"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Segunda-feira, 18 de Maio de 2020
Sessão de hoje da Assembleia Municipal do Porto

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Tendo em conta que “a cidade do Porto apresenta um forte desequilíbrio entre a procura e a oferta de habitação, não só em quantidade, mas também ao nível das rendas e preços praticados quando comparada com o rendimento médio auferido pelos agregados familiares”, era importantíssima a ordem de trabalhos da sessão de hoje (por videoconferência) da Assembleia Municipal do Porto, cujos dois pontos em discussão foram ambos aprovados por maioria, com abstenção dos deputados do PSD e voto contra dos da CDU, BE e PAN.

Ponto 1 - Deliberação sobre a Aprovação da criação do Programa Municipal "PORTO com SENTIDO”. 

Ponto 2 - Deliberação sobre a Aprovação do 1.º Aditamento ao Contrato Programa entre o Município do Porto e a Porto Vivo, SRU. 

Esta iniciativa da Câmara do Porto, agora aprovada em Assembleia Municipal, visa introduzir no mercado do arrendamento de habitação imóveis de dois tipos: habitações atualmente no mercado de alojamento local ou habitações disponíveis no mercado de compra e venda de imóveis e de arrendamento, com respeito pelos mecanismos concorrenciais e plena salvaguarda do interesse público. Através do "Porto com Sentido", o Município estima um investimento superior a 4,3 milhões de euros até 2022, para um total de mil contratos de arrendamento com duração inicial de três a cinco anos. Este valor resulta da consideração de uma renda média mensal estimada de 549 euros, deduzida da renda mensal estimada recebida pelo Município (ambas com valores de referência de 2020).

 

   Ao serviço de quem está a Lusa?

O presidente da Câmara do Porto apresentou hoje um protesto formal à mesa da Assembleia Municipal pela divulgação antecipada, por alguém, dos resultados de uma votação e de uma versão parcial do debate relativo a uma proposta sobre Alojamento Local.
Com efeito, ainda decorria a Assembleia Municipal de forma privada, realizada, nos termos dos decretos excecionais devido à crise COVID-19, através de meios de teletrabalho, e já a Agência Lusa relatava a posição política de alguns partidos, tomando por boa, inclusivamente, a votação, com base num post de Facebook.
O caráter excecional em que têm decorrido as Assembleia Municipal foi definido pelos líderes de bancada em reunião de líderes.
Além do protesto formal, apresentado pelo Presidente da Câmara, que então se ausentou da reunião, o Município irá avaliar uma exposição à Entidade Reguladora para a Comunicação Social acerca do comportamento parcial da Agência de Notícias.
Apesar de acompanhar os trabalhos da Assembleia Municipal, o Gabinete de Comunicação da Câmara do Porto não divulga os resultados das votações antes do seu final, nem os conteúdos e argumentos políticos lá debatidos, por respeito aos intervenientes.
 

   Comentários no Facebook

Carla Afonso Leitão - A comunicação social está verdadeiramente vendida, isso já se sabia, mas termos a Agência Lusa a dar notícia com base em post de facebook, não é por falta de consulta do oráculo "Polígrafo", ou um acaso de atenção especial dada a um feed de mural particular, é um prolongamento simplex de whistle blower coordenado e pormenorizado, on time, com uma Sessão ainda a decorrer, à revelia da conduta determinada democraticamente pelos líderes de Assembleia Municipal do Porto tendo em conta os procedimentos em ambiente virtual, sem comunicação social para salvaguarda da privacidade dos intervenientes em modo de confinamento. Além de grave, é vergonhoso sem pinga de inocência para quem acha que tudo vale. Quem não atende às pequenas coisas, não pode atender às grandes, algo que os portuenses percebem muito bem.

David Ribeiro - Ainda não sei, mas desconfio, quem colocou o tal post no Facebook... é que a CULPA não é só da Lusa.



Publicado por Tovi às 21:32
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Segunda-feira, 16 de Março de 2020
Estamos todos na mesma luta

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Eu e Pedro Braga de Carvalho estamos em bancadas diferentes na Assembleia Municipal do Porto… mas este não é o momento para “diferenças”, que na maior parte das vezes até nem existem. Força portuenses… a hora é de luta e é ficando em casa que iremos vencer o bicho.

