Soubemos ontem que António Mexia e João Manso Neto estão suspensos de todas as funções que exercem no Grupo EDP, por decisão do juiz Carlos Alexandre do Tribunal Central de Instrução Criminal, no processo das "rendas excessivas". Mexia deixa de ser presidente executivo da holding da EDP e Manso Neto perde provisoriamente o lugar de líder da EDP Renováveis. E Miguel Stilwell d'Andrade, até agora "chief financial officer" (CFO) da EDP, foi o nome escolhido para assumir interinamente o lugar de CEO da elétrica, informou ontem ao fim do dia a empresa em comunicado remetido à CMVM.
Abril de 2019
Relatório preliminar da comissão de inquérito às rendas excessivas lista várias parcelas que as elétricas, incluindo a EDP, terão recebido ao longo de décadas - 3,4 mil milhões de euros. Deste valor a EDP foi quem saiu mais beneficiada, com 2,4 mil milhões de euros (70% da verba) e mais outras quantias em que também responde por várias parcelas, como o regime de garantia de potência ou das tarifas garantidas às renováveis.
A promoção das medidas de coação no designado processo EDP/CMEC (caso das rendas excessivas) foi apresentada ontem pelo procurador do processo ao juiz Carlos Alexandre. O juiz deverá decidir na próxima semana sobre este pedido do Departamento Central de Investigação e Ação Criminal (DCIAP).
Comunicado do DCIAP com medidas de coação aos três arguidos
António Mexia - Suspensão do exercício de função em empresas concessionária ou de capitais públicos, bem como qualquer cargo de gestão/administração em empresas do GRUPO EDP, ou por este controladas, em Portugal ou no estrangeiro; Proibição de se ausentar para o estrangeiro com a obrigação de entregar o passaporte; Proibição de contactar, por qualquer meio, designadamente com arguidos e testemunhas; Proibição de entrada em todos os edifícios da EDP; Prestação de caução em valor não inferior a dois milhões de euros.
João Manso Neto - Suspensão do exercício de função em empresas concessionária ou de capitais públicos, bem como qualquer cargo de gestão/administração em empresas do GRUPO EDP, ou por este controladas, em Portugal ou no estrangeiro; Proibição de se ausentar para o estrangeiro com a obrigação de entregar o passaporte; Proibição de contactar, por qualquer meio, designadamente com arguidos e testemunhas; Proibição de entrada em todos os edifícios da EDP; Prestação de caução em valor não inferior a um milhão de euros.
João Conceição - Suspensão do exercício de função em empresas concessionária ou de capitais públicos, bem como qualquer cargo de gestão/administração em empresas do GRUPO REN, ou por este controladas, em Portugal ou no estrangeiro; Proibição de contactar, por qualquer meio, com arguidos; Subsidiariamente, e para o caso de não ser aplicada a referida medida de suspensão do exercício de função, o Ministério Público requer que o arguido preste um caução, de valor não inferior a 500 mil euros.
O maior acionista da EDP é a China Three Gorges, com 21,47% do capital. O segundo maior acionista é a espanhola Oppidum (7,19%), seguida da norte-americana BlackRock (4,51%) e da Norges Bank (2,2%).
Este processo 184/12 - inquérito aberto em 2012 no DCIAP, centrado em suspeitas de corrupção envolvendo a EDP e o antigo ministro Manuel Pinho - soma mais de uma dezena de arguidos. Além de António Mexia e do administrador da EDP João Manso Neto, também o antigo ministro Manuel Pinho é arguido, bem como o antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES) Ricardo Salgado.
António Mexia poderá vir a ser acusado pelo MP de quatro crimes de corrupção ativa e um de participação económica em negócio (ligado ao projeto da barragem de Baixo Sabor). Para os procuradores, Mexia é suspeito de ter corrompido não só João Conceição e Manuel Pinho (com o patrocínio da EDP à Universidade de Colúmbia, onde o ex-ministro foi dar aulas), mas também o antigo diretor-geral de Energia Miguel Barreto (aprovando a compra, pela EDP, da participação que Barreto tinha na Home Energy por €1,4 milhões) e o ex-secretário de Estado da Energia Artur Trindade (com a sua nomeação para a liderança do Omip, o operador português do mercado ibérico de eletricidade, e com a contratação pela EDP do seu pai, já falecido, como consultor).
Já é dado como certo que a EDP, seguindo o exemplo da Galp e da REN, vai deixar de pagar a contribuição extraordinária sobre o sector energético - um custo anual superior a 60 milhões de euros - ficando para já por liquidar o valor referente ao ano de 2017, depois do grupo presidido por António Mexia ter liquidado a contribuição nos dois anos anteriores. E este ano de 2018 também vai haver aumento dos preços da electricidade pela EDP no mercado livre, uma matéria que está a ser estudada por António Costa e por Marcelo Rebelo de Sousa, tendo o Presidente da República já dito que irá pronunciar-se brevemente sobre a matéria.
