Sem dúvida!... Há que dotar a PSP dos meios necessários à sua ação primordial.

Aprovada na madrugada de 31jul2019, em Guimarães, a lista de Candidatos a Deputados pelo Círculo Eleitoral do Porto do PSD:

• 1. Hugo Daniel Alves Martins de Carvalho
  2. Rui Fernando da Silva Rio
  3. Catarina Leite de Faria da Rocha Ferreira
  4. Alberto Amaro Guedes Machado
  5. José Joaquim Cancela Moura
  6. Maria Germana Sousa Rocha
  7. Afonso Gonçalves da Silva Oliveira
  8. Álvaro Fernando Santos Almeida
  9. Sofia Helena Correia Fernandes de Sousa Matos
  10. Alberto Jorge Torres da Silva Fonseca
  11. Paulo César Rios de Oliveira
  12. Carla Maria Gomes Barros
  13. Hugo Miguel de Sousa Carneiro
  14. António Duarte Conde Almeida da Cunha
  15. Márcia Isabel Duarte Passos Resende
  16. Joaquim Agostinho Moreira da Silva Pinto
  17. Leonel Fernando Pinto Coelho da Costa
  18. Ana Raquel Coelho Azevedo
  19. Luís Ricardo Moreira de Sousa
  20. Paula Susana Ribeiro Ferreira
  21. Carlos Alberto Freitas Miranda
  22. Maria José Pinto Cerqueira
  23. José Miguel Pinto Pereira
  24. Maria João Esteves Magalhães
  25. Manuel Alberto Teixeira da Silva Mirra
  26. Maria Isabel Vieira da Silva
  27. Fernando Virgílio Cabral da Cruz Macedo
  28. Paula Cristina Dinis Pinto
  29. Paulo Miguel da Silva Santos
  30. Maria do Sameiro Rodrigues Mesquita
  31. Fernando Luís de Sousa Machado Soares Vales
  32. Amélia Maria Gomes de Oliveira
  33. Cristóvão Simão Oliveira de Ribeiro
  34. Cristiana Susete Martins Seabra
  35. Rui Pedro Passos Pinto
  36. Ana Cristina Alves Ferreira
  37. Maria de Fátima Fernandes Castro
  38. Aloísio Fernando Maia Nogueira
  39. Daniela Marisa da Rocha Oliveira
  40. Palmira Oliveira Lobo Lopes de Castro

Um cão que se encontrava abandonado num contentor junto à Rotunda de Francos foi resgatado, na manhã de ontem [quinta-feira, 25jul2019], por uma equipa da Porto Ambiente. Segundo a edição online do "Jornal de Notícias", o animal encontra-se agora no canil e, depois do período de quarentena, poderá ser adotado.

Moção do grupo municipal “Porto, o Nosso Partido” aprovada ontem à noite na Assembleia Municipal do Porto:

• “…/… Defendemos a construção de um molhe que não ultrapasse os 200 metros de comprimento até que nos seja demonstrada de forma inequívoca que a sua dimensão tenha obrigatoriamente de ser superior …/…”

Se dúvidas tinha com dúvidas fiquei… mesmo depois de ouvir com a máxima atenção os técnicos (Comunidade Portuária do Porto de Leixões, APDL, movimento cívico "Diz Não ao Paredão", Águas do Porto e Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto) que vieram à Assembleia Municipal do Porto falar-nos sobre a Obra do Quebra-Mar do Porto de Leixões. O assunto é demasiado técnico para os meus conhecimentos, mas tenho sérias dúvidas que os desejos (legítimos) da administração da APDL não venham num futuro próximo a prejudicar seriamente os três quilómetros de praias da cidade do Porto.

Mais um incêndio de contornos esquisitos na Zona Histórica do Porto. Obviamente que a Polícia Judiciária já esta a investigar as circunstâncias deste incêndio, cujo alerta foi dado às 01h20 e que consumiu completamente um edifício devoluto, mas com uma mercearia no rés-do-chão. Diz-se que iria ser recuperado para hostel.

Na sessão de ontem à noite da Assembleia Municipal do Porto foi APROVADA POR UNANIMIDADE a suspensão da autorização de novos registos de ESTABELECIMENTOS DE ALOJAMENTO LOCAL nas áreas de contenção condicionada.

Vai agora para discussão pública a proposta de regulamento. 'Bora lá participar neste importante debate.

