(JN às 07h58 de 20set2023)

Joaquim Figueiredo - Não percebo porquê? A sra Presidente da ANM deveria explicar
Júlio Gouveia - Joaquim Figueiredo ela nao sabe explicar ela só disse aquilo que o pinoquio a mandou dizer
Joaquim Figueiredo - Júlio Gouveia porque o insulto? A Dra Luisa Salgueiro tem competências próprias e delegadas dos seus pares para afirmar tal, deve é explicar... já pensou que os autarcas do PSD não queiram? Têm sido os mais renitentes
Júlio Gouveia - Joaquim Figueiredo peço desculpa mas eu não insultei ninguém, se ela tem explicações deveria ter dado logo. Quanto ao pinoquio, quem mente costuma-se chamar de pinoquio e como o AC passa a vida a mentir não me parece que seja insulto mas cada um pensa com a sua cabeça. Por outro lado não vi nem li em nemhum lado que a ANM se manifestou contra a regionalização, parece-me mais uma opinião pessoal quanto muito como presidente da camara. Quanto aos autarcas do PSD serem contra isso em um problema deles porque eu penso pela minha cabeça ao contrário de muitos que pensam pela cabeça do partido seja ele qual for
Joaquim Figueiredo - Júlio Gouveia interpretou mal, tudo. Não sei em que AC mentiu... tem cumprido com as promessas, algumas com atraso é facto. Quanto à dra Luisa Salgueiro quando fala em nome da ANM fala em nome de um colectivo e foi nesse âmbito que respondi ao post...
Júlio Gouveia - Joaquim Figueiredo acha mesmo que AC cumpriu todas as promessas???? Ainda há alguns meses atrás prometeu que todo o lucro que o Estado tivvesse com o aumento da inflação e em especial com a gasolina seria dado em desconto até ao ultimo tostão, conforme na altura disse. A gasolina já está ao preço mais alto de sempre , os lucros do Estado com este aumento já vão em vários milhões, onde está o retorno???? Não está. E porquê??? Porque o Estado aproveita-se para cobrir defices e crescimento económico. Isto nao é mentir? Quer mais? No governo anterior do PS o AC disse que no fim dessa legislatura haveria um medico de familia para cada portugues. A legislatura já acabou e em lugar de aumentar os médicos de familia diminuiram. Mais??? As verbas da Europa para apoio às empresas segundo consta do acordo e conforme o sr AC afirmou seriam de inediato, mal fossem recebidas, distribuidas pelas empresas. O Estado já recebeu em Março as empresas não viram srquer4um tostão. Inclusive este procedimento já originou um procedimento europeu contra Portugal. São tantas as mentiras, tantas tantas que eu me diria a mim mesmo, cada vez que avre a boca diz uma mentir. Estaria aqui 2 horas a escrever e não acabaria. 
Joaquim Figueiredo - Júlio Gouveia e está a ser feito. E de acordo com o estabelecido o apoio direto terminou em agosto... tem estado a apoiar as empresas, nomeadamente as de transporte e agricultura. O dinheiro não chega para tudo, imagine agora que havia uma redução abrupta de impostos.. como apoiar quem está a sofrer com as agruras?
Albertino Amaral - Será que a Regionalização implica um pouco mais de responsabilidade, competência e organização aos municípios, factores que não estão ao seu alcance ?
Júlio Gouveia - Esta menina virou a agulha, porquê???Era bom que explicasse ou apenas está a cumprir o que o sr. boss Costa mandou dizer??? A sra presidenteda ANM está ao serviço do governo ou dos municípios?????Era bom que explicasse ( se é que tem explicação)
Vitor Caldelas Craveiro - E a pior notícia para o país , para o norte e as outras regiões que vão continuar a dependerem das esmolas do centralismo de lisboa- Portugal tem de se regionalizar para dessa forma existir um autêntico desenvolvimento coeso e harmonioso do país.
Bernardo Sá Nogueira Mergulhão - Porque nunca é, nunca houve vontade política isso sim.
António Duarte Lima - É sempre muito difícil largar as panelinhas quando estas nos trás dividendos (muitos)

Não há dúvida que valeu a pena levantar a voz pela defesa do Poder Local. Ganhou o Porto e ganharam todas as autarquias do país.

