Teve lugar ontem ao fim da tarde a Sessão Solene de Instalação dos Órgãos do Município do Porto.
JN, 20out2021 às 20h31
Rui Moreira tomou posse esta quarta-feira, no Pavilhão Rosa Mota, para o seu terceiro e último mandato como presidente da Câmara do Porto e prometeu transferir mais competências para as juntas de freguesia.
Do agradecimento inicial à promessa de que tentará ser "positivo e agregador", Rui Moreira, elogiando os presidentes de junta e uniões de freguesia eleitos, deixou um compromisso: "Assumo perante vós que haverá um reforço das competências para estes órgãos autárquicos, acompanhado dos recursos indispensáveis, e comprometo-me a ajudar no trabalho de proximidade e de rede que tão bem sabem empreender junto dos nossos munícipes".
O presidente da Câmara do Porto reforçou ainda, no seu discurso de tomada de posse, que quer "concluir os projetos que a pandemia atrasou", tais como o Mercado do Bolhão, o Terminal Intermodal de Campanhã, a recuperação do Cinema Batalha, a extensão da Biblioteca Municipal e o projeto do antigo Matadouro. Tudo porque, esclareceu, tem a certeza de que Campanhã "tem condições únicas para ser uma alavanca de desenvolvimento para toda a cidade".
Sobre o acordo de governação com o PSD, afirmou que o entendimento permite "criar a estabilidade que o Porto merece e precisa". "Uma estabilidade, nunca é demais reforçar, que é fiel à vontade expressa pelo povo do Porto e que em muito se deve ao sentido de responsabilidade do Presidente da Concelhia do PSD/Porto, Miguel Seabra, e ao cabeça de lista do PSD, o vereador Vladimiro Feliz", esclareceu Rui Moreira.
Na reta final do discurso, que se prolongou por cerca de trinta minutos, o presidente da Câmara do Porto manifestou total disponibilidade para promover "a federação dos milhares de cidadãos que continuam a acreditar nos candidatos independentes" e apoiar "esta ideia, que tem as suas fundações na Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI), embora recusando "qualquer cenário de liderança".
Para Rui Moreira, "o Porto pode, uma vez mais, ser a base histórica de um movimento político mais próximo dos cidadãos".
O que mais me tocou no discurso de Rui Moreira:
“…um projeto independente, deu um sinal claro que acreditou sem hesitações, em mim, não se deixou perturbar por névoas falaciosas”. “…iremos respeitar cada compromisso assumido na campanha eleitoral, mas também saberemos, como sempre, ouvir e ponderar as posições dos vereadores da oposição”. …as “amigas do Bolhão” que corporizam o “Porto real e maravilhoso que nasce de uma sombra de trabalho…”. …no Porto, tudo está “sempre em permanente discussão pública: tudo se discute e critica”. ...a Invicta “continuará sempre a ser uma voz de independência e liberdade face aos poderes instalados e centralismo que tanto prejudicam o país”. Comentário à margem da cerimónia pública da tomada de posse do presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, e dos demais órgãos autárquicos, que teve lugar ontem ao fim da tarde no Super Bock Arena - Pavilhão Rosa Mota:
Paulo Barros Vale - Não entendi. O Protocolo da Câmara não fez convites? E os convites têm alguma relação com a participação dos convidados nas campanhas eleitorais?
David Ribeiro - Paulo Barros Vale... Eu também recebi convite e não me andei a pavonear pela primeira fila. A verdade é que há quem só apareça e queira ser visto após as vitórias e eu conheço-os a todos.
José Luís Kendall - Caramelos a pavonearem se…bajuladores candidatos a tachos, avenças, encomendas, croquetes e afins… é que por aí há mais. São poucos, muito poucos aqueles que vão para a rua e apoiam activamente sem esperar nenhuma contrapartida.
David Almeida - Na minha terra, mais conhecidos por 'chega-rachas', que é como quem diz... 'caramelos' à espera de uma qualquer 'migalha' que lhes possa cair no regaço!!! Basicamente, uns tristes trastes!!!
