"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021
Para minimizar os efeitos nefastos da pandemia

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Publicado por Tovi às 14:01
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Domingo, 21 de Fevereiro de 2021
Quem é candidato à Câmara do Porto?

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No Expresso deste fim-de-semana a jornalista Isabel Paulo diz-nos que no PSD poderão ser candidatos à Câmara Municipal do Porto o vice-presidente da autarquia na era Rio, Vladimiro Feliz, e também Alberto Machado, atual presidente da Junta de Freguesia de Paranhos. Já no PS parece que o mais consensual é José Luís Carneiro, secretário-geral-adjunto dos socialistas, mas há quem diga que Pizarro e Tiago Barbosa Ribeiro também poderão ser nomes para o escrutínio.



Publicado por Tovi às 11:11
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Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021
Porto Sentido - Habitação, Capacitação, Reinserção

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Este projeto, iniciado em 2020, é coordenado pela Escola Superior Saúde Santa Maria, Santa Casa da Misericórdia do Porto e Serviço de Assistência Organizações de Maria (SAOM), tendo como investidor social a Câmara do Porto.

    Notícia completa aqui

 


Um projeto-piloto que pretende afirmar-se como exemplo de mobilização dos atores sociais locais para a mitigação desta problemática. E se todo o Norte se juntasse ao executivo portuense nesta luta até eramos capaz de dar um grande exemplo a todo o País.



Publicado por Tovi às 07:05
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Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021
É absolutamente impensável eleições assim

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A Câmara Municipal do Porto (e provavelmente as outras também) recebeu um documento da Direção-Geral da Saúde, em que é indicado às câmaras municipais a composição dos kits de equipamentos de proteção individual para o levantamento do voto de pessoas confinadas, implicando a sua substituição em cada visita domiciliária. Isto vai obrigar, além de gastos associados, a que as equipas voluntárias com esta tarefa se desloquem, por cada visita, às instalações do Batalhão de Sapadores do Porto para proceder à troca de equipamentos, porque não o podem fazer na via pública. Rui Moreira gostaria que a diretora da DGS nos explicasse como pode isto ser feito… e se houver por aqui alguém que saiba como será possível, eu e muitos outros ficaríamos agradecidos.

 

    Comentários no Facebook
Oscar Felgueiras - Espectacular... quase tão bom como o homem das compotas da dgs
Jorge Veiga - que tal levarem uma tenda de campismo para trocarem as vestimentas? A tenda também ia para o lixo claro, mas entretanto comiam um pãozinho com compota de qualquer coisa.
Mario Ferreira Dos Reis - Nem o Super Homem conseguiria, apesar da prática que tem em tirar a gravata e pôr o pijama!
David Riibeiro - Segundo a informação dada pela DGS às Câmaras Municipais a composição dos kits de equipamentos de proteção individual (EPI) para o levantamento do voto de pessoas confinadas, deverão constar de máscara, viseira, batas, luvas, solução à base de álcool, além da obrigatoriedade do cumprimento de regras de colocação e remoção dos EPI rigorosas, implicando a sua substituição a cada nova visita domiciliária. A malta do Terreiro do Paço nem diz o que sabe nem sabe o que diz.

 

    Marcelo tem Covid-19 e está assintomático
Teste rápido da manhã  de ontem deu negativo, enquanto o PCR feito posteriormente deu positivo. O Presidente foi informado pelas 21h40 de segunda-feira.



Publicado por Tovi às 00:14
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Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020
A acusação do MP a Rui Moreira

Rui Moreira é culto, cosmopolita e um revolucionário como construtor de uma nova Cidade Invicta e por isso seria pretensioso da minha parte querer dar-lhe conselhos. Mas de qualquer forma fica aqui dito publicamente: Rui... Embora quem não se sente não seja filho de boa gente a verdade é que os cães ladram e a caravana passa.

  Expresso, 19dez2020 às 17h29
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   Comentários no Facebook – 20dez2020

Jorge De Freitas Monteiro - O milagre da presunção de incoerência - Desde sexta feira está em curso no Porto e arredores um evento extraordinário. Por obra e graça de uma decisão do Ministério Público as mentes menos dotadas, mais trampolineiras ou mais obstinadas, que se revelavam indisponíveis ou incapazes não só de compreender o conteúdo do princípio da presunção de inocência como também de o aplicar em relação a certos acusados passaram a dominar nos mínimos detalhes todo o alcance e toda a importância do respeito daquilo que é uma pedra angular do Estado de Direito e dos Direitos Humanos. Evidentemente que, com o entusiasmo típico de neófitos recém convertidos, exageram e transbordam. Exageram quando de uma presunção passam a uma certeza; transbordam quando fazem decorrer da novíssima certeza de inocência em relação a um acusado uma certeza de culpabilidade em relação aos seus acusadores. Perante tais excessos fica a duvida: será milagre ou mera incoerência?

David Ribeiro - Jorge De Freitas Monteiro... Claro que não é milagre nem mera incoerência, mas muito provavelmente uma dificuldade em entender esta acusação, tendo em conta tudo que a Justiça já decidiu.

Jorge De Freitas Monteiro - David Ribeiro, a justiça não decidiu nada, pelo menos no sentido de uma decisão de um tribunal. O MP decidiu arquivar sem seguimento uma queixa da CDU contra Rui Moreira. Não sabemos se os factos apurados e o enquadramento jurídico são coincidentes entre os evocados pela CDU na sua queixa e os que fundamentam a decisão do MP de agora proceder a uma acusação formal.

David Ribeiro - Jorge De Freitas Monteiro... curiosamente lendo a notícia do Expresso vê-se que todos os partidos com acento no executivo camarário aguardam (e bem) mais e melhores notícias... mas também é curioso que "...o BE considera que “boa parte da argumentação do MP sobre o conflito de interesses entre o cidadão e o presidente da Câmara coincide com a queixa apresentada” pelo partido há 3 anos". Parece que só o Bloco de Esquerda é que conhece a argumentação do MP.

