"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Sábado, 24 de Março de 2018
REGIONALIZAÇÃO… um SIM incondicional

Alfredo Fontinha, deputado socialista na Assembleia Municipal do Porto, escreveu e publicou recentemente no Facebook este interessante texto sobre Regionalização.

 

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Fui aos meus arquivos procurar uma papelada e encontrei um texto que escrevi para "O Comércio do Porto", infelizmente já desaparecido, sobre a Regionalização. Isto passou-se em Outubro de 1998 e o referendo estava marcado para o mês seguinte. Pela sua actualidade, porque praticamente pouco mudou, acho que vale a pena reescrevê-lo. Então reza assim:

Falar da Regionalização é falar da mais importante reforma do Estado. A criação de regiões administrativas será o remédio para curar muitas das doenças de que o nosso país padece, que nunca poderão ser curadas se continuarmos a viver num estado centralista e autista, desequilibrado, paroquial e sobranceiro.
Entenderam muitos dos políticos que nos representam, ao contrário de muitos portugueses nos quais nos incluímos, referendar a Regionalização. Foi mau, dado que abriram a porta a todos aqueles que fazem da política um exercício de permanente hipocrisia, porque ontem estavam de acordo e hoje, porque são oposição, dá jeito politicamente ser contra, atitude que consideramos de profunda desonestidade para com todos aqueles que neles confiaram e lhes deram o seu voto.
Mas dos fracos nunca rezará a história.
Construir um Estado democrático não é fácil.
Há 24 anos deu-se o primeiro grande passo para fazer de Portugal um país adulto, de grande respeito pela pessoa humana e onde todos os seus filhos se sentissem livres e felizes. Hoje, temos de ter a consciência de que apesar dos muitos passos já dados, ainda não dispomos das condições necessárias para alcançar os patamares do desenvolvimento e qualidade de vida que a maioria dos países da Europa Ocidental já atingiu.
Somos por convicção profunda a favor da Regionalização, apesar de considerarmos que o mapa regional proposto, com oito regiões, não é o que melhor se ajusta às características demográficas, económicas e sociais do nosso país. Pensamos que manter as actuais cinco Regiões/Plano (CCR) favoreceria um desenvolvimento regional mais equilibrado e tornaria as regiões mais fortes do ponto de vista social, económico e até político.
É assim nosso entendimento que, por exemplo, a população situada a norte do Rio Douro designadamente a do interior beneficiaria mais com uma só região do que as duas previstas, uma vez que a redução das assimetrias entre o litoral e o interior estaria mais facilitada, através da canalização de um conjunto maior de recursos e pela criação de uma cadeia de solidariedade regional mais sólida.
Esta situação é no futuro sempre passível de correcções e ajustamentos nomeadamente através de alterações constitucionais e legislativas, a exemplo do que tem acontecido em outros países da União Europeia.
A mudança do mapa regional de cinco para oito regiões não coloca em causa a Regionalização, como alguns têm feito crer, dado que a essência deste processo é a ampla concretização no quotidiano dos portugueses do princípio constitucional da descentralização democrática da actividade do Estado.
A consolidação da democracia passa obrigatoriamente pela aproximação dos cidadãos aos poderes de decisão e a verdade é que, mesmo não estando de acordo com o referendo que nos foi imposto, vamos votar SIM no dia 8 de Novembro, para desta forma contribuir para a modernização do nosso país e proporcionar às novas gerações uma sociedade mais igualitária, mais justa e mais solidária.



Publicado por Tovi às 14:29
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Quarta-feira, 21 de Março de 2018
A C.M.Porto salva o Liceu Alexandre Herculano

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Lá teve que ser a Câmara do Porto a salvar o Liceu Alexandre Herculano, quando deveria ter sido o Governo Central… este e os anteriores foram altamente negligentes.

 

