"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017
Portugal e a descentralização administrativa

Estão aqui escritas algumas coisas interessantes sobre a Regionalização e a Descentralização.

 

   Carlos Esperança, no Facebook

1935619_1191686954000_4631714_n.jpgA regionalização do País, prevista na CRP, desde 1976, foi inviabilizada pelo referendo de 8 de novembro de 1998, resultante da maquiavélica proposta de Marcelo Rebelo de Sousa, então líder do PSD, e de um exótico mapa de 9 regiões, apresentado pelo PM, António Guterres.
O desinteresse do eleitorado, com menos de 50% de participação, tornou inconsequente a decisão, mas a dimensão do repúdio, superior a 60%, quer da regionalização, quer do mapa proposto, contra <35% de votos a favor, trucidou a Regionalização do Continente.
É possível que o exemplo do poder autocrático e os desmandos da Região Autónoma da Madeira, onde se temia que um único partido e o mesmo soba se eternizassem, tornasse o eleitorado receoso da Regionalização, que era, e é, imprescindível. Aliás, na Madeira, só o referido soba foi substituído.
Com a regionalização adiada para as calendas gregas, pretende este Governo promover a descentralização, mas o primeiro anúncio foi claramente infeliz. A deslocação para o Porto do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., sem ponderação nem justificação técnica, ameaça uma descentralização que precisa de ser explicada e aceite pelos portugueses.
Atribuir mais verbas e competências às autarquias parece uma boa ideia, mas a reduzida dimensão e a falta de massa crítica de muitas delas podem converter num sorvedoiro de dinheiros públicos e de discricionariedade uma legião de caciques que se limitem a criar postos de emprego enquanto a inexorável desertificação do interior se intensifica.
Não se pode descentralizar sem se saber para onde e por que razão. É impossível manter 308 Municípios e 3.092 Freguesias onde é exagerada a dimensão dos aparelhos político-administrativos, aquém dos das regiões autónomas. Corre-se o risco de atomizar o País, em vez de o modernizar, de criar empregos públicos e fomentar o caciquismo, em vez de relançar a economia rural, desenvolver a cidadania e promover a participação cívica.
Para pior, já basta assim.
Depois de um referendo, é politicamente insustentável uma decisão que o contrarie, sem o repetir, a menos que se assuma a regionalização, nos programas eleitorais, decisão que os partidos devem ponderar. A decisão pode e deve ser concertada entre partidos, como objetivo nacional, para 5 ou 4 regiões (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ou Alentejo/Algarve.



Publicado por Tovi às 08:32
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Domingo, 10 de Dezembro de 2017
Aí Marcelo… quem não te conhecer que te compre

Marcelo 10DEz2017.jpg

Marcelo Rebelo de Sousa já deu um golpe mortal à Regionalização quando alterou a Constituição (juntamente com o socialista Guterres) e agora vem dizer que “o processo de descentralização exige uma convergência que vá além da maioria parlamentar que apoia o Governo”.



Publicado por Tovi às 12:09
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Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017
A Descentralização não é Regionalização

19Fev2017.jpg

Isto dito por quem “cozinhou”, juntamente com António Guterres, a alteração à Constituição da República que tornou praticamente impossível criar as REGIÕES, só prova que a chamada Descentralização não tem nada a ver com o que a Lei fundamental portuguesa preconizava e que se chama REGIONALIZAÇÃO.

 

  CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

CAPÍTULO IV - Região administrativa
Artigo 255.º - Criação legal - As regiões administrativas são criadas simultaneamente, por lei, a qual define os respectivos poderes, a composição, a competência e o funcionamento dos seus órgãos, podendo estabelecer diferenciações quanto ao regime aplicável a cada uma.
Artigo 256.º - Instituição em concreto - 1. A instituição em concreto das regiões administrativas, com aprovação da lei de instituição de cada uma delas, depende da lei prevista no artigo anterior e do voto favorável expresso pela maioria dos cidadãos eleitores que se tenham pronunciado em consulta directa, de alcance nacional e relativa a cada área regional. 2. Quando a maioria dos cidadãos eleitores participantes não se pronunciar favoravelmente em relação a pergunta de alcance nacional sobre a instituição em concreto das regiões administrativas, as respostas a perguntas que tenham tido lugar relativas a cada região criada na lei não produzirão efeitos. 3. As consultas aos cidadãos eleitores previstas nos números anteriores terão lugar nas condições e nos termos estabelecidos em lei orgânica, por decisão do Presidente da República, mediante proposta da Assembleia da República, aplicando-se, com as devidas adaptações, o regime decorrente do artigo 115.º.
Artigo 257.º - Atribuições - Às regiões administrativas são conferidas, designadamente, a direcção de serviços públicos e tarefas de coordenação e apoio à acção dos municípios no respeito da autonomia destes e sem limitação dos respectivos poderes.
Artigo 258.º - Planeamento - As regiões administrativas elaboram planos regionais e participam na elaboração dos planos nacionais.
Artigo 259.º - Órgãos da região - Os órgãos representativos da região administrativa são a assembleia regional e a junta regional.
Artigo 260.º - Assembleia regional - A assembleia regional é o órgão deliberativo da região e é constituída por membros eleitos directamente e por membros, em número inferior ao daqueles, eleitos pelo sistema da representação proporcional e o método da média mais alta de Hondt, pelo colégio eleitoral formado pelos membros das assembleias municipais da mesma área designados por eleição directa.
Artigo 261.º - Junta regional - A junta regional é o órgão executivo colegial da região.
Artigo 262.º - Representante do Governo - Junto de cada região pode haver um representante do Governo, nomeado em Conselho de Ministros, cuja competência se exerce igualmente junto das autarquias existentes na área respectiva.



Publicado por Tovi às 08:24
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Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016
Guterres é Secretário-Geral da ONU

Guterres ONU.jpg

António Guterres vai ser o novo secretário-geral da ONU. Candidato português foi aprovado por aclamação, após ter contado com 13 votos a favor dos membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

  Biografia

António Manuel de Oliveira Guterres nasceu em Lisboa na freguesia de Santos-o-Velho em 30 de Abril de 1949.
Ainda jovem demonstrou deter as capacidades de dedicação ao estudo que lhe valeriam um Prémio Nacional dos Liceus, em 1965. Concluídos os estudos secundários no Liceu Camões, ingressou em seguida no curso de Engenharia Electrotécnica, no Instituto Superior Técnico. Licenciou-se em 1971 e iniciou no mesmo ano uma efémera carreira académica, como assistente do Técnico, leccionando a disciplina de Teoria de Sistemas e Sinais de Telecomunicações. Durante a universidade, Guterres não se envolveu na oposição estudantil ao regime de Salazar, dedicando-se antes à acção social promovida pela Juventude Universitária Católica. Integrou também o Grupo da Luz, onde participavam, entre outros, Marcelo Rebelo de Sousa, Carlos Santos Ferreira e o padre Vítor Melícias. Este último celebrará o seu casamento com Luísa Melo, em 1972.
Pela mão de António Reis, aderiu ao Partido Socialista no ano da sua fundação, em 1973. Logo após o 25 de Abril de 1974, Guterres é nomeado chefe de gabinete de José Torres Campos, que exerceu o cargo de Secretário de Estado da Indústria e Energia dos I, II e III Governos Provisórios. Em 1976 estreia-se como deputado à Assembleia da República, onde virá a exercer funções como presidente das comissões parlamentares de Economia e Finanças (1977-1979) e de Administração do Território, Poder Local e Ambiente (1985-1988). Presidiu também à comissão de Demografia, Migrações e Refugiados da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (1983). Foi igualmente presidente da Assembleia Municipal do Fundão, de 1979 até 1995. Eleito secretário-geral do PS em 1992, venceu as eleições legislativas de 1995 e de 1999, chefiando os XIII e XIV Governos Constitucionais, ambos minoritários e formados exclusivamente pelo PS. Presidiu à Internacional Socialista, entre 1995 e 2000. Na sequência das eleições autárquicas de Dezembro de 2001, em que o PS sofreu uma derrota significativa, Guterres decidiu apresentar a sua demissão. No ato inesperado da demissão declarou demitir-se para evitar que o país caísse num “pântano político”, devido à falta de apoio ao governo que os resultados autárquicos indicavam. Sucederam-lhe Ferro Rodrigues, na liderança do PS, e Durão Barroso, do PSD na chefia do governo. Assumiu desde a sua saída de Primeiro-Ministro, em 2002, até 2005, a função de consultor do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos. Em 2005 viria a ser nomeado para o cargo de Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados. Manteve-se nesse cargo até 2015. Esteve presente na reunião de 2012 dos Bilderberg na Alemanha nessa mesma qualidade. A 7 de Abril de 2016, tomou posse como Conselheiro de Estado, designado pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa.

