Houve quem lançasse foguetes antes do tempo... até ao próximo domingo ainda muito se verá.
Valores da Tracking Poll de 23jan2022
PS- 35,30%
PSD - 31,40%
Chega - 6,90%
BE - 6,10%
CDU - 4,90%
I.Liberal - 4,70%
CDS - 1,60%
PAN - 1,60%
Livre - 0,80%
A democracia é isto, saber encontrar parcerias capazes de validarem um projeto governativo para a nossa Cidade.
Comunicado do Movimento Aqui Há Porto
O Movimento Aqui Há Porto, na sequência dos resultados eleitorais, deu início a uma reflexão no sentido de construir uma solução de governabilidade para a cidade.
O PSD, respeitando o princípio de que quem ganha as eleições autárquicas governa, mostrou disponibilidade para apoiar uma solução que incorpore algumas das suas principais propostas para a cidade, nomeadamente na redução da carga fiscal, na transferência de competências para as freguesias, na mobilidade, na criação de uma rede de creches e na redução da fatura da água.
Este acordo é feito com o objetivo de garantir a estabilidade governativa e acordar medidas para o futuro da Cidade.
O PSD não terá representação nos pelouros executivos, assim como nas empresas do universo municipal.
Na Assembleia Municipal, o PSD irá apresentar a candidatura do Prof. Sebastião Feyo de Azevedo, antigo reitor da Universidade do Porto, como candidato a Presidente da Mesa deste Órgão. Esta candidatura será subscrita e apoiada pelo Movimento Aqui Há Porto.
Francisco Ramos, Presidente do “Porto, O Nosso Movimento” refere “o Dr. Miguel Pereira Leite, empenhado, como sempre, numa solução de estabilidade e governabilidade não será recandidato ao cargo. O Movimento agradece e enaltece o trabalho que desenvolveu, ao serviço da Cidade, ao longo dos últimos 8 anos na liderança da Assembleia Municipal”.
Miguel Seabra, Presidente do PSD Porto, “enaltece a candidatura do Professor Sebastião Feyo de Azevedo, personalidade de reconhecido mérito na Cidade e no País, que muito prestigiará a Assembleia Municipal e o Porto”.
Na sequência das conversações que têm existido ao longo das últimas semanas na sequência dos resultados eleitorais do passado dia 26 de Setembro, algumas das quais que já vêm sendo objeto de vários comentários na Imprensa, foi alcançado um princípio de acordo que torna possível assegurar a governabilidade da Cidade ao longo dos próximos 4 anos.
Foi-me assegurado que esse acordo será formal, escrito, assinado e será tornado público – e, embora desconheça o seu teor em rigor, creio que os seus aspetos essenciais vos serão dados a conhecer de seguida.
Em conversações com o Dr. Rui Moreira, Presidente eleito da Câmara Municipal a quem saúdo, a última das quais teve lugar hoje, esta mesma manhã, foi-me transmitido que este Acordo lhe assegura as condições essenciais de Governabilidade da Cidade.
Os acordos – como bem sabem – têm sempre condições de parte a parte e, deste acordo, resulta a exigência pela outra parte de ser atribuído ao seu candidato o lugar de Presidente da Assembleia Municipal.
Mediante estes factos, mediante este acordo que, repito, será formal e público, tomei hoje mesmo a decisão de não apresentar a minha candidatura à Presidência da Assembleia Municipal do Porto.
Nas presentes circunstâncias, esta é uma decisão minha, pessoal e inalieável.
Quero que saibam que:
i) Tomei esta decisão por inabalável lealdade aos ideiais que me orientam no exercício da minha participação cívica e da minha ação política e que me / nos trouxeram até aqui e que convosco e com todos partilhei nesta última eleição – eleição essa que, nunca é demais recordá-lo, vencemos!
ii) Por lealdade, respeito, consideração e gratidão a todos os elementos – sem exceção ou esquecimento – de uma equipa que comigo cruzaram este caminho que nos trouxe até aqui, parte da qual se encontra aqui presente.
iii) Por lealdade a quem tem de assumir a gestão e a governação deste nosso Porto – o Dr. Rui Moreira, Presidente da Câmara eleito e líder aclamado deste nosso Movimento.
iv) Por uma inquebrantável lealdade à nossa cidade do Porto, aos nossos concidadãos, por quem somos eleitos para servir e que de nós esperam uma governação responsável! E que, pela minha parte, tudo farei para que existam condições para assegurar.
Nunca temi as eleições, mas também nunca estive agarrado a cargos ou lugares e esse foi sempre um valor que também nos uniu.
Agradeço reconhecidamente a confiança que em mim depositaram ao longo destes já longos anos de exercício destas funções.
