Muito vai mudar em Portugal nas regras da habitação... se vai resolver a falta de casas para arrendamento, é outra coisa.

Júlio Gouveia - Uummm.... não me parece que isto vá passar no constitucional... pelo que tenho ouvido dos constitucionalistas...
Fernando Peres - Uma vergonha!!! Parece, e ainda bem, que já todos nos esquecemos, de quem trabalhava na Trindade!!! Não se podia ir á baixa com a esposa!!!
David Ribeiro - Tanto quanto me é dado saber pelo que tem vindo a público, também me parece que ainda não é desta que o problema da habitação vai sair da desgraça em que se encontra... mas também é verdade que ainda não ouvi um único projeto alternativo para resolver a questão.

Bernardo Sá Nogueira Mergulhão - Mais casas, em 2022 já não se construiam tão poucas casas como em 2007. É uma das soluções...
David Ribeiro - Isso é constatar um facto Bernardo Sá Nogueira Mergulhão, não é contribuição para a solução. A prova que a oposição portuguesa não vale o estouro de um foguete é que ainda ninguém apresentou nada de válido nesta matéria. Como diz a canção "Pr'a melhor está bem, está bem, Pr'a pior já basta assim".
Bernardo Sá Nogueira Mergulhão - David Ribeiro contestar? deduzo que seja constatar...é mas os políticos não falam muito na falha deles na falta de construção dos últimos anos...cheios de teoria quando se resume a lei de oferta e procura ..era maior contribuição que podiam dar,ter capital para investir na habitação.ou incentivar privados a chegar-se à frente. Vejam o que câmara do Porto propõe são boas pistas.
David Ribeiro - Claro que é constatar, Bernardo Sá Nogueira Mergulhão... os corretores ortográficos, se não estamos com atenção, tramam-nos.
Antonio Barreto - Os PDM e devem prever mais terrenos para construção de habitação.
David Almeida - Complemento com uma questão, que ao mesmo tempo seria parte da solução... Quantos imóveis estão devolutos?!... Quantos estão na esfera pública?!... Reabilitar demora quanto tempo?!...  Dou apenas um exemplo... estou, desde 2017, com um 'empecilho' nas instituições que devem aprovar um projecto... EM EXCLUSIVO PARA HABITAÇÃO!!!
Luís Império - Controlo demografico, a medio prazo faria baixar a procura de casa.
Bernardo Sá Nogueira Mergulhão - Luís Império mais? se fosse isso, estava-mos óptimos, tal a crise demográfica que vivemos .
Luís Império - Bernardo Sá Nogueira Mergulhão claramente não chega… senão não faltariam casas…
Bernardo Sá Nogueira Mergulhão - Luís Império se quisermos desaparecer como país, com a população portuguesa a decrescer como está. Ainda se dissesse que não se constrói casas que chegue .já nem temos gente para trabalhar...
Albertino Amaral - Se o Governo fosse competente e hábil, poderia sem dúvida resolver o problema, sem qualquer hesitação, mas existe incompetência, má fé e ganância, logo, nada feito... Amigo David Ribeiro, não se canse, que o meu amigo é bem preciso na cozinha, na vinicultura e na canicultura. Fique bem e um abraço...
Mié Mendes Moreira - Reabilitação e adaptação do património imobiliário devoluto do Estado a apartamentos de rendas acessíveis. Afinal, para que serve o dinheiro do PRR? Não é para resolver os problemas do país? Então, deve ser uma prioridade do Governo fazer o que lhe compete. O direito à habitação para todos é um direito constitucional e, como tal, deve ser o Governo a resolvê-lo e não os privados. O Governo deve ser o proprietário do maior património devoluto em Portugal. Que faça o que tem de fazer e que, aliás, se fartou de prometer que faria. Deixe os privados em paz.

  Oito medidas do Município do Porto - ver aqui

No dia de ontem, entre as 11h30 e as 12h00, já mesmo no final do aviso laranja que vigorou durante a manhã, na cidade do Porto uma grande queda de água num curto espaço de tempo, deixou estradas cortadas, ruas inundadas e obrigou ao fecho da estação de Metro de São Bento. Pedra, areia e lama foram arrastadas pela enxurrada. Bombeiros receberam 150 pedidos de ajuda por inundações em duas horas no Porto. Na Baixa da cidade foram registadas 56 ocorrências.

 
Num balanço dos estragos, o vice-presidente da Câmara Municipal, Filipe Araújo, negou a suspeita de que tinha rebentado uma conduta na zona da Estação de São Bento e garantiu que as equipas estavam preparadas para a intempérie, mas não para aquilo que aconteceu na Rua Mouzinho da Silveira. "De facto é um fenómeno que nunca a cidade viu neste espaço". Está a decorrer uma obra na linha do metro e que, segundo o porta-voz, terá "certamente provocado algumas alterações que estamos neste momento a estudar". Segundo explica o vice-presidente, existe um rio - o rio da Vila - que passa por debaixo da rua Mouzinho da Silveira que normalmente transporta toda a água - mesmo em grandes intempéries. "O que aconteceu hoje é que a água não percorreu o rio e veio à superfície e arrastou com ela paralelos e causou outros danos". "Estamos a avaliar porque é que isso aconteceu", acrescentou. "Mas isso é normal também. Uma obra pode provocar esse tipo de alterações, mas obviamente estamos preocupados com o que se sucedeu e estamos a estudar formas de não voltar a acontecer", afirmou. 

  Orgulho nos trabalhadores ao serviço do Município do Porto
 
A chuva intensa de ontem, sobretudo ao final da manhã, originou 56 ocorrências no Porto, com especial incidência na zona da Baixa e da marginal. Os trabalhos de limpeza e de reposição da normalidade estão ainda a decorrer na Rua de Mouzinho da Silveira, estando prevista a reabertura ao trânsito de uma faixa de rodagem nas primeiras horas de hoje. No local continuam dezenas de operacionais da Proteção Civil Municipal, Polícia Municipal, Porto Ambiente e limpeza urbana.