  • Pedro Braga de Carvalho – A economia vai sofrer e muito. Já está a sofrer aliás. Perder-se-ão empregos e rendimentos e a pobreza, a exclusão e as desigualdades sociais aumentarão inevitavelmente. Mas disso tudo trataremos depois. A nossa única prioridade de hoje tem que ser a de evitar uma tragédia humana. Decrete-se já Estado de Emergência nacional com todas as suas consequências. Vamos vencer esta pandemia!


Que nunca te doa a voz, minha querida Amiga.

  • Carla Afonso Letão - Caros concidadãos, Como deputada municipal, tenho um dizer que me imponho. pedroVárias vezes, o Senhor Presidente Rui Moreira foi questionado pela oposição por não fazer mais despesa face às boas contas da CMP com dívida zero, nomeadamente, a querer que a CMP se substituísse às obrigações constitucionais centrais. O Senhor Presidente Rui Moreira foi muito claro, "nas horas de bonança temos de ser contidos para estar à altura dos tempos difíceis e ainda não sabemos quais, mas que hão-de vir e não sabemos o que aí virá". Se bem o disse, melhor fez. A saber: Para além de activar a rede social em apoio aos mais vulneráveis com logística e meios, para além de adoptar todas as medidas que estão ao seu alcance na contenção no usufruto de espaços públicos, inteirou-se da limitação de ventiladores e estabeleceu conctatos de cooperação com a cidade chinesa geminada por forma a dotar os hospitais do Porto com esses recursos imprescindíveis de apoio à vida para doentes críticos com Covid-19. Há dois dias, a Directora do DGS ia, pasme-se, "ia" ver quantos ventiladores existiam na rede. Very telling... O Porto com Rui Moreira, pauta-se por ser estratégico, não é reactivo porque, no final das contas, a incerteza é um dado adquirido, mas, o ónus de não a pôr em equação, traz uma factura pesada que só é normal para os meandros do privilégio tacanho de vistas curtas e sem coragem decisória que se impõe nos momentos difíceis na dimensão, grau e tempo útil. Disse.

   Capa do JN de hoje
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   Morreu um infetado com COVID-19 em Portugal  

O homem de 80 anos estava internado há alguns dias no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e era um paciente que sofria de várias doenças, segundo anunciou a ministra da Saúde, Marta Temido, em conferência de imprensa, apresentando as condolências à família e aos amigos da vítima mortal.



Publicado por Tovi às 07:08
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Domingo, 9 de Fevereiro de 2020
PAN & C.ª vão resolver o problema?

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   Notícia da TSF em 6fev2020

 


Proposta do PAN para a Estratégia Nacional de Animais Errantes (já aprovada na AR) para resolver este grave problema... alguém acredita que é a solução?

- Uma rede pública de apoio veterinário
- A construção de parques para matilhas
- Apoios às Câmaras Municipais, associações e famílias carenciadas para esterilizações
- Apoios às Câmaras Municipais para construção ou remodelação de Centros de Recolha Oficial
- Apoios para campanhas de identificação eletrónica de animais
- Contratação de Médicos Veterinários Municipais para todos os municípios
- Estabelecimento de metas para cumprimento de objetivos do controlo de população de animais

 

  Bebiana Cunha no Facebook

Meu caro, quando há vontade política, resolve-se sim. Os bons exemplos estão por aí. Agora empurrar com a barriga ou lavar as mãos, não costuma resolver. É tão fácil culpar quem tenta resolver e não está nos executivos, de que âmbito forem. Mas ao menos, não nos podem acusar de não apresentarmos soluções, agora que não as queiram aceitar, é a democracia, faz parte, mas quem sofre é aquele que não tem voz.

   Resposta de David Ribeiro no Facebook

Com toda a consideração e simpatia que tenho por si, e a Bebiana sabe que as tenho, a verdade é que as intenções, por mais válidas que sejam, têm que ser exequíveis senão corremos o risco de não passarem de “boas intenções”… e, como diz o Povo, “de boas intenções o inferno já está cheio”.