Sabem que podem e poderão contar sempre comigo e a todos desejo um bom Mandato, unidos em redor do Presidente da Câmara eleito e dos princípios e valores que sempre nortearam esta nossa caminhada.
Miguel Pereira Leite,
13 de outubro de 2021
Tiago Barbosa Ribeiro, no Facebook em 13out2021
De forma não especialmente surpreendente, o PSD entregou-se a Rui Moreira para os próximos 4 anos. É quase cómico, mas a prometida "oposição" não sobreviveu sequer à tomada de posse, no próximo dia 20. Após este acordo de bastidores, o PSD passa a somar os seus eleitos a Rui Moreira/CDS/IL e defrauda quem votou nesse partido com a expectativa da alternativa que foi apresentada em campanha.
Ao fazê-lo, como é evidente, deixa para outros partidos o trabalho de escrutínio democrático e de construção da alternativa. E o PS não faltará ao Porto nem faltará com a sua palavra. Quando perdemos isso, perdemos quase tudo. O descrédito de parte da vida política resulta da falta de palavra, dos entendimentos contra-natura e opacos, da troca de apoios por lugares.
O PSD e Rui Moreira trocaram violentíssimas acusações durante a campanha e nos debates, bateram no peito uns contra os outros, por vezes raiando o insulto. Rui Moreira chamou a um dirigente do PSD "o Putin de Paranhos", menorizou o candidato do PSD à Câmara, afirmou que Rui Rio deveria ter sido expulso do PSD, chamou-lhe "complexado", diminuiu e atacou os seus candidatos. Vladimiro Feliz, por seu turno, acusou Moreira de se "transformar num autarca vulgar", enunciou divergências radicais com Rui Moreira, descreveu-o como um "autarca ferido com o caso Selminho", que foi abundantemente usado pelo PSD como arma de arremesso eleitoral (algo que o PS, respeitando a presunção de inocência, jamais fez) e garantiu que nunca existiria qualquer entendimento entre ambos. Depois de tudo isto e bastante mais, assinam um acordo. É o acordo do descrédito.
Eu disse durante a campanha - e reiterei na noite eleitoral - que o PS iria assumir o seu papel de oposição no Porto se fosse essa a vontade dos eleitores. E, recusando participar no leilão que se verificou em certas esferas da cidade nos últimos dias, é exactamente isso que faremos. Seremos oposição construtiva, apoiando as medidas positivas para a cidade independentemente da sua origem, e trabalhando para que várias das propostas que apresentámos à cidade sejam concretizadas. O PSD desistiu, mas o PS nunca faltará ao Porto. Nem com a sua palavra.
Vamos ao trabalho!
Expresso, 14out2021 às 12h16
CDU lança duras críticas ao independente Rui Moreira por deixar cair desamparado o seu candidato a líder da Assembleia Municipal, Miguel Pereira Leite, e deixa sério aviso ao CDS, despromovido relativamente ao agora parceiro de governação, o PSD.
Sondagem da ICS/ISCTE (para SIC e Expresso) em comparação com os resultados das Autárquicas de 2013 e 2017.
Rui Moreira pode repetir a maioria absoluta de há quatro anos. PS baixa resultado de 2017, PSD nem chega aos 10%.
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Tiago Barbosa Ribeiro - Não tenho o hábito de comentar sondagens, mas vale a pena olhar para tendências. Gostaria por isso de destacar a primeira grande sondagem conhecida para a Câmara Municipal do Porto (ICS e ISCTE-IUL para SIC e Expresso). Os números sugerem o seguinte:
1. Há apenas dois candidatos que podem vir a liderar a autarquia. Um é Rui Moreira, o outro sou eu. Os descontentes e desalentados com o actual poder municipal têm uma alternativa clara para concentrar o seu voto e possibilitar a mudança.
2. O PS parte de uma posição destacada que iremos reforçar dia a dia. Está em marcha uma grande campanha com centenas de candidatos, apoiantes e voluntários. Nas últimas 4 semanas tenho estado de manhã à noite no terreno e é notório - e crescente! - o apoio ao nosso projecto.
3. Lidero uma candidatura pelo PS que vai muito para além do PS. Isto é válido para cidadãos sem partido e para tradicionais votantes de outros partidos. Respeito todos os candidatos e opções. É sabido que sempre mantive diálogo com forças progressistas do Porto e não há nenhuma razão, nem de protagonistas nem de programa, que impeça o seu apoio a este projecto. Ele é o único capaz de corporizar um mudança sem provocar uma fragmentação eleitoral que tornará inconsequente a mobilização daqueles que aspiram a outro Porto. Neste diálogo não esquecemos, porque está na nossa identidade, a sustentabilidade ambiental e a protecção dos animais.