  No dia seguinte à grande queda de água que provocou graves problemas na Baixa do Porto, vejam este pequeno artigo sobre a rede de canais subterrâneos ainda hoje existentes na Cidade Invicta. (National Geographic Portugal - 21dez2022 - Texto: André Vasconcelos; Fotografia: Ricardo Moutinho)

O rio que corre por baixo da cidade do Porto

(Muito antes das captações de água no rio Sousa, as fontes e chafarizes da cidade do Porto eram abastecidas através de uma rede de canais subterrâneos, ainda hoje existentes, como os do manancial de Paranhos)
Passamos sobre eles centenas de vezes, mas não damos conta de que, por baixo do solo portuense, correm mananciais construídos em terreno granítico que permitiram, durante séculos, o abastecimento das fontes e chafarizes para o consumo de água. 
Até 2007, foi possível visitar estes espaços, mas a Águas do Porto foi forçada a encerrar o acesso por falta de condições de segurança. Além disso, as obras do Metro interromperam um segmento dos canais, o que obriga o visitante a sair e reentrar nos túneis.
De acordo com a investigação de Alexandra Agra Amorim e João Neves Pinto, autores da obra “Porto d’Agoa” (edição conjunta dos SMAS Porto e Instituto Superior de Engenharia do Porto), a primeira referência documental ao Porto subterrâneo remonta a 1392, mas a construção do manancial de Paranhos só foi autorizada em 1597 por Filipe I a pedido do povo da cidade. Em 1607, a água já chegava ao Porto, pois este manancial encaminhava-a das três nascentes da Praça Nove de Abril, vulgo “Arca d’água”, até à actual zona baixa da cidade. O manancial de Paranhos custou 22.800.000 réis.
De construção cuidada e permitindo quase sempre a caminhada erguida, ele apresenta, a espaços, pequenas galerias com nascentes de água que alimentam o caudal corrente num aqueduto de pedra. Na Quinta de Salgueiros, aquele manancial une-se a outro (o manancial de Salgueiros) e a água passa a percorrer o subsolo da cidade numa única caleira de pedra com destino à Praça Gomes Teixeira.
Até terminarem os estudos de reabilitação não há perspectiva de reabertura destes canais aos visitantes modernos. Neste momento, está aberto um concurso para a abertura de um museu - está previsto que o Museu do Rio da Vila seja inaugurado no segundo trimestre de 2018 - e o percurso subterrâneo a partir da estação de São Bento.

  Ainda é cedo para se tirarem estas conclusões, mas...

  Lusa, Expresso e SIC Notícias às 9h00 de hoje

É "dos piores problemas que o país já atravessou em termos de praga" e que, apesar de todos os esforços que têm sido feitos, “a única forma de conter a doença é simplesmente retirar a árvore”, explicou o vice-presidente da Cidade Invicta na reunião de ontem da Assembleia Municipal. O vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, afirmou que a bactéria Xylella Fastidiosa foi detetada na cidade e poderá provocar o "desaparecimento" dos metrosideros (árvores-de-fogo) existentes na zona de Sobreiras, bem como de algumas árvores da Avenida Fernão de Magalhães. Em causa está uma bactéria transmitida pelo inseto Philaenus spumarius (vulgarmente conhecido como cigarrinha-da-espuma), que se alimenta do xilema das plantas e cujo ciclo se inicia na primavera. A bactéria afeta um elevado número de espécies de plantas ornamentais e também espécies de culturas como a oliveira, a amendoeira, a videira ou a figueira. Em 18 de janeiro de 2019, Portugal informou oficialmente a Comissão Europeia da presença da bactéria Xylella fastidiosa em plantas de lavanda no jardim de um Zoo em Vila Nova de Gaia, no Porto, conforme disse à Lusa, na altura, uma fonte comunitária.

Parece haver um clima de mal-estar entre o movimento independente de Rui Moreira “Porto, o Nosso Movimento” e a Iniciativa Liberal (IL). Em causa estará a falta de respaldo político por parte da associação cívica que apoia o executivo e que o autarca esperava por ter sido visado numa reportagem da SIC.

É muito provável que a tal "reportagem da SIC" seja esta:
SIC Notícias - 28out2022 às 22h11 - Empresa envolvida em casos de corrupção instala-se no Porto

  Porto Canal 29nov2022 às 21h05
Filipe Araújo, recém-eleito presidente da associação Porto, o Nosso Movimento, desvalorizou a saída de Ricardo Valente do movimento e defendeu que “para uma pessoa se demitir precisa de exercer algum cargo”. Quanto à pretensão de Ricardo Valente ser defendido pelos independentes na sequência de uma reportagem da SIC, Filipe Araújo afirmou esse "não é tema que a Associação deva tratar". O mandato de Filipe Araújo ao leme da associação Porto, o Nosso Movimento, começou de forma atribulada. Eleito no passado sábado, quase unanimemente, com 66 dos 68 eleitores, o vice-presidente de Rui Moreira viu Ricardo Valente despedir-se da Associação, em carta enviada a 10 de novembro. O responsável pelo pelouro das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização, da Economia, Emprego e Empreendedorismo, não terá sentido o apoio e respaldo do ‘braço-armado’ de Moreira, e escreveu uma carta aos órgãos do movimento independente a anunciar a saída daquela que é a organização política que elegeu o autarca do Porto. Para Filipe Araújo, o atual cenário não representa uma demissão, “porque para uma pessoa se demitir precisa de exercer algum cargo na Associação Cívica, no Movimento”, coisa que não acontece, defende o líder, reforçando que “aquilo que existe é que há um associado que sai, tão somente isso”. Questionado sobre a falta de apoio sentida por Ricardo Valente, que terá estado na origem da decisão do vereador, como admitiu o próprio ao Porto Canal, Filipe Araújo rejeitou comentar, afirmando que “a Associação não teria nunca que se pronunciar sobre este caso. Deve-se a um tema que o Ricardo Valente terá de tratar em sede própria, ele próprio já o fez, nos meios que tem à sua disposição”, realçou. Tirando dos holofotes o tema que abalou a política municipal da Invicta, esta segunda-feira, o líder do movimento independente admite otimismo no mandato que agora arranca, destacando o forte apoio que tem sentido, desde a sua eleição. “Aquilo que posso dizer é que desde sábado quando assumi a presidência da Associação Cívica o que tenho sentido e recebido foi por parte de muitas pessoas o interesse em associar-se ao Movimento, o que comprova bem a vitalidade que o Movimento tem e os vários fatores que nós representamos de discutir o Porto, discutir o futuro”, acrescentou.