Jorge De Freitas Monteiro - David Ribeiro, obviamente que tudo anda à volta de um conflito de interesses que, independentemente de considerações jurídicas ou de eventuais consequências criminais sobre as quais obviamente não me pronuncio nem num sentido nem noutro, é de tal modo evidente que é incompreensível que alguém o pretenda ignorar. Em abstrato, se a entidade A e a entidade B estão em conflito e se o titular das duas entidades é a mesma pessoa X há um conflito de interesses. Se esse conflito num caso concreto e à luz de actuações concretas gera ou não um ilícito criminal é outra questão. Mas que há conflito há. A seu tempo saberemos mais.

António ConceiçãoJornal Publico: "A acusação nota que apesar de Rui Moreira não desconhecer o conflito entre a Selminho e a câmara, assinou uma procuração com data de 28 de Novembro de 2013 para que o advogado que tinha sido nomeado pelo seu antecessor continuasse a representar a autarquia, um acto que para o Ministério Público significa um “total desrespeito pelo Estatuto dos Eleitos Locais”. A emissão dessa procuração, sustentam os procuradores Nuno Serdoura e Ana Margarida Santos, “é contrária aos deveres de isenção e imparcialidade"a que Rui Moreira estava obrigado." Ainda que mal pergunte: suspeito não seria, antes, que, tendo Rui Rio nomeado um advogado para representar o Município no processo, fosse no novo mandato retirada a confiança ao advogado nomeado, e designado um outro? Que raio de acusação é esta? A acusação que se compreenderia seria exactamente a inversa, a de que Rui Moreira não tinha mantido no processo o advogado nomeado pelo seu antecessor. Não tenho qualquer interesse na questão; julgo que não sou suspeito de o ter. Estou em condições de garantir que, materialmente, a conclusão do Ministério Público não tem pés nem cabeça.

David Ribeiro - Difícil de entender a um leigo em Leis, como eu sou, o que é, neste caso de "o advogado que tinha sido nomeado pelo seu antecessor [Rui Rio] continuasse a representar a autarquia", um “total desrespeito pelo Estatuto dos Eleitos Locais”.

 