  Municípios devem fechar hoje acordo de descentralização
Os conselhos diretivo e geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) discutem novamente, esta segunda-feira, o texto do acordo do processo da descentralização de competências que depois será assinado com o primeiro-ministro, António Costa, em data ainda a definir.
Este domingo, no espaço de comentário da SIC, Marques Mendes citou um documento que será votado nas duas reuniões desta segunda-feira e que prevê um aumento de 43% nas verbas para a conservação de escolas, um acréscimo de 88% para as refeições escolares, e que prevê que o Estado financie a 100% a reparação de escolas em mau estado (451), além de as autarquias passarem a intervir na fixação de horários dos centros de saúde.
A conclusão deste dossiê está próxima, mas ainda há alguns detalhes a acertar, segundo apurou o ECO. Entre outras questões, vai estar em cima da mesa o acerto no valor da comparticipação das refeições escolares, que ainda não reúne consenso entre os autarcas, como é o caso do presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio.
“Estava a discutir com a presidente [da ANMP] Luísa Salgueiro que o valor das refeições [que consta do esboço do acordo da descentralização de competências, a assinar entre ANMP e Governo] poderá ficar aquém e ser baixo, porque nalguns casos o valor de 2,75 euros já não é suficiente para o que está concursado no mercado, que chega a atingir os 2,90 euros”, adiantou o social-democrata, à margem de um debate realizado no ISAG, no Porto. Como resposta às reivindicações dos autarcas, a mais recente proposta do Governo é de 2,75 euros, face aos atuais 2,5 euros.
Segundo o esboço do acordo, o Governo vai transferir para os municípios a diferença entre o custo real da refeição e o preço a pagar pelos estudantes (que se fixa, desde 2015, em 1,46 euros). Também assume pagar a 100% o valor da refeição dos alunos beneficiários da ação social escolar do escalão A e metade do valor dos estudantes do escalão B. Ainda assim, o Governo admite que os 2,75 euros são passíveis de atualização.
Já foram várias as rondas de negociação entre os autarcas e as ministras da Coesão Territorial e da Saúde para acertar agulhas, de uma vez por todas, em torno do acordo para a descentralização. Esta segunda-feira, a líder da ANMP preside à reunião do Conselho Diretivo da parte da manhã, enquanto de tarde é a vez do autarca de Lisboa, Carlos Moedas, liderar a reunião do Conselho Geral. A associação representativa dos municípios espera conseguir, finalmente, fechar o acordo, seguindo-se a assinatura com o chefe do Governo.
Apesar de não estar presente nas reuniões da ANMP, por não ser membro dos órgãos, o social-democrata Ricardo Rio avança que os pontos a serem afinados “têm a ver com questões de valores, de aspetos que ainda não estavam devidamente acautelados de algumas garantias”. O autarca de Braga cita o exemplo da área da saúde, em que “há questões em termos de contratação de pessoal futuro e de funcionamento dos espaços, que ainda não estavam salvaguardadas no modelo de acordo”.
Ricardo Rio enumera mais alguns aspetos em que discorda na transferência de competências, como “questões relacionadas com os compromissos de investimento, os prazos de concretização de investimentos, nomeadamente na área da saúde e nos equipamentos escolares”.
No esboço do acordo, o Governo garante comparticipar a 100% as escolas que foram incluídas agora em sede do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “No caso de Braga, já foi introduzida, nesta última listagem, uma das escolas que reivindicávamos que fosse acautelada, que é a Frei Caetano Brandão, que se arrasta há não sei quantos anos”, disse o autarca da cidade dos Arcebispos. Ainda assim, Ricardo Rio receia que, apesar de “esta escola estar incluída no PRR, não haja garantia que se consegue executar [a obra] até 2026”. Por isso, reitera, “há questões que vão ter de ser esclarecidas”, acrescentando ainda que “no caso da saúde há várias intervenções que não estão devidamente mapeadas”.
