Foi ontem à noite aprovada em sessão da Assembleia Municipal do Porto a desvinculação do Município portuense da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Votaram contra CDU, BE, PAN e PS; Votaram a favor RM, PSD e Chega.

JN - A Assembleia Municipal aprovou a proposta do Executivo e o Porto sai mesmo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em protesto contra o alegado fracassso deste sindicato de concelhos nas negociações com o Governo para a descentralização e transferências de competências. Para que a deliberação lhe fosse favorável, Rui Moreira precisava um mínimo de seis abstenções entre os nove deputados social-democratas, mas o apoio laranja foi total. Miguel Côrte-Real, líder da bancada "laranja", explicou a tendência do voto: "O PSD não queria estar aqui a discutir a desvinculação. O PSD esteve no início deste processo, mas, depois, a lei foi feita pelo PS. O PSD, como fundador, tinha a expectativa de que a ANMP defendesse os municípios. Não é o que se verifica. Mas a responsabilidade por esta situação não é da ANMP. Os responsáveis por esta situação abusiva são o PS e o Governo".
Público - Rui Moreira diz que Governo vai ter de “negociar com os 307 municípios e com o Porto”.
Expresso - A Assembleia Municipal do Porto aprovou na noite desta segunda-feira a saída da autarquia da Associação Nacional de Municípios com os votos favoráveis dos independentes liderados por Rui Moreira, CHEGA e PSD e contra de BE, PS, CDU e PAN. O executivo municipal já tinha aprovado aquela desvinculação em reunião de câmara, com os votos a favor do movimento independente, a abstenção do vereador do PSD Alberto Machado e os votos contra do PS, BE, CDU e do social-democrata Vladimiro Feliz. A Câmara Municipal do Porto interpôs, em 25 de março, uma providência cautelar para travar a descentralização nas áreas da educação e da saúde. Em 04 de abril, o vereador da Educação da Câmara do Porto, Fernando Paulo, adiantou que a providência foi aceite, mas sem efeitos suspensivos, o que levou a autarquia a "acomodar" as competências. Após recurso, o Supremo Tribunal Administrativo (STA) declarou-se na sexta-feira “incompetente” para decidir sobre a providência cautelar interposta pela Câmara do Porto.
Observador - Câmara do Porto sai da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Assembleia Municipal aprovou a saída da autarquia da Associação Nacional de Municípios Portugueses com votos a favor dos independentes liderados por Rui Moreira, Chega e PSD.
Correio da Manhã - As críticas ao processo de descentralização foram unânimes na Assembleia Municipal do Porto, que aprovou a saída da Associação Nacional de Municípios, mas PS, BE, PAN e CDU acusaram Rui Moreira de estar "a isolar" a autarquia. A saída do Porto da Associação Nacional de Municípios (ANMP) foi aprovada com 24 votos a favor dos deputados municipais independentes e do PSD, mais seis votos de presidentes de Juntas de Freguesia do município (30 no total) e com os votos contra dos oito deputados do PS, dos três da CDU, três do BE e um do PAN, além do voto do sétimo presidente de Junta (16 no total).
Porto. - Depois de aprovada pelo Executivo, em abril, a desvinculação do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), e a assunção de forma "independente e autónoma" das negociações com o Estado em relação à descentralização de competências, foi confirmada pela maioria na Assembleia Municipal, na noite desta segunda-feira, com os votos favoráveis do movimento Rui Moreira – Aqui Há Porto, do Partido Social Democrata (PSD) e do Chega. Apesar de reconhecidas críticas à atuação da ANMP durante as negociações do processo de descentralização de competências do estado central para as autarquias, todas as restantes forças políticas se opuseram à saída daquele organismo, com receio de que o Porto fique “isolado” na discussão. “Não sabemos se vamos ganhar ou perder. Sabemos que vamos passar a ter poder negocial”, considera Rui Moreira. O presidente da Câmara do Porto recusa a ideia de isolacionismo e reafirma a necessidade de “termos uma voz para dizer ‘não’, de ter “poder negocial, porque alguém usurpou o nosso direito de negociar”. “Queremos representar-nos a nós próprios”, sublinha o autarca, com a crença de que a aprovação por parte da assembleia é “um sinal claro e evidente de que nós temos soberania sobre a nossas contas, despesa, sobre o nosso território”. Rui Moreira partilhou, ainda, a preocupação com a flexibilização do “perímetro de endividamento dos municípios” depois de anunciada a retificação dos valores a transferir para as autarquias na área da educação. O presidente da Câmara do Porto acredita que a medida serve “para tentar convencer os municípios a aceitar um mau negócio”, mas diz que “o nosso voto não está à venda”. “Não queremos capacidade de endividamento, queremos que nos paguem aquilo a que temos direito”, reforçou.

  Parece que a coisa não vai ficar só pelo Porto - Câmara da Trofa está a "começar a encetar procedimentos" para sair da ANMP
O presidente da Câmara Municipal da Trofa, Sérgio Humberto, adiantou, esta terça-feira, que o município está a "começar a encetar os procedimentos" para, à semelhança do Porto, sair da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).