Paulo Barros Vale - Pelo que vi por aqui foi uma cerimónia digna e prestigiante da cidade. Tiveram a amabilidade de me convidar, mas compromissos profissionais impediram-me. Agora vejo que se tivesse ido, corria o risco de alguns acharem que seria mais um a pavonear-me…
António Maria - Caro amigo, não me diga uma coisa dessas, são os caramelos normais, eu até era capaz de adivinhar e não estive lá
Albertino Amaral - Amigo David Ribeiro, "caramelos a pavonearem-se", é o que mais existe nestas fases de candidaturas, e não é só nas tomadas de posse, pode crer...
A democracia é isto, saber encontrar parcerias capazes de validarem um projeto governativo para a nossa Cidade.
Comunicado do Movimento Aqui Há Porto
O Movimento Aqui Há Porto, na sequência dos resultados eleitorais, deu início a uma reflexão no sentido de construir uma solução de governabilidade para a cidade.
O PSD, respeitando o princípio de que quem ganha as eleições autárquicas governa, mostrou disponibilidade para apoiar uma solução que incorpore algumas das suas principais propostas para a cidade, nomeadamente na redução da carga fiscal, na transferência de competências para as freguesias, na mobilidade, na criação de uma rede de creches e na redução da fatura da água.
Este acordo é feito com o objetivo de garantir a estabilidade governativa e acordar medidas para o futuro da Cidade.
O PSD não terá representação nos pelouros executivos, assim como nas empresas do universo municipal.
Na Assembleia Municipal, o PSD irá apresentar a candidatura do Prof. Sebastião Feyo de Azevedo, antigo reitor da Universidade do Porto, como candidato a Presidente da Mesa deste Órgão. Esta candidatura será subscrita e apoiada pelo Movimento Aqui Há Porto.
Francisco Ramos, Presidente do “Porto, O Nosso Movimento” refere “o Dr. Miguel Pereira Leite, empenhado, como sempre, numa solução de estabilidade e governabilidade não será recandidato ao cargo. O Movimento agradece e enaltece o trabalho que desenvolveu, ao serviço da Cidade, ao longo dos últimos 8 anos na liderança da Assembleia Municipal”.
Miguel Seabra, Presidente do PSD Porto, “enaltece a candidatura do Professor Sebastião Feyo de Azevedo, personalidade de reconhecido mérito na Cidade e no País, que muito prestigiará a Assembleia Municipal e o Porto”.
Comunicado de Miguel Pereira LeiteNa sequência das conversações que têm existido ao longo das últimas semanas na sequência dos resultados eleitorais do passado dia 26 de Setembro, algumas das quais que já vêm sendo objeto de vários comentários na Imprensa, foi alcançado um princípio de acordo que torna possível assegurar a governabilidade da Cidade ao longo dos próximos 4 anos.
Foi-me assegurado que esse acordo será formal, escrito, assinado e será tornado público – e, embora desconheça o seu teor em rigor, creio que os seus aspetos essenciais vos serão dados a conhecer de seguida.
Em conversações com o Dr. Rui Moreira, Presidente eleito da Câmara Municipal a quem saúdo, a última das quais teve lugar hoje, esta mesma manhã, foi-me transmitido que este Acordo lhe assegura as condições essenciais de Governabilidade da Cidade.
Os acordos – como bem sabem – têm sempre condições de parte a parte e, deste acordo, resulta a exigência pela outra parte de ser atribuído ao seu candidato o lugar de Presidente da Assembleia Municipal.
Mediante estes factos, mediante este acordo que, repito, será formal e público, tomei hoje mesmo a decisão de não apresentar a minha candidatura à Presidência da Assembleia Municipal do Porto.
Nas presentes circunstâncias, esta é uma decisão minha, pessoal e inalieável.
Quero que saibam que:
i) Tomei esta decisão por inabalável lealdade aos ideiais que me orientam no exercício da minha participação cívica e da minha ação política e que me / nos trouxeram até aqui e que convosco e com todos partilhei nesta última eleição – eleição essa que, nunca é demais recordá-lo, vencemos!
ii) Por lealdade, respeito, consideração e gratidão a todos os elementos – sem exceção ou esquecimento – de uma equipa que comigo cruzaram este caminho que nos trouxe até aqui, parte da qual se encontra aqui presente.
iii) Por lealdade a quem tem de assumir a gestão e a governação deste nosso Porto – o Dr. Rui Moreira, Presidente da Câmara eleito e líder aclamado deste nosso Movimento.
iv) Por uma inquebrantável lealdade à nossa cidade do Porto, aos nossos concidadãos, por quem somos eleitos para servir e que de nós esperam uma governação responsável! E que, pela minha parte, tudo farei para que existam condições para assegurar.
