"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."
Quinta-feira, 9 de Novembro de 2023
António Costa demitiu-se... e agora?

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Tendo em conta a demissão do Primeiro-Ministro António Costa e a consequente aceitação pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vejamos o que nos diz a Constituição da República sobre FORMAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO GOVERNO:

Artigo 186.º - Início e cessação de funções
4. Em caso de demissão do Governo, o Primeiro-Ministro do Governo cessante é exonerado na data da nomeação e posse do novo Primeiro-Ministro.

Artigo 187.º - Formação
1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.

Artigo 195.º - Demissão do Governo
1. Implicam a demissão do Governo: b) A aceitação pelo Presidente da República do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro-Ministro;

Artigo 196.º - Efetivação da responsabilidade criminal dos membros do Governo
1. Nenhum membro do Governo pode ser detido ou preso sem autorização da Assembleia da República, salvo por crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a três anos e em flagrante delito.
2. Movido procedimento criminal contra algum membro do Governo, e acusado este definitivamente, a Assembleia da República decidirá se o membro do Governo deve ou não ser suspenso para efeito de seguimento do processo, sendo obrigatória a decisão de suspensão quando se trate de crime do tipo referido no número anterior.

 

  Detidos e arguidos no caso que levou à demissão do PM
Detidos: Vítor Escária, chefe de gabinete de António Costa; Diogo Lacerda Machado, um dos homens mais próximos do até agora primeiro-ministro; Nuno Mascarenhaspresidente da Câmara de Sines; Afonso Salema, CEO da Start Campus de Sines; Rui Oliveira Nevesdiretor jurídico e de sustentabilidade da empresa Start Campus.
O Ministério Púbico procedeu ainda à constituição como arguidos de outros suspeitos da prática de factos investigados nos autos, designadamente do Ministro das Infraestruturas, João Galamba, e do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno LacastaJoão Tiago Silveira, ex-secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e ex-secretário de Estado da Justiça no Governo de Sócrates, também é arguido na investigação.
No único comunicado sobre o assunto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) revela que analisará, no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, alegações de suspeitos envolvendo o nome e a autoridade do primeiro-ministro. António Costa.

 

  É urgente e necessário que todos saibamos em pormenor o que está contido no enigmático paragrafo do comunicado da PGR que provocou a demissão de António Costa.
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Júlio GouveiaEu sinceramente não estou nada de acordo. Á justiça o que é da justiça. Porque razão é que a justiça tem de dar explicações ao publico do que consta das acusações seja o que for??? Na minha opinião é segredo de justiça e sera até as pessoas serem incriminadas , então aqui sim publicamente fica-se a saber. Agora o comunicado apenas e só diz que está a ser investigado , nada mais e na minha opinião muito bem. Claro que os socialistas estão sempre contra a justiça porque é o unico setor onde ainda não conseguiram totalmente meter as unhas e colocar lá todos os amigos e familiares e então controlavam tudo na sociedade e podiam fazer tudo o que quisessem nas calmas e sossegados. E a minha opinião
David RibeiroJúlio Gouveia... O comunicado da PGR é extremamente vago e embora juridicamente não tivesse de o fazer, a verdade é que poderia e devia, no meu entender. Mais uma vez ficamos a saber parte de história... e a permitir tudo e mais alguma coisa por parte dos habituais comentadores da nossa praça. Lamentável.

 

 
mw-694.jpgPresidente da República ouviu ontem [4.ª feira 8nov2023] os partidos com assento parlamentar, ao abrigo de um artigo da Constituição que prevê a dissolução da Assembleia da República. A maioria quer eleições, mas admite que sejam convocadas só depois da aprovação do Orçamento do Estado. A solução “preferencial” do PS é a nomeação de um novo primeiro-ministro sem eleições.

 

   Regra número um: Não guardar dinheiro vivo no escritório
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Nuno Solla Lacerda
Ele não tem uma mãe, irmã, prima, amiga com um cofrezinho ??
Júlio GouveiaO dinheiro tinha saido do cofre da mãe. Era para ele levar para o banco
Isabel Sousa BragaEstes trocos eram para a máquina do café, não sejam más línguas 😏

  Regra número dois: Cuidado com o que se diz ao telefone
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  Adoro como o MP batiza estas operações e/ou processos
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  Adao Fernando Batista BastosMP é muito bom a escrever argumentos para romances!