    Comentário de Carla Afonso Leitão no Facebook 

O PAN fez bem em estar contra as taxas directas aplicadas aos donos de cães e gatos.
Dito isto, não deixa de as defender, defende a aplicação de impostos indirectos nas opcções alimentares e nos modos de vida que não sejam vegan, e eco, na verdade, querem educar pela taxa, mas não deixa de, aparentemente, ser o lado mau a sustentar a bondade da ideia de SNS público para cães e gatos, mas, eu disse "aparentemente", é preciso saber de que público falamos, da centralidade, ou da localidade?
Se estivessem atentos a proposta do SNS para os cães e gatos implica outra coisa que não é dita, a descentralização, porque, sejamos sérios, bastou, para quem esteve no encontro de autarcas no Rivoli a propósito da mesma, que existem municípios que, face às competências que lhes querem impor à força, têm do outro lado o assobiar da centralidade para o lado face à emergência das prioridades como a habitação e apoio social de vária ordem, muitos municípios, por incapacidade de gerar receitas próprias de monta razoável, podem ficar sem poder dar resposta a tudo, este tudo pode implicar refeições escolares.
Defende o PAN que os canis locais não tenham que ser apenas às expensas dos municípios porque estes podem tirar partido da rede de associações protectoras e defensoras dos animais, acontece que as não auto-suficientes poderão bater à porta do município para provimento financeiro, e, nem pode ser de outra forma, a população de abandonados não encolhe, não se controla e, para garantir o óptimo não há milagres.
Sobre empurrar um problema com a barriga e não saber sobre quem vai recair o problema, ou a real viabilidade de resposta, estamos conversados.
Curioso que, perante a proposta aprovada da IL em reduzir de 23 para 6% nos alimentos lácteos para a infância, o PAN, tal como o BE absteve-se.
Very telling...


Publicado por Tovi às 08:09
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Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020
Artur Ribeiro, um carismático deputado da A.M.Porto

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O deputado municipal da CDU Artur Ribeiro disse que "o presidente da Câmara, Rui Moreira, vai ser recordado pela reabilitação do Mercado do Bolhão". A declaração surgiu durante o debate de ontem à noite sobre o regulamento que vai orientar os comerciantes e inquilinos do emblemático edifício, que foi aprovado por maioria. "Há coisas que marcam e a obra do Bolhão é emblemática", disse o deputado comunista numa intervenção em que recordou a palavra dada - que tem por boa - do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, de que o Mercado do Bolhão continuará a manter a tradição de ser um "mercado de frescos", "de gestão 100% municipal" (através da empresa municipal GO Porto) e para onde a grande maioria dos comerciantes do interior e do exterior vai regressar, quando estiverem concluídas as obras de requalificação e modernização, em meados de 2021. Assinalando que "o Bolhão é um problema que tem sido discutido há 30 anos", que nenhum outro autarca conseguiu resolver, Artur Ribeiro salientou que a tarefa de transferir os comerciantes para o Mercado Temporário do Bolhão "foi gigantesca e correu bem", lembrando que também a mesma Assembleia Municipal tomou decisões a respeito.

 

   Comentários no Facebook 

Paulo Jorge Teixeira - Um Senhor de valores e princípios entre os quais dar sempre a opinião do que acha ele e o seu Partido o melhor para o Porto. Não sigo as suas ideias políticas mas reconheço lhe a verticalidade necessária a um agente da Causa Pública. Muito bem David Ribeiro

Carla Afonso Leitão - Subscrevo, inteiramente o David Ribeiro e o Paulo Jorge Teixeira. Goste-se, ou não do PCP, o Senhor Deputado Artur Ribeiro, na verticalidade que o caracteriza, nunca vacila perante o fundamental, defender o Porto e os portuenses. Bravo!



Publicado por Tovi às 13:52
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Quarta-feira, 1 de Agosto de 2018
Um incidente na sessão de ontem da AMPorto

Foi assim… mas já era expectável, ou eu não os conhecesse.

 