   Declaração de Rui Moreira na Reunião de Executivo Municipal de hoje:
Senhores Vereadores, Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Senhores Diretores, Senhores Jornalistas, público presente.
É aqui, nestes Paços do Concelho, na casa comum de todos os portuenses, que entendo devo abordar uma questão que toca de forma profunda na minha honra e no meu caráter. É aqui, enquanto eleito da Cidade do Porto, que quero e vou usar da palavra, com tanta liberdade quanta verdade. De forma frontal e sem hesitação, como manda a consciência limpa de quem, no exercício do mandato que lhe foi confiado, nada mais fez em qualquer ocasião senão respeitar sempre o superior interesse desta Cidade e das suas pessoas.
A escolha é óbvia, mas nem assim deixarei de a decifrar:
- Presido a um órgão colegial, em que cada um de nós os treze tem um mandato popular. Independentemente das forças políticas que representamos, cada um de nós tem um mandato directo e individual. Cada um de nós responde, pois, por si. E, por isso, é neste órgão, neste local e neste momento que decidi falar.
É preciso que se saiba que do que sou acusado é de, conscientemente, ter violado a lei com a intenção de beneficiar uma empresa da minha família e de prejudicar a Câmara Municipal do Porto!
Acusam-me de interceder junto dos serviços da Câmara Municipal e dos advogados que a representaram num processo judicial que opunha a empresa Selminho à Autarquia, processo este iniciado muito antes de ser Presidente da Câmara, para que se celebrasse um acordo favorável àquela empresa e lesivo dos interesses do Município do Porto.
Esta acusação é ultrajante e infame, porque assente em conclusões completamente falsas, tendo em vista, única e exclusivamente, manchar o meu bom nome e roubar a minha honorabilidade, surgindo, objetivamente, no conteúdo, no tempo e no propósito, como uma peça de combate político-partidário, o que se me afigura, no mínimo, lamentável e indigno de um Estado de Direito Democrático.
Quero deixar bem claro, pela enésima vez, que é absolutamente falso, e mentiroso, que alguma vez tenha tido, enquanto Presidente da Câmara, qualquer intervenção, ato, participação ou, sequer, sugestão junto dos serviços da Câmara ou dos advogados que a representaram, no que respeita a qualquer questão ou processo que opôs a Câmara Municipal do Porto à empresa Selminho, que é da minha família e de que, indiretamente, sou sócio.
Era preciso ser muito tolo, e disso ainda não me acusaram, para que depois de me ter candidatado, e recandidatado, ao cargo que hoje exerço, em nome de valores éticos, me colocasse numa posição tão frágil e de tão óbvia contradição com estes valores.
Que fique claro, de uma vez por todas, que o único ato que pratiquei, enquanto Presidente da Câmara, que tem qualquer proximidade com o relacionamento entre a empresa Selminho e a Câmara Municipal do Porto, foi ter outorgado uma procuração a uns advogados que não conhecia e com quem nunca falei, muito menos sobre o assunto, para que representassem a Câmara numa diligência do processo judicial que a Selminho tinha movido contra a Câmara.
E fi-lo, um mês depois de ter tomado posse como Presidente da Câmara, porque o, então, meu Chefe de Gabinete era o Professor Doutor Azeredo Lopes, que me garantiu que não só não existia qualquer problema em fazê-lo como era minha obrigação fazê-lo.
Que fique claro, também, que os advogados em causa (a quem outorguei a procuração) patrocinavam a Câmara nesse processo já há muito tempo, por escolha do meu antecessor, e não me passou pela cabeça, sequer, substitui-los.
Acresce que, não fazia a menor ideia de qual seria o conteúdo da diligência em causa e de qual seria a posição a adotar pela Câmara na mesma, estando certo que seria, como sempre, em defesa dos interesses desta (apenas soube que era preciso uma procuração diferente da que até então os advogados tinham utilizado, em virtude da natureza da diligência em causa).
Finalmente, que fique, também, esclarecido que não soube na altura, mas soube, entretanto, que o resultado prático da diligência onde foi utilizada a referida procuração se resumiu a suspender esse processo.
Todos os outros atos relativos a qualquer relação entre a empresa Selminho e a Câmara Municipal do Porto foram, sempre, conduzidos, quer formal quer substantivamente, pela Senhora Vereadora e Vice-presidente da Câmara, Guilhermina Rego. E neste mandato pela Senhora Vereadora Catarina Araújo.
Aliás, é público e notório, que foi durante os meus mandatos que o diferendo entre a empresa Selminho e a Câmara Municipal do Porto ficou resolvido, de forma absolutamente favorável à Câmara, e por via de uma ação intentada pela Câmara Municipal contra a Selminho.
Então, como dantes, não interferi, minimamente, e no quer que fosse, na atuação da Câmara.
Reitero, solenemente, que desde que assumi as funções de Presidente da Câmara Municipal do Porto não tenho qualquer intervenção, direta ou indireta, no funcionamento ou atuação da empresa Selminho, assim como me mantive afastado de toda a intervenção da Câmara Municipal em qualquer relacionamento com esta empresa.
Por isso, esta acusação ofende, também, de forma inusitada e despudorada, em primeiro lugar, o bom nome da então Vice-presidente da Câmara e, em segundo, de todos os dirigentes municipais que tiveram qualquer intervenção no assunto, insinuando que todos eles agiram contra os seus deveres funcionais, manietados por mim. Essa insinuação é aviltante e inaceitável!
A, então, Vice-presidente Guilhermina Rego, que já tinha exercido funções na anterior vereação, antes, portanto, de eu ser Presidente da Câmara, exerceu sempre com empenho e idoneidade as suas funções, e é absolutamente insuspeita de poder ser subjugada por qualquer interesse antagónico ao da Câmara, pelo que não merece esta afronta.
Todos os dirigentes municipais que tiveram qualquer intervenção neste assunto já exerciam funções quando cheguei à Câmara e todos eles agiram sempre em defesa do Município! A sua competência e dignidade profissional e pessoal não merecem ser postas em causa desta forma leviana!
Como todos sabem, em 25 de Outubro de 2017, tomei posse para o segundo mandato como Presidente da Camara Municipal do Porto, funções estas que venho exercendo ininterruptamente até à presente data.
Assumi tais funções na sequência de um processo eleitoral que venci, não obstante uma campanha ignóbil e difamatória lançada sobre a minha pessoa, onde fui alvo de um conjunto de vis e infundadas insinuações, designadamente de que teria praticado atos com a intenção de conceder uma qualquer espécie de benefício ou vantagem a uma sociedade da minha família, o que ficou conhecido pelo famigerado “processo Selminho”.
Acontece que, nessa sequência, os eleitos da CDU apresentaram uma participação no Ministério Público, acusando-me de que ao outorgar a procuração atrás referida teria cometido uma ilegalidade e insinuando que teria visado beneficiar a Selminho, pretendendo que fosse intentada uma acção judicial de perda de mandato, tentando, dessa forma, administrativamente, derrubar-me.
No entanto, o Ministério Público, depois de analisar com profundo detalhe todos os actos por mim praticados no exercício das minhas funções, concluiu pela inexistência de quaisquer indícios de uma qualquer ilegalidade por mim cometida e, consequentemente, indeferiu totalmente o requerimento apresentado para a interposição da acção judicial de perda de mandato.
Assim, julguei eu que o referido processo Selminho estaria definitivamente encerrado. Engano profundo!
Foi, pois, com espanto, e tristeza, que no início da passada semana, em vésperas de ano eleitoral autárquico, fui notificado de uma acusação deduzida por outros Procuradores do Ministério Público, no âmbito de um outro processo de inquérito, nos termos do qual, tendo por essência e objecto a mesma factualidade anteriormente sindicada pelo mesmo Ministério Público, concluiu, ao invés da anterior decisão, pela existência da prática de um crime de prevaricação, ou seja, de conscientemente, ter violado a lei com a intenção de beneficiar uma empresa da minha família e de prejudicar a Câmara Municipal do Porto.
Como já disse, repudio veementemente os factos que me são imputados, bem como a infundada conclusão jurídica que deles se pretende retirar! Nessa medida, e porque essas são as regras de um Estado de Direito Democrático, irei fazer a minha defesa, no exercício dos meus direitos cívicos, e, para já e de imediato, requerer a competente instrução, a fim de que esta acusação seja verificada e avaliada por um Juiz!
No entanto, devo acrescentar, por um lado, que a afirmação de que num Estado de Direito Democrático ninguém está acima da lei, não se aplica apenas aos políticos mas a todos, mesmo todos, e que cada um tem que ser responsável pelos atos que pratica, pelo que não deixarei de lutar para que se apurem todas as responsabilidades neste caso.
Por outro lado, ao contrário do que alguns possam ter pensado, não é este o caminho para me arredarem da defesa causa pública, da defesa intransigente dos princípios e valores do Estado de Direito Democrático e do exercício cabal das responsabilidades que o eleitorado me conferiu.
Acredito que todas as pessoas de bem defenderão, (independentemente da ideologia que professem ou do quadrante político-partidário em que se enquadrem), que uma opinião descabida, infundada e ofensiva de dois Procuradores - não possa ter esse efeito, sob pena de uma total subversão dos mais elementares princípios democráticos do Estado de Direito. Um Estado de Direito que todos devemos respeitar e devemos sempre proteger e contribuir para aprofundar.
Uma acusação tão absurda como a que me foi feita terá que ter a adequada resposta processual de acordo com as leis da República, mas terá que ser ignorada no plano político.
É em defesa da dignidade e de todos os que empenhada e denodadamente exercem funções públicas e, em particular, daqueles que são titulares de cargos políticos, que recuso ceder à demagogia de me afastar do exercício das minhas funções.
Aliás, recordo que quando em 2017 fui eleito, com maioria absoluta, estes exatíssimos factos foram amplamente escrutinados, quer porque, ainda em maio desse mesmo ano, tive o cuidado de pedir ao meu grupo municipal que requeresse a convocação de uma Assembleia Municipal Extraordinária exclusivamente para os discutir, quer por que este acabou por ser o tema central da campanha eleitoral, promovido até à exaustão por alguns dos meus adversários!
Na política, como na vida, não vale tudo...
Continuarei a defrontar os meus adversários políticos com galhardia e lealdade.
Da mesma forma que continuarei a ignorar aqueles que, ao serviço de um desígnio que não confessam, subvertem a verdade e cultivam a mentira numa deplorável tentativa de subordinar a luta política à difamação, mesmo que através de meios insidiosos.
A verdade prevalecerá e a Justiça, estou certo, chegará!



