"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."
Quarta-feira, 18 de Março de 2020
Estado de Emergência em Portugal

bandeira-de-portugal.jpg

   Reunião do Conselho de Estado

O Presidente da República presidiu, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorreu por videoconferência. No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa:
“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 18 de março de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, analisou a situação em Portugal decorrente da Pandemia Covid-19, nomeadamente quanto à eventual declaração do estado de emergência, nos termos dos artigos 19.º, 134.º, alínea d), e 138.º da Constituição, e da Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro.
Palácio de Belém, 18 de março de 2020”

 

  Declaração de António Costa após Conselho de Ministros 

O primeiro-ministro António Costa anunciou, esta quarta-feira, que o Governo deu parecer positivo ao pedido do presidente da República para declarar estado de emergência devido à pandemia de Covid-19. António Costa fez uma declaração após a reunião de Conselho de Ministros de urgência que analisou a posição do Conselho de Estado sobre a declaração do Estado de Emergência. A reunião de urgência do Conselho de Ministros decorreu no Palácio da Ajuda. A declaração de Estado de Emergência cabe ao presidente da República, depois de ouvido o Governo e seguido de autorização da Assembleia da República.

 

 Projeto do Decreto do Presidente da República

 

   Assembleia da República aprovou o Estado de Emergência

Nesta votação abstiveram-se o PCP, Os Verdes, a Iniciativa Liberal e a deputada Joacine Katar Moreira.



Publicado por Tovi às 14:56
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos

Mais sobre mim
Descrição
Neste meu blog fica registado “para memória futura” tudo aquilo que escrevo por essa WEB fora.
Links
Pesquisar neste blog
 
Outubro 2021
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2

3
4
5
6
7
8
9



27
28
29
30

31


Posts recentes

Boavista 0 - 0 Belenenses...

A crise política está abe...

Dar corpo à Regionalizaçã...

Mais uma vez o “proibicio...

Caus instalado no Afegani...

Instalação dos Órgãos do ...

Nova ponte sobre o Douro....

A camioneta-fantasma

Burro!... burro!... burro...

Rio Ave 4 - 0 Boavista

Os subsídios às empresas

Acordo de governação na C...

Germano Silva fez ontem 9...

Portugal 5 - 0 Luxemburgo

Ter ou não ter maioria ab...

Violência no Porto… e a c...

Tão amigos que nós somos,...

Há independentes e indepe...

Juiz negacionista expulso...

Erupção do Cumbre Vieja e...

Arquivos
Tags

todas as tags

Os meus troféus