A decisão da transmissão da titularidade da obra do liceu Alexandre Herculano para Câmara do Porto foi ontem à noite aprovada por unanimidade em sessão extraordinária da Assembleia Municipal. Para este órgão autárquico, a cidade resolveu um problema há muito adiado pelo Estado central.
Trata-se da melhor solução encontrada para as obras que são prementes na Escola Alexandre Herculano, admitiram os deputados municipais na sessão extraordinária da Assembleia que decorreu nesta segunda-feira.
Satisfeitos com o acordo agora alcançado - porque, acima de tudo, resolveu um impasse que se prolongava desde 2009, altura em que o primeiro projeto de requalificação, no valor de 15 milhões de euros, foi apresentado - os deputados municipais divergiram, contudo, na admissão de responsabilidades do Estado central na condução deste dossiê.
Para o PS, na voz do deputado Tiago Barbosa Ribeiro, há motivos para a cidade "regozijar pela celebração deste acordo entre o Governo e o Município, que vai permitir requalificar e modernizar uma das escolas mais emblemáticas da cidade", até porque, em 2011, referiu, o "projeto foi suspenso pelo anterior Governo". Neste contexto, salientou, vive-se um "clima favorável à descentralização".
Opinião divergente manifestou a deputada da CDU, Joana Rodrigues, que lembrou ser necessário continuar a "pressionar a Administração Central a cumprir com as suas responsabilidades", lamentando a condução deste processo por parte dos governos do PSD e PS, que não assumiram uma obra que seria sua, alijando o ónus da empreitada para a autarquia. A propósito, alertou também para a "necessidade de reabilitação da Escola Profissional Infante D. Henrique", uma "entidade formadora de confiança, com características únicas".
Por seu turno, da bancada parlamentar do PSD, Francisco Carrapatoso quis "recordar os factos", dizendo que o projeto apresentado pelo PS era "megalómano" e que se tratava de uma "manifesta ousadia vir agora reclamar os louros". Além do mais, lembrou que o investimento será dividido em partes iguais entre Estado central e Município.
Do movimento independente Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido, André Noronha afirmou que houve um "Governo trapalhão que calçou uma bota que não lhe cabia e que a Câmara do Porto descalçou" e que "agora aparecem todos a perfilhar um filho que não é seu". Isto porque, como explicou, o Município viu-se obrigado a assumir uma obra que não era sua, porque só assim seria desbloqueada a verba para a obtenção de fundos comunitários (sabendo-se que o anterior Governo fez a inscrição da obra em nome da autarquia, sem o seu conhecimento).
Face a esta explicação, declarou: "Regozijemo-nos sim, porque foi a Câmara do Porto que resolveu o problema". 
Bebiana Cunha, em representação do PAN, congratulou-se pela requalificação do liceu Alexandre Herculano, mas avisou que estará atenta para que "que não se permita um arboricídio" decorrente da intervenção.
Pela parte do Bloco de Esquerda, Pedro Lourenço recordou as palavras de Rui Moreira,aquando da assinatura do acordo, referindo que se revê nelas: "Este momento não é o da celebração. Sê-lo-á quando as obras ficarem concluídas".
Embora também tenha confirmado que a sua força política era favorável ao acordo, entendeu que a solução agora encontrada não pode justificar da parte do Governo uma "desresponsabilização nesta matéria". 
Em representação do presidente da Câmara que, pela primeira vez em dois mandatos, esteve ausente numa Assembleia Municipal (para participar na cimeira sobre descentralização), o vice-presidente, Filipe Araújo, lembrou que o primeiro projeto de requalificação para o liceu Alexandre Herculano era, de facto, "demasiado ambicioso", sendo que também entendia que não avançou depois "devido à situação de crise".
No entanto, salientou que não aceitava a crítica de que a autarquia poderia ter tido um papel mais célere, quando "sempre se ocupou em levar o processo a bom porto". Aliás, acrescentou, "para chegar ao ponto que hoje aqui estamos a discutir, comprometendo a Câmara do Porto até meios financeiros".



Publicado por Tovi às 10:16
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Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018
Bolhão… tudo demora uma eternidade

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Na sessão de ontem da Assembleia Municipal do Porto o presidente Rui Moreira anunciou que o Tribunal de Contas (TdC) já concedeu o visto prévio ao restauro do Mercado do Bolhão, orçado em 22,4 milhões de euros, permitindo à câmara começar já esta terça-feira a pagar as indemnizações aos comerciantes. "Esta semana recebemos o visto prévio da empreitada principal do restauro do Mercado do Bolhão", disse durante a Assembleia Municipal do Porto, realizada na segunda-feira à noite. O independente, no seu segundo mandato, referiu que o TdC "muito legitimamente" foi a fundo neste concurso, chegando a questionar, pelo elevado valor, se o município tinha ou não a certeza de poder contar com fundos europeus para financiar o projecto. "Temos quase a certeza de que vamos poder contar com alguns milhões de euros de financiamento por essa via, mas feliz do município que, como o Porto, numa obra desta dimensão pode - como pôde o Porto - dizer ao TdC que, para o efeito do seu visto, é indiferente", frisou. Rui Moreira salientou que o Porto quer e terá "seguramente" fundos comunitários para a obra, mas mesmo se os não tivesse, esta empreitada que a cidade quer há quase 40 anos vai ser feita. O presidente ressalvou que "há quem diga que as contas são boas demais" e que a autarquia poderia gastar e investir mais, mas depois não poderia garantir, agora, esta obra. "O visto para a empreitada principal está dado, os acordos com os comerciantes estão feitos, o mercado temporário está concluído e falta agora, apenas, um último visto ao contrato programa com a Go Porto para que seja estabelecido um calendário de transferência e as máquinas comecem a trabalhar", acrescentou. Dado o visto do Tribunal de Contas, as indemnizações aos comerciantes começarão a ser pagas a partir de hoje (terça-feira), avançou. O independente explicou que, destas indemnizações, apenas uma teve de ser submetida ao TdC por ser superior a 350 mil euros. "Já fizemos tudo o que era preciso fazer", reforçou Moreira. O restauro do Mercado do Bolhão foi adjudicado por 22,4 milhões de euros e com um prazo de execução de cerca de dois anos, estando previsto que a empreitada, submetida a financiamento comunitário, comece este ano. No ano passado, a Câmara do Porto aprovou os acordos a celebrar com os comerciantes do mercado devido à reabilitação do edifício e despesas de 5,6 milhões de euros para compensações e eventuais perdas de facturação. Durante as obras vão suspender a actividade 11 comerciantes do exterior do Bolhão e cessam negócio 40 lojistas (26 do interior e 14 do exterior), tendo 100 dos 140 comerciantes manifestado vontade de regressar ao mercado no final das obras.



