Ministério Público investiga ajustes directos da Câmara do Porto à Telles de Abreu

Margarida Gomes, no Público de 19jul2019 às 07h39

Autarquia diz que o valor dos contratos com a sociedade de advogados de Pedro Almeida e Sousa, ex-sócio e membro do movimento de apoio ao autarca, é de 218 mil euros. .../... As ligações entre o Porto, o Nosso Movimento e a Telles de Abreu não se ficam por aqui. O líder da bancada municipal e membro do conselho consultivo do PNM, André Noronha, é também sócio da Telles de Abreu. O presidente da Assembleia Municipal do Porto, Miguel Pereira Leite, é fundador do PNM e presidente do conselho de administração da Atlantic - Sociedade Gestora de Fundos Imobiliários, à qual estão ligados outros apoiantes destacados de Rui Moreira. Pedro Almeida e Sousa preside à mesa da assembleia geral da sociedade. O ex-ministro Valente de Oliveira, que foi mandatário da candidatura de Rui Moreira à Câmara do Porto e preside à mesa da assembleia geral do PNM, é presidente do conselho fiscal da mesma Atlantic.

Notícia completa aqui

Na sessão de ontem à noite da Assembleia Municipal do Porto foi APROVADA POR UNANIMIDADE a suspensão da autorização de novos registos de ESTABELECIMENTOS DE ALOJAMENTO LOCAL nas áreas de contenção condicionada.

Vai agora para discussão pública a proposta de regulamento. 'Bora lá participar neste importante debate.

A minha contribuição para a discussão pública

É forçoso fazer-se uma clara e forte distinção entre Estabelecimentos de Alojamento Local que tenham reabilitado edificado abandonado e outros que estejam a ser implementados em edifícios onde havia inquilinos.

A cidade agradeceu aos que fazem um Porto melhor.

Entidades medalhadas pelo Município do Porto em 2019

A quem servir a carapuça...

Nesta celebração, ficaram de fora os "que têm fraca memória ou que têm saudades do marasmo", que o autarca [Rui Moreira] referenciou como adeptos do "tempo em que o Porto se submeteu ao caldo provinciano, em que abdicou de ter voz, em que queria ser o melhor aluno ou o mais bem comportado de uma rua que o desprezava".

Aureliano Veloso morreu aos 95 anos. Foi o primeiro presidente a ser eleito para a Câmara do Porto, como independente pelo PS, nas primeiras eleições autárquicas após o 25 de Abril.

Requiescat in Pace

Foi uma grande borga para a minha neta o dia de ontem no Zoo da Maia  

E já agora: Faz falta mais parques infantis no Porto.

Eu bem sei que o actual executivo camarário já construiu 14 parques infantis na cidade do Porto, mais do que a média das grandes cidades europeias, mas mais e melhor se pode ainda fazer, até porque há zonas com grande défice, como a minha.

Sempre defendi que se deveriam fazer parques infantis temporários em terrenos (descampados) há muito sem utilização. Sei que o executivo camarário não descarta a possibilidade da vir a utilizar este tipo de terrenos para utilidade pública, mas é um assunto complicado e a necessitar de reflexão.

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«Fernanda Gomes» - Concordo com o senhor e aqui... temos o parque oriental e o que é isso, não há um balancé, um escorrega, uns cavalinhos, onde em pouco tempo apareceram e nasceram enumeras crianças. Uma coisa é certa, depois da reabilitação têm muito para estragar, que é o que ela sabem fazer melhor e ninguém diz nem faz nada, em fim... um desabafo.

 (JN de 21Jun2018)

Tenho que reconhecer que algo está a funcionar mal na recolha do lixo na cidade do Porto, mas também é verdade que por cá há muitos BADALHOCOS.

 
Os partidos com assento no Parlamento e que apoiam este Governo esquecem-se deste problema... e depois vêm para a Assembleia Municipal do Porto pedir medidas urgentes.

Empreendedorismo sim, mas há limites... e aquele inquilino de um apartamento de um bairro social do Porto que o transformou em alojamento local é mais vigarice que uma atitude empreendedora.
Foi despejado... e muito bem.

É desta que se acaba com este execrável local público de "portofobia aguda" ?

(Ver aqui o artigo do Público)

Já está tudo pronto para a Cerimónia de Atribuição da Medalha de Honra da Cidade a Jorge Nuno Pinto da Costa e receção à Equipa do Futebol Clube do Porto, Campeã Nacional, que hoje, pelas 22h30, terá lugar no átrio dos Paços do Concelho.

