A evolução da covid-19... as eleições legislativas e a formação de um novo governo... a afetação dos fundos europeus do PRR... tudo isto faz de 2022 um ano de decisões.

  António Cunha, Presidente da CCDR-N, no JN de 29dez2021
2022 será um ano decisivo! Todos os anos o são, a seu modo, mas o atual contexto nacional e mundial faz o novo ano determinante para a próxima década.
A evolução da covid-19, que deixou de ser um transiente, e as respostas às novas e multiformes vagas desta pandemia; as eleições legislativas e a formação de um novo governo; e a afetação dos fundos europeus do PRR e do Portugal 2030 fazem de 2022 um ano de decisões, desafiante e sob o princípio da incerteza.
Por isso, o título que escolhi para esta coluna explora um duplo sentido dos meus votos para 2022. Precisamos - região, país e Mundo - de um norte, de um rumo de desenvolvimento que introduza visão, solidariedade e parcerias estratégicas num contexto de riscos elevados e fragmentação. Por outro lado, Portugal e o Noroeste peninsular precisam de um Norte forte e liderante, na sua máxima força empreendedora, institucional e exportadora, a dar o seu indispensável contributo na retoma económica, num novo ciclo industrial e na coesão social e territorial.
A realização deste desígnio será determinado pela resposta a desafios decisivos que enuncio sumariamente.
Desigualdade. O que fizermos no apoio aos setores da população vulneráveis definirá a sustentabilidade da nossa qualidade de vida e a qualidade da democracia. As apostas nas qualificações e na acessibilidade a serviços públicos de proximidade são decisivas, também para vencer os desafios demográficos.
Digitalização. O imperativo do "contactless" e as tendências do teletrabalho e da digitalização das trocas acelerarão a Internet das coisas, a inteligência artificial e uma indústria digital, com recurso à manufatura aditiva. O Norte não falhará!
Descarbonização. Esta agenda não se faz sem mudar comportamentos, fontes e consumos energéticos. A eficiência, as energias limpas, as soluções locais e a eletrificação são irreversíveis.
Desglobalização. O termo entrou no jargão económico e político. A instabilidade mundial nos fornecimentos de matérias-primas, energias e tecnologias é uma ameaça e exige a procura de novos mercados e atividades, privilegiando a proximidade e, em Portugal, o contexto europeu.
Descentralização. Precisamos de um Estado mais próximo, mais eficiente, mais barato. O tempo da política está cada vez mais desajustado do tempo das pessoas e da economia real. Informar e esclarecer, combatendo a demagogia, é imperativo. O debate da regionalização está de volta. É a reforma-mãe do Estado e da democracia.

As CCDR têm que forçosamente evoluir para darem corpo a um ambicionado e necessário processo de desconcentração, descentralização e idealmente, no futuro, de regionalização. Temos que evoluir para uma normal e esperada eleição universal dos órgãos das estruturas regionais.

  JN de 24out2021 – Entrevista a António Cunha da CCDR-N

Jorge De Freitas Monteiro - O modelo tem sido criticado por quem não o percebe ou por quem não o quer perceber mas essas críticas são a meu ver levianas. Perante as poderosas resistências à regionalização optou-se por fazer as coisas ao contrário: em vez de criar as regiões para depois transferir as competências, como com os Açores e a Madeira, transferem-se as competências para as CC para depois criar as regiões. Desta forma as transferências não desencadeiam uma histeria anti regionalista, vão-se fazendo. Quando chegar o momento de formalizar a criação das regiões grande parte dos argumentos habitualmente evocados contra a sua criação não farão qualquer sentido visto que substancialmente a coisa já estará feita.
David Ribeiro - Jorge De Freitas Monteiro... Mas o preocupante é que o processo está atrasado, sendo que o próprio Governo o assume, mas nada faz para inverter a solução, quando o consenso nacional parece já ter chegado aos partidos da oposição.
Jorge De Freitas Monteiro - David Ribeiro, prudência com os consensos em relação à regionalização. Antes do referendo aparentemente também havia consenso, a concretização da regionalização fazia parte das plataformas eleitorais do PS e do PSD. Depois inventaram o referendo por sugestão do MRS. Depois nem a direção do PS nem a do PSD mexeram um dedo a favor do sim e ganhou o não. Qui va piano va sano.
David Ribeiro - Jorge...  No que toca à Regionalização parece-me que as direções partidárias do PS e PSD sofrem de Cainofobia [medo de novidades] ou então têm Decidofobia [aversão de tomar decisões]. 
Jose Ramalho - David Ribeiro… Talvez as cúpulas sofram de Lisbonofobia...
Fernando Peres - Jorge De Freitas Monteiro… então o PS que sempre defendeu a regionalização e que sempre que os seus mais variados líderes vem ao Porto e ao Norte em campanha e falam da regionalização não “mexeram um dedo a favor do sim”. Andam então a enganar nos?
Jorge De Freitas Monteiro - Fernando Peres, o PS na altura era liderado pelo António Guterres. A atitude dele em relação à regionalização não foi um momento alto de coerência política. Pior só Cavaco Silva quando foi PM: elaborou e fez aprovar a lei da regionalização para depois, numa memorável conferência de imprensa em que até a luz faltou, vir anunciar que afinal não havia regionalização. Isto dispondo de uma maioria no parlamento e não havendo ainda a exigência constitucional de dupla maioria em referendo.

