...e o Governo de Luís Montenegro caiu

O Parlamento no dia de ontem discutiu a Moção de Confiança entregue pelo Executivo de Luís Montenegro e depois de propostas e contrapropostas de forma muito pouco habitual na Assembleia da República, votou-se... e como era expectável o Governo caiu. Votaram a favor PSD+CDS+IL e contra PS+Chega+BE+PCP+Livre+PAN. Vamos agora para Eleições Antecipadas. 

  Presidente da República ouve partidos no dia de hoje [4.ª feira 12mar] e Conselho de Estado na quinta [13mar].

...e tudo parece que vamos ter uma Moção de Confiança

O Parlamento debateu no dia de ontem a Moção de Censura apresentada pelo PCP. O resultado foi o esperado: A favor: 14 (PCP+BE+Livre+PAN); Contra: 88 (CDS+PSD+IL); Abstenção: 126 (Chega+PS).
Montenegro afirmou no debate desta Moção de Censura que "não podemos brincar com o país" e pediu "clarificação política", ou seja, não restam dúvidas que vamos ter uma Moção de Confiança, antecipadamente condenada ao fracasso e que determinará novas eleições. O Presidente da República já aponta as eleições antecipadas para 11 ou 18 de maio.

Faz hoje um século o nascimento de Mário Soares (Lisboa, 7dez1924 – Lisboa, 7jan2017), um lutador contra todos os extremismos e pela democracia, consolidada na Constituição de 1976 e na sua revisão de 1982.

  José Manuel dos Santos no Expresso em 5dez2024

  Marcelo na sessão solene no Parlamento - 6.ª feira 6dez2024

"Várias vezes o melhor" (...) "Portugal não esqueceu, não esquece, nunca esquecerá Mário Soares" (...) "Sem ele, Mário Soares, não seria possível uma sessão evocativa tão livre como a de hoje: uns livremente evocando mais os seus méritos, outros evocando livremente os seus deméritos. Uns louvando a democracia que ajudou a construir, outros querendo outro futuro que não o que ele sonhou". 

  Em Serralves... a não perder
O sal que para Mário Soares "conserva, dá sabor, mas também faz arder" a Democracia está em exposição na Casa de Serralves, numa mostra dedicada à Cultura e ao antigo Presidente da República. A mostra, intitulada "O Sal da Democracia — Mário Soares e a Cultura", insere-se no âmbito das comemorações do centenário aniversário do nascimento de Mário Soares (se fosse vivo comemoraria hoje, 7 de dezembro, 100 anos). É organizada pela Fundação de Serralves — Museu de Arte Contemporânea de Serralves, com curadoria de José Manuel dos Santos e Pedro Marques Gomes e coordenação de Isabel Braga.

  Sérgio Sousa Pibto sobre Mário Soares

  Também foi hoje notícia


Júlio Gouveia - É o que temos...
Gonçalo Moreira - Foi pena que o Nuno tenha sido tão cavalheiro. Cá por mim podia-lhe ter enfiado um dos seus ganchos e a testemunha se-lo-ia mas dos bons serviços do hospital de Santo António.
David Ribeiro - Gonçalo Moreira, quando li o título da notícia foi isso mesmo que pensei... mas o Nuno Cruz - "O Guerreiro do Norte" - é realmente um Senhor.
  JN de hoje - "Estava no meu gabinete e ouvi uns berros. Fui ver o que se passava e era um indivíduo, aparentemente um sem-abrigo, toxicodependente, que pretendia servir de testemunha para um imigrante obter um certificado de residência; e estava a protestar com uma colaboradora", contou ao JN o presidente da UFCHP. Nuno Cruz explicou àquele cidadão que, por ser residente noutra freguesia da cidade, em Paranhos, não podia ser testemunha de residência naquela união de freguesias. O indivíduo exaltou-se ainda mais e continuou a protestar. "Eu pedi para ele se acalmar e falar mais baixo. Ele pregou-me uma cabeçada e desatou a fugir", contou Nuno Cruz. A PSP esteve no local e tomou conta da ocorrência, mas o agressor ainda não tinha sido identificado.

  Joaquim Figueiredo - Dizem tão mal dos políticos que muitos entendem ser corajoso agredi-los

...mas nada a que já não estejamos habituados

 
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, abriu a sessão de hoje a explicar que o edifício do Parlamento está classificado como património nacional e, como tal, não é permitido colocar quaisquer cartazes na sua fachada. "Todos deviam conhecer essas regras, não tem nada a ver com liberdade de expressão", diz, explicando que mandou retirar os cartazes colocados pelo Chega.

  
Isabel Sousa Braga - David Ribeiro uns idiotas, os cartazes eram sobre o quê?
David Ribeiro - Isabel Sousa Braga, diziam isto... mas eram essencialmente sobre a bandalheira política do Chega.

Isabel Sousa Braga - David Ribeiro também achei muito mal quando iluminaram o Parlamento com as cores da Lgbt.... no tempo de Santos Silva. David Ribeiro são uns idiotas 
David Ribeiro - Isabel Sousa Braga, uma asneira, seja de quem for e porque for, não viabiliza outra.
Isabel Sousa Braga - David Ribeiro claro
Gonçalo Norton Lages - Bandalheira!
Bernardo Sá Nogueira Mergulhão - Já era hora de pararem de dar destaque a estes senhores... já agora curioso, é legal
David Ribeiro - Claro que não é legal, Bernardo Sá Nogueira Mergulhão, senão o Presidente da Assembleia da República não tinha dito que o edifício do Parlamento está classificado como património nacional e, como tal, não é permitido colocar quaisquer cartazes na sua fachada. Não venham agora tentar lavar a face dos energumenos do Chega.
Bernardo Sá Nogueira Mergulhão - David Ribeiro a questão aqui é, então porque policia não actuou automaticamente retirando cartazes? Eu não acho nada claro situação ,claro para mim é, se é ilegal agir-se em conformidade e assunto morrer ali.
David Ribeiro - Meu caro, Bernardo Sá Nogueira Mergulhão, a forma como parece tentar defender o Chega não abona em nada a favor do que deveria entender quem está na política. Os deputados do Chega mais uma vez provaram não serem dignos de quem os elegeu.
Bernardo Sá Nogueira Mergulhão - David Ribeiro foi isso que retirou das minhas palavras, defender? Eu falei em policia actuar, não vejo minima defesa.
David Ribeiro - E porque não os bombeiros, Bernardo Sá Nogueira Mergulhão?... Já estou a ver que gostaria mais de ver a polícia a arrombar as portas dos gabinetes para ir retirar as tarjas. O Presidente do Parlamento tomou a atitude mais correta perante a "merda" (pardon my french) que o Chega fez.
Maria Manuela Silva - Uns palhaços que não respeitam a casa da democracia. Péssimo exemplo de cidadania.
Júlio Gouveia - Cambada de....qualquer um que acrescente ou pense o que quiser
David Ribeiro - Para o partido de Ventura, não bastou a ordem do Presidente da Assembleia da República, nem tão pouco a chegada dos bombeiros: estes tiveram de, por três vezes, posicionar o camião com a grua, subirem pela grua até às janelas, para que André Ventura primeiro, Filipe Melo a seguir e, por fim, assessores do partido, retirassem uma a uma as dezenas de tarjas que espalharam na frente da Assembleia da República, na lateral e no edifício novo, num jogo de gato e do rato que levou a que os bombeiros estivessem empatados, sem fazerem nada a não ser deslocar o camião e subir a grua, durante 33 minutos. (in Expresso às 14h39 de hoje)

  Já temos Orçamento

Votos contra: Chega, IL, PAN, Livre, PCP e BE
Abstenção: PS
Votos a favor: CDS-PP e PSD

  Mario Pinheiro - Era esperado, embora o OE não seja o desejado pela coligação AD. Teve que assumiro OE do Costa este ano e em 2025 o que a AR lhe impôs. Vamos ver como se desunha.