Publicado por Tovi às 10:18
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Quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2018
Os “malabarismos” da CDU na A.M.Porto

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Na sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto de ontem, 7 de Fevereiro de 2018, cujo ponto único era “As pessoas com deficiência e a sua Provedoria” e que tinha sido solicitada pelo PS, logo durante a chamada dei conta que no grupo municipal da CDU estava uma cara nova e que verifiquei na altura ser o 30º membro da lista de candidatos desta coligação política. Como a CDU só tem três deputados na A.M.Porto e como não gosto de ficar sem entender as coisas, sendo que se me explicarem eu percebo tudo, solicitei o seguinte pedido de esclarecimento à mesa:

“Senhor Presidente da Assembleia Municipal,
Durante a chamada verifiquei, creio não estar enganado, que um dos deputados da CDU aqui presente não se encontra na lista de efectivos de candidatos desta coligação. Queira Vossa Excelência fazer o favor de me esclarecer.
Muito obrigado.”

O Senhor Presidente da Assembleia Municipal do Porto informou ter recebido efectivamente pedidos de substituição por parte de VINTE E SETE deputados da CDU evocando motivos inadiáveis, o que lhe parecia estranho e tendo até dúvidas da sua legalidade, pelo que pediu um parecer aos serviços jurídicos da Câmara. No entanto e porque “in dubio pro…“ deu as boas-vindas ao Senhor Deputado.

Eu fiquei esclarecido… mais do que esclarecido.

 

   Comunicado da Associação Cívica “Porto, o nosso Movimento”

Movimento independente pede à CDU esclarecimentos sobre 26 substituições de deputados

Os deputados do Movimento Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido, tomaram ontem conhecimento, durante a sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto, de um aparente inédito expediente, que não dignifica os órgão autárquicos nem os partidos políticos.
Com efeito, estando legalmente admitida a substituição pontual de eleitos pelo seguinte na Lista, quando excepcionalmente e por motivo inadiável não puderem comparecer nas sessões, não há memória de que, numa mesma sessão, 26 candidatos tenham pedido a sua substituição, indo ao ponto de chamar o 30º da lista (suplente), quando a CDU elegeu apenas 3 deputados, sendo esse 30º da Lista o Candidato que o Líder do Grupo Municipal da CDU informou que iria estar presente, mesmo antes de os demais terem pedido a sua substituição.
O relato dos factos feito pelo Presidente da Assembleia Municipal, quando interpelado sobre o assunto por um deputado, remete este caso para o livro dos recordes e anedotário da política autárquica, tanto mais que, segundo foi então informado, houve muitos deputados a pedirem a sua substituição antes mesmo de serem convocados, invocando todos o mesmo motivo: “razões inadiáveis”.
A CDU é uma coligação que integra o PCP, partido institucionalista e com tradição parlamentar e autárquica que merece todo o respeito aos eleitos do nosso movimento. Mas não explicou, até ao momento, os motivos “inadiáveis” que estiveram na origem das faltas e dos pedidos sistemáticos de substituição de 26 candidatos a deputados.
O Grupo Municipal Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido e a associação cívica Porto, o Nosso Movimento, entendem que este caso deveria ser devidamente esclarecido pela CDU em nome da transparência e de dignificação da política e do órgão Assembleia Municipal, independentemente das eventuais questões regimentais e legais que possam, eventualmente, estar em causa e que o movimento entende, por ora, não levantar.

