Na tarde de ontem Rui Moreira, candidato a um segundo mandato na presidência da Câmara do Porto, anunciou que vai solicitar ao Governo a redução do IVA de 23% para 6% na oferta de casas com rendas controladas para a classe média, com o fim do município poder colmatar essa "falha" de oferta no mercado imobiliário. Como todos sabemos há “uma classe média que trabalha, que vive no Porto, que (...) não encontra habitação a preços comportáveis”. E é a pensar nesta franja da população que se tenta encontrar novas fontes de receita pública, além da já anunciada taxa turística, que poderá gerar proventos anuais entre os sete e os dez milhões de euros.
Ver notícia do jornal Público aqui.
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«António Magalhães» - experimente baixar o IMI...
«João Simões» - Porque não baixa o candidato Moreira o imi na CMP? Se diz que tem boas contas de que espera? O Pizarro já avançou com essa proposta que foi prontamente chumbada pelo movimento dos "independentes". Acordaram agora para a problemática da classe média?
«Antonio Pereira» - O Rui que faça habitação social o resto é treta
«Rui Moreira» - Durante este mandato baixámos o IMI de 0,40 para 0,324. Além disso, propusemos um conjunto de isenções. Baixar mais o IMI de forma cega ( para o mínimo de 0,30) não fomenta a habitação da classe média. Representa 3mIlhoes de euros, em vez do regime de isenções selectivas que custa 1M e liberta pois 2M para uma política de incentivo. Reduzir o IMI para o mínimo corta despesa a quem menos necessita. Ex: grandes hotéis ... a redução que propomos é selectiva.
«António Magalhães» - Fomentar a habitação para a classe média poderia passar por uma outra politica de estacionamento pago, por exemplo, quando os pais levam os filhos a brincar no parque do Covelo...
«João Simões» - Pois para a CMP os outros é que tem de resolver os problemas do nosso Porto. Que dirá o presidente de câmara da guarda desta proposta do movimento dos "independentes"?
«António Magalhães» - Oh Sr. Presidente… Quanto é que representa o IMI em termos percentuais os "grandes hoteis"?
«Rui Moreira» - António Magalhaes o estacionamento ao fim de semana é gratuito. É ao fim de semana que a 'classe média' frequenta o Covelo. Nos dias de semana, se o estacionamento fosse gratuito, seria ocupado por outros, que não os que lá vão com os filhos. Quanto ao IMI sabe muito bem o que eu estou a dizer. E nem respondo a quem acha que o estado central deve anunciar medidas para a habitação mas não deve contribuir para esse esforço porque há coisas que nem merecem resposta, sob pena de ter de explicar porque razão 2 + 2 são quatro.
«Rui Ávila» - O IVA na construção já tem a taxa reduzida de 6% nas obras de reabilitação urbana. Não entendo a proposta: o arrendamento de habitação está isento de IVA. O custo suportado pelos promotores já beneficia da taxa reduzida nas obras de reabilitação.
«David Ribeiro» - O que se pretende, julgo eu, é uma redução do IVA em construção de raiz com preços controlados de aluguer para a classe média.
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