Consta-se que serão estes os eleitos para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

Já há candidatos para a liderança da CCDR-Norte?... Libertem-se dos aparelhos partidários e escolham alguém competente e independente.

A eleição indireta dos respetivos presidentes das CCDR´s é feita por um colégio eleitoral composto pelos presidentes e vereadores das câmaras municipais, pelos presidentes e membros das assembleias municipais (incluindo os presidentes de junta de freguesia) da respetiva área territorial.

Apesar deste tipo de eleição – eleição indireta – não ser do meu total agrado, gostaria de ver eleito quem é sério, capaz e independente, como considero ser o atual presidente da CCDR-Norte, Fernando Freire de Sousa.

"Os Caminhos da Recuperação Económica em Portugal: Hipóteses a Norte" foi o tema da conferência organizada pelo "Jornal de Notícias" e pela Câmara Municipal do Porto, que se realizou ontem no Teatro Municipal Rivoli, partindo do presente para projetar a retoma pós-covid.

“Portugal, a Europa e o Mundo estão a atravessar uma crise sem precedentes. Uma emergência de saúde pública, primeiro, e uma depressão económica e social, depois, que exigem soluções também elas fora do comum. A responsabilidade recai sobre todos, mas em particular sobre os decisores políticos. Numa Europa das Regiões, cabe também aos que estão mais próximos do território e das suas gentes fazer o diagnóstico e desenhar soluções” - (Domingos de Andrade, Diretor do "Jornal de Notícias")

Não precisamos de mais diagnósticos. O Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, do professor António Costa Silva, tem que ter um cronograma sobre o que é prioritário e sobre o que é urgente. (Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto)

Apostemos num Norte mais verde. Há oportunidades na energia, na produção para autoconsumo, mas também para distribuição ao vizinho. A produção de baterias para acumular energias renováveis é outra oportunidade. A mobilidade é crítica para o Norte: temos de avaliar as infraestruturas (portos, aeroportos, rodoviárias, ferroviárias) e apostar no transporte público, partilhado e de baixas emissões. (Filipe Araújo, vereador da Câmara Municipal do Porto)

Estamos muito longe do poder, é a nossa verdade. Por isso era bom que se criassem instrumentos regionais para suprir as carências da falta de capital e de financiamento que sentem as nossas empresas. (Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto)

País tem até outubro para construir propostas aos apoios europeus. A Comissão pediu aos estados-membros que preparem e comuniquem os seus planos de reformas até ao fim do verão, de modo a que, entre outubro e abril de 2021, sejam discutidos e aprovados. (Elisa Ferreira, Comissária Europeia)

