"Devido à velocidade da luz ser superior à do som, algumas pessoas parecem inteligentes até as ouvirmos."

Quarta-feira, 18 de Março de 2020
Estado de Emergência em Portugal

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   Reunião do Conselho de Estado

O Presidente da República presidiu, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorreu por videoconferência. No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa:
“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 18 de março de 2020, em sistema de videoconferência, no Palácio de Belém, analisou a situação em Portugal decorrente da Pandemia Covid-19, nomeadamente quanto à eventual declaração do estado de emergência, nos termos dos artigos 19.º, 134.º, alínea d), e 138.º da Constituição, e da Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro.
Palácio de Belém, 18 de março de 2020”

 

  Declaração de António Costa após Conselho de Ministros 

O primeiro-ministro António Costa anunciou, esta quarta-feira, que o Governo deu parecer positivo ao pedido do presidente da República para declarar estado de emergência devido à pandemia de Covid-19. António Costa fez uma declaração após a reunião de Conselho de Ministros de urgência que analisou a posição do Conselho de Estado sobre a declaração do Estado de Emergência. A reunião de urgência do Conselho de Ministros decorreu no Palácio da Ajuda. A declaração de Estado de Emergência cabe ao presidente da República, depois de ouvido o Governo e seguido de autorização da Assembleia da República.

 

 Projeto do Decreto do Presidente da República

 

   Assembleia da República aprovou o Estado de Emergência

Nesta votação abstiveram-se o PCP, Os Verdes, a Iniciativa Liberal e a deputada Joacine Katar Moreira.



Publicado por Tovi às 14:56
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Sexta-feira, 8 de Abril de 2016
Conselho de Estado

Conselho de Estado 7Abr2016 ab.jpg

Não há memória de alguma vez um Presidente da República ter convidado para estar presente numa reunião do Conselho de Estado um estrangeiro, mesmo que esse estrangeiro seja uma figura proeminente da União Europeia. Mas foi o que fez Marcelo Rebelo de Sousa ao convidar para a primeira reunião do seu órgão consultivo o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi. Não há dúvida que Marcelo vai ser um presidente diferente.. se vai ser para melhor ou para pior só o tempo o dirá.

 

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«Carlinhos da Sé» >> O nosso Presidente ainda não perdeu a esperança de ver o amigo Ricardo Salgado ilibado de todas as acusações para o convidar como conselheiro no próximo mandato. [Emoji smile]


Publicado por Tovi às 08:02
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