Contribuição Extraordinária Sobre o Sector Energético (CESE)
Regime aprovado pelo art.º 228.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de Dezembro
A contribuição tem por objetivo financiar mecanismos que promovam a sustentabilidade sistémica do setor energético, através da constituição de um fundo que visa contribuir para a redução da dívida tarifária e para o financiamento de políticas sociais e ambientais do setor energético.
São sujeitos passivos da contribuição extraordinária sobre o setor energético as pessoas singulares ou coletivas que integram o setor energético nacional, com domicílio fiscal ou com sede, direção efetiva ou estabelecimento estável em território português.
Vi hoje na tv as explicações de António Mexia sobre as suspeitas de corrupção na EDP e REN… e este gestor várias vezes disse que só agiu no interesse dos accionistas, pelo que estou em crer estar na altura de se constituírem também arguidos todos os detentores de acções destas duas empresas.
Comentários no Facebook
«Joaquim Figueiredo» - Sou accionista e não tenho nada a ver com isso...
«Antonio Cardoso» - Comentário enviesado, deturpado, e que em nada abona quem o escreve...
«David Ribeiro» - Tenho a certeza que o Amigo Antonio Cardoso me entendeu perfeitamente. [Emoji smile:-)]
«Antonio Cardoso» - Caro David Ribeiro, agiu e age na defesa do bom nome da EDP, da companhia, dos seus trabalhadores e Accionistas assim como obviamente dos consumidores e fornecedores!!!! E interesses de Portugal!!!!
«Carla Afonso Leitão» - Subscrevo na íntegra o seu texto, caro David Ribeiro. Obviamente.
«Jovita Fonseca» - Um nojo... agora que as acções baixaram, chorem um bocadinho! Inadmissível terem entregue a EDP a esses tipos que se governam à nossa custa...
«Ricardo Nuno» - ele esta certo ! agiu de maneira a maximizar o retorno dos acionistas e indirectamente o seu pq parte do seu rendimento deriva disso. Ate aí nada a apontar. Temos é de verificar se agiu eticamente e legalmente bem na maximização desse lucro.
«David Ribeiro» - O que está em causa neste processo agora desencadeado pelo Ministério Público é uma eventual adulteração falaciosa dos relatórios enviados pela EDP ao Estado tendo em vista receber valores superiores aos devidos nas rendas estipuladas por lei. E sobre isto António Mexia, na conferência de imprensa de hoje, disse NADA.
«Antonio Cardoso» - A alteração dos CAE em CMECS resultou numa diminuição das receitas e não o contrário. A Central da Tapada do Outeiro e a do Pêgo não alteraram os CAE'S. A repetição de uma mentira várias vezes era uma técnica usada por Goebbels e muito usada aqui pelos vistos ...
«David Ribeiro» - Eu estou unicamente a referir-me à acusação que levou Mexia a ser constituído arguido e a Justiça dirá quem tem razão... mas a verdade é que Mexia não quis hoje falar sobre este assunto.
«Vasquez da Gama» - Alguém tem duvidas que a EDP é uma empresa corrupta, abusadora, sem grande moral? Defende accionistas? Depois do exemplo da PT, ainda confiamos nestes gestores? Eu vivi 10 anos fora de Portugal e pagava muito menos, uma barbaridade menos, de eletricidade e gás, mesmo tendo aquecimento central e aquecedores elétricos ligados por diversas casas onde morei. Vejo empresários a queixarem-se do mesmo. Temos barragens por todo o Norte e a Sede da dita empresa e onde realmente se ganha dinheiro é em Lisboa! Porque não terá a EDP com sede perto da produção?
ÚLTIMA HORA
Mais três arguidos na investigação à EDP e REN
Rui Cartaxo, Pedro Resende e Jorge Machado foram hoje constituídos arguidos no caso que investiga as rendas e os contratos entre o Estado e as energéticas nacionais.
Rui Cartaxo, foi presidente da REN e é o atual presidente do conselho de administração do Novo Banco. Pedro Resende foi vogal da administração da EDP e Jorge Machado foi conselheiro da administração da energética.
Os três foram chamados esta tarde à Polícia Judiciária, onde foram constituídos arguidos por corrupção e participação económica em negócio.
Já repararam que há pelo menos um par de anos dois dos maravilhosos candeeiros do Passeio das Cardosas, mesmo em frente do Hotel Intercontinental no Porto, estão partidos?... De quem é a responsabilidade pela manutenção destes candeeiros?... É da Câmara ou da EDP?... Não consigo entender… Haja quem me explique.
Segundo me informaram a manutenção e substituição de lâmpadas é da responsabilidade da EDP, mas como os “abajours” destes candeeiros [do tipo do que se vê na imagem da direita] não existem (partiram-se?...) e estes são pertença da Câmara Municipal do Porto, vou tentar saber mais pormenores junto do Pelouro da Via Pública.
Comentários no Facebook
«Fatima Sousa» >> é difícil encontrar esses abajours mas como a CO ou EDP foram substituindo os da Ribeira e oas tiverem guardados .....
