"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2017
É mesmo… é uma semidescentralização

Eu cá quero é a Regionalização... e ontem já era tarde.

 

  Rui Moreira in Correio da Manhã

Rui Moreira aaa.jpg

A semidescentralização - O Estado propõe-se delegar competências administrativas mas não partilha decisões políticas.

O Governo apresentou uma proposta de descentralização de competências. Só pela vontade política, António Costa andou bem. O Primeiro-Ministro foi autarca e sabe o que isso representa para o País e para o poder local, onde incluo o Município de Lisboa, também ele vítima do centralismo burocrático. Contudo, este impulso, que registo como genuíno, é insuficiente.
Segundo o documento, o Estado propõe-se descentralizar competências em áreas como a Educação. Mas, na verdade, transfere pouco mais do que obrigações. Mesmo que bem acompanhadas pelo envelope financeiro – e veremos se assim é –, o que está proposto é transferir para a esfera municipal tudo aquilo que poderia chamar de "hotelaria". Ou seja, delega competências administrativas mas não partilha decisões políticas.
No caso da Educação, propõe-se que as autarquias, à semelhança do que já acontece na pré-primária e no ensino básico, construam edifícios, os mantenham e limpem, sirvam refeições e forneçam transporte. Sendo evidente que uma autarquia poderá fazer melhor estes serviços, isso não resolve qualquer problema estrutural. Na verdade, pode até criar novos entraves ao desenvolvimento local e regional, se não forem simultaneamente transferidos os recursos financeiros e humanos correspondentes. Sem esses, não será possível suportar novas tarefas e, simultaneamente, manter o nível de serviço público e investimento noutras áreas.
Note-se que não me refiro ao aumento de recursos humanos via novas contratações, mas apenas da sua transferência do Estado para o domínio municipal, sem penalização orçamental e financeira para as autarquias, flexibilizando os absurdos mapas de pessoal determinados com critérios incompreensíveis. Mas a peça mais importante deste puzzle, que é complexo, é a das competências políticas. Porque sem capacidade para intervir na programação curricular e na colocação de professores, a descentralização será sempre pouco mais do que um alijar de responsabilidades. A definição curricular e o mapa docente, não podendo ser competências exclusivas das autarquias, devem poder contar com a contribuição local e estarem também descentralizadas. A não ser assim, o Estado estará a abdicar de competências administrativas, mas não se avançará em matéria de Educação.

 

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«Pedro Baptista» - O país não precisa de descentralizações que não sejam mais do que o alijar de responsabilidades por parte do centralismo, nas matérias que não rendam para o poder central e, pelo contrário, se lhes afiguram difíceis, porque dão trabalho. O país precisa sim, há mais de um século, é de regionalização, criando polos de planeamento, coordenação administrativa e desenvolvimento, bem como dinâmicas regionais capazes de promoverem a economia nacional e criarem riqueza para todo o país. O PS apresentou-se em 1995 às eleições como o campeão da regionalização mas depois, através de António Guterres, em 1997, negociou secretamente com Marcelo Rebelo de Sousa, o boicote da regionalização em revisão constitucional a troco da viabilização do governo: foi assim que foi inventado o referendo de bloqueio à regionalização. Costa era ministro de Guterres e conhece muito bem a história. E já sabia, na altura, que a poeira que os inimigos do desenvolvimento nacional lançavam para evitar a regionalização que lhes tiraria a posição dominante só por serem capital, se chamava descentralização... Que claro nem é descentralização nenhuma, como mostrou ontem, Rui Moreira em artigo no CM. Apenas entrada dos trabalhos de hotelaria, disse ele, e bem. Não, obrigado!

«Antero Filgueiras» - Muito cuidado com o que está em marcha: uma colossal transferência de poderes para entidades - CCDR - que não estão sujeitas a escrutínio universal e que são "pasto" de gente, cuja honestidade nunca foi a mais apreciável: gente que usa o serviço público para negócios privados.



Publicado por Tovi às 09:48
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Quarta-feira, 3 de Agosto de 2016
Nem as pensam... os Flavienses

Chaves 2Ago2016 aa.jpg
Quando gente cá do Porto – Rui Moreira - propôs a união de vários municípios para um amplo e salutar desenvolvimento económico, não me recordo de ter ouvido falar o Presidente da Câmara de Chaves.

 

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«Manuel Pizarro» >> Eu já não me devia surpreender com os pequenos autarcas de alguns locais, que só se conseguem fazer ouvir servindo de serventuários do centralismo. Mas, esta ideia do presidente da Câmara de Chaves de separar o Porto e a sua área metropolitana da região Norte, ultrapassa tudo o que eu já ouvi. Revela profunda ignorância histórica e completa tacanhez cultural. O Porto e o Norte dependem inteiramente entre si e essa é a opinião da grande maioria das pessoas, flavienses incluídos.Não arranjem os pequenos políticos divisões onde os cidadãos querem comunhão e proximidade!