   Abel Coentrão do jornal Público

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Presidente da Assembleia Municipal acusado de tentar coarctar liberdade de expressão - Munícipe Tatiana Moutinho acabou por conseguir intervir na reunião desta noite, mas foi interrompida quando acusou deputado de racismo.
Vários representantes da oposição na Assembleia Municipal do Porto reagiram com incómodo, e críticas, à forma como o presidente deste órgão, eleito pelo grupo de Rui Moreira, tentou condicionar a intervenção de uma munícipe, no período dedicado ao público. Por causa da discussão gerada por este caso, a reunião que decorreu esta terça-feira à noite prolongou-se, por mais 40 minutos, já para a madrugada de quatra-feira, num debate aceso sobre racismo e sobre liberdade de expressão.
Rui Moreira já não estava na sala quando o episódio se começou a adivinhar. Terminado o período da ordem do dia de uma sessão relativamente calma, e que até começara com um voto de pesar, unânime, pela morte do antigo líder do BE João Semedo, elogiado por todos pela forma recta, frontal e leal com que conduziu o seu percurso político, Miguel Pereira Leite abriu o período do público e chamou a munícipe em causa. Mas, sabendo, de antemão, que Tatiana Moutinho pretendia fazer declarações sobre um deputado da maioria, acusado de racismo por causa de um post do Facebook, tentou impor-lhe condições e balizar a intervenção, em modos que a levaram, inicialmente, a desistir de falar.
Aproveitando o facto de a munícipe se ter identificado como candidata nas listas do Bloco a esta assembleia, num e-mail que esta lhe enviara com questões sobre o caso envolvendo o deputado municipal António Santos Ribeiro, Miguel Pereira Leite chegou a tratá-la, mais do que uma vez, como “sr.ª candidata”. Argumentou, a dado momento, que a cidadã em causa poderia intervir “sobre assuntos de interesse para o município”, mas convidou-a a assumir o lugar de um dos camaradas, numa sessão, para poder fazer uma intervenção “política” sobre a Assembleia Municipal em defesa da qual garantia, como presidente, estar a agir, ao impedir alguém de “insultar qualquer um" dos membros.
Ainda antes de o centrista Raul Almeida, do grupo de Rui Moreira, lhe agradecer o facto de “preservar o estatuto da assembleia”, o líder deste órgão foi interpelado pelo socialista Gustavo Pimenta, que “preocupado, perturbado”, com o que acabara de assistir, o acusou de “exorbitar os seus poderes”, ao tentar condicionar a priori, o teor da intervenção da munícipe. “Não creio que possa ser coarctada a liberdade de se pronunciar”, insistiu, usando uma expressão que viria a ser repetida, minutos depois, pela deputada bloquista Susana Constante Pereira. Que via no episódio “uma preocupante concepção de democracia”.
“O facto de a senhora ter sido candidata não lhe retira direitos. O sr. presidente não esteve bem”, atirou de seguida o comunista Artur Ribeiro, num momento em que Miguel Pereira Leite, depois de insistir na posição inicial, já dizia que a munícipe poderia falar, desde que, insistia, respeitasse a assembleia. Esta voltou a pegar no microfone, mas acabou por ser interrompida e impedida de continuar depois de acusar o deputado António dos Santos Ribeiro – ou David Ribeiro, no Facebook – de racismo e incitamento ao ódio num post sobre romenos, acampados perto de sua casa, que mereceu uma queixa da SOS Racismo.
Espectador atento de tudo isto, em sua própria defesa, o deputado em causa tentou fintar a polémica com uma curta declaração. "Se eu, que até sou adepto do Boavista, disser que um jogador mexicano do FC Porto não joga nada é considerado racismo?" A pergunta não obteve resposta, mas o caso fez o deputado Pedro Baptista levantar-se do “banco” para a intervenção mais exaltada da noite, na qual defendeu o amigo e “grande democrata” e acusou os críticos de preferirem expor o “folclore de preconceitos ideológicos” em vez de se preocuparem com a lixeira que o deputado denunciara e apelarem aos serviços públicos para resolverem o problema.
“Vocês não passam de demagogos e oportunistas”, acusou, inflamado pelo debate, o antigo parlamentar socialista que foi eleito pelo grupo de Rui Moreira e para quem não há problema nenhum em associar a situação em causa a quem a provoca, porque David Ribeiro o faria naturalmente se estivessem em causa “dinamarqueses ou lisboetas”, em vez de romenos, garantiu. A intervenção haveria de merecer, mais tarde, reparos do comunista Artur Ribeiro, que a considerou “absolutamente lamentável” e digna, essa sim, notou, de interrupção por parte de Miguel Pereira Leite.
Perante um estreante deputado substituto do PAN, Ernesto Morais, impressionado com o que ia testemunhando – “a resposta da assembleia não foi digna”, sentenciou – ainda houve tempo para mais algumas trocas azedas de palavras. O deputado bloquista Pedro Lourenço disse-se "envergonhado com a actuação" do líder deste órgão, que tomou a crítica, vinda de quem vinha, "como um elogio". Os apartes entre bancadas ainda continuaram, durante uma outra intervenção de Carla Leitão em defesa de David Ribeiro, e contra quem o acusava, “injustamente”. A sessão acabaria já pelas 00h35 com Miguel Leite Pereira a regozijar-se pelo início das férias. “Em Setembro voltaremos mais tranquilos”, suspirou.