Nunca temi as eleições, mas também nunca estive agarrado a cargos ou lugares e esse foi sempre um valor que também nos uniu.
Agradeço reconhecidamente a confiança que em mim depositaram ao longo destes já longos anos de exercício destas funções.
Sabem que podem e poderão contar sempre comigo e a todos desejo um bom Mandato, unidos em redor do Presidente da Câmara eleito e dos princípios e valores que sempre nortearam esta nossa caminhada.
Miguel Pereira Leite,
13 de outubro de 2021
Tiago Barbosa Ribeiro, no Facebook em 13out2021
De forma não especialmente surpreendente, o PSD entregou-se a Rui Moreira para os próximos 4 anos. É quase cómico, mas a prometida "oposição" não sobreviveu sequer à tomada de posse, no próximo dia 20. Após este acordo de bastidores, o PSD passa a somar os seus eleitos a Rui Moreira/CDS/IL e defrauda quem votou nesse partido com a expectativa da alternativa que foi apresentada em campanha.
Ao fazê-lo, como é evidente, deixa para outros partidos o trabalho de escrutínio democrático e de construção da alternativa. E o PS não faltará ao Porto nem faltará com a sua palavra. Quando perdemos isso, perdemos quase tudo. O descrédito de parte da vida política resulta da falta de palavra, dos entendimentos contra-natura e opacos, da troca de apoios por lugares.
O PSD e Rui Moreira trocaram violentíssimas acusações durante a campanha e nos debates, bateram no peito uns contra os outros, por vezes raiando o insulto. Rui Moreira chamou a um dirigente do PSD "o Putin de Paranhos", menorizou o candidato do PSD à Câmara, afirmou que Rui Rio deveria ter sido expulso do PSD, chamou-lhe "complexado", diminuiu e atacou os seus candidatos. Vladimiro Feliz, por seu turno, acusou Moreira de se "transformar num autarca vulgar", enunciou divergências radicais com Rui Moreira, descreveu-o como um "autarca ferido com o caso Selminho", que foi abundantemente usado pelo PSD como arma de arremesso eleitoral (algo que o PS, respeitando a presunção de inocência, jamais fez) e garantiu que nunca existiria qualquer entendimento entre ambos. Depois de tudo isto e bastante mais, assinam um acordo. É o acordo do descrédito.
Eu disse durante a campanha - e reiterei na noite eleitoral - que o PS iria assumir o seu papel de oposição no Porto se fosse essa a vontade dos eleitores. E, recusando participar no leilão que se verificou em certas esferas da cidade nos últimos dias, é exactamente isso que faremos. Seremos oposição construtiva, apoiando as medidas positivas para a cidade independentemente da sua origem, e trabalhando para que várias das propostas que apresentámos à cidade sejam concretizadas. O PSD desistiu, mas o PS nunca faltará ao Porto. Nem com a sua palavra.
Vamos ao trabalho!
Expresso, 14out2021 às 12h16
CDU lança duras críticas ao independente Rui Moreira por deixar cair desamparado o seu candidato a líder da Assembleia Municipal, Miguel Pereira Leite, e deixa sério aviso ao CDS, despromovido relativamente ao agora parceiro de governação, o PSD.
Por trás de um grande Presidente há sempre uma grande equipa.
“O Porto é uma cidade especial”... Foram estas as palavras que o presidente da Câmara do Porto encontrou para enaltecer o mérito dos 40 medalhados de um período particularmente desafiador.
Este ano, na lista dos distinguidos com a Medalha Municipal de Mérito - Grau Ouro, encontra-se a título póstumo, o meu querido e saudoso amigo Pedro Baptista, deputado da Assembleia Municipal do Porto.