Foi aprovado, na manhã de ontem, o maior orçamento de sempre da Câmara Municipal do Porto, com os votos favoráveis do movimento Rui Moreira: Aqui Há Porto, da vereadora independente, Catarina Santos Cunha, e do vereador do PSD, Vladimiro Feliz, os votos contra do Bloco de Esquerda e da CDU e a abstenção do PS. São 385,8 milhões de euros a executar em 2023 num orçamento que tem uma particular atenção na questão do investimento e na mitigação dos impactos da crise. Este orçamento acomoda os novos encargos com a descentralização na educação e na ação social, e assume uma forte aposta no investimento na habitação municipal. IMI é para manter com a redução de 15% para habitação própria e IRS será reduzido em mais 0,5 pontos percentuais (p.p.), num total de 1 p.p., com impacto direto na diminuição da carga fiscal dos contribuintes. O documento segue agora para a Assembleia Municipal para deliberação.

 
Se Filipe Araujo se candidatar à Câmara do Porto será o meu candidato.

...e quase que me mijava de tanto rir  

E tudo isto tem a ver com Regionalização... e a verdade é que por cá a cidade do Porto quer liderar dando o exemplo. Vejam na revista "Ambiente Magazine" o caminho que a Câmara do Porto fez, pela mão do seu vice-presidente e vereador do Ambiente, Filipe Araújo.

Requiescat in Pace

Adriano Moreira morreu ontem de manhã, aos 100 anos, um português ilustre que deixa marca. Antigo ministro do Ultramar do Estado Novo, ex-presidente do CDS, advogado e professor universitário, Adriano Moreira nasceu a 6 de setembro de 1922 em Macedo de Cavaleiros, mudou-se para Lisboa na infância e formou-se durante o período da Segunda Guerra Mundial. Advogado de formação, foi um dos primeiros académicos portugueses a refletir sobre o fenómeno da integração europeia e sobre e a realidade do colonialismo português no século XX, quando integrou a primeira delegação portuguesa nas Nações Unidas, nos anos 50.

  Observador / Agência Lusa - 23out2022
Luís Montenegro, líder do PSD, realça, no Twitter, legado “riquíssimo de pensamento sobre valores e princípios sociais”, falando de Adriano Moreira como um grande senhor da academia e da política portuguesa.
Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República, fala “em grande figura da democracia portuguesa, que o soube reconhecer e integrar”.
O Minsitro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, publicou uma mensagem na sua conta de Twitter, onde destacou a “disponibilidade e abertura de espírito” de Adriano Moreia “para pensar sobre o lugar de Portugal no mundo”.
Rui Rio prestou no Twitter a sua homenagem a Adriano Moreira, “cuja integridade, conhecimento e valia intelectual” sempre o impressionaram.
Assunção Cristas, ex-presidente do CDS, recorda Adriano Moreira como tendo sido uma pessoa “com uma vida muito plena, onde onde fez sempre questão de sinalizar a importância da sua fé, da família, dos seis filhos e muitos netos, e como isso o tornou um homem muito feliz nesta vida longa que só nos pode inspirar e consolar”.
A porta-voz do PAN lembrou Adriano Moreira nas suas mais variadas facetes, destacando que o professor e advogado foi “reconhecido pelos diferentes quadrantes políticos”.
André Ventura, líder do Chega, diz, no Twitter, que “a morte do professor Adriano Moreira deixa-nos a todos mais pobres”.
Reagindo à morte de Adriano Moreira no Palácio de Belém, o Presidente da República descreveu o político e advogado como fazendo parte da História e estando ao mesmo tempo “acima da História”.
“O professor Adriano Moreira marcou cada lugar por onde passou. Pelos governos, pelo parlamento, pela universidade”, disse Nuno Melo à Rádio Observador. “É uma figura maior do século XX português, também do início do século XXI”, afirmou o atual presidente do CDS.
Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar do PSD, fala, no Twitter, de Adriano Moreira como “um grande português, um grande académico e um grande político”.
Adriano Moreira “é, talvez, das pessoas que mais e melhor pensou, obviamente no seu quadrante político à direita, o país”, afirmou Telmo Correia em declarações à Rádio Observador.
Rodrigo Saraiva, líder parlamentar da Iniciativa Liberal, diz, no Twitter, que Adriano Moreira é “um exemplo de serenidade na política, quando incompreendido e quando consensual”.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, prestou no Twitter a sua “sentida homenagem” a Adriano Moreira, que descreveu como um “exemplo excecional de quem até aos 100 anos de vida nos brigou sempre a pensar e pelo estímulo que até ao fim nos deu para nos sabermos encontrar como nação e como povo”.
O presidente do PS, Carlos César, classificou Adriano Moreira como “uma referência da vida política portuguesa” com o qual aprendeu sempre, mesmo quando não concordava.
O antigo líder do CDS-PP Francisco Rodrigues dos Santos enalteceu hoje o legado de Adriano Moreira, que “foi génio e luz”, “marcou a academia” e foi “um patriota com um percurso político em encontro permanente com o serviço ao país”.
Cavaco Silva, ex-presidente da República, diz curvar-se perante a memória de Adriano Moreira. Numa mensagem de reação à morte do ex-líder do CDS, enviada ao Observador, Cavaco Silva apresenta também as condolências à família.
A ministra da Defesa Nacional manifestou este domingo, em Santarém, “pesar” pela morte de Adriano Moreira, destacando o seu “legado gigante, enquanto pensador, intelectual, académico e, sobretudo, alguém que contribuiu para a aproximação entre os mundos civil e militar”.
O PS destaca a vertente intelectual e académica de Adriano Moreira, na sua nota de pesar enviada às redações.
A Marinha portuguesa despediu-se de Adriano Moreira com um “até sempre”, enviando “sentidas condolências à família e amigos” daquele que foi “sobretudo um pensador de Portugal”.
A Câmara de Macedo de Cavaleiros, concelho onde Adriano Moreira nasceu a 6 de setembro de 1922, na aldeia de Grijó, transmitiu hoje o seu “enorme pesar e consternação” pela morte do “ilustre macedense”.
A Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro (CTMAD) expressou o seu pesar pela morte de Adriano Moreira.
O cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, fez hoje uma “homenagem agradecida” a Adriano Moreira, sublinhando a sua integridade e o facto de se ter mantido sempre fiel ao seu pensamento.
“É um dia triste para a democracia portuguesa, para a academia portuguesa e eu diria para Portugal, porque estamos a falar de um patriota que pôs sempre Portugal à frente de qualquer cálculo político ou interesse pessoal”, afirmou Paulo Rangel à Rádio Observador.
“Os democratas cristãos tiveram nele o mais ilustre dos Presidentes. Os seus alunos lembram o grande Professor. Os seus leitores recordam o magnifico autor”, afirmou Paulo Portas sobre a morte de Adriano Moreira, em comunicado.
A deputada da bancada do PS e filha de Adriano Moreira deixou uma mensagem dirigida ao seu pai nas redes sociais. “Querido pai, meu amor, amor da minha vida”. É assim que começa a publicação que escreveu e onde recorda uma carta que dirigiu ao pai há dez anos, descrevendo o dia de hoje como “o que mais temeu na vida”.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior enalteceu hoje a “longa e profícua” dedicação de Adriano Moreira à vida académica e instituições universitárias.
O antigo líder do CDS-PP, José Ribeiro e Castro, recordou hoje Adriano Moreira como um “visionário universal”, “democrata cristão” e sublinhou que o seu “legado mais extraordinário” foi uma vida de 100 anos.

