Nestes últimos dias muito se tem falado de um "doloroso caso" de abuso sexual que envolveu o Patriarcado de Lisboa. E em apenas dez anos de mandato é a segunda vez que D. Manuel Clemente se vê forçado a vir a público para esclarecer "equívocos" ou "mal-entendidos" que as suas palavras e atos deixaram no ar. A primeira grande polémica foi quando uma nota pastoral, publicada pelo Patriarca lisboeta, onde se defendia a abstinência sexual, para os chamados 'recasados' que quisessem frequentar a missa e ter acesso à eucaristia. Agora e segundo informação da Procuradoria-Geral da República (PGR) o Ministério Público abriu 10 inquéritos a partir das 17 denúncias anónimas reportadas pela Comissão Independente (CI) para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica em Portugal. "Foram instaurados 10 inquéritos, sendo que um deles concentra seis das participações e outros dois (inquéritos), duas (participações) cada um", referiu a PGR, acrescentando que estão a ser tratados pelo Gabinete da Família, da Criança e do Jovem, desta Procuradoria. Entre os dois inquéritos que concentram duas denúncias cada, um deles foi arquivado e outro continua em investigação. E a tudo isto o cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, admitiu que se encontrou com uma vítima que denunciou um padre por abusos sexuais, mas que não comunicou o caso à polícia. A atuação do patriarca “contraria (…) as atuais normas internas da Igreja Católica para este tipo de situações, que determinam a comunicação às autoridades civis de todos os casos”, sendo que “os dados sobre este caso em concreto contam-se entre as mais de 300 denúncias já recebidas pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa — e o nome deste sacerdote é também um dos sete que já se encontram nas mãos da Polícia Judiciária para serem investigados”. 

Ainda não é certo mas ontem ao fim da tarde o Expresso noticiava ter o cardeal anunciado a renúncia, naquela que será a liderança mais curta de um Patriarca de Lisboa em um século de História. 

  Carta Aberta do Cardeal-Patriarca de Lisboa

Atendendo aos muitos equívocos e perplexidades que tenho constatado em torno dos relatos sobre o doloroso caso denunciado em 1999, penso ser importante ajudar a esclarecer o que na verdade testemunhei.
O cuidado e a preocupação pelas vítimas é o que nos deve mover principalmente neste assunto e levar-nos ao seu encontro. Lamento todo o sofrimento que esta situação possa provocar a esta vítima em especial e a todas as outras que conhecemos ou não.
O meu antecessor acolheu e tratou o caso em questão tendo em conta as recomendações canónicas e civis da época e o diálogo com a família da vítima. O sacerdote foi afastado da paróquia onde estava e nomeado para servir numa capelania hospitalar.
Uma vez patriarca, marquei um encontro com a vítima, encontro esse que foi adiado a pedido da mesma. Em 2019, regressado do Encontro dos Presidentes das Conferências Episcopais da Europa sobre o tema «A proteção dos menores na Igreja» promovida pelo Santo Padre em Roma, sobre a temática dos abusos, pedi um novo encontro à vítima, com quem conversei presencialmente. A sua preocupação era não haver uma repetição do caso, sem desejar de forma expressa, a sua divulgação.
Não entendi, como não entendo hoje, ter estado perante uma renovada denúncia da feita em 1999. Se assim tivesse sido, a mesma teria sido remetida à Comissão Diocesana, criada por essa altura, e teriam sido cumpridos todos os procedimentos recomendados à data. Recordo que as regras e recomendações de 16 de julho de 2020 são posteriores.
Em relação ao sacerdote em causa, o mesmo foi acompanhado e até à atualidade nunca houve qualquer denúncia ou reparo sobre o seu comportamento moral. Nunca ninguém comunicou, nem sob anonimato, qualquer acusação. Aliás, as medidas cautelares previstas para estes casos visam sobretudo a proteção de possíveis futuras vítimas, o que pode estar acautelado, em especial quando, passados anos, nunca mais houve denúncias nem indícios.
Aceito que podemos e devemos fazer sempre melhor. Desde a primeira hora que no Patriarcado de Lisboa dei instruções para que a Tolerância Zero e a Transparência Total sejam regra conhecida de todos.
Aceito que este caso e outros do conhecimento público e que foram tratados no passado, não correspondem aos padrões e recomendações que hoje todos queremos ver implementados.
Temos, desde o início da criação da Comissão Diocesana, a primeira no país, tentado cumprir e fazer cumprir todas recomendações civis e canónicas.
Até à data foram encaminhadas à Comissão Diocesana do Patriarcado de Lisboa, por mim ou diretamente pelas vítimas, 3 denúncias. A primeira foi acompanhada pela diocese de Vila Real, a segunda está neste momento a corresponder ao que o Dicastério para a Doutrina da Fé decidiu, após as recomendações que a nossa Comissão me deu. Mal tenhamos o desfecho sobre a mesma, será divulgado. A terceira e mais recente que envolve mensagens inapropriadas e enviadas por WhatsApp está também em apreciação pela Comissão, que já me fez recomendações a que dei imediato seguimento.
Quanto a outras denúncias que possam existir, não temos conhecimento, mesmo aquelas a que a Comissão Independente se refere.
Que ninguém tenha medo de denunciar. Nas Comissões Diocesanas, na Comissão Independente, na PGR, na PJ, aos media, onde e junto de quem se sentirem mais seguros.
Peço a Deus que encoraje, fortaleça e proteja os que nas suas vidas tenham sofrido estes crimes.
Desejo ter ajudado cada leitor desta carta a aproximar-se da verdade que todos desejamos. Verdade que as vítimas nos exigem e merecem.
Lisboa, 29 de julho de 2022
D. Manuel Clemente
Cardeal-Patriarca de Lisboa