Ao que parece gente do PS e do PSD estão nesta Operação Vórtex "enterrados" até ao pescoço... é para não se rir o roto do esfarrapado.
O presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis, e os outros quatro arguidos detidos por suspeitas de corrupção foram esta quarta-feira presentes a tribunal. Uma fonte da investigação revelou que as provas recolhidas nos últimos meses são relevantes e não oferecem dúvidas em relação à prática dos crimes económico-financeiros. Só assim foi possível, através de um mandado judicial, avançar com as duas dezenas de buscas e surpreender Miguel Reis e os outros quatro arguidos às primeiras horas da manhã desta terça-feira. As diligências investigatórias, que incluíram escutas telefónicas e operações de vigilância, duraram vários meses e permitiram também chegar a Joaquim Pinto Moreira, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD e ex-autarca de Espinho, cujo mandato, entre 2009 e 2021, está agora sob suspeita. Sabe-se, no entanto, que Joaquim Pinto Moreira só não foi detido porque goza de imunidade parlamentar, estatuto que o atual presidente da Câmara de Espinho, eleito pelo Partido Socialista, que o sucedeu no cargo, em 2021, não tem. Miguel Reis, obrigado a pernoitar nos calabouços da PJ, é suspeito de receber contrapartidas em troca do favorecimento de algumas empresas, como a construtora Pessegueiro cujo editor executivo encontra-se igualmente detido. Questionado, o grupo imobiliário com sede em Espinho, remeteu-se ao silêncio e não respondeu ao pedido de esclarecimentos. Em causa neste inquérito estão os indícios de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poder e tráfico de influências através de operações de licenciamento urbanístico para a construção de hotéis e habitações de luxo. Entre os detidos estão ainda José Costa, atual chefe da Divisão de Obras do município, o arquiteto João Rodrigues e Paulo Malafaia, um outro empresário do setor imobiliário.
Ao início da tarde de hoje soube-se que o Presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis, renunciou ao mandato.
O Tribunal de Instrução Criminal do Porto determinou este sábado [14jan2023] a medida de coação de prisão preventiva para o ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis e o empresário Francisco Pessegueiro, no âmbito do processo da Operação Vórtex. A José Costa, chefe do gabinete de urbanismo da Câmara Municipal de Espinho, é aplicada a medida de suspensão do exercício de funções públicas. Tal como José Costa, o empresário Paulo Malafaia e arquiteto João Rodrigues, também arguidos neste processo, saíram logo na sexta-feira em liberdade. Todos estão sujeitos à proibição de contactos entre si. Um dos arguidos - que o comunicado do Tribunal não identifica - fica sujeito ao pagamento de uma caução de 60 mil euros no prazo de dez dias. O Ministério Público havia pedido a prisão preventiva para o ex-autarca socialista, assim como para Francisco Pessegueiro. Em declarações aos jornalistas, à saída das instalações do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, o advogado de Miguel Reis, Nuno Brandão, afirmou que a decisão é "chocante", revelando ainda a intenção de interpor recurso.
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