Como o ECO Local Online adiantou, entre as novidades do esboço do acordo, que está em cima da mesa, está o compromisso do Governo assumir a 100% os custos das intervenções de recuperação / reabilitação de 417 escolas do país, assim como as despesas da construção, recuperação e reabilitação em vários centros de saúde – um número ainda a definir, porque depende da assinatura de um auto de transferência entre cada autarquia e o Ministério da Saúde. A ANMP ficou ainda de tentar acrescentar mais alguns estabelecimentos de ensino à lista do Ministério da Educação, uma vez que inicialmente estavam apontadas 458 escolas de um total de 1.000 existentes em todo o país.
Por tudo isto, “como autarca”, Ricardo Rio considera que “é má a maneira como está feita a descentralização e ninguém pode reconhecer mérito neste processo”. Ainda assim, o presidente da Câmara de Braga assume-se “defensor da descentralização”. O edil bracarense acrescenta ainda que “os autarcas sociais-democratas mandataram, por unanimidade, o presidente [dos Autarcas Social Democratas] Hélder Sousa Silva para proceder à negociação do acordo, reconhecendo que tem princípios positivos, que é um ganho de causa concreta em relação àquilo que era a realidade; mas que fica ainda aquém em certas matérias e portanto, que tem de ser sempre entendido como um passo para o aprofundamento deste processo”.
Existe, porém, uma outra cláusula neste esboço do acordo de que a ANMP discorda e que quer ver melhorada, soube o Local Online junto de fonte que pediu anonimato. Neste caso, o Governo propõe a “possibilidade dos municípios e entidades intermunicipais serem diretamente envolvidos na fixação dos horários de funcionamento das unidades de cuidados de saúde de proximidade, sem prejuízo da participação nos custos adicionais que decorram das propostas de alargamento por eles formuladas, designadamente com recursos humanos”.
Porém, segundo a mesma fonte, “o poder de decisão deve continuar a ser do Ministério nesta matéria”. Os autarcas devem, sim, “ser consultados sobre a fixação dos horários, mas sem parecer vinculativo”, alegando que, com a transferência de competências, “os recursos existentes, nomeadamente os médicos, não são geridos pelos municípios”. Aliás, alertou, “a acontecer, seria mais um problema para os cofres das autarquias”.
Já muita tinta correu com este processo da descentralização, desde a saída do município do Porto da ANMP até à “ameaça” da parte de outros autarcas de que lhe seguiriam os passos por se oporem à forma como o processo da descentralização estava a decorrer.
Entretanto, os presidentes das Câmaras Municipais de Alcácer do Sal, Seixal, Avis, Silves e Vidigueira pediram o adiamento ou a revogação da descentralização na área social e da saúde. Os autarcas argumentaram com a “falta de recursos financeiros e humanos, que colocam em causa as autarquias e o serviço que estas prestam à população, sublinhou, na ocasião, o edil de Alcácer do Sal, Vítor Proença. Chegaram a pedir a Luísa Salgueiro que assumisse, junto do Governo, “uma posição mais firme na defesa dos direitos constitucionais e da sustentabilidade das autarquias.
Estas reivindicações surgiram depois da presidente da ANMP ter assegurado que iriam ser “anunciadas e formalizadas” medidas que “vão superar” as reservas sobre o processo de descentralização apontadas por alguns presidentes de Câmara.