Pois é!... Lá terá que ser a Câmara Municipal do Porto a assumir o défice de exploração destes quatro ATLs, geridos pela Obra Diocesana. E, para que conste, não se esqueçam que ao longo dos anos, a generalidade de respostas sociais da Obra Diocesana foram desenvolvidas em instalações cedidas, a título gratuito, pela Câmara Municipal do Porto que, anualmente, concede uma verba de 200 mil euros, destinada às obras de manutenção destes equipamentos.
Comentários no Facebook
Gianpiero Zignoni - É para queimar.
David Ribeiro - Também me parece, Gianpiero Zignoni. Embora Eduardo Pinheiro tenha um curriculum autárquico interessante em Matosinhos, não me parece que seja suficientemente conhecido na Invicta para se lançar nesta luta. Mas o tempo o dirá.
Rodrigo Falcão Moreira
Cecilia Bastos Bastos - Temos pena o PS merecia mais no Porto. Rui Moreira deve estar contente
David Ribeiro - O PS é cada vez mais um partido centralista, Cecilia Bastos Bastos. Tinha que ser o Largo do Rato a escolher o candidato socialista à Câmara do Porto.
Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro nasceu em 1979.
Pós-graduado em Gestão de Entidades Públicas e Autárquicas pelo INDEG-IUL ISCTE Executive Education e licenciado em Sociologia pela Universidade Nova de Lisboa.
Desde 2002 que integrou diversas estruturas de gestão de fundos comunitários na área da formação e do emprego no âmbito do QCAIII e do QREN, sob a tutela dos Ministérios da Economia e da Segurança Social, exercendo funções técnicas e de direção.
A partir de outubro de 2013 ocupou o cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos até ao início de janeiro de 2017, momento em que assume a Presidência da Câmara, até ao final do mandato então em curso (2013-2017), e passa igualmente a acumular os cargos de Presidente do Conselho de Administração das empresas municipais Matosinhos Habit, E.M. e Matosinhos Sport, E.M..
Ainda em janeiro de 2017, assume a Presidência da Assembleia Geral da Casa da Arquitetura – Centro Português de Arquitetura.
Desde 2013, integrou a Assembleia Intermunicipal LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto.
Entre janeiro de 2017 e maio de 2019, exerceu o cargo de Presidente da Assembleia Geral do Metro do Porto.
Em outubro de 2017 assumiu o cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, com responsabilidade nos pelouros do Planeamento e Ordenamento do Território; da Reabilitação Urbana; da Gestão e Fiscalização Urbanística e das Finanças e Património.
Em dezembro de 2018 foi eleito vice-presidente do Conselho de Administração da Agência de Energia do Porto (AdEPorto).
Quem apoiava e quem não apoiava José Luís Carneiro
Notícia completa aqui
20h33 de 09jun2021 - ÚLTIMA HORA 
A organizado desta final da Liga dos Campeões, a ser disputada por Manchester City e Chelsea, é da responsabilidade da Federação Portuguesa de Futebol e da UEFA, ficando o controlo dos adeptos a cargo das autoridades de saúde e do Ministério da Administração Interna. A Câmara do Porto prestará colaboração na disponibilização de dois espaços – fan zones - um deles na Avenida dos Aliados, que permite que os adeptos depois se encaminhem através do Metro da Trindade para o estádio do Dragão e do estádio para o aeroporto, e um outro espaço na zona da Alfândega, sendo que estes adeptos, através de autocarros, seguirão igualmente para o Estádio do Dragão e depois para o Aeroporto Francisco Sá Carneiro.
Expresso, 27mai às 14h30
Para Cardoso da Silva, o subintendente da PSP que vai dirigir as operações no Estádio do Dragão, na final da Champions a palavra de ordem é “estar em constante adaptação”, “prontos a atuar em qualquer cenário”. E a operação “será robusta”, garante. A bolha de segurança prometida pelo Governo para a final da Liga dos Campeões saiu oficialmente de cena. “A bolha não está no nosso léxico”, assumiu esta quinta-feira o subintendente da PSP Cardoso da Silva, na conferência de imprensa de apresentação da operação montada para o jogo do próximo sábado, entre o Manchester City e o Chelsea.
