..."O frio dentro de casa não é uma fatalidade climática, é uma escolha política. O conforto térmico não é um luxo"

Todos os invernos, milhares de famílias repetem um ciclo penoso com traços de ritual: fecham divisões para poupar energia, usam aquecedores com extrema contenção (quando existem) e vivem com a sensação persistente de que aquecer a casa é um luxo.
Em Portugal, este não é um incómodo passageiro. É mesmo um problema estrutural que nos coloca, ano após ano, na cauda da Europa em matéria de pobreza energética.Os dados confirmam-no.
Segundo o Eurostat, em 2023, cerca de 20,8% da população em Portugal declarou não conseguir manter a casa adequadamente aquecida no inverno. A média da União Europeia situou-se nos 10,6%. Num país de clima ameno, uma em cada cinco pessoas vive com frio dentro de casa.
Estes números são resultado de fenómenos económicos e estruturais: Portugal combina baixos rendimentos, preços elevados da energia e um parque habitacional antigo e pouco eficiente. De acordo com a Direção-Geral de Energia e Geologia, entre 1,8 e 3 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza energética, sendo mais de 600 mil em pobreza energética severa.
Os políticos reconhecem o problema, mas as políticas continuam aquém do necessário. A tarifa social de energia, que em 2023 abrangia cerca de 800 mil consumidores, é uma medida importante de curto prazo. No entanto, os seus limites são evidentes: reduz a fatura, mas não reduz a energia necessária para atingir o conforto térmico. Em casas mal isoladas, o calor (mesmo quando subsidiado) perde-se rapidamente.
Também os programas de eficiência energética revelam fragilidades. Os dados do Sistema de Certificação Energética mostram que apenas cerca de 12% dos edifícios residenciais em Portugal atingem classes elevadas de eficiência energética (A ou A+), enquanto a maioria do parque habitacional apresenta desempenhos térmicos médios ou baixos, evidenciando a necessidade de intervenções estruturais para garantir conforto e reduzir consumos.
Muitos apoios assentam em modelos de reembolso, exigem capacidade financeira prévia e enfrentam elevada burocracia, afastando precisamente quem mais precisa.
O PRR poderia ter sido o impulso para mudar estruturalmente o paradigma da eficiência energética dos edifícios em Portugal. Tinha escala, financiamento e enquadramento europeu para o fazer. No entanto, ficou muito aquém desse potencial, com iniciativas que nunca chegaram a sair do papel, outras mal desenhadas e, em vários casos, sem verdadeiro interesse ou capacidade de adesão por parte dos destinatários.
Em vez de usar os recursos do PRR e do Fundo Ambiental para lançar uma estratégia estrutural de reabilitação do edificado, optou-se por uma sucessão de programas avulsos, de impacto limitado. O culminar desse desvio é o programa E-lar, centrado essencialmente na substituição de eletrodomésticos, que pode reduzir consumos pontuais, mas não altera o desempenho energético das casas nem resolve a pobreza energética.
Para que as políticas tenham impacto real, é indispensável dispor de instrumentos que territorializem as estratégias nacionais, superem a falta de literacia energética e assegurem capacidade de execução no terreno.
A proximidade é decisiva: são necessárias estruturas locais que acompanhem as famílias, e transformem planos em ação, financiamento em resultados e estratégias em melhoria efetiva da qualidade de vida. Se as políticas continuarem excessivamente centralizadas, burocráticas e desenhadas para quem já tem capacidade financeira, a pobreza energética permanecerá um problema crónico, silencioso e socialmente injusto.
As consequências vão muito além do desconforto. Relatórios da Organização Mundial da Saúde, bem como estudos europeus e nacionais, demonstram de forma consistente o impacto das casas frias na saúde: maior incidência de doenças respiratórias e cardiovasculares, agravamento de patologias crónicas e pressão acrescida sobre os sistemas de saúde.
O frio dentro de casa não é uma fatalidade climática, é uma escolha política. O conforto térmico não é um luxo: é um direito básico, essencial à saúde, à dignidade e à qualidade de vida.
E se nada mudar, continuaremos a viver em Portugal este paradoxo desconcertante: um país de desempenho económico premiado internacionalmente, onde milhões de pessoas passam frio dentro de casa.