O Presidente da República recebeu ontem, ao final da manhã, no aeródromo militar de Figo Maduro, em Lisboa, 267 refugiados ucranianos que chegaram num avião fretado, vindo de Lublin, no leste da Polónia. Esta foi uma iniciativa de dois empresários, Roman Kurtysh, ucraniano residente em Portugal, e José Ângelo Neto, português, que criaram a associação Ukrainian Refugees UAPT, e que contou com apoios da companhia aérea Euroatlantic, da Galp e do Estado português. "À sua maneira, esta foi uma história exemplar: tivemos a sociedade civil a tomar a iniciativa, tivemos o poder político a atuar em conjunto, com relevo naturalmente para o Governo, as câmaras municipais, o poder autárquico a atuar, a embaixada sempre presente, e o voluntariado a permitir esta operação", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, perante os jornalistas, após a chegada do avião. No aeródromo de trânsito n.º1 da Força Aérea Portuguesa estiveram também as ministras de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da Administração Interna, Francisca Van Dunem, e a embaixadora da Ucrânia em Portugal, Inna Ohnivets.

O chefe de Estado referiu que “no sábado passado à tarde apareceram em Belém o José Ângelo e o Roman Kurtysh, que disseram: nós temos com o apoio da Euroatlantic a hipótese de mandar 35 toneladas por avião de equipamento, alimentos e medicamentos, e trazer 267 pessoas, crianças, mulheres, jovens, mulheres jovens, e fazer isto de imediato, precisamos que seja declarado este voo humanitário”. “De imediato foi contactada a senhora ministra da Presidência, porque é o Governo que deve tratar dessas matérias, e a resposta do Governo foi inexcedível. Em conjunto com câmaras, a Câmara da Azambuja, a Câmara de Pinhel, também a Câmara de Lisboa”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa. 

Nos últimos dois dias, pelo menos mil pessoas viajaram para Portugal desde a cidade de Varsóvia, na Polónia, para escapar ao conflito e há pelo menos mais um avião de partida para território português já na noite de ontem [quinta-feira, 10mar2022] que deve transportar "algumas dezenas" de refugiados. Os dados foram avançados pelo secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, que tem estado na Polónia a gerir o processo de saída.

Um pouco a Sul da Polónia, na Roménia, está uma equipa da câmara municipal de Cascais que já tem, entre as pessoas que vai transportar num A321 fretado, idosos e recém-nascidos. O vice-presidente da autarquia, Miguel Pinto Luz, está na zona de Bucareste, capital do país e prepara uma viagem que pode transportar cerca de 200 pessoas.

Portugal concedeu até esta quinta-feira 5.213 pedidos de proteção temporária a pessoas vindas da Ucrânia em consequência da situação de guerra, revelou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O Governo português concede proteção temporária a pessoas vindas da Ucrânia em consequência da situação de guerra. Segundo uma resolução do Conselho de Ministros, aos requerentes de proteção temporária é atribuída, de forma automática, autorização de residência por um ano, que pode ser prorrogada duas vezes por um período de seis meses. Estes pedidos podem ser apresentados nos centros nacionais de Apoio à Integração de Migrantes e nas delegações regionais do SEF.

  Segundo dados do portal da Agência da ONU para os Refugiados mais de 2,3 milhões de pessoas fugiram da Ucrânia desde que a Rússia invadiu aquele território.
Contagem mais recente de refugiados atualmente presentes em cada país (não o número de entradas):
Polónia – 1.412.503; Hungria – 214.160; Eslováquia – 165.199;
Rússia – 97.098; Roménia – 84.671; Moldávia – 82.762;
Bielorrússia – 765; Outros países europeus – 258.844.
A maioria das chegadas são mulheres e crianças. Todos os homens com idade entre 18 e 60 anos foram impedidos de deixar a Ucrânia para ficar e lutar.

  Garantiram-me que é verdade!... mas deve ser tanga

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia iniciaram ontem [quinta-feira, 10mar2022] em Versalhes uma cimeira de dois dias originalmente consagrada à economia, mas que se focará agora na defesa e energia, por força da ofensiva russa na Ucrânia. Os líderes dos 27, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, vão designadamente discutir, no histórico Palácio de Versalhes, formas de reduzir a dependência europeia do petróleo e do gás russo e como lidar com o aumento dos preços da energia.