Publicado por Tovi às 07:42
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Sábado, 19 de Dezembro de 2020
Rui Moreira vs Selminho

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Disseram as notícias do fim da tarde de ontem que “Rui Moreira acaba de ser acusado, pelo Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto, de ter cometido, em autoria material e na forma consumada, de um crime de prevaricação, em concurso aparente com um crime de abuso de poderes, no caso ‘Selminho’". E eu recordo-me bem do que o Presidente da Câmara Municipal do Porto nos disse na sessão da Assembleia Municipal do dia 29mai2017:

 O terreno que a minha família adquiriu há dezasseis anos não tinha, em Outubro de 2013, e continua a não ter, em 2017, capacidade construtiva.
Não foi, entretanto, prometida, acordada ou paga qualquer indemnização. Ao contrário, a pretensão da Selminho em garantir ou capacidade construtiva, uma indemnização, ou até ambas, foi recusada pela Câmara no meu mandato. E só no meu mandato. Só no meu mandato.
A propriedade do terreno, nunca antes disputada pela CMP ao longo de decénios e em múltiplos processos, é agora questionada pelo Município. Essa questão que agora a Câmara levanta prejudica claramente os interesses da Selminho. Mas iniciou-se no meu mandato.
Repito, prejudica objectivamente os interesses da Selminho. Nunca tinha sido levantada. Foi-o no meu mandato.
Eu e a minha família em nada fomos beneficiados.
 
 
    Rodrigues Pereira, no Facebook
Rui Moreira e a minha vergonha alheia
Quando parecia que o chamado "Caso Selminho" estava morto e enterrado já há uns bons tempos pelo Tribunal Administrativo, eis que surge um novo processo - desta vez, do foro do direito criminal - a acusar Rui Moreira das maiores enormidades no mesmo, incluindo actuações de tal maneira graves que - pasme-se - poderiam conduzir à perda do mandato de Presidente da Câmara do Porto.
Se isto não fosse trágico , no que à fiabilidade e constância da nossa Justiça diz respeito - no fundo o primeiro e definitivo esteio de qualquer Democracia que se preze - seria absolutamente digno de um filme de humor negro, quiçá protagonizado pelos Monty Python. É que já nem a dignidade literária da célebre obra de Franz Kafka possui !!!
Senão, vejamos:
1 - Foi Rui Moreira que espoletou a análise de todo o "Caso Selminho" , caso com barbas e que nenhum dos seus antecessores na Câmara houvera, sequer, analisado.
2 - Foi ainda Rui Moreira que mandatou dois advogados da Câmara a que preside para procederem a uma investigação cuidada de todo o "Processo", afastando-se de qualquer interferência na mesma e recusando-se, inclusivamente, a participar em qualquer votação do Executivo Camarário que viesse a ter relação com o mesmo.
3 - Ambas estas posições deixam, de per se, ficar claríssima a atitude do Presidente da Câmara, já que qualquer decisão negativa seria altamente prejudicial para o próprio e a sua família, detentores da Selminho, em termos económico-financeiros.
4 - Correu o referido Processo termos no Tribunal Administrativo, o qual veio ilibar totalmente Rui Moreira ou qualquer familiar seu, adiantando que a compra escriturada por via da exaltação do direito de usucapião, não colhia.
E quando todos - de boa-fé - achavam que o caso estava juridicamente terminado, restando umas minudências na área do direito de regresso - a Família Moreira comprou um terreno, registado em escritura pública a alguém que, aparentemente, não teria o direito de o vender - surge este soez Processo Crime!
Que Rui Moreira incomodou muita gente do establishment político (e até empresarial) com a sua retumbante vitória nas duas últimas eleições autárquicas, não é segredo para ninguém. Eu próprio, que me movimento desde sempre nos meios da política socialista/social-democrata, bem como nos do sector empresarial, fui muitas vezes testemunha desse incómodo. Com efeito, o desagrado para com os mandatos de Rui Moreira não provém do Povo do Porto, mas sim de meia-dúzia de illuminati que, por julgarem ter na Câmara um "cúmplice" para cunhas e desvarios, foram encontrar um Homem: independente, sério, incorruptível !
Ao ponto de ter dado luz verde aos próprios serviços camarários para que investigassem a fundo a questão Selminho, incorrendo, por isso, em graves prejuízos financeiros, dos quais não tem qualquer espécie de culpa .
Isto dito - e num país decente - esta última acusação, quando for pelo bueiro abaixo - à semelhança da anterior - deveria obrigar o Estado (esse excelso representante do Bem) - a uma indemnização de montante proporcional aos danos morais (e materiais) causadas a Rui Moreira e à sua Família.
E como velho amigo que de todos sou, não tenho qualquer dúvida em afirmar que a Família Moreira se apressaria - descontando o prejuízo contabilizável - a doar a verba remanescente a instituições da cidade que se dedicam, diariamente, a tapar buracos aos quais o Governo da República pouco ou nada liga !
Sabes, meu querido Rui, que contas comigo para o que der e vier. Porque é tempo de deixarmos de gastar dinheiros públicos em guerrilhas de Alecrim e Manjerona !
Um abraço sentido e solidário do
MRP
Porto, 18 de Dezembro de 2020
 