Rui Moreira: "Os recursos financeiros que aí vêm não podem ser investidos nos suspeitos do costume"
Da TAP aos créditos mal parados da Caixa Geral de Depósitos, os "suspeitos do costume" não podem voltar a açambarcar os investimentos estruturais do país, como cronicamente têm feito. Rui Moreira reivindica atenção para a Região Norte, "a nona mais industrializada da Europa", pede agilidade na alocação de recursos, diz que são precisos cronogramas em vez de diagnósticos, e sublinha que a indústria e a agricultura são os setores que permitem ao Norte "jogar nas cadeias de valor da Europa".
No encerramento conferência do JN, subordinada ao tema "Os caminhos da recuperação económica em Portugal: hipóteses a Norte", o presidente da Câmara do Porto declarou que urge "resolver as dificuldades de financiamento do tecido empresarial do Norte" e, para que isso aconteça, será preciso que a Região tenha voz no Terreiro do Paço.
"Nós, Região Norte, temos de ser ouvidos sobre o que é melhor para a Região. E o fundamental para a Região Norte são as indústrias e a agricultura. Têm que ser os setores mais competitivos", sublinhou Rui Moreira, numa intervenção em que constatou ser o centralismo a governar o país.
"Estamos muito longe do poder, essa é a nossa verdade. Por isso era bom que se criassem instrumentos regionais para suprir as carências da falta de capital e de financiamento que sentem as nossas empresas", afirmou.
Rui Moreira apela a que se abandonem "os tabus ideológicos" neste caminho da recuperação económica. "Temos de ser muito mais flexíveis e pensar em soluções como a que foi aplicada na TAP para resolver as dificuldades de financiamento do tecido empresarial do Norte". Dos mais de 1.200 mil milhões de euros para a companhia de bandeira portuguesa, cujo desígnio nacional não acredita que cumpra, somados aos 300 milhões de euros já anunciados para o Turismo no Algarve, medida que até diz compreender atendendo à predominância do setor naquela região, Rui Moreira propõe que, olhando para o que está a ser feito, se faça diferente e se faça bem.
"É preciso olhar mais para o território, dar prioridade a pequenos investimentos, à eficiência energética, reduzir os custos de contexto e criar externalidades positivas", assinalou. "Não podemos correr o risco, com todo o dinheiro que aí vem, de achar que vamos resolver todos os problemas de infraestruturas sem crescimento económico. Corremos o risco de repetir o 'complexo do Convento de Mafra' ", analogia que já tinha utilizado há alguns anos e que disse parecer-lhe agora novamente oportuna, quando lê e ouve falar de investimentos e planos megalómanos.
Não é esse o caminho que o presidente da Câmara do Porto julga ser o acertado para a recuperação económica do país e, neste âmbito, concorda com Elisa Ferreira, que disse no mesmo fórum que não se podem repetir as receitas do passado.
A propósito, ironizou: "ainda estou à espera de saber onde estão os créditos malparados da Caixa Geral de Depósitos. Sei do que falo, são os suspeitos do costume".
Em contrapartida, "é preciso apostar na investigação e no conhecimento", propôs o autarca, entendendo ser assim possível, através da injeção direta de capitais nas empresas, ultrapassar constrangimentos, "dar o salto e encontrar outros clientes". E, para que corra bem, "precisamos de uma voz ao nível do poder económico", sugeriu.
"Não vamos ter a almejada regionalização tão cedo"
No entanto, para Rui Moreira, essa voz não emanará, nos próximos anos, de uma nova organização administrativa do território, subdividido em regiões. "Há neste momento outras preocupações. Mas devemos revisitar os instrumentos que temos. Precisamos de um fortíssimo think-tank [laboratório de ideias] a nível regional", que envolva academia, o setor da indústria e as novas gerações, avança.
Na falta de regionalização, o autarca considerou ainda que o Norte deve olhar para "o único instrumento institucional" que tem disponível: a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). E foi neste âmbito que deixou uma crítica ao novo modelo de eleição das CCDR, que será ensaiado já no próximo mês de setembro, com as votações a serem determinadas por um colégio eleitoral constituído por autarcas. "Estamos entre dois quadros comunitários, não é o momento para ensaios. Em equipa que ganha não se mexe. Espero que Fernando Freire de Sousa [presidente atual da CCDR-N] se mantenha disponível", partilhou.
Planos têm obrigatoriamente de ter cronogramas
O presidente da Câmara do Porto confirmou já conhecer o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, elaborado pelo professor António Costa Silva. "Li o extenso documento, é útil, é feito por uma pessoa culta e generosa, mas não é um plano", disse. E continuou: "Não precisamos de mais diagnósticos. O plano tem que ter um cronograma sobre o que é prioritário e sobre o que é urgente. Ora este nem prevê cronogramas nem faz análise custo-benefício", analisou.
Reiterando a importância do papel da indústria e da agricultura para dar a volta a crise, Rui Moreira pede ação e dinamismo. "Temos de ser melhores, produzir melhor, reduzir custos. Não podemos é agora perder tempo e encantar-nos com os milhões que aí vêm. No passado houve muito dinheiro, mas não houve análise do custo-benefício", reforçou o autarca, lamentando que o Governo ainda não tenha procurado ouvir o pensamento estratégico do Norte, e que sejam precisas iniciativas como esta, promovida pelo JN e pela Câmara do Porto, para que sejam apontadas soluções e se façam ouvir os autarcas da Região.