  Joana Amaral Dias no Facebook - 24out2022
Os mortos merecem respeito e a verdade também. Que Adriano Moreira descanse em paz sim, enquanto por aqui lutamos pela história. O ministro de Salazar foi um fascista, colonialista, propagandista do luso tropicalismo. Mandou reabrir o campo de concentração Tarrafal em Cabo Verde e o campo de São Nicolau em Angola, no qual se prendiam os militantes dos movimentos de libertação das ex-colónias.
A seguir ao 25 de Abril, pirou-se se de Portugal.
A relativização à pala do estatuto do indigenato é tonta. Essa revogação já tinha longo lastro não ONU e até acabou por permitir prolongar o colonialismo - desde a exploração do trabalho ao confisco. Aliás, enquanto este “ministro do ultramar” reforçava o estado novo, noutras bandas já se atingia a independência de muitos países ocupados por potências europeias. Adriano Moreira não se converteu à democracia. Negou-a, atrasou-se, fugiu dela, disfarçou e, nas últimas décadas, calou.
Jamais mostrou qualquer arrependimento pelos seus actos, tão pouco pediu perdão às vítimas. Preferiu o silêncio sujo e chegou mesmo a vangloriar-se do que fez. Limitou -se a adaptar-se ao regime democrático para melhor sobrevier. E lá isso conseguiu. Basta ver as hagiografias que já estão na forja para o confirmar. Hoje há um outro funeral a acontecer - o do pensamento crítico e livre. Algum dia voltará dos mortos?

  O Executivo municipal [do Porto] cumpriu, na reunião pública desta segunda-feira, um minuto de silêncio em homenagem a Adriano Moreira, falecido no domingo aos 100 anos.
O momento surgiu na sequência da aprovação do voto de pesar apresentado pelo movimento Rui Moreira: Aqui Há Porto e lido pela vereadora Catarina Araújo: Adriano Moreira foi uma “figura ímpar e incontornável da nossa história, mestre inspirador de várias gerações”, evocava o texto.
“Homem com invulgar inteligência e competência, com cultura e com mundo, a que sempre associou a dedicação e disponibilidade para pensar e servir o País, com probidade, dedicação generosa e altruísta”, acrescentava o voto de pesar, recordando Adriano Moreira como “referência e inspiração para muitos, no direito, na política e na vida”. “Foi sempre fiel aos princípios e valores em que acreditava e defendeu até ao fim, sendo notável a forma como sempre esteve aberto a todas as mudanças, do País e do mundo, acompanhando-as”, sublinhava.
A carreira política de Adriano Moreira estendeu-se por vários anos. “Ministro do Ultramar de 1961 a 1963, depois de deixar o governo regressa ao ensino. Deputado à Assembleia da República em 1980, foi presidente do CDS entre 1986 e 1988, cargo que voltou a exercer de forma interina em 1991-1992 e vice-presidente da Assembleia da República de 1991 a 1995, tendo sido Conselheiro de Estado, eleito pelo Parlamento, entre 2015 e 2019”, lembrou ainda Catarina Araújo, assinalando que “recentemente, em 5 de junho de 2022”, Adriano Moreira foi condecorado pelo Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem de Camões de Portugal.
O voto foi aprovado com a abstenção da CDU e BE. “Tive oportunidade de conhecer Adriano Moreira na Assembleia da República, como deputado. Ele também teve um outro percurso, que naturalmente não deve ser esquecido. Não quero deixar de apresentar as sentidas condolências à família e amigos”, disse Ilda Figueiredo. “Tendo em conta a quantidade de pessoas que foram presas durante a ditadura, não conseguimos acompanhar este voto de pesar, da forma como está redigido”, afirmou Maria Manuel Rola.
Numa declaração de voto, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira fez questão de dar nota às duas vereadoras que “desde 2013 votámos sempre favoravelmente todos os votos de pesar que aqui foram apresentados. Algumas delas que defenderam modelos ditatoriais que não vingaram. Doravante sentir-me-ei livre para votar não favoravelmente todos os votos de pesar que sejam apresentados por estes partidos, que a meu ver são partidos não democráticos.”

