"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019
Já é conhecido o novo Governo

Composição do XXII Governo Constitucional
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Neste XXII Governo Constitucional há claramente um reforço do núcleo duro socialista – ministros de Estado -, a saber: Pedro Siza Vieira na Economia e na Transição Digital; Augusto Santos Silva nos Negócios Estrangeiros; Mariana Vieira da Silva como Ministra da Presidência; e Mário Centeno nas Finanças. Também nos parece que Siza Vieira será o substituto do primeiro-ministro nas suas ausências (e em 2021 Portugal terá a presidência da União Europeia), relegando para um outro plano o Mário Centeno (não estará para ficar?). Gostei do nome pomposo que deram ao “ministério dos funcionários públicos” que vai ser ocupado por Alexandra Leitão – Modernização do Estado e da Função Pública. E o Ministério da Coesão Territorial será para mandar às malvas a Regionalização?



Publicado por Tovi às 07:58
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Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019
Tiago Barbosa Ribeiro esteve mal

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Tanto é ladrão o que vai à vinha como o que fica à porta... alegadamente.

 


Começamos agora a conhecer o que está no meio milhar de páginas da acusação deduzida pelo Ministério Público no TANCOSGATE. Está lá escrito que “foi dois meses antes da encenação da recuperação do armamento furtado em Tancos que o ex-ministro da Defesa soube da investigação secreta e ilegal da Polícia Judiciária Militar (PJM). Foi informado que esta polícia até estava a negociar a entrega do material com um dos suspeitos do assalto.”
António Costa tem razão quando diz “à Justiça o que é da Justiça e à Política o que é da Política”… mas o TANCOSGATE também é Política.



Publicado por Tovi às 09:07
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Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019
Tancos… é também um caso político

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Sendo Tancos muito mais do que um assunto da Justiça, já seria tempo do "Papagaio-mor do Reino" fazer uma limpeza higiénica na hierarquia militar nacional. E também é um problema político, pelo que é ensurdecedor o silêncio de António Costa.

 


Dois anos e três meses depois do grave assalto às instalações militares em Tancos, o Ministério Público (MP) acusou hoje 23 arguidos: o ex-ministro da Defesa, Azeredo Lopes (acusado dos crimes de denegação da justiça, prevaricação e abuso de poder), vários militares e traficantes de droga e armas. Entre os militares acusado estão elementos da PJM e da GNR, nomeadamente três coronéis: o diretor da PJM, Luís Vieira e dois da GNR, chefes máximos da investigação criminal daquele corpo.

 

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David Ribeiro - Conheço pessoalmente Azeredo Lopes e tenho por ele consideração e estima, mas continuo a afirmar que estou convencido que em todo este processo o ex-ministro da Defesa foi "comido de cebolada" pela hierarquia militar.
David Almeida - Traído pelas esferas militares... em bom português... 'comido de cebolada'
Duarte Nuno Correia - Azeredo Lopes e Tiago Barbosa Ribeiro são do pior que o Porto tem para apresentar. No entanto são do melhor que o PS tem para apresentar. Isso diz muito sobre o PS... Pensem nisso na hora de votar.
Fernando Pereira da Silva - Rio tinha avisado.



Publicado por Tovi às 10:03
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Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019
Alternativa à Geringonça… eventualmente

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E se o António Costa, não chegando à maioria absoluta e estando eventualmente farto da Geringonça, se inclinar para um Bloco Central?... Era a “salvação“ de Rui Rio e, sejamos francos, era capaz de não vir mal nenhum ao Mundo.


BLOCO CENTRAL - O IX Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 9 de junho de 1983, tendo sido formado através de um acordo de incidência parlamentar entre o Partido Socialista e o Partido Social Democrata, com base nos resultados das eleições legislativas portuguesas de 1983. Mário Soares, primeiro-ministro; Carlos Alberto da Mota Pinto, vice-primeiro-ministro; Rui Machete, vice-primeiro-ministro. Este acordo terminou em novembro de 1985, devido à eleição de Cavaco Silva como Presidente do PSD, que pôs fim ao Bloco Central.



Publicado por Tovi às 12:13
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Domingo, 27 de Maio de 2018
O que me ficou do Congresso do PS

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Acabado o XXII Congresso do Partido Socialista, que acompanhei com interesse e cuidado, ficaram-me algumas coisas, umas mais importantes que outras, mas todas dignas de registo.

 

“Não vale a pena varrer para debaixo do tapete o que nos envergonha” – Ana Gomes.

 

Mais uma vez, e unicamente no que concerne à Geringonça e à liderança de António Costa, estou em muito de acordo com o que Francisco Assis tornou a dizer hoje numa reunião magna do PS. E ouvi por lá umas palmitas, não muitas, é certo, mas ouvi algumas.

 

Pedro Nuno Santos, um socialista de esquerda, mais à esquerda que a própria esquerda. Guardem para memória futura o que ele ontem disse no XXII Congresso do PS: De Marx a Costa – as nove frases-chave de Pedro Nuno Santos.

Augusto Santos Silva e Pedro Nuno Santos não partilham da mesma opinião sobre a Geringonça e isso é bom para a Democracia.

 

Não houve cromos tipo Tino de Rãs neste Congresso. A tradição já não é o que era.

 

Centeno ainda não apareceu no Congresso do PS. Estará ainda a preparar uma qualquer folha de excel?
Afinal apareceu... mas só para o discurso do chefe.



Publicado por Tovi às 14:54
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Sábado, 26 de Maio de 2018
XXII Congresso do PS

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Eu achei uma piroseira o espectáculo que abriu o 22° Congresso do PS. Como militar que na madrugada de 25 de Abril de 1974 pegou em armas não reconheço aos socialistas o direito de se considerarem legítimos representantes dos Militares de Abril.

