. Esclareça-me. Afinal apoia quem? Daniel Bessa saiu de jogo e a meu ver bem. Não se pode servir a gregos e a troianos. Pode clarificar a opinião publica da qual eu faço parte? Apoia quem inequivocamente? Ou é sou tecto para ser lido e não compreendido?

«Maria Helena Costa Ferreira» - concordo! também não entendi a "finalidade" deste texto! tirando o facto de ela mencionar ter estado na lista de Daniel Bessa... não compreendo...

«David Ribeiro» - A mim parece-me claro que o texto da Adriana Aguiar Branco reflecte a opinião, que eu partilho, de ser muito mais interessante para o Porto todos os movimentos e/ou partidos irem a votos e só depois de se saber o "peso" de cada um dos intervenientes se fariam eventuais acordos pós-eleitorais de governação autárquica.

«Mafalda Macedo Pinto» - Poderá ser isso mas a ser, não é de todo claro. Para mim, pelo menos.

Lá vão os deputados do PSD e do CDS terem que “salvar” o Orçamento Rectificativo de António Costa.

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«Gonçalo Graça Moura» >> infelizmente tens razão...

«Gonçalo Lavadinho» >> Começou cedo...

«João Simões» >> Orçamento retificativo que teve de ser preparado para acomodar a irresponsabilidade de passos e miss swap.

«Diogo Quental» >> O Passos não é banqueiro. Infelizmente, temos banqueiros que nem para gerir uma padaria teriam preparação. É tempo de serem responsabilizados e escrutinados. E supervisão do Banco de Portugal, é tempo de acordarem. Os processos de recrutamento deveriam ser todos escrutinados também. Já chega de porcaria.

«João Simões» >> Meu caro a supervisão há muito que está debaixo de fogo. E que fez o anterior governo? Reconduziu o governador. O Passos sabia disto desde o ano passado e tentou esconder o que conduziu a maiores perdas para os contribuintes. Estamos a falar de mais de 2 mil milhões de euros.

«David Ribeiro» >> Era inevitável… tendo em consideração as posições dos comunistas nesta matéria.

«Diogo Quental» >> Crónica de uma morte anunciada. Que seja só a do PS, ainda que o país esteja de novo a ficar moribundo. Gostava de ver o Rui Rio reaparecer com candidato a PR. Ainda que não seja perfeito, tem arcaboiço para gerir a situação. Receio que o MRS vá ser uma anedota nas mãos do AC.

«Gonçalo Graça Moura» >> concordo com tudo menos com a do RR...

«Diogo Quental» >> Realpolitik.

«Gonçalo Graça Moura» >> é dos políticos em quem eu não confio e em quem me recuso a votar, nem que fosse o último candidato viável... felizmente a "vaga de fundo" que tentou tomar não passou dos tornozelos... ia ser outro a lamber botas à Alemanha, como já demonstrou no passado.

«David Ribeiro» >> Eu cá gosto do Parlamento a funcionar... umas vezes á esquerda, outras vezes à direita, isto é DEMOCRACIA.

«Diogo Quental» >> Tal como na estatística, só podes tirar conclusões quando a amostra é representativa. O que tens no parlamento é uma autêntica desgraça, que é sim representativa da desgraça que nós somos, mas não de esquerda, nem direita, nem de nada. Não há filosofia, pensamento, direcção. Quando pensarmos em criar riqueza, em vez de distribuir migalhas, as coisas mudarão. É preciso acabar com a demagogia e com a ilusão de que há riqueza sem o nosso trabalho.

«Jorge Veiga» >> Para já o que me parece é um pendulo.

«Gonçalo Graça Moura» >> não é do funcionamento do parlamento que se trata, mas da coragem para tomar medidas quando elas são necessárias! o único partido que vai sair daqui de cara erguida vai ser, por incrível que pareça, o PCP!

«Diogo Quental» >> A meu ver Gonçalo, o parlamento com 1/4 dos deputados, bem pagos e bem escolhidos, faria bem melhor. Actualmente está ao nível de uma reunião de condomínio.

«Gonçalo Graça Moura» >> plenamente de acordo!

«Ricardo Nuno» >> Reuniao de condominio é definição perfeita ! quanto a democracia e cultura democratica eu acho que é a capacidade de chegar a consensos , de a determinada altura por os interesses gerais acima ou em equivalencia dos interesses particulares e isso falta tudo na nossa democracia .