Publicado por Tovi às 15:58
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Sexta-feira, 9 de Março de 2018
Os cães não são humanos

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Uns amigos meus, bons e grandes amigos, questionavam-me há dias no Facebook porque é que (alguns) cães uivam ao ouvir os donos a cantar… e mostravam um engraçado vídeo onde isso acontecia. E eu respondi-lhes:

  • Não sei se será o caso mas na maior parte das vezes este tipo de “vocalização canina” tem a ver com a forma de o cão fazer notar que o som que o humano está a emitir lhe provoca desconforto. O ouvido do cão vai muito para além do que nós ouvimos e nem sempre lhe é agradável.
E depois...
  • Nunca deveremos ver os cães á nossa imagem e semelhança. Por mais que gostemos de cães, e eu nem necessito de dizer que gosto MUITO de cães, um cão é um cão e não é um humano. A verdade é que o cão é um animal simbiótico e necessita do humano para viver e ser feliz, mas nunca terá a nossa forma de encarar a vida.

E ainda…

  • De uma forma ligeira e esquemática poderemos dizer que os humanos têm o “sim”, o “não” e entre estes dois conceitos o “talvez”, sendo este maior ou menor dependendo do carácter da pessoa. Os cães só entendem “sim” ou “não”, sendo que o nosso “talvez” lhes provoca tal incompreensão que poderá não só criar situações de completo alheamento das situações com até agressividade.


Publicado por Tovi às 15:03
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Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017
Quando a solução é a fonte do problema

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Algo está mal nas empreitadas da reabilitação dos bairros sociais no Porto. Vejam o que diz a nossa querida amiga, arquitecta Carla Afonso Leitão:

 

 

Depois de ter auscultado as pessoas, de ter verificado o fundamento do motivo de queixa, depois de ter dado nota ao senhor Presidente da Domus Social - EM, depois de ter contactado o senhor Presidente da Junta de Campanhã, ambos bons ouvintes e com postura de uma lisura notável, hoje, em contacto com um dos empreiteiros que tem a cargo dois blocos para reabilitação, fiquei a saber onde verdadeiramente existe a inércia da solução dos problemas levantados. Disse-me o empreiteiro que ele próprio tinha falado com o arquitecto sobre os elementos em causa, antes das queixas dos inquilinos, mais adiantou “Ele vem lá de Lisboa e não está para ouvir, já disse que não muda absolutamente nada”. O arquitecto está no seu direito, absolutamente. Dito isto, existe algo que um arquitecto deve ter em conta, a sua função social, por força de razão, neste caso, por se tratar de reabilitação de um parque de habitação social municipal. Os elementos seriam absolutamente pontuais, logo, o desvio orçamental seria residual, perfeitamente justificado e com a vantagem de poderem ser colocados sem alterar a linguagem estabelecida, pois ficariam para o interior. Nunca, como arquitecta, estive sem fazer concessões, elas quando acontecem não fazem parte de uma cedência de direito, são antes o reconhecimento de direito de outros função de circunstâncias ditas pela própria obra, pelo dono de obra, ou por qualquer natureza que eu reconheça que se imponha da minha parte resolver problemas e assumir a necessidade de aditar. Apenas tenho uma palavra, lamento. Lamento porque a parte que efectivamente podia ser a fonte da solução é mesmo a fonte do problema.



Publicado por Tovi às 14:46
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Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017
E depois de 1 de Outubro?

Como não tenho qualquer dúvida que Rui Moreira poderá vir a liderar todo e qualquer processo político com base na Região Norte e que devemos começar a pensar seriamente nisto logo a seguir à mais que provável vitória de 1 de Outubro, aqui fica um excelente texto da minha querida Amiga Carla Afonso Leitão:

 

Carla.jpgBoa tarde, boas horas, salvação para as almas, paz e sossego.

Ler, pensar, entender e agir, uma região, numa região, exige que o façamos em diversos domínios, desde logo, porque estamos a falar de fenomenologia complexa, balizando-nos entre o que as coisas são e a percepção que delas temos numa consciência e entendimento, individuais e colectivos e em vários layers, físico, social, económico, político, desportivo… psicológico!