 

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«Manuel Matos» - Puxa... eu julgava que TODOS os Portugueses tinham o direito reconhecido para se considerarem os legítimos representantes dos militares de Abril... Mas quem terá então essa legitimidade? Cavaco Silva que, para além de ter sido Pide, como Presidente hasteou a bandeira de pernas para o ar?

«David Ribeiro» - Se o Manuel Matos considera TODOS os portugueses com o direito a reconhecerem-se como representantes dos militares de Abril terá que também incluir o tal ex-PR, ou então retirar-lhe a nacionalidade (e eu até não morro de amores pelo homem de Boliqueime). Onde estavam no 25 de Abril um grande número de socialistas?... alguns dos que conheço e já eram homens na altura, sei bem onde estavam, politicamente falando.

«Manuel Matos» - Daí eu ter dito que TODOS os Portugueses têm legitimidade, caso contrário tinham sido deportados. E não sei onde estavam esses Socialistas... talvez fugidos do Sr. Aníbal para não terem o destino do Humberto Delgado, digo eu.

«Fernando Duarte» - sobretudo que nem sequer estavam em Portugal, chegaram de comboio, a Santa Apolónia, no dia 27

«António Conceição» - Portanto, já não havia problema algum se fosse o Silva Pais a celebrar, porque esse estava em Portugal.

«Raul Vaz Osorio» - Não vi. Pela foto, parece-me que tem um ar entre o piroso e o pindérico, mas é só uma foto. Quanto à legitimidade, tenho que me inclinar mais para o todos que para o alguns. A questão para mim nem é essa. Uma coisa é ter legitimidade para "representar" os capitães de Abril, outra é que algumas pessoas, para o fazerem, necessitam de não ter qualquer vergonha na cara. Mas gente dessa é o que mais há

«Manuel Sarmento» - David Ribeiro, não precisei de ser militar no dia 25 para estar com Abril. Foste um felizardo, porque sendo eu mais velho do que tu estive na Guiné, donde regressei em 72. De resto conheço muita gente que em 1974 integrava as forças armadas, e que renega o 25 de Abril, que não considero propriedade de militares, civis ou grupos políticos ou de cidadãos. O que penso, pela imagem que apresentas, que eles pretendem apenas dizer que estarão com o 25 de Abril. Por mim 25 DE ABRIL SEMPRE!

«Nuno Santos» - O que eu acho é que não há nada para dizer às pessoas. O discurso do AC ontem podia ter tido lugar há 10 anos ou daqui a 5. É igual. Inócuo. Como tal, há que preencher espaços vazios para se não notar tanto que não há nada para dizer e o que poderia haver é tabu. O resultado, confesso, não é brilhante. Por espingardas, mesmo com cravos, num palco, não é grande ideia.

«Joaquim Vasconcelos» - Nem eu. eles não são legítimos de nada. legítimo é o Povo Português

«Jorge Santos Silva» - Estou completamente de acordo até por respeito a um militar que conheci em 1982 o, na altura, major Salgueiro Maia. Um grande abraço e continue a postar pois estes senhores sempre se julgaram donos do país.

«Manuel Aranha» - É mais um triste, mas habitual, espetáculo de cenografia socialista. Tudo o que puder ser usado para desviar atenções serve...

«Joao Antonio Camoes» - Satisfaz a nostalgia da velha guarda e incute uma pseudo sensação de pertença de esquerda aos mais novos mantendo-os sonhadores

«André Eirado» - É legítimo para todos os que se revêem no 25 de Abril

«Nuno Santos» - Quando não há nada para dizer às pessoas ou não se lhes quer dizer a verdade ou se quer evitar um assunto incómodo, mostram-se soldados com armas na mão e, a partir deles, evoca-se a revolução. Era assim na Rússia, ainda é assim na Coreia e continua a ser em Cuba, onde a invocação da revolução continua a ser feita 60 anos depois, para se evitar a democracia, a transparência e os temas incómodos. Somando o vazio apologético do discurso de António Costa à encenação vinteecincodeabrilesca, com “soldadinhos” em palco que acabei de presenciar em imagens que me chegam do congresso do PS, não fica grande coisa. A não ser a infelicidade da apropriação de uma revolução que o PS deveria querer de todos e não cada vez mais acantonada e tomada por quem nem a fez e a má ideia de exibir espingardas no palco de um congresso.

«Jose Riobom» - David Ribeiro que arma? ...um canhangulo? Desde já foste por mim nomeado o grande salvador da Pátria...! O 25 de Abril é muito mais que o próprio dia... Esse dia é o final mais que esperado de dezenas de anos de ditadura, de prisões, de torturas, de abusos. É a libertação dum povo. O desabrochar de um novo País. Houve muito mais trabalho de libertação nos anos imediatamente a seguir do que própriamente no dia. É muitos dos proto-ditadores ainda por aí andam ou esqueceste de que o actual PR é filho dum homem do antigo regime afilhado de Marcelo Caetano? Eu continuo em armas de antes e depois do 25 nem que seja contra esta "democracia" de ladrões e corruptos. Eu ainda não as depus...

«David Ribeiro» - E porque o 25 de Abril é muito mais que o próprio dia, considero infeliz a apropriação de uma revolução que o PS fez ontem no seu Congresso.

«Jose Riobom» - Nem mais... Os "donos" do 25 Abril estão na sua maioria mortos.... os meus avós... os meu país... e um destes dias, eu, e muitos que por aí andam todos com mais de 55 anos. E que país deixaremos? Mais uma vez um país de carneiros governado pelas mesmas famílias de ladrões e corruptos de antes do 25 e que tudo aceita em nome duma ditadura a que apelidam de democracia.