«Vítor Carla Sequeira» >> Amigos para sempre (PPD-CDS-PS) e esta noticia é Politica e bem metida, a independência sempre presente por gentes ditas do norte.

«Jose Pinto Pais» >> Isto tem um nome : DEMOCRACIA

David Ribeiro >> Eu também acho CHOCANTE o que aconteceu no BANIF, mas dito pelo presidente do banco britânico Lloyds tem mais impacto mediático - Horta Osório diz que é “chocante” e defende auditoria externa

  Parlamento - Orçamento Retificativo

Discussão e votação da Proposta de Lei n.º 8/XIII/1ª​, que procede à primeira alteração à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro​ (Orçamento do Estado para 2015).

«David Ribeiro» >> Para já e depois de ouvir João Almeida do CDS na manhã de hoje no debate parlamentar, fiquei a saber que o grande culpado do que se passou no BANIF foi a TVI ao dar a conhecer aos portugueses uma fuga de informação. Haja paciência…

«Diogo Quental» >> No sistema em que vivemos a confiança é crucial. A TVI pode não ter culpa, mas teve impacto no resultado.

«David Ribeiro» >> A TVI só deu a conhecer o estado calamitoso em que se encontrava o banco, informação que os senhores do poder (os actuais e os anteriores, mais o BdP) nos sonegavam.

«Carla Sequeira» >> Pois pois muito independente a TVI, felizmente a assuntos bem debatidos na rede ao contrario da contra informação de alguns. Banif: a força de acreditar (num esquema envolvendo TVI, Grupo Prisa e Santander)

«David Ribeiro» >> O Orçamento Retificativo foi aprovado com os votos a favor do PS (mais três deputados do PSD/Madeira), abstenção do PSD e votos contra dos restantes partidos (CDS, PCP, BE, Verdes e PAN).

«João Simões» >> Como dizia ontem um diretor de um meio de comunicação, o orçamento retificativo deveria ser aprovado apenas com os votos do paulinho, da miss swap e do passos e o resto abstenção. Quem andou a adiar o problema foram essas 3 personagens, com graves implicações para os contribuintes.

Só é pena que nas principais promessas do Governo de António Costa que hoje toma posse não haja nada sobre a Regionalização.

Função Pública - O PS comprometeu-se a proceder a uma reversão dos cortes salariais aplicados aos funcionários públicos desde 2011 de forma "mais rápida", ocorrendo o fim dos cortes salariais e a reposição integral dos salários da função pública já no próximo ano. Esta reposição será feita "de forma gradual", estando os termos da medida especificados: "25% no primeiro trimestre; 50% no segundo; 75% no terceiro; 100% no quarto".

Sobretaxa de IRS - António Costa pretende fazer uma "correção ao enorme aumento de impostos sobre as famílias" e, para isso, compromete-se a extinguir a sobretaxa em sede de IRS "entre 2016 e 2017".

Aumento do salário mínimo nacional - O novo Executivo pretende aumentar o salário mínimo nacional gradualmente para que atinja os 600 euros em 2019, adiantando que vai propor "em sede de concertação social" uma trajetória que permita cumprir este objetivo, que começará com 530 euros em 2016, 557 euros em 2017 e 580 euros em 2018, antes de chegar aos 600 euros em 2019.

Pensões - O PS promete o "aumento anual das pensões" já a partir de janeiro, uma medida que pretende implementar através da reposição da norma da Lei n.º53-¬B/2006, relativa à atualização das pensões. Esta norma estava suspensa desde 2010 e a sua reposição permite "pôr fim a um regime de radical incerteza na evolução dos rendimentos dos pensionistas". O descongelamento das pensões era uma das principais exigências do Bloco de Esquerda e a medida acabou por constar do programa do Governo do PS.

Taxa Social Única - O PS defendeu uma redução da TSU paga pelos trabalhadores com salários inferiores a 600 euros em quatro pontos percentuais até 2018 e remete para concertação social o aumento da TSU paga pelas empresas com elevados níveis de precariedade.

Complemento Salarial Anual - O PS prometeu criar uma nova prestação social, o Complemento Salarial Anual, que visa "proteger o rendimento dos trabalhadores que, em virtude de baixos salários e de uma elevada rotação do emprego, ao longo do ano não auferem rendimentos que os coloquem acima da linha da pobreza". Esta medida já constava do programa eleitoral dos socialistas, que explicava que este complemento funcionaria como um "crédito fiscal ("imposto negativo"), aplicável a todos os que durante um ano declarem rendimentos do trabalho à Segurança Social".