Foi ontem à noite aprovada em sessão da Assembleia Municipal do Porto a desvinculação do Município portuense da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Votaram contra CDU, BE, PAN e PS; Votaram a favor RM, PSD e Chega.

JN - A Assembleia Municipal aprovou a proposta do Executivo e o Porto sai mesmo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em protesto contra o alegado fracassso deste sindicato de concelhos nas negociações com o Governo para a descentralização e transferências de competências. Para que a deliberação lhe fosse favorável, Rui Moreira precisava um mínimo de seis abstenções entre os nove deputados social-democratas, mas o apoio laranja foi total. Miguel Côrte-Real, líder da bancada "laranja", explicou a tendência do voto: "O PSD não queria estar aqui a discutir a desvinculação. O PSD esteve no início deste processo, mas, depois, a lei foi feita pelo PS. O PSD, como fundador, tinha a expectativa de que a ANMP defendesse os municípios. Não é o que se verifica. Mas a responsabilidade por esta situação não é da ANMP. Os responsáveis por esta situação abusiva são o PS e o Governo".
Público - Rui Moreira diz que Governo vai ter de “negociar com os 307 municípios e com o Porto”.
Expresso - A Assembleia Municipal do Porto aprovou na noite desta segunda-feira a saída da autarquia da Associação Nacional de Municípios com os votos favoráveis dos independentes liderados por Rui Moreira, CHEGA e PSD e contra de BE, PS, CDU e PAN. O executivo municipal já tinha aprovado aquela desvinculação em reunião de câmara, com os votos a favor do movimento independente, a abstenção do vereador do PSD Alberto Machado e os votos contra do PS, BE, CDU e do social-democrata Vladimiro Feliz. A Câmara Municipal do Porto interpôs, em 25 de março, uma providência cautelar para travar a descentralização nas áreas da educação e da saúde. Em 04 de abril, o vereador da Educação da Câmara do Porto, Fernando Paulo, adiantou que a providência foi aceite, mas sem efeitos suspensivos, o que levou a autarquia a "acomodar" as competências. Após recurso, o Supremo Tribunal Administrativo (STA) declarou-se na sexta-feira “incompetente” para decidir sobre a providência cautelar interposta pela Câmara do Porto.
Observador - Câmara do Porto sai da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Assembleia Municipal aprovou a saída da autarquia da Associação Nacional de Municípios Portugueses com votos a favor dos independentes liderados por Rui Moreira, Chega e PSD.
Correio da Manhã - As críticas ao processo de descentralização foram unânimes na Assembleia Municipal do Porto, que aprovou a saída da Associação Nacional de Municípios, mas PS, BE, PAN e CDU acusaram Rui Moreira de estar "a isolar" a autarquia. A saída do Porto da Associação Nacional de Municípios (ANMP) foi aprovada com 24 votos a favor dos deputados municipais independentes e do PSD, mais seis votos de presidentes de Juntas de Freguesia do município (30 no total) e com os votos contra dos oito deputados do PS, dos três da CDU, três do BE e um do PAN, além do voto do sétimo presidente de Junta (16 no total).
Porto. - Depois de aprovada pelo Executivo, em abril, a desvinculação do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), e a assunção de forma "independente e autónoma" das negociações com o Estado em relação à descentralização de competências, foi confirmada pela maioria na Assembleia Municipal, na noite desta segunda-feira, com os votos favoráveis do movimento Rui Moreira – Aqui Há Porto, do Partido Social Democrata (PSD) e do Chega. Apesar de reconhecidas críticas à atuação da ANMP durante as negociações do processo de descentralização de competências do estado central para as autarquias, todas as restantes forças políticas se opuseram à saída daquele organismo, com receio de que o Porto fique “isolado” na discussão. “Não sabemos se vamos ganhar ou perder. Sabemos que vamos passar a ter poder negocial”, considera Rui Moreira. O presidente da Câmara do Porto recusa a ideia de isolacionismo e reafirma a necessidade de “termos uma voz para dizer ‘não’, de ter “poder negocial, porque alguém usurpou o nosso direito de negociar”. “Queremos representar-nos a nós próprios”, sublinha o autarca, com a crença de que a aprovação por parte da assembleia é “um sinal claro e evidente de que nós temos soberania sobre a nossas contas, despesa, sobre o nosso território”. Rui Moreira partilhou, ainda, a preocupação com a flexibilização do “perímetro de endividamento dos municípios” depois de anunciada a retificação dos valores a transferir para as autarquias na área da educação. O presidente da Câmara do Porto acredita que a medida serve “para tentar convencer os municípios a aceitar um mau negócio”, mas diz que “o nosso voto não está à venda”. “Não queremos capacidade de endividamento, queremos que nos paguem aquilo a que temos direito”, reforçou.

  Parece que a coisa não vai ficar só pelo Porto - Câmara da Trofa está a "começar a encetar procedimentos" para sair da ANMP
O presidente da Câmara Municipal da Trofa, Sérgio Humberto, adiantou, esta terça-feira, que o município está a "começar a encetar os procedimentos" para, à semelhança do Porto, sair da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).

... e já tem Aires Pereira, presidente da Póvoa de Varzim, como aliado na Área Metropolitana do Porto. O Município da Póvoa de Varzim promoveu ontem, no Cineteatro Garrett, um debate sobre o tema da Regionalização. A convite do presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, a conversa contou com a participação do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira. O debate realizou-se no âmbito do “Póvoa Talks”, projeto que tem como objetivo envolver e dar voz ativa a todos os poveiros, criado em formato digital durante a pandemia. A entrada era livre. Após o debate, o público teve oportunidade de participar, colocando questões a ambos os convidados.

