Esquema milionário trama Miguel Albuquerque

Cinquenta e cinco milhões de euros foram pagos a uma empresa do grupo AFA, num acordo extrajudicial, que, segundo o Ministério Público (MP), nasceu de um processo em que foi criada a aparência de um litígio entre as partes. Este é apenas um dos muitos casos que levaram a Polícia Judiciária e o MP à Madeira, na operação de maior envergadura de que há memória no nosso país. E que investiga o desvio de "centenas de milhões de euros" em dezenas de adjudicações de obras públicas.
Pedro Calado, presidente da Câmara do Funchal, está detido para primeiro interrogatório judicial; o mesmo acontece a Avelino Farinha, presidente do grupo AFA, e também Custódio Correia, sócio do líder do grupo económico ligado a várias áreas, como a construção, turismo e comunicação social. Miguel Albuquerque safa-se da prisão por muito pouco. A lei não permite a detenção do presidente do Governo Regional da Madeira sem ser num quadro de flagrante delito e por crime doloso. Poderá, mesmo assim, ser requerido o levantamento da imunidade para que possa responder à Justiça, tal como pelo menos um dos secretários regionais, que é igualmente visado na operação.
O processo é de grande dimensão. Aglomera três investigações e incide sobre o desvio de dinheiros públicos nos últimos sete anos. Além dos inúmeros crimes de corrupção imputados aos envolvidos, há ainda suspeitas de atentado ao Estado de direito. Em causa, um esquema que visava controlar a comunicação social local, negociando notícias em troca de apoios públicos.
A marosca era tal que MP e PJ suspeitam que Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal atuavam em conluio. Pedro Calado é um ‘delfim’ de Miguel Albuquerque e era mesmo apontado como o seu sucessor. Mas liderara alegadamente um projeto criminoso, um ‘pacto corruptivo’, que passava por beneficiar o grupo onde trabalhou, até assumir cargos públicos como eleito do PSD.
Outro dos casos em investigação neste megaprocesso tem a ver com um conjunto de projetos, recentemente aprovados na Madeira, ligados às áreas do imobiliário e do turismo. Todos envolviam a contratação pública regional e/ou autorizações e pareceres a serem emitidos por entidades regionais e municipais. Sobre eles recai a suspeita de favorecimento dos adjudicatários e concessionários selecionados, de violação de instrumentos legais de ordenamento do território e de regras dos contratos públicos. Nalguns casos com o único propósito de mascarar contratações diretas de empresas adjudicatárias.
(Correio da Manhã 25jan2024)

  Eram trocos para o dia-a-dia
 
 
Mario Pinheiro - Já nada me espanta, a não ser a resistência de Miguel Albuquerque a pedir a demissão. E o Motenegro a afirmar que não vê razões políticas para lho exigir.
David Almeida - Mario Pinheiro

Mario Pinheiro - David Almeida e daí?
David Almeida - Mario Pinheiro pelos vistos, são solidários na análise à corrupção! 
Júlio Gouveia - David Almeida maa quem analisa a corrupção?????? É o senhor????? Ou sao os tribunais???? Alguém já o julgou por corrupção???? E atenção ao que se diz e acusa aqui nas redes sociais , porque acusar alguém de corrupto poderá ser razão de o provar em tribunal e respetivas consequências
David Almeida - Júlio Gouveia 
Júlio Gouveia - Eu sinceramente não entendo estas coisas de alguém ter de pedir a demissão por ser constituido arguido ou suspeitas da justiça. Já quando foi do Costa e aquele teatro todo que ele fez par se demitir acusando a justiça. Ele demitiu- se foi por todas as pouca vergonhas e asneiras que o seu governo fez, não foi a justiça que o demitiu. As pessoas só são culpadas de alguma coisa quando provadas, julgadas e condenadas. Claro que cada um perante os factos conhecidos em qualquer processo, podem fazer os seus juizos ( eu perante os fatos conhecidos por exemplo do Socrates acho que ele é culpado , agora daí a ser....). Depois há a consciência de cada pessoa que sabe se é culpado ou não e deve tomar as atitudes julgadas necessárias. Ninguém está culpado sem ser julgado , e para o ser é precido provas e depois ser condenado. Até isto estar cumprido e se as pessoas estiverem de consciência tranquila não há razões para se demitirem dos seus cargos. A minha percepção relativamente ao Antonio Costa é que ele não foi culpado judicialmente e por isso não se devia ter demitido por essa razão. Mas tal como atras cito deveria ter-se demitido por tanta asneira por parte do seu governo
David Ribeiro - Ninguém acusa ninguém de nada, Júlio Gouveia, o que aqui se diz é que há quem esteja indiciado por prática de "crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência". E não vale a pena tentar salvar a honra de um convento, quando todos os conventos padecem da mesma doença.

Os três detidos da megaoperação da Madeira, Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia, foram esta sexta-feira [26jan2024] presentes ao juiz de instrução criminal Jorge Melo, no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa e o processo da operação judicial já foi distribuído. Seriam interrogados esta sexta-feira, mas foram apenas identificados. Só serão ouvidos na manhã de sábado, a partir das 10h00.

Ficamos a saber na tarde de hoje [6.ª feira 26jan2024] que Miguel Albuquerque vai renunciar à presidência do Governo Regional da Madeira. O presidente do executivo regional vai reunir-se com a Comissão Política, de forma a encontrar um substituto no cargo, a anunciar na segunda-feira [29jan2024].

  
Jose Pinto Pais - Lei de Murphy. Se não tiver maioria ... - Esqueceu-se do ..... tapete
Jose Luis Soares Moreira - Muito bem, assim deveriam proceder obrigatoriamente todos os representantes políticos do povo até decisão final na área Jurídica.