Pinto da Costa recebeu a Medalha de Honra da Cidade do Porto

Visivelmente emocionado, o presidente do FCPorto referiu no seu breve discurso que envolvia num grande abraço todos os eleitos da cidade, Executivo e Assembleia Municipal, que tomaram a decisão - unânime - de lhe atribuir a medalha. "Enche-me de grande emoção, saudade e alegria o momento que estamos aqui a viver", disse Pinto da Costa, aludindo aos 36 anos de presidência que leva no FC Porto e a tudo que o clube construiu desde então, que contribuiu para elevar o nome da cidade no plano internacional. Destacando a "feliz coincidência" por, após 19 anos, "voltarmos a ser recebidos nos Paços do Concelho", recordou todavia com tristeza que, durante o interregno, encontraram "as portas fechadas" nos anos em que o FC Porto venceu campeonatos nacionais e europeus.
No início da cerimónia o presidente da Câmara do Porto começou por dirigir-se ao homenageado dizendo que "a cidade do Porto está hoje a fazer justiça a um dos seus mais ilustres cidadãos, por um título que há muito é seu". Para Rui Moreira, as "boas contas" também se veem na abertura das portas do Município à consagração dos campeões nacionais de futebol e na homenagem ao seu presidente, porque simbolizam a gratidão do Porto todo. Assinalando que o FC Porto é a "grande marca da cidade", que se fortalece mesmo nos períodos de adversidade, o autarca deixou ainda a promessa de que voltou "a haver um tempo em que a felicidade faz parte da política".
A Medalha de Honra da Cidade em ouro destina-se a galardoar (pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras) quem tenha prestado à Cidade do Porto serviços ou concedido benefícios de excecional relevância ou se tenha distinguido, pelo seu valor, em qualquer ramo da atividade humana (ou ainda por relevante ato de coragem ou abnegação). Confere ao agraciado singular título de "Cidadão do Porto".

   V.Guimarães 0 – 1 F.C.Porto

Os Dragões com esta vitória atingiram 88 pontos num Campeonato Nacional, igualando assim o Benfica neste ranking.

    Boavista 1 – 0 Belenenses

Os Axadrezados chegam ao fim do Campeonato Nacional com uns interessantes 45 pontos (13 vitórias, 6 empates e 15 derrotas).

Lá teve que ser a Câmara do Porto a salvar o Liceu Alexandre Herculano, quando deveria ter sido o Governo Central… este e os anteriores foram altamente negligentes.