Eu cá quero é a Regionalização... e ontem já era tarde.

  Rui Moreira in Correio da Manhã

A semidescentralização - O Estado propõe-se delegar competências administrativas mas não partilha decisões políticas.

O Governo apresentou uma proposta de descentralização de competências. Só pela vontade política, António Costa andou bem. O Primeiro-Ministro foi autarca e sabe o que isso representa para o País e para o poder local, onde incluo o Município de Lisboa, também ele vítima do centralismo burocrático. Contudo, este impulso, que registo como genuíno, é insuficiente.
Segundo o documento, o Estado propõe-se descentralizar competências em áreas como a Educação. Mas, na verdade, transfere pouco mais do que obrigações. Mesmo que bem acompanhadas pelo envelope financeiro – e veremos se assim é –, o que está proposto é transferir para a esfera municipal tudo aquilo que poderia chamar de "hotelaria". Ou seja, delega competências administrativas mas não partilha decisões políticas.
No caso da Educação, propõe-se que as autarquias, à semelhança do que já acontece na pré-primária e no ensino básico, construam edifícios, os mantenham e limpem, sirvam refeições e forneçam transporte. Sendo evidente que uma autarquia poderá fazer melhor estes serviços, isso não resolve qualquer problema estrutural. Na verdade, pode até criar novos entraves ao desenvolvimento local e regional, se não forem simultaneamente transferidos os recursos financeiros e humanos correspondentes. Sem esses, não será possível suportar novas tarefas e, simultaneamente, manter o nível de serviço público e investimento noutras áreas.
Note-se que não me refiro ao aumento de recursos humanos via novas contratações, mas apenas da sua transferência do Estado para o domínio municipal, sem penalização orçamental e financeira para as autarquias, flexibilizando os absurdos mapas de pessoal determinados com critérios incompreensíveis. Mas a peça mais importante deste puzzle, que é complexo, é a das competências políticas. Porque sem capacidade para intervir na programação curricular e na colocação de professores, a descentralização será sempre pouco mais do que um alijar de responsabilidades. A definição curricular e o mapa docente, não podendo ser competências exclusivas das autarquias, devem poder contar com a contribuição local e estarem também descentralizadas. A não ser assim, o Estado estará a abdicar de competências administrativas, mas não se avançará em matéria de Educação.

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«Pedro Baptista» - O país não precisa de descentralizações que não sejam mais do que o alijar de responsabilidades por parte do centralismo, nas matérias que não rendam para o poder central e, pelo contrário, se lhes afiguram difíceis, porque dão trabalho. O país precisa sim, há mais de um século, é de regionalização, criando polos de planeamento, coordenação administrativa e desenvolvimento, bem como dinâmicas regionais capazes de promoverem a economia nacional e criarem riqueza para todo o país. O PS apresentou-se em 1995 às eleições como o campeão da regionalização mas depois, através de António Guterres, em 1997, negociou secretamente com Marcelo Rebelo de Sousa, o boicote da regionalização em revisão constitucional a troco da viabilização do governo: foi assim que foi inventado o referendo de bloqueio à regionalização. Costa era ministro de Guterres e conhece muito bem a história. E já sabia, na altura, que a poeira que os inimigos do desenvolvimento nacional lançavam para evitar a regionalização que lhes tiraria a posição dominante só por serem capital, se chamava descentralização... Que claro nem é descentralização nenhuma, como mostrou ontem, Rui Moreira em artigo no CM. Apenas entrada dos trabalhos de hotelaria, disse ele, e bem. Não, obrigado!

