"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017
Portugal e a descentralização administrativa

Estão aqui escritas algumas coisas interessantes sobre a Regionalização e a Descentralização.

 

   Carlos Esperança, no Facebook

1935619_1191686954000_4631714_n.jpgA regionalização do País, prevista na CRP, desde 1976, foi inviabilizada pelo referendo de 8 de novembro de 1998, resultante da maquiavélica proposta de Marcelo Rebelo de Sousa, então líder do PSD, e de um exótico mapa de 9 regiões, apresentado pelo PM, António Guterres.
O desinteresse do eleitorado, com menos de 50% de participação, tornou inconsequente a decisão, mas a dimensão do repúdio, superior a 60%, quer da regionalização, quer do mapa proposto, contra <35% de votos a favor, trucidou a Regionalização do Continente.
É possível que o exemplo do poder autocrático e os desmandos da Região Autónoma da Madeira, onde se temia que um único partido e o mesmo soba se eternizassem, tornasse o eleitorado receoso da Regionalização, que era, e é, imprescindível. Aliás, na Madeira, só o referido soba foi substituído.
Com a regionalização adiada para as calendas gregas, pretende este Governo promover a descentralização, mas o primeiro anúncio foi claramente infeliz. A deslocação para o Porto do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., sem ponderação nem justificação técnica, ameaça uma descentralização que precisa de ser explicada e aceite pelos portugueses.
Atribuir mais verbas e competências às autarquias parece uma boa ideia, mas a reduzida dimensão e a falta de massa crítica de muitas delas podem converter num sorvedoiro de dinheiros públicos e de discricionariedade uma legião de caciques que se limitem a criar postos de emprego enquanto a inexorável desertificação do interior se intensifica.
Não se pode descentralizar sem se saber para onde e por que razão. É impossível manter 308 Municípios e 3.092 Freguesias onde é exagerada a dimensão dos aparelhos político-administrativos, aquém dos das regiões autónomas. Corre-se o risco de atomizar o País, em vez de o modernizar, de criar empregos públicos e fomentar o caciquismo, em vez de relançar a economia rural, desenvolver a cidadania e promover a participação cívica.
Para pior, já basta assim.
Depois de um referendo, é politicamente insustentável uma decisão que o contrarie, sem o repetir, a menos que se assuma a regionalização, nos programas eleitorais, decisão que os partidos devem ponderar. A decisão pode e deve ser concertada entre partidos, como objetivo nacional, para 5 ou 4 regiões (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ou Alentejo/Algarve.



Publicado por Tovi às 08:32
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Segunda-feira, 3 de Junho de 2013
A Turquia, o Islão e a laicidade

Reconheço que sei pouco, muito pouco mesmo, sobre a Turquia dos nossos dias, mas lendo textos como este que Carlos Esperança publicou no seu mural do Facebook, estou certo que vou ficar a saber mais alguma coisa da realidade turca actual.

{#emotions_dlg.star} A Turquia, o Islão e a laicidade
A Turquia era a última esperança de um país laico com religião muçulmana maioritária. Era o exemplo que os otimistas apresentavam para justificar a compatibilidade de uma religião com a democracia e do proselitismo religioso com a pluralidade de pensamento que é apanágio dos regimes democráticos.
Todos esqueceram que as democracias são recentes na história da Humanidade e que o cristianismo só foi tolerante graças à repressão política sobre o clero; que só no início da década de sessenta, do século passado, a Igreja católica reconheceu o direito à liberdade religiosa, durante o concílio Vaticano II.
A Guerra dos Trinta Anos acabou em 1648 e, só depois 3 a 11 milhões de mortos e da paz de Vestefália, houve liberdade religiosa pela primeira vez.
A Turquia tem hoje um primeiro-ministro democraticamente eleito, com a ajuda de Alá e a misericórdia de Maomé mas o desrespeito à Constituição é total.
Os conflitos em Istambul, Ancara e Esmirna, os mais violentos, são uma luta de vida ou de morte onde se confrontam as liberdades e a submissão ao Islão. A violência policial é a amostra do que são capazes os mullahs. As restrições sobre o vestuário, a comida e os afetos são o princípio do fim da laicidade.
Por ora a polícia ainda não cheira o hálito dos transeuntes para averiguar se consumiram álcool mas já adverte os namorados que desafiam a pudicícia de Maomé ao caminharem de mãos dadas. O beijo entre um homem e uma mulher, na via pública, começa a ser tão inaceitável como o presunto. A televisão do Estado ignora os milhares de feridos que os polícias fizeram, os 1700 detidos, os dois mortos e o bloqueio à Internet.
Importante é que cada vez mais turcos façam cinco orações diárias e jamais se atrevam a urinar virados para Meca, a cidade santa que recebe anualmente 13 milhões de crentes.
O Governo de Recep Tayyip Erdogan hesita, mas sabe que se perder esta batalha pode perder as delícias do Paraíso e o direito de impô-las aos que as desprezam. O mal não é de quem acredita no Paraíso, é de quem o quer impor aos outros. Na Turquia joga-se a nossa forma de viver e a liberdade de que gozamos. O rastilho do fanatismo está aceso.


«David Ribeiro» no Facebook >> {#emotions_dlg.serious} Uma amiga minha a viver há uns anos nos arredores de Istambul, escreveu ontem no seu mural do Facebook: "And yes, the Turks are not happy. Even here in Emirgan, so far from the city center, there is a non stop noise of pans being bashed and horns sounding. I hope all of this will make things change and no one gets hurt."

«David Ribeiro» no Facebook >> {#emotions_dlg.sidemouth} Istambul no dia de hoje (Imagem do jornal "The Times")

«Antonio Sousa Dias» no Facebook >> Revolution loading.

«David Ribeiro» no Facebook >> {#emotions_dlg.sidemouth} Ancara no dia de hoje (Imagem de "BBC News")



Publicado por Tovi às 19:24
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