...e o Movimento Zero cola-se a este apelo do Chega

No fim-de-semana passado, o líder do Chega, André Ventura, usou as redes sociais para deixar um apelo aos polícias: “Forças de segurança: todos ao Parlamento dia 4 de julho às 15 horas. Polícias convocados para debate de projetos-lei do Chega no Parlamento. Preciso que venham para o Parlamento, nas galerias e fora do Parlamento, mostrar a força. Venham do país inteiro.” De imediato o Movimento Zero (M0) apelou aos polícias para se manifestarem em frente à Assembleia da República no sentido de apoiarem a proposta do Chega. A Plataforma dos sindicatos da PSP e associações da GNR, que tem estado a negociar com o Governo a aplicação do suplemento de missão, condenaram aquilo que designa de movimentos sem cara: "Estes movimentos sem cara são condenáveis. A democracia exige que os movimentos tenham rostos", disse o comissário Bruno Pereira, líder desta Plataforma. E o primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou nesta terça-feira [2jul2024] que o Governo não vai pôr "nem mais um cêntimo" na proposta para as forças de segurança, dizendo que já fez "um esforço medonho" e não está disponível para "trazer de volta a instabilidade financeira". O Sindicato Independente dos Agentes da Polícia (SIAP) vai estar presente no protesto de hoje no Parlamento. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apela a que “portas de diálogo” entre Governo e polícias se mantenham abertas.
Vamos lá ver o que isto vai dar  

 
A direção nacional da PSP confirmou que foi preparado “um reforço do policiamento junto à Assembleia da República”, ressalvando, contudo, que este é um procedimento normal sempre que “se prevê interesse nos temas em debate” e tendo em conta “a avaliação do risco” que é feita pela própria Polícia de Segurança Pública.
Ventura acusa PS e PSD de “humilhação” aos polícias. “Vivem em camaratas piores do que aquelas que temos apontado aos imigrantes que chegam a Portugal".  “Os polícias não querem mais um cêntimo, querem dignidade”, diz Ventura.
Hugo Soares do PSD vem dizer que “não há ninguém nesta casa” que dê lições sobre respeito às forças de autoridade. O líder parlamentar defende que não pode haver “privilégios”, dando o exemplo de filas de escolas que também esperam no exterior para entrar. “Tenham respeito”, exalta-se. Aguiar-Branco insiste que não há qualquer tratamento diferenciado nas entradas face a qualquer outro "dia normal".
PCP acusa Montenegro de vir “estragar tudo”: “Para o PSD e CDS, antes das eleições, a reivindicação era justa e os cofres estavam cheios. Agora, a reivindicação é irrealista e o dinheiro já escasseia”. E dá um exemplo: “há mil milhões de euros para baixar o IRS a jovens endinheirados, mas já não há dinheiro para compensar os policias pelo risco e pela penosidade das suas funções”.
CDS visa o Chega e diz que esta “não é a melhor homenagem” aos polícias. Livre diz que ação do Chega é "berrar muito e fazer pouco". Rui Rocha acusa Ventura de querer "condicionar" deputados com apelo aos polícias e de "instrumentalizar" reinvidicações. Hugo Soares diz que aumento de 300 euros "dignifica" e acusa Ventura de se querer passar por "sindicalista".

  Votação - A proposta do Chega para um suplemento de missão para a PSP, GNR e guarda prisional foi chumbada, com votos contra do PSD, PS e CDS-PP; abstenções da Iniciativa Liberal, Livre e PCP e votos a favor das restantes bancadas.

Foi na sexta-feira, dia 21jun2024, que se realizou a audição de Daniela Martins, mãe das gémeas luso-brasileiras, na Comissão Parlamentar de Inquérito.

  
Alexandra Magalhães - Que telenovela para ali vai...
David Ribeiro - Quem tivesse lido o relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde sobre este imbróglio das gémeas, nem que fosse só na diagonal como foi o meu caso, já não deviam restar muitas dúvidas.

  O que eu ouvi dito pela mãe das gémeas

Não conheço o dr. Nuno Rebelo de Sousa, conheci a mulher dele, anos depois, em novembro de 2022, num evento público num shopping, portanto, as meninas já tinham tomado o medicamento.
Daniela Martins explica que contactou a médica Teresa Moreno via mail, em novembro, através do Hospital Lusíadas, mas sabia que ela também atendia no Hospital de Santa Maria: "Eu estava a tentar qualquer hipótese, pública ou privada".
Vou checar depois a saída do mail [email enviado por Daniela Martins à mulher de Nuno Rebelo de Sousa], mas não posso garantir que fui eu que escrevi, porque várias pessoas tinham acesso à minha conta de mail para disparar os pedidos.
O advogado de Daniela Martins declara que, caso o vídeo seja exibido [com uma entrevista à TVI], vai pedir para que a CPI aconteça à porta fechada, para que não haja "devassa da vida privada". "A minha cliente veio aqui de boa-fé", diz.
Respondendo a André Ventura sobre o significado da palavra "pistolão", Daniela Martins afirma que "era dito no hospital que tinha tido a ajuda do Presidente da República e eu nesse vídeo repeti isso (...) Na altura, era o que as pessoas de dentro do Hospital de Santa Maria diziam, e eu acreditava."
"Vangloriei-me": Mãe das gémeas pede desculpa por ter mentido e nega conhecer Marcelo ou o filho.

  Isabel Sousa Braga - David Ribeiro ainda pagamos para ela vir gozar os deputados e a nós

  Eu até compeendo que uma mãe faça tudo e mais alguma coisa para salvar as suas filhas... mas Daniela Martins deveria ter mais cuidado em tudo o que tem dito sobre este triste caso das gémeas luso-brasileiras.

A proposta do PS foi aprovada com os votos contra do PSD e do CDS-PP, a abstenção do Chega e o voto favorável dos restantes partidos. Antes desta aprovação, a esquerda e o Chega inviabilizaram a proposta de PSD/CDS para baixar este imposto. "A proposta do PS para a descida do IRS passou e é mais justa que a do Governo. A AD beneficiava quem ganha mais", disse Pedro Nuno Santos.

  
Rafael Campos Pereira - Não! A democracia não deveria funcionar assim, com maiorias negativas no Parlamento entre o PS e a, em outras ocasiões, designada extrema-direita.
David Ribeiro - Rafael Campos Pereira e se os partidos do Governo antes de apresentarem no Parlamento propostas com elevada probabilidade de serem chumbadas, não deveriam negociar com os partidos da oposição eventuais alterações e assim garantirem aprovações?... É que em democracia uma maioria de votos dos deputados é que manda.
Rafael Campos Pereira - David Ribeiro em democracia os deputados suportam soluções de governo. Mas governa quem está no poder. E não faz sentido que quem esteve no poder 8 anos e nada fez, venha agora tentar fazer à pressa com a cumplicidade dos que sempre diabolizou.
David Ribeiro - Caríssimo Rafael Campos Pereira... quem está no poder governa e o Parlamento aprova ou não resoluções/decretos/Leis.
Rafael Campos Pereira - David Ribeiro quem está na oposição opõe-se ou ajuda a construir. Nunca se substitui ao governo. E muito menos o deveria fazer em articulação com a suposta ou verdadeira extrema-direita. Sou amigo do Pedro Nuno Santos e desejo conter as palavras. Mas esta situação é intolerável. Particularmente vindo de quem teve enorme dignidade no dia das eleições.
Jaime Ribeiro - Rafael Campos Pereira Essa coisa de maiorias negativas e positivas são conversa da treta, porque o Parlamento não é uma aula de álgebra. O que a Constituição não devia permitir é a formação de governos sem apoio maioritário, no Parlamento.
Rafael Campos Pereira - Jaime Ribeiro treta é o seu comentário.
Jaime Ribeiro - Rafael Campos Pereira É natural, porque havia de ser diferente?... O PSD devia estar calado e a refletir sobre as suas atitudes políticas, porque em política, dizer Não é Não é conversa da treta, para agradar aos Indhuviduals do burgo. Na política, como na vida, as infantilidades pagam- se caras !
Bernardo Sá Nogueira Mergulhão - Jaime Ribeiro exacto e como tal oposição pagará caro não respeitar vontade popular.

