“Senhor Presidente da Assembleia Municipal,
Durante a chamada verifiquei, creio não estar enganado, que um dos deputados da CDU aqui presente não se encontra na lista de efectivos de candidatos desta coligação. Queira Vossa Excelência fazer o favor de me esclarecer.
Muito obrigado.”

O Senhor Presidente da Assembleia Municipal do Porto informou ter recebido efectivamente pedidos de substituição por parte de VINTE E SETE deputados da CDU evocando motivos inadiáveis, o que lhe parecia estranho e tendo até dúvidas da sua legalidade, pelo que pediu um parecer aos serviços jurídicos da Câmara. No entanto e porque “in dubio pro…“ deu as boas-vindas ao Senhor Deputado.

Eu fiquei esclarecido… mais do que esclarecido.

   Comunicado da Associação Cívica “Porto, o nosso Movimento”

Movimento independente pede à CDU esclarecimentos sobre 26 substituições de deputados

Os deputados do Movimento Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido, tomaram ontem conhecimento, durante a sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto, de um aparente inédito expediente, que não dignifica os órgão autárquicos nem os partidos políticos.
Com efeito, estando legalmente admitida a substituição pontual de eleitos pelo seguinte na Lista, quando excepcionalmente e por motivo inadiável não puderem comparecer nas sessões, não há memória de que, numa mesma sessão, 26 candidatos tenham pedido a sua substituição, indo ao ponto de chamar o 30º da lista (suplente), quando a CDU elegeu apenas 3 deputados, sendo esse 30º da Lista o Candidato que o Líder do Grupo Municipal da CDU informou que iria estar presente, mesmo antes de os demais terem pedido a sua substituição.
O relato dos factos feito pelo Presidente da Assembleia Municipal, quando interpelado sobre o assunto por um deputado, remete este caso para o livro dos recordes e anedotário da política autárquica, tanto mais que, segundo foi então informado, houve muitos deputados a pedirem a sua substituição antes mesmo de serem convocados, invocando todos o mesmo motivo: “razões inadiáveis”.
A CDU é uma coligação que integra o PCP, partido institucionalista e com tradição parlamentar e autárquica que merece todo o respeito aos eleitos do nosso movimento. Mas não explicou, até ao momento, os motivos “inadiáveis” que estiveram na origem das faltas e dos pedidos sistemáticos de substituição de 26 candidatos a deputados.
O Grupo Municipal Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido e a associação cívica Porto, o Nosso Movimento, entendem que este caso deveria ser devidamente esclarecido pela CDU em nome da transparência e de dignificação da política e do órgão Assembleia Municipal, independentemente das eventuais questões regimentais e legais que possam, eventualmente, estar em causa e que o movimento entende, por ora, não levantar.

   Expresso, 14h14 de hoje

Os deputados do Movimento Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido pretendem que os eleitos da bancada da CDU expliquem a razão do inusitado pedito de substituição de 26 candidatos da sua lista de deputados, feito durante a sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto realizada esta quarta-feira. Em comunicado, os deputados do movimento independente referem que “um aparente inédito expediente não dignifica os órgãos autárquicos nem os partidos políticos”.
Apesar de os independentes admitirem que o pedido de substituição pontual dos eleitos pelos elementos seguintes da lista está legalmente prevista, “quando excecionalmente e por motivo inadiável não puderem comparecer nas sessões”, referem que não há memória de, numa mesma sessão, 26 candidatos terem pedido escusa, “indo ao ponto de chamar o 30.º da lista (suplente)“.
No comunidado, os eleitos do movimento de Rui Moreira defendem ser ainda invulgar que a CDU, que elegeu apenas três deputados, tenha susbtituído os ausentes pelo 30.º da lista (Bruno Valentim), candidato que o líder do Grupo Municipal da CDU, Rui Sá, “informou que iria estar presente” mesmo antes de os demais terem pedido a sua substituição”.
Contactado pelo Expresso, Rui Sá afirma que o movimento de Rui Moreira está a tentar transformar num “caso algo que não é caso algum”, sustentando que a figura da substituição está legalmente consagrada, “não sendo sequer necessário invocar o motivo quando a ausência é inferior a 30 dias”.
Rui Sá adianta que a escusa foi pontual e que a deputada Joana Rodrigues, “que quarta-feira não pôde estar presente", irá à próxima reunião da Assembleia Municipal, agendada para 27 de fevereiro. “Os motivos de susbtituição podem ser de saúde, razões profissionais inadiáveis ou até de ordem pessoal, mas sendo a ausência pontual os deputados não têm de prestar esclarecimento”.
De acordo com os independentes, o relato dos factos feito pelo Presidente da Assembleia Municipal (Miguel Pereira Leite), “quando interpelado sobre o assunto por um deputado, remete este caso para o livro dos recordes e anedotário da política autárquica, tanto mais que, segundo foi então informado, houve muitos deputados a pedirem a sua substituição antes mesmo de serem convocados, invocando todos o mesmo motivo: razões inadiáveis”.
No documento, é ainda referido que a CDU é uma coligação que integra o PCP, “partido institucionalista e com tradição parlamentar e autárquica que merece todo o respeito aos eleitos do movimento”, lamentado os eleitos independentes que a CDU não tenha explicado,até ao momento os motivos “inadiáveis” dos pedidos de substituição dos 26 candidatos a deputados.
O Grupo Municipal Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido e a recém-criada associação cívica Porto, o Nosso Movimento, entendem que este caso deveria ser devidamente esclarecido pela CDU “em nome da transparência e de dignificação da política e do órgão Assembleia Municipal”, independentemente das eventuais questões regimentais e legais que possam, eventualmente, estar em causa e que o movimento entende, por enquanto não levantar.
A questão central da reunião extraordiária desta quarta-feira foi a contestada decisão do executivo municipal de extinção da Provedoria Municipal do Cidadão com Deficiência, tendo o Expresso apurado que a CDU entendeu que o candidato mais habilitado a discutir o assunto seria Bruno Valentim, portador de deficiência motora e atleta paraolímpico.

   Comentários no Facebook

«Rui Lima» - Ainda existe a cdu Porto ? É tempo da reforma...

«Rodrigues Pereira» - São uns pândegos, estes tipos da CDU ;-)

«Be Maria Eugénia» - Só 27 ????? Quem diria !!!

«Gonçalo Moreira» - É a democracia que perde.

«Jorge Veiga» - Foram ver o FCP...

«Isabel Ponce de Leão» - Uma forma pouco digna de se servirem dos deficientes para fins políticos. Um circo em que ninguém saiu beneficiado. Uma exposição desnecessária e que nada tem de inclusivo. Não contava com isto da CDU.

«Raul Vaz Osorio» - Eu percebo. Os 27 são todos portadores de deficiências e como tal pediram escusa para não serem apanhados em nenhum conflito de interesses. Acho uma atitude de elevado sentido ético e acho lamentável que pessoas mal intencionadas a venham aqui manchar com insinuações e dúvidas! :P

«Mario Azevedo» - Será que este elemento da CDU não será o mais habilitado para discutir o Tema em análise? Não me digam que querem ir todos para a EDP substituir o Catroga e as suas "pentelhices"!

«David Ribeiro» - A qualidade do Senhor Deputado em questão não está de forma alguma posta em causa, até porque fez uma intervenção interessante, o que se critica é a forma que a CDU utilizou para o trazer à Assembleia. Um dos três deputados eleitos podia ter lido uma comunicação do referido senhor e assim evitavam que considerássemos tudo isto um "malabarismo" desta força política e um inaceitável aproveitamento mediático de um cidadão com mobilidade reduzida.