"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021
Assembleia Municipal do Porto desta quinta-feira

Assembleia Municipal do Poirto 29jul2021.jpg

Em final de mandato tive a honra de exercer as funções de segundo secretário da Mesa da Assembleia Municipal do Porto na sessão desta quinta-feira.

A todos os meus pares e sobretudo à Cidade que me elegeu, o meu muito obrigado.
 
   Comentários no Facebook

Carla Afonso Leitão - Eu tive a honra de estar ao seu lado e ganhei um amigo nesta caminhada. Parabéns pelo seu empenho em dar nota do melhor da Invicta e na disponibilidade para os esclarecimentos solicitados. Bem haja.
Alfredo Fontinha - E muito bem. Abraço!
David Almeida - Continuamos a contar consigo!!! Abraço
Laura Lages Brito - Grata pelo seu trabalho e cidadania
Rui Lima - Muitas felicidades e embora eu seja um critico desta gestão espero o melhor para a próxima legislatura e que faça parte dela.
José Carlos Ferraz Alves - Palavras que mostram o caráter de quem as pronuncia. Muitos parabéns. Um Abraço
José Ferreira Meireles Martins - É uma pessoa interessada e que merece o meu reconhecimento. Cumprimentos.

Artur Ribeiro - Esteve muito bem. Parabéns. Saúde.



Publicado por Tovi às 09:29
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Terça-feira, 20 de Julho de 2021
Assembleia Municipal do Porto

Reuniu ontem à noite, em sessão extraordinária, a Assembleia Municipal do Porto com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ordem de Trabalhos .jpg

 

  Pontos 1, 2 e 3 - Intervenção da deputada Maria Lacerda.
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  Declaração do vereador Ricardo Valente: "Temos todos os mercados com regulamentação aprovada, com equipamento novo e coerente entre todos os mercados e com programa de formação já iniciados para os feirantes que estão nos mercados da cidade. Temos que resolver a questão dos grandes mercados que necessitam de estar enquadrados nas novas normas de saúde pública impostas pela DGS. Para isso estamos a trabalhar na criação de um local apropriado e dedicado para as feiras de grande dimensão."

 

  Ponto 5 - Intervenção do deputado André Noronha.
Ponto 5 André Noronha.jpg

 

  Ponto 6 - Intervernção do deputado Raul Almeida.
Ponto 6 Raul Almeida.jpg
   Sobre a política de dissuasão do estacionamento irregular no Porto, disse o deputado Raul Almeida: "Em contraste com Lisboa, e com o terrorismo da mobilidade da EMEL, o Porto aposta na pedagogia e na dissuasão, tendo o reboque como último e não como forma de angariação de receita. O reboque no Porto está dedicado a desimpedir lugares para deficientes indevidamente ocupados, passadeiras e passeios bloqueados por automóveis, garagens com acesso impedido, perigo no trânsito. Não há a caça ao infractor que vemos noutras cidades, há apenas regulação e pedagogia."
   Vejam quais e quantos foram os motivos que provocaram reboques em 2020.
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  Ponto 7 - Intervenção do deputado Nuno Caiano.
Ponto 7 Nuno Caiano.jpg
   “Fui atleta do Foz e tenho um afeto especial pelo clube. É uma ambição com décadas. É agora que se materializa. Isto vai além do futebol, incorpora ambição e programa deste Executivo: inclusão social, coesão, sustentabilidade”, congratulou-se Nuno Caiano, do grupo 'Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido'.

 

  Ponto 10 - Intervenção do deputado Miguel Gomes.
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Publicado por Tovi às 09:53
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Terça-feira, 13 de Julho de 2021
Medalhas Municipais de Honra, Mérito e Bons Serviços

Captura de ecrã 2021-07-09 223544.jpg
“O Porto é uma cidade especial”... Foram estas as palavras que o presidente da Câmara do Porto encontrou para enaltecer o mérito dos 40 medalhados de um período particularmente desafiador.

 

   Este ano, na lista dos distinguidos com a Medalha Municipal de Mérito - Grau Ouro, encontra-se a título póstumo, o meu querido e saudoso amigo Pedro Baptista, deputado da Assembleia Municipal do Porto.