  Liliana Valente, Coordenadora de Política do Expresso - 5jun2024
As propostas finais (e não as originais) da AD e do PS divergem sobretudo no 6º, 7º e 8º escalões. Contudo, todos os contribuintes contarão com redução de IRS, uma vez que beneficiam sempre da redução dos escalões anteriores. Para o social-democrata, contudo, a intenção da AD era a de baixar o imposto dos baixos rendimentos, mas também a “classe média” e tal foi impedido. Alexandra Leitão, líder parlamentar do PS, tentou travar essa narrativa dizendo que não é verdade que a proposta que foi aprovada não baixa o imposto para a classe média, uma vez que a proposta do PS baixa para todos até ao sétimo escalão de IRS e que a diferença para a AD é de “proporcionalidade da descida” defendendo o PS que não deve "beneficiar mais” quem mais ganha.
  
Jorge Ferreira Marvão - A atitude do PS mostra desorientação interna. PNS ao chumbar, sistematicamente, as propostas do governo, colando-se ao Chega, está a prejudicar a classe média. Estratégia errada. Montenegro, em pouco mais de dois meses, já tomou medidas e resolveu problemas que o governo socialista não resolveu em oito anos. Os portugueses, que votam, estão pouco ou nada preocupados em saber se a descida dos impostos foi por iniciativa do PS/Chega/Esquerdas. Os professores viram este governo satisfazer as suas reivindicações; os oficiais de justiça, idem, na saúde, os doentes vão ser chamados para consultas e cirurgias, a começar pelos doentes oncológicos, os primeiros a ser chamados (depois de mais de dois anos de espera ou mais) que vão ser operados aos dias de semana à noite e aos fins de semana. Sei do que falo. Será que a demagogia socialista consegue resistir?
Bernardo Sá Nogueira Mergulhão - Prontos para eleições? Irresponsáveis a funcionar... democraticamente mas Irresponsáveis ....principalmente no mundo quase pré guerra actual ,mas como felizmente continuamoa a ser uma ilha... cada vez mais duas faces de uma mesma moeda... a diferença é que agora não é necessariamente PS a usar Chega e sim contrário.... jogo muito perigoso. Agora novo Chega para PS é a interrupção da gravidez e direitos das mulheres, temas quetêmtudo a ver com UE.... sempre a jogar pronogafricamente com medo.

  Distribuição dos lugares na Assembleia da República
Tanto Bloco como o PCP conseguiram manter os mesmos dois lugares na fila da frente e viram o Livre, que não tinha direito a entrar na corrida por não ter grupo parlamentar, ganhar os mesmos dois lugares equilibrando todos os partidos à esquerda do PS. Já o PS viu a sua bancada parlamentar perder 40 deputados e restou-lhe apenas cinco lugares na frente do hemiciclo. À direita, a vitória pouco expressiva da AD deu direito aos mesmos cinco lugares que os socialistas na montra do parlamento. Depois de não ter conseguido alcançar a meta de engordar a bancada parlamentar, a Iniciativa Liberal não conseguiu reclamar mais do que os dois lugares na frente que já lhe tinham sido atribuídos nas eleições de 2022. Já o crescimento exponencial do Chega permitiu-lhes ganhar mais representatividade também na primeira fila do parlamento, passando de três para quatro lugares. Outra das principais novidades desta nova sessão legislativa é o regresso do CDS ao Parlamento. Graças a esta distribuição que garante a inclusão de todos os grupos parlamentares na frente, também o partido liderado por Nuno Melo irá ter um dos seus elementos na fila mais disputada do hemiciclo.

  
Jose Luis Soares Moreira - Fica só a questão! Porquê ainda se continua com 240 deputados, quando grandes em tudo, países europeus lhes chegam cerca de um terço destes 240? Vamos lá Portugal.
Júlio Gouveia - Jose Luis Soares Moreira são 230 , não 240 . De qualquer modo também acho um grande exagero. É só uma questão de mais despesas , que somos todos nós a pagar. 120 chegavam e mesmo assim ainda eram demais. Poupava-se varios milhares se não mesmo milhoes
David Ribeiro - Só que com um menor número de deputados algumas forças políticas nunca teriam a possibilidade de lugares no Parlamento, contribuindo assim para o poder único das grandes forças políticas.
Jose Luis Soares Moreira - David Ribeiro, também seria possível alterar essa lei, por exemplo atribuir até um ou dois deputados a partir dos 70 000 votos, depois seguir-se-ia o atual sistema. A questão de em Portugal não haver enriquecimento do País para um melhor desenvolvimento e de vida social mais qualificada em termos de sustentabilidade, prende-se com a despesa pública astronômica e criadora de tachos numa grande maioria.
Altino Duarte - Jose Luis Soares Moreira Creio que a opinião do Jose Luis Soares Moreira é bastante contestável se formos verificar o número de deputados que, de acordo com o número de habitantes, compõem os parlamentos dos vários países da Europa . Em Portugal, 120 eram demais? São livres as opiniões...
Salvador Silva - Jose Luis Soares Moreira, parece-me que são só 230 mas mesmo estes são um exagero.

  ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA E RESTANTE MESA DA AR
No dia de ontem [3.ª feira 26mar2024] a Assembleia da República, eleita nas Legislativas de 10 de março, numa primeira votação para eleição de José Pedro Aguiar-Branco, deputado eleito por Viana do Castelo pela Aliança Democrática (AD) e candidato único para presidente da Assembleia da República, precisava de, pelo menos, 116 votos para ser eleito (metade mais um dos 230 deputados existentes). No entanto, conseguiu apenas 89. Houve ainda 134 votos brancos e sete nulos. Embora não possam existir certezas sobre quem não votou a favor, há algumas deduções fáceis de fazer. Desde logo, sobre quem terá apoiado a eleição de Aguiar-Branco: a AD (PSD e CDS) tem 80 deputados, pelo que, partindo-se do princípio de que todos eles votaram a favor do candidato proposto, sobram nove votos a favor "incógnitos". Ora, a bancada do Chega tem 50 deputados e a da IL tem oito. Assim, entre as 134 abstenções estará, forçosamente, a maioria dos 78 deputados do PS, bem como boa parte dos 50 parlamentares do Chega. Menos dificil de intuir é o sentido de voto dos 14 deputados da Esquerda (BE, PCP e Livre) mais PAN, que deverão ter sido todos dirigidos para a abstenção e, em menor número, para os nulos.

  
Vitor Soares - Não se comprometem com o Chega... ainda ontem os comentadores de direita diziam que o anterior presidente tinha sido um mau presidente... pumba, não há apoio de ninguém... depois querem entendimento para legislar...vai ser bonito vai
Paulo Teixeira - Palavra dada tem de ser palavra honrada.
David Ribeiro - Mas qual é o espanto?... André Ventura nunca foi e continua a não ser confiável.
Paulo Teixeira - David Ribeiro isto nao é tao linear. Sao todos burros. A direita toda é burra e o ps perdeu o sentido de estado. Caminhamos para o abismo.
David Ribeiro - Paulo Teixeira, o PS (neste caso justiça lhe seja feita) anunciou que iria abster-se, mas o Ventura afirmou que apoiaria a eleição de Aguiar-Branco... só que Ventura é Ventura e facilmente dá o dito por não dito.
Alexandre Lapão Dos Santos - Paulo Teixeira nem mais, nem menos. Muito bem dito!!!!
Gonçalo G. Moura - David Ribeiro foi a AD quem roeu a corda. O acordo foi negado duas vezes pelo Nuno Melo e pelo Paulo Rangel... o Ventura tinha que ser muito ingénuo para o honrar.
David Ribeiro - Não deixas de ter razão, Gonçalo G. Moura, há "impreparação política" nesta AD.

  E é assim que estamos... O PSD retirou o nome de Aguiar-Branco para candidato a presidente da Assembleia da República. Convictos de que a votação seria igual à primeira, isto é, com PS e Chega a não votarem a favor do nome do PSD, os sociais-democratas optam por retirar a candidatura. Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar do PSD, anunciou no plenário. “Assistimos à primeira coligação negativa” entre PS e Chega. “Talvez haja uma coligação positiva entre as duas forças e queiram apresentar um candidato.”

 
Isabel Sousa Braga - David Ribeiro enfim.....
Vitor Soares - David Ribeiro mas dizer que é uma coligação negativa sem que primeiro tenham falado com o PS, depois de supostamente haver acordo com o Chega, também não fica lá muito bem ao PSD...
David Ribeiro - Sem dúvida, Vitor Soares. Está na hora de um entendimento entre PSD e PS, não obrigatoriamente no Governo mas pontualmente no Parlamento.
Vitor Soares - Está na hora de mostrarem ao povo português que o povo está a cima dos interesses partidários.
Jose Luis Soares Moreira - Complicado, e agora?