 

   Expresso, 14h14 de hoje

Os deputados do Movimento Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido pretendem que os eleitos da bancada da CDU expliquem a razão do inusitado pedito de substituição de 26 candidatos da sua lista de deputados, feito durante a sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto realizada esta quarta-feira. Em comunicado, os deputados do movimento independente referem que “um aparente inédito expediente não dignifica os órgãos autárquicos nem os partidos políticos”.
Apesar de os independentes admitirem que o pedido de substituição pontual dos eleitos pelos elementos seguintes da lista está legalmente prevista, “quando excecionalmente e por motivo inadiável não puderem comparecer nas sessões”, referem que não há memória de, numa mesma sessão, 26 candidatos terem pedido escusa, “indo ao ponto de chamar o 30.º da lista (suplente)“.

No comunidado, os eleitos do movimento de Rui Moreira defendem ser ainda invulgar que a CDU, que elegeu apenas três deputados, tenha susbtituído os ausentes pelo 30.º da lista (Bruno Valentim), candidato que o líder do Grupo Municipal da CDU, Rui Sá, “informou que iria estar presente” mesmo antes de os demais terem pedido a sua substituição”.
Contactado pelo Expresso, Rui Sá afirma que o movimento de Rui Moreira está a tentar transformar num “caso algo que não é caso algum”, sustentando que a figura da substituição está legalmente consagrada, “não sendo sequer necessário invocar o motivo quando a ausência é inferior a 30 dias”.
Rui Sá adianta que a escusa foi pontual e que a deputada Joana Rodrigues, “que quarta-feira não pôde estar presente", irá à próxima reunião da Assembleia Municipal, agendada para 27 de fevereiro. “Os motivos de susbtituição podem ser de saúde, razões profissionais inadiáveis ou até de ordem pessoal, mas sendo a ausência pontual os deputados não têm de prestar esclarecimento”.
De acordo com os independentes, o relato dos factos feito pelo Presidente da Assembleia Municipal (Miguel Pereira Leite), “quando interpelado sobre o assunto por um deputado, remete este caso para o livro dos recordes e anedotário da política autárquica, tanto mais que, segundo foi então informado, houve muitos deputados a pedirem a sua substituição antes mesmo de serem convocados, invocando todos o mesmo motivo: razões inadiáveis”.
No documento, é ainda referido que a CDU é uma coligação que integra o PCP, “partido institucionalista e com tradição parlamentar e autárquica que merece todo o respeito aos eleitos do movimento”, lamentado os eleitos independentes que a CDU não tenha explicado,até ao momento os motivos “inadiáveis” dos pedidos de substituição dos 26 candidatos a deputados.
O Grupo Municipal Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido e a recém-criada associação cívica Porto, o Nosso Movimento, entendem que este caso deveria ser devidamente esclarecido pela CDU “em nome da transparência e de dignificação da política e do órgão Assembleia Municipal”, independentemente das eventuais questões regimentais e legais que possam, eventualmente, estar em causa e que o movimento entende, por enquanto não levantar.
A questão central da reunião extraordiária desta quarta-feira foi a contestada decisão do executivo municipal de extinção da Provedoria Municipal do Cidadão com Deficiência, tendo o Expresso apurado que a CDU entendeu que o candidato mais habilitado a discutir o assunto seria Bruno Valentim, portador de deficiência motora e atleta paraolímpico.

 

   Comentários no Facebook

«Rui Lima» - Ainda existe a cdu Porto ? É tempo da reforma...

«Rodrigues Pereira» - São uns pândegos, estes tipos da CDU ;-)

«Be Maria Eugénia» - Só 27 ????? Quem diria !!!

«Gonçalo Moreira» - É a democracia que perde.

«Jorge Veiga» - Foram ver o FCP...

«Isabel Ponce de Leão» - Uma forma pouco digna de se servirem dos deficientes para fins políticos. Um circo em que ninguém saiu beneficiado. Uma exposição desnecessária e que nada tem de inclusivo. Não contava com isto da CDU.

«Raul Vaz Osorio» - Eu percebo. Os 27 são todos portadores de deficiências e como tal pediram escusa para não serem apanhados em nenhum conflito de interesses. Acho uma atitude de elevado sentido ético e acho lamentável que pessoas mal intencionadas a venham aqui manchar com insinuações e dúvidas! :P

«Mario Azevedo» - Será que este elemento da CDU não será o mais habilitado para discutir o Tema em análise? Não me digam que querem ir todos para a EDP substituir o Catroga e as suas "pentelhices"!

«David Ribeiro» - A qualidade do Senhor Deputado em questão não está de forma alguma posta em causa, até porque fez uma intervenção interessante, o que se critica é a forma que a CDU utilizou para o trazer à Assembleia. Um dos três deputados eleitos podia ter lido uma comunicação do referido senhor e assim evitavam que considerássemos tudo isto um "malabarismo" desta força política e um inaceitável aproveitamento mediático de um cidadão com mobilidade reduzida.