A minha contribuição para a discussão pública

É forçoso fazer-se uma clara e forte distinção entre Estabelecimentos de Alojamento Local que tenham reabilitado edificado abandonado e outros que estejam a ser implementados em edifícios onde havia inquilinos.

A cidade agradeceu aos que fazem um Porto melhor.

Entidades medalhadas pelo Município do Porto em 2019

A quem servir a carapuça...

Nesta celebração, ficaram de fora os "que têm fraca memória ou que têm saudades do marasmo", que o autarca [Rui Moreira] referenciou como adeptos do "tempo em que o Porto se submeteu ao caldo provinciano, em que abdicou de ter voz, em que queria ser o melhor aluno ou o mais bem comportado de uma rua que o desprezava".

Vão ser amanhã presentes a interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação os três detidos pela Polícia Judiciária, com idades entre os 20 e os 40 anos, dois deles de nacionalidade portuguesa (estes com antecedentes criminais) e um outro, o proprietário do prédio, de nacionalidade chinesa e detentor de um Visto Gold (gerente da imobiliária Alvorada Oasis, com sede em Gaia). Estas deteções têm a ver com a tragédia provocada pelos detidos numa das residências de um edifício na rua Alexandre Braga, no centro do Porto, incêndio provocado com recurso a um produto acelerante de combustão, na madrugada de 2 de março em três pontos distintos das escadas, painéis e suportes em madeira de acesso ao terceiro andar, do prédio onde vivia uma octogenária com os seus filhos, vindo a provocar a morte de um deles.

JN, 1jul2019 às 16h53
O dono de uma imobiliária e um dos alegados autores de um incêndio que, em março, causou a morte de um homem no centro do Porto vão ficar em prisão preventiva. O terceiro suspeito ficará sujeito a apresentações obrigatórias. As medidas de coação foram decretadas esta segunda-feira na sequência da detenção, na passada sexta-feira, de três suspeitos do crime de fogo posto.

...supermercado Mercadona, no Porto.

No sábado à noite grande concerto na Avenida dos Aliados.

Domingo um espetáculo de Fogo de Artifício... sobre o Rio Douro.

E hoje continuam as festividades de São João do Porto com a 36.ª Regata de Barcos Rabelos no Rio Douro. 

Hoje fomos almoçar (eu, a minha mulher, a minha filha mais velha e a minha neta Alice) a um dos restaurantes instalados num dos roteiros do São João da Cidade Invicta - o Restaurante Duarte na Rotunda da Boavista. Sala agradável e esmeradamente asseada. Após termos demonstrado alguma dificuldade na escolha do que nos era apresentado na ementa (sardinhas assadas à dose ou à unidade, vinho a copo ou à caneca, salada com ou sem pimentos, …) por uma simpática empregada e de competência muito acima da média do que se encontra na hotelaria portuense, foi-nos dito que já tinha entendido o que desejávamos e que nos iria servir de acordo com o que pretendíamos. E assim foi… sardinhas suficientes para todos, vinho verde tinto que ainda sobrou (pouco, mas sobrou), frango, arroz e batatas fritas aos palitos para a pequenita. E o preço foi o normal para a época do ano e para o local. É bom viver o São João no Porto.

Li e reli no fim-de-semana o Relatório da Comissão de Acompanhamento da Toxicodependência da Assembleia Municipal do Porto que vai ser sujeito a apreciação na sessão extraordinária de hoje do órgão deliberativo da autarquia portuense. E como ao ter sido eleito deputado na Assembleia Municipal do Porto, pela lista de “Rui Moreira, Porto, o nosso partido”, me sinto na obrigação de votar não só de acordo com tudo o que fazia parte do Manifesto Eleitoral deste movimento, apresentado ao eleitorado na campanha eleitoral das Autárquicas2017 e sufragado pelos portuenses, mas também de acordo com a minha consciência, no que à criação de “salas de chuto” diz respeito a minha posição é: Avançar-se para unidades móveis para o consumo vigiado de drogas em estreita colaboração com organismos dependentes do Ministério da Saúde, a quem compete a primeira responsabilidade nesta matéria.

18jun2019

Depois da decisão política é a hora de os técnicos darem início aos trabalhos.

O que escreveu Mariana Fernandes no Observador

Todo o artigo aqui.