  O Partido Socialista acaba de anunciar Francisco Assis candidato para presidente da Assembleia da República. Aguiar-Branco volta atrás e reapresenta candidatura. Manuela Tender do Chega também se candidata à presidência da AR, o que torna praticamente impossível uma eleição com estes candidatos.
  Isabel Silva - Será que os portugueses vão aprender?

  Assis foi o mais votado e passou com Aguiar Branco à segunda volta (Aguiar Branco 88; Francisco Assis 90; Manuela Tender 49; 2 votos brancos). Na segunda votação Francisco Assis teve mais votos que Aguiar-Branco, mas nenhum conseguiu os 116 exigidos. Assis 90; Aguiar-Branco 88; Votos em branco 52. Vamos ter no dia de hoje mais novas candidaturas e as respetivas votações.

 Bernardo Sá Nogueira Mergulhão - Vergonha, politiquice do pior. Qual o mal de Aguiar-Branco? Nenhum apenas apanhado no triste espectáculo. Siga.

   Notícia desta manhã - 4.ª feira 27mar2024
 
  David Ribeiro - Perante a birra de André Ventura e a imaturidade política de alguns senhores da AD, só há duas opções: ou o PSD retira a candidatura de José Pedro Aguiar-Branco e aceita a eleição de Francisco Assis, proposto pela bancada do PS, ou Pedro Nuno Santos aceita o candidato do PSD.

  Acaba de ser noticiado que o Chega vai apresentar Rui Paulo Sousa como candidato.

  Vitor Soares - Os dois principais partidos da governação têm que se entender e ser claros com os portugueses, nas propostas e na resolução dos portugueses. Se for tudo às escuras e continuarem a não saber comunicar com o povo, só dão força ao Chega.

  A solução encontrada para acabar com a birra do Chega parece-me interessante: PS e PSD acordam presidência dividida da AR - José Pedro Aguiar-Branco será presidente da Assembleia da República durante duas sessões legislativas (isto é, metade da legislatura, se chegar até ao fim), sendo as outras duas entregues ao PS, com Francisco Assis. Mas Assis não confirma se vai ser ele a presidir à AR daqui a dois anos: "O que é certo é que vai ser alguém do PS".

  
Isabel Sousa Braga - David Ribeiro está cena do chega custou-lhe vários votos
Paulo Neves - David Ribeiro sinal de que o governo vai durar, pelo menos, dois anos. Sentido de Estado
David Ribeiro - Assim parece, Paulo Neves. Mas não há garantia que o PS aprove tudo e mais alguma coisa que o PSD apresente no Parlamento. Assembleia da República é uma coisa e Governo é outra.
Paulo Neves - David Ribeiro, claro. A ver vamos. Eu acredito que isto vai durar, pelo menos, dois anos.

  Aguiar-Branco foi eleito Presidente da Assembleia da República

Houve ainda 18 votos em branco. Só votaram 228 dos 230 deputados.
Foram eleitos vice-presidentes da Assembleia da República, Teresa Morais, do PSD, Marcos Perestrello, do PS, Diogo Pacheco de Amorim, do Chega e Rodrigo Saraiva, da IL.
 
David Ribeiro - E já agora: António Filipe é um Senhor. Vai ficar na história da nossa Assembleia da República.
Antero Braga - Tenho para mim ser homem sério e sempre disponível para servir o país. Merece o respeito de todos nós.
Albertina Pena Sousa - Uma pessoa de grande respeito e seriedade 
Adolfo Barros - A escolha foi má, devia ser o Ventura
Jose Carvalho - Foi o Antônio Filipe porque era o deputado com mais anos de assembleia da republica por isso foi ele que abriu os trabalhos.
Júlio Gouveia - Acho que é uma pessoa séria, embora claro não concorde uma virgula com aquilo que ele pensa. Agora.....acho que quem deveria ser o presidente deveria ser o anorma (peço desculpa ao administradpr mas foi a palavra mais simpatica qie encontrei ) do Ventura. Na minha opinião o tribunal constitucional nem deveria autorizar este partido com aquele programa, totalmente autoritário e com ideias todas contrárias à constituição. 50 deputados ???? O povo está louco ???

  Rescaldo dos últimos dias no Parlamento

 ...e a Iniciativa Liberal já disse que não quer ficar ao lado deles

   
Isabel Ponce de Leão - Esta constante demonizacão do CHEGA dá-lhe protagonismo e agilizou o resultado das eleições. Há que ponderar!
David Ribeiro - Mas temos que separar o trigo do joio na direita portuguesa, Isabel Ponce de Leão.
Isabel Ponce de Leão - David Ribeiro , em relação a isso estamos de acordo, mas tal não acontecerá se lhe continuarem a dar protagonismo.
Paulo Teixeira - Isabel Ponce de Leão isabel curioso não é. Ninguém separa o trigo do joio na esquerda
David Ribeiro - Isso não é verdade, Paulo Teixeira... e mesmo que fosse não servia de desculpa para não o fazer na direita.
Paulo Teixeira - David Ribeiro nao. Nao servia. Mas qual a diferenca entre o chega e o be o livre e o pc. Nenhuma. Sao partidos aceites pela constituição. Mantem te nesse registo de dizer que o lobo esta a porta e vais arriscar te a que ele venha mm. Digo eu que nao sou ou voto chega....
David Ribeiro - Eu tenho uma linha vermelha com essa gente do Chega, Paulo Teixeira e concordo com Montenegro quando afirma que "não é não".
Gonçalo Norton Lages - E os comunistas e os bloquistas estão representados sem as auréolas porquê?!
David Ribeiro - Porque nunca as exibiram no Parlamento, Gonçalo Norton Lages.
David Ribeiro - Porque nunca as exibiram no Parlamento, Gonçalo Norton Lages.
Fernando Peres - David Ribeiro esses cercaram a assembleia e obrigaram os deputados a dormirem lá!!!! É um “poucochinho “mais que o Chega , não acham?
David Ribeiro - Fernando Peres e porque é que as asneiras de uns terão que "normalizarem" as do Chega?
Fernando Peres - David Ribeiro é que uns são crucificados pelo que vão fazer, porque até agora ainda nada de mal fizeram , e os outros que tanto mal fizeram estão agora “ normalizados”.
Jose Antonio M Macedo - Gonçalo Norton Lages Não sou de esquerda nem de direita, mas de centro, por isso estou à vontade para dizer que uma diferença substancial entre o Chega e o BE e o PCP é que estes últimos não defendem uma Quarta República tal como o Chega advoga. O Chega é um partido que não se define muito e isso preocupa-me, pois tanto defende medidas radicais esquerdistas e direitistas.
Jose Antonio M Macedo - Se bem que o Chega defende medidas que são características da esquerda à esquerda do PS: "O Chega quer usar uma taxa sobre os lucros da banca para servir para baixar o crédito habitação"
David Ribeiro - O que está em causa, Jose Antonio M Macedo, não é a política do Chega, mas sim a forma "abandalhada" como se tem vindo a portar no Parlamento, o que advinha um futuro hilariante.
Jose Antonio M Macedo - David Ribeiro Tem razão. Também e sobretudo isso, mas não só. Esse comportamento deriva da vontade do Chega se demonstrar como antissistema e anti politicamente correto. É uma forma de assumirem, materialmente, esse propósito.
Isabel Ponce de Leão - Há que voltar a redefinir regras e eleger uma mesa para AR forte, competente, imparcial e intransigente com arruaceiros
Jose Latourrette - Com essa exigência a IL tem pouco de Liberal....e de democraticos.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, acompanhado da sua equipa de secretários de Estado, e da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, entregou ontem à tarde ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, o envelope e a pen com a proposta do Orçamento do Estado para 2024. Em princípio a discussão do documento na generalidade será nos dias 30 e 31 de outubro, enquanto as discussões na especialidade — em que são debatidos e votados quer os artigos da proposta do OE2024, quer todas as propostas de alteração e aditamento entretanto entregues pelos partidos — vão decorrer de 23 a 29 de novembro, culminando com a votação final global do documento.