«Rui Cruz Ribeiro» >> Seria um perfeito disparate que felizmente não tem qualquer apoio local, apenas mais uma bojarda de um qualquer impreparado à procura de protagonismo. A união faz a força.

«José Camilo» >> Tirem-lhe as chaves....

«Antonio Jose Fonseca» >> Obviamente, que a união faz a força, no entanto alguns agentes políticos com responsabilidades tomam atitudes, quer pelas declarações na CS, quer pelo que escrevem no face, que deixam dúvidas e baralham a população.

«Pedro Simões» >> E apresentar projectos, candidaturas, nao? Estao a pedir financiamento que nao é aprovado? Ou é só conversa para desviar atencoes e ficar bem na foto?



Publicado por Tovi às 08:49
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Quarta-feira, 8 de Junho de 2016
O Porto não se verga

Rui Moreira 7Jun2016.jpg

Rui Moreira falou-nos ontem sobre fundos europeus… e falou-nos em "critérios misteriosos e arbitrários, injustos e incompreensíveis" usados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) na distribuição dos financiamentos relativos aos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) no âmbito do Programa Operacional Norte 2020.

Que falta nos faz a Regionalização

 

  Síntese da Posição do Município do Porto



Publicado por Tovi às 15:12
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Domingo, 5 de Junho de 2016
21º Congresso Nacional do Partido Socialista

21 Congresso.jpg

Ouviram o discurso do ANTÓNIO COSTA no encerramento do Congresso do PS?... Houve uma altura em que me pareceu estar ele a mendigar uns lugares nas listas de Rui Moreira para os socialistas portuenses, nas próximas Autárquicas. Isto ainda vai dar muito que falar.

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«Raul Vaz Osorio» >> Epa com motoGP achas mesmo que eu ia perder tempo a ouvir o Costa não dizer nada? LOL

«José Camilo» >> Pois eu penso que a actividade actual partidária tem os dias contados. Rui Moreira é o responsável, até pela sua prática "política" em servir os cidadãos. Eu, nesse âmbito, já me tornei "ateu".

«Jorge Oliveira E Sousa» >> Rui Moreira vais deixar TODOS os partidos a falarem sozinhos e vai escolher em quem confia e profissionalmente é competente. Só interessa uma boa gestão camarária sem politiquices. è isso que lhe pedimos.

«David Ribeiro» >> Rui Moreira reafirma independência mas não pede apoios a partidos: O presidente da Câmara do Porto reafirmou a independência da sua eventual recandidatura e da sua governação, lembrando que foi eleito com o apoio do CDS e de muitos militantes e simpatizantes de todo o espectro político, da esquerda à direita, reagindo, assim, às declarações de António Costa sobre o apoio do PS nas próximas eleições. “O CDS já manifestou, também, interesse em apoiar e saber que o PS também apoia deixa-me satisfeito, mas será sempre uma candidatura independente e as candidaturas independentes não podem por definição fazer coligações”, disse hoje no final de uma visita ao Museu dos Clérigos, na companhia do Presidente da República. “Não tenho nenhum acordo formal com o PS, nem o pedi, o PS trata do assunto dentro daquilo que é o seu calendário, tem feito as audições que tem feito, junto com os seus eleitores. Eu irei apresentar uma lista e convidarei aqueles que eu considero que são os melhores e espero, naturalmente, apoio do PS, do CDS, de outros partidos, cidadãos independentes e de muitas pessoas para que consigamos formar uma lista que mereça mais uma vez o apoio maioritário dos cidadãos do Porto”, disse ainda Rui Moreira. “Apresentar-nos-emos às eleições, eu serei seguramente cabeça da lista a Câmara Municipal do Porto e o presidente da Assembleia Municipal será seguramente o meu escolhido para ser cabeça de lista para Assembleia Municipal. Depois, o resto decorre naturalmente”, afirmou. Segundo o Presidente da Câmara, “o eleitorado não é pertença de ninguém, ninguém pode pensar que é proprietário do voto das pessoas, neste caso da cidade não se trata de opções ideológicas, trata-se de escolhas pela cidade que nós na altura anunciamos e a que nos mantemos fiéis, em relação à cultura, coesão social e economia”. “Temos sido fiéis a esse programa, que atrai pessoas quer da esquerda, quer da direita e não atrai outras que acham que este programa não é o mais adequado e com certeza surgirão alternativas. Não acredito que sejamos os únicos candidatos, não me parece que estamos no partido único, isso de facto seria deplorável, mas, naturalmente que fico satisfeito que reconheçam o nosso trabalho”, disse. O autarca lembrou ainda que da sua equipa “fazem parte muitas pessoas, e algumas deles são militantes do Partido Socialista, como é o caso do dr. Manuel Pizarro que tem sido de uma grande lealdade e também de uma grande competência, como têm sido outros vereadores mas, neste caso, porque estamos a falar do PS, quero dizer aqui mais uma vez que o dr. Manuel Pizarro tem sido um excelente parceiro e de uma extraordinária lealdade”.