Resposta de Nuno Santos à Mariana do Observador:

Cara Mariana

Não nos conhecemos. Pelo menos eu não a conheço. Mas não lhe envio emails anónimos nem faço comentários no Facebook anonimamente a insultá-la como agora é moda. Por isso assino esta mensagem e começo por deixar a minha declaração de interesses: sou chefe do gabinete do presidente da Câmara do Porto, mas escrevo-lhe a título pessoal, exclusivamente. Também fui assessor de imprensa e jornalista.

Ah! E sou benfiquista. E vou ao Dragão, onde sempre fui bem tratado. Sim, cara Mariana, no Porto, essa província ultraterrestre “lá do Norte”, admitem-se bons chefes de família como eu. E espante-se, até os deixam ir à bola que, “lá em cima” é sempre mais pequenina do que na capital do império (levantei-me ao escrever esta última parte).

Por isso, assim como a minha opinião não compromete o Porto, calculo que a sua não há-de comprometer a Lisbogal e que nem todos os lisboguetas darão colinho às suas crónicas.

Mas vamos ao que interessa e que é razão pessoal desta minha mensagem.

Escreve a jornalista Mariana na sua peça no Observador intitulada “Portugal ganhou e foi festa rija. Rijinha. Assim assim”, várias coisas que me provocam interrogações:

1. Quis apenas ser engraçada e não teve sorte?
2. Escreveu a sua peça já no Alfa-Pendular sem ar-condicionado que agora parte mais cedo do Porto em direcção a Lisboa e não chegou a assistir a nada?
3. Esteve no mesmo Estádio do Dragão que, cheio, se vestiu de vermelho e aplaudiu de pé o Ruben Dias?
4. Sabe onde fica a Avenida dos Aliados, já lá esteve, sabe qual a sua dimensão?
5. Tem conhecimentos matemáticos que lhe permitam distinguir “centena” de “milhar” e de “dezenas de milhares”?

Mariana, as zonas em frente às Câmaras Municipais não são todas pequenas como em Lisboa. Aqui no Porto – terra que fica perto de Ermesinde onde, comos se sabe, as há das boas – há duas praças e uma avenida, que comportam dezenas de milhares de pessoas que, às vezes, festejam coisas pouco importantes.

Coisas como títulos europeus de futebol, passagens de ano de fazer inveja e festas de São João onde, realmente, curtimos. Qualquer delas insignificante quando comparada com uma chuvinha mais forte na capital, com o título da distrital do Massamá (com todo o respeito pelo Massamá) e, claro, com os estonteantes desfiles de Santo António, que o serviço público de TV se obriga a mostrar à província.

Sobre erros de paralaxe como o seu, ao ver clubismo onde houve Portugal, ao ver centenas onde estavam dezenas de milhares, ao incomodar-se com o azul de duas ou três cadeiras que lhe pareceram clareiras, ao ver gente com pressa de ir embora quando esperou horas, ao ver “assim assim” onde houve sucesso, vem-me à memória um dia fetiche para o jornalismo. O dia em que o New York Times despediu um seu cronista por ter criticado uma peça de teatro que nunca foi exibida. A presunção de que a maledicência protege quem a pratica e a dispensa de trabalho, fê-lo escrever sobre o que não aconteceu.

Arrogante, desgraçou-se!

Na vida como no jornalismo, idade não é posto. Na vida como no jornalismo, que atire a primeira pedra quem nunca errou. Tudo certo. Mas, Mariana aceite o conselho de quem já teve o poder de escrever num jornal e já não tem: “mais vale cair em graça do que ser engraçado”.