 

   Francisco Assis no XXII Congresso do PS

Mais uma vez, e unicamente no que concerne à Geringonça e à liderança de António Costa, estou em muito de acordo com o que Francisco Assis tornou a dizer hoje numa reunião magna do PS. E ouvi por lá umas palmitas, não muitas, é certo, mas ouvi algumas.



Publicado por Tovi às 15:44
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Sexta-feira, 4 de Maio de 2018
José Sócrates abandona o PS

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Hummmm!... Ainda vai fundar um novo partido  

 

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«Henrique Camões» - Se pensar em criar um novo partido não lhe vão faltar apoios, até mesmo de alguns "envergonhados". Sócrates entrega cartão do PS incomodado com a vergonha que os seus dirigentes AGORA, dizem sentir, será irá processar judicialmente por isso alguém...é costume. Bem, na realidade eu até dou razão ao homem para esta atitude, porquê só agora? Não tiveram vergonha quando rebentou o caso Freeport, não tiveram vergonha quando a sua licenciatura foi posta em causa, não tiveram vergonha quando os jornais noticiavam que o primeiro ministro de Portugal, encomendava os seus fatos no mais caro costureiro do mundo onde um fato rondaria os 50 mil Euros o que não seria compatível, com o vencimento de um membro do governo (pressupondo outras fontes de rendimento), não tiveram vergonha, quando incomodados com a acção da Procuradora Geral da Republica defenderam a sua não recondução. Não tiveram vergonha nem questionaram nada disto e de muitas outras coisas que a comunicação social ia noticiando, não interessava, o tempo era de vacas gordas e o PS estava de vento em popa, a factura seria paga pelos do costume e haveria no futuro alguém sobre quem deitar as culpas. Costuma-se dizer a propósito, que "é pior a emenda que o soneto" neste caso seria melhor deixar a "partitura" como estava, porque esta gente não é ingénua, não é inexperiente, não é ignorante e não é inocente, eles estiveram lá, o Costa, o Santos Silva, o Vieira da Silva, etc, e são cúmplices, pelo menos passivos dos erros de que agora dizem ter vergonha. Haja vergonha sim, mas do comportamento colectivo dos políticos em Portugal.

«David Ribeiro» - O hábito repetido de desculparmos os erros “dos nossos” com os erros “dos outros” é que fez chegarmos ao estado de corrupção em que nos encontramos.

«Pedro Baptista» - É muito estranha esta reviravolta no topo do PS, particularmente por parte de Augusto Santos Silva, o ministro do atual governo que, além de Costa, era ministro ( e eminente) do 1º Governo Sócrates e, no caso dele, até do 2º, o que nos levou à troika. Uma eminência parda que Sócrates considerava indispensável ao lado de si e de Manuel Pinho. Até agora o discurso era à justiça a justiça, à política a política... Agora houve um reviravolta de 180º e passou a haver uma condenatória radical? Só pode trazer água no bico! Aqui há marosca... Até parece que alguém está com medo que a coisa alastre e se põe já a sacudir a água do capote. É hora dos ratos... mas aqui HÁ GATO...

«Jorge De Freitas Monteiro» - David, como queres que se faça esse tal julgamento político de que falas se ainda não é claro que o homem seja culpado do que é acusado, antes do debate contraditório diante de um tribunal e da decisão condenatória eventual? Podes detestar a pessoa, podes abominar o modo como governou, mas não é por isso que se torna lógico ou legítimo considerar que é culpado dos crimes que lhe são imputados. Não basta vir com a lenga lenga da presença dos cabritos e ausência das cabras. É preciso provar pagamentos, decisões que beneficiaram os pagantes e nexo de causalidade entre os primeiros e as segundas. Não me incomoda o julgamento político sobre matérias políticas; incomoda-me o linchamento público antecipado sobre acusações criminais complexas e por julgar.

«David Ribeiro» - Até os seus pares já o condenam politicamente, Jorge De Freitas Monteiro… e não esperaram pelos Tribunais.

«Jorge De Freitas Monteiro» - Eu sei. Um triplo erro da parte deles: jurídico, ético e político. Faz imensa falta Mário Soares.

«Duarte Nuno Correia» - Defender o Sócrates exige um estado de alheamento tão grande da realidade, como dizer que a terra não é redonda ou que é o sol que gira à volta da terra. Mas a verdade é que ainda há, hoje, quem acredite em tudo isso.



Publicado por Tovi às 14:34
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Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018
Um novo PSD

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Há muito que isto não acontecia... esperemos que se consigam bons acordos e duradouros.



Publicado por Tovi às 22:17
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Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018
Contribuição Extraordinária Sobre o Sector Energético

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Já é dado como certo que a EDP, seguindo o exemplo da Galp e da REN, vai deixar de pagar a contribuição extraordinária sobre o sector energético - um custo anual superior a 60 milhões de euros - ficando para já por liquidar o valor referente ao ano de 2017, depois do grupo presidido por António Mexia ter liquidado a contribuição nos dois anos anteriores. E este ano de 2018 também vai haver aumento dos preços da electricidade pela EDP no mercado livre, uma matéria que está a ser estudada por António Costa e por Marcelo Rebelo de Sousa, tendo o Presidente da República já dito que irá pronunciar-se brevemente sobre a matéria.

 

   Contribuição Extraordinária Sobre o Sector Energético (CESE)

Regime aprovado pelo art.º 228.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de Dezembro

A contribuição tem por objetivo financiar mecanismos que promovam a sustentabilidade sistémica do setor energético, através da constituição de um fundo que visa contribuir para a redução da dívida tarifária e para o financiamento de políticas sociais e ambientais do setor energético.

São sujeitos passivos da contribuição extraordinária sobre o setor energético as pessoas singulares ou coletivas que integram o setor energético nacional, com domicílio fiscal ou com sede, direção efetiva ou estabelecimento estável em território português.