Os suportes, ou os domínios de partida, podem ser diversos.

Por vezes, as regiões reduzem-se a imagens simplificadas, as vacas leiteiras estão para os Açores, Cavaco Silva está para Viseu, o Dragão está para o Porto, a cereja está para o Fundão, o Alberto João, ou as “bananas do dito” está, estão (ainda) para a Madeira, por outro lado, também existem simplificações de arrumo em escala, Portugal e o Allgarve, [Galiza até ao Porto unidos pelos celtas] e Marrocos, assim, infinita e indefinidamente por força de uma visão redutora que nos dá conforto na simplificação, mas nos complica na seriedade do entendimento de um território e nas suas particularidades de modo a que o possamos designar de região.

Claro está que se pensarmos o Porto, muitos de nós, somos tentados a confundi-lo com a região onde se insere, de tal modo que há quem pense que “somos norte, somos Porto” e pronto, ponto, não se fala mais nisso (a ber se não nos chateamos), tendo sempre o problema de ter ocasional, ou frequentemente ,de passar para o lado árabe do Douro.

Mas, neste texto, quero reflectir a região no domínio metrapolitano, melhor dizendo, no associativismo municipal, mais concretamente, a hipotética região municipal onde o Porto se insere, a chamada Área Metrapolitana do Porto, a AMP, por si só, é, à anterior, uma designação que pressupõe a hegemonia da cidade do Porto relativamente às restantes que a compõem.

Não é inocentemente que escrevo “hipotética região municipal”. De que área metropolitana falamos? De um mero somatório de municípios de proximidade geográfica, de um hinterland, de uma conurbação? De mera junção física, ou, mais do que isso, de sinergias municipais, de convergência de valências distintas, de uma “cabeça-de-rede” e em rede com cidades menores e menos autónomas?

A área portuária, o aeroporto, as caves do vinho do Porto, a indústria farmacêutica de referência, a exemplo, estão no Porto? Não. Logo, a perspectiva clássica de hinterland não se coloca. Por outro lado, o Porto é uma cidade município, ou seja, o concelho é a cidade, por sinal, cintado e condicionado fisicamente por uma circunvalação e um rio, a conurbação é uma realidade apenas suportada pela rede de metro, nomeadamente, entre Porto e Matosinhos.

Seja qual for o sentido de área metropolitana, ele deverá acontecer na ordem de vontade e de iniciativa política. Há umas décadas atrás, tínhamos o Porto, Matosinhos, Maia, Vila do Conde com personalidades políticas distintas, contudo, havia a noção que a AMP tinha líderes, não um, mas vários que no conjunto enriqueciam a região pela capitalização de valências locais e fazendo-as valer no conjunto próximo, ou fazendo-as prevalecer junto do Terreiro do Paço.

Hoje temos Rui Moreira (ponto). O Porto assumiu-se como uma marca Ponto. Tem sido uma aposta ganha, na perspectiva do Porto. E depois, temos o resto. O resto equivale a uma postura de menorização crítica, veja-se, a propósito da European Medicines Agency. Maia poderia e deveria ter uma palavra a dizer, devia ter-se afirmado junto do Porto, afinal, tem o aeroporto e tem a Bial, podia ter negociado termos de candidatura numa perspectiva metropolitana. Podia e devia ter sido uma aposta da AMP, não o foi. É certo que a candidatura à EMA é uma candidatura de cidades, mas as cidades são entidades irrepetíveis, tal como as áreas metropolitanas e assim deviam ser as políticas, na vontade e na iniciativa.

O Porto será tanto maior, quanto maior for a capacidade de afirmação das cidades vizinhas, maior para além do turismo, universidade e startups.

Por outro lado, iniciativa, vontade política com objectivos precisos e capacidade de liderança não podem acontecer apenas no Porto, porém, à falta disto tudo, depois não se venham queixar que Rui Moreira esvaziou a preponderância das cidades vizinhas, o problema delas é simples, nada tem a ver com partidos, tem a ver com crise de lideranças, sem lideranças uma região municipal não floresce e sujeita-se a desvanecer, logo, sinergia deverá ser a palavra de ordem, penso que Rui Moreira poderá também liderar este processo, não ter partido e ser um líder nato dá-lhe à partida essa vantagem acrescida.