David Ribeiro - Com toda a amizade e simpatia que tenho por Tiago Barbosa Ribeiro, e ele sabe que o tenho em grande consideração, gostaria no entanto de saber se ele ficará ou não como vereador socialista no executivo camarário, no caso mais que provável de não ganhar a Câmara do Porto.
Que penoso é ver uma fatia assinalável da inteligência nativa usar das categorias políticas comuns para se referir a um fenómeno tão desprezível e grotesco como é o Chega. Um estrangeiro lusófono que hoje chegasse a Portugal e se pusesse a folhear a imprensa dos últimos tempos ficaria com a ideia de que o Chega é um elemento válido do regime, um peão experimentado no xadrez da direita, uma formação partidária apta para alianças parlamentares e entendimentos governativos, enfim, uma peça do mobiliário da nossa democracia e não o rato de rodapé que se esgueirou por um buraco para lamber o ranço da ignorância e do preconceito mais espúrio. A normalização do Chega é (quase) tão desprezível quanto o Chega. E não menos (ou até mais) funesta. E ela vem a pretexto do extremismo que segundo tais inteligências equipara o Chega aos ex-parceiros do PS na malograda "geringonça", uma analogia indecente e indesculpável para quem conhece o itinerário da nossa democracia e os rudimentos da história das ideias políticas. Com todos os seus anacronismos, o seu discurso calcificado, uns quantos votos de política externa cujo valor é essencialmente litúrgico e cuja única consequência é desconceituar quem os oficia, e sem escamotear os riscos a que nos expôs in illo tempore, o PCP teve um papel de relevo na construção do Portugal que temos, seja na resistência ao fascismo, seja na marca que deixou na Constituição de 76, seja até, a Sul, enquanto força autárquica respeitada e prezada. Nos últimos vinte anos, o Bloco de Esquerda estimulou e diversificou o debate político, criou raízes e agregou gente de elevada qualidade humana e intelectual; mesmo quando as suas propostas se revelam (no meu entender) irresponsáveis, despesistas, ingénuas ou moralistas, obedecem a uma ideia de justiça redistributiva e a um desígnio emancipatório nos antípodas das "propostas" peçonhentas que o sacripanta Ventura vocifera ou patrocina. Neste triste episódio, extremista parece ser também o ressentimento que a "geringonça" plantou bem fundo na cabeça de tantas pessoas informadas e preparadas mas a quem esmoreceu a razoabilidade e a capacidade de distanciamento. Sou insuspeito para dizê-lo: não só não morri de amores pela solução como ela me suscitava inúmeras reservas, algumas dissipadas com o passar do tempo, outras que mantenho. Não sou, sequer, um socialista de filiação marxista: Proudhon, passado pelo crivo de Antero de Quental, sempre me interessou muito mais (o que faz de mim, suponho, um "utopista pequeno-burguês"). Mas como homem de esquerda sinto-me indignado com esta miserável tentativa de meter a CDU e o Bloco na mesma prateleira do Chega por operação de geometria descritiva. O património doutrinário do meu partido resulta da separação das águas orquestrada por Mário Soares. Essa é uma separação que não só não renego como é ainda hoje pressuposto da minha militância no PS, mas a decência impõe agora que separemos as águas entre o Chega e a CDU e o BE. Enquanto as águas ainda são navegáveis.
Declaração de "interesse": O meu pai esteve preso cinco anos nos calabouços da PIDE, na cadeia da Machava, em Lourenço Marques, acusado de crimes contra a segurança do Estado e de atentar contra a coesão moral das Forças Armadas. Leram bem: cinco anos, de 69 a 73, dois dos quais em regime de solitária, naquela que tinha a fama de ser a pior cadeia de África, onde muitos detidos eram executados por privação de água e alimento e outros sucumbiam à tortura e aos espancamentos. O meu pai passou cá para fora listas de presos a quem estava reservada a morte por inanição. Na Machava, quase todos os presos políticos, ele incluído, professavam alguma forma de marxismo, que lhes adubava a revolta contra a dominação colonial. Ideais extremistas, parecidos com os do Chega, não é mesmo? Não me lixem.
Conhecida ontem mais uma sondagem da Intercampus (para Correio da Manhã e Jornal de Negócios).
O PS volta a ganhar terreno no mês de maio e seria o grande vencedor das Legislativas, se estas se realizassem atualmente. Esta vantagem aumenta também o fosso para a oposição. A intenção de voto no PSD é de 23,3%, igual ao mês anterior. Destaque ainda para a queda do Bloco de Esquerda, que, ainda que mantenha a terceira posição, desce de 11,9% em abril para 9% este mês. O mesmo acontece com o Chega de André Ventura: cai de 7,8% para 6,8%. A CDU, com 5,9%, tem uma subida ligeira em relação a abril (5,8%). O PAN regista uma descida acentuada, para 3,6%, a mesma percentagem do CDS, que também perde eleitores.