(Ver a portaria aqui)



Publicado por Tovi às 08:15
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Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017
INFARMED vem para o Porto

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A sede e a maioria dos serviços da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. vão ser deslocalizados de Lisboa para a cidade do Porto no início de 2019 e isto é da maior justiça no que diz respeito à política de descentralização do Governo de António Costa.

Estamos ainda para ver como os senhores do Terreiro do Paço vão resolver o diferendo com uma maioria dos funcionários do Infarmed que parecem não estar dispostos a mudarem-se de armas e bagagens para a Cidade Invicta.

 

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«Pedro Baptista» - Temos assistido a uma semana que muitos, entre nós, considerariam impossível. No entanto, ela é altamente esclarecedora daquilo em que se tornou este espaço em que vivemos. No inicio da semana foi a metralha, nas redes sociais e nos opinadores de meia-tigela, de que a EMA não veio para Portugal porque a candidatura, entre vinte e tal, era do Porto, tinha sido não de uma estação mas de um apeadeiro. Em seguida, após o governo ter decidido colocar o INFARMED no Porto, que era o que faltava ir viver para o Porto, estava posta em causa a qualidade dos serviços, eram contra medidas avulso e todo o tipo de bacoradas, quando o país deveria desconcentrar pelo Porto, e por as outras suas cidades, as sedes dos serviços centrais, para alívio, aliás, dos lisboetas inteligentes que poderiam ver a cidade dedicar-se à economia e não apenas à administração. Do lado de cá, quase só o Presidente da Câmara do Porto fazia frente à caterva, sorria, na página pessoal, do ressabiamento de tantos e, tudo isto, se não fosse para chorar por um país destruído por estas mentalidades mesquinhas e bacocas, seria mesmo para rir e na página oficial! Era de esperar: o centralismo ao reproduzir-se na sua própria estupidez e mediocridade tornou o país inviável sob o seu domínio! O que fez ao país foi desertificaçá-lo, abandonado-lo e entregar-lo às chamas de verão e outono... Viver da dívida pública para alimentar uma administração sem economia, com o território abandonado e com as pessoas acantonados... O país viável não teria a ver com isto: teria os serviços centrais de agricultura em Vila Real ou Évora, os das pescas em Faro, Portimão, Aveiro, Matosinhos ou Viana, o Tribunal Constitucional em Coimbra, por aí fora. E o INFARMED no Porto, claro, na cidade da melhor Universidade portuguesa. - Agora percebi, Sr. Doutor, o que se passou há uns anos com a Regionalização - dizia-me ontem ao jantar um funcionário do "Buraco"... Mas eu penso que depois disto todos podemos perceber que este país se tornou inviável e que não poderá ser possível a vida social, económica, cultural e Política sem uma rutura... e das antigas... Quem diria que o tempo iria dar razão de tal forma exuberante à tentativa denominada PARTIDO DO NORTE... Talvez porém, os campeões lisboetas do centralismo possam ir por outro caminho... Já que são tão superiores, capazes e auto-suficientes, e já que nós somos assim tão odiosos e incompetentes... já que se mostram de tal forma avessos a qualquer solidariedade com o Porto, e portanto nacional, por que não decidem proclamar a independência? Sim, a independência de Lisboa! Podem ter a certeza que, tirando uns lacaios mais atrasados que há sempre, no Porto a ideia seria aceite com a maior serenidade, senão mesmo, satisfação!

«Nuno Santos» - A notícia da transferência do INFARMED para o Porto antecedeu a notícia do fecho da delegação da CMVM no Porto. Esta não provocou, até hoje, a uma única alma, comiseração em relação aos trabalhadores da CMVM. Nem aos que, agora, são desterrados para Lisboa, nem aos que, ao longo dos anos, para lá foram deslocados. Assim como os da Bolsa de Valores que encerrou no Porto há uns anos, a favor de “sinergias” em Lisboa, nem os do IAPMEI que também para lá foram, nem os da TAP que continua a fechar serviços no Porto e a obrigar dezenas de milhares de passageiros a pernoitar em Lisboa, sempre que um dos voos que as companhias estrangeiras acham interessantes e rentáveis, para a TAP, apenas o são se forem operados em Lisboa, com ponte aérea. Ninguém se compadece com as centenas de trabalhadores da função pública que, feito, no Porto, o curso de chefias, ou vão para Lisboa ou ficam sem progressão, à razão de 181 para 5, como vemos no Facebook de Rui Moreira e o mesmo denunciou há mais de ano numa crónica de opinião. Tenho a máxima simpatia pelos trabalhadores do INFARMED que é Estado e que são funcionários que o SNS não se importará de incorporar em Lisboa noutros serviços de não quiseram vir para o Porto, mas outra coisa é outra coisa. E dizerem-me que a transferência de um laboratório custa 90 milhões de euros é um insulto à minha inteligência, assim como é dizer que “recentemente foi renovado”, quando isso aconteceu em 2000.



Publicado por Tovi às 10:16
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Domingo, 22 de Outubro de 2017
Resoluções do Conselho de Ministros Extraordinário

São estas as resoluções do Conselho de Ministros Extraordinário de ontem, coisas agradáveis de ouvir e que nos fazem para já e mais uma vez dar o benefício da dúvida a esta geringonça, mas mais importante que todas as novidades o que nos interessa é como irão ser implementadas. Ou seja, vamos ter que dar tempo ao tempo... mas cuidado António Costa que já não temos muito tempo para dar a volta ao texto.