Publicado por Tovi às 08:10
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Sexta-feira, 19 de Maio de 2017
O que eles dizem do “Caso Selminho”

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Cá para mim este é um caso que a Justiça tem que decidir mas os “ranhosos” da política já aproveitam para pulhices eleitorais.

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«António Magalhães» - Um excelente serviço à cidade era por estes 4 numa mesinha de pedra no Marquês a jogar à sueca!

 

   O caso Selminho explicado às loiras

Tomo a liberdade de aqui partilhar um fabuloso texto de Rodrigues Pereira sobre o caso Selminho, publicado hoje no Facebook.

O "caso" Selminho/Rui Moreira explicado às loiras (e para os "loiros", que também os há)

1 - Há muitos anos atrás, quando os animais falavam, a Câmara Municipal do Porto resolveu expropriar uns terrenos ali para os lados da Ponte da Arrábida...

2 - Pretendia a CMP esses terrenos para a construção de um complexo que nunca viu a luz do dia.

3 - Entretanto, mais de vinte anos mais tarde, os residentes (que por lá tinham ficado) no nro. 3 da Calçada da Arrábida, resolveram registar notarialmente, por usucapião, o dito terreno, como se este lhes pertencesse.

4 - Para tal, dirigiram-se a um notário, o qual celebrou a competente escritura pública e procedeu ao registo da mesma na competente Conservatória do Registo Predial.

5 - Ficou pois - e desde então - o referido terreno a ser propriedade dos tais moradores, sem que a CMP alguma vez tenha impugnado tal registo. Note-se que estamos nos anos 80...

6 - Mais de vinte anos depois, em 2001, a Família Moreira resolve adquirir aos referidos e putativos legítimos proprietários o referido terreno, o qual aliás vinha descrito com capacidade construtiva, mediante a apresentação por estes da respectiva Caderneta do Registo Predial.

7 - Sucede que uns anos depois, a CMP resolve negar essa mesma capacidade construtiva à Família Moreira, a qual - e bem - se sente defraudada nas suas legítimas expectativas e resolve interpor um processo judicial contra a CMP, exigindo a reposição da referida capacidade construtiva ou uma avultada indemnização.

8 - A coisa arrasta-se - como é hábito mais do que conhecido de todos quantos já tiveram a infelicidade de ter que recorrer à Justiça - pela longa Via Crocce dos nossos preclaros Tribunais...

9 - Durante mandatos anteriores ao de Rui Moreira chegam os litigantes (a CMP e a Família Moreira) a um proto-acordo, no sentido de encontrar uma solução para a possibilidade de ali construírem, dependente - esta - da alteração do PDM.

10 - Coisa que também se arrastou ao longo dos tempos, sem solução à vista.

11 - Entretanto, Rui Moreira candidata-se e vence as eleições para a Presidência da Câmara Municipal do Porto.

12 - Já durante o terceiro ano do seu mandato, surge um alerta dos serviços camarários para a iminência de a CMP estar perante mais uma choruda indemnização, uma vez que havia faltado ao acordado, isto é, à reposição do PDM, à altura da compra dos referidos terrenos pela Família Moreira.

13 - O Presidente da Câmara, Rui Moreira, sente-se impedido de tomar partido numa qualquer decisão sobre o caso, afasta-se da sua discussão e remete para os serviços jurídicos da CMP a matéria, no sentido de estes obterem uma solução que não prejudicasse os interesses da CMP.

14 - Esses mesmos serviços chegam a um acordo com os Tribunais no sentido de alargar mais uma vez o prazo para a reposição do anterior PDM, no que à capacidade construtiva dizia respeito naqueles terrenos.

15 - Note-se que esta decisão foi acordada com os Juízes e evitou que a CMP se visse obrigada a pagar imediatamente à Família Moreira a tal choruda indemnização, uma vez que a CMP a tinha defraudado no que toca às suas legítimas expectativas de ali poderem construir.

16 - Em todo este processo, o Presidente Rui Moreira manteve-se completamente afastado.

17 - No ano passado, uns cavalheiros do mui nobre Partido Comunista Português resolvem achar que o resultado da negociação prejudicava a CMP e questionaram publicamente o Presidente Rui Moreira.

18 - As respostas foram claras e transparentes: Não fora o acordo a que se chegara - friso que sem a intervenção do Presidente - a CMP seria condenada a pagar uma enorme indemnização à Selminho.