Publicado por Tovi às 14:14
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Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018
Braga da Cruz abandonou a A.M.Porto

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Braga da Cruz renunciou ao mandato de deputado socialista na Assembleia Municipal do Porto.
Isto de se integrar listas de candidatos só para compor o ramalhete é mais uma prova do declínio do actual sistema eleitoral.



Publicado por Tovi às 23:47
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Segunda-feira, 1 de Janeiro de 2018
Bom Ano 2018

Bom dia... e Bom Ano Novo.

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Depois de um chazinho ao levantar fiquei pronto para outra... e o Peru Assado no Forno puchou um espumante bruto, que caiu-me mesmo bem.

 

   Um Bom Ano para todos

O Ano Velho vai-me ficar na memória pelos trágicos incêndios que assolaram Portugal, mas também não me esquecerei que foi em 2017 que fui eleito pelos portuenses Deputado à Assembleia Municipal do Porto, integrando com a maior honra as listas do movimento de Rui Moreira “O Porto é o Nosso Partido”. No próximo ano de 2018 irei continuar fiel à minha consciência e ser os olhos, os ouvidos e a voz dos Cidadãos do Porto, pois foi este o meu compromisso com quem me elegeu. Também continuarei a honrar a confiança que Carla Molinari, Presidente do Clube Português de Canicultura, deposita em mim como membro coordenador da Comissão Norte do CPC.



Publicado por Tovi às 15:30
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Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017
Provedor para os LGBT

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Alguma vez já vos passou pela cabeça que no Porto deveria existir um Provedor para os LGBT?... Pois é, há coisas do caraças.

 

   Comentários no Facebook

«Rodrigues Pereira» - Acho muito bem !

«David Ribeiro» - Tendo-se criado um Provedor do Munícipe, parece-me sem sentido... não havendo da minha parte qualquer descriminação nesta minha afirmação.

«Joao Antonio Camoes» - Só nao sei como Lx nao tem 4! Um para cada letra/tema. Entre Provedor, adjuntos e secretariado dava emprego a muita gente! E porque nao uma Fundação?

«Gonçalo Graça Moura» - Mais um absurdo...

«Jose Riobom» - ....quais as especificidades desse "provador" ? E tem que provar ou dar a provar ?

«David Ribeiro» - Nunca existiu nem irá existir... mas há quem defenda que deveria existir.

«Jose Riobom» - Eu conheço um..... o Tiaguinho Larilas,,,!

«Tono Canelas» - Tou d'acordo... Desde que criem, também, um para os sem-abrigo, para os fanhosos, para os mancos, para os barbeiros, etc...., etc...., etc.... Não esquecendo uma classe muitos importante... Os bêbados... Se Portugal ouvisse, com orelhas de ouvir, oseborrachões, éramos uma potência, europeia, senão mundial, disse... HIC!!!!!!

«Vanda Salvador» - David Ribeiro Ehehe. Só mesmo vindo de onde veio. Além do mais tem falta de educação.

«Jorge Veiga» - Quere-se integração e aceitação e criam-se lugares específicos para a defesa dos seus direitos? E não podem ser defendidos pelo mesmo, já que é esse o seu papell?

«David Ribeiro» - Um completo disparate, atendendo ao que está projetado no Porto para provedores municipais. Mas vindo donde vem tudo é expectável.

«Cecilia Santos» - E de quem foi essa ideia "peregrina", já agora?

«David Ribeiro» - Foi do Bloco de Esquerda.

«Cecilia Santos» - Eu fiz a pergunta, mas já adivinhava a resposta (foi só para confirmar). É que só podia ser do dito partido.



Publicado por Tovi às 14:57
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Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017
AM aprova orçamento do Porto para 2018

#mno_dinheiro_moedas_01.jpgA Assembleia Municipal do Porto aprovou, ontem à noite, o orçamento para 2018, no valor de 257,4 milhões de euros. Os documentos previsionais de gestão para o próximo ano foram aprovados com 22 votos a favor, 6 contra e 17 abstenções.
Num debate em que intervieram todos os grupos municipais, a maioria da oposição classificou este orçamento como de "continuidade". Em representação do PS, Pedro Braga Carvalho explicou que o seu partido se absteve na votação porque o orçamento não traz nada de novo ou substancialmente diferente. CDU e BE votaram contra. A deputada do BE Susana Constante Pereira considerou o orçamento "poucochinho" para o Porto; o deputado comunista Rui Sá sustentou que não responde às necessidades das populações. Por seu turno, o social-democrata Luís Osório criticou o aumento da receita corrente e da despesa. Nas questões ambientais, a eleita pelo PAN, Bebiana Cunha, congratulou o Executivo de Rui Moreira pela sua preocupação pela sustentabilidade. Perante as críticas, o deputado do movimento "Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido" André Noronha explicou que este orçamento é o "orçamento da formiga", de quem tem as contas em dia.
Coesão e Acção Social ou Economia e Desenvolvimento Social, bem como Cultura, são eixos considerados fundamentais num orçamento que, sob os princípios da sustentabilidade, se traduz em mais receita, mais investimento e numa aposta nos recursos humanos da polícia e dos bombeiros. Depois de quatro anos de forte redução de dívida e lançamento de projectos-âncora para a cidade, o Executivo prevê para 2018 mais 14,1 milhões de euros de investimento municipal. Só em habitação social, o investimento previsto é de 26,8 milhões de euros.