 

E sobre REGIONALIZAÇÂO nem uma palavrinha no discurso de António Costa no encerramento do Congresso.

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«Raul Vaz Osorio» >> Estavas à espera de batatinhas, não? [Emoji tongue:P]

«Nuno Filipe Cardoso» >> Querem é centralismo "parolo".

«Jorge Veiga» >> Quando é que vocês se convencem que os políticos que temos, assim que chegam a Lisboa perdem a memória e nunca mais se lembram de descentralização os regionalização, até porque não querem perder poder? Sentem-se, que esperar de pé cansa...

«Jose Bandeira» >> Esses políticos quando chegam a Lisboa cumpriram o seu objectivo: chegar à sede do poder. Nós temos cá um desses na presidência da Câmara de Valongo, mas tem tido o "azar" de apostar sempre no cavalo errado. Não são esses marmelos que vão mudar seja o que for; o que eles querem é sentar-se à mesa do poder. A única forma de mudar é começar por mudarmos a nossa atitude face ao poder.

«Pedro Baptista» >> Este, David Ribeiro, é o governo mais centralista e mais alisbonado de todos desde 1974!

 

 

Costa quer DESCENTRALIZAÇÃO até ao final do ano e anunciou medidas no discurso de encerramento do 21º Congresso.

Autárquicas realizam-se para o ano num quadro "bastante diferente". "Descentralização é a pedra angular da reforma do Estadio: reforçar as competências das freguesias, municípios, reforçar os meios, para exercerem competências que vão passar a desempenhar. Mas a descentalização deve ir mais além e é altura, de uma vez por todas, nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, se cumprir aquilo que desde 1989", começa por dizer. E anuncia que quer a eleição direta das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Mas não só. "De uma vez por todas, este momento é desbloquear o impasse. Este é o momento da descentralização, que as CCDR's (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional) deixem de ser nomeadas e passem a ser eleitas pelos autarcas da respetiva região". Costa nota que há um calendário para cumprir já que as autárquicas são em outubro de 2017. Daí ser preciso alterar o quadro legislativo com antecedência. Estabelece o prazo: "Até ao final deste ano é desejável que Governo, ANMP, ANF, grupos parlamentares da AR possam trabalhar para até aí termos de modo tão consensual quanto possível e com a unanimidade desejável, haja um novo quadro de autarquias locais, eleição direta e democratização de eleição das CCDR'S. É a melhor homenagem que podemos prestar aos 40 anos do poder local". Lembra a sua experiência enquanto autarca, advogando a "legitimidade de ter feito como Presidente de câmara a melhor reforma de descentralização das freguesias". "Não foram estes seis meses de PM que me fizeram esquecer oito anos de câmaras. Estão em melhor posição para realizar muito do que o Estado ainda hoje realiza".

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«Raul Vaz Osorio» >> De destacar a eleição indirecta das CCDR. Para assegurar o controlo partidário, não vá um Moreira qualquer concorrer!

«David Ribeiro» >> O "Centralismo" no seu melhor [Emoji smile]

«Raul Vaz Osorio» >> Apesarde tudo, é bem melhor do que o que existe actualmente. Mas ainda a anos luz do que é necessário. Mas é sempre preciso um primeiro passo e não caio na armadilha em que muitos caíram no referendo sobre a regionalização. É bem vindo, nós cá estaremos para melhorar.

«Pedro Baptista» >> Genial genialidade de génios, nem sei mais que diga, finalmente a nova aurora...

«David Ribeiro» >> Mas é fundamental que não fiquemos pelos "rebuçados"... Há ainda um longo caminho a percorrer.

«Raul Vaz Osorio» >> Sem dúvida. Mas a última vez em que muita gente no Norte disse "não, porque não é perfeito", ficámos 18 anos (até ver) a ver os navios passar e ainda levámos com uma norma constitucional paradoxal, que exige referendar o que a própria constituição afirma não ser referendável. Tivéssemos todos dito "sim, mas queremos melhorar isto" e estaríamos por certo muito melhor.



Publicado por Tovi às 15:02
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Sábado, 4 de Junho de 2016
Gestores públicos impedidos de entrar em instalações

É o que dá a “Descentralização” do PS de António Costa… Não há dúvida que só a REGIONALIZAÇÃO serve os interesses das regiões mais desfavorecidas.