Nuno Santos

   Rui Moreira no JN de 12Ago2018

Da Arrábida a Montebelo do PS ao PSD

Dois processos urbanísticos na cidade têm provocado a delícia dos inquisidores das redes sociais, normalmente em páginas anónimas de Facebook. Mas outras vezes são cidadãos, que na sua legitimidade, procuram 15 minutos de fama e, quem sabe, um lugarzinho futuro num cargo que lhes possa ser oferecido. E preocupam genuinamente cidadãos normais. É a esses que me dirijo.
Um desses processos diz respeito ao estabelecimento de uma zona de protecção (ZEP) ao monumento nacional Ponte da Arrábida. Querem, de forma mais ou menos explícita, dizer que o presidente da Câmara tem ali interesses e que deixa construir prédios enormes no local. Ora, não apenas este presidente da Câmara nunca tomou qualquer decisão sobre capacidade construtiva naquele local, como não foi sequer no seu tempo que tal aconteceu.
Mais, a tal ZEP não apenas não impede construção, como não revoga direitos adquiridos. Na verdade, a solução urbanística em curso no projecto da Arcada, na Arrábida, nada têm a ver com a ZEP, pois é anterior. Mas, numa altura em que até o PS entra na demagogia sobre o assunto, é preciso que seja dito, por ser verdade, que foi um seu vereador, o Arquitecto Manuel Correia Fernandes, quem aprovou o último PIP, com a configuração e dimensão do que está a ser construído. É com base nessa decisão, que nunca partilhou comigo, porque não tinha que o fazer, que os edifícios estão a ser construídos.
Ligar isto a outros empreendimentos, tentando antecipar alterações de uso do solo noutros terrenos, decisão essa que só poderá ser eventualmente ponderada quando integrada no processo de revisão de PDM, é um acto da mais pura demagogia e é mentira. E isso eu repudio e não compreendo, sobretudo quando também vem de vereadores do PS, que bem sabem que assim não é.
Outra coisa é se o presidente da Câmara gosta ou não de um empreendimento. Isso aplica-se na Arrábida, mas também na Rua de Montebelo, onde uma obra está embargada por decisão judicial.
O cidadão Rui Moreira não gosta e já o disse. Mas que fazer? Pode o presidente da Câmara cumprir o gosto do cidadão Rui Moreira, revogando direitos anteriores? Não pode. Caso o fizesse, estaria a lançar a Câmara para um processo que acarretaria custos imprevisíveis. Na Rua de Montebelo como na Arrábida.
Aquele prédio na Foz Velha, naquele local e com aquela volumetria corresponde a um loteamento aprovado em 2005 era o Dr. Rui Rio presidente da Câmara. Foi aprovado com parecer favorável do IPPAR (actual DGPC).
O que é discutido é uma mera alteração do uso do edifício.
Essa alteração do loteamento foi objecto de parecer favorável condicionado da DGPC. Com base nesse parecer, o vereador do PS, Manuel Correia Fernandes, creio que bem, não viu problema na mudança de uso e deu o seu aval. E não me consultou sobre essa sua decisão. Não tinha que o fazer. E não pediu novo parecer à DGPC. E não me deu disso conhecimento. Não tinha que o fazer. E é isso, apenas isso que está em causa. Não o local da construção ou a dimensão do prédio.
Um cidadão, chamado Fernando Braga de Matos, advogado, vizinho da obra, decidiu contestá-la, constituindo com outra pessoa uma associação que funciona num heathclub na Foz. Está no seu pleno direito.
Mas a Câmara cumpre a lei e cumpre o PDM, que é a nossa maior lei urbanística. Quem a aplicou neste caso, permitindo a construção, foram vereadores eleitos pelo PSD e pelo PS. Estranho é que esses dois partidos tenham agora adoptado a cartilha dos que em tudo o que mexe vêem mal e especulação, menos quando a casa é a sua casa. Porque aí, para as suas casas ou para os seus negócios, suspende-se a lei e a indignação.
O Rui Moreira não gosta nem de um nem de outro empreendimento. Mas o que que interessa é se eles cumprem a Lei. E, segundo os vereadores do PS e do PSD que os aprovaram, ambos cumprem. Enquanto presidente, defendo as suas decisões, mesmo quando são contestadas e mesmo que, agora, esses partidos, que andam de mãos dadas, me ataquem. Porque essa a obrigação do presidente da Câmara.
Outra coisa é termos ontem assistido ao PS a sugerir que há excesso de zelo da Câmara. É que, no meio de tudo isto, alguém denunciou obras ilegais na casa do cidadão Fernando Braga de Matos, o tal que contesta o uso do prédio seu vizinho. A câmara deu cumprimento à lei e tentou fiscalizar como é sua obrigação. Imagine-se que este defensor da lei e dos costumes da Foz, que não quer idosos como vizinhos, tentou não ser notificado, não abriu a porta aos fiscais e não lhes mostra os anexos e a piscina que alegadamente construiu no terreno atrás da sua casa, em plena Foz Velha que diz proteger e assim foi preciso pedir mandado judicial. Como manda a Lei.
E o PS acha que a Câmara deveria, neste caso, abster-se de cumprir a lei? O mesmo PS que aprovou os PIPs da Arrábida e que aprovou a obra na Rua de Montebelo e o mesmo PS que achou que a DGPC não tinha que ser consultada?
Pois eu, ao contrário, defendo as decisões dos meus vereadores, mesmo dos que, sendo do PS, fizeram parte da solução governativa anterior. Mesmo, como foi o caso, quando nada me deram conta acerca destes licenciamentos e aprovações, na Arrábida ou em Montebelo, e que fizeram, certamente, de forma conscienciosa; e convictos, como eu estou, de que estavam a cumprir a Lei.