«Antero Filgueiras» - Muito cuidado com o que está em marcha: uma colossal transferência de poderes para entidades - CCDR - que não estão sujeitas a escrutínio universal e que são "pasto" de gente, cuja honestidade nunca foi a mais apreciável: gente que usa o serviço público para negócios privados.

Quando gente cá do Porto – Rui Moreira - propôs a união de vários municípios para um amplo e salutar desenvolvimento económico, não me recordo de ter ouvido falar o Presidente da Câmara de Chaves.

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«Manuel Pizarro» >> Eu já não me devia surpreender com os pequenos autarcas de alguns locais, que só se conseguem fazer ouvir servindo de serventuários do centralismo. Mas, esta ideia do presidente da Câmara de Chaves de separar o Porto e a sua área metropolitana da região Norte, ultrapassa tudo o que eu já ouvi. Revela profunda ignorância histórica e completa tacanhez cultural. O Porto e o Norte dependem inteiramente entre si e essa é a opinião da grande maioria das pessoas, flavienses incluídos.Não arranjem os pequenos políticos divisões onde os cidadãos querem comunhão e proximidade!

«Rui Cruz Ribeiro» >> Seria um perfeito disparate que felizmente não tem qualquer apoio local, apenas mais uma bojarda de um qualquer impreparado à procura de protagonismo. A união faz a força.

«José Camilo» >> Tirem-lhe as chaves....

«Antonio Jose Fonseca» >> Obviamente, que a união faz a força, no entanto alguns agentes políticos com responsabilidades tomam atitudes, quer pelas declarações na CS, quer pelo que escrevem no face, que deixam dúvidas e baralham a população.

«Pedro Simões» >> E apresentar projectos, candidaturas, nao? Estao a pedir financiamento que nao é aprovado? Ou é só conversa para desviar atencoes e ficar bem na foto?

Rui Moreira falou-nos ontem sobre fundos europeus… e falou-nos em "critérios misteriosos e arbitrários, injustos e incompreensíveis" usados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) na distribuição dos financiamentos relativos aos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) no âmbito do Programa Operacional Norte 2020.

Que falta nos faz a Regionalização

  Síntese da Posição do Município do Porto

Ouviram o discurso do ANTÓNIO COSTA no encerramento do Congresso do PS?... Houve uma altura em que me pareceu estar ele a mendigar uns lugares nas listas de Rui Moreira para os socialistas portuenses, nas próximas Autárquicas. Isto ainda vai dar muito que falar.

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«Raul Vaz Osorio» >> Epa com motoGP achas mesmo que eu ia perder tempo a ouvir o Costa não dizer nada? LOL

«José Camilo» >> Pois eu penso que a actividade actual partidária tem os dias contados. Rui Moreira é o responsável, até pela sua prática "política" em servir os cidadãos. Eu, nesse âmbito, já me tornei "ateu".

«Jorge Oliveira E Sousa» >> Rui Moreira vais deixar TODOS os partidos a falarem sozinhos e vai escolher em quem confia e profissionalmente é competente. Só interessa uma boa gestão camarária sem politiquices. è isso que lhe pedimos.

