É proibido fazer propaganda no dia e na véspera da eleição?
Sim e é punido com pena de multa não inferior a 100 dias caso seja na véspera da eleição ou com pena de prisão até 6 meses ou pena de multa não inferior a 60 dias caso seja no dia da eleição. Esta proibição abrange toda a atividade passível de influenciar, ainda que indiretamente, os eleitores quanto ao sentido de voto, bem como a exibição, junto das mesas de voto, de símbolos, siglas, sinais, distintivos ou autocolantes de quaisquer listas.
Quanto ao caso específico do Facebook, a CNE considera que integra o ilícito de “Propaganda na véspera e no dia da eleição” (período de reflexão) a atividade de propaganda registada em: Páginas; Grupos abertos; e Cronologias pessoais com privacidade definida que extravase a rede de “amigos” e “amigos dos amigos”, i.e. nos seguintes casos: a) quando se permite que qualquer pessoa, incluindo, as que não estão registadas no Facebook, possa ver ou aceder à informação disponibilizada pelo utilizador (acesso público universal); b) quando se permite que todas as pessoas registadas no Facebook podem ver ou aceder à informação disponibilizada pelo utilizador (acesso público dentro da rede social).
António Barreto... hoje, no Público
António Barreto não é parvo nenhum, embora por vezes seja um pouco exagerado naquilo que afirma. Mas não será esta uma forma de chamar à atenção de muitos de nós para aquilo de que andamos alheados?
«Fernando Roque» in Facebook >> Desaparecimento de Portugal ? Deus meu, tenho um santo horror dos ''mija-vinagre''.
Comentários colocados no mural do Facebook do meu amigo Zé Carlos, sobre o assunto do meu post anterior:
«Zé Carlos» in Facebook >>
António Barreto é um grande Homem e um grande Português. Obrigatório ouvir...
António Barreto e Joana Pontes
É hoje, às 20h20 na RTP2, a estreia televisiva do documentário "As Horas do Douro", de António Barreto e Joana Pontes, um filme de hora e meia que retrata a produção e a cultura do vinho na região duriense, ao longo das diferentes estações do ano, com enfoque para as gentes que as protagonizam. A não perder.
«Teresa Canavarro» in Facebook >> Obrigada por publicar, David.
«David Ribeiro» in Facebook >> Li hoje no “JN Online” um artigo de Elsa Pereira em que se diz ser este documentário de António Barreto e Joana Pontes um interessantíssimo trabalho sobre os efeitos da passagem do tempo - quanto mais velho o vinho, melhor é - na mutação paisagística inerente às estações do ano daquele que é o processo de construção humano (e não "divino”) do néctar extraído das uvas da região duriense. Numa região onde “há frio a mais, xisto a mais, terra a mais e água a menos” o HOMEM construiu socalcos com vinhas, muros que suportam patamares, uma coabitação harmoniosa entre a técnica contemporânea e os baluartes ancestrais do famoso Vinho do Porto, na Região Demarcada do Douro, aquela que ostenta desde 2001 o título de Património Mundial atribuído pela UNESCO.
«Céu Alves» in Facebook >> Vou tentar não perder!
«Arp» / ViriatoWeb ⇒ (...) ainda andas a ler os clássicos? Começaste tarde ou lês devagarinho?
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Estou-te a imaginar ao computador...![]()
...ou o modelo do teu é de última geração?![]()
Não... Eu dito e um escravo escreve por mim.
«Arp» / ViriatoWeb ⇒ Porra!! Isso é mesmo de uma geração muito antiga.
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Ouviste falar do decreto de 12 de Fevereiro 1761, exarado pelo Marquês de Pombal?
Se calhar já te deparaste com alguma referência se andas a ler os clássicos certos.
Claro que conheço o Tratado Pardo (12-Fev-1761) que aboliu a escravatura dentro da metrópole, mantendo-se, contudo, nas colónias. Mas não tenho a certeza se com a condenação do Marquês de Pombal ao desterro em 1781 este decreto tenha continuado em vigor... Tenho que me informar.
Mas no Douro há os escravos do século XXI…
Vejam o post que publiquei no “NovaCrítica-vinho – Vinho do Porto é feito com carne?”, construído com base no que li e aprendi no livro "Douro" do sociólogo António Barreto:
O VINHO DO PORTO é feito com carne, com a carne da população dos 13 concelhos que integram o Alto Douro Vinhateiro, pouco mais de 180 mil pessoas.
É verdade que trezentos anos depois de os espanhóis terem ajudado a erguer os socalcos do Douro, são hoje em dia os ucranianos e moldavos que ajudam a extrair das entranhas da região o precioso néctar.
Embora no Douro se produza um bem que é a principal exportação do sector primário - o Vinho do Porto e os vinhos de mesa Douro -, esta é também uma das regiões menos desenvolvidas do país. Mais de 90% dos trabalhadores da região duriense são pequenos agricultores, que vivem unicamente da vinha e do vinho.
Nesta zona vinhateira, onde se encontram alguns dos concelhos mais pobres e atrasados de toda a União Europeia, nomeadamente Cinfães, Resende, Armamar, Sabrosa, Tabuaço e Carrazeda de Ansiães, o poder de compra dos habitantes é de 40% da média nacional.
«Viriato» / ViriatoWeb ⇒ Tovi escreveu: "...extrair das entranhas da região o precioso néctar" - então, mas é vinho ou carvão ?
«Novato» / ViriatoWeb ⇒ se é precioso, carvão não é de certeza...
«Viriato» / ViriatoWeb ⇒ mas é néctar, então deve ser petróleo
e esta, heim , há petróleo no douro e não diziam nada à gente !
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