 

Antonio Costa 21out2017.jpgi) Através da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, o governo anunciou hoje a aprovação, no Conselho de Ministros Extraordinário, de uma resolução onde assume a responsabilidade do pagamento das indeminizações devidas às vítimas mortais dos incêndios de Pedrógão Grande e dos incêndios do último fim-de-semana. Este mecanismo é um mecanismo de adesão voluntária. Será formada uma comissão que terá como primeira missão definir os critérios de atribuição das indeminizações. Esta comissão tem um prazo de trinta dias para elaborar os critérios. Numa segunda fase estes processos passarão para a Provedoria da Justiça onde serão definidos e concretizados os montantes indemnizatórios a atribuir aos familiares das vítimas.

ii) Os Ministros das Infraestruturas, do Trabalho e Segurança Social e da Agricultura anunciaram um conjunto significativo de apoios às famílias e empresas. Após um primeiro levantamento provisório dos custos dos danos causados pelos incêndios, danos esses que incluem, por exemplo, cerca de 500 habitações próprias e permanentes totalmente ou parcialmente destruídas, Pedro Marques anunciou a alocação de uma verba que ascende os 30M€ para responder a estas necessidades. Esta verba será gerida pelo Estado em parceria com as autarquias atingidas e deverá ser acionada após o acionamento dos seguros por parte dos particulares e empresas que os tenham. Pedro Marques reforçou que todas as situações em que os seguros possam ser accionados para fazer face a esta situação, isso deverá ocorrer. Também neste primeiro levantamento foram sinalizadas mais de 300 empresas afectadas pelos incêndios do fim-de-semana passado. Como resposta a esta situação, o governo definiu um conjunto de instrumentos entre os quais um sistema de subvenção a fundo perdido até 100M€ para reconstrução das empresas afectadas, uma linha de crédito de outros 100M€ para questões de tesouraria ou financiamento para as situações que não possam ser englobadas na subvenção a fundo perdido. Complementarmente a estas situações, e para se ter uma recuperação do investimento nestas regiões, o governo vai disponibilizar um sistema de incentivos ao novo investimento nas regiões afectadas com 50M€ de fundos comunitários que permitirão apoiar 100M€ de novo investimento que será complementado por um sistema de crédito fiscal ao investimento que futuramente será estruturado. Crédito Fiscal ao Investimento e apoio até 100M€ de novo investimento nas regiões e concelhos afectados. Será também disponibilizado um sistema de apoio à Saúde e Apoio psicológico às populações afectadas. O governo também irá prestar apoio à reconstrução de infraestruturas e equipamentos municipais. Vieira da Silva destacou de seguida, na área do Emprego e Segurança Social, três dimensões essenciais. A primeira dimensão será o reforço dos instrumentos de apoios sociais para manutenção de rendimentos, apoio ao alojamento, etc. bem como o reforço do apoio a Instituições Sociais que trabalhem nas regiões afectadas pelos incêndios do passado fim-de-semana. A segunda dimensão será o apoio ao emprego. O número de empresas afectadas, já anteriormente referido por Pedro Marques, engloba cerca de 5000 postos de trabalho. É para este universo de pessoas que estão a ser desenvolvidas um conjunto de medidas para a defesa e manutenção dos postos de trabalho como a isenção ou redução das contribuições para a Segurança Social, a possibilidade de diferir o pagamento das contribuições à Segurança Social mas principalmente o desenvolvimento de mecanismos de apoio ao emprego como a possibilidade de suspensão do posto de trabalho, com suporte de fundos da segurança social, para o pagamento aos trabalhadores e a criação de uma medida de apoio à tesouraria das empresas para pagamento de salários para trabalhadores com o posto de trabalho em risco em consequência dos incêndios nas regiões afectadas por um período de 3 meses (eventualmente prorrogável). Capoulas Santos anunciou na mesma altura uma verba até 35 milhões de euros para o sector agrícola e florestal, nomeadamente para apoiar a alimentação dos animais e o depósito e a comercialização da madeira ardida. O Ministro indicou também que vão ser alocados 15 milhões de euros para “acudir aos problemas mais graves” de erosão dos solos e contaminação das águas. Na área florestal, vão ser criadas duas linhas de crédito, uma de cinco milhões de euros para a instalação de parques para depósito da madeira ardida e outra de três milhões de euros para a comercialização da madeira ardida a preços considerados razoáveis.

iii) Pedro Marques anunciou que o Estado tomará posição accionista no SIRESP (Rede de Emergência e Segurança), podendo inclusivamente chegar ao controlo total, e promoverá programas para enterramento de cabos aéreos e limpeza de vias. O Estado irá também adquirir mais quatro estações móveis com ligação por satélite para reforçar as comunicações de emergência e será também contratação de um sistema de redundância de comunicações de segurança adicional. Irá ser efetuado o reforço da limpeza das faixas de protecção juntos das rodovias e ferrovias até 10 metros. Esta medida terá de ser concluída até ao verão de 2018. O governante anunciou na mesma ocasião um conjunto de medidas para o aumento da resiliência do território nacional dando instruções à Infraestruturas de Portugal para que melhore a oferta que está disponível para as operadoras de telecomunicações e energia e favorecer o enterramento nas condutas do canal técnico rodoviário dos cabos aéreos prevendo-se a isenção ou redução da taxa de utilização e manutenção dessas condutas. O ministro do Ambiente anunciou também a contratação de cem equipas de sapadores, 50 vigilantes da natureza e um projecto de voluntariado jovem. Uma das quatro medidas anunciadas foi a replicação do projecto-piloto da Peneda-Gerês, em que a área ardida foi 60% inferior ao ano passado, a outros parques florestais nacionais, avançou o ministro do Ambiente. O Governo vai ainda avançar com “um vasto projecto de aquisição de equipamentos e contratação de sapadores”, em que vão ser contratados nos próximos dois anos cem novas equipas de sapadores, o que corresponde a 500 pessoas, revelou o governante, indicando que actualmente existem 292 equipas de sapadores. A prevenção e o combate aos incêndios florestais vão ser reforçados com mais 50 vigilantes da natureza, dos quais 20 entram já ao trabalho no próximo dia 04 de Novembro. No âmbito da prevenção estrutural das matas nacionais, o Governo vai alocar três milhões de euros para a rede primária de defesa contra incêndios, investimento que poderá ser “multiplicado” através de uma candidatura ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR). Por fim, nesta comunicação Caldeira Cabral anunciou também o lançamento de um plano nacional de Biorefinarias para a implementação destas por todo o país que se juntam às centrais de biomassa, que estão já em desenvolvimento, para valorizar a recolha de resíduos. A recolha de resíduos florestais é uma necessidade e reforça a segurança das florestas. Este modelo cria um incentivo e cria uma valorização desses resíduos criando a capacidade de construir um sistema de recolha não apenas pontual, mas um sistema de recolha a nível nacional com incentivos próprios dados quer pelas autarquias quer por empresas que o queiram fazer.