«Carlinhos da Sé» >> Segundo o ardina, que tem "olhos na nuca", quem partiu os candeeiros foram os gajos do hotel porque era luz a mais nos quartos e os clientes, à noite, não conseguiam fotografar a avenida por haver uma "fonte de luz" muito próxima... Atenção, eu sou tolo e ouço as estátuas a falar, podem internar-me porque não "bato" bem, mas não sou responsável por aquilo que me dizem terceiros. E já agora, porque raio se diz terceiros? Subentende-se que o segundo é mudo?
«Jorge Garcia» >> Hahahahahahahahaha gostei imenso do Comment do Carlinhos da Sé
«Antero Filgueiras» >> A responsabilidade é de uma CM que está cheia de "inginheiros" inúteis.
[Douro & Trás-os-Montes] - O antigo presidente da câmara de Mirandela, José Silvano, é desde hoje (1Mar2012) o diretor executivo da Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua, entidade que vai gerir os milhões de euros das contrapartidas pela construção da barragem de Foz Tua - O antigo autarca, que deixou o município transmontano no final de dezembro, depois de 16 anos de presidência, confirmou hoje à Lusa que o novo cargo enquadra-se naquelas que sempre foram as suas pretensões, depois de abandonar as lides autarquias: ficar ligado a projetos que contribuam para o desenvolvimento da região. A agência faz parte das contrapartidas impostas à EDP pelos impactes da barragem em construção, há um ano, na foz do rio Tua com o Douro, no Nordeste Transmontano, e terá uma presidência rotativa por cada um dos municípios da área de influência.
«Rui LOpes A. D'Orey» in Facebook >> Olhó tacho, olhó tacho, olha qu'ele ainda foge... Linda canção esta.
«Zé Zen» in Facebook >> No stress, é um homem do Norte.
«David Ribeiro» in Facebook >> Também há muita merda cá pelo Norte, não tenhas dúvidas meu grande amigo Zé Zen.
«Rui Lopes A. D'Orey» in Facebook >> Infelizmente há em todo o lado. Se não houvesse no norte até eu me mudava para ai.
Ao que isto chegou!... A EDP no seu pior.
Parece-me que é no início do próximo ano que vai ser colocado nas cidades, vilas e aldeias de Portugal este outdoor.
(Imagem "roubada" ao meu amigo do Facebook, António Dias)
«António Dias» in Facebook >> Os charters estão aí !!! Razão tinha o Futre...
Com a assinatura do Arquitecto Souto Moura, Pritzker Architecture Prize, distinção considerada o "Prémio Nobel da Arquitectura", a nova Barragem do TUA criará novas dinâmicas na Região do Douro, apresentando-se como uma obra notável da humanidade e promete desde já atrair turistas de todo o mundo. A Agência de Viagens Três Vitórias, uma das mais dinâmicas empresas turísticas de Trás-os-Montes e Alto Douro, com espaços em Vila Real e no Porto, está já a receber propostas de parceiros internacionais para organizar desde já visitas à nova barragem do Tua, nomeadamente de países nórdicos e dos países do Oriente, principalmente do Japão, reconhecidamente apaixonados por grandes obras de arquitectura.
Por onde eu ando...
Nova Crítca - vinho & gastronomia
PINN (Portuguese Independent News Network)
Meus amigos...
A Baixa do Porto (Tiago Azevedo Fernandes)
Antes Que Me Passe a Vontade (Nanda Costa)
Caderno de Exercícios (Celina Rodrigues)
Cerâmica é talento (Pataxó Lima)
Clozinha/and/so/on (Maria Morais)
Do Corvo para o Mundo!!! (Fernando Pimentel)
Douro de ouro, meu... (Jorge Carvalho)
Douro e Trás-os-Montes (António Barroso)
Escrita Fotográfica (António Campos Leal)
Let s Do Porto (José Carlos Ferraz Alves)
Life of a Mother Artist (Angela Ferreira)
Marafações de uma Louletana (Lígia Laginha)
Matéria em Espaço de Escrita com Sentido (Mário de Sousa)
Meditação na Pastelaria (Ana Cristina Leonardo)
Memórias... (Boaventura Eira-Velha)
Mente Despenteada (Carla Teixeira)
Nortadas (Francisco Sousa Fialho, João Anacoreta Correia e outros)
O Portugal Futuro (Tiago Barbosa Ribeiro)
O Porto em Conversa (Vitor Silva)
Os meus apontamentos (Vitor Silva)
Renovar o Porto (Rui Farinas e Rui Valente)
Reportagens de Crítica, Investigação e Opinião (Tron)
Que é que se come por aqui (Ricardo Moreira)
Servir o Porto (Pedro Baptista)
Um Rapaz Mal Desenhado (Renato Seara)
Vai de Rastos (Luís Alexandre)
(IN)TRANSMISSÍVEL (Vicente Ferreira da Silva)
Adoradores de Baco...
Site de Prova de Vinhos (Raul Sousa Carvalho)