Publicado por Tovi às 07:36
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Terça-feira, 6 de Julho de 2021
Economia Local e Trabalho com Direitos no Porto

Realizou-se ontem à noite uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do Porto, solicitada pelo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda, com o seguinte ponto único na Ordem de Trabalhos - Economia Local e Trabalho com Direitos no Porto.

 Intervenção do deputado Raul Almeida, do grupo municipal “Rui Moreira - Porto, o Nosso Partido”.
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 Intervenção do deputado Nuno Caiano, do grupo municipal “Rui Moreira - Porto, o Nosso Partido”.
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Publicado por Tovi às 10:25
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Terça-feira, 29 de Junho de 2021
Sessão de ontem da Assembleia Municipal do Porto

  Ponto 5 - Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas do ano económico de 2020. (Nas fotos intervenções de Rui Moreira, Nuno Caiano e Miguel Gomes)
Ponto 5 Rui Moreira.jpg
Ponto 5 Nuno Caiano.jpg
Ponto 5 Miguel Gomes.jpg

 

  Ponto 6 - Apreciação da informação do Senhor Presidente da Câmara da atividade do Município, bom como da situação financeira do mesmo. (Na foto intervenção de André Noronha)
Ponto 6 André Noronha.jpg



Publicado por Tovi às 09:01
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Terça-feira, 1 de Junho de 2021
Novo PDM para a cidade do Porto

Intervenção de Carla Leitão na discussão do PD
(Intervenção da deputada Carla Afonso Leitão)

O novo PDM para o Porto foi aprovado por maioria de votos na Assembleia Municipal de ontem: 17 votos contra do PS, CDU, BE e PAN; 8 abstenções, seis do PSD e duas do PS.
Este novo PDM vai criar condições para aumentar a habitação disponível na cidade, promover mais emprego, atrair mais investimento e, consequentemente, criar mais riqueza. Este é também um Plano que expressa como prioridade o combate às alterações climáticas, através da duplicação das áreas verdes.


Publicado por Tovi às 08:51
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Terça-feira, 25 de Maio de 2021
Os Choupos... e o seu "algodão"

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Verdade seja dita que eu também não gosto nada da poluição provocada pelos choupos (género Populus).

 

   Alergias - "ambiente.cm-porto.pt"
Estudos científicos vários apontam para o facto de o pólen da maioria das árvores, nomeadamente as que produzem o vulgo "algodão", não causar alergias de maior. Apenas as suas sementes e invólucro sedoso, podem provocar reações mecânicas, irritativas mas não alérgicas. Neste tipo de árvores, o "algodão" é a estrutura que garante a disseminação da semente. Resulta, assim, que quando as árvores produzem o "algodão" já não existe qualquer formação do seu pólen. Esta já terá obrigatoriamente acontecido. A libertação e disseminação destas sementes é coincidente com o período de produção do pólen das gramíneas, parietária, entre outras, o que significa que muitas das reações alérgicas sentidas são da responsabilidade deste grupo de plantas - "ervas" - e não das árvores propriamente ditas. Na bibliografia da especialidade não existem referências científicas que apontem para o elevado potencial alérgico do pólen das árvores mais associadas a estes "novelos" ou "algodão". Sugerimos, para mais informações, a séria consulta e estudo dos dados apresentados, por exemplo, pela Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC).



Publicado por Tovi às 10:49
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Terça-feira, 27 de Abril de 2021
Descentralizar, sim... Desconcentrar, não