JN, 27mai às 23h52
A PSP foi obrigada a usar a força junto à Estação de São Bento, esta quinta-feira à noite, após desacatos provocados por um grupo de adeptos britânicos que arremessaram garrafas e cadeiras. Dos tumultos resultou um ferido ligeiro que foi transportado para o Hospital de Santo António com ferimento na cabeça, provocado por um objeto arremessado. O outro foco de tensão foi na Praça da Ribeira, onde desde o início da tarde centenas de adeptos britânicos se reuniram para conviver. O dispositivo policial montado no local impediu a propagação de confrontos nessa área.
"Porto.", 28mai às 11h15
A PSP anunciou o reforço das medidas de segurança para a final da Liga dos Campeões, que se vai disputar amanhã, entre Chelsea e Manchester City, no Estádio do Dragão. A partir das 20 horas de hoje, sexta-feira, serão criados três perímetros de segurança à volta do estádio, que vão implicar “condicionamento total” de trânsito.
“A PSP apela à compreensão dos cidadãos para a criação de um ambiente de concórdia e bem-estar, com total respeito pelas liberdades e garantias dos cidadãos, contribuindo para a natureza festiva do evento”, sublinhou Cardoso da Silva, subintendente da PSP na 3.ª Divisão do Comando Metropolitano da Polícia de Segurança Pública do Porto, em conferência de imprensa.
De acordo ainda com o porta-voz, que falou com os jornalistas nesta quinta-feira, a PSP “tem estado a trabalhar sempre em estreita colaboração, para garantir a segurança, a ordem e a tranquilidade públicas do evento”, com o promotor do evento, a Federação Portuguesa de Futebol, e em colaboração com a Câmara do Porto.
Nesse sentido, Cardoso da Silva assegurou o reforço das medidas de segurança. “A PSP fez o seu planeamento e vai contar com todos os reforços e valências da polícia, nomeadamente com a sua Unidade Especial de Polícia, e ainda com a colaboração da Polícia Municipal”.
A PSP, que está a colaborar com polícias ingleses “especializados neste trabalho ligado aos clubes”, avança já hoje com a criação de três perímetros à volta do estádio, “a que vão aceder apenas pessoas com o bilhete de acesso ao jogo”. Nesta zona, “também não será permitida a circulação automóvel”, esclareceu.
Os perímetros são acionados a partir das 20 horas desta sexta-feira, implicando “condicionamento total de trânsito, que se vai prolongar até ao final do jogo”, adiantou o subintendente da PSP.
“A cidade do Porto vai ter, desde há muitos meses, a presença de adeptos. O que nós queremos, PSP, criar todas as condições de segurança como tem acontecido noutros eventos desta natureza, e que guardem na memória um evento que, porventura, não será fácil de repetir na cidade do Porto”, frisou.
STCP e Metro do Porto com operação especial
A STCP vai disponibilizar um serviço de vaivém com 12 autocarros que ligará o Parque da Alfândega (onde ficarão os adeptos do Manchester City) e a Avenida 25 de Abril, entre as 15,30 e as 19,30 horas de sábado.
Já a Metro do Porto preparou uma operação especial com especial incidência na linha do Aeroporto e a pensar sobretudo nos adeptos do Chelsea, que ficarão na Avenida dos Aliados.
A final da edição de 2020/21 da Liga dos Campeões vai ser disputada pelos ingleses Manchester City e Chelsea, no sábado, a partir das 20 horas, no Estádio do Dragão.
O evento é coorganizado pela UEFA e pela Federação Portuguesa de Futebol, e conta com a colaboração da Câmara do Porto.
O protocolo, agora assinado entre as partes, está relacionado com a ocupação e exploração de três espaços públicos na cidade, nomeadamente, a Rotunda Boavista, as Fontainhas e Lordelo do Ouro, no período de 21 maio a 30 de junho, por empresas do setor. O apoio municipal descrito no documento é materializado através da isenção do pagamento das habituais taxas e licenciamentos, no valor de 155 mil euros, da garantia do policiamento dos três espaços identificados durante o seu horário de funcionamento, bem como da infraestruturação elétrica dos locais cedidos até ao valor máximo de 30 mil euros.