  HABITAÇÃO - Grandes eixos da proposta do OE2024
Apoio extraordinário à renda - Para todas as famílias cuja taxa de esforço para pagamento da renda supere os 35%; Este apoio poderá chegar até aos 200 euros mensais e vai custar ao Estado 250 milhões de euros.
Bolsa nacional de alojamento urgente e temporário - Para pessoas que se encontrem em risco iminente de privação de habitação; Este apoio poderá chegar aos 48 milhões de euros.
Incentivo fiscal à habitação dos trabalhadores - Destina-se a trabalhadores por conta de outrem, e prevê beneficiar todos os trabalhadores que tenham contrato de trabalho; Atingirá cerca de dois milhões de euros.
Bonificação de juros - Para contribuintes com habitação própria e permanente que ganhem até ao limite do sexto escalão de IRS (27.146 euros), cujo património financeiro seja inferior a 62 IAS (valor que em 2023 foi de 29.786 euros) e com uma taxa de esforço no crédito à habitação igual ou superior a 3%; A medida deverá custar ao Estado 200 milhões de euros.
Estabilização e redução da prestação de crédito à habitação - Para contribuintes com habitação própria e permanente com taxa variável ou taxa mista em período de taxa variável, e cujos contratos sejam anteriores a 15 de março de 2023, com uma maturidade residual igual ou superior a cinco anos; O Governo não revela quanto poderá custar esta medida.
1.º Direito (Programa de apoio ao acesso à habitação) - Para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada; Uma medida que deve custar ao Estado cerca de 330 milhões de euros.
Parque público de habitação a custos acessíveis - Para agregados com rendimentos intermédios; O objetivo é garantir que as famílias que não conseguem habitação ao preço do mercado têm acesso a ela com preços comportáveis e que não vão para lá da taxa de esforço; O  Estado deve gastar nesta medida 216 milhões de euros.

  Carla Afonso Leitão - O parque público, o que realmente poderia fazer diferença pelo que realmente importa, a oferta, representa 2%. Por outro lado, já sabemos da real capacidade de investimento e de execução do governo, além deste poucochinho abrilhantado com anúncios, temos a desconfiança com o pacote +(?)Habitação. Não é preciso ir longe, já alguém viu o estado do parque habitacional do IRHU no Porto que depende do ministério das Finanças e da SS? METE DÓ! Ferro já sem forra. Por aqui me fico... Claro que os 2% é média nacional, Lisboa andará nos 3 e o Porto, à conta do parque municipal, tem 13%. O curioso, a exemplo da concretização das coisas, o governo lançou no concurso nacional de professores a hipótese dos docentes se candidatarem a habitação pública, docentes esses que desconhecem o número de horas que lhes venha a sair, o horário, podem ser 9 semanais. Sabe quantas o IRHU tinha disponíveis para a região de Lisboa? - 14!

  REDUÇÃO DO VALOR DO IRS - OE2024
Novo IRS vai trazer menos imposto para todos. Dos 471 euros de um trabalhador sem dependentes aos 1.291 euros de um casal com um dependente. Simulações realizadas pela consultora PwC indicam uma redução do valor do IRS em todos os cenários, desde um solteiro sem filhos até a um casal com três dependentes. Confira o seu caso.

 
Orçamento do Estado para 2024 prevê um excedente orçamental de 663,5 milhões de euros (0,2% do PIB). Este é o saldo positivo entre a previsão de receitas de 123.682 milhões de euros (44,7% do PIB) e as despesas de 123.019 milhões de euros (44,5% do PIB). Neste contexto inflacionista, 2024 será o segundo ano consecutivo de excedente orçamental para as contas públicas portuguesas.

Campo de Instrução Militar de Santa Margarida
Batalhão de Engenharia n.º 3
Quarta-feira, 24 de Abril de 1974, 22h55
São quase 11 horas da noite e já entreguei no gabinete do oficial de dia ao QG do CIM (Campo de Instrução Militar) o relatório da ronda acabada de efetuar aos paióis. As temperaturas estão registadas, os cadeados das portas foram verificados, o pessoal está nos postos.
A caminho do nosso quartel, o Martins, o brioso condutor da Land Rover, desafia-me para uma partida de snooker: “Só uma partidinha… Hoje estou com uma fezada que lhe ganho”. Concordo e lá vamos para a messe de sargentos. O “barista” dormita encostado ao balcão e, com cara de quem já não esperava mais clientes, diz-nos: “Depressinha que tenho que fechar antes da meia-noite”. Duas minis fresquinhas escorrem-nos pelas goelas abaixo e começo eu. Nas duas primeiras tacadas entram a “1” e a “5”. Giz no taco, aponto à “3”, preparo o efeito… e aparece o Sargento da Guarda ao Quartel. “Quem é o Sargento de Dia ao Piquete?” pergunta ele. Com uma tacada brusca meto a bola no buraco do canto. “Sou eu, porquê?” – respondo-lhe com maus modos. Com o ar mais importante do Mundo diz-me: “O Nosso Segundo Comandante está à tua espera no edifício de Ordem Pública do QG. Vai lá depressa”. Prontos… lá se foi uma vitória certa. Boina na cabeça, blusão apertado e lá vamos a caminho do Quartel-General. Em 10 minutos estamos lá. À porta de armas informam-nos que deveremos ir imediatamente para a Sala de Operações. Entro, faço a continência e com um olhar rápido inventario os participantes na reunião: Um Major, o meu Segundo Comandante; três Capitães, dois do meu quartel e um de cavalaria; seis Alferes, todos do QG. Com ar grave diz-me o Major: “Ó Ribeiro, vamos entrar em prevenção rigorosa e quero que você me organize a defesa e proteção dos paióis. Ponha todos os seus homens do piquete a interditar as estradas de acesso e, a partir de agora, reporta diretamente a este grupo de oficiais. Vá lá organizar as tropas e depois encontramo-nos na messe de oficiais do Batalhão”. Faço novamente a continência e respondo: “Sim senhor, meu Comandante. É para já”. Meia volta e em passo rápido dirijo-me para o jeep. O Martins, com o ar mais aparvalhado que já lhe tinha visto pergunta-me: “Então?! Vai haver merda?”. Sem lhe responder entro na viatura e com a mão aponto-lhe a direção do quartel. Não me apetece falar… Ainda não digeri a ordem que acabo de receber. Tenho a certeza absoluta que aquilo que andamos a falar há uns tempos vai ser hoje.
Entro na caserna da 2ª Companhia de Sapadores e acordo o pessoal: “Está a formar rápido… Quero todos na parada em 5 minutos… Levantem rações de combate e encham os cantis de água… Quero toda a gente municiada e de capacete… Hoje não é exercício noturno… É mesmo a sério”. Tenho absoluta confiança nos meus homens. São Sapadores de Engenharia, habituados a acompanharem-me em operações de interdição de pistas de aviação e desativação de explosivos. Gente de barba rija.
Passam vinte minutos da meia-noite. No programa Limite da Rádio Renascença é transmitida a canção "Grândola Vila Morena" de Zeca Afonso. Está a começar o meu 25 de Abril.

Rodrigo Falcão Moreira - Belíssimo relato. Obrigado por isto.
Alfredo Solteir - Que a liberdade se mantenha e que não seja confundida com liberdade para mandar mas sim liberdade para viver.

  
O dia 25 de Abril é sempre especial na Assembleia da República, palco da sessão solene que assinala a Revolução dos Cravos e o fim da ditadura em Portugal. Mas, este ano, a chamada casa da democracia recebe um convidado antes das intervenções de partidos, presidente da Assembleia e presidente da República, o que obrigou a algumas alterações de protocolo e outras tantas declarações acesas de líderes políticos. Lula da Silva, nesta manhã, quinto e último dia da sua visita oficial a Portugal, é homenageado no parlamento com uma sessão solene que já fez correr muita tinta. O partido Chega, manifestou-se desde logo "veementemente contra" a presença do presidente brasileiro no parlamento português. Tendo em conta que manifestações estão agendadas para aquele local - uma delas convocada pelo Chega em protesto pela presença de Lula da Silva no Parlamento, outra por apoiantes do presidente brasileiro - o Comando da PSP de Lisboa recusou divulgar o número de efetivos empenhados na operação junto à Assembleia da República, garantindo porém que as autoridades vão apostar num policiamento de visibilidade e preventivo, que possibilitará uma resposta "rápida e eficaz" se for necessária.