 

  Jornal "Sol"

Compete aa.jpgAfastamento de gestores do Estado gera contestação. Saídas da CCDR Norte são classificadas como «linchamento político». No programa Compete 2020, dirigentes foram probidos de entrar no edifício, mesmo sem existir despacho de exoneração.
A mudança na administração do Programa Operacional Competitividade e Inovação (Compete) volta a dar que falar. Numa altura em que as acusações de «saneamento político» no Estado se multiplicam, Vinhas da Silva, ex-presidente do organismo responsável pelos fundos estruturais até 2020, foi proibido de entrar no gabinete que tinha naquele organismo público, mesmo quando ainda não existia despacho de exoneração.
Quando soube da decisão do Governo pela comunicação social, o professor universitário recusou deixar o cargo até que o ministro da Economia o demitisse formalmente. Mas o SOL sabe que, apesar de continuar à espera do despacho ministerial, Rui Vinhas da Silva foi impedido de entrar no edifício.
De acordo com fonte próxima do Compete, o caso está agora entregue aos advogados. E a contestação dos funcionários do organismo, apanhados de surpresa, é notória. «Acima de tudo, esta situação causou uma sensação de grande injustiça. Mesmo que não se importem de serem substituídos devido à mudança política, as coisas foram mal feitas. O sentimento que fica é que não foi feito de forma legal», explica fonte ligada ao programa de fundos europeus.
Ao que o SOL apurou, a situação ganha ainda mais gravidade porque o organismo público chegou a ter dois presidentes. Rui Vinhas da Silva estava num gabinete e Jaime Andrez, nomeado para o substituir, noutro.

 

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«Raul Vaz Osorio» >> Epa é a do Costa e a dos outros todos. Pelo menos o Costa tem no programa a eleição directa ou indeirecta dos órgãos regionais. Mas claro, pago para ver.

«David Ribeiro» >> António Costa já por várias vezes nos veio prometer a “Descentralização” mas continua sem nos dizer como e quando. Mas pode ser que neste congresso que está a decorrer este fim-de-semana estas coisas nos sejam explicadas, tanto mais que se aproximam as Autárquicas e o PS quer renovar a maioria nos municípios e nas juntas de freguesia para manter a presidência da Associação Nacional de Municípios (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

«Jorge Veiga» >> Já ouvi tantas promessas desde o 25 de Abril... E até antes!

«Pedro Aroso» >> Eu não comento.

«Raul Vaz Osorio» >> Já comentaste [Emoji tongue]

«Pedro Aroso» >> Ainda bem que és suficientemente inteligente para entender que, por vezes, um "não comento", é mais eloquente do que muitas palavras.

«Raul Vaz Osorio» >> Obrigado pelo elogio. É merecido [Emoji tongue]



Publicado por Tovi às 14:58
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Sexta-feira, 3 de Junho de 2016
Grande Conferência Jornal de Notícias

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Teve lugar ontem, no Mosteiro de São Bento da Vitória, no Porto, a conferência comemorativa dos 128 anos do Jornal de Notícias - Celebrar o passado e inspirar o futuro – levando a debate o tema "Descentralização - Pedra Angular da Reforma do Estado". Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, apadrinhou este evento, onde ex-governantes e estudiosos da descentralização foram convidados a debater os desafios do poder local e os caminhos para uma efectiva descentralização política e administrativa.

 

  Marcelo não morre de amores pela Regionalização

Marcelo Rebelo de Sousa tem dúvidas sobre a eleição directa do presidente das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa – Na abertura da grande conferência JN sobre a descentralização como pedra angular da reforma do Estado, o chefe de Estado português sublinhou que entende haver um "consenso nacional" alargado em torno da eleição dos responsáveis das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) do país, passando a ser "eleitos pelos municípios, em vez de serem nomeados pelo Estado. É um passo importante, no sentido de ir ao encontro de realidades regionais baseadas nas regiões plano", ou seja, Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Mas no entanto, não arrisca falar em consenso e coloca várias dúvidas em torno da eleição directa dos presidentes das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa. "Aí é preciso que a lei seja muito clara para dizer como é que as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto se sobrepõem às CCDR do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo. Deixam de pertencer? Que poderes é que terão? Os poderes serão repartidos ou não são? A resposta a estas questões é muito importante, não apenas para que o sistema funcione bem, mas para que não haja problemas de atrito entre os presidentes das câmaras, das CCDR e das áreas metropolitanas", sublinhou o chefe de Estado, certo de que é "importante" definir o "estatuto das áreas metropolitanas".

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«José Camilo» >> Ouvi com alguma atenção o seu discurso sobre a "descentralização" e rapidamente, se o conheço minimamente bem como homem esperto/inteligente, senti que ele estava a começar a colocar um provável "comboio" regionalista em movimento. Ou seja, penso que o senhor não será tão antiregionalista como poderia pensar.

«David Ribeiro» >> Mas a mim pareceu-me que ele quer é um "regionalismo" nomeado pelo Terreiro do Paço... ou seja, uma "descentralização" feita unicamente por e para centralistas.

«Jose Riobom» >> .....enfim e como sempre é preciso que tudo mude para que tudo fique na mesma… ainda bem que lá não fui perder tempo já que hoje ....outros valores mais altos se alevantam....