iv) As conclusões do Primeiro-ministro: O Governo aprovou hoje uma Estratégia Nacional de Protecção Civil Preventiva, em que define como “essencial” aproximar a prevenção e o combate aos incêndios rurais e como “prioritário” reforçar o profissionalismo e capacitação em todo o sistema. “A Protecção Civil não é só para depois das calamidades. A Protecção Civil tem que começar na informação que é dada desde a escola até cada casa, para que todos possamos estar melhor preparados para nos protegermos dos riscos”, declarou hoje o primeiro-ministro, António Costa, após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que demorou mais de 11 horas. Além da aposta na profissionalização, a Estratégia Nacional de Protecção Civil Preventiva vai reforçar o papel das Forças Armadas e da Força Aérea na prevenção e no combate aos incêndios. António Costa afirmou na mesma ocasião compreender a revolta que muitos sentem face às consequências dos incêndios, admitiu erros na forma como conteve as suas emoções, mas frisou que um líder de Governo deve diferenciar emoções e plano pessoal. “Percebo bem a urgência que todos sentimos e compreendo a revolta que muitos sentem. O tempo das instituições não é o tempo da vida de cada um de nós”, declarou o primeiro-ministro. “Quem é primeiro-ministro deve procurar diferenciar as emoções que sente enquanto pessoa da forma como a exterioriza no exercício das suas funções. Admito ter errado na forma como contive essas emoções. Gostava muito mais se alguém dissesse que tinha abusado das minhas emoções”, reagiu o líder do executivo. Numa referência ao mandato da Comissão Técnica Independente, que há uma semana entregou o seu relatório, e alusão à espera que o seu executivo teve nos últimos meses – em relação à adoção de medidas de fundo na área dos fogos -, António Costa alegou que a um Governo cumpre respeitar o tempo das instituições que investigaram as causas dos incêndios de Junho em Pedrógão Grande (distrito de Leiria) e saber ponderar as conclusões e recomendações das comissões criadas na Assembleia da República.



Publicado por Tovi às 10:22
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Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017
Grande puxão de orelhas ao Governo de Costa

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Marcelo Rebelo de Sousa não me encanta, pois não me esqueço que foi ele, juntamente com o Guterres, quem “matou” a Regionalização, mas o puxão de orelhas que acaba de dar ao Governo de António Costa foi bem dado.

 

   A não esquecer:

i) "A fragilidade existe e atinge os poderes públicos" …/… "Esta é a última oportunidade para levarmos a sério a floresta".

ii) "Se há na AR há quem questione a capacidade do Governo, que a Assembleia clarifique se quer manter ou não o governo".

iii) "…a pensar no médio ou longo prazo não significa convivermos com estas tragédias" …/… “Onde existe fragilidade, ela terá de deixar de existir".

 

  Comentários no Facebook

«Jorge Veiga» - Gostei muito do discurso de Marcelo. Diz muitas coisas de frente, olhos nos olhos, diz muitas coisas nas entrelinhas.

«Carla Afonso Leitão» - Sendo esta "última oportunidade" que o PR dá ao governo, quanto será preciso, quantos mais mortos e terra queimada para tomar a sua decisão que ficou latente e, pasme-se, e bem, por sinal, remete para o parlamento, para a casa da democracia, fazendo-se valer do regime par(lamentar), a decisão de manter, ou não a confiança no actual governo. Mais uma vez, Cristas, "ganha" pela oportunidade, não pela pertinência com base moral (contextualizando, Decreto-Lei nº 96/2013, de 19 de Julho ou "Lei do Eucalipto Livre"), a moção de censura, à falta de qualquer mudança no governo, vai encostar o BE e a CDU a um impasse. Mas, vamos ser sérios, não é a Cristas, ou a Catarina, ou o Jerónimo que têm o Campo como prioridade, a primeira dá prioridade ao domínio da fé no seu deus, os segundos, ao domínio das exigências salariais do estado, o Centeno tem a margem que sabe que nem essa nos pertence. O Costa ainda não pediu desculpas e nem o vai fazer porque é um bilderberger, não responde ao povo, responde ao seu amo, o grupo.

«Rodrigues Pereira» - Não me recordo de alguma vez ter ouvido um tão duro - e assertivo - discurso de um Presidente da República ! Marcelo foi claríssimo - muito para além das entrelinhas - na necessidade da substituição da patética Ministra da Administração Interna e do seu balofo Secretário de Estado. Apenas faltou dizer os nomes ... Perante isto, creio que não resta a António Costa senão uma de duas alternativas: ou a demissão imediata da Senhora Ministra, ou a sua própria demisão. O que não significaria, necessariamente, que não conseguisse voltar a colocar a "Geringonça" em pé. Mas com o discurso de ontem e a sua proverbial casmurrice, creio que terá deitado borda-fora a tal maioria absoluta que parecia garantida ... Aguardemos os próximos episódios. E - já agora - para aqueles que se fartam de gozar a proximidade humana do PR, as suas selfies e a proximidade cidadã, comparando-o a uma espécie de "palhaço bonacheirão", ora façam lá o favor de enfiar o barrete !