Inqualificável a atitude dos deputados da bancada do Chega ao levantarem-se com várias mensagens - cartazes onde se lia “Chega de corrupção” e outros a dizerem “Lugar de ladrão é na prisão” - durante o discurso de Lula da Silva na Assembleia da República. Há limites para tudo. O que se passou hoje na Casa da Democracia é vergonhoso.

  
Júlio Gouveia - Bem verdade. Vergonhoso. Por muito que não se possa gostar do homem ou das suas políticas, trata-se de um presidente dum país eleito democraticamente. Pelo que o que o Chega fez é vergonhoso e envergonha o nosso país. Inadmissível.
Joaquim Figueiredo - Pode dar origem a processo penal e cadeia. Espero que o MP esteja atento
Carlos Miguel Sousa - Joaquim Figueiredo Pode ? Porquê ?
Joaquim Figueiredo - Carlos Miguel Sousa o código processo penal identifica como crime e sujeito a prisão quem insulte um chefe de estado em visita oficial ao nosso país. Artigo 322.º - Crimes contra pessoa que goze de protecção internacional. 1- Quem atentar contra a vida, a integridade física ou a liberdade de pessoa que goze de protecção internacional, encontrando-se o ofendido em Portugal no desempenho de funções oficiais, é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos, se pena mais grave lhe não couber por forca de outra disposição legal. 2- Quem ofender a honra de pessoa que goze de protecção internacional e se encontre nas condições referidas no número anterior é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.
Diogo Jácome de Vasconcelos - Foi demasiado mas Graças a Deus o Santos Silva deu a importância pretendida.
David Ribeiro - A "irritação" do Presidente da Assembleia da República é perfeitamente compreensível, no meu entender, porque realmente “Os senhores deputados que se querem permanecer na sessão plenária devem comportar-se com urbanidade, cortesia e a educação que é exigida a qualquer representantes do povo português. Chega de degradarem as instituições, chega de porem vergonha no nome de Portugal”.
Paulo Neves - David Ribeiro, o próprio SS (Santos Silva) não precisava de usar tantas vezes o nome do partido em causa.
David Ribeiro - E porque não, Paulo Neves ?...
Paulo Neves - David Ribeiro porque lhe está a dar palco. Hoje, Bernardo Ferrão na SIC dizia, e bem, que Costa se pôs a jeito quando falou em brasileiro. Ainda não perceberam que lhe dão palco desnecessariamente. E nisso o PS é mestre.
Carlos Miguel Sousa - Paulo Neves Não é desnecessariamente é PROPOSITADAMENTE. 
Paulo Neves - David Ribeiro, desculpe, só mais uma ideia: hoje, no parlamento, ninguém se preocupou com o alheamento da juventude relativamente ao 25/4. E sobre a crise e empobrecimento de Marcelo nem uma palavra.
Gilberto Santos - Vergonhoso. Há limites para tudo.
Ana Maria Oliveira - Palhaçada!
Jorge Silva - Parabéns para o Chega,Portugal é um pais de ladrões começa no presidente e termina nos deputados, bem hajam os deputados do chega
David Ribeiro - Jorge Silva... tratar o Presidente da Assembleia da República e os seus Deputados, seja porque motivo for, por "ladrões", não é admissível neste Grupo.
Jorge Silva - David Ribeiro sou livre de dizer o que quiser faça o que quiser
David Ribeiro - Olha m'este!...
Manuel Matos - David Ribeiro ainda não o saneou do grupo????
Paulo Neves - Só deixo uma questão para reflexão: está a ser cumprida a Constituição? Vão lá ver, se fazem favor, o que diz sobre a ilegalidade de certos partidos. Tal e qual como a regionalização. Se calhar, o erro começa por aí
David Ribeiro - Não deixa de ter razão, Paulo Neves... mas o que eu gostaria de ver era uma maioria qualificativa para rever a já "fora de época" da nossa Lei Fundamental.
João Correia da Silva - Vergonhoso é receber na casa da democracia um condenado por corrupção que foi posteriormente não condenado por erro processoal e não por estar inocente.
Manuel Matos - João Correia da Silva se teve processos criminais ou não, não sei. Sei é que aquela pessoa estava na AR como Presidente Eleito democraticamente pelos eleitores do seu País. E isso deveria querer dizer alguma coisa .... Mas você deve ser daqueles que acha que era mais legítimo Salazar governar sem eleições
João Cerqueira - Já estava previsto desde aquele convite atabalhoado, para branqueamento e normalização da corrupção.
Margarida Fernandes - Uma vergonha, que triste figura 
Carlos Miguel Sousa - A Liberdade de Expressão tem um preço.
Maria Manuela Silva - Vergonhoso. Um parvalhão que só sabe berrar, gesticular, um fanfarrão, fantoche, e tudo o de mais que não posso escrever.

Serhiy Volyna, comandante dos fuzileiros navais ucranianos que lutam contra as forças russas em Mariupol, disse ontem [4.ª feira, 20abr2022] que as suas forças “podem estar a enfrentar os nossos últimos dias, se não horas”, já que a Rússia emitiu um novo ultimato aos combatentes que se encontram na fábrica siderúrgica da cidade sitiada. "O inimigo está nos superando em número de 10 para um", disse Serhiy Volyna, da 36.ª Brigada de Fuzileiros Navais, ao pedir a extração do último reduto em Mariupol num post no Facebook nesta quarta-feira. Acredita-se que centenas de civis estejam abrigados nos túneis subterrâneos da fábrica sitiada Azovstal. De acordo com informações russas, cerca de 2.500 combatentes ucranianos e 400 mercenários estrangeiros estão escondidos na siderúrgica, enquanto relatórios ucranianos dizem que aproximadamente 1.000 civis procuraram proteção lá. Não é possível verificar as informações fornecidas por ambos os lados, dada a escala dos combates e a falta de comunicações em Mariupol, cujo porto foi cercado por tropas russas em 1 de março, logo após o início da invasão russa em 24 de fevereiro. Considera-se que a cidade e o porto foram praticamente destruídos em semanas de bombardeamentos russos. Foi na última semana de março que a Rússia mudou o seu foco militar para o leste da Ucrânia, depois das suas forças se retiraram de Kiev e das suas áreas adjacentes, encerrando o que Moscovo chamou “a primeira fase” da guerra.

  A agência Reuters, citando testemunhas, afirmou que dezenas de pessoas estavam ontem à tarde a embarcar numa pequena caravana de autocarros na cidade de Mariupol, que viajaria para território controlado pela Ucrânia. O governador ucraniano da região de Donetsk, Pavlo Kyrylenko, lamentou que tenham sido retiradas menos pessoas que o previsto na quarta-feira em Mariupol devido à falta de autocarros. Kyrylenko esperava a presença de 90 autocarros na cidade, que conseguiriam retirar 6 mil pessoas de Mariupol. "É claro que as pessoas se reuniram nos pontos de encontro acordados, mas poucas entraram nos autocarros", disse, citado pela Reuters.

  Nesta manhã [5.ª feira, 21abr2022] foi noticiado ter o ministro da Defesa russo informado Putin que a Rússia tomou Mariupol, segundo é avançado pela Reuters, que cita a agência russa Interfax. Segundo a Reuters, o ministro da Defesa russo, Shoigu, informou o Kremlin de que ainda há resistentes ucranianos na fábrica Azovstal, cerca de 2.000, e que 1.478 já se renderam, mas que as instalações estão bloqueadas de forma segura. A Rússia diz ainda que retirou mais de 142 mil civis de Mariupol e que há condições para o regresso dos civis, pois a situação está "calma". Em resposta, Putin ordenou que fossem cancelados os planos de ataque que existiam e felicitou o ministro da Defesa pela operação bem sucedida. Ainda em reação à tomada de Mariupol pelos russos, o presidente Vladimir Putin diz que os combatentes ucranianos que ainda estão na fábrica Azovstal serão poupados e tratados com respeito. Dizendo que a operação em Mariupol foi "um sucesso", o presidente russo ordenou ainda que as instalações da Azovstal sejam bloqueadas para que "nem uma mosca" passe despercebida.