IRC - No âmbito do IRC, o PS pretende alargar o sistema de estímulos fiscais às PME e criar um sistema de incentivos a instalação de empresas e ao aumento da produção nos territórios fronteiriços, "através de um benefício fiscal, em IRC, modulado pela distribuição regional do emprego". Além disso, os socialistas também recuperaram uma das propostas que não conseguiram introduzir aquando da reforma do IRC e prometem agora reverter o atual regime de dupla tributação internacional (o chamado 'participation exemption'), fazendo com que, para que as empresas deixem de pagar IRC sobre os dividendos e mais-valias recebidos, o sócio que as recebe tenha de deter uma participação de pelo menos 10% (e não de 5% como acontece atualmente). Também o prazo para o reporte de prejuízos será reduzido dos 12 para os cinco anos.

IVA na restauração - O PS comprometeu-se a reduzir o IVA da restauração para os 13%, uma medida que é apresentada no programa governativo com o objetivo de promover o emprego.

Cláusula de salvaguarda do IMI - O PS vai reintroduzir uma cláusula de salvaguarda do IMI para limitar a 75 euros anuais os aumentos do imposto a pagar decorrentes de reavaliação do imóvel, e pretende ponderar a introdução de progressividade neste imposto municipal. O partido de António Costa compromete-se com a "introdução de uma cláusula de salvaguarda que limite a 75 euros por ano os aumentos de IMI [Imposto sobre Imóveis] em reavaliação do imóvel, que seja habitação própria permanente, de baixo valor", uma medida que não constava do programa eleitoral dos socialistas.

Reposição de feriados - O PS compromete-se a repor em 2016 os quatro feriados que foram eliminados pelo anterior executivo, esclarecendo que esta reposição será feita em duas fases: primeiro os civis e depois, e após negociação com as entidades competentes, os religiosos.

Privatizações - O PS mantém a intenção de manter "a titularidade sobre a maioria do capital social da TAP", que entretanto está nas mãos do consórcio Gateway, dos empresários Humberto Pedrosa e David Neeleman. Os socialistas defendem também o reforço das competências das autarquias locais e apontam para a anulação das concessões e privatizações em curso nos transportes coletivos de Lisboa e Porto. Além disso, preveem ainda a reversão da fusão dos sistemas de captação de água em alta e travar a privatização da Empresa Geral do Fomento (EGF), gestora do tratamento de resíduos sólidos.

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«António Magalhães» >> Calma, pois o Zé de baião vai já mandar um fax...

  08h00

Continua hoje na Assembleia da República a discussão do programa do XX Governo Constitucional, liderado por Passos Coelho e Paulo Portas, e que tudo leva a crer acabará por ser rejeitado pelos deputados do PS, BE, PCP e PEV. O início do debate está marcado para as 10 horas, com transmissão em directo em todos os canais televisivos.

  08h30

Lendo o que tem vindo na imprensa nacional sobre o “acordo à esquerda” fica-se a saber que PS desiste da reforma eleitoral – É uma ambição antiga de António Costa. Mas volta a ficar na gaveta, “vítima” das negociações com BE, PCP e PEV – que nunca quiseram círculos uninominais. Ora aqui está algo que muito me entristece… António Costa capitulou perante os centralistas do PCP e do BE no que à reforma eleitoral diz respeito.

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«Fernando Kosta» >> Cobarde; já está a pagar...

«Jorge Veiga» >> o que eu estou a ver é que fica tudo na mesma, excepto as moscas...

«Raul Vaz Osorio» >> Claro que não querem. Uma reforma deste tipo, que eu defendo, tem que pressupor mecanismos de compensação para não fazer desaparecer os pequenos partidos. Como um círculo nacional, ou uma câmara uninominal e outra proporcional, ou um dos outros que já foram propostos por esse mundo fora. O problema é que não é isso que os grandes partidos querem [wink emoticon]

  08h45

Não é REGIONALIZAÇÃO mas já dá um cheirinho aquilo que se lê no “acordo à esquerda”: A transformação das atuais áreas metropolitanas, reforçando a sua legitimidade democrática, com órgãos diretamente eleitos, sendo a Assembleia Metropolitana eleita por sufrágio direto dos cidadãos eleitores, o Presidente do órgão executivo o primeiro eleito da lista mais votada e os restantes membros do órgão eleitos pela assembleia metropolitana, sob proposta do presidente.