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João Mendes - Porto, 20 de Maio de 2021. Poucos dias após o arranque da época balnear, deparo-me com esta fotografia, enviada por um camarada aventador, na qual podemos ver uma estrutura em betão armado, construída sobre o areal da Praia do Ourigo, na Foz do Porto. Será certamente um deleite para os turistas estrangeiros, ali poderem contemplar o Atlântico, enquanto comem e bebem algo chiquérrimo, mas o que ali se passa, verdadeiramente, é um atentado ambiental. Mais um. Resta saber quem são os cúmplices do construtor e do proprietário, sendo sabido que a zona sobre a qual nasce este absurdo edifício é e continuará a ser propriedade do Estado, logo de todos nós. Isto teve o aval do Ministro do Ambiente, que vêm a ser portuense? A APA aprovou esta aberração? Rui Moreira licenciou? Os ambientalistas já se pronunciaram? O PAN, o PEV, o BE e o Livre, sempre tão activos na defesa do ambiente, já tomaram uma posição relativamente a mais este crime ambiental? Ou estará tudo a assobiar para o lado?
David Ribeiro - Tanto quanto me parece, e perdoem-me se estiver errado, a Câmara Municipal do Porto há muito que tem reivindicado competências sobre as praias do Porto e estará pronta para assumi-las no quadro do processo de descentralização em curso, mas a verdade é que ainda não as possui e, por isso, encontra-se inibida de intervir numa área da competência da APDL.
Albertino Amaral - Todos os dias me deparo com esta situação, nos meus treinos matinais e confesso que ainda não vi exactamente onde está o mal deste acréscimo à estrutura já existente. Depois de fortes temporais, que arrasaram aquele equipamento que o manteve durante largos meses como uma lixeira, ninguém se pronunciou sobre essa situação, como aliás outras tantas que se vêm ao longo da costa. Há um investimento, certamente que devidamente autorizado pelos responsáveis, que beneficia a paisagem e não compromete o que quer que seja, surgem logo os problemas e as confusões. Valha-nos Deus........
A APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA, é uma Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, que tem por objeto a administração dos portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo e da via navegável do rio Douro, visando a sua exploração económica, conservação e desenvolvimento, abrangendo o exercício das competências e prerrogativas de autoridade portuária que lhe estejam ou venham a ser cometidas. A área de jurisdição abrange a faixa marginal do domínio público marítimo desde o enfiamento do eixo da Rua da Bélgica na Praia de Lavadores até ao paralelo do farol da Boa Nova, ao Norte do Porto de Leixões e compreende além disso, as duas zonas seguintes: Zona do Porto do Douro, que inclui todo o estuário do Rio Douro, desde 200 metros a montante da Ponte Luis I até à Foz, com todas as suas margens, ancoradouros, cais, docas e terraplenos existentes ou que venham a ser construídos; Zona do Porto de Leixões, que abrange quebra-mares, a área molhada por eles circunscrita e as docas existentes ou a construir, o curso do rio Leça até à antiga ponte dos moinhos de Guifões e a área terrestre delimitada pelo domínio público respectivo.
Comunicado sobre a obra em curso na Praia do Ourigo
Tendo em consideração alguma desinformação e desconhecimento relativamente a uma obra em curso na Praia do Ourigo, esclarece a Câmara Municipal do Porto o seguinte:
-A obra tem como objetivo a reconstrução de um restaurante aí existente e destruído pelo mar em 2015;
-O licenciamento original do equipamento agora em reconstrução data de 2011;
-O projeto de arquitetura original e da reconstrução é da autoria do arquiteto Carlos Prata, professor da Escola de Arquitetura do Porto e autor do projeto dos novos molhes da Foz do Douro;
-A obra localiza-se em domínio público hídrico, cuja entidade gestora à data do licenciamento era a APDL (Administração dos Portos do Douro e Leixões);
-A referida obra só é possível no âmbito do contrato de concessão para a utilização do domínio público hídrico por parte da APDL, desde 2006;
-Este contrato foi novamente renovado pela APDL em 2017 por um prazo de vinte anos;
-O projeto que está a ser desenvolvido teve pareceres positivos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), APDL e Direção Regional Cultura Norte (DRCN);
-A Câmara Municipal do Porto, confrontada com o cumprimento do PDM, com os pareceres positivos das diversas entidades consultadas e com o contrato de concessão da APDL, ficou vinculada à emissão do título de construção.