O deputado municipal da CDU Artur Ribeiro disse que "o presidente da Câmara, Rui Moreira, vai ser recordado pela reabilitação do Mercado do Bolhão". A declaração surgiu durante o debate de ontem à noite sobre o regulamento que vai orientar os comerciantes e inquilinos do emblemático edifício, que foi aprovado por maioria. "Há coisas que marcam e a obra do Bolhão é emblemática", disse o deputado comunista numa intervenção em que recordou a palavra dada - que tem por boa - do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, de que o Mercado do Bolhão continuará a manter a tradição de ser um "mercado de frescos", "de gestão 100% municipal" (através da empresa municipal GO Porto) e para onde a grande maioria dos comerciantes do interior e do exterior vai regressar, quando estiverem concluídas as obras de requalificação e modernização, em meados de 2021. Assinalando que "o Bolhão é um problema que tem sido discutido há 30 anos", que nenhum outro autarca conseguiu resolver, Artur Ribeiro salientou que a tarefa de transferir os comerciantes para o Mercado Temporário do Bolhão "foi gigantesca e correu bem", lembrando que também a mesma Assembleia Municipal tomou decisões a respeito.
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Paulo Jorge Teixeira - Um Senhor de valores e princípios entre os quais dar sempre a opinião do que acha ele e o seu Partido o melhor para o Porto. Não sigo as suas ideias políticas mas reconheço lhe a verticalidade necessária a um agente da Causa Pública. Muito bem David Ribeiro
Carla Afonso Leitão - Subscrevo, inteiramente o David Ribeiro e o Paulo Jorge Teixeira. Goste-se, ou não do PCP, o Senhor Deputado Artur Ribeiro, na verticalidade que o caracteriza, nunca vacila perante o fundamental, defender o Porto e os portuenses. Bravo!
Vitória só teve o PSD, mas com o sabor amargo de ter perdido a maioria absoluta. BE foi à vida, CDU e CDS levaram um grande tombo (CDU de dois deputados para um; CDS de sete deputados para dois) e o PS teve uma subida considerável mas que soube a pouco. No meio disto tudo o CDS pode-se gabar de ser por ele que tem que passar o Governo da Madeira… e a “oposição” nem com geringonças lá vai.
Também já li o Programa Eleitoral da CDU para as próximas Legislativas e o que lá se diz sobre Regionalização/Descentralização é o seguinte... e é tão pouco:
Uma política de desenvolvimento regional
Um país com equilíbrio territorial e coesão económica e social exige uma política de desenvolvimento regional que combata as assimetrias regionais, o despovoamento e a desertificação. Um leque amplo de políticas integradas e dinamizadas por um poder regional decorrente da regionalização e pelas autarquias locais, dotadas de autonomia administrativa e financeira; políticas económicas que, no actual quadro capitalista, possam romper com a lógica única de mercado na afectação e localização de recursos materiais e meios humanos; uma política agrícola e florestal, privilegiando a exploração familiar e produções que garantam a ocupação humana do território e salvaguardem os solos agrícolas e a biodiversidade; uma reindustrialização com a valorização da transformação industrial da matéria-prima regional na região e redes de distribuição que preservem e intensifiquem os fluxos regionais. São necessárias políticas viradas para a actividade produtiva com criação de emprego estável, onde se poderão ancorar e ampliar de forma sustentável, outras actividades, nomeadamente o turismo e outros serviços e defender o mundo rural. Simultaneamente devem manter-se e desenvolver-se as redes de infraestruturas, equipamentos e serviços públicos e de estruturas locais e regionais das empresas estratégicas de energia, telecomunicações, transportes e financeiras.
Uma forte e autónoma Administração Local e Regional
A defesa e afirmação da autonomia administrativa e financeira. A recuperação da capacidade financeira, com um novo regime de finanças locais. A reposição do livre associativismo autárquico, com o fim das comunidades intermunicipais como associativismo forçado, e das freguesias liquidadas pela lei de 2012, de acordo com as populações e os órgãos autárquicos. Uma delimitação de competências que assegure ao poder local e regional os meios financeiros no respeito pela sua autonomia administrativa e financeira e garanta o acesso universal aos bens e serviços públicos, a coesão nacional e unidade do Estado com a adequação do seu exercício aos diversos níveis da administração. O que exige a prévia criação das Regiões Administrativas e a extinção das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e a instituição das Áreas Metropolitanas enquanto autarquias dotadas de meios e competências próprias e poderes efectivos.