    Luís Artur Ribeiro Pereira, no Facebook
Conheço bem o caso Selminho. Enquanto líder do grupo parlamentar do PSD na AM, no anterior mandato, tive oportunidade de conhecer todo o processo. É uma mão cheia de nada. Rui Moreira enquanto presidente da CMP teve um comportamento político e ético exemplar. Este caso esteve na origem da minha desfiliação do PSD, porque não podia deixar de na AM ser verdadeiro e posicionar-me ao lado de quem atuou com honestidade, ética e sentido de serviço público, Rui Moreira. A inveja e o ódio, são razões dos fracos, que me enojam. Na vida e na política não vale tudo. Rui Moreira, tem sido grande, como Presidente da CMP, como político, como defensor de toda uma região e claro isso não agrada a quem está na política para se servir. Claro que isto é um ataque político e mal, muito mal, vai o Ministério Público que se deixa enredar nestas artimanhas. Mas o povo, esse povo que como niguém sabe distinguir a verdade da mentira, a inveja do mérito, vai dar uma resposta política dando a Rui Moreira uma vitória esmagadora nas próximas eleições autárquicas. O povo é quem mais ordena.
 
   Vicente Ferreira da Silva no Facebook
Direito não fez parte de nenhuma das minhas passagens pelo ensino superior. Não obstante, tive várias disciplinas de direito, quinze, ministradas por Professores que davam aulas aos colegas de direito. Não sou jurista. Mas cedo aprendi que a lei é, e será sempre, uma questão de interpretação. Num caso que noutras instâncias foi arquivado, Rui Moreira foi agora acusado pelo Ministério Público. Conhecendo o Rui como conheço, tenho a certeza que estará tranquilo e que tomará as medidas que achar por necessárias para se defender. O que não é aceitável é que já esteja a ser condenado apenas por ter sido acusado, principalmente por pessoas que fazem, ou fizeram, parte de partidos políticos que hoje são oposição na Câmara Municipal do Porto. É curioso que quando membros destes partidos passam por circunstâncias análogas, a primeira coisa que se vê é o arregimentar dos elementos dos respectivos partidos em defesa do acusados. Tendo em conta a postura do Rui nestes oito anos, comparada com a prática daqueles que ocuparam e ocupam posições semelhantes eleitos por partidos, o nível de transparência e de decisão efectiva para a resolução de problemas que se arrastavam há décadas é substancialmente diferente. Reitero. Há um Porto antes e depois de Rui Moreira. E será a história a confirmá-lo.
 
 

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Rui Moreira escreveu em finais de 2012 «Ultimato - O antes e o depois do 15 de Setembro» (Oficina do Livro / Grupo LeYa) e cada vez mais me convenço que é sempre necessário um certo distanciamento dos acontecimentos para se poder entender as coisas. Curiosamente Rui Moreira já nessa altura lá dizia: “Porque temos de acreditar que há sentido de Estado numa situação em que vivemos em economia de guerra, tem de ser possível ultrapassar querelas e divergências e de se conseguir consensos nacionais entre os vários órgãos de soberania e os partidos que assinaram o memorando da Troika. A política não se esgota neste espectro político e, por essa razão, é conveniente que os partidos que discordam desse memorando procurem, numa situação em que vivemos em economia de guerra, tem de ser também eles, dar um contributo positivo, que não pode passar pela algazarra ou pelos ataques «ad homine» que desvalorizam e deslegitimam os seus argumentos”.

 