A decisão da transmissão da titularidade da obra do liceu Alexandre Herculano para Câmara do Porto foi ontem à noite aprovada por unanimidade em sessão extraordinária da Assembleia Municipal. Para este órgão autárquico, a cidade resolveu um problema há muito adiado pelo Estado central.
Trata-se da melhor solução encontrada para as obras que são prementes na Escola Alexandre Herculano, admitiram os deputados municipais na sessão extraordinária da Assembleia que decorreu nesta segunda-feira.
Satisfeitos com o acordo agora alcançado - porque, acima de tudo, resolveu um impasse que se prolongava desde 2009, altura em que o primeiro projeto de requalificação, no valor de 15 milhões de euros, foi apresentado - os deputados municipais divergiram, contudo, na admissão de responsabilidades do Estado central na condução deste dossiê.
Para o PS, na voz do deputado Tiago Barbosa Ribeiro, há motivos para a cidade "regozijar pela celebração deste acordo entre o Governo e o Município, que vai permitir requalificar e modernizar uma das escolas mais emblemáticas da cidade", até porque, em 2011, referiu, o "projeto foi suspenso pelo anterior Governo". Neste contexto, salientou, vive-se um "clima favorável à descentralização".
Opinião divergente manifestou a deputada da CDU, Joana Rodrigues, que lembrou ser necessário continuar a "pressionar a Administração Central a cumprir com as suas responsabilidades", lamentando a condução deste processo por parte dos governos do PSD e PS, que não assumiram uma obra que seria sua, alijando o ónus da empreitada para a autarquia. A propósito, alertou também para a "necessidade de reabilitação da Escola Profissional Infante D. Henrique", uma "entidade formadora de confiança, com características únicas".
Por seu turno, da bancada parlamentar do PSD, Francisco Carrapatoso quis "recordar os factos", dizendo que o projeto apresentado pelo PS era "megalómano" e que se tratava de uma "manifesta ousadia vir agora reclamar os louros". Além do mais, lembrou que o investimento será dividido em partes iguais entre Estado central e Município.
Do movimento independente Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido, André Noronha afirmou que houve um "Governo trapalhão que calçou uma bota que não lhe cabia e que a Câmara do Porto descalçou" e que "agora aparecem todos a perfilhar um filho que não é seu". Isto porque, como explicou, o Município viu-se obrigado a assumir uma obra que não era sua, porque só assim seria desbloqueada a verba para a obtenção de fundos comunitários (sabendo-se que o anterior Governo fez a inscrição da obra em nome da autarquia, sem o seu conhecimento).
Face a esta explicação, declarou: "Regozijemo-nos sim, porque foi a Câmara do Porto que resolveu o problema". 
Bebiana Cunha, em representação do PAN, congratulou-se pela requalificação do liceu Alexandre Herculano, mas avisou que estará atenta para que "que não se permita um arboricídio" decorrente da intervenção.
Pela parte do Bloco de Esquerda, Pedro Lourenço recordou as palavras de Rui Moreira,aquando da assinatura do acordo, referindo que se revê nelas: "Este momento não é o da celebração. Sê-lo-á quando as obras ficarem concluídas".
Embora também tenha confirmado que a sua força política era favorável ao acordo, entendeu que a solução agora encontrada não pode justificar da parte do Governo uma "desresponsabilização nesta matéria". 
Em representação do presidente da Câmara que, pela primeira vez em dois mandatos, esteve ausente numa Assembleia Municipal (para participar na cimeira sobre descentralização), o vice-presidente, Filipe Araújo, lembrou que o primeiro projeto de requalificação para o liceu Alexandre Herculano era, de facto, "demasiado ambicioso", sendo que também entendia que não avançou depois "devido à situação de crise".
No entanto, salientou que não aceitava a crítica de que a autarquia poderia ter tido um papel mais célere, quando "sempre se ocupou em levar o processo a bom porto". Aliás, acrescentou, "para chegar ao ponto que hoje aqui estamos a discutir, comprometendo a Câmara do Porto até meios financeiros".

Nos últimos tempos um bando de vinte a trinta ciganos romenos tem atazanado a vida dos residentes na zona da Rotunda da Boavista, não só pela lixeira que todos os dias espalham pelos passeios e jardins, mas também pelos pequenos roubos que fazem nos estabelecimentos da zona, principalmente em supermercados. E durante o dia lá temos mulheres romenas na mendicidade sentadas á porta das lojas e à noite a dormirem junto da estação do metro da Casa da Música ou na passagem de peões por baixo do viaduto de Domingos Sequeira.
E como a Praça Mouzinho de Albuquerque é muito frequentada por turistas, e ainda bem, nomeadamente os que visitam a Casa da Música, temos que admitir que não é um bom cartão-de-visita para uma cidade reconhecida como “Best European Destination”.
Por viver no “centro deste furacão” sou testemunha do grande esforço que o executivo camarário do Porto tem vindo a dedicar a este assunto, nomeadamente com um reforço de patrulhamento por parte da Polícia Municipal e um aumento considerável das acções de recolha de lixo, mas tudo isto parece inglório, pois horas depois lá estão os ciganos romenos a conspurcar e a importunar tudo e todos.
Reconheço que não tenho solução milagrosa para esta “praga” e muito provavelmente tudo deverá passar por decisões do Governo Central, mas o que sei é que a situação não pode continuar pois corremos o risco de começarem a aparecer respostas de cariz xenófobo, que de todo repudiamos.

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«Jose Riobom» - As tuas queixas são iguais às minhas... embora por motivos diferentes... vamos ver se os resultados das queixas de um deputado municipal serão tratadas da mesma forma das dum simples cidadão... isto é ninguém liga nenhum...

«Raul Vaz Osorio» - Vão-me desculpar a franqueza politicamente incorrecta, mas não há qualquer xenofobia em correr com eles, não por serem ciganos, não por serem romenos, mas por serem ladrões, porcos, incómodos e ocuparem sem permissão e sem respeito espaços que são públicos

«David Ribeiro» - Em Franca, durante o mês de Agosto de 2010, efectuou-se o repatriamento de cerca de 950 ciganos romenos, fazendo na altura não só correr rios de tinta mas até se levantaram várias questões jurídicas e morais que alimentaram o debate europeu nos meses seguintes. Hoje não sei como está a situação por terras gaulesas. (O meu querido amigo Fernando é que nos podia dizer como é que as coisas estão por lá).