  Iryna Vereshchuk, vice-primeira-ministra ucraniana, exigiu que a Rússia permita a abertura imediata de um corredor humanitário para retirar civis e feridos refugiados no complexo industrial de Azovstal. "São agora cerca de mil civis e 500 soldados feridos. Precisam de ser removidos de Azovstal hoje", escreveu no Telegram. "Apelo aos líderes mundiais e à comunidade internacional para que foquem agora os seus esforços em Azovstal. Agora este é o ponto-chave e o momento-chave do esforço humanitário."

  Mais uma da série "Rússia invade Ucrânia"

  Da série "Mariupol... a cidade que já não existe"

  Na tarde de hoje... na Assembleia da República Portuguesa

  No discurso, o presidente ucraniano lembrou que a luta do seu povo não é apenas pela independência mas também "pela sobrevivência" e comparou as revoluções ucranianas, de 2004 e 2014 à Revolução dos Cravos. "O vosso povo, que daqui a nada vai celebrar o aniversário da Revolução dos Cravos, que também vos libertou da ditadura, vocês sabem perfeitamente o que nós estamos a sentir", afirmou. Além disso, fez referência a duas das cidades mais fustigadas, Mariupol e Bucha, comparando-as, em termos de dimensão, a Lisboa e ao Porto. No final, pediu ajuda a Portugal em termos de armamento, sanções contra a Rússia e ajuda humanitária. Zelensky alertou ainda que, depois da Ucrânia, a Rússia vai tentar invadir Moldava, Georgia e os Países Bálticos. De seguida,  Augusto Santos Silva transmitiu a unidade nacional no apoio à Ucrânia e defendeu que o "país agredido" tem o direito de se defender. "Defendendo-se a si própria, a Ucrânia defende-nos a todos". O presidente da Assembleia da República disse ainda que Portugal não se ficou pelas palavras de condenação e de solidariedade, tendo enviado tropas para reforçar a NATO na Roménia, abriu portas aos refugiados ucranianos e apoiou várias sanções contra a Rússia. Santos Silva demonstrou ainda apoio à candidatura da Ucrânia à União Europeia e elogiou o exército e o povo ucraniano. "Saudamos e admiramos o esforço heroico do exército e da sociedade ucraniana na defesa da sua pátria, incluindo no Donbass", disse.

  Al Jazeera - Addressing Portuguese parliament, Ukraine president accuses Russia of atrocities, says Kyiv needs arms to defend itself. (...) he accused the Russian army of committing many atrocities in Ukraine, including in the port city of Mariupol, and asked Portugal to support a global embargo on Russian oil.

  Para memória futura - O PCP considerou esta quinta-feira que a referência que o Presidente da Ucrânia fez ao 25 de Abril durante a sua intervenção, por videoconferência, na Assembleia da República, “é um insulto” à Revolução dos Cravos. “A revolução de Abril foi feita para pôr fim ao fascismo e à guerra. É um insulto esta declaração [de Volodimir Zelenskii] que faz referência ao 25 de Abril. O 25 de Abril em Portugal foi para libertar e contribuiu para a libertação dos antifascistas. Na Ucrânia estão a ser presos”, argumentou a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, nos Passos Perdidos do parlamento.

Retomou funções na passada terça-feira um novo Parlamento, saído das eleições de 30 de janeiro e dando início a uma nova legislatura, com 120 deputados do PS, 77 do PSD, 12 do Chega, oito do IL, seis do PCP, cinco do BE e um de cada do PAN e do Livre. Augusto Santos Silva, 65 anos de idade, ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros e candidato único apresentado pelo PS, foi eleito presidente da Assembleia da República com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos.

  Primeiro discurso de Santos Silva após ter sido eleito

• Serei o primeiro presidente com origem, actividade profissional e residência no Porto.
• Dirijo-me a todos, porque de todos serei o presidente. Agradeço a confiança, senhoras e senhores deputados, que acabais de me manifestar, elegendo-me para presidente da Assembleia da República.
• Caras e caros colegas, é uma honra, que excede seguramente o mérito pessoal, esta que me dais de ocupar a mesma cadeira que, após a madrugada libertadora, se sentou Henrique de Barros e de me seguir a figuras como Almeida Santos, Mota Amaral, Jaime Gama, Assunção Esteves e Ferro Rodrigues, só para citar os que presidiram esta casa no último quarto de século.
• O bom requisito para ser patriota é não ser nacionalista, isto é, não ter medo de abrir fronteiras, de integrar migrantes, de acolher refugiados, de praticar o comércio e as trocas culturais.
• A interrogação sacode os preconceitos, abre caminhos, convida a ouvir as várias respostas, trava o passo ao dogmatismo e à intolerância. (...) As ideias próprias não precisam de ser gritadas, porque a qualidade dos argumentos não se mede em decibéis. O único discurso sem lugar aqui há de ser o discurso do ódio.

  Tomada de posse do XXIII Governo Constitucional
No dia de ontem [4.ª feira - 30mar2022] no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, tomou posse o Governo saído das eleições de 30 de janeiro.

Discursando nesta cerimónia o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, frisou que "Os portugueses escolheram mudar dando ao partido do Governo, desta vez, maioria absoluta", sendo que assim o Executivo terá "condições excecionais para, sem desculpas ou álibis, poder fazer o que tem de ser feito". Ainda assim, o presidente deixou um primeiro alerta: "Deram-lhe uma maioria absoluta; não lhe deram, como nunca acontece numa democracia, nem poder absoluto nem uma ditadura da maioria". E dirigindo-se explicitamente a Costa, Marcelo considerou que a maioria absoluta foi conferida não só a um partido, "mas, também, a um homem" que, na campanha eleitoral, "fez questão de personalizar o voto ao falar de uma escolha entre duas pessoas [ele próprio e Rui Rio] para a chefia do Governo".
António Costa, no seu discurso de posse como primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional, dirigiu palavras de "profunda gratidão" à equipa que cessou funções e que "enfrentou a tormenta" da pandemia da covid-19. Para o mandato que agora começa, promete uma atitude de "coragem e ambição" mesmo se confrontado com "tormentas e tempestades".

  E eu, que já vi muitas tomadas de posse de governos, muito me ri ao ouvir o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa.

Luís Império - É um pandego o Marcelo....
António Conceição - Quando na faculdade fiz a cadeira de Direito Constitucional, os alunos dividiam-se em dois grupos: os que queriam saber Direito Constitucional e os que queriam despachar a disciplina com um dez. Os primeiros estudavam os manuais de Gomes Canotilho e de Jorge Miranda. Os segundos liam o manual de Marcelo Rebelo de Sousa. Marcelo Rebelo de Sousa é isto, foi sempre isto, da Faculdade de Direito à Presidência da República, passando pelo comentário futebolístico e de divulgação de novidades editoriais nas televisões: um bom resumo para tirar dez. Tem inteligência para ir muito mais longe, mas não vai. Fica-se pelo resumo. Como político, o país não lhe interessa, como, enquanto professor, o Direito também nunca o interessou. Interessa-lhe a chicana e a pequena trica politiqueira. Ontem, imagino, deve ter adormecido todo contente, porque se sentiu a tramar António Costa. Cortou-lhe as veleidades de abandonar o Governo a meio do mandato. Hoje, os jornais gastam muitas linhas a analisar o discurso de Marcelo. O discurso de Marcelo, como sempre, não tem qualquer relevância. É um discurso para quem quer um país a safar-se à rasca, com dez na oral.
Júlio Gouveia - Sinceramente parece-me bem. Eu nem sou pelo Marcelo, nem nunca votei nele, mas desta vez foi das rarissimas vezes que achei que esteve bem. O PS ganhou as eleições, e pir muitos e ganhou o direito dd governar 4 anos, mas estd PS apresentou-se com a cara do AC. Aliás foi o proprio AC que em variadissimas vezes durante a campanha disse que as eleições eram e o povo tinha de votar entre ele e o Rio.Ora se AC sair não se saberá se a vontade popular será a mesma e se o povo quer ou não renovar a maioria se AC não estiver. ALIAS ,parece-me mais que este aviso será para os potenciais futuros candidatos a PM e a secretario geral do PS, qusndo e se o Costa saisse avisando desde já que se o Costa sair, que estes candidatos não pensem que se forem eleitos secretario geral do partido terão a porta aberta de primeiro ministro sem que se tenham de candidatar perante o povo para eleições e ganharem legitimidades.
Isabel Sousa Braga - Está mais para chorar do que para rir 

  Os deputados da Assembleia da República elegeram hoje a socialista Edite Estrela (159 votos a favor em 224 deputados votantes, 59 brancos e seis nulos) e o social-democrata Adão Silva (190 favor, apenas 28 brancos e seis nulos) para duas das quatro vice-presidências da Assembleia da República. Cada um dos quatro maiores grupos parlamentares tem direito a apresentar um candidato a vice-presidente da AR. Os candidatos apresentados pelo Chega (Diogo Pacheco de Amorim na primeira votação e Mithá Ribeiro na segunda) e pela Iniciativa Liberal (João Cotrim de Figueiredo) não passaram na votação.