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    PortoCanal / Lusa

A Assembleia Municipal do Porto recusou a descentralização de competências na área da ação social para 2021, que representaria para o município um défice anual superior a seis milhões de euros.
A proposta foi votada, com o voto contra do PS, durante a sessão ordinária da Assembleia Municipal do Porto, que decorreu na segunda-feira na Biblioteca Municipal Almeida Garrett.
Na sessão, o deputado Nuno Caiano, do grupo municipal 'Rui Moreira: Porto, O Nosso Partido' destacou a diferença entre "descentralizar" e "desconcentrar", considerando que o modelo apresentado "não permite assumir em consciência as competências".
"A nossa prioridade é com os portuenses e se a aceitássemos era sob pena de prejudicarmos o Porto", disse, defendendo que se a autarquia validasse a transferência estaria a dar "um sinal errado".
Também o vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, que na sessão substituiu o independente Rui Moreira, disse existirem "dois pontos críticos" no processo, a transferência dos processos do Rendimento Social de Inserção e o atendimento e acompanhamento social.
"O que está aqui envolvido, e que estaria em causa, é a transferência de 1,8 milhões de euros. Pode parecer muito dinheiro, mas para nós, que fazemos as contas, fica muito aquém", disse, considerando a transferência de competências na área social "um descartar de responsabilidade dos serviços do Estado que não transfere os meios necessários".
A deputada Susana Constante Pereira, do BE, que partilhou da posição da autarquia ao considerar que o processo "não é favorável ao interesse do município", defendeu ainda não ser esta a descentralização "que agudiza os contrastes que se vivem no país" que o partido defende.
Também Artur Ribeiro, da CDU, disse concordar com a recusa da transferência de competências sociais, defendendo a necessidade de "dar corpo às regiões administrativas".
Já a deputada Bebiana Cunha, do PAN, considerou que o processo devia "ter sido melhor negociado e acordado", defendendo que este é o momento do município "pensar e refletir" sobre a resposta a dar em termos de ação social.
Também o social-democrata Alberto Machado concordou com a recusa da transferência, defendendo, no entanto, que a descentralização devia ser acompanhada de um "processo de regionalização" para o país "chegar mais longe".
Em 19 de abril, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou, na reunião do executivo, que aceitar a descentralização de competências na área da ação social "era acabar com um défice [para o município] superior a seis milhões de euros/ano", salientando que a este valor a que somar os custos a suportar com as outras áreas a transferir no âmbito do processo de descentralização.
A Lei-Quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais entrou em vigor a 17 de agosto de 2018, tendo sido ao longo de dois anos publicados os diplomas setoriais sobre as diferentes competências a transferir.
Esta legislação estabelecia que a transferência se possa fazer de forma gradual, conferindo às autarquias a faculdade de optarem por adiar o exercício das novas competências.
No âmbito desta prerrogativa, a Câmara do Porto tinha já rejeitado a transferência de competências em 2019 e 2020, por entender não ser possível ponderar atempadamente o conjunto de implicações financeiras, humanas e organizacionais decorrentes da descentralização.



Publicado por Tovi às 09:46
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Terça-feira, 30 de Março de 2021
Habitação acessível no Monte da Bela

Monta da Bela.jpg

Ontem à tarde... na sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto.

Um projeto estratégico para a política municipal de habitação acessível e para a regeneração da freguesia de Campanhã.

 

  Assembleia Municipal aprova alienação de imóveis para construir habitação no Monte da Bela



Publicado por Tovi às 10:03
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Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021
Para minimizar os efeitos nefastos da pandemia

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    Notícia aqui


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    Notícia aqui

 

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    Notícia aqui



Publicado por Tovi às 14:01
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Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021
O Acesso à Habitação na Cidade do Porto

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Ontem à tarde, em sessão da Assembleia Municipal realizada por videoconferência, disse Rui Moreira que o problema de habitação na cidade do Porto só poderá ser mitigado com respostas diversificadas, conciliadas com as necessidades da população. O Município do Porto tem 13% dos seus residentes a viver em habitação social, uma percentagem muito superior à média nacional de 2%, por isso, o autarca defende que a aposta municipal deve agora concentrar-se em soluções direcionadas para a classe média e para os jovens, não tendo qualquer “bloqueio ideológico” em fazê-lo em parceria com os privados.

    “É uma questão imperiosa” investir para além da habitação social



Publicado por Tovi às 07:44
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Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020
"Chutar para a veia"... à porta das escolas

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“Eu não peço a criminalização do consumo de droga. Peço, sim, que seja criminalizado à porta das escolas, onde por exemplo é proibido vender gelados mas se pode 'chutar para a veia'. Nisto estou certo de que a maior parte da população me acompanha”, declarou Rui Moreira, na sessão da Assembleia Municipal do passado dia 9 de dezembro, em resposta ao deputado Pedro Lourenço, do Bloco de Esquerda, que questionava o executivo camarário sobre salas de consumo assistido na nossa cidade.

