... e já tem Aires Pereira, presidente da Póvoa de Varzim, como aliado na Área Metropolitana do Porto. O Município da Póvoa de Varzim promoveu ontem, no Cineteatro Garrett, um debate sobre o tema da Regionalização. A convite do presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, a conversa contou com a participação do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira. O debate realizou-se no âmbito do “Póvoa Talks”, projeto que tem como objetivo envolver e dar voz ativa a todos os poveiros, criado em formato digital durante a pandemia. A entrada era livre. Após o debate, o público teve oportunidade de participar, colocando questões a ambos os convidados.
JN de hoje
Rui Moreira não poupa nas críticas. Póvoa também já pondera sair da Associação Nacional de Municípios e diz que há vários concelhos a equacionar o mesmo.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) navega ao sabor de "princípios partidários" de quem tem "interesses pessoais". Quem o diz é o presidente da Câmara do Porto. Muito crítico em relação à liderança de Luísa Salgueiro, Rui Moreira esteve na Póvoa de Varzim a falar de regionalização. Sem mais poder, recusa assumir mais despesa e acusa o Estado de estar a querer asfixiar as autarquias. Tudo com a conivência da ANMP. Na Póvoa encontrou aliado. Aires Pereira também já pondera sair da ANMP e diz que há vários municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) a equacionar o mesmo.
"O que nos estão a passar basicamente é dívida. Isto é feito com a cumplicidade da ANMP que obedece a princípios partidários, porque tem pessoas, infelizmente, que hoje são presidentes de uma cidade, que vão chegar ao fim do seu último mandato dentro de três anos e, nessa altura, vão precisar de arranjar emprego noutro sítio qualquer. Têm outros interesses. A nós não nos podem representar", afirmou Rui Moreira, sem poupar críticas à liderança da ANMP, desde novembro, a cargo da presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro.
Numa descentralização que começa mal, sublinha, foi "violada brutalmente a lei", que tinha como pilar a neutralidade orçamental: um envelope financeiro idêntico às despesas a assumir.
"Sem aumento de competências, nós não podemos assumir mais despesa, porque ou deixamos de fazer investimento, ou pioramos o serviço", frisou, acusando a ANMP de ter negociado com o Estado em nome dos municípios sem defender os seus interesses. Precisamente por isso, o Porto bateu com a porta. Agora, é a Póvoa quem anuncia que vai fazer o mesmo.
"O município da Póvoa de Varzim não se revê da maneira como a ANMP tem negado esta necessidade de haver um reforço de verbas e não ter defendido a sustentabilidade deste processo de descentralização", diz Aires Pereira, que, caso nada mude com a proposta de Orçamento de Estado e "uma vez que a ANMP não nos representa convenientemente", vai propor, "já em junho, a saída da Póvoa".
O edil poveiro diz que "há mais municípios a pensarem desta forma" e especifica mesmo que "alguns são da AMP". Rui Moreira aponta Coimbra e Anadia.
Júlio Gouveia no Facebook - É evidente. O Estado quer diminuir despesas à custa das Camaras. Ou seja quer deixar de ter responsabilidades em varias áreas e atirar essas responsabilidades à Camara. Até aqui tudo bem. O problema é que o estado quer transferir essas responsabilidades mas só quer transferir metade do que atualmente gasta ou perto disso para as Camaras.RICO NEGOCIO. E isto com a condescendencia da ANM, que claro é presidida pela socialista presidente de Matosinhos, que devia zelar pelas camaras como presidente, em vez disso zela pelos interesses do governo e por isso socialistas. E não me venham dizer que digo isto porque não sou socialista, porque Camaras há como a de Gaia, socialista, que tb não está de acordo com a descentralização que o governo propõe. Como a sra dd Matosinhos não dá sequer a mínima hipotese de recuo, nada mais há a fazer do que sair desse organismo a que a senhora preside, e entao... ou o estado fica na mesma com essas responsabilidades nestas Camaras ou tem de negociar. Lá porque o PS e bem porque teve o voto popular tem maioria não quer dizer que agora sejamos todos #carneiros# e seguidistas de tudo que o PS quer e ou seja o governo, porque senão deixa de ser democracia.
Porto Canal - 27mai2022 08h34 - O autarca da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, admitiu em declarações à comunicação social, depois de um debate sobre a regionalização com Rui Moreira, que está a considerar uma possível saída da Associação Nacional de Municípios. Aires Pereira ainda criticou o processo de descentralização referindo que o município da Póvoa de Varzim não se sente representado pela associação.
A Câmara Municipal do Porto vai agora apresentar uma exposição à Senhora Provedora de Justiça, que, se concordar com o argumentário, poderá recorrer ao Tribunal Constitucional.
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