«Adao Fernando Batista Bastos» >> Marcelo é um "dois em um", uma no cravo outra na ferradura, um equilibrista que gosta de agradar a todos! Mas sem rupturas e a assunçao clara do que se pretende e/ou apoia... Senão, não, fica tudo na mesma ou pouco muda...

«Francisco Sousa Fialho» >> Não penso que esta ideia da nomeação do presidente da CCDR pelos presidentes de Câmara seja interessante. Parece- me um logro para adiar a necessária regionalização.

«Avelino Oliveira» >> ...é mouro ...só pensa no harem..

«Jovita Fonseca» >> Que esteja atento… e tome a melhor decisão!

«Joaquim Pinto da Silva» >> Esperava é que dissesse, pelo menos, os presidentes da CCDR passam a Secretários de Estado... pelo menos clarificava a quem serviam.

«Pedro Simões» >> Atente-se ao caso mais recente... da exoneracao do presidente da CCDR. Com eleicao isto nao poderia acontecer, por outro lado isto aconteceu porque o governo andou a negociar sem lhe dar cavaco (segundo ele alega) - se o governo o pode ultrapassar enao isso significa que ele nao tem poderes reais.Quem quer eleger alguem sem real poder? Nao percebo estas propostas 'consensuais'... Ainda por cima eleitos indirectamente? Isto é do genero de eleger o Presidente da Associacao Nacional de Municipios, mas a nivel regional? Querem comparar o 'sindicalista' dos municipios a um primeiro ministro. Estou a falar de forma ligeira sobre o assunto - mas à primeira vista nao percebo nada...



Publicado por Tovi às 08:37
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Quarta-feira, 1 de Junho de 2016
Há quem não se venda por um prato de lentilhas

JN 1Jun2016 ab.jpg

Os autarcas de Porto, Gaia, Gondomar e Matosinhos recusaram assinar  o contrato sobre os fundos europeus porque, a 24 horas da cerimónia, foram surpreendidos por um novo mapa enviado pela Comissão de Coordenação de Desenvolvimento do Norte (CCDR-N), onde se reduz as verbas que acertaram com os governantes para o pacote suplementar de 20 milhões de euros, agora alargado a outros municípios.

 

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«Albertino Amaral» >> Nem por um prato de Tripas à Moda do Porto, ou uma Francesinha, quanto mais lentilhas...



Publicado por Tovi às 14:36
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Domingo, 1 de Maio de 2016
Não aceitamos a esmola proposta

Estamos com Rui Moreira nesta luta...

O Porto tinha mais de 160 milhões em projectos e agora os centralistas do Terreiro do Paço só nos querem dar 26,5 milhões dos 25 mil milhões destinados a Portugal.

Vão para o raio que vos parta!...

 

   (in Correio da Manhã)

Rui Moreira na CCDR-N 6SSet2013 b.jpgO Porto diz NÃO

Portugal atravessou um processo de ajustamento orçamental. Não se ajustou, apenas, graças a intervenções de pura austeridade e a uma enorme carga fiscal. Ajustou-se, fundamentalmente, graças a um esforço notável de muitos portugueses.
Quatro anos passados, mudou a governação, mas a expectativa acerca do seu futuro mantém-se: baixos crescimentos do PIB, elevada dívida externa e total dependência dos mercados e do Banco Central Europeu.
A resiliência surpreendente de setores como o do calçado ou do têxtil ou a explosão do turismo de cidade não são, por si só, suficientes para inverter a lógica de dependência. Apesar disso, deveriam ser interessantes pistas para o País. O 5º quadro comunitário de apoio deveria, por isso, ser uma oportunidade para estimular diversos setores industriais a criarem valor aportado ao produto. E não vai ser!
Mas o "Portugal 2020", como lhe chamam, deveria ser também uma oportunidade de regeneração e aumento de competitividade das cidades, porque é através de urbes confortáveis, sustentáveis e interessantes que hoje se faz atração de investimento e se cria valor social e competitividade no mundo global.
No início de 2014, acabado de tomar posse como autarca, tive conhecimento dos documentos preliminares do quinto quadro comunitário de apoio propostos por Portugal à Comissão Europeia. Denunciei que o caminho era preocupante, que prejudicava o desenvolvimento regional e das cidades e que todo o processo estava atrasado. Fui violentamente atacado. Chamaram-me populista e desconhecedor, porque 2015 seria o ano do paraíso na terra, com tantos fundos distribuídos.
Mais de dois anos depois, o dinheiro continua em Bruxelas. E, por cá, o meu pessimismo era, afinal, otimista. É que, dos 25 mil milhões de euros destinados a Portugal, foram-nos agora propostos 26,5 milhões para o desenvolvimento urbano do Porto. Tínhamos mais de 160 milhões em projetos. E para que os números não nos traiam, façamos as contas: por cada mil euros que chegarão a Portugal, apenas um euro e seis cêntimos serão atribuídos ao município do Porto.
Se há dois anos apelei a que Bruxelas e Portugal não assinassem um sinistro quadro comunitário, hoje, coerentemente, recuso-me a assinar com a Comissão de Coordenação Regional a esmola proposta. Digo não. Se não houver uma revisão em alta, o Porto não assinará a sua própria condenação.