   Raul Almeida no Observador, em 20dez às 00h05
J’Accuse
O regresso do “caso Selminho”, um caso arquivado pela Justiça, sem que sejam conhecidos novos factos, é, à luz do que sabemos, preocupante. Preocupante, por Rui Moreira ser quem é, um Homem sem dono.
«Mon devoir est de parler, je ne veux pas être complice. Mes nuits seraient hantées par le spectre de l’innocent qui expie là-bas, dans la plus affreuse des tortures, un crime qu’il n’a pas commis. » – O meu dever é falar, não quero ser cúmplice. As minhas noites seriam assombradas pelo espectro do inocente que ali expia, na mais horrível das torturas, a de um crime que não cometeu.
Foi com estas palavras que Émile Zola deu voz à revolta perante aqueles que condenaram Dreyfus. O resto é história. Uma história que se vai repetindo. Apaixonei-me pelo caso Dreyfus ainda miúdo, através de um livro perdido entre muitos nos setembros quentes da Beira Alta na quinta da família. O drama de Dreyfus é um bom ponto de partida para a reflexão sobre o impacto da justiça mal conduzida sobre os inocentes. A perversão em que se torna, quando se abate sobre homens de honra.
Tenho a minha conta de amigos que sofreram a discricionariedade de agentes da justiça, de forma profundamente reprovável. Não se trata do exercício de fazer Justiça, trata-se de tentar construir casos apesar da justiça. Trata-se de fazer política selectivamente, em vez de alocar os recursos ao prosseguimento da Justiça, ao combate aos verdadeiros prevaricadores. Em todos estes casos, o procedimento é o mesmo, acusa-se, convoca-se a praça pública através da imprensa, faz-se render o caso e lesa-se o visado. Em todos os casos que refiro, o visado foi declarado inocente. Porque foi sempre inocente. Por isso, a minha repulsa em relação ao justicialismo é tão grande quanto o meu amor à Justiça.
Rui Moreira é dos políticos mais incómodos da actualidade. Um Homem sem dono. Não tem partido, não tem cumplicidades, não tem uma estrutura de apoio profissionalizada, não depende política ou financeiramente de organizações ou grupos de interesse. Tem um percurso pessoal conhecido, uma credibilidade inabalável, um projecto de cidade revolucionário e ganhou por duas vezes a Câmara da segunda cidade do país. Em termos muito simplistas, um tipo do Porto que não tem medo de afrontar Lisboa e os poderes instituídos, sempre que considera justo e necessário. Uma dor de cabeça para o sistema, portanto.
O “caso Selminho”  tornou-se um clássico da política portuense. Convenientemente levantado pelo PCP, foi visto, revisto e tornado a ver por todas as instâncias judiciais competentes. Rui Moreira deu sempre a cara, pedindo o apuramento de todas a verdade e disponibilizando tudo de forma rigorosa e transparente. O caso foi arquivado, e o que conduziu ao arquivamento não deixa dúvidas. As únicas dúvidas que sempre nos ficam, resultam da enorme diferença de publicidade entre a acusação e o arquivamento. Do facto de vermos demasiadas vezes a acusação agir sem solidez, nem fundamentos estruturados, desmascarada por sentenças múltiplas, que aparentemente não a perturbam.
O regresso do “caso Selminho”, um caso arquivado pela Justiça, sem que sejam conhecidos novos factos no processo, é, à luz do que sabemos hoje, preocupante. Preocupante, por Rui Moreira ser quem é, por estarmos a escassos dias do encerramento do ano judicial que precede o ano das eleições autárquicas, em que a jurisprudência desaconselha este tipo de processos. Parece cirúrgico, e as aparências tanto podem causar dano ao visado como ao acusador que assim gere o processo e o tempo. Rui Moreira foi sempre sereno, transparente e, na hora de escolher, não hesitou em privilegiar o interesse da autarquia, salvaguardando sem mácula o interesse público. Para além dos Tribunais, o Povo do Porto também já julgou Rui Moreira, e o veredicto impressiona.
Não temo por Rui Moreira. Tem uma resiliência impressionante para lidar com a injustiça. O seu Pai, um visionário e um empreendedor notável, foi preso político, foi perseguido e acusado por ser quem era. O Rui pai, como o Rui filho, também era um Homem sem dono; dos que incomodam. Esta fibra não está, infelizmente, ao alcance de todos, não se constrói num caminho de conforto, suscita tanta admiração quanta inveja e incómodo, inspira os amigos mais sólidos e desperta os mais rasteiros inimigos, gosta-se muito ou não se tolera. Quando penso no Rui Moreira, lembro-me muito da passagem do Livro do Apocalipse “Conheço tua conduta: não és frio nem quente. Oxalá fosses frio ou quente! Por que não és quente nem frio, mas morno, vomitar-te-ei da minha boca”. O Rui Moreira sempre se recusou a ser morno, independentemente do custo. O Rui Moreira não é só o homem cosmopolita, profundamente culto e o revolucionário construtor da cidade. É um pilar de coerência, dignidade e seriedade. Hoje e sempre.



Publicado por Tovi às 07:05
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Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020
Vicente Ferreira da Silva... um Amigo

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Obrigado Vicente Ferreira da Silva por toda a sua disponibilidade para comigo durante as suas funções na Câmara do Porto. Assim se criou uma amizade que irá perdurar no tempo. Um forte abraço.



Publicado por Tovi às 07:15
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Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020
Orçamento da cidade do Porto para 2021

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   Orçamento da cidade do Porto para 2021

O orçamento da cidade do Porto continua a crescer e, em 2021, será o maior de sempre. São 328,5 milhões de euros que espelham “uma política orçamental contracíclica” e “expansionista”, sublinha Rui Moreira na nota de abertura do relatório que é votado, na próxima segunda-feira, dia 30, pelo Executivo Municipal. Entre as novidades, destaque para a redução do IMI em 5%.
O reforço do investimento em mais 14,2 milhões de euros no orçamento municipal de 2021 (mais 12,5% comparativamente a 2020), não impede que o exercício financeiro atue igualmente pelo lado da redução da carga fiscal aos portuenses.
Desde logo porque, segundo o documento, o Executivo de Rui Moreira propõe a redução de 5% do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), uma das principais fontes de receita das câmaras municipais, que no Porto é já um dos impostos mais baixos do país.
Como atesta o presidente da Câmara do Porto na nota explicativa do relatório que será apreciado no início da próxima semana, apesar de este orçamento ter sido elaborado num momento atípico e de concentrar energias no investimento público, “que deve aquecer a economia, recorrendo se necessário à capacidade acumulada de endividamento”, houve margem para “aliviar a carga fiscal aos cidadãos e agentes económicos da cidade”.
“O IMI, para as famílias que residem em habitação própria, será por isso reduzido em 5% e muitas das taxas que incidem sobre a atividade da cidade terão valor zero para os agentes económicos”, informa Rui Moreira, no documento que prevê uma forte quebra da receita municipal, mas que, no atual contexto, de acordo com a política seguida pela maioria independente, não se escusa a crescer.
“Recorremos pois à capacidade de endividamento e ao equilíbrio financeiro de que dotámos o governo da cidade ao longo dos últimos anos, e propomos um orçamento com mais 13,5 milhões de euros”, adianta o presidente da Câmara do Porto, dizendo ainda que esta é “a constatação de que as 'Contas à moda do Porto' e a 'Dívida zero' foram sempre mais, muito mais, do que um slogan”.
Rui Moreira já ontem [24nov] à noite defendeu, na RTP1, que é em alturas de crise que o Estado deve assumir a dianteira dos investimentos e, se preciso for, endividar-se.
“Por isso 2021 terá como pano de fundo a política orçamental contracíclica que sempre assumimos. Antecipando-se uma fase baixa do ciclo económico, a política orçamental do Município para o próximo ano será expansionista. É expansionista, porque o Município conseguiu reembolsar a dívida histórica nos últimos anos, em que a economia privada foi motor do desenvolvimento. E porque, quando é inevitável que esse motor abrande, é o investimento público que deve aquecer a economia, recorrendo se necessário à capacidade acumulada de endividamento”, sublinha o autarca.
O PS, pela voz do vereador Manuel Pizarro, já manifestou que vai viabilizar o Orçamenti Municipal para 2021, o primeiro que introduz todas as propostas de todas as forças políticas, tanto as presentes no Executivo Municipal como aquelas que apenas têm assento na Assembleia Municipal.