 

   Comentários no Facebook

Jorge Saraiva - Para quem não sabe e segundo a lei, de facto é proibido a venda e sua publicidade de gelados, doçarias e afins à porta das escolas e no raio de 100 metros, com multas para quem infringir que vão de 1750€ a 3750€ (no caso de uma pessoa singular) e de 3500€ a 45 mil euros, no caso de empresas. Isto porque anda tudo preocupado com a obesidade das crianças, algumas delas e não digo todas, as mesmas que ao fim de semana junto com os pais deglutem hamburgers no McDonalds. Quanto à droga e o seu consumo, se bem se lembram, foi um espanto quando se quis ciar salas de chuto, com muita gente contra. Parece-me que é mais chiqué ver seringas espalhadas por certos jardins da cidade, para não falar e de novo, junto às escolas. Mas isto..., sou eu... que sou básico.



Publicado por Tovi às 07:48
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Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020
Aprovado Orçamento para 2021 do Porto

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A Assembleia Municipal aprovou, ao início da noite de ontem, o Orçamento Municipal do Porto para 2021. A diminuição da carga fiscal aos portuenses, o considerável aumento do investimento público e a incorporação de várias propostas apresentadas pelas forças políticas foram, na generalidade, os aspetos positivos mais destacados pelos deputados. Este é o maior orçamento do Município do Porto, com uma verba de 328,5 milhões de euros.



Publicado por Tovi às 07:45
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Terça-feira, 13 de Outubro de 2020
A eleição indireta para presidente da CCDR-N

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Não tenho eu nada contra o candidato a presidente da CCDR-Norte, Prof. António Cunha, que merece todo o meu respeito, mas em verdade e em consciência não aceito de forma alguma que uma nomeação decidida pelo Primeiro-Ministro António Costa e pelo líder da oposição Rui Rio, seja apelidada de eleição. Se o fizesse estaria a validar esta partidocracia asfixiante, um autêntico “Tratado de Tordesilhas” onde os caciques mandam e desmandam a seu bel-prazer. Por isso o meu voto será VOTO NULO na denominada eleição indireta para presidente da CCDR-N (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional – Norte), marcada para hoje, dia 13 de outubro.

David Ribeiro
(Deputado Municipal do Grupo “Rui Moreira - Porto o Nosso Partido”)

 


Pois é… ou nós não soubéssemos quem foram os “cozinheiros” deste embuste. Com o meu voto não contarão.

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   Comentários no Facebook
Isabel Branco Martins - Que vergonha...
Luiz Assunçao - Então o marido de Elisa Ferreira, do ps, já não serve??
Maria Pinto Mesquita Lacerda - Defendendo que interesses? Os da região norte ou as dos autarcas socialistas? A língua portuguesa é muito traiçoeira...
Alfredo Fontinha - David Ribeiro, desculpe que lhe diga, mas essa sua posição é a negação da democracia. Também considera partidocracia as negociações do Governo com a oposição para a aprovação do orçamento?
David Ribeiro - Não, Alfredo Fontinha… não é negação da DEMOCRACIA, porque embora o Prof. António Cunha me mereça todo o respeito, a verdade é que os autarcas chamados a votar no dia de hoje vão eleger um nome para 5 anos, a um ano de terminar os seus mandatos. Não é esta uma forma de condicionar os futuros eleitos locais numa escolha em que não vão participar?

 

    Eleição para presidente da CCDR-Norte
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   Eleição para vice-presidente da CCDR-N
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Publicado por Tovi às 08:03
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Terça-feira, 6 de Outubro de 2020
Eleição do Presidente da CCDR-Norte

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Na sua apresentação de candidatura à presidência da CCDR-Norte, António Cunha diz-nos:

“Na próxima década, a Região terá importantes recursos financeiros, sem precedentes em anteriores períodos de programação das políticas da União Europeia. …/… Estes recursos devem ser geridos de forma estratégica, equilibrada e transparente. Neste percurso, o Norte terá de ser exemplar na consolidação do atual processo de descentralização, criando serviços públicos mais eficientes e próximos das pessoas, empresas e instituições.”
Assim seja… e que esta seja uma oportunidade para o Norte se encontrar com a modernidade e alcançar níveis mais elevados de desenvolvimento humano.
 
   Comentários no Facebook
Joaquim Figueiredo - Será que terá o peso, político, para se impor?
David Ribeiro - Não estando em causa as qualidades do “candidato”, a verdade é que a forma centralista como ele foi escolhido por António Costa e Rui Rio, mais parecendo um “Tratado de Tordesilhas”, irá fragilizar seguramente a sua futura atuação.
 
 

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Publicado por Tovi às 07:40
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