Publicado por Tovi às 15:12
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Terça-feira, 5 de Dezembro de 2017
O Acesso à Habitação na Cidade do Porto

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A sessão extraordinária de ontem da Assembleia Municipal do Porto versou um assunto da máxima importância – O Acesso à Habitação na Cidade do Porto – solicitada pela CDU e posteriormente também com apresentação de propostas por parte do BE, tendo sido estas últimas liminarmente rejeitadas por serem tão sem nexo. As matérias apresentadas pela CDU tinham algumas delas muita razão de ser e por isso foram votadas favoravelmente por uma esmagadora maioria dos deputados municipais.

Para vossa reflexão deixo aqui algumas das informações prestadas pelo edil portuense:
A Câmara do Porto está, de uma forma transversal, fortemente empenhada neste tema e na resolução dos principais problemas que hoje encerra. Incluímos no nosso programa de governo local o tema habitação, em particular da habitação para a classe média, num eixo mais vasto a que chamamos “sustentabilidade” e que envolve os pelouros do urbanismo, espaço público, habitação económica, mas que se cruza também com o ambiente e com a mobilidade.
O Estado foi abandonando a sua política de habitação social, deixando praticamente sem investimento e sem apoio, não apenas os seus próprios inquilinos, como também as autarquias que estavam (e estão) a fazer avultados investimentos nos seus bairros sociais municipais.
De apoios que rondavam os 50% de investimento nesta área, as autarquias passaram a dispor de zero, o que é inaceitável e representa uma demissão do Estado central relativamente aquela que é uma das suas funções primordiais.
O resultado está à vista. No Porto há bairros pertencentes ao IHRU que se degradam e não conhecem reabilitação, paredes meias com a habitação municipal que se vai renovando e reabilitando, mantendo rendas mais baixas.

 

   Site oficial da Câmara Municipal do Porto

Assembleia Municipal exorta Governo a criar programa capaz de mitigar problemas na Habitação - 05-12-2017
A Assembleia Municipal do Porto exorta o Governo a apresentar um novo programa de financiamento de construção e reabilitação de habitações económicas e sociais, que inclua a componente dos espaços exteriores. 
Em reunião extraordinária realizada na segunda-feira à noite, convocada pela CDU para debater o acesso à habitação no Porto, os partidos foram unânimes em considerar a habitação um "problema da maior importância" que é preciso resolver "com urgência".
Para o deputado da CDU Artur Ribeiro, a situação constitui uma "enorme gravidade", sendo dever de todos procurar soluções. Na sua ótica, o turismo trouxe "inúmeros" benefícios à cidade, mas transformou também a reabilitação de prédios privados em espaços destinados a turistas.
Preocupado com a "especulação imobiliária", Artur Ribeiro vincou que não é competência da Câmara garantir o direito à habitação consagrado na Constituição, mas é seu dever garantir condições dignas a quem vive nas casas que fazem parte do seu património, mediante a reabilitação dos bairros e zonas adjacentes e construção de equipamentos sociais e de estacionamento.
Em resposta, o presidente da Câmara, Rui Moreira, lembrou que tem apostado numa política de habitação coerente. Recordou o investimento de 53 milhões de euros da autarquia neste domínio, nos últimos quatro anos, e assinalou o "contraste evidente" que hoje existe "entre o parque habitacional detido pelo Município e aquele que é detido pelo Estado central". O Executivo do Porto pretende continuar a intervenção nos bairros camarários, acudindo a novas prioridades, tais como o investimento no espaço público envolvente ou a conceção de "novas residências mais adequadas aos cidadãos seniores". Para o setor estão previstos, no orçamento de 2018, perto de 22,7 milhões de euros. 
Rui Moreira assinalou que, infelizmente, a habitação social há muito que passou de uma solução temporária para permanente. A Câmara disponibiliza anualmente entre 300 a 350 casas, mas são cerca de mil as famílias em lista de espera. A muita procura "já não resulta apenas de situações de declarada carência social", mas também por "não existir no mercado habitação disponível a um preço que seja compatível com o rendimento" das famílias.
O autarca sumariou a estratégia do seu Executivo, atenta também à classe média, e mencionou, a propósito, a sua intervenção na sessão pública de apresentação das propostas do Governo para o setor. Para a Autarquia, justifica-se a "promoção de habitação nas suas várias dimensões, que não apenas na sua forma social". Nesse sentido, é necessário um quadro legal "amigo da autonomia local, que lhe dê capacidade de intervir ao nível dos incentivos fiscais necessários e na edificabilidade".
Já a deputada do BE Susana Pereira afirmou que o "negócio está a matar a cidade". "Na Baixa há mais visitantes e turistas, mas muito menos habitantes", ressalvou. Na sua opinião, se a situação não se inverter o Porto tornar-se-á mais pequeno.
Apesar de fazer uma avaliação positiva do trabalho e investimento feito na Habitação, Patrícia Ferreira, do PS, entendeu que é necessário melhorar a gestão do parque habitacional municipal, repensar o centro histórico, requalificar as ilhas e desenvolver programas de apoio ao arrendamento.
A socialista afirmou que quase não há mercado de arrendamento no Porto, e salientou que a Câmara deve clarificar a estratégia nesta área.
Por seu lado, o deputado social-democrata Alberto Araújo considerou ser "muito cedo" para realizar uma assembleia dedicada a este tema.
Por seu turno, a deputada do PAN, Bebiana Cunha, advogou que se deve "ir mais além e sair do paradigma da habitação social para a habitação condigna para todas as pessoas". Defendeu também a aposta "na recuperação de edifícios", quer municipais quer privados, "premiando nos impostos municipais aqueles que o fizerem e fazendo acordos para rendas controladas".