Comparando o resultado das últimas Legislativas com a evolução dos estudos de opinião conhecidos nestes últimos três meses, verifica-se uma clara subida do PS e do PAN (+5,19 e +2,61 pontos percentuais, respetivamente) e uma descida abrupta do PSD (-7,06%). A coligação CDU e o CDS descem também (-1,45% e -1,30%, respetivamente). Independentemente de se concordar ou não com a política da “Geringonça” a verdade é que é sempre desejável uma oposição forte e credível… mas pelo andar da carruagem ainda não é desta que os sociais-democratas encontraram quem os leve a manter um braço de ferro com António Costa e a sua equipa.
Lá teve que ser a Câmara do Porto a salvar o Liceu Alexandre Herculano, quando deveria ter sido o Governo Central… este e os anteriores foram altamente negligentes.
A decisão da transmissão da titularidade da obra do liceu Alexandre Herculano para Câmara do Porto foi ontem à noite aprovada por unanimidade em sessão extraordinária da Assembleia Municipal. Para este órgão autárquico, a cidade resolveu um problema há muito adiado pelo Estado central.
Trata-se da melhor solução encontrada para as obras que são prementes na Escola Alexandre Herculano, admitiram os deputados municipais na sessão extraordinária da Assembleia que decorreu nesta segunda-feira.
Satisfeitos com o acordo agora alcançado - porque, acima de tudo, resolveu um impasse que se prolongava desde 2009, altura em que o primeiro projeto de requalificação, no valor de 15 milhões de euros, foi apresentado - os deputados municipais divergiram, contudo, na admissão de responsabilidades do Estado central na condução deste dossiê.
Para o PS, na voz do deputado Tiago Barbosa Ribeiro, há motivos para a cidade "regozijar pela celebração deste acordo entre o Governo e o Município, que vai permitir requalificar e modernizar uma das escolas mais emblemáticas da cidade", até porque, em 2011, referiu, o "projeto foi suspenso pelo anterior Governo". Neste contexto, salientou, vive-se um "clima favorável à descentralização".
Opinião divergente manifestou a deputada da CDU, Joana Rodrigues, que lembrou ser necessário continuar a "pressionar a Administração Central a cumprir com as suas responsabilidades", lamentando a condução deste processo por parte dos governos do PSD e PS, que não assumiram uma obra que seria sua, alijando o ónus da empreitada para a autarquia. A propósito, alertou também para a "necessidade de reabilitação da Escola Profissional Infante D. Henrique", uma "entidade formadora de confiança, com características únicas".
Por seu turno, da bancada parlamentar do PSD, Francisco Carrapatoso quis "recordar os factos", dizendo que o projeto apresentado pelo PS era "megalómano" e que se tratava de uma "manifesta ousadia vir agora reclamar os louros". Além do mais, lembrou que o investimento será dividido em partes iguais entre Estado central e Município.
Do movimento independente Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido, André Noronha afirmou que houve um "Governo trapalhão que calçou uma bota que não lhe cabia e que a Câmara do Porto descalçou" e que "agora aparecem todos a perfilhar um filho que não é seu". Isto porque, como explicou, o Município viu-se obrigado a assumir uma obra que não era sua, porque só assim seria desbloqueada a verba para a obtenção de fundos comunitários (sabendo-se que o anterior Governo fez a inscrição da obra em nome da autarquia, sem o seu conhecimento).
Face a esta explicação, declarou: "Regozijemo-nos sim, porque foi a Câmara do Porto que resolveu o problema".
Bebiana Cunha, em representação do PAN, congratulou-se pela requalificação do liceu Alexandre Herculano, mas avisou que estará atenta para que "que não se permita um arboricídio" decorrente da intervenção.
Pela parte do Bloco de Esquerda, Pedro Lourenço recordou as palavras de Rui Moreira,aquando da assinatura do acordo, referindo que se revê nelas: "Este momento não é o da celebração. Sê-lo-á quando as obras ficarem concluídas".
Embora também tenha confirmado que a sua força política era favorável ao acordo, entendeu que a solução agora encontrada não pode justificar da parte do Governo uma "desresponsabilização nesta matéria".
Em representação do presidente da Câmara que, pela primeira vez em dois mandatos, esteve ausente numa Assembleia Municipal (para participar na cimeira sobre descentralização), o vice-presidente, Filipe Araújo, lembrou que o primeiro projeto de requalificação para o liceu Alexandre Herculano era, de facto, "demasiado ambicioso", sendo que também entendia que não avançou depois "devido à situação de crise".