«Fernando Duarte» - pagaram-lhes uma viagem de avião para a Roménia, deram 300 euros a cada um e 2 meses depois regressaram todos acompanhados do resto da família

«Cecilia Santos» - E depois que se queixem do populismo... façam o favor de não "nos empurrarem"... Por que é que sempre vamos relatar algo que está errado do nosso ponto de vista... sentimo-nos quase na obrigação de dizer: não é xenófobia, racismo ou outra coisa qualquer do género? Não concordo com esta situação dos ciganos romenos e quero lá saber que digam que dou racista ou xenófoba... É para o lado que eu durmo melhor.

«Maria Amélia Taborda» - David, é bom nem falar... de perto... a visão é terrível...

«Albertino Amaral» - Pois bem, se o executivo camarários abrir uma petição para colectar as despesas desta gente para os recambiar para a sua santa terrinha, cá estarei para contribuir… Boa viagem...

Na sessão de ontem da Assembleia Municipal do Porto o presidente Rui Moreira anunciou que o Tribunal de Contas (TdC) já concedeu o visto prévio ao restauro do Mercado do Bolhão, orçado em 22,4 milhões de euros, permitindo à câmara começar já esta terça-feira a pagar as indemnizações aos comerciantes. "Esta semana recebemos o visto prévio da empreitada principal do restauro do Mercado do Bolhão", disse durante a Assembleia Municipal do Porto, realizada na segunda-feira à noite. O independente, no seu segundo mandato, referiu que o TdC "muito legitimamente" foi a fundo neste concurso, chegando a questionar, pelo elevado valor, se o município tinha ou não a certeza de poder contar com fundos europeus para financiar o projecto. "Temos quase a certeza de que vamos poder contar com alguns milhões de euros de financiamento por essa via, mas feliz do município que, como o Porto, numa obra desta dimensão pode - como pôde o Porto - dizer ao TdC que, para o efeito do seu visto, é indiferente", frisou. Rui Moreira salientou que o Porto quer e terá "seguramente" fundos comunitários para a obra, mas mesmo se os não tivesse, esta empreitada que a cidade quer há quase 40 anos vai ser feita. O presidente ressalvou que "há quem diga que as contas são boas demais" e que a autarquia poderia gastar e investir mais, mas depois não poderia garantir, agora, esta obra. "O visto para a empreitada principal está dado, os acordos com os comerciantes estão feitos, o mercado temporário está concluído e falta agora, apenas, um último visto ao contrato programa com a Go Porto para que seja estabelecido um calendário de transferência e as máquinas comecem a trabalhar", acrescentou. Dado o visto do Tribunal de Contas, as indemnizações aos comerciantes começarão a ser pagas a partir de hoje (terça-feira), avançou. O independente explicou que, destas indemnizações, apenas uma teve de ser submetida ao TdC por ser superior a 350 mil euros. "Já fizemos tudo o que era preciso fazer", reforçou Moreira. O restauro do Mercado do Bolhão foi adjudicado por 22,4 milhões de euros e com um prazo de execução de cerca de dois anos, estando previsto que a empreitada, submetida a financiamento comunitário, comece este ano. No ano passado, a Câmara do Porto aprovou os acordos a celebrar com os comerciantes do mercado devido à reabilitação do edifício e despesas de 5,6 milhões de euros para compensações e eventuais perdas de facturação. Durante as obras vão suspender a actividade 11 comerciantes do exterior do Bolhão e cessam negócio 40 lojistas (26 do interior e 14 do exterior), tendo 100 dos 140 comerciantes manifestado vontade de regressar ao mercado no final das obras.

Não me recordo de haver no executivo camarário do Porto uma equipa tão jovem... e isso é sinal de que o futuro está assegurado.

Aproveitarem-se da triste situação de alguns sem-abrigo para serem notícia, parece ser o dia-a-dia do Bloco de Esquerda no Porto… e não se entende até porque é do conhecimento público o grande esforço social que o executivo camarário tem vindo a fazer nesta área.

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«Jose Bandeira» - É a pequena política da "denúncia", que dá muito menos trabalho que a do "projecto". Bailhamedeus!....