No debate de ontem António Costa assumiu: Se 'geringonça' morrer "será uma enorme frustração pessoal". PCP, Verdes e BE colocaram em Costa a responsabilidade de fazer aprovar OE. O Primeiro-ministro colocou em cima da mesa a possibilidade de governar em duodécimos. "Veremos o que decide o PR fazer ou não fazer", afirmou.
Segundo o Expresso no dia de ontem Marcelo pediu a Ferro Rodrigues para acompanhar a situação de crise iminente, Ferro chamou os partidos para os ouvir sobre o que se segue, se o Orçamento chumbar esta quarta-feira. Mas a posição que ouviu da esquerda contradiz a tese do Presidente da República: BE, PCP, PEV e PAN entendem que o PR não deve dissolver logo o Parlamento e, antes, dar oportunidade a Costa para que negoceie um novo Orçamento. Marcelo levará a sua adiante, ou seguirá a maioria dissolvente?
Dia D no Parlamento: hoje ao início da tarde é dia de votação do Orçamento - e o risco iminente é de chumbo do documento e de queda do Governo. O DN diz esta manhã que o documento pode passar sem votação. Pode? Sim, as regras permitem-no. Mas uma fonte do Governo ouvida pelo Expresso diz que o Governo não quer. A palavra de ordem, para já, é clarificação. Será?

  Capa do El País de hoje

  Na TSF, hoje de manhã, José Luís Carneiro, secretário-geral adjunto do PS, apelou a Rui Rio para viabilizar o Orçamento e, assim, mostrar que “António Costa não tinha razão quando disse que não contava com o PSD”. Hilariante!..

  Continuação do debate na generalidade do OE2022

João Leão, ministro de Estado e das Finanças, abriu o segundo dia de trabalhos e afirmou: "Há seis anos o país era bem diferente"; Orçamento de 2022 é "fundamental para a recuperação"; "Não é tempo de arriscar tudo e deitar tudo a perder".
Pelo PSD, Duarte Pacheco fala em "manta de retalhos" e questiona Leão sob impacto das cedências à esquerda.
O deputado socialista Filipe Neto Brandão insiste que o OE2022 é o "Orçamento mais à esquerda" que o atual Governo aprovou nos últimos seis anos.
"Acolher propostas é diferente de decidir que medidas devem ser aceites e integrar essas ideias como suas", começa por dizer Mortágua, a deputada do BE, que segue para um bloco de perguntas a que diz que o Governo não respondeu.
O deputado do PAN, Nelson Silva, questiona se Governo vai rever crescimento do PIB.
João Almeida, do CDS, diz que Costa quer eleições.
João Leão diz que "o último orçamento que o Bloco aprovou" era pior.
O deputado Jorge Paulo Oliveira, do PSD, contesta tese do Governo de convergência com a UE.
Alma Rivera, do PCP, acusa OE de "adiar vida dos jovens".
André Ventura dirige-se a uma deputada do PS que antes tinha falado. E recua aos orçamentos de Sócrates que começaram a cortar e congelar salários: “Hipocrisia e grande falta de memória histórica”.
O deputado liberal João Cotrim de Figueiredo acusa o Governo de só ser "bom em propaganda".
Bebiana Cunha, do PAN, diz que o apoio aos animais de companhia é também “apoio social” e pede mais.
João Leão diz que tudo melhorou com o Governo PS, tudo piorou com Governo da direita.
BE e a importância de acordos escritos. “Em 2019, tudo mudou” na relação com o Governo, garante Pedro Filipe Soares.
"Falsidades", "inverdades" e "encenação". Ana Catarina Mendes, lider parlamentar do PS, atira-se ao BE.
Depois de Ana Catarina Mendes engrossar o discurso contra o Bloco de Esquerda, acusando o partido de "inverdades", o ambiente no plenário da Assembleia da República aqueceu. Afirmou Pedro Filipe Soares: "Ouvi-a com toda a serenidade, incluindo quando me chamou mentiroso".
Deputada socialista Isabel Rodrigues: "Honramos o compromisso de combater a pobreza infantil".
Temido elogia antigos parceiros: "São factos de que nos orgulhamos e que construimos com os partidos de esquerda".
No fim do discurso, a ministra da Saúde cita José Mário Branco para dizer que Governo e esquerda ainda se irão "encontrar": "Eu vim de longe / De muito longe / O que eu andei p'ra'qui chegar / Eu vou p'ra longe / P'ra muito longe / Onde nos vamos encontrar".
Paula Santos do PCP, diz a Marta Temido que é preciso mais investimento no SNS para dar melhor serviço ao país - "não com a transferência de prestações para os privados".
Moisés Ferreira recorda os vários casos de demissões por bloqueio de vários serviços no SNS. "Demitiram-se não para fazer oposição ao Governo, mas porque têm falta de profissionais". "Este orçamento não se lembra destes profissionais", diz o deputado bloquista.

  Discursos de encerramento do debate do OE2022

João Cotrim de Figueiredo, líder do Iniciativa Liberal (IL), elogia fim da geringonça e diz que é preciso "desinstalar o socialismo" do país.
André Ventura, líder do Chega, quer trocar faixas de "fascismo nunca mais" por "socialismo nunca mais".
A deputada d'Os Verdes (PEV), Mariana Silva, disse: “Problemas vão-se avolumar e contas vão ficar cada vez mais incertas".
Líder do PAN, Inês Sousa Real, arrasa Bloco e PCP e é aplaudida pela bancada do PS.
Geringonça "caiu exclusivamente pelas suas mãos e não merece outra oportunidade", diz Cecília Meireles do CDS.
PCP, por João Oliveira, recusa discurso de "passa culpas" quanto a chumbo de OE.
Catarina Martins do BE: “Estas escolhas não têm nada de esquerda” e mais, "a geringonça foi morta pela obsessão pela maioria absoluta".
Rui Rio diz que Costa "enfraqueceu poder negocial" quando disse que Governo cairia no dia em que dependesse do PSD.
Ana Catarina Mendes do PS: "Ninguém compreende que se levantem ao lado do PSD, CDS, IL e do Chega a votarem contra este Orçamento".
António Costa sobe ao púlpito para o discurso deste encerramento. "Fiz tudo, tudo o que estava ao meu alcance para assegurar a viabilidade deste orçamento". "O Governo cumpriu a sua parte". Costa pede para que a esquerda deixe o Orçamento ir à especialidade e cita PAN. "Não é pedir um cheque em branco. Qual a justificação? Qual a racionalidade?". Costa ataca BE em particular e apela a que esquerda não junte os seus votos aos votos da direita. "Com quem quer estar? Com o Governo do PS ou somar-se à direita contra o Governo do PS". Costa assume que fim da geringonça é "derrota pessoal" e que geringonça em 2015 "não foi solução de recurso". Costa não quer desistir da 'geringonça' e pede "maioria reforçada, estável e duradoura" e  ataca "velha ladaínha" da direita e de Rio. 

  Agora está tudo na mão do Presidente da República.

Votação: 117 contra (PSD, BE, PCP, CDS, PEV, IL e Chega); 108 a favor (PS); 5 abstenções (PAN e duas deputadas não inscritas).