No entanto, salientou que não aceitava a crítica de que a autarquia poderia ter tido um papel mais célere, quando "sempre se ocupou em levar o processo a bom porto". Aliás, acrescentou, "para chegar ao ponto que hoje aqui estamos a discutir, comprometendo a Câmara do Porto até meios financeiros".
Na sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto de ontem, 7 de Fevereiro de 2018, cujo ponto único era “As pessoas com deficiência e a sua Provedoria” e que tinha sido solicitada pelo PS, logo durante a chamada dei conta que no grupo municipal da CDU estava uma cara nova e que verifiquei na altura ser o 30º membro da lista de candidatos desta coligação política. Como a CDU só tem três deputados na A.M.Porto e como não gosto de ficar sem entender as coisas, sendo que se me explicarem eu percebo tudo, solicitei o seguinte pedido de esclarecimento à mesa:
“Senhor Presidente da Assembleia Municipal,
Durante a chamada verifiquei, creio não estar enganado, que um dos deputados da CDU aqui presente não se encontra na lista de efectivos de candidatos desta coligação. Queira Vossa Excelência fazer o favor de me esclarecer.
Muito obrigado.”
O Senhor Presidente da Assembleia Municipal do Porto informou ter recebido efectivamente pedidos de substituição por parte de VINTE E SETE deputados da CDU evocando motivos inadiáveis, o que lhe parecia estranho e tendo até dúvidas da sua legalidade, pelo que pediu um parecer aos serviços jurídicos da Câmara. No entanto e porque “in dubio pro…“ deu as boas-vindas ao Senhor Deputado.
Eu fiquei esclarecido… mais do que esclarecido.
Comunicado da Associação Cívica “Porto, o nosso Movimento”
Movimento independente pede à CDU esclarecimentos sobre 26 substituições de deputados
Os deputados do Movimento Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido, tomaram ontem conhecimento, durante a sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto, de um aparente inédito expediente, que não dignifica os órgão autárquicos nem os partidos políticos.
Com efeito, estando legalmente admitida a substituição pontual de eleitos pelo seguinte na Lista, quando excepcionalmente e por motivo inadiável não puderem comparecer nas sessões, não há memória de que, numa mesma sessão, 26 candidatos tenham pedido a sua substituição, indo ao ponto de chamar o 30º da lista (suplente), quando a CDU elegeu apenas 3 deputados, sendo esse 30º da Lista o Candidato que o Líder do Grupo Municipal da CDU informou que iria estar presente, mesmo antes de os demais terem pedido a sua substituição.
O relato dos factos feito pelo Presidente da Assembleia Municipal, quando interpelado sobre o assunto por um deputado, remete este caso para o livro dos recordes e anedotário da política autárquica, tanto mais que, segundo foi então informado, houve muitos deputados a pedirem a sua substituição antes mesmo de serem convocados, invocando todos o mesmo motivo: “razões inadiáveis”.
A CDU é uma coligação que integra o PCP, partido institucionalista e com tradição parlamentar e autárquica que merece todo o respeito aos eleitos do nosso movimento. Mas não explicou, até ao momento, os motivos “inadiáveis” que estiveram na origem das faltas e dos pedidos sistemáticos de substituição de 26 candidatos a deputados.
O Grupo Municipal Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido e a associação cívica Porto, o Nosso Movimento, entendem que este caso deveria ser devidamente esclarecido pela CDU em nome da transparência e de dignificação da política e do órgão Assembleia Municipal, independentemente das eventuais questões regimentais e legais que possam, eventualmente, estar em causa e que o movimento entende, por ora, não levantar.
Expresso, 14h14 de hoje
Os deputados do Movimento Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido pretendem que os eleitos da bancada da CDU expliquem a razão do inusitado pedito de substituição de 26 candidatos da sua lista de deputados, feito durante a sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto realizada esta quarta-feira. Em comunicado, os deputados do movimento independente referem que “um aparente inédito expediente não dignifica os órgãos autárquicos nem os partidos políticos”.
Apesar de os independentes admitirem que o pedido de substituição pontual dos eleitos pelos elementos seguintes da lista está legalmente prevista, “quando excecionalmente e por motivo inadiável não puderem comparecer nas sessões”, referem que não há memória de, numa mesma sessão, 26 candidatos terem pedido escusa, “indo ao ponto de chamar o 30.º da lista (suplente)“.
No comunidado, os eleitos do movimento de Rui Moreira defendem ser ainda invulgar que a CDU, que elegeu apenas três deputados, tenha susbtituído os ausentes pelo 30.º da lista (Bruno Valentim), candidato que o líder do Grupo Municipal da CDU, Rui Sá, “informou que iria estar presente” mesmo antes de os demais terem pedido a sua substituição”.