   Rui Sá no JN de 13Ago2018

Basta!

No dia 14 de maio, escrevi aqui um artigo intitulado "Incompetência ou crime?" onde abordava o facto de, incompreensivelmente, ter ficado incompleto o processo de definição da chamada ZEP - Zona Especial de Proteção da Ponte da Arrábida, classificada em 2013 como monumento nacional. "Esquecimento" que fez com que apenas uma área de 50 metros para montante e jusante da ponte ficasse protegida...
Passado este tempo todo, o Ministério da Cultura ainda não respondeu à pergunta dos deputados do PCP sobre as razões para o processo ter ficado parado nas secretárias (?) de alguém dos organismos que controla.
Mas eis que, no passado dia 27 de julho, a Direção-Geral do Património Cultural publica um anúncio com a sua intenção de propor uma ZEP para a Ponte da Arrábida, intenção essa que fica em discussão pública pelo prazo de 30 dias úteis (que praticamente se reduz ao mês de agosto, período tradicional de férias em Portugal, o que me deixa logo fulo).
Os documentos que pude consultar eletronicamente deixaram-me indignado. Depois de o processo ter andado em bolandas entre a Câmara do Porto e a DRCN-Direção Regional de Cultura do Norte, lá se fez, no dia 24 de abril de 2018, a reunião entre as duas entidades. Aí, a Câmara do Porto referiu que, relativamente aos mamarrachos em construção na marginal, a jusante da ponte e que inclui uma torre com 16 andares, e na via panorâmica Edgar Cardoso, também a jusante, mas à cota alta com um prédio com 6 andares, nada há a fazer, dado o estado adiantado dos processos. Mas a Câmara do Porto, a 30 de abril de 2018, propõe, por email, uma nova alteração relativamente à ZEP proposta pela DRCN: "a criação de uma nova "área urbana 3" em terrenos atualmente inseridos em área verde no PDM". E, aqui, estamos perante um escândalo! De facto, os terrenos a que a Câmara propõe dar edificabilidade (salvaguardando-o na ZEP!) são, nem mais nem menos, aqueles que a Selminho (empresa que pertence à família de Rui Moreira) reclama como seus! Sendo que, à proposta que a Câmara apresenta está subjacente uma alteração do uso do solo (que passa de zona verde a zona edificável), o que implica uma alteração ao PDM.
Isto mostra bem como a Câmara tudo tem feito, nos últimos anos, para salvaguardar o direito de construção daqueles terrenos (algo que, até à entrada de Rui Moreira sempre contestou!). Sendo ainda mais escandaloso que o faça quando é a própria Câmara que reclama em tribunal que esses terrenos são seus (e que foram indevidamente apropriados por terceiros com recurso à figura de usucapião). Será que a Câmara, se voltar à posse dos terrenos, quer lá construir? Ou está a dar mais um tiro nos pés para perder a ação pela posse desses mesmos terrenos?

Não, não sou racista nem xenófobo, mas sou declaradamente contra quem recusa qualquer tipo de ajuda social e prefere continuar a viver da mendicidade, do pequeno furto e a dormir em jardins e espaços públicos, conspurcando os terrenos que são de todos nós e para uso de todos os cidadãos.
No último ano a zona da Rotunda da Boavista, especialmente o triângulo formado pela avenida da França, rua Domingos Sequeira e rua 5 de Outubro, tem sido o "dormitório" de um grupo de 20 a 30 romenos, maioritariamente mulheres e jovens, que criaram um autêntico martírio aos residentes e comerciantes da zona. Às entradas dos prédios deixam lixo, quando podem entram nas garagens e rapinam tudo o que encontram, nos supermercados roubam mais do que compram, e só agora parece haver uma acção concertada das autoridades, municipais e policiais, para tentar resolver este flagelo.
Qual a solução?... não sei nem sei se alguém sabe, mas há que refletir sobre a situação e encontrar rapidamente formas eficazes de proteger os cidadãos destes energúmenos.

   Censura do Facebook

O Facebook acaba de censurar este meu último post sobre um trabalho que estou a fazer sobre a comunidade cigana da Roménia na cidade do Porto. Contestei… mas não adiantou nada.

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