«David Ribeiro» >> Rui Moreira reafirma independência mas não pede apoios a partidos: O presidente da Câmara do Porto reafirmou a independência da sua eventual recandidatura e da sua governação, lembrando que foi eleito com o apoio do CDS e de muitos militantes e simpatizantes de todo o espectro político, da esquerda à direita, reagindo, assim, às declarações de António Costa sobre o apoio do PS nas próximas eleições. “O CDS já manifestou, também, interesse em apoiar e saber que o PS também apoia deixa-me satisfeito, mas será sempre uma candidatura independente e as candidaturas independentes não podem por definição fazer coligações”, disse hoje no final de uma visita ao Museu dos Clérigos, na companhia do Presidente da República. “Não tenho nenhum acordo formal com o PS, nem o pedi, o PS trata do assunto dentro daquilo que é o seu calendário, tem feito as audições que tem feito, junto com os seus eleitores. Eu irei apresentar uma lista e convidarei aqueles que eu considero que são os melhores e espero, naturalmente, apoio do PS, do CDS, de outros partidos, cidadãos independentes e de muitas pessoas para que consigamos formar uma lista que mereça mais uma vez o apoio maioritário dos cidadãos do Porto”, disse ainda Rui Moreira. “Apresentar-nos-emos às eleições, eu serei seguramente cabeça da lista a Câmara Municipal do Porto e o presidente da Assembleia Municipal será seguramente o meu escolhido para ser cabeça de lista para Assembleia Municipal. Depois, o resto decorre naturalmente”, afirmou. Segundo o Presidente da Câmara, “o eleitorado não é pertença de ninguém, ninguém pode pensar que é proprietário do voto das pessoas, neste caso da cidade não se trata de opções ideológicas, trata-se de escolhas pela cidade que nós na altura anunciamos e a que nos mantemos fiéis, em relação à cultura, coesão social e economia”. “Temos sido fiéis a esse programa, que atrai pessoas quer da esquerda, quer da direita e não atrai outras que acham que este programa não é o mais adequado e com certeza surgirão alternativas. Não acredito que sejamos os únicos candidatos, não me parece que estamos no partido único, isso de facto seria deplorável, mas, naturalmente que fico satisfeito que reconheçam o nosso trabalho”, disse. O autarca lembrou ainda que da sua equipa “fazem parte muitas pessoas, e algumas deles são militantes do Partido Socialista, como é o caso do dr. Manuel Pizarro que tem sido de uma grande lealdade e também de uma grande competência, como têm sido outros vereadores mas, neste caso, porque estamos a falar do PS, quero dizer aqui mais uma vez que o dr. Manuel Pizarro tem sido um excelente parceiro e de uma extraordinária lealdade”.

E sobre REGIONALIZAÇÂO nem uma palavrinha no discurso de António Costa no encerramento do Congresso.

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«Raul Vaz Osorio» >> Estavas à espera de batatinhas, não? [Emoji tongue:P]

«Nuno Filipe Cardoso» >> Querem é centralismo "parolo".

«Jorge Veiga» >> Quando é que vocês se convencem que os políticos que temos, assim que chegam a Lisboa perdem a memória e nunca mais se lembram de descentralização os regionalização, até porque não querem perder poder? Sentem-se, que esperar de pé cansa...

«Jose Bandeira» >> Esses políticos quando chegam a Lisboa cumpriram o seu objectivo: chegar à sede do poder. Nós temos cá um desses na presidência da Câmara de Valongo, mas tem tido o "azar" de apostar sempre no cavalo errado. Não são esses marmelos que vão mudar seja o que for; o que eles querem é sentar-se à mesa do poder. A única forma de mudar é começar por mudarmos a nossa atitude face ao poder.

«Pedro Baptista» >> Este, David Ribeiro, é o governo mais centralista e mais alisbonado de todos desde 1974!

Costa quer DESCENTRALIZAÇÃO até ao final do ano e anunciou medidas no discurso de encerramento do 21º Congresso.

Autárquicas realizam-se para o ano num quadro "bastante diferente". "Descentralização é a pedra angular da reforma do Estadio: reforçar as competências das freguesias, municípios, reforçar os meios, para exercerem competências que vão passar a desempenhar. Mas a descentalização deve ir mais além e é altura, de uma vez por todas, nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, se cumprir aquilo que desde 1989", começa por dizer. E anuncia que quer a eleição direta das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Mas não só. "De uma vez por todas, este momento é desbloquear o impasse. Este é o momento da descentralização, que as CCDR's (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional) deixem de ser nomeadas e passem a ser eleitas pelos autarcas da respetiva região". Costa nota que há um calendário para cumprir já que as autárquicas são em outubro de 2017. Daí ser preciso alterar o quadro legislativo com antecedência. Estabelece o prazo: "Até ao final deste ano é desejável que Governo, ANMP, ANF, grupos parlamentares da AR possam trabalhar para até aí termos de modo tão consensual quanto possível e com a unanimidade desejável, haja um novo quadro de autarquias locais, eleição direta e democratização de eleição das CCDR'S. É a melhor homenagem que podemos prestar aos 40 anos do poder local". Lembra a sua experiência enquanto autarca, advogando a "legitimidade de ter feito como Presidente de câmara a melhor reforma de descentralização das freguesias". "Não foram estes seis meses de PM que me fizeram esquecer oito anos de câmaras. Estão em melhor posição para realizar muito do que o Estado ainda hoje realiza".

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«Raul Vaz Osorio» >> De destacar a eleição indirecta das CCDR. Para assegurar o controlo partidário, não vá um Moreira qualquer concorrer!