Contactado pelo Expresso, Rui Sá afirma que o movimento de Rui Moreira está a tentar transformar num “caso algo que não é caso algum”, sustentando que a figura da substituição está legalmente consagrada, “não sendo sequer necessário invocar o motivo quando a ausência é inferior a 30 dias”.
Rui Sá adianta que a escusa foi pontual e que a deputada Joana Rodrigues, “que quarta-feira não pôde estar presente", irá à próxima reunião da Assembleia Municipal, agendada para 27 de fevereiro. “Os motivos de susbtituição podem ser de saúde, razões profissionais inadiáveis ou até de ordem pessoal, mas sendo a ausência pontual os deputados não têm de prestar esclarecimento”.
De acordo com os independentes, o relato dos factos feito pelo Presidente da Assembleia Municipal (Miguel Pereira Leite), “quando interpelado sobre o assunto por um deputado, remete este caso para o livro dos recordes e anedotário da política autárquica, tanto mais que, segundo foi então informado, houve muitos deputados a pedirem a sua substituição antes mesmo de serem convocados, invocando todos o mesmo motivo: razões inadiáveis”.
No documento, é ainda referido que a CDU é uma coligação que integra o PCP, “partido institucionalista e com tradição parlamentar e autárquica que merece todo o respeito aos eleitos do movimento”, lamentado os eleitos independentes que a CDU não tenha explicado,até ao momento os motivos “inadiáveis” dos pedidos de substituição dos 26 candidatos a deputados.
O Grupo Municipal Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido e a recém-criada associação cívica Porto, o Nosso Movimento, entendem que este caso deveria ser devidamente esclarecido pela CDU “em nome da transparência e de dignificação da política e do órgão Assembleia Municipal”, independentemente das eventuais questões regimentais e legais que possam, eventualmente, estar em causa e que o movimento entende, por enquanto não levantar.
A questão central da reunião extraordiária desta quarta-feira foi a contestada decisão do executivo municipal de extinção da Provedoria Municipal do Cidadão com Deficiência, tendo o Expresso apurado que a CDU entendeu que o candidato mais habilitado a discutir o assunto seria Bruno Valentim, portador de deficiência motora e atleta paraolímpico.
Comentários no Facebook
«Rui Lima» - Ainda existe a cdu Porto ? É tempo da reforma...
«Rodrigues Pereira» - São uns pândegos, estes tipos da CDU ;-)
«Be Maria Eugénia» - Só 27 ????? Quem diria !!!
«Gonçalo Moreira» - É a democracia que perde.
«Jorge Veiga» - Foram ver o FCP...
«Isabel Ponce de Leão» - Uma forma pouco digna de se servirem dos deficientes para fins políticos. Um circo em que ninguém saiu beneficiado. Uma exposição desnecessária e que nada tem de inclusivo. Não contava com isto da CDU.
«Raul Vaz Osorio» - Eu percebo. Os 27 são todos portadores de deficiências e como tal pediram escusa para não serem apanhados em nenhum conflito de interesses. Acho uma atitude de elevado sentido ético e acho lamentável que pessoas mal intencionadas a venham aqui manchar com insinuações e dúvidas! :P
«Mario Azevedo» - Será que este elemento da CDU não será o mais habilitado para discutir o Tema em análise? Não me digam que querem ir todos para a EDP substituir o Catroga e as suas "pentelhices"!
«David Ribeiro» - A qualidade do Senhor Deputado em questão não está de forma alguma posta em causa, até porque fez uma intervenção interessante, o que se critica é a forma que a CDU utilizou para o trazer à Assembleia. Um dos três deputados eleitos podia ter lido uma comunicação do referido senhor e assim evitavam que considerássemos tudo isto um "malabarismo" desta força política e um inaceitável aproveitamento mediático de um cidadão com mobilidade reduzida.
A Assembleia Municipal do Porto aprovou, ontem à noite, o orçamento para 2018, no valor de 257,4 milhões de euros. Os documentos previsionais de gestão para o próximo ano foram aprovados com 22 votos a favor, 6 contra e 17 abstenções.
Num debate em que intervieram todos os grupos municipais, a maioria da oposição classificou este orçamento como de "continuidade". Em representação do PS, Pedro Braga Carvalho explicou que o seu partido se absteve na votação porque o orçamento não traz nada de novo ou substancialmente diferente. CDU e BE votaram contra. A deputada do BE Susana Constante Pereira considerou o orçamento "poucochinho" para o Porto; o deputado comunista Rui Sá sustentou que não responde às necessidades das populações. Por seu turno, o social-democrata Luís Osório criticou o aumento da receita corrente e da despesa. Nas questões ambientais, a eleita pelo PAN, Bebiana Cunha, congratulou o Executivo de Rui Moreira pela sua preocupação pela sustentabilidade. Perante as críticas, o deputado do movimento "Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido" André Noronha explicou que este orçamento é o "orçamento da formiga", de quem tem as contas em dia.