  David Ribeiro - Adriano Moreira teve a coragem de reconhecer os erros que cometeu como ministro de Salazar e isso, no meu entender, deu-lhe o direito de viver de cabeça erguida em tempos de democracia e coabitar com ela.

Filipe Araujo tem todas as qualidades para ser o futuro Presidente da Câmara do Porto.

  Porto Canal - 28set2022
"Vice" de Moreira assume liderança do movimento independente

Filipe Araújo, vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, vai ser candidato à presidência da Associação Cívica “Porto, o Nosso Movimento”, de olhos postos na corrida à autarquia da Inivicta. Este é assim um passo seguro rumo a um destino que muitos lhe vão apontando, o de ser o sucessor de Rui Moreira. (...) “Esta candidatura é um projeto de continuidade, alicerçado numa gestão da cidade de Rui Moreira e o seu executivo. A associação soube ajudar à construção desse caminho, um caminho independente, com pensamento próprio, centrado no Porto, sem diretórios a condicionar e sempre em defesa do seu Porto”, explicou o número dois de Moreira.

Gonçalo G. Moura - Então porquê? Quais são as propostas? O que pretende na mobilidade urbana? É mais do mesmo ou trás alguma ideia nova?
David Ribeiro - Gonçalo G. Moura, porque é sério, nunca esteve sujeito às partidarites doentias e já viu as suas políticas serem referendadas pelos portuenses em três eleições autárquicas.
Gonçalo G. Moura - David Ribeiro votei uma e saí desiludido... ou há alterações ou continuo a votar noutros
Bernardo Sá Nogueira Mergulhão - Têm o pelouro do ambiente, que por sinal têm uma política ambiental exemplar. Mais não se pode pedir, seriedade a gerir a coisa pública, o dinheiro de todos nós. Não me parece pouco....
Gonçalo G. Moura - Bernardo Sá Nogueira Mergulhão portanto é o homem que põe os carros do lixo a andarem pela cidade à hora de ponta, as varredoras mecânicas nas ciclovias ao domingo quando estas têm mais utilizadores...
Bernardo Sá Nogueira Mergulhão - Não é o homem que renaturaliza ribeiras.. Planta árvores, aumenta áreas verdes, promove composto orgânico, promove eficiência energética(edifícios e transportes), põe sensores em lixo para ser recolhidos quando estão cheios (hora de ponta ou não), fornece plantas gratuitamente à população para plantaremem em jardins privados. Promove biodiversidade etc. Etc... o ambiente é muito mais que lixo ou esgotos.... Informe-se melhor, de politica ambiental da câmara, para melhor criticar positivamente ou negativamente.
Gonçalo G. Moura - Bernardo Sá Nogueira Mergulhão isso é muito lindo mas e em termos práticos, aquilo que é urgente e inferniza o Porto é a gestão do tráfego, que tem impacto ambiental e económico e onde parece que a CMP anda a engonhar há três mandatos.
Bernardo Sá Nogueira Mergulhão - Fale por si dou muita importância e tenho muito orgulho nesta política ambiental... De qualquer maneira o tema da mobilidade urbanas não pertence ao Filipe Araújo, tema original da conversa, tentei demonstrar-lhe seriedade na gestão do que lhe compete .... O trânsito têm de ser resolvido... Espero que novas obras de metro ajudem mais gente a deixar carro 
David Almeida - Muito bem entregue, com laivos de continuidade, sempre em crescimento!!!
David Ribeiro - Haverá sempre, e com todo o direito, quem não concorde com as políticas autárquicas em execução e que foram referendadas pelos portuenses nos últimos três mandatos. Mas o que eu gostaria de ver eram ALTERNATIVAS e forças políticas que as apresentem ao eleitorado. Parece que já está na hora de começarem a aparecer candidatos à Câmara do Porto... venham eles e o debate será seguramente interessante.

 