  09h00

No debate de ontem no Parlamento as bancadas do PSD e do CDS fartaram-se de acusar António Costa de fugir ao confronto directo com Passos Coelho – Luís Montenegro sentia-se “repugnado” com silêncio de Costa e Carlos Abreu Amorim desafiou o líder socialista: “Venha ao jogo democrático” – mas parece que Costa escolheu só falar no fim do debate do programa de Governo de Passos e Portas, ou seja, esta terça-feira, minutos antes da votação que ditará a queda da direita. É uma clara pose de Estado de quem sabe já ter ganho esta “batalha”.

  09h30

Estão marcadas duas manifestações para o dia de hoje à porta da Assembleia da República: Às 13 horas apoiantes do governo de Passos Coelho e Paulo Portas contra a moção de rejeição prometida pelo PS; às 15 horas a CGTP para “consumar a derrota”. Será que vai haver milho?... A PSP já admitiu que em caso de necessidade criará um corredor de segurança a separar os manifestantes.

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«Carlinhos da Sé» >> Huuuuuuuuuummmm... E agitadores? A "PSP" (desta vez) não leva?

«Adao Fernando Batista Bastos» >> A direita que nunca se preocupou porque lhe faltou páo , a sobremesa e dinheiro para férias, e por isso nunca teve de se manifestar pelos seus direitos, que são de todos, pouco habituada a "pensar e viver a democracia", está em pánico perante um Governo apoiado pelos comunistas! E grita nºão queremos um Governo Comunista! Afinal 40 anos de democracia e muitos Portuguesees ainda a nao apreenderam! Lamentavel!

«Joaquim Moura» >> O problema parece-me a mim que não é de direita ou da esquerda democrática, à qual o PCP não pertence. Ou será que o PCP mudou assim tanto desde os tempos em que tentou pela via de um golpe de estado impor um ditadura em Portugal?

«Carlinhos da Sé» >> "A vida é feita de mudança"! O "PSD" também mudou, está mais à direita... É a vida!

«Adao Fernando Batista Bastos» >> Passados 40 anos há ainda quem queira o PCP num gueto! Provavelmente proibir que concorra em eleçloes! Estive muitas vezes politicamente contra o PCP e o seu discurso e propostas mas também ao seu lado em lutas pelos direitos dos trabalhadores e dos mais desfavorecidos .No que, reconheço, sempre estiveram mais empenhados que outros.

«Joaquim Moura» >> Mas caso necessário o Norte mais uma vez estará à altura e atento caso seja preciso fazer outro 25 de Novembro.

«José Pinto» >> Os do CDS devem ocupar dois degraus...[ tongue emoticon]

«Jorge Oliveira E Sousa» >> Pancadaria certa...

  10h00

Já toca a sineta na Assembleia da República para chamar os deputados ao hemiciclo. Vai começar o derradeiro debate do programa do Governo de Passos Coelho e Paulo Portas, que tudo indica irá cair hoje.

  10h12

Ao terminar a sua intervenção, Pedro Filipe Soares do BE, deixou um pedido a Passos Coelho: diga ao “seu futuro eu que não seja piegas, que saia da sua zona de conforto”.

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«António Lopes» >> Foi uma excelente intervenção!!

  10h28

“Apresentaram um programa que nem sequer se atrevem a defender”, diz João Oliveira do PCP, depois de repetir que a coligação “perdeu” as eleições.

  10h45

João Oliveira diz que PCP se sente lisonjeado com a preocupação do CDS e PSD sobre a manutenção da identidade do partido, acusando-os de “campanha anticomunista e cavernícola”.

  10h50

André Silva do PAN centra a sua intervenção em várias questões de importância nacional, como a barragem de Foz-Tua e a permissão do uso de transgénicos.

  10h57

Que mais podia fazer Maria Luís Albuquerque senão defender que o país está hoje melhor?... Diz a ainda Ministra das Finanças que hoje a dívida é maior mas argumenta que acabaram “as práticas desorçamentais”.