 

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«Pedro Baptista» >> A meu ver, deveremos querer os nossos impostos do lado de cá, tratar diretamente com Bruxelas e um presidente da Região Norte eleito pelo povo, não um lacaio! Por isso e para isso...

«Ramiro Figueiredo» >> Descentralizar e regionalizar. Para os 160 milhões em projectos os centralistas oferecem uns rebuçados de 26.5 milhões - dos 25 mil milhões? Não!.. isto é golpe similar ao da Tap, nós não somos os "parolos"- lá de cima do Movimento Pró-Partido Norte.

«José Paulo Matos» >> Cerrar fileiras, apontar alternativas e lutar pelo que é de direito. Um por todos, todos por um. Força Sr. Presidente...

«David Ribeiro» >> Cada vez mais ensurdecedor o silêncio do PS-Porto sobre este assunto. E depois dizem que querem fazer a “descentralização”… que eu ainda não sei bem se é qualquer coisa parecida com REGIONALIZAÇÃO.

«José Miguel Roquette Marco» >> era o que faltava!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

«Natércia Bragança Fontes» >> Gostava de saber para onde vai o resto do dinheiro.

«Anibal Pereira» >> Voltamos aos dias anteriores a 1974. Tudo que é do Norte e para abater. Estamos com o presidente sempre!!!!

«Maria Elsa Lopes» >> Continuamos com Rui Moreira!!!!!!!!! Só os da capital é que mandam? Ridículo, sempre a mesma coisa.

«Jovita Fonseca» >> Basta ! A política centralista, independentemente da côr, pretende levar avante sempre o mesmo rumo. ..

«Edgar Pinto Meister» >> Só se resolve com uma Regionalização efetiva

«Vanda Salvador» >> É sempre o mesmo: a capital leva-nos tudo a que temos direito. Inveja, só pode ser.



Publicado por Tovi às 07:57
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Quinta-feira, 28 de Abril de 2016
A CCDRN a querer fazer-nos o roubo do século

Olha os gajos da CCDRN a quererem tramar-nos. Que vão plantar batatas… isto para não os mandar àquela parte.

  www.porto.pt

FundosComunitários 28Abr2016 aa.jpg

Rui Moreira revelou ontem, em Assembleia Municipal, que o Porto não vai assinar o contrato proposto pela CCDRN acerca de fundos comunitários destinados ao desenvolvimento urbano. O presidente da Câmara, que respondia no âmbito da discussão das contas do município relativas a 2015, aprovadas por larga maioria, comunicou que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte apenas quer destinar ao Porto 26,5 milhões de euros de fundos nos próximos seis anos.
Para Rui Moreira, os fundos para "desenvolvimento urbano" não podem ser distribuídos de forma tão desequilibrada, partindo do princípio que "todo o Norte é uma cidade" e não levando em conta os critérios objetivos e justos traçados pelo Conselho Metropolitano do Norte.
O presidente queixou-se ainda dos atrasos: "infelizmente, quando o presidente da Câmara do Porto falou há dois anos, tinha razão", afirmou, recordando aos deputados municipais do PSD terem-no então criticado.
Segundo Rui Moreira, os projetos apresentados pelo Porto no PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, orçavam em 160 milhões de euros, valor não muito diferente do anterior quadro comunitário de apoio. Agora, a CCDRN propõe 26,5 milhões ao Porto, claramente insuficiente para a cidade. "Nem eu imaginava que o roubo do século ia ser desta dimensão", rematou durante a Assembleia Municipal que ontem à noite se realizou.

 

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«Rui Pedro Pena» >> Mas, afinal este dinheiro dos "fundos comunitários", vem de onde? É que eu acho que que o doa, deve dar orientação de quem o deve receber e de como se deve aplicar! Não é assim? Ou, será que este dinheiro não tem dono? É dos pagantes de impostos do Porto? Deixo a questão: de onde vem este dinheiro dos "fundos comunitários"?

«David Ribeiro» >> Estes fundos comunitários vêm de Bruxelas e são "administrados" pela CCDRN... e mal administrados, como se vê.

«Rui Pedro Pena» >> Errado: estes fundos vêm dos contribuintes europeus e no Portugal 2020 são administrados em 1ª instância por Bruxelas. Nos quadros anteriores (QREN, QCA I, II e III) as instituições portuguesas eram autónomas na sua administração, agora não. E isso faz uma grande diferença!!!