Publicado por Tovi às 08:15
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Terça-feira, 24 de Novembro de 2020
Boas contas...

...feitas por gente que ama o Porto e os Portuenses  

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  Notícia do JN aqui



Publicado por Tovi às 10:30
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Sábado, 14 de Novembro de 2020
C u i d e m - s e ! . . .

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   Uma importante ajuda no combate à pandemia   
A Pousada da Juventude do Porto - Estrutura Distrital de Acolhimento Provisório para Pessoas com Teste Negativo à COVID.19, já está a funcionar e acolherá pessoas provenientes de estruturas residenciais de idosos que necessitem de segregar pessoas que testaram positivo. Integralmente financiada pela Câmara do Porto, que disponibiliza 300 mil euros, esta resposta foi criada em cooperação com a Comissão Distrital de Proteção Civil, a ARS-N e a Segurança Social.

 

   Situação hospitalar em Portugal
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Publicado por Tovi às 10:33
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Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020
Ataque à pandemia

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A Pousada da Juventude do Porto está a funcionar, a partir desta quarta-feira [11nov], como estrutura distrital de acolhimento provisório para pessoas não-infetadas e os primeiros utentes podem chegar já nos próximos dias. Tem 35 camas, mas a capacidade pode dobrar. Integralmente financiada pelo Município do Porto, que disponibiliza 300 mil euros, a resposta está apta a funcionar até 31 de março de 2021, mas em finais de janeiro é reavaliada a sua manutenção.
Com janelas viradas para o Rio Douro, a Pousada de Juventude do Porto assume, de hoje em diante, uma nobre missão. Ao primeiro dia em que está disponível para acolher pessoas provenientes de estruturas residenciais de idosos que necessitem de segregar utentes que testaram positivo e que não reúnam condições de permanência nos respetivos lares, recebeu a visita de parte dos responsáveis pela adaptação da infraestrutura, uma parceria que envolve a Câmara do Porto, autoridades de saúde e outras entidades.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, e o presidente da Comissão Distrital da Proteção Civil do Porto, presidida por Marco Martins, percorreram corredores, espreitaram os quartos e passaram ainda pelo refeitório, enfermaria e outras zonas comuns, divisões que oferecem todas as condições de excelência a quem tenha de, provisoriamente, viver na Pousada da Juventude dentro das condições anteriormente descritas. Excecionalmente, poderão ser também ser acolhidas pessoas idosas que perderam cuidadores por teste positivo ao novo coronavírus.
O acompanhamento permanente de uma vasta equipa de cuidadores, enfermeiros e outros técnicos de saúde está assegurado, tal como a alimentação, limpeza e tratamento das roupas. A partir da próxima semana, chega um piano para as atividades de animação, que incluem aulas de ginástica adaptadas às faixas etárias dos utentes. Tudo para que se sintam como em casa.
Num trabalho de cooperação que envolveu várias instituições e entidades, a Pousada foi disponibilizada pela Secretaria de Estado da Juventude. A Câmara do Porto assegura a operação e o financiamento, com um custo de 50 mil euros por mês, conforme tinha já anunciado Rui Moreira em outubro. Para manter a estrutura, o Município contratualizou o apoio da SAOM - Serviços de Assistência Organizações de Maria, reconhecida IPSS da cidade.
“O importante é separar nos lares as pessoas infetadas de não-infetadas. Separar estas pessoas é absolutamente vital”, frisou esta tarde à comunicação social Rui Moreira, recordando que, a nível distrital, o Seminário do Bom Pastor, em Ermesinde, já recebe pessoas que testaram positivo à Covid-19.
Esta unidade de retaguarda, que já funcionou em março, recordou o autarca, não é contudo a única resposta disponibilizada pelo Município do Porto. “Temos também o [Centro de Acolhimento Temporário] Joaquim Urbano para os sem-abrigo, além dos apoios que estamos a dar aos ACES [Agrupamento de Centros de Saúde] em termos de equipamento”.
Rui Moreira não nega que a situação atual está “descontrolada”, não só no país como na Europa. Sendo de “extraordinária gravidade”, reserva-se, no entanto, a comentar as medidas governamentais. “Eu não sou comentador nesta matéria. Enquanto presidente da Câmara, aquilo que farei, dentro do possível, é que todas as medidas que nos são impostas, nós cumprimo-las e não as iremos discutir. As outras medidas que cabem, dentro daquilo que são as nossas competências, aí sim, tomarei as decisões”, declarou.
Contudo, admite, a segunda vaga da pandemia poderia ter sido melhor preparada pelo Governo e Direção-Geral da Saúde (DGS). “Tivemos toda a primavera e verão para fazer reforço das respostas. A meu ver, estamos neste momento numa situação que poderia ter sido antecipada e resolvida de outra maneira, mas na verdade não foi. Agora, não vale a pena chorar sobre o leite derramado. Essa matéria não compete a mim fazer”.
Aparte as críticas à gestão, ao nível das autarquias, a cooperação não deixa de ser total, assegura o presidente da Câmara do Porto. “Temos, no entanto, a certeza do seguinte: há uma enorme limitação em termos de recursos humanos. Não é por recursos materiais da Câmara Municipal do Porto e – tenho a certeza também – das outras câmaras, que essa resposta não será dada”.
Na Pousada da Juventude, o acolhimento de pessoas negativas à Covid-19 é estendido para além das fronteiras do distrito do Porto, podendo acolher cidadãos do norte do distrito de Aveiro, território que ainda abrange municípios da Área Metropolitana do Porto.
O encaminhamento dos utentes instalados na Pousada da Juventude inicia com uma avaliação da autoridade de saúde local, a quem compete determinar as medidas em articulação com a Segurança Social. Essa primeira triagem é proposta à Comissão Municipal de Proteção Civil que, após análise, remete o assunto para decisão de admissão à Comissão Distrital de Proteção Civil do Porto, entidade que assume ainda a coordenação do espaço.
“Não encaminhem o pedido para a Câmara Municipal do Porto, que não tem competência nessa matéria. Aliás, também assim funcionou no hospital de campanha, em que também a triagem, na altura, não era feita por nós”, avisa Rui Moreira.
A resposta da Pousada da Juventude recebe a articulação do Centro Distrital do Porto da Segurança Social, representado na visita pela diretora adjunta, Rosário Loureiro, e conta ainda com o apoio da ARS - Norte (Administração Regional de Saúde do Norte) e do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Porto Ocidental, que garantem as respostas necessárias ao nível de saúde pública e acompanhamento clínico dos utentes.
Participaram ainda da visita a vereadora da Proteção Civil, Cristina Pimentel, e o vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo.
Em périplo por várias respostas distritais no combate à Covid-19, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Sales, e o secretário de Estado da Mobilidade, coordenador da Covid-19 para a Região Norte, Eduardo Pinheiro, estiveram ao final desta tarde na Câmara do Porto, tendo sido recebidos por Rui Moreira.