«David Ribeiro» - Esta gente faz de conta que não sabe o que este executivo camarário tem feito em matéria de apoio aos sem-abrigo, com especial relevo para a abertura e manutenção em funcionamento do centro de acolhimento de emergência no edifício do Hospital Joaquim Urbano, obra já reconhecida e elogiada por todos, incluindo a Presidência da República.

«Jose Bandeira» - Esta gente, como os outros, está contaminada pelo vírus do botabaixismo. Esquecem um detalhe que lhes é fatal: SOMOS PORTO! Estamos vacinados contra a imbecilidade palavrosa, inútil, consumidora de recursos escassos (nomeadamente TEMPO) sem qualquer objectivo para além de agradar ao seu público. Vão pentear macacos!

«Be Maria Eugénia» - Que têm feito eles ????

«Manuela Novais» - Também desconheço o que se tem feito pelos sem abrigo, deve ser falta de informação por estarem sempre a criticar tudo e todos ... O que eu vejo e qualquer pessoa vê é inúmeros sem abrigos ao pé das lojas com caixas de cartao T1 ou cobertos por cobertores, novo conceito de edificação urbana. É-me irrelevante que se recomende pelo BE, pelos passarinhos seja porque quem for. Deveria era ser uma prioridade dos municípios arranjar teto para todos os sem abrigo, tantos edifícios devolutos...mas prontos haja hotéis...

«Nuno Santos» - Está mesmo desatenta. Todas as TVs e jornais noticiaram recentemente o projecto pioneiro da CMP e a atenção que o presidente da república lhe tem dado

«David Ribeiro» - A Manuela Novais seguramente não está a par do que se está a fazer para recolher os sem-abrigo em local preparado para o efeito. E já agora: Até há vagas neste local, mas alguns destes desfavorecidos recusam-se a sair da rua, vá lá entender-se porquê.

«Manuela Novais» - Agora já sei. Caso assim seja... talvez por medo, insegurança, falta de confiança, vergonha. A gente sabe lá o quanto esta gente sofreu e sofre emocionalmente ... mas é muito triste ver estás situações

«Antero Filgueiras» - E porque é que os poderes públicos dão tantas oportunidades ao BE?!

«Antonio Jose Fonseca» - O projecto União com Coração da Junta da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitoria já está no terreno, mas se fosse por vontade do Bloco de Esquerda tal não era possível, tendo em conta que votaram contra as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2018. Agora digam lá se não nos faz lembrar a célebre frase do malogrado Fernando Pessa.

«Carla Afonso Leitão» - ... quando a alma não é pequena. [Emoji smile:)]

«Maria Joao Nunes» - Se há quem faça muito pelos sem abrigo é a Câmara municipal do Porto! Mas para o BE o que interessa é dizer mal. Não sei se eles alguma vez viram algum ao perto ...

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, ontem à noite, o orçamento para 2018, no valor de 257,4 milhões de euros. Os documentos previsionais de gestão para o próximo ano foram aprovados com 22 votos a favor, 6 contra e 17 abstenções.
Num debate em que intervieram todos os grupos municipais, a maioria da oposição classificou este orçamento como de "continuidade". Em representação do PS, Pedro Braga Carvalho explicou que o seu partido se absteve na votação porque o orçamento não traz nada de novo ou substancialmente diferente. CDU e BE votaram contra. A deputada do BE Susana Constante Pereira considerou o orçamento "poucochinho" para o Porto; o deputado comunista Rui Sá sustentou que não responde às necessidades das populações. Por seu turno, o social-democrata Luís Osório criticou o aumento da receita corrente e da despesa. Nas questões ambientais, a eleita pelo PAN, Bebiana Cunha, congratulou o Executivo de Rui Moreira pela sua preocupação pela sustentabilidade. Perante as críticas, o deputado do movimento "Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido" André Noronha explicou que este orçamento é o "orçamento da formiga", de quem tem as contas em dia.
Coesão e Acção Social ou Economia e Desenvolvimento Social, bem como Cultura, são eixos considerados fundamentais num orçamento que, sob os princípios da sustentabilidade, se traduz em mais receita, mais investimento e numa aposta nos recursos humanos da polícia e dos bombeiros. Depois de quatro anos de forte redução de dívida e lançamento de projectos-âncora para a cidade, o Executivo prevê para 2018 mais 14,1 milhões de euros de investimento municipal. Só em habitação social, o investimento previsto é de 26,8 milhões de euros.