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«António Lopes» >> É a única saída lógica que possui. A sua argumentação será sempre o dia de amanhã, isto é, o país tem já as bases criadas para que o amanhã seja o da real queda da dívida. E não deixa de ter razão. Muitas vezes para diminuir a despesa é necessário aumentar a curto prazo a mesma e é sempre muito difícil conciliar tudo, se isto fosse fácil qualquer um estava lá! É necessário ir ao cerne, à essência, mais tempo ou menos dívida.

  11h07

Tem toda a razão o deputado socialista Eduardo Cabrita quando acusa Maria Luís Albuquerque: "A estabilidade que nos fala foi marcada por três orçamentos inconstitucionais".

  11h11

Mariana Mortágua do BE acusa o Governo de “arrogância”, “engano” e “manipulação” e pergunta pelo corte de 600 milhões na Segurança Social. E cita uma notícia de hoje do jornal Público, sobre o corte de verbas ao Observatório da Emigração por ter revelado os números antes das eleições. A deputada bloquista questiona também qual será o valor da devolução da sobretaxa.

  11h24

As intervenções de Maria Luís Albuquerque já cheiram ao “chumbo” do programa do Governo PSD/CDS e à assinatura do acordo entre os partidos da esquerda. E tinha que vir à baila a colagem da imagem do futuro executivo à presente situação grega.

  11h48

Mário Centeno, já apontado como futuro ministro das Finanças do PS, diz na sua intervenção que o programa do Governo PSDS-CDS "tem poucos números e os que tem não estão certos". "Falta a troika ao seu Governo", afirmou.

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«Albertino Amaral» >> David Ribeiro, é louvável sem dúvida a sua atenção e o seu empenho, em seguir ao pormenor este " combate " político. Contudo, face ao desfecho que se prevê, coloquemo-nos na posição do simples e comum cidadão, que após as últimas eleições, face aos resultados, irá agora questionar-se: Mas afinal que fui eu fazer tão preocupadamente à mesa de voto no dia 4 de Outubro? Se votei no PS, demorou mais de um mês para confirmar a sua vitória… Se votei na coligação governativa, que por sinal ganhou, é caso para perguntar "ganhou o quê?"

«David Ribeiro» >> Meu caro Amigo Albertino Amaral... A Democracia é mesmo isto e só assim poderá ser, pois a Assembleia da República é e deverá continuar a ser o local onde o POVO se vê representado.

«Albertino Amaral» >> Amigo David Ribeiro, concordo consigo porque felizmente tenho capacidade de entendimento suficiente para perceber esse ponto de vista. No entanto, prometo que vou tentar levar para a mesa daqueles que passam dificuldades, têm dívidas porque o país os obrigou a ter, não têm filhos por receio do futuro, emigram porque aqui não vão a lado nenhum, dormem ao relento porque perderam a sua casa e os seus haveres, desesperam a toda a hora porque já não sabem como viver...Pois bem, vou ser um incansável estafeta, na entrega da Democracia que é a sua solução e que tão bem faz a estes necessitados... Viva a Democracia que não passa da desculpa do mau pagador... Não conheço ninguém "à rasca" que esteja grato à Democracia... Ora bolas...!

«Pedro Simões» >> David, hoje veremos se existem deputados que pensam pela sua cabeca no interesse dos portugueses, ou se sao todos paus mandados.

«Diogo Quental» >> David, este teu relato ficará como o relato da tragédia. Infelizmente, não consigo vislumbrar nenhum cenário em que esta história acabe bem.

«David Ribeiro» >> Olha que não... Olha que não... Os tempos do PREC já lá vão.

«Diogo Quental» >> O problema não é o PREC, mas o facto de termos a governar o partido que nos levou à bancarrota e dependente de dois partidos que negam a realidade. É provável que o Sócrates tenha já um bode expiatório para quando chegarmos a nova bancarrota, mas não evitará que o país se volte a atrasar.

«Pedro Simões» >> David, ha varios problemas. A falta de legitimidade, o historico de tentativa de controlo da imprensa e justica, um plano que nos coloca na bancarrota em ano e meio, e seguramente afasta qualquer investidor nacional e internacional, e um novo ataque fortissimo à classe media. Sobretudo pelo desespero de comprar votos para eleicoes a curto prazo valera tudo, excepto o bom senso...

  13h30

Agora vou almoçar... porque o Homem também vive de pão

  15h20

Cá estamos de volta ao plenário da Assembleia da República… mas agora debate já não existe e tudo o que se diga é chover no molhado. Vamos mas é à apresentação das moções de rejeição que se faz tarde.

