"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."
Quarta-feira, 16 de Março de 2016
O que podemos esperar do Presidente Marcelo?

Comentário muito interessante de José Martins [@disqus_rabGByC4r9] no “Conselho de Diretores”, um programa em parceria entre o Expresso e a Rádio Renascença, sobre «O que podemos esperar do Presidente Marcelo?»

Marcelo Rebelo de Sousa acc.jpg

O que se espera do Prof. Marcelo é que se redima do referendo anti-constitucional que promoveu sobre a Regionalização.
O Prof. Marcelo se quer aumentar a auto-estima dos portugueses deve exigir o cumprimento do imperativo constitucional da descentralização e ajudar a combater o centralismo bacoco que faz aos portugueses sentirem-se como estrangeiros no seu próprio país.
Em Portugal tivemos a pouca sorte de vivermos em pleno Salazarismo quando as questões do "Planeamento, Ordenamento e Administração Territorial" foram discutidas na generalidade dos países europeus (décadas de 50/60) conduzindo à consagração das Autarquias Regionais. Por cá, já tardiamente, mas ainda no tempo da ditadura, ficamo-nos por uma espécie de imitação do que se estava a fazer nos países democráticos europeus com a criação das Comissões de Coordenação Regional, órgãos de nomeação do governo autoritário de então, não sujeitas, portanto, à eleição democrática.
Neste momento Portugal é o único País da União que não está regionalizado. Isto apesar de tal continuar a ser um imperativo constitucional. Mas nesta matéria os grandes defensores da Constituição da República calam-se.
No mundo civilizado, é um adquirido que, para uma boa organização, administração e gestão democrática do território o nível Regional é imprescindível. É claro que não agrada a quem está sentado (ou espera estar) à mesa do orçamento. Querem o bolo todo na mesa.
Num estudo feito há tempos (cuidadosamente mantido na gaveta pelas autoridades nacionais portuguesas) no âmbito do Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento da Comissão Europeia, sobre a "Qualidade da Governação" nos vários países Integrantes da União, Portugal e a Grécia, em todos os aspectos analisados, alternaram entre si o último e penúltimo lugar.
Quase sempre pela mesma razão: défice de participação democrática dos cidadãos nos processos de decisão, por ausência do nível Regional de poder.
Caberá acrescentar que, entretanto, a Troika obrigou os Gregos a fazer a regionalização.
Portugal é, neste momento, o único país da UE não regionalizado.
Soubemos à dias (e soubemos porque a U.E. exige essa informação) que as Regiões Norte, Centro e Alentejo têm um PIB per capita que é pouco mais de metade do da Região de Lisboa e Vale do Tejo apesar de estas serem das regiões onde se produzem mais bens transaccionáveis e exportáveis.
É isto que tem a ver com a auto-estima dos portugueses.
Para já o Prof. Marcelo deve exigir ao Dr. Costa que cumpra com o que prometeu nas eleições em vez de andar com paliativos tipo "Estrutura de Missão" pelo Interior. Isso é só um pretexto para à custa do "Interior desfavorecido" arranjar mais uns tachos para os amigos.
COMO PROMETEU, O DR. COSTA DEVE PROMOVER A ELEIÇÃO DEMOCRÁTICA DOS DIRIGENTES DAS CCDR'S (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional) PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES DE CÂMARA DE CADA UMA DAS REGIÕES, em vez de continuarem a ser nomeados como emissários do Terreiro do Paço como no tempo do fascismo.
É um primeiro passo para a descentralização e para melhorar a auto-estima dos portugueses.
E É DE GRAÇA. NÃO TEM CUSTOS.

 

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«Jorge Veiga» >> David Ribeiro não me admira nada que o Marcelo tenha colaborado numa alteração à regionalização em que impõe regras mais restritivas para a sua a provação, já que tem sido hábito neste país que a esquerda peça tantas discussões ou referendos, até que as suas ideias saiam vencedoras. Sendo assim, os orgãos do estado perderiam tempo a discutir, promover os ditos referendos e os resultados seriam ou não respeitados de acordo com o que sai-se na tombola dos votos. A ver vamos como PR e AR resolvem tudo isto, e se é para eles uma prioridade. Não tenho duvidas que a pressão dos autarcas do Norte é essencial.

«Raul Vaz Osorio» >> LOL ó Jorge, só faltava mesmo culpar a esquerda pela falta de regionalização [Emoji tongue]

«Jorge Veiga» >> Não me parece que seja isso que escrevi, mas que quando os desejos não são realizados, vão lá tantas vezes até levarem o prémio, não é mentira...

«Raul Vaz Osorio» >> O que eu não consigo perceber é como é possível ter uma constituição que tem simultaneamente estas três normas: 1) É inconstitucional referendar matéria constitucional; 2) A regionalização é um imperativo constitucional; 3) Só pode haver regionalização depois de um referendo que a aprove. E esta, hein?

«Jorge Veiga» >> os remendos, são sempre remendos!

«Raul Vaz Osorio» >> Não é remendo, é contradição de termos. Um paradoxo insolúvel.

«Jorge Veiga» >> Raul Vaz Osorio disse remendos, porque foi remendada e depois sai disso...

«Raul Vaz Osorio» >> Eu não vejo como um remendo, vejo como uma sabotagem deliberada. Remendo é "epa fizemos merda, vamos dar aqui um jeito para disfarçar". Isto foi outra coisa.

«Jorge Veiga» >> Raul Vaz Osorio pois deves ter razão. Obter tudo o que é exigido deve ser quase impossível.

«Gonçalo Graça Moura» >> se a constituição fizesse algum sentido, há muito que tínhamos saído do buraco...



Publicado por Tovi às 17:47
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