A descoberta de frescos de Júlio Pomar na obra de requalificação do antigo Cinema Batalha, onde durante décadas estiveram ocultos por debaixo de sete camadas de tinta, foi pretexto para o presidente da Câmara do Porto visitar recentemente o espaço. Conduzido pela dupla de arquitetos Alexandre Alves Costa e Sérgio Fernandez, Rui Moreira, a equipa de vereação, os proprietários do edifício, e o diretor artístico do já quase pronto Batalha Centro de Cinema, Guilherme Blanc, vislumbraram o futuro do equipamento cultural dedicado à sétima arte. A gestão da obra é assumida pela empresa municipal GO Porto.
Margarida Neves Real, representante da família proprietária de um dos mais emblemáticos espaços da cidade, ficou maravilhada com o que via à medida que, entre andaimes, visitava as obras de recuperação do Cinema Batalha. “Está lindíssimo. Gostei muito. Emocionou-me. Trouxe-me recordações de infância, já que vinha aqui, sempre, ver as sessões do Cineclube. A minha filha veio ver o último grande êxito que passou aqui [o filme Titanic]”, revelou, acrescentando: “Nunca pensei que se conseguisse recuperar os frescos do artista Júlio Pomar. O resto sabia que estava em boas mãos, quer por parte do arquiteto quer por parte da Câmara. Estamos todos felizes por termos encontrado aqui uma nova vida”.
Já o arquiteto responsável, Alexandre Alves Costa, dizia-se reconhecido à família proprietária do edifício e, sobretudo, ao presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, que lhe permitiu recuar no tempo e trazer à memória os tempos ali passados.
Um dos rostos do Atelier 15 assume que esta foi uma recuperação muito difícil – “foi uma experiência muito dura para todos”, diz - porque “isto estava num estado de ruína completo. Estava tudo podre. A construção do edifício era muito fraca, com mistura de materiais, etc. Foi praticamente fazer um edifício novo. Do que cá estava pouco se aproveitou”.
Para além das explicações técnicas, Alexandre Alves Costa, sempre secundado pelo colega que com ele assumiu o desafio, Sérgio Fernandez, não deixou também de demonstrar alguma emoção pela recuperação do Cinema Batalha, sobretudo pelo reconhecimento feito pelo presidente da Câmara. “É a obra da minha vida. Tenho aqui a memória do meu pai muito próxima. Ele viveu o Batalha quotidianamente e eu vinha para aqui brincar, com quatro anos. O presidente da Câmara reconheceu isso e, por isso, estou-lhe muito grato”, confessou.
Quanto à requalificação, deixa antever que entre o que era e o que vai ser há muitos pontos de comparação: “Costumo dizer que isto é uma espécie de um edifício igual ao Batalha. Tentamos repor algumas coisas que tinham desaparecido, como, por exemplo, o Salão de Chá”.
Entre os passos dados na visita guiada que também juntou os administradores da GO Porto e da Ágora, o responsável pelo projeto de arquitetura não deixou de repartir o sucesso da recuperação por outras entidades: “tivemos uma relação maravilhosa com os funcionários da Câmara que acompanharam a obra, com a fiscalização e o construtor. Uma conjuntura feliz de quatro entidades, o que é muito raro acontecer numa obra”.
A empresa municipal GO Porto – Gestão e Obras do Porto, cuja presidência do conselho de administração é assumida pelo vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, adianta que a empreitada geral ficará concluída no final do mês de julho, seguindo-se os ensaios e vistorias necessárias para o futuro funcionamento do edifício. No final do mês de agosto está previsto proceder à receção provisória da empreitada, confirma a administradora executiva Cátia Meirinhos, e a partir daí equipar o edifício e prepará-lo para “abrir portas” no último trimestre de 2022.
O decurso dos trabalhos conheceu algumas vicissitudes, já que o edifício apresentava uma maior degradação do que era esperada, fruto da sua não utilização, para além de algumas alterações ao projeto solicitadas pela Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC), assim como algumas imprevisibilidades tais como necessidade de reforço de alguns elementos estruturais, aparecimento de fibrocimento nas coberturas e palco, descoberta de um poço enterrado que continha hidrocarbonetos, e falta de materiais, entre outros.
Mas as obras permitiram também pôr a descoberto os frescos do artista Júlio Pomar, gravados nos anos 1940 e, entretanto, escondidos pela polícia política do anterior regime. Trata-se da redescoberta e devolução ao público de uma obra de arte de referência, a nível nacional, e de indiscutível interesse e valor patrimonial.
Numa fase prévia, foi feito um estudo especializado às diversas camadas (entre seis a oito camadas de tinta) que cobriam os frescos. Identificada a técnica para remoção e destacamento das argamassas, através de um processo químico (ao contrário das sondagens que foram realizadas anteriormente por um processo mecânico e que destruíram parcialmente a obra), estão a ser desenvolvidas sondagens, por forma a verificar a existência, dimensão e estado da obra. Posteriormente, será ponderado e decidido qual a metodologia a aplicar no restauro propriamente dito. Estima-se que o restauro dos painéis possa demorar cerca de cinco meses (até outubro de 2022).
“Havia muito medo que não existisse lá nada. Quando apareceu foi uma emoção por parte de todos (conservadoras, fiscalização, etc). Desatou tudo com lágrima no olho. O espaço melhorou muito porque havia uma parede que fazia um limite. Dissolveu-se com a pintura. Parece agora que é um espaço aberto, infinito”, sublinhou Alexandre Alves Costa.
A descoberta foi, entretanto, comunicada à Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN), cumprindo a GO Porto todas as formalidades.

  Repor as condições originais com novos equipamentos à mistura

Em termos cronológicos, o trabalho de requalificação do edifício histórico teve início a 18 novembro de 2019, depois de ter sido aprovada pelo Tribunal de Contas, a 31 de outubro do mesmo ano.
A intervenção, com assinatura do Atelier 15 (dos arquitetos Alexandre Alves Costa e Sérgio Fernandez), visa a reformulação e remodelação deste espaço cultural com uma filosofia de reposição das condições originais, mas com trabalhos profundos ao nível da estrutura, da reabilitação das superfícies (pavimentos, paredes e tetos) e das coberturas, assim como a instalação de novos equipamentos, acessos e redes.
A conhecida Sala Bebé dará lugar a uma sala polivalente com bar e outras valências sociais. Além da sala principal, com uma capacidade de 341 lugares (distribuídos por 187 na plateia, 112 na tribuna e 42 no balcão), também foi construída uma sala-estúdio na parte posterior do segundo balcão, com capacidade para 134 pessoas. Foi ainda instalado um elevador, por forma a garantir a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida.
O Batalha foi arrendado pela Câmara do Porto por um período de 25 anos e vai ser devolvido à cidade mais de uma década após o seu encerramento, retomando a sua função cultural centrada no cinema.