«David Ribeiro» >> O "Centralismo" no seu melhor [Emoji smile]

«Raul Vaz Osorio» >> Apesarde tudo, é bem melhor do que o que existe actualmente. Mas ainda a anos luz do que é necessário. Mas é sempre preciso um primeiro passo e não caio na armadilha em que muitos caíram no referendo sobre a regionalização. É bem vindo, nós cá estaremos para melhorar.

«Pedro Baptista» >> Genial genialidade de génios, nem sei mais que diga, finalmente a nova aurora...

«David Ribeiro» >> Mas é fundamental que não fiquemos pelos "rebuçados"... Há ainda um longo caminho a percorrer.

«Raul Vaz Osorio» >> Sem dúvida. Mas a última vez em que muita gente no Norte disse "não, porque não é perfeito", ficámos 18 anos (até ver) a ver os navios passar e ainda levámos com uma norma constitucional paradoxal, que exige referendar o que a própria constituição afirma não ser referendável. Tivéssemos todos dito "sim, mas queremos melhorar isto" e estaríamos por certo muito melhor.

É o que dá a “Descentralização” do PS de António Costa… Não há dúvida que só a REGIONALIZAÇÃO serve os interesses das regiões mais desfavorecidas.

  Jornal "Sol"

Afastamento de gestores do Estado gera contestação. Saídas da CCDR Norte são classificadas como «linchamento político». No programa Compete 2020, dirigentes foram probidos de entrar no edifício, mesmo sem existir despacho de exoneração.
A mudança na administração do Programa Operacional Competitividade e Inovação (Compete) volta a dar que falar. Numa altura em que as acusações de «saneamento político» no Estado se multiplicam, Vinhas da Silva, ex-presidente do organismo responsável pelos fundos estruturais até 2020, foi proibido de entrar no gabinete que tinha naquele organismo público, mesmo quando ainda não existia despacho de exoneração.
Quando soube da decisão do Governo pela comunicação social, o professor universitário recusou deixar o cargo até que o ministro da Economia o demitisse formalmente. Mas o SOL sabe que, apesar de continuar à espera do despacho ministerial, Rui Vinhas da Silva foi impedido de entrar no edifício.
De acordo com fonte próxima do Compete, o caso está agora entregue aos advogados. E a contestação dos funcionários do organismo, apanhados de surpresa, é notória. «Acima de tudo, esta situação causou uma sensação de grande injustiça. Mesmo que não se importem de serem substituídos devido à mudança política, as coisas foram mal feitas. O sentimento que fica é que não foi feito de forma legal», explica fonte ligada ao programa de fundos europeus.
Ao que o SOL apurou, a situação ganha ainda mais gravidade porque o organismo público chegou a ter dois presidentes. Rui Vinhas da Silva estava num gabinete e Jaime Andrez, nomeado para o substituir, noutro.

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«Raul Vaz Osorio» >> Epa é a do Costa e a dos outros todos. Pelo menos o Costa tem no programa a eleição directa ou indeirecta dos órgãos regionais. Mas claro, pago para ver.

«David Ribeiro» >> António Costa já por várias vezes nos veio prometer a “Descentralização” mas continua sem nos dizer como e quando. Mas pode ser que neste congresso que está a decorrer este fim-de-semana estas coisas nos sejam explicadas, tanto mais que se aproximam as Autárquicas e o PS quer renovar a maioria nos municípios e nas juntas de freguesia para manter a presidência da Associação Nacional de Municípios (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

«Jorge Veiga» >> Já ouvi tantas promessas desde o 25 de Abril... E até antes!

«Pedro Aroso» >> Eu não comento.

«Raul Vaz Osorio» >> Já comentaste [Emoji tongue]

«Pedro Aroso» >> Ainda bem que és suficientemente inteligente para entender que, por vezes, um "não comento", é mais eloquente do que muitas palavras.

«Raul Vaz Osorio» >> Obrigado pelo elogio. É merecido [Emoji tongue]

Teve lugar ontem, no Mosteiro de São Bento da Vitória, no Porto, a conferência comemorativa dos 128 anos do Jornal de Notícias - Celebrar o passado e inspirar o futuro – levando a debate o tema "Descentralização - Pedra Angular da Reforma do Estado". Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, apadrinhou este evento, onde ex-governantes e estudiosos da descentralização foram convidados a debater os desafios do poder local e os caminhos para uma efectiva descentralização política e administrativa.

