Mas isto tem algum jeito?... Vejam o que António Costa quer fazer:
Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR)
Eleição - Hoje, os novos presidentes das CCDR são nomeados pelo Governo. Em setembro passam a ser eleitos pelos presidentes das câmaras municipais, das assembleias municipais, vereadores eleitos e deputados municipais, incluindo presidentes de juntas.
E a equipa? - Os líderes das CCDR continuarão a ter dois vices: um nomeado pelo Governo, outro pelos presidentes das câmaras da região.
Competências mudam? - Apesar da sugestão do Presidente da República, ficam como estão neste momento.
Quem pode ser eleito? - Cidadãos maiores de idade, desde que licenciados e que possuam capacidade eleitoral. Têm de ser propostos por 10% do colégio eleitoral acima descrito.
Podem ser afastados? - Sim, o Governo pode afastá-los pela prática de infrações graves ou reiteradas das normas que regem as CCDR, por incumprimento dos objetivos definidos ou "desvio substancial" entre o orçamento e a sua execução.
Seria necessário, a bem de uma verdadeira Regionalização, que o primeiro-ministro António Costa definitivamente enveredasse por uma alteração constitucional que permita a aprovação no Parlamento da Regionalização sem necessidade de referendo, por mais que isso custe a Marcelo Rebelo de Sousa. E no caso de haver novo referendo, seria importante que as regiões que votarem a favor da regionalização possam avançar para essa reforma mesmo que outras não o façam.
Por onde eu ando...
Nova Crítca - vinho & gastronomia
PINN (Portuguese Independent News Network)
Meus amigos...
A Baixa do Porto (Tiago Azevedo Fernandes)
Antes Que Me Passe a Vontade (Nanda Costa)
Caderno de Exercícios (Celina Rodrigues)
Cerâmica é talento (Pataxó Lima)
Clozinha/and/so/on (Maria Morais)
Do Corvo para o Mundo!!! (Fernando Pimentel)
Douro de ouro, meu... (Jorge Carvalho)
Douro e Trás-os-Montes (António Barroso)
Escrita Fotográfica (António Campos Leal)
Let s Do Porto (José Carlos Ferraz Alves)
Life of a Mother Artist (Angela Ferreira)
Marafações de uma Louletana (Lígia Laginha)
Matéria em Espaço de Escrita com Sentido (Mário de Sousa)
Meditação na Pastelaria (Ana Cristina Leonardo)
Memórias... (Boaventura Eira-Velha)
Mente Despenteada (Carla Teixeira)
Nortadas (Francisco Sousa Fialho, João Anacoreta Correia e outros)
O Portugal Futuro (Tiago Barbosa Ribeiro)
O Porto em Conversa (Vitor Silva)
Os meus apontamentos (Vitor Silva)
Renovar o Porto (Rui Farinas e Rui Valente)
Reportagens de Crítica, Investigação e Opinião (Tron)
Que é que se come por aqui (Ricardo Moreira)
Servir o Porto (Pedro Baptista)
Um Rapaz Mal Desenhado (Renato Seara)
Vai de Rastos (Luís Alexandre)
(IN)TRANSMISSÍVEL (Vicente Ferreira da Silva)
Adoradores de Baco...
Site de Prova de Vinhos (Raul Sousa Carvalho)