Coesão e Acção Social ou Economia e Desenvolvimento Social, bem como Cultura, são eixos considerados fundamentais num orçamento que, sob os princípios da sustentabilidade, se traduz em mais receita, mais investimento e numa aposta nos recursos humanos da polícia e dos bombeiros. Depois de quatro anos de forte redução de dívida e lançamento de projectos-âncora para a cidade, o Executivo prevê para 2018 mais 14,1 milhões de euros de investimento municipal. Só em habitação social, o investimento previsto é de 26,8 milhões de euros.
A sessão extraordinária de ontem da Assembleia Municipal do Porto versou um assunto da máxima importância – O Acesso à Habitação na Cidade do Porto – solicitada pela CDU e posteriormente também com apresentação de propostas por parte do BE, tendo sido estas últimas liminarmente rejeitadas por serem tão sem nexo. As matérias apresentadas pela CDU tinham algumas delas muita razão de ser e por isso foram votadas favoravelmente por uma esmagadora maioria dos deputados municipais.
Para vossa reflexão deixo aqui algumas das informações prestadas pelo edil portuense:
A Câmara do Porto está, de uma forma transversal, fortemente empenhada neste tema e na resolução dos principais problemas que hoje encerra. Incluímos no nosso programa de governo local o tema habitação, em particular da habitação para a classe média, num eixo mais vasto a que chamamos “sustentabilidade” e que envolve os pelouros do urbanismo, espaço público, habitação económica, mas que se cruza também com o ambiente e com a mobilidade.
O Estado foi abandonando a sua política de habitação social, deixando praticamente sem investimento e sem apoio, não apenas os seus próprios inquilinos, como também as autarquias que estavam (e estão) a fazer avultados investimentos nos seus bairros sociais municipais.
De apoios que rondavam os 50% de investimento nesta área, as autarquias passaram a dispor de zero, o que é inaceitável e representa uma demissão do Estado central relativamente aquela que é uma das suas funções primordiais.
O resultado está à vista. No Porto há bairros pertencentes ao IHRU que se degradam e não conhecem reabilitação, paredes meias com a habitação municipal que se vai renovando e reabilitando, mantendo rendas mais baixas.
Site oficial da Câmara Municipal do Porto
Como era esperado Rui Moreira ganhou com maioria absoluta a Câmara Municipal do Porto e o seu movimento de independentes venceu também a Assembleia Municipal e sete das nove Juntas de Freguesia. Assim se mandou às urtigas os “Velhos do Restelo” que diziam “para Moreira esta campanha foi sempre a perder”. O PSD foi praticamente neutralizado (10,39%, elegendo um único vereador) e o PS (28,55% de votos), uma clara derrota de Manuel Pizarro, de Tiago Barbosa Ribeiro e dos senhores do Largo do Rato, apesar de ter conseguido eleger quatro vereadores, mais um que no mandato anterior. Os portuenses compreenderam bem o que foi a Cultura nesta cidade nos últimos quatro anos, o que foi o boom turístico e o que isso contribui para a recuperarão económica e social da Invicta, não esquecendo que o Bolhão, o Matadouro, o Terminal de Campanhã, o Museu da Cidade ou o Parque Oriental estão num caminho seguro.
Força Rui Moreira!... Os portuenses estão contigo
Convém não esquecer e por isso fica aqui, para memória futura, um gráfico com os resultados das autárquicas no Porto de 2009 e 2013, mais as sondagens e o resultado das Autárquicas2017.
Depois de termos conhecido hoje o último estudo de opinião feito pela Eurosondagem para o Expresso, a evolução das sondagens para as Autárquicas no Porto é a que se vê no gráfico, comparando sempre com os resultados das duas últimas eleições.
Por onde eu ando...
Nova Crítca - vinho & gastronomia
PINN (Portuguese Independent News Network)
Meus amigos...
A Baixa do Porto (Tiago Azevedo Fernandes)
Antes Que Me Passe a Vontade (Nanda Costa)
Caderno de Exercícios (Celina Rodrigues)
Cerâmica é talento (Pataxó Lima)
Clozinha/and/so/on (Maria Morais)
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Douro de ouro, meu... (Jorge Carvalho)
Douro e Trás-os-Montes (António Barroso)
Escrita Fotográfica (António Campos Leal)
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