19 - O caso morreria por aqui, não fora agora - e pasme-se! - ao fim de quase 40 anos, um zeloso funcionário da CMP ter como que por acaso descoberto que parte daqueles terrenos afinal eram da CMP e que até havia dos mesmo dois registos na Conservatória do Registo Predial. Um que dava como proprietárias as pessoas que os venderam à Família Moreira e outro que era a própria CMP!

20 - Os partidos da oposição - incluindo o PS, o tal que esteve até há pouco coligado com Rui Moreira - começam a clamar que se trata de um caso inteiramente novo, que afinal já nada "é o que era".

21 - Claro que nada é o que era ; o que há de novo, é que a CMP permitiu, há cerca de 40 anos, que alguém registasse em seu nome - por usucapião - uns terrenos que ela própria tinha anteriormente expropriado!

22 - Alguém que não Rui Moreira, nem a sua família, que só os viriam a adquirir, de boa-fé, no ano de 2001, com a certeza exarada no PDM da viabilidade de ali construírem.

Em conclusão: Se há alguém aqui muitíssimo prejudicado é a Selminho/Família Moreira!!! Que adquiriram de boa-fé uns terrenos onde se podia construir e que pertenciam, por registo na CRP, às pessoas que lhos venderam. Anda a Família Moreira há 16 anos, de Herodes para Pilatos, à espera de ver reposta as suas legítimas expectativas. Malgrado as promessas da CMP nesse sentido, aguenta estoicamente e o já Presidente Rui Moreira afasta-se de motu próprio de intervir no caso. E chega-se a um acordo, o qual evita que a CMP seja obrigada a pagar à Selminho/Família Moreira uma monumental indemnização! E ainda há quem tenha a distinta lata de vir dizer que o Presidente Rui Moreira agiu em causa própria e defendeu os seus interesses!!! O que diriam essas pessoas se a CMP tivesse sido condenada a pagar a referida indemnização? Por último, não posso deixar de me espantar com o tal zeloso funcionário da CMP, o qual, qual misto de arqueólogo e Hercule Poirot, conseguiu desencantar - agora, note-se - a tal duplicidade de registos de propriedade... E - já agora - em termos jurídicos - espero para ver como é que os "competentes" serviços da CMP vão conseguir contestar a tal escritura feita nos anos 80 pelos então proprietários "por usucapião" dos referidos terrenos...

Ainda as autárquicas estão longe e já correm águas de esgoto por debaixo das pontes. Oxalá não vejamos os candidatos da oposição a afundarem-se no próprio esterco que estão a criar. Até porque ganhar umas eleições sem oposição não daria gozo algum a Rui Moreira!

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«Carla Afonso Leitão‎» - Existe um parecer favorável emitido pela CMP que recaiu sobre um PIP, Pedido de Informação Prévia, instruído pela Selminho, em 2002, era, então, Nuno Magalhães da Silva Cardoso o Presidente da CMP. Um pedido de informação prévia permite ao requerente, mesmo não sendo proprietário do terreno, saber da sua edificabilidade e conferir-lhe direitos. O requerimento, na forma de PIP, permite que se consiga tirar conclusões VINCULATIVAS relativamente à edificabilidade de um dado terreno sem sequer tomar posse do mesmo. A partir do momento em que a CMP emitiu o parecer favorável, compromete-se oficial e vinculativamente em dois pontos: 1- autorizar capacidade construtiva; 2- assume que o terreno em causa não é do domínio público. A partir daqui, qualquer alteração dos termos desse parecer, a CMP, estará sempre comprometida com o precedente que ela própria criou. Obviamente que caberá ao titular do PIP pedir a indeminização correspondente, no tocante à alteração dos Indicadores Urbanísticos. De qualquer modo, existe sempre, neste caso, um precedente claro, a CMP, não se assumiu à altura do PIP como titular do terreno. Portanto, é aqui que tudo fica mais claro para mim. O "caso Selminho” é um não caso, melhor, é um caso em que se alguém tiver que descalçar a bota será a CMP. Qualquer tentativa de arrastar a Selminho, ou, por via da Selminho, neste caso, o Dr. Rui Moreira, para qualquer domínio de ilicitude, é, francamente agir de má fé.



Publicado por Tovi às 11:55
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