Porto de Leixões
Praia do Ourigo, Frente Atlântica do Porto - Esclarecimento APDL
Na sequência das sucessivas interpelações da comunicação social sobre a reconstrução a decorrer na Praia do Ourigo, na Frente Atlântica do Porto, a APDL esclarece que: A APDL, por delegação legal de competências da Autoridade Nacional da Água, teve, até 31 de Dezembro de 2020, competência para emitir títulos (licenças ou concessões) de ocupação do domínio público hídrico (DPH) nas praias designadas como águas balneares. Assim, e desde 1996, a APDL emitiu os correspondentes títulos de utilização de recursos hídricos que permitiam a ocupação de um espaço na Praia designada por Praia do Ourigo com um Equipamento de Restauração e Apoio de Praia.
Ministério do Ambiente anuncia inquérito à construção
O ministro do Ambiente considera que não faz sentido a construção de uma estrutura de betão na praia do Ourigo, no Porto, e anunciou esta sexta-feira à noite a abertura de um inquérito ao licenciamento da obra, que será conduzido pela Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. “Independentemente de não se aplicarem as regras do Programa de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) ao tempo do licenciamento, uma vez que a praia está sob gestão portuária, não se afigura compatível com o dever de protecção costeira a existência de um edifício com estrutura em betão num areal”.
20h33 de 27mai2021 - JN
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) informou esta quinta-feira a Câmara do Porto de que vai "alterar o sentido do parecer favorável emitido" para a obra de reconstrução do Restaurante Shis, na Praia do Ourigo, na Foz do Douro, no Porto. A Câmara do Porto explica que soube esta quinta-feira, durante uma reunião com o Ministério do Ambiente, que a APA irá alterar o seu parecer. Voltando atrás na sua decisão, "vinculativa", salienta a Autarquia, "a Câmara do Porto irá proceder em conformidade relativamente à licença de construção".
PortoCanal / Lusa
A Assembleia Municipal do Porto recusou a descentralização de competências na área da ação social para 2021, que representaria para o município um défice anual superior a seis milhões de euros.
A proposta foi votada, com o voto contra do PS, durante a sessão ordinária da Assembleia Municipal do Porto, que decorreu na segunda-feira na Biblioteca Municipal Almeida Garrett.
Na sessão, o deputado Nuno Caiano, do grupo municipal 'Rui Moreira: Porto, O Nosso Partido' destacou a diferença entre "descentralizar" e "desconcentrar", considerando que o modelo apresentado "não permite assumir em consciência as competências".
"A nossa prioridade é com os portuenses e se a aceitássemos era sob pena de prejudicarmos o Porto", disse, defendendo que se a autarquia validasse a transferência estaria a dar "um sinal errado".
Também o vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, que na sessão substituiu o independente Rui Moreira, disse existirem "dois pontos críticos" no processo, a transferência dos processos do Rendimento Social de Inserção e o atendimento e acompanhamento social.
"O que está aqui envolvido, e que estaria em causa, é a transferência de 1,8 milhões de euros. Pode parecer muito dinheiro, mas para nós, que fazemos as contas, fica muito aquém", disse, considerando a transferência de competências na área social "um descartar de responsabilidade dos serviços do Estado que não transfere os meios necessários".
A deputada Susana Constante Pereira, do BE, que partilhou da posição da autarquia ao considerar que o processo "não é favorável ao interesse do município", defendeu ainda não ser esta a descentralização "que agudiza os contrastes que se vivem no país" que o partido defende.
Também Artur Ribeiro, da CDU, disse concordar com a recusa da transferência de competências sociais, defendendo a necessidade de "dar corpo às regiões administrativas".
Já a deputada Bebiana Cunha, do PAN, considerou que o processo devia "ter sido melhor negociado e acordado", defendendo que este é o momento do município "pensar e refletir" sobre a resposta a dar em termos de ação social.
Também o social-democrata Alberto Machado concordou com a recusa da transferência, defendendo, no entanto, que a descentralização devia ser acompanhada de um "processo de regionalização" para o país "chegar mais longe".
Em 19 de abril, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou, na reunião do executivo, que aceitar a descentralização de competências na área da ação social "era acabar com um défice [para o município] superior a seis milhões de euros/ano", salientando que a este valor a que somar os custos a suportar com as outras áreas a transferir no âmbito do processo de descentralização.