Publicado por Tovi às 17:32
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Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017
Bebiana Cunha... do PAN

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Conheci pessoalmente a semana passada a jovem psicóloga Bebiana Cunha, eleita deputada à Assembleia Municipal do Porto pelo PAN. E gostei muito da conversa que mantivemos, denotando ser inteligente, conhecedora e assertiva nos assuntos de que fala. Vai ser interessante tê-la como colega na AMPorto.

 

   Comentários no Facebook

«Maria Helena Costa Ferreira» - também a achei uma pessoa interessante.

«Vanda Sousa» - Tenho certezas disso, "Vai ser interessante tê-la como colega na AMPorto."

«Joao Antonio Camoes» - Vi (na web) algumas intervenções em varios foruns. Parece-me inteligente, focada, interessada e percebe do que fala. Vai ser uma mais valia na AM. Precisamos de uma AM abrangente na diversidade mas representativa de todos os setores e sensibilidades.

«Manuel Carvalho» - Nos debates na TV, durante a campanha, tive a mesma impressão. Sabia do que falava, evitava o ataque pessoal e apontava alguns caminhos. Acredito que venha a ser uma mais-valia para o Porto.

«Bebiana Cunha» - Muito obrigada [Emoji smile]



Publicado por Tovi às 10:34
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Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017
Tomada de Posse da Assembleia Municipal do Porto

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Tomei hoje posse como Deputado à Assembleia Municipal do Porto, o órgão deliberativo do Município que tem como desiderato principal a defesa e promoção dos interesses dos cidadãos e do seu bem-estar e qualidade de vida. A partir de agora serei os olhos, os ouvidos e a voz dos portuenses, pois foi este o meu compromisso com quem me elegeu.

 

  Constituição da República Portuguesa

(…)

Título VIII – Poder Local

(…)

Capítulo III – Município

(…)

Artigo 251º - Assembleia Municipal
A assembleia municipal é o órgão deliberativo do município e é constituída por membros eleitos directamente em número superior ao dos presidentes de junta de freguesia, que a integram.

 

  Lei 169/99 de 18 de Setembro (versão actualizada)

(…)

Capítulo IV – do Município

Secção I – da Assembleia Municipal

(…)

Artigo 42º - Constituição
1 - A assembleia municipal é constituída por membros eleitos directamente em número superior ao dos presidentes de junta de freguesia, que a integram.
2 - O número de membros eleitos directamente não pode ser inferior ao triplo do número de membros da respectiva câmara municipal.
3 - Nas sessões da assembleia municipal participam os cidadãos que encabeçaram as listas mais votadas na eleição para as assembleias de freguesia da área do município, enquanto estas não forem instaladas.

(…)

Artigo 45.º - Primeira reunião
1 - Até que seja eleito o presidente da assembleia compete ao cidadão que tiver encabeçado a lista mais votada ou, na sua falta, ao cidadão sucessivamente melhor posicionado nessa mesma lista presidir à primeira reunião de funcionamento da assembleia municipal, que se efectua imediatamente a seguir ao acto de instalação, para efeitos de eleição do presidente e secretários da mesa.
2 - Na ausência de disposição regimental compete à assembleia deliberar se a eleição a que se refere o número anterior é uninominal ou por meio de listas.
3 - Verificando-se empate na votação, procede-se a nova eleição obrigatoriamente uninominal.
4 - Se o empate persistir nesta última, é declarado eleito para as funções em causa o cidadão que, de entre os membros empatados, se encontrava melhor posicionado nas listas que os concorrentes integraram na eleição para a assembleia municipal, preferindo sucessivamente a mais votada.
5 - Enquanto não for aprovado novo regimento, continua em vigor o anteriormente aprovado.

