"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."
Quarta-feira, 9 de Março de 2016
Marcelo empossado Presidente da República

Marcelo Rebelo de Sousa aaa.jpg

Que os deuses do Olimpo dêem a Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa todas as forças e sabedoria para:

a) Presidir ao Conselho de Estado;
b) Marcar, de harmonia com a lei eleitoral, o dia das eleições do Presidente da República, dos Deputados à Assembleia da República, dos Deputados ao Parlamento Europeu e dos deputados às Assembleias Legislativas das regiões autónomas;
c) Convocar extraordinariamente a Assembleia da República;
d) Dirigir mensagens à Assembleia da República e às Assembleias Legislativas das regiões autónomas;
e) Dissolver a Assembleia da República, observado o disposto no artigo 172.º, ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado;
f) Nomear o Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 187.º;
g) Demitir o Governo, nos termos do n.º 2 do artigo 195.º, e exonerar o Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 4 do artigo 186.º;
h) Nomear e exonerar os membros do Governo, sob proposta do Primeiro-Ministro;
i) Presidir ao Conselho de Ministros, quando o Primeiro-Ministro lho solicitar;
j) Dissolver as Assembleias Legislativas das regiões autónomas, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nelas representados, observado o disposto no artigo 172.º, com as necessárias adaptações;
l) Nomear e exonerar, ouvido o Governo, os Representantes da República para as regiões autónomas;
m) Nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o presidente do Tribunal de Contas e o Procurador-Geral da República;
n) Nomear cinco membros do Conselho de Estado e dois vogais do Conselho Superior da Magistratura;
o) Presidir ao Conselho Superior de Defesa Nacional;
p) Nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, quando exista, e os Chefes de Estado-Maior dos três ramos das Forças Armadas, ouvido, nestes dois últimos casos, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

E ainda:
a) Exercer as funções de Comandante Supremo das Forças Armadas;
b) Promulgar e mandar publicar as leis, os decretos-leis e os decretos regulamentares, assinar as resoluções da Assembleia da República que aprovem acordos internacionais e os restantes decretos do Governo;
c) Submeter a referendo questões de relevante interesse nacional, nos termos do artigo 115.º, e as referidas no n.º 2 do artigo 232.º e no n.º 3 do artigo 256.º;
d) Declarar o estado de sítio ou o estado de emergência, observado o disposto nos artigos 19.º e 138.º;
e) Pronunciar-se sobre todas as emergências graves para a vida da República;
f) Indultar e comutar penas, ouvido o Governo;
g) Requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade de normas constantes de leis, decretos-leis e convenções internacionais;
h) Requerer ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade de normas jurídicas, bem como a verificação de inconstitucionalidade por omissão;
i) Conferir condecorações, nos termos da lei, e exercer a função de grão-mestre das ordens honoríficas portuguesas.

E mais ainda:
a) Nomear os embaixadores e os enviados extraordinários, sob proposta do Governo, e acreditar os representantes diplomáticos estrangeiros;
b) Ratificar os tratados internacionais, depois de devidamente aprovados;
c) Declarar a guerra em caso de agressão efectiva ou iminente e fazer a paz, sob proposta do Governo, ouvido o Conselho de Estado e mediante autorização da Assembleia da República, ou, quando esta não estiver reunida nem for possível a sua reunião imediata, da sua Comissão Permanente.

 

  Comentários no Facebook

«Felisberto Ramos» >> Sou um homem de esperança, mas sei que vamos continuar a tomar o mesmo "oleo de figado de bacalhau" agora com uma colher de mel.

«Jose Riobom» >> Hoje é um dia insólito... Livramo-nos duma Múmia... Adoptamos um Palhaço...!

«Jorge Oliveira E Sousa» >> E muito mais pode fazer...

«José Paulo Matos» >> Espero voltar a ter um presidente...

«Jovita Fonseca Esperança» >> que o novo Presidente cumpra...! E o Norte sempre presente para alertar as irregularidades...

«João Cardoso» >> Esperem pela volta! Vão ver a 2ª edição Mário Soares. É só passeios e viagens. Vai bater o recorde!

«Jorge Veiga» >> David Ribeiro sabes bem que não gosto nem nunca gostei do Mario Soares. Sabes que eu sei que todos sabem que ele fez mais milhas aéreas que os outros PR todos juntos. Agora tens aqui o João Cardoso e dizer que o Marcelo vai bater o record. Primeiro ainda agora começou o mandato e já o criticam no que ainda não fez. Se por acaso o fizer, neste momento eu até acho bem, já que Portugal precisa de se dar a reconhecer lá fora, porque nestes últimos anos estivemos apagadinhos de todo. E quem o disse nem fui eu, mas sim um dos melhores matemáticos a nível mundial e que por acaso é português e está nos USA. Portugal é a nível internacional ignorado, esquecido, nada falado e precisamos de nos dar a conhecer, por todos os motivos e mais alguns...

 

 Página Oficial da Presidência da República

Tomada de posse do PR 10.jpg



Publicado por Tovi às 14:08
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