  15h55

António Costa iniciou agora o seu discurso… Vai ser seguramente um discurso de vitória.

  O Governo caiu

A moção de rejeição do Programa do XX Governo Constitucional apresentada pelo Partido Socialista foi aprovada com os votos favoráveis do PS, BE, PCP, PEV e PAN (total de 123 votos), sem abstenções e com o voto contra do PSD e CDS (num total de 107 votos). E agora Cavaco Silva está entre a espada e a parede, tendo que tomar uma destas três atitudes: Convida António Costa a formar governo, manter Passos Coelho em governo de gestão, ou arranjar uma personalidade para chefiar um executivo de iniciativa presidencial.

Francisco Assis é militante socialista desde 1985, partido pelo qual já foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Amarante (de 1990 a 95), deputado à Assembleia da República em várias legislaturas (tendo sido presidente do Grupo Parlamentar do PS entre 1997 e 2002 e novamente de 2009 a 2011) e deputado ao Parlamento Europeu de 2004 a 2009 e de 2014 até aos dias de hoje. Foi também presidente da Federação Distrital do PS do Porto. Candidatou-se à Câmara do Porto nas eleições autárquicas de 2005, saindo derrotado por Rui Rio. Actualmente tem-se manifestado publicamente contra o eventual acordo do PS com o BE e PCP, o que lhe tem granjeado enorme antipatia por parte de muitos militantes de base, ávidos de um Partido Socialista que retire da gaveta o “socialismo”. E eu pergunto-me: Será que ainda lhe vamos dar razão?... Já há quem diga que vai ser ele a resgatar o PS.

 Primeira página do “Expresso” de hoje

A coisa está a aquecer lá para os lados do Largo do Rato

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«Jose Bandeira» >> Infelizmente, mais do mesmo (ou menos?)

«João Simões» >> O Assis vem para Portugal? E como vai justificar as faltas no parlamento europeu? Vai suspender o mandato?

«Jose Riobom» >> ......ou da "rata" ?.... wink emoticon

«Jorge De Freitas Monteiro» >> Assis está no seu direito, obviamente. Mais do que derrubar Costa agora trata-se de se posicionar para o futuro, pensará provavelmente ele. Mas pelo que leio e ouço creio que teria mais hipóteses como sucessor de Passos Coelho, o povo daquelas bandas adora-o. A solução seria talvez fazer uma troca: o Assis ia para onde é amado e o Pacheco Pereira vinha para onde é respeitado.

«Raul Vaz Osorio» >> Está nada, David. Isto é só posicionamento para distritais verem, porque se houver gamela, Assis nunca vai pôr em causa o acesso à dita e até vai ter um lugar melhor por causa disto.

«Jorge Oliveira E Sousa» >> Claro que vai ter inumeros apoios. A larga maioria dos socialistas em todas as distritais não concordam com a posição de António Costa e vão corre-lo. E já falta muito pouco. Hoje é so dia dos oportunistas.

«Raul Vaz Osorio» >> Adoro estes comentários de conhecedores. Por acaso, o Costa tem as distritais e grandes concelhias bem na mão e é precisamente por isso que o Assis não vai passar das bocas. Mas leve lá a bicicleta.

«Jose Riobom» >> ....este com mais um par de estalos na tromba desaparece outra vez da circulação... já deve ter esquecido os dias passados em que os militantes do partido dele lhe aqueceram as bochechas...

«Marcos Taipa Ribeiro» >> Anda tudo ao contrário e muito irritado: Vejo o Lobo Xavier chateado mas convencido, o Passos Coelho calado, o Portas desesperado mas a aceitar e o PS todo irado... calma . O Assis tem o direto à sua opinião, não é oportuna? Pois não... tem tempo de preparar a sua estratégia, mas tem direito a assumir a sua postura independente...

A prova que há um novo enquadramento das forças políticas no plenário da XIII Legislatura (há quem lhe chame “a direita” e “a esquerda”) foi a eleição para presidente da Assembleia da República do socialista Ferro Rodrigues, com 120 votos contra 108 de Fernando Negrão do PSD. Quebrou-se assim a tradição de 4 décadas de o presidente do Parlamento sair do partido vencedor das eleições. Estou tentado a admitir que esta eleição foi a primeira vitória de António Costa após o último discurso de Cavaco Silva com fortes críticas aos partidos à esquerda. Agora é praticamente certa uma moção de rejeição ao programa de Governo de Passos Coelho e Paulo Portas pelo Partido Socialista, Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português.