  JN de hoje

Rui Moreira não poupa nas críticas. Póvoa também já pondera sair da Associação Nacional de Municípios e diz que há vários concelhos a equacionar o mesmo.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) navega ao sabor de "princípios partidários" de quem tem "interesses pessoais". Quem o diz é o presidente da Câmara do Porto. Muito crítico em relação à liderança de Luísa Salgueiro, Rui Moreira esteve na Póvoa de Varzim a falar de regionalização. Sem mais poder, recusa assumir mais despesa e acusa o Estado de estar a querer asfixiar as autarquias. Tudo com a conivência da ANMP. Na Póvoa encontrou aliado. Aires Pereira também já pondera sair da ANMP e diz que há vários municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) a equacionar o mesmo.
"O que nos estão a passar basicamente é dívida. Isto é feito com a cumplicidade da ANMP que obedece a princípios partidários, porque tem pessoas, infelizmente, que hoje são presidentes de uma cidade, que vão chegar ao fim do seu último mandato dentro de três anos e, nessa altura, vão precisar de arranjar emprego noutro sítio qualquer. Têm outros interesses. A nós não nos podem representar", afirmou Rui Moreira, sem poupar críticas à liderança da ANMP, desde novembro, a cargo da presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro.
Numa descentralização que começa mal, sublinha, foi "violada brutalmente a lei", que tinha como pilar a neutralidade orçamental: um envelope financeiro idêntico às despesas a assumir.
"Sem aumento de competências, nós não podemos assumir mais despesa, porque ou deixamos de fazer investimento, ou pioramos o serviço", frisou, acusando a ANMP de ter negociado com o Estado em nome dos municípios sem defender os seus interesses. Precisamente por isso, o Porto bateu com a porta. Agora, é a Póvoa quem anuncia que vai fazer o mesmo.
"O município da Póvoa de Varzim não se revê da maneira como a ANMP tem negado esta necessidade de haver um reforço de verbas e não ter defendido a sustentabilidade deste processo de descentralização", diz Aires Pereira, que, caso nada mude com a proposta de Orçamento de Estado e "uma vez que a ANMP não nos representa convenientemente", vai propor, "já em junho, a saída da Póvoa".
O edil poveiro diz que "há mais municípios a pensarem desta forma" e especifica mesmo que "alguns são da AMP". Rui Moreira aponta Coimbra e Anadia.

  Júlio Gouveia no Facebook - É evidente. O Estado quer diminuir despesas à custa das Camaras. Ou seja quer deixar de ter responsabilidades em varias áreas e atirar essas responsabilidades à Camara. Até aqui tudo bem. O problema é que o estado quer transferir essas responsabilidades mas só quer transferir metade do que atualmente gasta ou perto disso para as Camaras.RICO NEGOCIO. E isto com a condescendencia da ANM, que claro é presidida pela socialista presidente de Matosinhos, que devia zelar pelas camaras como presidente, em vez disso zela pelos interesses do governo e por isso socialistas. E não me venham dizer que digo isto porque não sou socialista, porque Camaras há como a de Gaia, socialista, que tb não está de acordo com a descentralização que o governo propõe. Como a sra dd Matosinhos não dá sequer a mínima hipotese de recuo, nada mais há a fazer do que sair desse organismo a que a senhora preside, e entao... ou o estado fica na mesma com essas responsabilidades nestas Camaras ou tem de negociar. Lá porque o PS e bem porque teve o voto popular tem maioria não quer dizer que agora sejamos todos #carneiros# e seguidistas de tudo que o PS quer e ou seja o governo, porque senão deixa de ser democracia.

  Porto Canal - 27mai2022 08h34 - O autarca da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, admitiu em declarações à comunicação social, depois de um debate sobre a regionalização com Rui Moreira, que está a considerar uma possível saída da Associação Nacional de Municípios. Aires Pereira ainda criticou o processo de descentralização referindo que o município da Póvoa de Varzim não se sente representado pela associação. 

A Câmara Municipal do Porto vai agora apresentar uma exposição à Senhora Provedora de Justiça, que, se concordar com o argumentário, poderá recorrer ao Tribunal Constitucional.

Jornal de Notícias de 12abr2022

"Não podemos ficar na mão de negociadores nos quais temos razões para não confiar. O que aconteceu na educação, que agora é muito difícil de mudar, não pode acontecer na coesão social e na saúde" (Rui Moreira dixit). Realmente não sei o que estamos lá a fazer.

  Capa de Jornal de Notícias de 13abr2022

  Efeitos de uma atabalhoada descentralização na área da educação

  TSF - 15abr2022 

Excelente entrevista de Rui Moreira ao DN-TSF

Alguém me consegue explicar porque é que os trabalhadores não docentes estão contra a municipalização?

   Congresso da ANMP, hoje em Vila Real

"É um erro e é um erro crasso municipalizar a educação, municipalizar a escola pública, porque isso significa também abrir portas à privatização (...) E é também um erro porque abre portas a um acentuar de assimetrias muito grande", afirmou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira. "Na nossa opinião, avançar para a municipalização é, de facto, uma machadada muito forte na escola pública e no seu futuro (...) Avançar para um processo que, claramente e diz-nos a experiência, vai degradar ainda mais a qualidade da educação e as dificuldades das escolas, é um mau caminho e um mau serviço ao país", referiu Mário Nogueira.