  No JN - Opinião de "Capicua" (Ana Fernandes)
O fresco de Pomar
Setenta e cinco anos depois da PIDE mandar cobrir os frescos de Júlio Pomar no cinema Batalha, eles são recuperados, graças à ciência e seus infinitos recursos químicos. Um mural sobre o São João, que no mês de junho reaparece para repor à cidade o que sempre lhe pertenceu. Um mural que foi silenciado não por ter um conteúdo antifascista, mas por ter sido feito por um antifascista. Um exemplo do silenciamento violento e absurdo com que o Estado Novo impunha as suas arbitrariedades. Que em breve poderemos visitar no renovado cinema.
Foram sete camadas de tinta, uma por década, mas o fresco ressurgiu. Depois de várias tentativas falhadas de recuperação nos últimos anos, depois de se ter posto a hipótese do pintor (entretanto falecido) refazer a obra, ou até de se criar uma instalação, projetando o fresco na parede branca, para relembrar o seu apagamento pelo antigo regime, um autêntico milagre de São João aconteceu. Uma equipa especializada conseguiu trazer os desenhos à superfície. Figuras de músicos, populares em festa, um balão de ar quente, aquilo que parece ser um bailarico, em formas ora curvilíneas, ora angulosas, em tons quentes de amarelo e ocre, que as fotografias existentes não podiam representar por serem todas a preto e branco.
O que seria mais popular e portuense que o São João? A noite que, das cerimónias pagãs do solstício até aos dias de hoje, permite todas as fruições. A noite em que somos nós quem enche a noite de estrelas. A noite em que velhos e novos dançam a mesma música nas mesmas praças. A noite em que pobres e ricos comem sardinhas em pão. O que seria mais simbólico do que essa noite de liberdade? Representada, ainda por cima, num espaço público de cultura, pela profunda convicção humanista de que a arte deve existir para fruição de todos em grandes espaços coletivos e não apenas para usufruto exclusivo de uma elite, emoldurada nas paredes dos solares.
Ora, foi precisamente essa afirmação de democraticidade que a PIDE silenciou. Rejeitando também a subversiva elevação das festas populares a motivo de eternização em arte. Ainda por cima, pelas mãos de um jovem pintor antifascista, que inovava no estilo e na técnica, causando aliás grande polémica e um debate intenso entre colegas e críticos. O que é certo é que o tempo fez justiça a Pomar. O fresco venceu e, com isso, ganhámos todos. (É por estas e por outras que acredito muito em justiça poética).

  Mais alguma informação sobre a Requalificação do Cinema Batalha
Em setembro de 2019, numa sessão da Assembleia Municipal em que estive presente, foi validada a requalificação do Cinema Batalha, um equipamento de "grande relevância histórica e patrimonial para a cidade do Porto", como fez notar na altura Rui Moreira. O Autarca da Cidade Invicta lembrou que a Câmara do Porto fez uma tentativa de compra do imóvel, mas que os proprietários não quiseram vender e estavam no seu direito, mas como o equipamento "tem uma história de resistência ligada à cidade do Porto" o Executivo portuense optou por um contrato com os proprietários que prevê uma renda mensal de 10 mil euros e que permite desenvolver um projeto na estratégia cultural delineada para a cidade, assente nos valores da memória, conhecimento e inovação. E assim arrancou-se para a obra de requalificação, inicialmente orçada nos 2,5 milhões de euros, mas "quando se fizeram os primeiros furos nas paredes, verificou-se uma enorme degradação do betão, porque foi construído com materiais de baixa qualidade", e isto obrigou à reavaliação do projeto pelo arquiteto Alexandre Alves Costa e que, por esse motivo, "a obra vai custar mais". Mas as boas contas da Câmara do Porto conseguem suportar este aumento e a obra vai já num estado avançado.

Foi ontem à noite aprovada em sessão da Assembleia Municipal do Porto a desvinculação do Município portuense da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Votaram contra CDU, BE, PAN e PS; Votaram a favor RM, PSD e Chega.