«David Ribeiro» >> Claro que vêm dos contribuintes europeus, até porque os burocratas de Bruxelas não têm máquinas de fazer euros [Emoji smile]

«Rui Pedro Pena» >> Era só para percebermos TODOS que os "contribuintes europeus" têm todo o direito de decidir como devem ser aplicados os seus impostos... A minha questão é: quem representa melhor os contribuintes europeus? Os "Burocratas" de Bruxelas... ou os "políticos portugueses"... NOTE BEM: Nos quadros anteriores estes "fundos" foram geridos pelos "políticos portugueses"...

«Gonçalo Moreira» >> O Rui Pedro Pena está a querer esconder o que? É que a questão dos fundos é muito simples e não se alterou neste aspecto: os fundos de coesão territorial são enviados proporcionalmente para as zonas que estão mais longe da média europeia. O Norte de Portugal é uma delas, Lisboa e Vale do Tejo não. Em Portugal o governo destina entidades para administrar os fundos, uma das quis a CCDRN. O problema é que já no QREN2 a CCDRN deixou-se ser "comida" assinando por baixo de um spillover que levou uma enorme fatia dos fundos para... Lisboa e Vale do Tejo. E no caso do Portugal2020, a história repete-se mas ainda pior... Como pode a CCDRN não ter ouvido as autarquias que eram supostas receber fundos para alinhar o discurso e prioridades? Porque deve ser uma entidade que não é eleita fazer essa distribuição de fundos? Bruxelas desde logo se alienou deste tema, quando a CMP denunciou o que se passava, o Poiares Maduro continuava a sua "fuga prá frente" e Bruxelas assobiou para o lado mostrando que também lá se gere mal esta questão dos fundos.

«Manuel Carvalho» >> Acho que esse fundos devem ser distribuídos conforme os projectos das respectivas regiões .

«Raul Vaz Osorio» >> A tese do Rui Pedro Pena é não só demagógica, como lúdrica. Além de mostrar um desconhecimento quase total da mecânica dos fundos comunitários e da orgânica da UE (ou em alternativa uma deliberada ocultação do que não convém à tese), vem com um discurso pseudo-liberal defender, pasme-se, uma nova forma de centralismo com foco não em Lisboa, mas em Bruxelas. Eu chamar-lhe-ia um meta-centralismo. Mas, felizmente, a UE com todos os enormes defeitos que a sua burocracia condiciona, tem ainda assim muito mais bom senso que o Rui Pedro Pena. Desengane-se (ou pare de nos tentar enganar) pois o cambalacho não é feito em Bruxelas, é feito aqui bem perto, em Lisboa com a cooperação dos paus mandados que o poder central tem na CCDRN.

«Rui Pedro Pena» >> "Além de mostrar um desconhecimento quase total da mecânica dos fundos"? ... então diga o que sabe que eu não sei... Só o vi criticar a minha "tese"... Que não é tese... Há um acordo assinado entre PT e UE em que a definição das estratégias temáticas para PT, para as regiões, para as CIM e até para as DLBC,são definidas sempre a 3: UE, políticos representantes dos territórios e actores locais... Do que tenho tido conhecimento só a UE tem visões para os difetentes territórios. .. os outros 2 vêm um "pote de dinheiro para distribuir" ... e lutam por ele, mesmo sem projetos... Por isso é que esta a ser feito o que a UE tem defendido...

«Manuel Aleixo» >> Segundo Rui Moreira, os projetos apresentados pelo Porto no PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, orçavam em 160 milhões de euros, valor não muito diferente do anterior quadro comunitário de apoio. Agora, a CCDRN propõe 26,5 milhões ao Porto, claramente insuficiente para a cidade. "Nem eu imaginava que o roubo do século ia ser desta dimensão", rematou durante a Assembleia Municipal que ontem à noite se realizou.

«Ramiro Figueiredo» >> Dos estudos e proposta da PEDU- Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano,seriam necessários 160milhões de € - em 6 anos para o desenvolvimento urbano para a região do Grande Porto.Houve alterações no meio do jogo,que deram num impasse: face a baixa para os 26.5milhões de € para os mesmos 6 anos. Rui Moreira revelou ontem em assembleia municipal,que o Porto não vai assinar o (novo) contrato proposto pela CCDRN face às - "novas verbas ao meio do jogo"- o que seria o roubo do século.

«Jorge Oliveira E Sousa» >> Independência e adesão com a Galiza a uma território autónomo comunitário.

«Quim Gonçalves» >> Vamos a isso, têm o meu voto.

«Raul Vaz Osorio» >> Já ando a defender isso há mais de 10 anos

«Jorge Oliveira E Sousa» >> Não ando ha dez mas estou perto.

«Edgar Pinto Meister» >> É a Camorra de Lisboa a rolar em velocidade de cruzeiro. Só uma Regionalização eficaz acaba com o centralismo.

«Gonçalo Moreira» >> Nestes momentos sinto que a regionalização não me chega. Continuamos a suportar o país com as nossas exportações, a pagar as TAPs, a ser gozados na questão dos fundos comunitários. Meus caros, isto é "guerra a sério", convençam-se disso porque se acordaremos agora já é tarde.