Artigo 46.º - Composição da mesa
1 - A mesa da assembleia é composta por um presidente, um 1.º secretário e um 2.º secretário e é eleita, por escrutínio secreto, pela assembleia municipal, de entre os seus membros.
2 - A mesa é eleita pelo período do mandato, podendo os seus membros ser destituídos, em qualquer altura, por deliberação tomada pela maioria do número legal dos membros da assembleia.
3 - O presidente é substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo 1.º secretário e este pelo 2.º secretário.
4 - Na ausência simultânea de todos ou da maioria dos membros da mesa, a assembleia elege, por voto secreto, de entre os membros presentes, o número necessário de elementos para integrar a mesa que vai presidir à reunião, salvo disposição contrária constante do regimento.
5 - O presidente da mesa é o presidente da assembleia municipal.

(…)

Artigo 46.º-B - Grupos municipais
1 - Os membros eleitos, bem como os presidentes de junta de freguesia eleitos por cada partido ou coligação de partidos ou grupo de cidadãos eleitores, podem associar-se para efeitos de constituição de grupos municipais, nos termos da lei e do regimento.
2 - A constituição de cada grupo municipal efectua-se mediante comunicação dirigida ao presidente da assembleia municipal, assinada pelos membros que o compõem, indicando a sua designação bem como a respectiva direcção.
3 - Cada grupo municipal estabelece a sua organização, devendo qualquer alteração na composição ou direcção do grupo municipal ser comunicada ao presidente da assembleia municipal.
4 - Os membros que não integrem qualquer grupo municipal comunicam o facto ao presidente da assembleia e exercem o mandato como independentes.



Publicado por Tovi às 23:30
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Quinta-feira, 12 de Outubro de 2017
Assembleia Municipal do Porto - Convocatória

Tomada de Posse 25Out2017 ab.jpg

O meu primeiro documento oficial de Deputado à Assembleia Municipal do Porto.

 

Já agora... Tenho a honra e o prazer de convidar todos as minhas Amigas e todos os meus Amigos a estarem presentes no Rivoli, no próximo dia 25 de Outubro, pelas 17 horas, para assistirem à Tomada de Posse dos eleitos para o Executivo da Câmara Municipal e para a Assembleia Municipal do Porto.



Publicado por Tovi às 11:54
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Terça-feira, 26 de Setembro de 2017
Autárquicas no Porto – Campanha nas tv's

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Como candidato à Assembleia Municipal do Porto pelo movimento independente «Rui Moreira – Porto, o Nosso Partido» considero ignóbil a forma como os canais televisivos nacionais têm vindo a noticiar a campanha autárquica, mais parecendo tempo de antena dos líderes dos partidos de regime (PS, PSD, Bloco, PC e CDS). Mas como todos sabemos “quem com ferros mata com ferros morre” e depois de 1 de Outubro, se tiver a honra dos portuenses me elegerem, esta comunicação social irá ter de mim aquilo que merece, ou seja, O MAIOR DESPREZO.



Publicado por Tovi às 10:09
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Sexta-feira, 21 de Julho de 2017
A estratégia de “Cavalo de Tróia” de Manuel Pizarro

cavalo-png_png.jpgA última secção da Assembleia Municipal do Porto, na passada Quarta-feira, veio demonstrar que a estratégia de “Cavalo de Tróia” do socialista Manuel Pizarro tinha unicamente como fim conseguir lugares destacados na lista de Rui Moreira para o executivo camarário nas próximas Autárquicas e nunca ser minimamente coerente com o acordo que tinha feito para o governo da Cidade Invicta. O voto contra de Pizarro à criação da empresa municipal de cultura - Porto Cultura – não surtiu efeito, pois nem todos os deputados socialistas disseram “sim” à atitude política do líder da distrital do PS-Porto, viabilizando assim aquilo que é fundamental para a Cultura da nossa cidade. A proximidade do dia de “meter o papelinho na caixinha” não pode desculpar nada e não se esqueçam os militantes socialistas que os portuenses já noutras alturas souberam responder a todo o tipo de traições à Cidade Invicta.



Publicado por Tovi às 15:31
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Segunda-feira, 3 de Julho de 2017
Assembleia Municipal do Porto

Autárquicas AMPorto 2013.jpg

Nas Autárquicas2013 foi assim para a Assembleia Municipal da Cidade Invicta… mas agora “O Nosso Partido é o Porto” tem que atingir a maioria absoluta.



Publicado por Tovi às 14:36
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