Publicado por Tovi às 14:14
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Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020
Porto Solidário

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A mais recente edição do «Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social» aprovou todas as candidaturas elegíveis apresentadas. O programa de apoio à renda, a cumprir a oitava edição, abrange um total de 615 novas famílias da cidade do Porto que passam a usufruir deste amparo monetário. Atualmente com duas edições em curso, estes novos beneficiários, juntamente com os 299 da edição anterior, perfazem um total de cerca de 1000 famílias que neste momento beneficiam do apoio levado a cabo pelo Município, que suporta, mensalmente, uma parte dos custos das famílias com o arrendamento de habitação permanente.



Publicado por Tovi às 11:06
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Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020
Novo Estado de Calamidade em Portugal
Desde o início do passado mês de setembro que é GRAVE a evolução da pandemia em Portugal (ver gráfico da evolução da caraterização clínica em Portugal, com dados da DGS atualizados ao dia de hoje), pelo que não nos devemos espantar com a declaração de um novo ESTADO DE CALAMIDADE, com as seguintes medidas:
1. 
Elevar o nível de alerta, de contingência para o estado de calamidade em todo o território, habilitando Governo a adotar, sempre que necessário, as medidas que se justifiquem para conter a pandemia, desde restrições de circulação a medidas que, em concreto e localmente, se justifiquem.
2. 
A partir da meia-noite deixarão de poder haver ajuntamentos na via pública de mais de cinco pessoas. A limitação aplica-se noutros espaços de uso público de natureza comercial e na restauração.
3. 
Limitar os eventos de natureza familiar, como casamentos e batizados, que sejam marcados a partir de hoje, a um máximo de 50 participantes.
4. 
Proibir nos estabelecimentos de ensino, designadamente nas universidades e politécnicos, todos os festejos académicos e atividades de carácter não letivo ou científico, designadamente as atividades de receção ao caloiro e outro tipo de festejos que implicam ajuntamentos.
5. 
Determinar às forças de segurança e à ASAE um reforço das ações de fiscalização para o cumprimento das regras na via pública, nos estabelecimentos comerciais e na restauração.
6. 
Agravar até 10 mil euros as coimas aplicáveis às pessoas coletivas que não assegurem o cumprimento das regras em vigor quanto à lotação e afastamento que é necessário assegurar nesses espaços.
7. 
Recomendar vivamente a todos os cidadãos o uso de máscara comunitária na via pública, sempre que haja outras pessoas na via pública, e a utilização da aplicação Stayaway Covid, e a comunicação através da aplicação sempre que haja um teste positivo.
8. 
Apresentar à Assembleia da República uma proposta de lei para que seja imposta a obrigatoriedade do uso de máscara na via pública, nos momentos em que há mais pessoas na via pública, e o uso da aplicação Stayaway Covid, em contexto laboral, escolar e académico, nas forças armadas e de segurança e na administração pública. A proposta será apresentada entre hoje e amanhã, e será solicitada a sua tramitação com urgência.

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Publicado por Tovi às 13:52
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Sábado, 19 de Setembro de 2020
É necessária uma recandidatura de Rui Moreira

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Os associados do 'Porto, o Nosso Movimento' apelam a recandidatura de Rui Moreira às próximas eleições autárquicas portuguesas, que decorrerão em 2021. Na Assembleia Geral desta Associação Cívica, que decorreu na passada quinta-feira, foi aprovada por aclamação uma moção de apelo a que o autarca se recandidate a um terceiro mandato como presidente da Câmara do Porto. Confrontando pelos jornalistas sobre a sua possível recandidatura às autárquicas de 2021, Moreira mostrou-se satisfeito com a decisão do movimento, mas escusou-se a adiantar se irá ser candidato. "Fico satisfeito pelos associados acharem que estou a fazer um bom trabalho, mas não, não tomei a decisão que será tomada no tempo adequado. Não tenho calendário para isso", afirmou, lembrando que da primeira vez que concorreu só tomou a decisão em abril.



Publicado por Tovi às 09:55
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Quinta-feira, 23 de Julho de 2020
As primeiras casa de renda acessível... no Porto

Estas são duas das 250 novas famílias que irão morar para o centro da cidade até ao final do ano. E não estamos a falar de habitação social, mas de uma nova tipologia de habitação com apoio municipal.
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Publicado por Tovi às 07:55
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