«Rui Moreira»Para que nos serve o Estado? Como nos podemos defender, quando o Estado que tem o monopólio da força nos falha? Como entender as prioridades de um País cuja administração cresce sucessivamente, carregando o seu peso num retalho cada vez mais pequeno? Quando a governação depende dessa administração que deveria comandar? Quando se inverteu a ordem natural da hierarquia democrática? Como avaliar as prioridades nacionais? Como se pode falar sempre e obsessivamente de direitos adquiridos quando não se defendem os direitos primários e inatos? Como tolerar tudo isto? Como acreditar no futuro? Como esquecer o que se viu? E o que, a propósito, se ouviu e não se ouviu? Sim, as palavras do Presidente transmitem-nos muita e muita caridade. Teria tocado no coração de todos, e não apenas em todos aqueles que estão feridos, despojados, órfãos, atónitos, tristes, zangados, se não se desse o caso de os outros, muitos e muitos outros, não estarem interessados em mudar nada, nada, nada. Está em causa a coesão de Portugal. Porque já não há um estado uno. Há um estado exíguo, entrincheirado. Há um pseudo-estado, sem soberania, sem territorialidade. Para que nos serve essa impostura, quando a Nação se sente abandonada? São estes os factos. Levará tempo, é uma característica nossa, mas é inevitável que estes factos se transformem em argumentos.

«David Ribeiro» - É ensurdecedor o silêncio da estrutura do PS-Porto (e do PSD portuense também nada se ouve) sobre a desgraça que nos atingiu neste último fim-de-semana… como já não bastasse o que aconteceu em Pedrógão Grande, devem andar à procura de um raio caído numa árvore ou de um tolinho qualquer que tenha ateado os fogos. Temo eu é que estejam mais uma vez à espera de saber quem serão os novos ministro e secretários de estado para depois virem dizer que “agora é que vai ser”.

 

   9h20 de 18Out2017

Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, apresenta demissão. António Costa aceita.

CARTA DE DEMISSÃO DA MINISTRA DA ADMNISTRAÇÃO INTERNA
Logo a seguir à tragédia de Pedrógão Grande pedi, insistentemente, que me libertasse das minhas funções e dei-lhe tempo para encontrar quem me substituísse, razão pela qual não pedi, formal e publicamente, a minha demissão. Fi-lo por uma questão de lealdade.
Pediu-me para me manter em funções, sempre com o argumento que não podemos ir pelo caminho mais fácil, mas sim enfrentar as adversidades, bem como para preparar a reforma do modelo de prevenção e combate a incêndios florestais, conforme viesse a ser proposto pela Comissão Técnica Independente. Manifestou-me sempre a sua confiança, o que naturalmente reconheço e revela a grandeza de caráter que sempre lhe reconheci.
Desde junho de 2017, aceitei manter-me em funções apenas com o propósito de servir o país e o Governo que lidera, a que tive a honra de pertencer.
Durante a tragédia deste fim de semana, voltei a solicitar que, logo após o seu período crítico, aceitasse a minha cessação de funções, pois apesar de esta tragédia ser fruto de múltiplos fatores, considerei que não tinha condições políticas e pessoais para continuar no exercício deste cargo, muito embora contasse com a sua confiança.
Tendo terminado o período crítico desta tragédia e estando já preparadas as propostas de medidas a discutir no Conselho de Ministros Extraordinário de dia 21 de outubro, considero que estão esgotadas todas as condições para me manter em funções, pelo que lhe apresento agora, formalmente, o meu pedido de demissão, que tem de aceitar, até para preservar a minha dignidade pessoal.



Publicado por Tovi às 07:17
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Segunda-feira, 10 de Julho de 2017
Três Secretários de Estado demitiram-se

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Só agora?...

 


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Publicado por Tovi às 00:05
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Quinta-feira, 8 de Junho de 2017
Eu também gostava de saber

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Tudo em Lisboa… tudo em Lisboa… porquê?...

 

  Comentários no Facebook

«António Magalhães» - Calma! Os deputados eleitos pelo circulo do Porto vão tratar do assunto...😇

«Carla Afonso Leitão» - Ah bom... estamos mais descansados [Emoji pacman:V]

«Jovita Fonseca» - É importante tomar essa decisão! A vantagem de ter um presidente de câmara independente, não estar à mercê do partido de filiação. Aliás, temos mais que motivos para essa candidatura...

«Jorge Veiga» - David Ribeiro querias saber? Ora já sabes como é...!

«Jota Caeiro» - queremos tudo esclarecido! assim é que é!

«Carla Afonso Leitão» - Muito bem, muito bem!

«Manuel Carvalho» - La vai a venerável Olisipo ter de revirar-se à procura dos papéis ou arranjar alguém para lhe "martelar" alguns.

«David Ribeiro» - É incrível como a geringonça considera Lisboa como única localização possível para instalação da Agência Europeia do Medicamento. Até a Ordem dos Médicos está de acordo com as posições de Rui Moreira.

«Jota Caeiro» - fazem as merdas e atiram-nas depois para os ombros do Santos Silva que, definitivamente, anda a perder qualidades. ou não as tinha e nós, os crentes, sonhamos... realmente não as tinha. ao fazer parte de um governo com um nacional-nazi que bem conhecia do Porto, perdeu o princípio. e perdendo o princípio, perdeu o Augusto o critério. esta coisa das aspirinas vem dar vantagem ao Moreira, obviamente. ficamos todos contentitos. mas ficamos todos com um mal estar danado, com uma azia desmesurada, por ouvirmos o Santos Silva como um desgraçado a desculpar-se do resto da governamental merda! é aumentada ao tamanho! e aumenta será também a sua vergonha... ele ouve-me e vê-me e sabe que eu tenho razão... desta vez foi fundo. afinal o alkaseltzer talvez lhe faça mais falta à augusta personagem... vivam todos! viva Caesar! [Emoji wink]



Publicado por Tovi às 10:41
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Quinta-feira, 27 de Abril de 2017
Regionalização... não há condições?