«Raul Vaz Osorio» >> Gonçalo, felizmente começo a ver várias pessoas que prezo a aderir à minha posição dos últimos anos. Sim, parece-me que a regionalização só já não é suficiente, temos que exigir muito mais. Uma autonomia alargada ou uma independência.

«Nanda Gomes» >> Até parece que não é do Porto, 1º o Rally, 2º a Tap, 3º o tal CCDRN... 4º estão a pensar e por aí adiante, a não ser que a regionalização se verifique e termine de vez as cunhas...



Publicado por Tovi às 15:14
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Sábado, 2 de Abril de 2016
Regionalização, já!...

Rui Moreira #mno_caixa_negra_serralves_18.jpg
Valente de Oliveira, autor do prefácio de «TAP – Caixa-Negra», levantou bem alto a bandeira da Região Norte ao afirmar não haver dúvidas que com este livro Rui Moreira “assume o desígnio da regionalização e dá voz a essa luta que não deixa ninguém indiferente”.

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 «Jose Riobom» >> Regionalização ?.....ontem já era tarde.....

«Cecilia Bastos» >> E o PS aqui enredado!

«Pedro Baptista» >> O PS acabou... e, pelo que é, não fará falta nenhuma...

«Jose Rocha» >> TAP/PT/BES os falhanços completos da elite centralista. Seria bom mudar algo, só para não repetir erros.

 

CCDR Norte 2Abr2016 aa.jpg
Já era tempo dos destinos da Região Norte estarem na mão dos cidadãos desta região. E para isto era só necessário que a eleição da CCDR-Norte fosse por voto universal dos nortenhos e não por nomeação do Terreiro do Paço.

  Comentários no Facebook

«Pedro Baptista» >> Eleger o governo regional!

«Isabel Barbosa» >> Concordo inteiramente

«José Camilo» >> BASTA.

«João Cerqueira» >> Cuidado. Isto interessa ao governo, que tenta desviar investimento para Lisboa. A união das instituições do Norte, tem de se manter sólida.

«Raul Vaz Osorio» >> Sim já era tempo. Também já era tempo de a região falar a uma só voz, pois estas divisões só fortalecem o poder central. Naõ tenho conhecimento da situação concreta, mas acho que o mínimo que a câmara do Porto tem que fazer é explicar o nim que deu. Não o esperava.

«Tiago Vasquez» >> Claramente

«Vanda Salvador» >> Concordo. Estamos fartos de andar "a reboque" do poder central que goza e se aproveita do Norte.



Publicado por Tovi às 09:31
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Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016
Região Norte ao lado de Rui Moreira

Rui Moreira na CRNorte 25Fev2016 aa.jpg

Teve lugar ontem na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), uma reunião do Conselho Regional do Norte cujo único ponto da agenda era as alterações de rotas a partir do Aeroporto Francisco Sá Carneiro e as consequências para o tecido empresarial e institucional da Região do Norte. Esta reunião juntou o presidente, vice-presidente e vogais do Conselho Regional do Norte e ainda os presidentes das comunidades intermunicipais da região e da Área Metropolitana do Porto, a Entidade Regional de Turismo Porto e Norte, representantes do tecido empresarial além dos autarcas da Maia, Matosinhos e Porto, bem como presidente da CCDR-N. No final, o presidente do Conselho Regional, Paulo Cunha, também presidente da Câmara de Famalicão, comunicou aos jornalistas ter havido uma posição comum unânime que, em traços gerais, apoia as posições que Rui Moreira tem tomado desde que foram conhecidas as supressões de rotas a partir do Aeroporto Sá Carneiro. Num comunicado entregue no final aos jornalistas, pode ler-se que o Conselho decidiu "apoiar todas as iniciativas que se destinem a defender e reforçar a referida importância estratégica do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, bem como levar esta matéria à atenção do XXI Governo Constitucional, na pessoa do Senhor Primeiro-Ministro Dr. António Costa, sensibilizando-o para que colabore com os propósitos que aqui assumimos de que a TAP seja posicionada como um ativo de interesse e ao serviço da coesão nacional, enquanto ‘companhia bandeira’ que é, geradora de consensos e de mais-valias para todos e da Comissão Executiva da TAP, manifestando frontal discordância perante as decisões anunciadas". O Conselho Regional, que congrega mais de 60 municípios da região norte, decidiu ainda agendar uma reunião para o início do próximo mês de abril, para avaliar evolução da situação e ponderar medidas a adotar.

  Comunicado do Conselho Regional do Norte



Publicado por Tovi às 00:39
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Quarta-feira, 8 de Julho de 2015
Queremos aquilo a que temos direito...

...não queremos esmolas

Rui Moreira fundos comunitários 8Jul2015.jpg

 

 A união faz a força.

Fundos comunitários 8Jul2015 b.jpg



Publicado por Tovi às 13:41
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