  Marcelo não morre de amores pela Regionalização

Marcelo Rebelo de Sousa tem dúvidas sobre a eleição directa do presidente das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa – Na abertura da grande conferência JN sobre a descentralização como pedra angular da reforma do Estado, o chefe de Estado português sublinhou que entende haver um "consenso nacional" alargado em torno da eleição dos responsáveis das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) do país, passando a ser "eleitos pelos municípios, em vez de serem nomeados pelo Estado. É um passo importante, no sentido de ir ao encontro de realidades regionais baseadas nas regiões plano", ou seja, Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Mas no entanto, não arrisca falar em consenso e coloca várias dúvidas em torno da eleição directa dos presidentes das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa. "Aí é preciso que a lei seja muito clara para dizer como é que as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto se sobrepõem às CCDR do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo. Deixam de pertencer? Que poderes é que terão? Os poderes serão repartidos ou não são? A resposta a estas questões é muito importante, não apenas para que o sistema funcione bem, mas para que não haja problemas de atrito entre os presidentes das câmaras, das CCDR e das áreas metropolitanas", sublinhou o chefe de Estado, certo de que é "importante" definir o "estatuto das áreas metropolitanas".

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«José Camilo» >> Ouvi com alguma atenção o seu discurso sobre a "descentralização" e rapidamente, se o conheço minimamente bem como homem esperto/inteligente, senti que ele estava a começar a colocar um provável "comboio" regionalista em movimento. Ou seja, penso que o senhor não será tão antiregionalista como poderia pensar.

«David Ribeiro» >> Mas a mim pareceu-me que ele quer é um "regionalismo" nomeado pelo Terreiro do Paço... ou seja, uma "descentralização" feita unicamente por e para centralistas.

«Jose Riobom» >> .....enfim e como sempre é preciso que tudo mude para que tudo fique na mesma… ainda bem que lá não fui perder tempo já que hoje ....outros valores mais altos se alevantam....

«Adao Fernando Batista Bastos» >> Marcelo é um "dois em um", uma no cravo outra na ferradura, um equilibrista que gosta de agradar a todos! Mas sem rupturas e a assunçao clara do que se pretende e/ou apoia... Senão, não, fica tudo na mesma ou pouco muda...

«Francisco Sousa Fialho» >> Não penso que esta ideia da nomeação do presidente da CCDR pelos presidentes de Câmara seja interessante. Parece- me um logro para adiar a necessária regionalização.

«Avelino Oliveira» >> ...é mouro ...só pensa no harem..

«Jovita Fonseca» >> Que esteja atento… e tome a melhor decisão!

«Joaquim Pinto da Silva» >> Esperava é que dissesse, pelo menos, os presidentes da CCDR passam a Secretários de Estado... pelo menos clarificava a quem serviam.

«Pedro Simões» >> Atente-se ao caso mais recente... da exoneracao do presidente da CCDR. Com eleicao isto nao poderia acontecer, por outro lado isto aconteceu porque o governo andou a negociar sem lhe dar cavaco (segundo ele alega) - se o governo o pode ultrapassar enao isso significa que ele nao tem poderes reais.Quem quer eleger alguem sem real poder? Nao percebo estas propostas 'consensuais'... Ainda por cima eleitos indirectamente? Isto é do genero de eleger o Presidente da Associacao Nacional de Municipios, mas a nivel regional? Querem comparar o 'sindicalista' dos municipios a um primeiro ministro. Estou a falar de forma ligeira sobre o assunto - mas à primeira vista nao percebo nada...

Os autarcas de Porto, Gaia, Gondomar e Matosinhos recusaram assinar  o contrato sobre os fundos europeus porque, a 24 horas da cerimónia, foram surpreendidos por um novo mapa enviado pela Comissão de Coordenação de Desenvolvimento do Norte (CCDR-N), onde se reduz as verbas que acertaram com os governantes para o pacote suplementar de 20 milhões de euros, agora alargado a outros municípios.

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«Albertino Amaral» >> Nem por um prato de Tripas à Moda do Porto, ou uma Francesinha, quanto mais lentilhas...