Regionalização 26Abr2017.jpg
Pois!... Já estava à espera disto. Quem não os conhecer que os compre

 

  Comentários no Facebook

«José Luis Moreira» - Pois!!! [frown emoticon:(] Farsola!

«Anibal Pereira» - Afinal muda a música mas a letra é sempre a mesma. Continuado os tiques da capital do império.

«Tiago Múrias Santos» - Pois, "podem-se enganar alguns todo o tempo, podem-se enganar muitos algum tempo, mas não se podem enganar TODOS, todo o tempo"!

 

  Jornal i – 27Abr2017 às 7h29

Eleição dos diretores das CCDR está à espera das autárquicas para avançar. Depois disso, a reforma que ainda ontem António Costa considerou essencial será feita sem passar pelo parlamento.
António Costa é um regionalista traumatizado. Os resultados do referendo de há 20 anos ainda não lhe saíram da memória e são suficientes para o primeiro-ministro afastar a proposta do PCP e do PEV para aprovar uma nova consulta popular para a criação de regiões administrativas. Costa considera que o mais certo era voltar a ganhar o não e quer evitar esse cenário.
Para vincar que não mudou de ideias, António Costa lembrou a reforma das CCDR que consta do Programa do Governo. Só que essa é uma reforma que vai ficar na gaveta pelo menos até depois das autárquicas.
A proposta desenhada por António Costa e Eduardo Cabrita passava por democratizar estas estruturas, fazendo com que as direções das CCDR passassem a ser eleitas pelos membros das câmaras e assembleias municipais de cada região, em vez de serem nomeadas pelo governo.
As dúvidas de Marcelo
Mas a ideia levantava sérias dúvidas ao Presidente da República e contava com a oposição de PSD, BE, PCP e PEV.

Marcelo Rebelo de Sousa e os sociais-democratas consideravam que se tratava de uma “regionalização encapotada”. À esquerda, a reforma era curta para o que se considera ser a descentralização de poderes necessária, que só seria cumprida com a regionalização.
A solução política foi deixar o dossiê na gaveta até depois das autárquicas. Mas a intenção é mesmo avançar depois das eleições de 1 de outubro. “A medida está prevista no Programa do Governo e será aplicada após as próximas eleições autárquicas”, assegura ao i fonte governamental.
Para contornar os obstáculos políticos a uma proposta que é vista como essencial por António Costa, esta reforma não deve mesmo passar pelo parlamento. “É uma questão da administração pública. Será aprovada por decreto-lei”, garante a mesma fonte.
Aliás, ontem, António Costa falou da democratização das CCDR como uma medida que será mesmo concretizada, em resposta à deputada do PEV Heloísa Apolónia, que o desafiou a deixar clara a sua posição sobre a regionalização.
O passo antes das regiões
“É um passo muito importante que permitirá dar legitimidade democrática, aproximar os municípios das regiões, dar escala às políticas públicas e consolidar um modelo que, no futuro, quando houver um consenso nacional que o justifique, possa abrir um debate sobre regionalização”, disse o primeiro-ministro sobre as mudanças que quer fazer nas CCDR.

Uma coisa é certa: este não é o momento para avançar com a criação de regiões administrativas que, segundo a Constituição, só pode ser feita por um referendo. Ora, uma nova consulta popular só poderia ser convocada “por decisão do Presidente da República, mediante proposta da Assembleia da República ou do Governo”, como estabelece a Constituição da República Portuguesa.
Marcelo é favorável à regionalização, mas em 1998 fez campanha pelo não. O problema era o mapa que estava em análise, mas também a ideia de que o PS teria condições para “tomar conta do poder em todo o país”, como explica Vítor Matos na biografia de Rebelo de Sousa.
Pedro Passos Coelho, que já foi defensor da regionalização, deixou entretanto cair o tema, que desapareceu do programa eleitoral do PSD.
E estes dados são suficientes para António Costa concluir que o timing político não é favorável a avançar com uma reforma que pode gerar muitos anticorpos e provocar uma nova vitória do não em referendo.
“No momento próprio, lá chegaremos. Eu gostava de ter poderes divinatórios, mas não tenho. Há uma coisa que sei: nesta legislatura, não é com certeza”, avisou Costa, sublinhando que a questão é mesmo de oportunidade, e não de convicção.
“Não mudei de ideias”, afirmou o primeiro-ministro, recordando que no referendo à regionalização esteve do lado do sim e que continua a acreditar que a regionalização é a melhor solução, e acabará por ser inevitável.
“Neste momento não é oportuno e não há condições políticas para que se retome esse tema sem cometer os mesmos erros do passado. Ainda não desaprendi o trauma que tive com esse referendo”, vincou o primeiro--ministro.
Enquanto a reforma das CCDR fica à espera das autárquicas, a descentralização de competências também dificilmente sairá do papel antes dessas eleições.
20 audições
O grupo de trabalho da descentralização de competências para as autarquias tem agendadas cerca de 20 audições de natureza temática, algumas com centenas de participantes – um trabalho hercúleo que os deputados dificilmente conseguirão acabar a tempo de poderem concretizar a descentralização antes do início do novo ciclo autárquico.

“Não recomendo a ninguém que abra o debate [sobre a regionalização] prematuramente e precipitadamente, para não corrermos o risco de repetir os erros cometidos há 20 anos”.



Publicado por Tovi às 11:24
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