Novo Estado de Calamidade em Portugal

"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

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Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020

Desde o início do passado mês de setembro que é GRAVE a evolução da pandemia em Portugal (ver gráfico da evolução da caraterização clínica em Portugal, com dados da DGS atualizados ao dia de hoje), pelo que não nos devemos espantar com a declaração de um novo ESTADO DE CALAMIDADE, com as seguintes medidas:
1. Elevar o nível de alerta, de contingência para o estado de calamidade em todo o território, habilitando Governo a adotar, sempre que necessário, as medidas que se justifiquem para conter a pandemia, desde restrições de circulação a medidas que, em concreto e localmente, se justifiquem.
2. A partir da meia-noite deixarão de poder haver ajuntamentos na via pública de mais de cinco pessoas. A limitação aplica-se noutros espaços de uso público de natureza comercial e na restauração.
3. Limitar os eventos de natureza familiar, como casamentos e batizados, que sejam marcados a partir de hoje, a um máximo de 50 participantes.
4. Proibir nos estabelecimentos de ensino, designadamente nas universidades e politécnicos, todos os festejos académicos e atividades de carácter não letivo ou científico, designadamente as atividades de receção ao caloiro e outro tipo de festejos que implicam ajuntamentos.
5. Determinar às forças de segurança e à ASAE um reforço das ações de fiscalização para o cumprimento das regras na via pública, nos estabelecimentos comerciais e na restauração.
6. Agravar até 10 mil euros as coimas aplicáveis às pessoas coletivas que não assegurem o cumprimento das regras em vigor quanto à lotação e afastamento que é necessário assegurar nesses espaços.
7. Recomendar vivamente a todos os cidadãos o uso de máscara comunitária na via pública, sempre que haja outras pessoas na via pública, e a utilização da aplicação Stayaway Covid, e a comunicação através da aplicação sempre que haja um teste positivo.
8. Apresentar à Assembleia da República uma proposta de lei para que seja imposta a obrigatoriedade do uso de máscara na via pública, nos momentos em que há mais pessoas na via pública, e o uso da aplicação Stayaway Covid, em contexto laboral, escolar e académico, nas forças armadas e de segurança e na administração pública. A proposta será apresentada entre hoje e amanhã, e será solicitada a sua tramitação com urgência.