Acredito que é ridículo acusar Rui Rio (por quem não tenho simpatia alguma) desta "migração" de valores afetos aos assessores parlamentares do PSD para salários de funcionários do partido, mas é capaz de alguém da rua de São Caetano à Lapa ter feito esta "ginástica" financeira.
De qualquer forma, INVESTIGUE-SE.
O que está em causa nas buscas feitas ao PSD
Que levou a PJ a fazer buscas no PSD? - A suspeita de que a subvenção estatal no valor de 200 mil euros, atribuída ao Grupo Parlamentar do PSD para remunerar assessores, terá servido para pagar os salários de trabalhadores do partido. A polícia esteve na sede do PSD, na casa de Rui Rio, que foi seu presidente e do grupo parlamentar, e dos assessores visados.
O que está em causa? - Em causa está a utilização de fundos públicos em contexto político-partidário, havendo suspeitas da existência de crimes de peculato e abuso de poder (crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos).
Está a ser cometida uma ilegalidade? - Aparentemente sim. Margarida Salema, antiga presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, citada pelo jornal “Observador”, diz que se se confirmarem as suspeitas vindas a público, estamos perante uma “ilegalidade flagrante” por se tratar de “um desvio de verbas”.
Esta prática é exclusiva do PSD? - Não. Ascenso Simões, antigo deputado socialista, diz que prática tem décadas e é adotada por todos. Simões lembra que existe uma ligação permanente entre os partidos e as suas bancadas parlamentares. O antigo deputado diz mesmo que “o Ministério Público não conhece a realidade”.
Fuga para a frente de Rui Rio
(Entrevista de Rui Rio à SIC na sexta-feira 14jul2023)
Rui Rio garante que não cometeu qualquer ilegalidade, considera que não há sequer “zonas cinzentas” na lei que regula as subvenções dos partidos e diz que o que é preciso é mexer no sistema judicial. “Eu não fazia nada [na legislação]. A minha atuação era ao nível da justiça, senão o poder político está sempre a agachar-se. Se o Presidente da República, a Assembleia e os partidos não tiverem coragem de dizer basta haverá alguma dia em que alguém vai dizer chega”. Numa atitude muito crítica e muito ao seu estilo, Rui Rio lembrou como defendeu mudanças nos sistema de justiça e acusou o Ministério Público de estar a fazer um ataque à democracia. “Ao atacar-me a mim, estão a atacar a democracia toda. Quando o Ministério Público dá a entender que são todos corruptos, é a democracia que estão a atacar e eu estou aqui a defender a democracia”, acusou Rio, cuja casa foi alvo de buscas na quarta-feira por suspeita de peculato e abuso de poder nos anos em que esteve à frente do PSD. Em causa estará o facto de haver funcionários do partido que estariam a ser pagos por verbas que deveriam ser para funcionários do grupo parlamentar.
Toca a todos...
Em causa, acredita a investigação, estão alegados crimes na forma como foram simulados negócios e ocultados proveitos na alienação de património milionário, desde logo imobiliário, da antiga PT. Um dos negócios sob suspeita prende-se com a venda de quatro prédios em Lisboa por cerca de 15 milhões de euros. Os compradores dos edifícios têm ligações a um circuito empresarial que foi montado em Braga, na Zona Franca da Madeira e no Dubai. E têm relações com o empresário Hernâni Vaz Antunes, familiares e sócios. Acredita a investigação que, com o alegado esquema montado, de circulação de capitais e devolução dos mesmos aos vendedores, foi lesada a Altice Internacional e o Estado português, pela forma como não terão sido tributados valores devidos na ordem dos milhões de euros.
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