A Lei-Quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais entrou em vigor a 17 de agosto de 2018, tendo sido ao longo de dois anos publicados os diplomas setoriais sobre as diferentes competências a transferir.
Esta legislação estabelecia que a transferência se possa fazer de forma gradual, conferindo às autarquias a faculdade de optarem por adiar o exercício das novas competências.
No âmbito desta prerrogativa, a Câmara do Porto tinha já rejeitado a transferência de competências em 2019 e 2020, por entender não ser possível ponderar atempadamente o conjunto de implicações financeiras, humanas e organizacionais decorrentes da descentralização.
Já tenho!...
Município lança cartão "Porto."
A partir do dia 5 de abril, a Câmara lança o cartão Porto. dirigido a todos os munícipes com domicílio fiscal na cidade e ainda a estudantes com quarto ou casa arrendada. O cartão dá acesso gratuito a todos os espaços do Museu da Cidade, descontos de 50% nos espetáculos do Teatro Municipal do Porto e no acesso às piscinas municipais, além de outras vantagens associadas, como a utilização gratuita do Funicular dos Guindais.
Um cartão físico e uma experiência digital, que pretende agregar serviços e benefícios de diversas áreas, facilitando a interação entre o Município do Porto e os seus munícipes. Sucintamente, assim se apresenta o cartão Porto., dirigido a pessoas singulares com domicílio fiscal e estudantes com quarto ou casa arrendada na cidade.
Numa espécie de “três em um”, este cartão agrega o cartão que até agora existia para as bibliotecas municipais, e que já facultava o acesso gratuito ao serviço de empréstimo domiciliário, ao Press Reader e ao espaço Internet; o cartão das piscinas municipais, com um desconto de 50% no acesso às instalações e prática de modalidade; e ainda o cartão dos teatros municipais, podendo o beneficiário do cartão Porto. usufruir de um desconto de 50% em todos os espetáculos e apresentações no Teatro Municipal do Porto (TMP), nos seus dois polos, Teatro Rivoli e Teatro do Campo Alegre.
“A partir do dia 5 de abril, os munícipes vão poder aderir online ao cartão, através do upload [carregamento] dos documentos necessários”, informou o vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, na reunião de Executivo Municipal desta manhã, em que foi apresentado o projeto, que implicou a alteração da tabela de preços e outras receitas municipais no Código Regulamentar do Município do Porto (ponto da ordem de trabalhos aprovado por unanimidade).
A adesão gratuita poderá ainda ser feita “presencialmente”, no Gabinete do Munícipe, nas bibliotecas municipais do Porto, no Teatro Municipal do Porto – Rivoli e nas piscinas municipais, acrescentou o também vereador responsável pelo pelouro da Inovação e Ambiente.
Ontem à tarde... na sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto.
Um projeto estratégico para a política municipal de habitação acessível e para a regeneração da freguesia de Campanhã.
Assembleia Municipal aprova alienação de imóveis para construir habitação no Monte da Bela
No Expresso deste fim-de-semana a jornalista Isabel Paulo diz-nos que no PSD poderão ser candidatos à Câmara Municipal do Porto o vice-presidente da autarquia na era Rio, Vladimiro Feliz, e também Alberto Machado, atual presidente da Junta de Freguesia de Paranhos. Já no PS parece que o mais consensual é José Luís Carneiro, secretário-geral-adjunto dos socialistas, mas há quem diga que Pizarro e Tiago Barbosa Ribeiro também poderão ser nomes para o escrutínio.
Este projeto, iniciado em 2020, é coordenado pela Escola Superior Saúde Santa Maria, Santa Casa da Misericórdia do Porto e Serviço de Assistência Organizações de Maria (SAOM), tendo como investidor social a Câmara do Porto.
Um projeto-piloto que pretende afirmar-se como exemplo de mobilização dos atores sociais locais para a mitigação desta problemática. E se todo o Norte se juntasse ao executivo portuense nesta luta até eramos capaz de dar um grande exemplo a todo o País.
Por onde eu ando...
Nova Crítca - vinho & gastronomia
PINN (Portuguese Independent News Network)
Meus amigos...
A Baixa do Porto (Tiago Azevedo Fernandes)
Antes Que Me Passe a Vontade (Nanda Costa)
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