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«José Eduardo Regalado» >> Votação que ficou muito longe das que o J. Gama conseguiu: Em 2005 conquistou 197 votos e em 2009 204.

«David Ribeiro» >> A legitimidade na eleição para a presidência da AR consegue-se pela metade dos votos mais um... e não há presidentes de Parlamento "qualificados" pelo número de votos.

«José Eduardo Regalado» >> Eu não disse isso, bastava ganhar por um voto. Só quis dizer que não é uma vitória como já houve outras. Segundo os critérios que hoje servem para deitar abaixo a coligação, ele perdeu a eleição por não ter conseguido tantos votos como um seu antecessor.

«David Ribeiro» >> Esse teu raciocínio não tem razão de ser... Em eleições deste tipo só há "classificação" (1º, 2º, 3º,...), não há "qualificação" (excelente, muito bom, bom, suficiente,...).

«José Eduardo Regalado» >> Se tu o dizes... Eu pensei que agora ganhava quem tivesse ganhado mais votos em relação à anterior, e perdia quem tivesse perdido votos em relação à votação anterior. Afinal não. Tenho que rever os meus conceitos. wink emoticon

Vamos ver como o Presidente da República vai sair disto

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«Isabel Moreira Camilo» >> Com a boca cheia

«Jorge Veiga» >> ...de pão de ló!

«Isabel Moreira Camilo» >> Por amor dos deuses. Foi bolo-rei. Aquela imagem ainda hoje assola a minha sanidade

«Jorge Veiga» >> não falo desse bolo, porque me pode sair a fava!!!

«Adao Fernando Batista Bastos» >> Veremos se a solução tem aceitaçao (de Cavaco) e sustentabilidade.(muitos sapos vivos terão de ser engolidos) Eu gostava, mas...

«Maria Helena Costa Ferreira» >> penso que quem o entalou primeiro foi o PPC quando disse esperar que ele Cavaco o indigite para formar governo..

«Pedro Simões» >> David Ribeiro, ele continua sem acordo algum. Mas em todo o caso, Cavaco é um institucionslista, e deixara os 230 deputados pronunciarem-se. Vao ter de chumbar a coligaçao. E depois disso, se Costa tiver um acordo a sério (nao um de "conversa") terá a sua oportunidade. Cavaco nao esta minimamente entalado. Entalado ficaria ao empossar directamente Costa, sobretudo com estes "acordos" (que eu saiba, o PCP ainda nao comprometeu com nada, nem isto foi aprovado pelo proprio PS...) De resto, nao devemos assumir que nao ha 8 deputados no PS que ponham em primeiro lugar o país ou, vá lá, o partido... Eu ja contei 4 que se devem abster...

«Adao Fernando Batista Bastos» >> Não conte com isso...

«Pedro Simões» >> O que eu nao tenho como garantido é que o PS esteja com esta estrategia suicida do Antonio Costa. Mas se estiver, tera o destino que escolheu...

«Jorge De Freitas Monteiro» >> Se Jerónimo de Sousa disser ao PR o mesmo que António Costa e Catarina Martins lhe disseram Cavaco terá de indigitar António Costa como PM.

«Paulo Barros Vale» >> E ele acredita mesmo nisso? Um papel assinado pelos 3 com vigencia para 4 anos e cumprindo o tratado orçamental e as regras do euro????

«David Ribeiro» >> Conhecendo o Cavaco como todos nós conhecemos, tudo me leva a acreditar que não é homem para engolir sapos… Mas há sempre um dia para nos surpreender.

«Pedro Simões» >> Nao, nao tem. Os lideres partidarios nao se substituem nem ao PR nem aos 230 deputados. Eu percebo a ansia de ganhar na secretaria... mas até para isso ha processos mais ou menos aceitaveis.

«Fernando Kosta» >> Só a avidez pelo poder e pela sobrevivência política faz com que estejamos a assistir a este verdadeiro golpe de estado. Como pode o PS, em 4 reuniões apagar tudo o que disse (e ouviu) dos partidos da extrema-terrorista-esquerda?

«Jose Bandeira» >> Vai "dar-lhe uma coisinha"

«Luiz Paiva» >> "Costa garante que já tem solução governativa" e Cavaco garante que já tem tudo pensado... sunglasses emoticon