 

  Comentários no Facebook

«David Ribeiro» >> O Mário David já disse alguma coisa?... ;-)

«Jorge De Freitas Monteiro» > Está à espera de falar com o Barroso



Publicado por Tovi às 07:43
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Segunda-feira, 20 de Abril de 2015
Crise humanitária no Mediterrâneo

Migrantes no Mediterrâneo 19Abr2015.jpg

Como irá acabar esta tragédia?... As constantes guerras no Médio Oriente e a continuação de degradantes condições de vida em vários países do Norte de África estão a provocar migrações para a Europa que irão ter repercussões que ainda não conseguimos ajuizar verdadeiramente. Não é de todo possível levantarmos muralhas à volta da Europa e assobiarmos para o lado e fingirmos que não vemos a entrada diária de centenas de pessoas à espera de uma melhor condição de vida no “el dourado” europeu também não é solução. Um verdadeiro e profícuo debate internacional é necessário… antes que seja tarde.

 

  Comentários no Facebook

«Carlinhos da Sé» >> Tuda esta situação é resultante da ingerência dos países (ditos) desenvolvidos, começou quando os americanos decidiram invandir o Iraque.

«Pedro Baptista» >> Pois, e com o assalto à Líbia. Se quiserem mais explicações perguntem ao Pacheco Pereira que ele é que fazia a apologia disso...

«Domingos Carneiro S» >> Tudo começou já bem antes, no Afeganistão...

«José Camilo» >> Para mim, começou ainda antes de todas as asneiras americanas e outras, com os estados de índole religiosa. Incluindo o do vaticano evidentemente.

«Carlinhos da Sé» >> Fica a ideia que há interesse que morram aos milhares, com tanta tecnologia ao dispor não detetam esta gente antes de se fazerem ao mar porquê? E o organismo a que preside António Guterres? É só para andar a passear os colunáveis?

«José Camilo» >> Claro.

«Joaquim Leal» >> Muito triste e sobretudo grave. Será que é desta? Naufrágio: União Europeia reúne-se de urgência

«David Ribeiro» >> Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), dirigido por António Guterres, o ano de 2011, em que mais de 1.500 pessoas perderam a vida nas águas do Mediterrâneo, tinha sido o mais mortífero para os clandestinos vindos de quase toda a Àfrica, ou sírios e líbios que fogem à guerra, desafiando a sorte e o destino para tentar chegar à Europa, através da Grécia e Itália. Mas em 2014 foi estimado que as perdas de vida tenham atingido os 3.500 e neste ano de 2015 (de Janero a meados de Abril) já morreram 1.650 pessoas. Uma verdadeira tragédia.

«Joaquim Leal» >>Ainda sobre este tema, um excelente texto do Luis Pedro Nunes. Curto mas grosso. "No Níger falei com pessoas dispostas a dar o salto para a Europa. E há dez meses o Boko Haram ainda não era o que é hoje e estava confinado à Nigéria. Há um pormenor que faz tida a diferença quando se vê aquelas barcaças cheias de gente. É que só quem tem algumas posses (umas vacas, por exemplo) pode pensar em emigrar para a Europa. Quem nada tem está condenado a não poder sonhar. Vender o pouco que tem e tentar chegar ao Mediterrâneo é a maior das aventuras. O mar é um detalhe, dizem-lhes. Um número incalculável é morto antes, é vítimas das máfias, é roubado pelos próprios “passadores”. Os que chegam aos barcos são sobreviventes. Os que tocam chão europeu não só conseguiram ultrapassar a odisseia marítima. Aquela foi apenas uma etapa de uma viagem que começou meses antes. Mas há um detalhe que importa ter em conta. É que cada um daqueles homens e mulheres vai ser recambiado para a sua terra mas de forma diferente. Quando chegarem não só já não têm nem as vacas os meios de subsistência que tinham antes como agora têm um ódio aos europeus que não lhes abriram as portas depois de um sofrimento tamanho. E estão prontos para engrossar as fileiras do extremismo. Esta não é uma questão simples que se resolve no meio do mar..."

«David Ribeiro» >> Migrações ilegais no Mediterrâneo

Imigração ilegal no Mediterrâneo Abr2015 b.jpg

«Carlinhos da Sé» >> Se controlassem o tráfico de armas só pontualmente aconteciam tragédias destas.

