"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Sábado, 24 de Março de 2018
REGIONALIZAÇÃO… um SIM incondicional

Alfredo Fontinha, deputado socialista na Assembleia Municipal do Porto, escreveu e publicou recentemente no Facebook este interessante texto sobre Regionalização.

 

8 regioes vs 5 regioes.jpg

Fui aos meus arquivos procurar uma papelada e encontrei um texto que escrevi para "O Comércio do Porto", infelizmente já desaparecido, sobre a Regionalização. Isto passou-se em Outubro de 1998 e o referendo estava marcado para o mês seguinte. Pela sua actualidade, porque praticamente pouco mudou, acho que vale a pena reescrevê-lo. Então reza assim:

Falar da Regionalização é falar da mais importante reforma do Estado. A criação de regiões administrativas será o remédio para curar muitas das doenças de que o nosso país padece, que nunca poderão ser curadas se continuarmos a viver num estado centralista e autista, desequilibrado, paroquial e sobranceiro.
Entenderam muitos dos políticos que nos representam, ao contrário de muitos portugueses nos quais nos incluímos, referendar a Regionalização. Foi mau, dado que abriram a porta a todos aqueles que fazem da política um exercício de permanente hipocrisia, porque ontem estavam de acordo e hoje, porque são oposição, dá jeito politicamente ser contra, atitude que consideramos de profunda desonestidade para com todos aqueles que neles confiaram e lhes deram o seu voto.
Mas dos fracos nunca rezará a história.
Construir um Estado democrático não é fácil.
Há 24 anos deu-se o primeiro grande passo para fazer de Portugal um país adulto, de grande respeito pela pessoa humana e onde todos os seus filhos se sentissem livres e felizes. Hoje, temos de ter a consciência de que apesar dos muitos passos já dados, ainda não dispomos das condições necessárias para alcançar os patamares do desenvolvimento e qualidade de vida que a maioria dos países da Europa Ocidental já atingiu.
Somos por convicção profunda a favor da Regionalização, apesar de considerarmos que o mapa regional proposto, com oito regiões, não é o que melhor se ajusta às características demográficas, económicas e sociais do nosso país. Pensamos que manter as actuais cinco Regiões/Plano (CCR) favoreceria um desenvolvimento regional mais equilibrado e tornaria as regiões mais fortes do ponto de vista social, económico e até político.
É assim nosso entendimento que, por exemplo, a população situada a norte do Rio Douro designadamente a do interior beneficiaria mais com uma só região do que as duas previstas, uma vez que a redução das assimetrias entre o litoral e o interior estaria mais facilitada, através da canalização de um conjunto maior de recursos e pela criação de uma cadeia de solidariedade regional mais sólida.
Esta situação é no futuro sempre passível de correcções e ajustamentos nomeadamente através de alterações constitucionais e legislativas, a exemplo do que tem acontecido em outros países da União Europeia.
A mudança do mapa regional de cinco para oito regiões não coloca em causa a Regionalização, como alguns têm feito crer, dado que a essência deste processo é a ampla concretização no quotidiano dos portugueses do princípio constitucional da descentralização democrática da actividade do Estado.
A consolidação da democracia passa obrigatoriamente pela aproximação dos cidadãos aos poderes de decisão e a verdade é que, mesmo não estando de acordo com o referendo que nos foi imposto, vamos votar SIM no dia 8 de Novembro, para desta forma contribuir para a modernização do nosso país e proporcionar às novas gerações uma sociedade mais igualitária, mais justa e mais solidária.



Publicado por Tovi às 14:29
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