JN - A Assembleia Municipal aprovou a proposta do Executivo e o Porto sai mesmo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em protesto contra o alegado fracassso deste sindicato de concelhos nas negociações com o Governo para a descentralização e transferências de competências. Para que a deliberação lhe fosse favorável, Rui Moreira precisava um mínimo de seis abstenções entre os nove deputados social-democratas, mas o apoio laranja foi total. Miguel Côrte-Real, líder da bancada "laranja", explicou a tendência do voto: "O PSD não queria estar aqui a discutir a desvinculação. O PSD esteve no início deste processo, mas, depois, a lei foi feita pelo PS. O PSD, como fundador, tinha a expectativa de que a ANMP defendesse os municípios. Não é o que se verifica. Mas a responsabilidade por esta situação não é da ANMP. Os responsáveis por esta situação abusiva são o PS e o Governo".
Público - Rui Moreira diz que Governo vai ter de “negociar com os 307 municípios e com o Porto”.
Expresso - A Assembleia Municipal do Porto aprovou na noite desta segunda-feira a saída da autarquia da Associação Nacional de Municípios com os votos favoráveis dos independentes liderados por Rui Moreira, CHEGA e PSD e contra de BE, PS, CDU e PAN. O executivo municipal já tinha aprovado aquela desvinculação em reunião de câmara, com os votos a favor do movimento independente, a abstenção do vereador do PSD Alberto Machado e os votos contra do PS, BE, CDU e do social-democrata Vladimiro Feliz. A Câmara Municipal do Porto interpôs, em 25 de março, uma providência cautelar para travar a descentralização nas áreas da educação e da saúde. Em 04 de abril, o vereador da Educação da Câmara do Porto, Fernando Paulo, adiantou que a providência foi aceite, mas sem efeitos suspensivos, o que levou a autarquia a "acomodar" as competências. Após recurso, o Supremo Tribunal Administrativo (STA) declarou-se na sexta-feira “incompetente” para decidir sobre a providência cautelar interposta pela Câmara do Porto.
Observador - Câmara do Porto sai da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Assembleia Municipal aprovou a saída da autarquia da Associação Nacional de Municípios Portugueses com votos a favor dos independentes liderados por Rui Moreira, Chega e PSD.
Correio da Manhã - As críticas ao processo de descentralização foram unânimes na Assembleia Municipal do Porto, que aprovou a saída da Associação Nacional de Municípios, mas PS, BE, PAN e CDU acusaram Rui Moreira de estar "a isolar" a autarquia. A saída do Porto da Associação Nacional de Municípios (ANMP) foi aprovada com 24 votos a favor dos deputados municipais independentes e do PSD, mais seis votos de presidentes de Juntas de Freguesia do município (30 no total) e com os votos contra dos oito deputados do PS, dos três da CDU, três do BE e um do PAN, além do voto do sétimo presidente de Junta (16 no total).
Porto. - Depois de aprovada pelo Executivo, em abril, a desvinculação do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), e a assunção de forma "independente e autónoma" das negociações com o Estado em relação à descentralização de competências, foi confirmada pela maioria na Assembleia Municipal, na noite desta segunda-feira, com os votos favoráveis do movimento Rui Moreira – Aqui Há Porto, do Partido Social Democrata (PSD) e do Chega. Apesar de reconhecidas críticas à atuação da ANMP durante as negociações do processo de descentralização de competências do estado central para as autarquias, todas as restantes forças políticas se opuseram à saída daquele organismo, com receio de que o Porto fique “isolado” na discussão. “Não sabemos se vamos ganhar ou perder. Sabemos que vamos passar a ter poder negocial”, considera Rui Moreira. O presidente da Câmara do Porto recusa a ideia de isolacionismo e reafirma a necessidade de “termos uma voz para dizer ‘não’, de ter “poder negocial, porque alguém usurpou o nosso direito de negociar”. “Queremos representar-nos a nós próprios”, sublinha o autarca, com a crença de que a aprovação por parte da assembleia é “um sinal claro e evidente de que nós temos soberania sobre a nossas contas, despesa, sobre o nosso território”. Rui Moreira partilhou, ainda, a preocupação com a flexibilização do “perímetro de endividamento dos municípios” depois de anunciada a retificação dos valores a transferir para as autarquias na área da educação. O presidente da Câmara do Porto acredita que a medida serve “para tentar convencer os municípios a aceitar um mau negócio”, mas diz que “o nosso voto não está à venda”. “Não queremos capacidade de endividamento, queremos que nos paguem aquilo a que temos direito”, reforçou.

  Parece que a coisa não vai ficar só pelo Porto - Câmara da Trofa está a "começar a encetar procedimentos" para sair da ANMP
O presidente da Câmara Municipal da Trofa, Sérgio Humberto, adiantou, esta terça-feira, que o município está a "começar a encetar os procedimentos" para, à semelhança do Porto, sair da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).

Jornal de Notícias de 12abr2022

"Não podemos ficar na mão de negociadores nos quais temos razões para não confiar. O que aconteceu na educação, que agora é muito difícil de mudar, não pode acontecer na coesão social e na saúde" (Rui Moreira dixit). Realmente não sei o que estamos lá a fazer.

  Capa de Jornal de Notícias de 13abr2022

  Efeitos de uma atabalhoada descentralização na área da educação

  TSF - 15abr2022 

Excelente entrevista de Rui Moreira ao DN-TSF

De um dia para o outro, o Município do Porto viu crescer o seu mapa de pessoal em mais de 900 funcionários... e o envelope financeiro, onde está?

  O presidente da Câmara do Porto revelou que vai reunir com a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e com o titular da pasta da Educação, João Costa, para procurar encontrar um equilíbrio no processo da descentralização, na área da Educação que entrou em vigor em 1 de abril. Rui Moreira tornou público que, de um dia para o outro, o município que lidera viu crescer o seu mapa de pessoal em mais de 900 funcionários. Apesar de garantir de que serão todos “bem tratados, ao nível das suas condições de trabalho e de salários", o Município continuará a “tudo fazer para salvaguardar aquilo que são os interesses do Porto”, na “salvaguarda dos princípios que uma transferência desta monta tem que ter: uma neutralidade orçamental que não está garantida”. “Uma descentralização implica a passagem de poder, quando eu descentralizo alguma coisa transfiro poder. No nosso caso, não nos transferiram poder nenhum, basta ver que é através de uma direção regional que nós recebemos ordens”, disse o presidente da Câmara do Porto, que voltou a sublinhar que, para a esfera municipal, apenas passou “a administração burocrática dos edifícios escolares com o pessoal não especializado”, mas nada de decisões estratégicas, como, por exemplo, horários escolares, colocação de professores a nível regional, reabilitação de edifícios, entre outros. Segundo um estudo encomendado à Universidade do Minho, ficou aferido de que seria necessário verbas, na ordem dos 70 mil euros anuais, para manter uma escola. Contudo, o Governo só transfere 20 mil para cada uma.

  Já em reunião do Executivo camarário do Porto de 21 de março, depois de ter recebido da Direção de Serviços da Região Norte da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares o prazo de 1 de abril para a transferência de competências na educação e perante a unanimidade no Conselho Metropolitano de Vereadores, determinou-se poder vir a ser interposta uma procidência cautelar para travar esta “transferência de poderes”. Em declarações aos jornalistas no final da reunião, Rui Moreira foi taxativo: “Vamos pedir aos nossos advogados para olharem para essa matéria, sobre a possibilidade de, através de uma providência cautelar, fazer aquilo que pretendemos, que corresponde ao sentimento unânime de todos os vereadores da educação no conselho metropolitano do Porto, onde a maioria é do partido do Governo, do PS.”