«David Ribeiro» >> Há naquele Mar Mediterrâneo um grande contrabando, não só de seres humanos, mas também de armas, estupefacientes e inclusive de petróleo. Para onde vai o “ouro negro” produzido nas refinarias que o Estado Islâmico ocupa e que mantêm em laboração? A Europa só se lembra de Santa Bárbara quando troveja e se não houver muitas mortes a coisa fica simplesmente por uns euritos para sustentar os campos de apoio aos migrantes resgatados ao mar ou chegados às ilhas mediterrânicas e não se fala mais nisso. O problema está no Norte de África e na África subsariana, onde vários países passam por crises políticas, sociais e económicas para as quais ou fomos nós que contribuímos ou fazemos vista grossa.

«Carlinhos da Sé» >> Os primeiros responsáveis por tudo o que está a acontecer a estes povos são os países europeus que os colonizaram.

«Joaquim Leal» >> Lá vou eu ter que discordar do Carlinhos da Sé mas prometo que não vou ser mauzinho. A colonização teve os seus erros, alguns graves mas segundo as minhas contas, julgo que esta há muitos anos ou séculos terminou. Estes povos, pelos menos os que foram colonizados já tiveram tempo mais do que suficiente para se organizarem, penso. O problema relativamente ao chamado mundo ocidentalizado terá mais a ver na actualidade com os recursos (petróleo e minérios) que por ali há e que convém manter por "perto". Por isso se derrubam regimes de acordo com a conveniência. O sistema das próprias sociedades dos países africanos, seja por razões étnicas como religiosas também não ajudam á estabilização social e económica destes. Concordo que se deve ajudar esta gente. A jusante ainda será possível acolher muitos milhares na europa, acho que ainda haverá espaço mas há um limite. Imaginemos como será a europa daqui a um século e picos, depois quem cá estiver foge para onde?...A montante é que não vejo a solução para travar esta migração.

«David Ribeiro» >> Não há dúvida que ainda continuas com um déficit de entendimento do mal das colonizações, Joaquim Leal ;-)

«Carlinhos da Sé» >> Olá Joaquim Leal, bom dia. Eu escrevi "os primeiros", se quem colonizou instruisse a realidade dos países era outra, mas a política era precisamente a contrária. Abraço.

«Joaquim Leal» >> De acordo amigo. Abraço. Apenas por curiosidade. Para além do enorme esforço que a Itália está a fazer lamenta-se a indiferença da generalidade dos países europeus perante este drama. Abro apenas excepção á Suécia e espante-se, á tão criticada (por outros motivos) Alemanha com programas muito meritórios em termos alojamento e integração como há dias vi numa reportagem televisiva. No que me toca enquanto tuga é de facto lamentar este alheamento mas pode ser que os povos migratórios se venham a lembrar ainda de pensar na travessia por Marrocos, logo aqui á minha frente. Aí é que cai o Carmo e a Trindade, esperem...

«Carlinhos da Sé» >> Ó Joaquim Leal, deseje melhor sorte aos infelizes... É que se eles se lembrarem de "atracar" no Algarve o governo arranja forma de ganhar dinheiro com eles. Logo de inicio era mais um corte nas reformas para ajudar os desgraçados.

«Joaquim Leal» >> Sinceramente nem quero pensar vê-los aqui a entrar por Quarteira e Vilamoura adentro. Ia ser bonito, ia

«Carlinhos da Sé» >> Com os ingleses em Gibraltar não arriscam, é uma zona super-vigiada.

«Joaquim Leal» >> Em Marrocos a coisa também foi reforçada por causa de Ceuta e Melilla espanholas mas a costa marroquina é muito vasta. Vamos esperar para ver.

«Carlinhos da Sé» >> Ó Joaquim Leal, quando começarem a entrar arranja uns quantos que saibam curtir peles de carneiro... Montamos aqui uma fabriqueta de sacos artesanais, a turistada compra tudo.



Publicado por Tovi às 08:13
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Sábado, 18 de Abril de 2015
Morreu Mariano Gago

Mariano Gago morreu a 17Abr2015.jpg

Requiescat In Pace

Faleceu ontem vítima de cancro, aos sessenta e seis anos de idade, Mariano Gago, ministro da Ciência e do Ensino Superior nos governos de António Guterres e de José Sócrates. Era doutorado em Física pela Universidade de Paris e considerado uma das figuras que mais fizeram pela promoção da ciência em Portugal, atividade que começou a desenvolver ainda como presidente da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT), nos anos 80.



Publicado por Tovi às 08:00
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