  Com calma e tudo a seu tempo... António Costa, considerou, esta quinta-feira, que a adesão à União Europeia não é a resposta adequada. "O que a Ucrânia hoje precisa é de uma resposta urgente e efetiva", e cabe aos 27 serem "imaginativos, dar uma resposta que seja concreta, rápida e que produza o efeito essencial, que é apoiar a reconstrução da Ucrânia, dar confiança aos ucranianos no futuro do seu desenvolvimento económico".

  "Sem demora"... mas sem atropelos e com cabeça fria, digo eu. O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, destacou uma das conclusões do encontro em Versalhes, França: "sem demora, reforçaremos ainda mais os nossos laços e aprofundaremos a nossa parceria para apoiar a Ucrânia na prossecução do caminho europeu".

  Como a nossa comunicação social diz tudo e o seu contrário, aqui está a VERSÃO OFICIAL da reunião do Conselho Europeu.
Declaração dos chefes de Estado ou de Governo, reunidos em Versalhes, sobre a agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, 10 de março de 2022 (03h00 de 11mar2022)
1. Há duas semanas, a Rússia trouxe de volta a guerra à Europa. A agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia é uma violação flagrante do direito internacional e dos princípios da Carta das Nações Unidas e compromete a segurança e a estabilidade na Europa e no mundo. E está a infligir um sofrimento indizível à população ucraniana. A responsabilidade por esta guerra de agressão cabe inteiramente à Rússia e à sua cúmplice Bielorrússia, e as pessoas responsáveis serão chamadas a prestar contas pelos seus crimes, incluindo os ataques indiscriminados contra civis e bens de caráter civil. A este respeito, congratulamo-nos com a decisão de abrir um inquérito tomada pelo procurador do Tribunal Penal Internacional. Apelamos a que a proteção e segurança das instalações nucleares da Ucrânia seja imediatamente assegurada com a assistência da Agência Internacional da Energia Atómica. Exigimos à Rússia que cesse a sua ação militar e retire todas as forças e equipamento militar de todo o território da Ucrânia, imediata e incondicionalmente, e respeite plenamente a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas.
2. Saudamos o povo da Ucrânia pela sua coragem na defesa do seu país e dos valores da liberdade e da democracia que partilhamos. Não o abandonaremos à sua sorte. A UE e os seus Estados-Membros continuarão a prestar um apoio coordenado a nível político, financeiro, material e humanitário. Estamos empenhados em prestar apoio à reconstrução de uma Ucrânia democrática, uma vez terminada a ofensiva russa. Estamos determinados a aumentar ainda mais a nossa pressão sobre a Rússia e a Bielorrússia. Adotámos sanções significativas e continuamos prontos a avançar rapidamente com novas sanções.
3. Inúmeras pessoas estão a fugir da guerra na Ucrânia. Oferecemos proteção temporária a todos os refugiados de guerra da Ucrânia. Saudamos os países europeus, nomeadamente os que fazem fronteira com a Ucrânia, pela imensa solidariedade de que dão mostras ao acolher os refugiados de guerra ucranianos. A UE e os seus Estados-Membros continuarão a demonstrar solidariedade e a prestar apoio humanitário, médico e financeiro a todos os refugiados e aos países que os acolhem. Apelamos a que, sem demora, sejam disponibilizados fundos através da rápida adoção da proposta relativa à Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa (CARE) e através da ReactEU. Exortamos a Rússia a cumprir integralmente as suas obrigações por força do direito humanitário internacional. A Rússia tem de garantir o acesso humanitário seguro e sem entraves às vítimas e às pessoas deslocadas internamente na Ucrânia, bem como permitir a passagem segura dos civis que pretendam sair.
4. O Conselho Europeu reconheceu as aspirações europeias e a opção europeia da Ucrânia, em conformidade com o Acordo de Associação. Em 28 de fevereiro de 2022, o presidente da Ucrânia, exercendo o direito do seu país a escolher o seu próprio destino, apresentou o pedido de adesão da Ucrânia à União Europeia. O Conselho agiu com rapidez e convidou a Comissão a dar o seu parecer sobre esse pedido de adesão, em conformidade com as disposições pertinentes dos Tratados. Na pendência desse parecer, vamos desde já reforçar ainda mais os nossos laços e aprofundar a nossa parceria, a fim de apoiar a Ucrânia na sua via europeia. A Ucrânia faz parte da nossa família europeia.
5. O Conselho convidou a Comissão a apresentar os respetivos pareceres sobre os pedidos de adesão da República da Moldávia e da Geórgia.