"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."
Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024
Regionalização: o que propõem os partidos?

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  Um trabalho de Carla Soares publicado no JN em 14fev2024

1. PS - Um roteiro para a regionalização
No programa eleitoral do PS para as legislativas, que apenas será divulgado depois de amanhã [16fev2024], o partido assume o compromisso de estabelecer um roteiro para a regionalização. Pedro Nuno Santos já prometeu, no âmbito da sua moção como candidato a secretário-geral, um novo referendo. “A regionalização é um dos instrumentos importantes para empoderar as nossas regiões e, naquilo que elas fazem melhor, poderem elas gerir os seus próprios destinos”. declarou. “É fundamental nós darmos cumprimento à Constituição, e é por isso que para nós é um compromisso claro a realização do referendo para a regionalização”, assegurou o ex-ministro das Infraestruturas e da Habitação.

2. PSD/CDS/PPM - Montenegro opôs-se a referendo
O programa da Aliança Democrática que tem como principal rosto Luís Montenegro apenas será apresentado hoje [14fev2024]. Mas é conhecida a posição do presidente do PSD. “Não havendo um referendo em 2024, que aliás teria de se conciliar com as eleições europeias e as regionais nos Açores, não é num ano como em 2025, quando há autárquicas, ou em 2026, quando há presidenciais e legislativas [agora antecipadas para março deste ano], que essa oportunidade se vai abrir”, defendeu.

3. Chega - Reforçar os poderes dos municípios
Quer “rever as competências das CCDR” para reforçar poderes dos municípios porque “a gestão dos territórios deve privilegiar uma política de proximidade e não extensões do Governo a nível local” com “excessivo centralismo em Lisboa, limitando a autonomia”. E propõe ainda “redefinir as CIM, alavancando o potencial económico e de investimento através do Eurostat e respetiva criação de novas NUT”.

4. Bloco de Esquerda - Dar legitimidade às estruturas intermédias
Pede “um processo participado, aberto e democrático com vista à regionalização”. “É necessário dotar as estruturas intermédias do Estado de legitimidade democrática” porque os serviços públicos devem estar adstritos ao nível “mais ajustado ao seu cumprimento e escrutínio”.

5. Iniciativa Liberal - Retirar pressão dos grandes centros
“É importante descentralizar o país e retirar pressão urbanística dos grandes centros urbanos”, com uma rede de transportes abrangente e descentralização dos serviços do Estado, defende a IL. Além disso, diz que a passagem “efetiva de competências, funções e atribuições para o poder local “é uma das melhores formas de aumentar a eficiência na gestão dos recursos públicos”.

6. PCP/PEV - Contra as assimetrias e o despovoamento
Defende “um leque amplo de políticas integradas e dinamizadas por um poder regional decorrente da regionalização e pelas autarquias locais, dotadas de autonomia administrativa e financeira”. E “um país com equilíbrio territorial e coesão económica e social exige uma política de desenvolvimento regional que combata as assimetrias, o despovoamento e a desertificação”.

7. PAN - Eliminar bloqueadores à regionalização
Propõe “um debate alargado sobre a regionalização, que envolva a Administração Pública, a academia e a sociedade civil”, bem como eliminar “os bloqueadores ao avanço deste processo por via de uma revisão constitucional”.

8. Livre - Assembleia cidadã para discutir regiões
Concretizar a regionalização é uma das propostas do programa eleitoral do Livre. E o partido defende a criação da primeira assembleia cidadã em Portugal para discutir o tema. 

 

 
Bernardo Sá Nogueira Mergulhão
Na verdade vontade de regionalizar de PS é nula,são só mais hipócritas... chamam-lhe descentralizar. Na verdade nenhum partido lutou para tornar uma realidade ,pelo contrário.
Fernando Peres
Agora com PNS é que vai ser!!! Sim, porque o PS não teve maioria ( com outros partidos) no tempo da geringonça, e depois disso sozinho!!! Portanto como não teve maioria no parlamento não pode cumprir a a sua promessa de regionalização!!! Uma vergonha!!!



Publicado por Tovi às 09:19
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