 

 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta quinta-feira que vai dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas para o dia 10 de março de 2024, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, mas com “a garantia da indispensável estabilidade económica e social que é dada pela prévia votação do Orçamento do Estado".

   
Jorge Oliveira E Sousa
E desta forma quem trocou pode voltar…Já chega de lábia.
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David RibeiroFicamos agora a saber por António Costa que o PS apresentou no Conselho de Estado a alternativa de Mário Centeno para primeiro ministro, mas Marcelo recuso, preferindo a dissolução da Assembleia da República e marcação de eleições.
Vitor Soares
David Ribeiro não foi o Costa que reclamou das informações sairem do Conselho de Estado? Agora fez o mesmo...
Joaquim FigueiredoDavid Ribeiro o que denota que o Sr presidente da República não está interessado em estabilidade antes na proteção da sua família política
David RibeiroJoaquim Figueiredo... se António Costa tivesse corrido com Galamba em devido tempo talvez Marcelo mantivesse a "estabilidade". Mas a vingança serve-se fria.
Joaquim Figueiredo
David Ribeiro as vinganças que não servem o país...a concessão do lítio foi feita pelo governo PSD/CDS... andamos sempre a criticar que o estado demora muito a decidir e quando decide rápido é corrupção... almoços, jantares... francamente
David Ribeiro
Joaquim Figueiredo... uma cervejinha com tremoços que tivesse sido, além de que Costa, e muito bem, não teve contemplações sobre os tais 75.800 euros que Vítor Escária tinha escondidos no seu gabinete no Palácio de São Bento.
Joaquim Figueiredo
David Ribeiro vamos todos presos...
David RibeiroO Joaquim Figueiredo lá saberá... por corrupção eu nunca irei preso.
Joaquim FigueiredoDavid Ribeiro já fiz muitos favores, nunca recebi um tostão...
David RibeiroEntão o Joaquim Figueiredo não é corrupto e por isso não "vamos todos presos".
Joaquim FigueiredoDavid Ribeiro a corrupção é a destruição das sociedades...
Paulo NevesAgora reparem: para que serve o Conselho de Estado? Marcelo revela que houve empate, Costa que apresentou Centeno, Mendes tinha revelado dois dias antes, na SIC, o seu sentido de voto. Para quê, então, tanto segredo, que era apanágio dos conselheiros, se são os dois principais protagonistas a furá-lo?
David RibeiroPaulo Neves... o Conselho de Estado serve única e exclusivamente para: Pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República + Pronunciar-se sobre a demissão do Governo + Aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções, quando este solicitar. E nada mais, ou seja "pronunciar-se" e "aconselhar" não obriga a mais nada, nem o Presidente da República nem os Conselheiros.

 

  Testamento político de António Costa
Captura de ecrã 2023-11-10 090610.png 
  Anselmo NascimentoMas devis, pois o MP está mais ao serviço dos "jornaleiros", do que à causa pública. Viva a democracia.

 

  Galamba no Parlamento em discussão sobre OE2024
343969833_1638291489971892_357107899456892577_n.jpEstá anunciada a presença de João Galamba, ainda Ministro das Infraestruturas, numa audição no Parlamento, pelas 15h30 de amanhã [6.ª feira 10nov2023], para dar explicações sobre o Orçamento do Estado para 2024. Mas como António Costa disse hoje que vai falar com Marcelo sobre o futuro político do "enfant terrible" a audição, a realizar-se, vai ser interessante.

 


  
Isabel Sousa Braga
Vai meter atestado médico 😅
Nuno Solla Lacerda
Ele tinha essa imagem de “ enfant terrible “ mas o verniz estalou e consegue-se ver que na verdade é um “Enfant malhonnête”
Júlio Gouveia
O Costa ainda lhe vai continuar a dar # tacho # até Março, senão que vai ele fazer??? É isto o socialismo



Publicado por Tovi às 07:01
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